Blog do Eliomar

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Greve da PF – Ministro da Justiça vê situações de ilegalidade

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje  (16) que situações de ilegalidade foram identificadas durante a greve de policiais federais no país.  Os casos serão analisados e os envolvidos podem ser punidos com medidas disciplinares e judiciais. Segundo Cardozo, os abusos foram identificados em aeroportos e estradas, onde os grevistas fazem as chamadas operações-padrão. “Temos situações que ultrapassaram o limite da legalidade em alguns casos, na semana passada, quando, por exemplo, pessoa aposentada foi a uma unidade de polícia para exercer uma função que não lhe cabe. Isso é, obviamente, uma ilegalidade”, disse.

Para o ministro, o direito de greve deve ser preservado, desde que não “crie obstáculos à população” e não extrapole os limites legais. “Uma coisa é o exercício de um direito, o livre reivindicar, outro coisa é o abuso do direito”, reforçou.

Sobre as negociações para pôr fim à greve, Cardozo informou que a pasta colabora com o Ministério do Planejamento, responsável por apresentar propostas às categorias. “Sem sombra de dúvida, isso tem que fluir para que cheguemos a bons termos”. O ministro da Justiça fez as declarações durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de estados e da União.”

(Agência Brasil)

Chico Alencar chega para campanha de Roseno

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O deputado federal Chico Alencar (D) desembarcou no fim desta tarde em Fortaleza. Entre vários compromissos, participará, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Buffet Benfica, de um jantar-adesão pela candidatura a prefeito pelo PSOL do advogado Renato Roseno e pró-reeleição do vereador João Alfredo. Nesta sexta-feira, o parlamentar do PSOL carioca terá uma série de atividades pela campanha de Roseno.

Entre os destaques, está o lançamento do “Projeto 50 Dias”, onde Roseno divulgará 50 propostas para a cidade. Isso às 19 horas, na sede partidária.

(Foto – João Alfredo)

Mensalão – Relator vota por condenação de Marcos Valério e João Paulo Cunha

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O  ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condição de relator do processo do Mensalão, votou nesta quinta-feira pela condenação do publicitário Marcos Valério e do deputado federal João Paulo Cunha (PT). Acusa ambos de corrupção ativa e passiva, respectivamente. O ministro também defendeu a condenação de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Valério, por corrupção ativa.

Cunha ainda é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Já Valério e seus sócios também são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Estes crimes devem ser alvo de voto do relator quando o Supremo voltar do intervalo. Hoje começou efetivamente a fase dos votos, que vai culminar com a absolvição ou condenação dos réus.

Segundo Barbosa, Cunha e Valério praticaram atos de corrupção entre 2003 e 2004, época em que o petista presidia a Câmara dos Deputados e assinou contratos de prestação de serviços da Casa com as empresas de Valério. “Corrupção passiva e ativa ficam evidentes entre João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios”, afirmou o relator.

(Portal Uol)

Fortaleza é a 41º no País em saneamento básico

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“Fortaleza está na 41º lugar entre as 100 maiores cidades do Brasil no ranking geral do serviço de saneamento básico. Caucaia e Juazeiro do Norte também aparecem na lista na 65ª e 89ª posições, respectivamente. Os dados são do levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil e divulgados nesta quinta-feira, 16. No indicador nível de cobertura de água, Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, ficou entre os piores municípios da lista, com apenas 68,46% da população com acesso ao serviço de abastecimento de água (93º lugar). Vinte municípios do Brasil ficaram entre os melhores na universalização do sistema de tratamento de água, entre eles, São Paulo e Belo Horizonte.

De acordo com a pesquisa, 87,10% da população de Fortaleza e 80,87% de Juazeiro do Norte, no Cariri, têm acesso à água distribuída pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Já na coleta de esgoto adequada, metade da população da Capital dispõe do serviço (48,30%). Na terra do Padre Cícero e em Caucaia a situação ainda é mais preocupante, apenas 26,65% e 22,47% das casas têm o serviço de coleta de esgoto, respectivamente. Segundo o estudo, nessas 100 cidades vivem 40% dos habitantes do país ou 77 milhões de um total de 191 milhões de pessoas do Brasil. Quase a metade da população desses municípios não conta com a coleta de esgotos. E cerca de 8 bilhões de litros de fezes, urina e outros dejetos são despejados diariamente nas águas dos córregos, dos rios e do mar.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem o objetivo de incentivar uma mobilização nacional para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. O levantamento foi feito em parceria com a empresa GO Associados.”

(POVO Online)

Cid e Luizianne “brincam” de esconde-esconde

O governador Cid Gomes (PSB) está dando o troco à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins: nada de prestigiar a inauguração, a partir das 10 horas desta sexta-feira, do Hospital da Mulher. Assessores dizem que ele esperava que Luizianne, como prefeita e não como dirigente partidária, comparecesse à inauguração do Centro de Eventos, o segundo maior centro de convenções do Páis.

Por conta disso, ele vai prestigiar o lançamento da Campanha Trabalho Segurao, do TRT do Ceará, no canteiro de obras do estádio Castelão. Isso, a partir das 9 horas, com o cantor Fagner cantando o hino nacional.

Entre Cid e Luizianne, o ministro Alexandre Padilha, que almoçará com o governador após encontro com prefeitos cearenses no Centro de Eventos. Luizianne também não vai estar nesse compromisso. No fim desta tarde desta quinta-feira, a assessoria dela informou: viajará para Brasília, onde tem audiência ministerial.

 

Assédio Político: Improbidade administrativa e corrupção!

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Em artigo enviado ao Blog, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Júlio Brizzi, critica a troca do voto pela promessa de emprego. Confira:

Para mudarmos de verdade o Brasil precisamos combater os vários pactos de mediocridade que existem em quase todas as áreas da sociedade, por mais inseridos na cultura popular que estejam. O que identificamos e denunciamos hoje como assédio político nada mais é do que uma antiqüíssima prática sob uma nova perspectiva de análise.

Da mesma forma como os donos das terras exerciam o poder sobre as vontades dos seus vassalos ou como os coronéis garantiam seus “currais eleitorais” com o voto de cabresto no Brasil, atualmente temos a troca do emprego, do cargo ou função comissionada pelo apoio político ao candidato indicado pelo gestor público.

Esse tipo de coação mostra a falta de amor à Pátria, interesse público, honestidade e legitimidade dos gestores que a cometem, deixando inequívoca a disputa do poder pelo poder com interesses obscuros e, muitas vezes, meramente pessoais.

Não é difícil encontrar quem já passou ou ouviu falar de situação onde foi oferecido emprego em Prefeitura X em troca de apoio ao candidato Y ou, ainda, de forma bem mais explícita, algum cargo na administração municipal para que se trabalhe na campanha do candidato apoiado pela “máquina”.

A forma mais comum do assédio se dá através das terceirizações de mão-de-obra, campo fértil para tal prática, devido a fragilidade na relação de trabalho e o favor a quem fez a “indicação” para a contratação.

Vamos imaginar que sob esse critério se possa contratar 30 mil pessoas em uma grande cidade, trabalhadores que tem sua liberdade política, livre direito de filiação partidária e opinião chantageados pela oportunidade do emprego fácil e com a necessidade de garantir renda para a sua família, bastando pedir voto e “trabalhar” na campanha dos indicados pelo gestor público, quantos vereadores não poderiam ser eleitos e até mesmo o Prefeito!

Em uma cidade pequena o impacto pode ser ainda maior, com pouca oportunidade de emprego, principalmente para a juventude, ser contratado pela Prefeitura às vezes é a única saída para se manter na cidade com a família e o emprego que deveria servir para libertar, em verdade, pode escravizar as mentes e idéias dos cidadãos.

Não é admissível que em pleno século XXI, no ano de 2012, com o momento econômico ascendente que vive o Brasil na última década, ainda tenhamos de receber denúncias de registro de freqüência do serviço sendo dada em palestra de candidato ou nas atividades de rua das campanhas, atitudes que dão a prática do assédio político um requinte de maldade.

Pois esta modalidade de assédio castra a liberdade política, a escolha, o exercício livre e desimpedido da democracia e a moralidade. O gestor que se vale dessa conduta ilícita afeta os Direitos do Trabalho, Administrativo e Eleitoral e quebra os princípios da impessoalidade e da moralidade, previstos na Constituição Federal, praticando ato de improbidade administrativa!

Nesta sexta-feira (17), a Superintendência Regional do Trabalho realiza a palestra sobre “Assédio Político: o emprego ou o voto?”, com o procurador do Trabalho Gerson Marques, a partir das 14h30min. O evento é aberto ao público e vai discutir com a sociedade e com os demais órgãos o tema, pouco debatido apesar de ser pratica tão comum em nosso Estado e, ainda, explicar para todos os servidores, estagiários e terceirizados da própria Superintendência do Trabalho no Ceará que são livres para exercer sua democracia como bem entenderem.

Time do Cuiabá chega para pegar o Guarany de Sobral

O time do Cuiabá (MT) estará em Sobral ainda nesta noite de quinta-feira onde, no próximo sábado, enfrentará pela Série C o time do Guarany local. A equipe desembarcou pelo aeroporto de Fortaleza..

Sob comando do técnico Ari Marques, veio completa e sem problemas. Nesta sexta-feira, faz um treino à tarde para definir a escalação. “Somos lanternas. Estamos precisando de sorte e vamos fazer tudo para nos recuperarmos nessa partida”, afirmou o treinador.

(Foto – Paulo  MOska)

Marcos garante infraestrutura no Bom Jardim

Infraestrutura, saneamento e espaços de lazer, além de equipamentos públicos de qualidade – Posto de Saúde e Escola. Essas foram as propostas apresentadas pelo candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, nesta quinta-feira (16), no Bom Jardim.

O tucano destacou ainda a necessidade de otimizar o tempo dos jovens para evitar que eles sigam o caminho da criminalidade e das drogas. Marcos assegurou o compromisso com torneios esportivos interbairros, com a geração de emprego e renda, bem como a Segurança.

PF inicia nova operação-padrão no Aeroporto de Fortaleza

Os Policias Federais iniciaram, na tarde desta quinta-feira, 16, mais uma operação-padrão no Aeroporto Pinto Martins. A primeira ocorreu na última quinta-feira. A categoria está inspesionando as bagagens de todos os passageiros e não por amostragem, como de rotina, o que pode provocar atrasos nos voos.

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Carlos Façanha, a luta é pela reestruturação da carreira, ou seja, por melhores condições de salários.

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Advocacia pública federal pode entrar em greve

A advocacia pública federal – que reúne as carreiras de advogado da União, procurador federal, da Fazenda e do Banco Central – pode ser a próxima categoria do funcionalismo público a entrar em greve.

As associações e sindicatos que representam esses servidores farão consultas e assembleias até o início da próxima semana para decidir contra ou a favor da paralisação. Caso os profissionais optem por cruzar os braços, o movimento deve ser deflagrado a partir de quarta-feira, 22.

De acordo com Luís Carlos Palacios, diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – que representa 1,8 mil dos cerca de 8 mil profissionais na ativa no setor – as carreiras da advocacia pública federal dialogam com o governo há dois anos sem conseguir uma proposta concreta de aumento salarial.

Os servidores reivindicam equiparação salarial com a magistratura e com membros do Ministério Público Federal. “Na Constituição Federal nossa função está no mesmo patamar da deles, mas temos 40% menos de salário inicial”, afirma Palacios. Segundo ele, 22 unidades da Federação pagam aos advogados estaduais salários melhores do que os oferecidos pela União.

Marcos Luiz da Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, diz que o governo está “empurrando” os profissionais da advocacia pública federal à paralisação, pois o Ministério do Planejamento não os recebe desde junho.

No seu entendimento, o ministério “está recebendo os auditores fiscais, a Polícia Federal, mas a nossa carreira não está sendo recebida. Com essa estratégia, eles praticamente nos empurram para a greve”, disse.

A entidade presidida Luís Carlos Palacios está fazendo uma consulta eletrônica sobre a deflagração da greve em seu site. Nesta sexta-feira, 17, haverá fará uma assembleia para confirmar o resultado.

(Agência Brasil)

Ministro participa da inauguração do Hospital da Mulher

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai participar, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, do ato de inauguração do Hospital da Mulher, obra prometida pela primeira gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). O hospital vem funcionando há semanas em fase de testes e, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, correspondendo ás expectativas.

Luizianne não contará com a presença da presidente Dilma Rousseff no ato. Dilma não veio para a inauguração do Centro de Eventos, obra do governador Cid Gomes (PSB), evitando possíveis desgastes políticos.

Em Fortaleza, a disputa pela sucessão da prefeita dividiu a base aliada. Cid apoia Roberto Cláudio (PSB/PMDB), enquanto a prefeita respalda Elmano de Freitas (PT), ex-coordenador do Orçamento Participativo Municipal.

Concurso público do Senado sob suspeita

“O Senado realizou em março um concorrido concurso público para preencher 246 vagas distribuídas entre os cargos de consultor legislativo, analista legislativo e técnico legislativo. A oferta salarial, de cerca de 23 800 reais, atraiu o interesse de milhares dos chamados “concurseiros profissionais” país afora.

As provas foram feitas em março e tudo teria corrido dentro do roteiro, não fosse o fato de uma servidora do Senado, integrante da comissão organizadora do concurso, ter decidido na última hora também participar das provas.

Além de virar candidata, a servidora tinha o papel de gestora do contrato do Senado com a Fundação Getúlio Vargas, a entidade contratada para realizar a prova.

Como não poderia ser diferente, a servidora acabou expulsa da comissão e desclassificada do concurso. Ela ainda respondeu a processo disciplinar sendo penalizada com uma advertência. Contrariada, a servidora entrou com uma ação na Justiça para apagar a penalidade dos seus registros profissionais. Durante o processo, o que se descobriu? Outro servidor da comissão do concurso também tinha interesses diretos nas provas: ele não havia se candidatado, mas sua filha, sim.

No caso deste último servidor, ele também foi afastado da comissão (só depois dos trabalhos realizados pelo grupo), mas o destino da filha no concurso (se foi aprovada ou não) ainda hoje permanece como um desses mistérios da caixa-preta do Senado. A lista dos candidatos classificados, aliás, foi divulgada há quinze dias, mas o nome da filha do servidor é mantido em segredo.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

Ex-presidente do BNB quer novo comando do banco atendendo mais o Ceará

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O novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel Abreu Lanzarin, receberá uma instituição recém saída de uma das maiores crises de sua história. No entanto, segundo o ex-presidente da instituição e atual presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Roberto Smith, é necessário um maior atendimento dos pleitos do Ceará.

“Do ponto de vista do Ceará, é necessário um maior atendimento de pleitos. A posição de contratações do estado ficou muito rebaixada. Sobretudo isso eu tenho sentido na Adece”, queixou-se.

Smith disse não conhecer a trajetória profissional de Ary Joel, mas explicou que o fato de já ter escolhido o novo substituto é um avanço. “É importante uma instituição dessas ter a sua direção confirmada”, completou.

Em entrevista a O POVO em junho deste ano, Roberto Smith, afirmou que já sabia das denúncias que estão sendo investigadas sobre irregularidades em operações do banco. Segundo ele, é corriqueira a atuação da auditoria da instituição. “Essas não são denúncias novas. Isso já vinha sendo encaminhado. São antigas. Não tenho mais acesso a essas informações do banco”, disse Smith na época.

(POVO Online)

Fortaleza Covnention Bureau comemora Centro de Eventos

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O presidente do Fortaleza Convention Bureau, Colombo Cialdini, comemora a inauguração do Centro de Eventos. Para ele, será fundamental para acabar com o clima de sazonalidade no setor turístico cearense, pois terá condições de atrair feiras e congressos durante todo o ano.

Acusado de participar de assalto em banco de Milhã é preso com fuzil em Fortaleza

“Um dos homens acusados de integrar a quadrilha responsável pelo assalto ao Banco do Brasil de Milhã, no último dia 2, foi preso na madrugada desta quinta-feira, 16, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza.

Segundo o delegado Romério Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, o acusado, Marcos Antônio da Silva, conhecido por “Marquinho Noé”, estava em uma casa do bairro, com ele, a Polícia apreendeu um fuzil. Com a ação, seis pessoas acusadas do assalto já foram presas. Ainda três se encontram foragidas, de acordo com o delegado.

Romério informou ainda ao O POVO Online que “Marquinho Noé” responde pelos crimes de homicídio, sequestro e latrocínio. A operação resultou de parceria da Coordenadoria de Inteligência (Coin), do Comando Tático Motorizado (Cotam) e Delegacia de Roubos e Furtos.

O assalto

A ação criminosa contra o Banco do Brasil de Milhã aconteceu por volta de 2h30min do último dia 2. Os assaltantes utilizaram dinamites para explodir os caixas eletrônicos. A agência ficou totalmente destruída.”

(O POVO Online)

Prefeitura vai investir R$ 81 milhões no Sistema Viário da Praia do Futuro

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A ordem de serviço do projeto do Sistema Viário da Praia do Futuro será lançada no próximo mês. Informa o secretário municipal do Turismo, Moacir Soares.

Segundo adianta, serão investidos R$ 81 milhões, dinheiro oriundo de empréstimo obtido pelo município junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (antiga Cooperação Andina de Fomento).

Com os recursos, de acordo com Moacir Soares, serão ampliadas as avenidas Dioguinho, Zezé Diogo e José Saboya. Todas receberão o mesmo tratamento que foi dado à avenida Bezerra de Menezes. A Setfor quer começar as obras ainda neste semestre.

Coordenador da bancada nordeste: Indicação de Ary Joel para o BNB foi “técnica”

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“O PT não se sente alijado nesse processo. O importante é que foi escolhido um técnico que conhece o mercado”, disse para o Blog, nesta quinta-feira, o vice-líder do PT na Câmara e coordenador da bancada nordestina, José Nobre Guimarães, ao comentar a indicação do paranaense Ary Joel para presidente do Banco do Nordeste.

Ary Joel, cuja nomeação saiu nesta quita-feira no Diário Oficial da União, entra num cargo que tinha como interino Paulo Ferraro, aliado do governador Jacques Wagner (PT), da Bahia. Antes dele, era titular o cearense Jurandir Santiago, respaldado pelo governador Cid Gomes e pelo PT de Guimarães, que perdeu o cargo por ter o nome envolvido no Escândalo dos Banheiros”.

Para Guimarães (PT), a indicação foi técnica, mas Ary Joel “tem todos os pecdicados para fazer uma boa gestão e nós da bancada do Nordeste vamos atuar fortemente para dar ao BNB as condições para que volte a operar  e financiar os grandes empreendimentos na região. O Nordeste precisa do banco para gerar emprego e renda”, acentuou José Guimarães.

VAMOS NÓS – A indicação de Ary Joel mostra, na realidade, que a bancada nordestina está sem prestígio em Brasília.

Inflação medida pelo IGP-10 sobe em agosto

“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou alta em agosto, em relação ao mês anterior, ao passar de 0,96% para 1,59%. Em agosto de 2011, o índice havia ficado em 0,2%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula alta de 7,5% e, no ano, de 5,49%.

Os dados foram divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apontam que a maior contribuição para o resultado veio do subíndice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que ficou em 2,21%, superior à taxa de 1,24% registrada em julho. O subíndice de Preços ao Consumidor (IPC) também registrou alta em agosto na comparação com o mês anterior, ao passar de 0,19% para 0,29%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), terceiro e último componente do IGP-10, foi o único que diminuiu em agosto, de 0,84% para 0,49%. O IGP-10 é calculado com base nos preços ao produtor, ao consumidor e na construção civil coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.”

(Agência Brasil)