Blog do Eliomar

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Eunício destaca pacote econômico lançado por Dilma

O peemedebista Eunício Oliveira (PMDB) ocupou a  tribuna do Senado, nesta terça-feira, e definiu como “importante iniciativa” a apresentação de medidas para incentivar a indústria nacional feita pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto.  O pacote de medidas faz parte do Programa ‘Brasil Maior’, lançado ainda em 2011. Para ele, o conjunto de ações mostra a preocupação do governo em evitar que o Brasil possa ser contaminado com a grave crise econômica que tem afetado vários países ao incentivar a indústria nacional e a geração de emprego. “Estamos protegendo a industria nacional, dando oportunidade para que milhares de pessoas empregadas nesse tipo de atividade possa continuar com seus empregos. Registrando que a presidente, na sua sensibilidade, coloca o interesse brasileiro a cima de qualquer outro interesse, e coloca o interesse do trabalhador de continuar produzindo no Brasil”, defendeu.

O pacote de estímulos ao setor produtivo envolve R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano. Deste valor total, R$ 45 bilhões referem-se a uma nova operação de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas. Além disso, também estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o que inclui a desoneração da folha de pagamentos. As compras governamentais, também estarão sujeitas à aplicação da margem de preferência para produtos nacionais e deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano.

No caso da desoneração da folha de pagamentos, que começou em 2011, 11 novos setores foram incluídos pelo governo – outros 4 já haviam sido desonerados. Até o momento, havia quatro setores participantes: confecção, couros e calçados, “call centers” e de “softwares” (tecnologia da informação e tecnologia da informação e comunicação). Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estes setores têm seu faturamento tributado em 1,5%, com exceção dos “softwares” – cuja alíquota é de 2,5%.

Com as novas regras, anunciadas nesta segunda-feira, os setores de têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e “design house (chips)” estão entre aqueles que passarão a ter sua folha de pagamentos desonerada.

Além disso, a alíquota sobre o faturamento, que antes oscilava de 1,5% a 2,5%, será menor. Segundo o governo, passará a variar de 1% a 2%. As novas alíquotas também não incidirão sobre as exportações, que serão totalmente desoneradas.


NET Fortaleza continua proibida de cobrar ponto extra de tv por assinatura

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira, que a empresa Videomar Rede Nordeste S/A (NET Fortaleza) continua proibida de cobrar taxa mensal por pontos extras de tv por assinatura. Além disto, foi determinado o ressarcimento das quantias já pagas pelos clientes.

A operadora havia recorrido da decisão tomada no último mês de fevereiro, que proíbe a empresa de cobrar a taxa e também determinou o ressarcimento dos valores pagos pelo clientes. A Câmara, segundo o TJCE, entendeu a cobrança como uma “prática abusiva”, proibida pela legisção.

A NET argumentou que a Justiça estadual não tem competência para discutir a legalidade de normas e resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações. Porém, o TJCE julgou que a decisão deve ser mantida.

No úlitmo dia 29 de fevereiro, quando a decisão foi inicialmente proferida, a Justiça cearense disse que de acordo com os autos, em setembro de 2006, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) entrou com ação para que houvesse o fim das cobranças dos pontos extras, alegando tratar-se de uma “prática abusiva”, proibida pela legislação.

A empresa, no entanto, contestou, sustentando a legalização da cobrança. Também defendeu possuir o direito de negociar os aparelhos de decodificação, sejam eles do ponto principal ou do extra.

(Site do TJ-CE)

Pacote para incentivar indústria está no caminho certo, diz economista

” As medidas de incentivo à indústria nacional, anunciadas hoje (3) pelo governo federal, “vão na direção certa”, externou à Agência Brasil o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Barbosa Filho considerou positiva a medida de desoneração da folha de pagamento de 15 setores industriais. Ele disse, entretanto, que em vez de “tentar começar a acertar setores”, seria mais eficaz se o governo promovesse uma mudança na legislação “que mude de forma permanente a estrutura”.

A avaliação do economista é que se trata de uma medida temporária. “A impressão que eu tenho é que, embora ela vá na direção correta, ela não me parece ser uma medida de longo prazo que possa corrigir essa elevada tributação da folha de pagamentos”.

O economista João Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), concordou que as medidas são corretas. Basicamente, elas se referem à desoneração da folha e à proteção do produto nacional, indicou.

Para Sicsú, entretanto, as medidas deveriam ser complementadas agora com o câmbio e com juros. “Para complementar essas medidas, acho que o governo deveria atuar de uma forma mais intensiva sobre o câmbio e promover também reduções de taxas de juros.”

(Agência Brasil)

Tom Cavalcante chega para o feriadão no Ceará

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O humorista Tom Cavalcante está em Fortaleza, Chegou com sua mulher, Patrícia, e a filha Maria para o feriadão religioso. Ao desembarcar, Tom falou para o Blog sobre seu momento da carreira e voltou a lamentar a morte do seu mestre, Chico Anísio.

Eleições 2012 – Ciclo de Debates prepara promotores

O Ministério Público Estadual promove ciclo de debates preparando os promotores de justiça para as eleições municipais deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o próximo encontro já tem data: dia 27 próximo, enfocando o tema “Causas de Inelegibilidade”, tendo como conferencista o procurador da República Alessander Sales. Nessa ocasião atuará como debatedor o promotor de justiça Plácido Barroso Rios.

O ciclo de debates tem o apoio do procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, sob cordenação do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promotor de justiça Benedito Augusto Neto. O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), por meio do promotor de justiça Raimundo Nogueira Filho, rspalda o evento que ocupa espaços no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

No dia 1º de junho, às 8 horas, o ciclo contará com a participação do promotor de justiça André Luís Tabosa de Oliveira, que falará sobre o tema “Condutas vedadas aos agentes públicos”, sendo convidado ao debate o procurador regional eleitoral Márcio Torres.

Prefeito do Crato sanciona lei que garante adicional de insalubridade para agentes de saúde

O prefeito (C), tendo ao lado o secretário da Saúde e os agentes comunitários.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, sancionou, nesta semana, a lei que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde do município. A solenidade de assinatura ocorreu no salão nobre do Palácio Alexandre Arraes e contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Cícero França, e representantes da categoria.

Com essa lei, os agentes comunitários de saúde ganham o direito ao percentual de 29% sobre o valor do incentivo do programa PAC’S do Ministério da Saúde. Os servidores terão também pagamento de 20% de insalubridade, sobre o salário-base para as agentes de saúde que tenham matricula original no município.

Os gastos e despesas oriundos dessa lei serão alocados por meio de dotação orçamentária própria, sendo suplementados quando for necessário. A lei tem vigência retroativa a março.

(Foto – Divulgação)

Agências dos Correios fecham na Sexta-Feira Santa

Da assessoria de imprensa dos Correios, recebemos o seguinte comunicado:

As agências dos Correios no Ceará estarão fechadas no feriado de Sexta-Feira Santa (6 de abril). Nesta quinta-feira e no sábado, o atendimento ao público será realizado como de costume.
Os centros de distribuição dos Correios, responsáveis pela entrega de cartas e encomendas, também param nessa sexta-feira. A distribuição será normal na quinta-feira e no sábado (neste dia até as 12 horas).

Caucaia ganha fábrica alemã de aerogeradores

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Ministro Lobão, Washington Goes e Cid Gomes

Foi lançada, nesta terça-feira, a pedra fundamental da futura fábrica de aerogeradores do grupo alemão Furhländer. Durante o ato, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), autoridades como o ministro Edson Lobão (Minas e Energia), o governador Cid Gomes e o prefeito Washington Goes.

(Foto – Blog de Caucaia)

Pacote de medidas altera prazo de recolhimento do PIS e Cofins

“O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado hoje (3) pelo governo altera o prazo de recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Atualmente, o recolhimento é feito no mês subsequente à venda ou ao faturamento. Com a mudança, o pagamento dos meses de abril e maio será feito em novembro e dezembro, respectivamente.

De acordo com as medidas, serão beneficiados os setores têxtil, de autopeças, confecção, calçados e móveis. O valor estimado de tributos a serem recolhidos pelos cinco setores é R$ 670 milhões em abril e R$ 727 milhões em maio.

Também fazem parte do pacote de medidas incentivos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O objetivo é ampliar os recursos do setor privado na prevenção e combate ao câncer. Com isso, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de parte das entidades dedicadas à pesquisa e tratamento da doença.

Com a medida, o Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões em 2014.”

(Agência Brasil)

Demóstenes Torres pede desligamento do DEM

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O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, acaba de pedir desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado, há pouco, ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto nesta segunda, 2, no DEM deixa de existir. As informações são das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres.

Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.

Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.

(Agência Brasil)

Chefe da Casa Civil do Governo Cid volta ao cenário das denúncias sobre consignados

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Como título “Outro escândalo milionário em família, no Ceará”, eis dois tópicos da coluna do Cláudio Humberto desta terça-feira. O alvo é Arialdo Pinho e a história éa dos consignasdos. Confira:

* A revista Época confirmou revelação desta coluna sobre o escândalo no crédito consignado no Ceará. A Promus, que faz empréstimos a 150 mil servidores com exclusividade, movimentando R$ 40 milhões por mês, seria da família de Arialdo de Mello Pinho, chefe da Casa Civil do governador Cid Gomes. A comissão da Promus chega a 19%, suspeita o Ministério Público. A ABC, outra empresa do esquema, opera o cartão único para o servidor, e está registrada no endereço da Promus.

* A Promus está no nome de Zé do Gás, cunhado de Arialdo Pinho, que já foi patrão do ex-deputado Ciro Gomes no Beach Park, em 1994

Setor automotivo terá novo regime em 2013

“Dentre as medidas anunciadas hoje (3) para aquecer a economia e ajudar a indústria nacional a enfrentar a crise econômica mundial, o setor automotivo ganhou um novo regime, para substituir o atual, que perde a vigência em dezembro deste ano. O novo regime, que terá validade de 2013 a 2017, inclui novas condições de habilitação para as futuras fábricas, além de incentivos. O objetivo é atrair investimentos para a produção de novos modelos no Brasil.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), haverá uma fase de transição entre os dois modelos.

De acordo com a proposta apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, na solenidade em que o governo anunciou medidas para aquecer a economia e proteger a indústria nacional, a meta é aumentar o conteúdo regional, medido pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos. Outro objetivo é assegurar investimentos em inovação e o volume de gastos em engenharia e tecnologia industrial básica, com eficiência energética com etiquetagem veicular e a redução da emissão de dióxido de carbono.

Conforme a proposta, empresas que quiserem incentivos terão que apresentar um um projeto de investimento em novos modelos. Durante a construção de uma fábrica, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido sobre os importados gerará créditos tributários, que serão usados após o início da produção do novo parque fabril. O crédito será limitado a metade da capacidade prevista no projeto aprovado pelo governo. Haverá também cota de importação.

Neste ano, porém, não haverá qualquer alteração no IPI, e o incentivo para redução do imposto será condicionado ao esforço de produção e inovação a partir de 2013. A redução do IPI também será calculada com base no valor da compra de peças e materiais no Brasil. De acordo com a proposta, quanto maior a compra, maior o benefício, que será calculado em até 30 pontos percentuais do IPI.

Está prevista ainda no pacote a redução adicional de dois pontos percentuais no IPI para empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e engenharia.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá encenação infantil da Paixão de Cristo

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Cerca de 70 crianças do Bairro Ellery, em Fortaleza, vão encenar, pela décima sétima vez, a Paixão de Cristo. O espetáculo ocorrerá na próxima sexta-feira e terá início às 8 horas, com saida da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes. Percorrerá, segundo organizadores, as principais ruas dos bairros Ellery e Monte Castelo.

Entre as novidades deste ano da Paixão, a divulgação do tema da Campanha da Fraternidade -“Fraternidade e Saúde Pública”, como mote para reflexões. A crucificação, por exemplo, ocorrerá em frente ao Centro de Saúde Paulo Mamede  como forma de denunciar o descaso das autoridades para com a saúde.

SERVIÇO

* Mais informações – 8755 4463 (Wescley Sacramento).

Campus do Cariri com vaga para professor adjunto

Estão abertas, até o dia 2 de maio, as inscrições para concurso público de professor adjunto da Universidade Federal do Ceará, no Campus do Cariri. São duas vagas, ambas no regime de 40 horas semanais e com dedicação exclusiva. Uma é no setor de estudo Fisiologia/Bioquímica/Farmacologia e outra no de estudo Fisiologia/Biofísica/Imunologia/Biologia Molecular.

O candidato deve ter título de doutor e pode fazer a inscrição de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Campus do Cariri (Rua Divino Salvador, 284 – Rosário – Barbalha – CE – fone (88) 3312.5000), nos dias úteis, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

SERVIÇO

A inscrição pode ser também via Sedex, desde que postada 24 horas antes da data final de inscrição e obedecendo às demais condições estabelecidas no Edital n° 130/2012, que pode ser acessado no endereço: www.srh.ufc.br.

(Site da UFC)

Governo anuncia aporte de R$ 45 bi para BNDES

“O governo anunciou o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) destinar mais recursos ao setor produtivo, incluindo o  Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A proposta, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, é dar forte apoio ao investimento com ênfase na inovação.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse montante irá se juntar aos R$ 100 bilhões de recursos próprios que o BNDES já tem.

Para o setor de ônibus e caminhões, com produção nacional, as taxas de juros fixas caem de 10% ao ano para 7,7% ao ano. Ainda entre as mudanças está o prazo total do financiamento que vai passar de 96 meses para até 120 meses. Os juros do Procaminhoneiro caem de 7% ao ano para 5,5%. Para os ônibus híbridos, a taxa de 5% ao ano foi mantida.

No caso dos bens de capital, a taxa de juros para grande empresa, segundo Luciano Coutinho, cai de 8,7% para 7,3% ao ano. Para a micro, pequena e média empresa, a taxa de juros cai de 6,5% para 5% ao ano. O prazo total de financiamento foi mantido em 120 meses.

As exportações também tiveram medidas de estímulo. Entre elas, a ampliação do prazo total de financiamento de 24 para 36 meses.

O BNDES anunciou ainda medidas para estimular a inovação e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. O financiamento para inovação tecnológica foi mantido em 4% ao ano, mas os juros dos recursos para o Capital Inovador cairam de 5% ao ano para 4%. Os recursos para a Renovação da Produção caíram de 7% para 4%. O prazo de carência foi ampliado de 36 meses para 48 meses.

Foi anunciado ainda um subprograma, dentro do PSI, para projetos transformadores com valores disponíveis de R$ 8 bilhões. De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, essa linha financiará novos projetos de investimentos destinados à construção de capacidade tecnológica e produtiva em setores responsáveis pela produção de bens importados que possam garantir ganhos de produtividade e qualidade. Para esses, a taxa de juros é de 5% ao ano, com prazo total de 144 meses e carência de até quatro anos.”

(Agência Brasil)

Audiência discute porte de arma pela Guarda Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima segunda-feira,, a partir das 9h30min, no auditório Ademar Arruda, uma audiência para discutir o uso de armas pela Guarda Municipal de Fortaleza. A proposição é do presidente do Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), subscrita pelos 41 vereadores.

O presidente destaca que o debate foi motivado devido a mobilização dos guardas municipais, principalmente, pelos recentes episódios, e ressaltou a importância de uma discussão aprofundada com todos os organismos envolvidos.

“Precisamos de um amplo debate, até porque a Lei é federal. A discussão também deve tratar do porte de arma para um pelotão especial da Guarda Municipal, ou se será estendido para todos. A Câmara dará sua contribuição”, disse Acrísio Sena.

Para a discussão serão convidadas órgãos e instituições que atuam na área, como a Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do Estado; Ministério Público; Secretaria dos Direitos Humanos do Estado e do Município; Ordem dos Advogados do Ceará (OAB); Comando da 10° Região Militar; representante da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec) e Central dos trabalhadores; trabalhadoras do Brasil (CTB) e representantes da Guarda Municipal de Fortaleza.

(Câmara Municipal de Fortaleza / Foto: Genílson de Lima)

Banco Mundial apoia criação de instituição bancária de desenvolvimento do Brics

“O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse hoje (3) que a instituição está disponível para trabalhar em conjunto com o futuro banco de desenvolvimento do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). A decisão de criar o banco foi anunciada na semana passada, durante a quarta reunião do bloco, em Nova Delhi, na Índia.

“Trabalhamos com os bancos regionais de desenvolvimento e tenho parcerias com esses bancos”, disse Zoellick, no Fórum Boao, que debateu a integração econômica da Ásia, em Hainão, na China. “Por princípio, se os países do Brics pretendem desenvolver [o seu banco], nós trabalharemos com ele.”, acrescentou.

A ideia é que a nova instituição bancária seja uma espécie de alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Na semana passada, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho, integrado por representantes de todos os países do Brics. O grupo deve definir os termos de referência, a estrutura do organismo, como será integralizado o capital e as práticas de comércio bilateral e multilateral.

A proposta do banco do Brics é estabelecer um mecanismo que permita o financiamento de projetos exclusivamente nos países em desenvolvimento. A ideia é que a presidência da instituição seja rotativa entre os cinco integrantes do Brics. Paralelamente, os líderes presentes aos debates deverão reiterar a defesa da ampliação do FMI. Apoiaram a criação do banco a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.”

(Agência Lusa/Brasil)

O governador e seu amigo de fé

O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, receberá nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório do estádio Castelão, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do então vereador Roberto Mesquita (PV), hoje deputado estadual.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes prestigiará o ato e, depois, tomará a rota de Canindé, com grupo de secretários . Cid vai peregrinar por 16 quilômetros, entre Maranguape e Canindé, inaugurando assim o projeto “Caminhos de Assis”, um conjunto de alojamentos, com infraestrura para atender aos romeiros.

(Foto – Paulo MOska)

Comunidade Católica Recado realiza “lava-pés” com moradores de rua de Fortaleza

Voluntários de todas as idades da Comunidade Católica Recado realizarão uma ação diferente durante esta Semana Santa. Nesta terça-feira, a partir das 22 horas, eles promoverão um lava-pés com ceia pascal destinada a moradores de rua. Será um gesto a mais na atividade semanal de distribuição de sopa para os que moram pelas ruas do Centro de Fortaleza, informa a organização.

A ação integra também a programação que comemora os 28 anos de fundação da Comunidade Católica Recado.

Os voluntários estarão reunidos na Rua Paula Rodrigues, 191, no bairro de Fátima, sede da Comunidade Recado, quando, a partri das 18 horas, vão começar a preparar a ceia que será distribuída após a encenação do “lava-pés”.  Cada voluntário será convidado a lavar os pés dos moradores de rua em um gesto de humildade.

SERVIÇO

Comunidade Recado – Rua Paula Rodrigues, 191 – Bairro de Fátima
Horário da preparação do alimento – Das 18 às 22 horas
Partida para o Centro e início da distribuição – 22 horas