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Rejeitada denúncia contra prefeito de Camocim

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitaram denúncia contra o prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (28/03).

Segundo os autos (nº 6108-57.2010.8.06.0000), o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia contra o gestor alegando que ele teria autorizado, no exercício de 2006, a abertura de créditos complementares em valores superiores aos autorizados pela Lei Orçamentária do Município. Esses créditos, que não deveriam ultrapassar a quantia de R$ 8.124.485,91 (30% do total da despesa fixada pelo Executivo), chegaram a R$ 14.143,038,46.

O prefeito foi notificado e refutou a acusação do MP/CE. De acordo com Francisco Maciel Oliveira, o Município arrecadou mais do que o previsto, por isso o valor foi maior. Sustentou ainda que, dos R$ 14.143,038,46, foram utilizados R$ 9.286.955,87, o que “não comprometeria a legalidade da execução orçamentária”.

As Câmaras Criminais Reunidas do TJCE, ao analisarem o caso, rejeitaram a denúncia por ela estar incompleta. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, o Ministério Público não apresentou a data e os conteúdos dos decretos municipais que conteriam as supostas irregularidades. “É ônus da acusação indicar, com precisão e clareza, os dados ligados ao aspecto temporal dos fatos tidos como criminosos, sob pena de não ser possível afirmar, mesmo em teoria, que tenham eles se materializado e ocasionado seus efeitos concretos”, afirmou.

O relator baseou o voto em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, na denúncia, devem estar presentes a descrição da materialidade e autoria do delito, assim como o respectivo elemento temporal, “de modo a precisar o momento em que supostamente ocorreu o ilícito penal”.

O desembargador Darival Beserra destacou ainda não ter vislumbrado dolo por parte do gestor municipal, “pois não se depreende a intenção consciente de abrir créditos adicionais sem a existência concreta das correspondentes receitas no Tesouro municipal”.

(Site do TJ-CE

Marcos Cals recebe homenagem por trabalho à frente da Sejus

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O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, será agraciado com a medalha Clodoaldo Pinto, nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário Cearense, quando foi secretário de Justiça e Cidadania do Estado – de 2007 a 2010.

A iniciativa é do Conselho Penitenciário do Ceará, cujo presidente, Leandro Sousa Bessa, conduzirá a sessão solene de entrega da medalha na rua Tenente Benévolo, nº 1055, no bairro Meireles.

Vamos nós – A gestão de Marcos Cals à frente da Sejus foi marcada, principalmente, pela transparência dos números nas apreensões de aparelhos celulares, cossocos e drogas nos presídios. A impressão que se tem, há algum tempo, é que tudo está na maior paz.

Cid Gomes recebe comitiva do PCdoB

O governador Cid Gomes, que também é o presidente estadual do PSB,  recebeu, no início da noite desta quinta-feira, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Com o dirigente comunista estavam o senador Inácio Arruda, o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, e o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, filiado a esse partido.
O assunto foi um só: Inácio Arruda é o pré-candidato comunista à Prefeitura de Fortaleza, certo de que o pleito será de segundo turno, no que aliados se reencontrarão nessa fase. Inácio tem dito que não há briga com o governador, o que foi ratificado pelo dirigente nacional comunista.

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres

A coisa está ficando feia para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nesta quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do parlamentar. O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção.

Lewandowski, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

(Com Uol)

Um Chico Anísio que fazia todos, democraticamente, sorrirem

Com o título “Chico Anísio – Para sempre uma estrela”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda o cearense de Maranguape que se eterniza não somente pelo humor inteligente que fazia, mas pelo brilhantismo de sua atuação como cidadão e homem das artes. Confira:

O Brasil perdeu no final da semana próxima passada um de seus maiores expoentes das artes em todos os tempos, Francisco Anísio Oliveira Paula Filho, ou Chico Anísio, mas podem chamar de Pantaleão, Alberto Roberto, Bozó, Qualhada, Coronel Limoeiro, Salomé e mais outros duzentos e três nomes com identidade legitimada pelo aplauso consagrador do povo brasileiro.

Ao longo de décadas, Chico Anísio, por suas duzentos e nove faces, sem pedir licença, tomou de assalto os lares brasileiros proporcionando alegria, descontração e lazer a todos nós que diariamente nos deparamos com uma crônica que não nos anima, que se reporta a insegurança, proveniente de assaltos, sequestros, homicídios, refere-se a episódios de corrupção, malversação de dinheiro público e desmandos de toda ordem, praticados por mandatários e representantes do povo numa verdadeira farra em nome de mandatos que lhe foram outorgados pelo povo e que em seu nome deveriam ser exercidos, mas que em verdade conferem aos seus detentores poderes para o cometimento de abusos e crimes contra a administração pública e aviltam a vida deste mesmo povo que deveriam respeitar e defender.

O seu humor arrancou sorrisos e ajudou até mesmo aqueles que, diante do drama social que lhes impõe a vida, o permanente sofrimento, tiveram boass ocasiões para se esquecerem das agruras e as dores cotidianas.

O talento desse cearense, nascido na bucólica Maranguape, invadiu o país e foi reconhecido no mundo inteiro, havendo quem o considere o maior humorista da humanidade, superando Charles Chaplin.

Em verdade, o nosso hoje pranteando conterrâneo, não pode ser comparado nem mesmo ao genial Carlitus. Sua arte, seu talento, sua genialidade, fascinavam ao mais duro e brutal dos semelhantes, sendo impossível manter-se indiferente.

Chico retratava, por seus personagens, a caricatura da sociedade brasileira, seus dramas, suas angustias. De forma inteligente, leve e alegre protestava contra as injustiças sociais, mostrando a saga de nossa gente. De maneira não menos inteligente, denunciava as praticas reprováveis de nossos homens públicos e o mal uso  dos recursos que são do povo e em favor de quem deveria ser usado.

O mundo, desde o ultimo dia 23 está menos alegre. A estrela de Chico parou de brilhar na terra. No entanto o universo se tornou mais brilhante, pois sua estrela subiu ao céu e está a nos iluminar com o mesmo carisma que nos alegrava de forma contagiante. A lição de talento, alegria e genialidade que legou a todos nós há de se manter constante em nossas memórias e a habitar nossos corações, como ensinamento de que no mundo, mesmo diante de tantas desigualdades, de tanto sofrimento, de tanta insegurança, de tanta desonestidade, ainda há espaço para a prática do bem, o respeito ao próximo e a crença na felicidade e de melhores dias, principalmente aos que sofrem.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Vinte conselheiros tutelares de Fortaleza tomam posse nesta 6ª feira

Os 20 novos conselheiros tutelares de Fortaleza, que fora escolhidos em votação realizada pela sociedade civil no dia 4 de dezembro, tomarão posse às 18h30min desta sexta-feira. Os conselheiros cumprirão mandato até 2015 e atuarão em todas as seis Secretarias Executivas Regionais (SERs). A cerimônia de posse ocorrerá no Instituto Aldy Mentor (Avenida Antônio Sales, 1740, Dionísio Torres).

Atender crianças e adolescentes, garantindo seu bem estar, e aplicando medidas de proteção em ações em parceria com diversos órgãos governamentais e da Justiça, eis a missão do conselheiro tutelar. Já o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, tendo suas atividades baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Fortaleza, cada SER possui um Conselho Tutelar com cinco conselheiros.

Fortaleza conhecerá Programa Cidades Sustentáveis

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Fortaleza terá neste sábado, a partir das 9 horas, no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará, reunião preparatória ao lançamento do Programa Cidades Sustentáveis. O programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, da Rede Nossa São Paulo e da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O objetivo é oferecer aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

O Programa Cidades Sustentáveis oferece como ferramenta uma plataforma que aborda as diferentes áreas da gestão pública e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural em 12 eixos temáticos, como governança, justiça social e cultura de paz, planejamento e desenho urbano, educação e qualidade de vida, dentre outros.

Os partidos políticos também são convocados a aderir ao programa. De acordo com Paulo Sombra, dirigente estadual do PPS, esse engajamento é fundamental para conscientizar os futuros gestores e parlamentares. O PPS foi o primeiro partido do país a firmar formalmente compromisso com o programa, em seu último Congresso Nacional. O candidato eleito que se comprometer com o programa terá que estabelecer metas em sua gestão para melhorar um conjunto de indicadores básicos, mínimos, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade. Após as eleições os municípios serão acompanhados e apoiados no seu compromisso com a sustentabilidade.

Vem aí reajuste de massas e biscoitos

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O presidente do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias do Ceará (Sindimasas), Eugênio Pontes, avisa: por causa das oscilações do preço do dólar, que incide no preço da principal matéria-prima do setor, o trigo, deve vir reajuste de preço de massas e biscoitos agora em abril.

Vendas dos supermercados crescem 11,5% em fevereiro

“Em fevereiro, as vendas reais dos supermercados brasileiros cresceram 11,58% em comparação com fevereiro do ano passado. Na comparação com janeiro, foi registrada queda de 0,18%. No primeiro bimestre do ano, a alta chegou a 7,57% em relação ao acumulados dos dois primeiros meses de 2011. Os números foram divulgados hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Para a Abras, a queda nas vendas em fevereiro (na comparação com janeiro) é sazonal. “A queda era esperada por causa do efeito calendário. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, porém, as vendas surpreenderam positivamente, mostrando que o setor conseguiu atrair parcela significativa do aumento da renda do trabalhador ocorrido no período, incluindo-se aí o aumento de 14,1% do salário mínimo”, informou o superintendente da Abras, Tiaraju Pires,  por meio de nota.

O AbrasMercado, cesta composta por 35 produtos de grande consumo, ficou em R$ 316,10, queda de 0,25% em fevereiro sobre janeiro e crescimento de 5,83% na comparação com fevereiro de 2011. Os produtos que tiveram as maiores altas de preço foram feijão (11,52%), cebola (8,75%) e café (4,06%). As maiores quedas foram verificadas no tomate (-21,34%), na farinha de trigo (-4,23%) e na farinha de mandioca (-3,83%).”

(Agência Brasil)

Dupla Ítalo e Reno aderiu ao “forró de plástico”

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De Omar Quevedo Costa, apreciador do bom forró, recebemos nota em tom de preocupação. Ele avalia que a dupla cearense Ítalo e Reno, agora com novo CD, estaria deixando de lado o forró pé-de-serra e entrado no mundo das bandas do chamado “forró de plástico”. Será? Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de aproveitar o tema “música” para voltar ao assunto Ítalo e Reno. Assistindo à TV Diário ontem, vi uma chamada para o horroroso “Forró(?)bodó”, anunciando a presença da dupla.

Infelizmente, aconteceu: a dupla rendeu-se ao sucesso fácil e “plastificou-se”. Virou mais uma dessas pavorosas bandas-que-não-tocam-forró – na realidade uma espécie de “sub-axé-brega”, acompanhada de vários instrumentos de sopro – o forró passa bem longe.

Só faltam as dançarinas com seu tôsco balé, mas pelo visto, já, já, aparecem.

Uma pena !

* Omar Quevedo Costa, seu leitor.

UFC faz festa dupla para entregar Medalha do Mérito Educacional

Nesta quinta-feira, às 19h30min, a Universidade Federal do Ceará vai entregar a Medalha do Mérito Educacional a duas personalidades. Segundo vice-reitor da Instituição, Henry Campos, aos professores Francisco Campos, da Universidade Federal de Minas Gerais, e à professora Ana Estela Haddad, da Universidade de São Paulo.

A solenidade será presidida pelo reitor Jesualdo Farias, no auditório da Reitoria da UFC, no Campus do Benfica.

Ana Estela Haddad

É graduada em Odontologia pela Universidade de São Paulo, tendo mestrado e doutorado em Ciências Odontológicas pela mesma instituição, onde é ligada ao Departamento de Ortodontia e Odontopediatria. Foi Assessora do Ministro da Educação (2003-2005), tendo sido uma das idealizadoras e participado da implementação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Atuou nos trabalhos relacionados à promulgação da Lei nº 10861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).

Como Diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, posto que ocupou de 2005 a 2010, atuou na concepção do Pró-Saúde, Telessaúde Brasil, na criação e coordenação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), pela Política Nacional de Educação na Saúde e pelo Programa de Educação pelo Trabalho em saúde – PET Saúde. Atualmente ocupa o cargo de Diretora de Programas e responde como Secretária-Substituta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Francisco Eduardo Campos

Foi Secretário de Educação da Gestão e do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, mas desde 2010 assumiu a Secretaria Executiva da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Graduado em Medicina, tem doutorado em Saúde Pública e integra o corpo docente Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, como professor titular.

DETALHE – Ana Estela Haddad é casada com o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo.

Corrente Esquerda Popular e Socialista do PT divulga manifesto de apoio à aliança com PSB

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O deputado estadual licenciado do Partido dos Trabalhadores, Professor Pinheiro, atual secretário da Cultura, mandou um manifesto para o Blog nota em que defende a manutenção da aliança do partido com o Governo Cid Gomes. Ele se expressa por meio da Corrente Esquerda Popular e Socialista, que quer um processo de consenso para a definição do nome que irá disputar a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Manter a aliança para governar Fortaleza, o Estado e o Brasil!

Corrente Esquerda Popular e Socialista diz não ao isolamento

O processo eleitoral de 2012 já demonstrou toda a sua vitalidade, complexidade e desafios. Nós, na condição de militantes do Partido dos Trabalhadores e da Corrente Esquerda Popular e Socialista, entendemos que, é nosso objetivo histórico, desenvolver esforços para a construção de uma sociedade socialista, comprometida com a democracia ativa, a sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural.

A Corrente Esquerda Popular e Socialista compreende que é tarefa principal do PT garantir o diálogo e as alianças que vêm consolidando um projeto político iniciado com a eleição do Presidente Lula, em 2002. Este cenário foi marcado por conquistas importantes no nosso estado, com a eleição de Luizianne Prefeita de Fortaleza em 2004 e, em 2006, com a eleição do Governador Cid Gomes, projetos referendados e confirmados nas eleições de 2008 e 2010, respectivamente.

A aliança com o PSB, PMDB e PCdoB, materializada na reeleição da Luizianne Prefeita e do Governador Cid Gomes, conta com o nosso apoio e cooperação, e o que nos anima defendê-la não passa por interesses pragmáticos ou eleitoreiros. Temos a convicção que a nossa unidade é resultado de uma identidade programática, com objetivos estratégicos, que apontam para uma transformação cultural da sociedade e da realidade, em favor do povo sofrido do Ceará, e que tão acertadamente derrotou as forcas ligadas ao neoliberalismo em nosso estado, representando pelo PSDB e DEM.

No que se refere as movimentações e disputas internas do PT, a nossa compreensão é que o Partido deva pautar-se pela manutenção da coerência programática e pelo debate aberto, franco e solidário. Por isso, defendemos que a candidatura do Partido em Fortaleza se dê através de um amplo processo de maturação e que ao final saíamos mais fortes e unidos para enfrentar a direita que busca retomar ao poder da quinta capital do pais. Nessa perspectiva, a EPS vem propor ao conjunto das correntes internas e as pré-candidaturas postas, prudência e responsabilidade, tendo em vista que cabe ao PT a condução do processo.

Assim, entendemos que a candidatura do PT deve incorporar um perfil que dialogue e se comprometa internamente com as forcas do Partido, e, externamente, mantenha uma conduta de alinhamento ao projeto político que vem promovendo melhorias para a população da Capital e do interior.

Nesse sentido, defendemos o fortalecimento da democracia interna no sentido de ampliar o espaço para o diálogo, o amadurecimento e o posicionamento da militância,  com ENCONTROS como a melhor forma de garantir a unidade e a vitória do nosso projeto, medida adotada em 2004, quando aprovou o nome da atual Prefeita.

O PT é um partido estratégico por conta da sua vitalidade e diversidade de pensamento. Mesmo que alguns militantes, influenciados pela cultura tradicional, tentem impor suas posições. Afirmamos que o Partido vai se decidir através da vontade da sua militância, com uma perspectiva de encontrar a melhor síntese partidária. Não há como negar que a nossa decisão será baseada em visões distintas, numa perspectiva integradora e avançada de democracia e que, não segue o ritual e as vontades das velhas elites que querem impor suas posições.

Por isso o PT, com suas forças politicas e uma parcela significativa dos filiados, tem a compreensão que não será qualquer diferença pontual, no que se refere ao processo eleitoral de Fortaleza, que nos fará romper ou abdicar de uma aliança que tem responsabilidade de dar continuidade ao processo de transformação histórico para o Ceara e o Brasil. Esse tem sido os termos de nossas resoluções partidárias, enfim defender, manter e participar da aliança que governa Fortaleza, o Estado e o Brasil. É a nossa tarefa.

Mãos a obra.

A saudade de Otacílio Correa

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Se vivo fosse, nesta quinta-feira o ex-deputado estadual Otácilio Correa estaria completaria 95 anos. Natural de Váreza Alegre, era um político do pé no chão literalmente. Gostava do Interior, do papo na calçada e, vez em quando, na Assembleia Legislativa, reunia todos para contar causos impagáveis.

Como empresário, fundou Mudanças Confiança, hoje uma das maiores transportadoras de móveis e patrimônio do País.

Conhecemos e tivemos o prazer de papear com “Seu Otacílio”. Era homem simples, mas de uma inteligência e espirituosidade invejáveis.

IPECE e IBGE entregam mapas para a AL com definição de limites entre municípios

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregaram, nesta quinta-feira, à Assembleia Legislativa os memoriais descritivos e mapas georreferenciados de 20 municípios da região do Litoral Leste Jaguaribe (Alto Santo, Aracati, Beberibe, Fortim, Ererê, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Pereiro, Potiretema, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte). Os memoriais fazem parte do Projeto Atlas de Divisas e resolveram praticamente todos os problemas técnicos referentes aos limites municipais naquela região.

Segundo o professor Flávio Ataliba, diretor-geral do IPECE, a entrega do primeiro lote é um marco histórico para o Estado e faz parte da primeira etapa do projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. O projeto tem como objetivo central a elaboração de uma nova legislação para as divisas dos 184 municípios cearenses com georreferenciamento dos elementos cartográficos, referidos na legislação e, consequentemente, com a atualização cartográfica, de forma a substituir a citação de elementos não mais existentes no terreno e de definir com precisão onde começa e termina o município.

PROJETO ATLAS

O projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará é um trabalho resultante do convênio assinado entre o IPECE, IBGE e ALEC, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, além das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores.Diante da conclusão da etapa técnica, o IBGE e o IPECE repassam para à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os referidos arquivos, a fim de que sejam transformados em Lei os Limites Municipais e os Memoriais Descritivos Georreferenciados dos municípios em pauta.

A próxima etapa, que é relativa à Região Cariri Centro-Sul e consta de 42 municípios, deverá estar concluída também até o próximo mês. Desse modo, praticamente 1/3 dos municípios do Estado já terão resolvido as questões dos limites municipais no Ceará.

Uece já inscreve para Vestibular 2012/2

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abriu, nesta quinta-feira, as inscrições para o segundo vestibular de 2012. O atendimento ocorrerá até o dia 13 de abril exclusivamente pela internet, tanto para os cursos de  Fortaleza, quanto para os cursos das faculdades da Instituição no Interior. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.558 vagas, sendo 1.158 para os cursos da Capital e 400 vagas para as unidades no Interior do Estado.

A primeira fase do certame acontecerá no dia 3 de junh0, no horário das 9 horas às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de  múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 24 e 25 de junho, com  provas específicas, de acordo com o curso de opção do candidato.

SERVIÇO

* A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via Internet  até o dia 13 de abril.

* Mais informações: Página eletrônica da Uece: (www.uece.br/cev) ou pelos telefones 3101.9710 ou 3101.9711.

BNB firmará acordo de cooperação com MIT

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Jornalista Arnaldo Santos recepcionou Richard Loke no aeroporto.

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, vai firmar acordo de cooperação técnica com o Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute Tecnology (MIT), dos EUA. Isso ocorrerá às 16 horas desta sexta-feira, em seu gabinete de trabalho no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

O objetivo é promover intercâmbio. Ou seja, técnicos e pesquisadores do MIT virão ministrar cursos para o pessoal do BNB que, por sua vez, terá condições de participar de imersões de uma semana nesse organismo norte-americano.

Com Jurandir Santiago, firmará o acordo o diretor do Departamento de Ciências Políticas do MIT, Richard Loke.

DETALHE – O jornalista Arnaldo Santos recebeu Richard Loke no aeroporto, com quem conversará antes do compromisso oficial desta sexta-feira. Ambos são amigos.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça determina indenização e ação educativa para reparar crime ambiental

A Justiça Federal do Ceará  condenou Antônio Tarciano Balbino Araújo a reparar, por meio de pagamento de indenização, os danos que causou ao meio ambiente, ao ser surpreendido comercializando 3,450 kg de lagosta inteira, da espécie popularmente conhecida como ” lagosta vermelha”, na Praia do Futuro, em Fortaleza, no dia 29 de maio de 2007. A medida atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Estado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) apreendeu os produtos e relatou ao MPF que se tratava de lagostas com tamanhos inferiores ao permitido para comercialização, resultando em infração, crime ao meio ambiente.

O dano ao meio ambiente não pode ser desprezado mesmo se tratando de pequena quantidade de lagosta, razão pela qual a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues defendeu na ação civil pública a reparação e solicitou à Justiça Federal o comprometimento com o artigo V da Constituição Federal. Diante disso, o juiz da 3ª Vara Federal Marcus Vinícius Parente Rebouças determinou uma indenização compensatória, equivalente a 10 (dez) vezes o valor dos produtos apreendidos, conforme pesquisa de mercado a ser realizada por ocasião da execução, importância a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Outra forma de responsabilizar o autor do crime ambiental, também solicitada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues e acatada pelo juiz federal Marcus Vinícius Parente Rebouças, que conta com uma função educativa, é o financiamento por parte do condenado de programas e projetos ambientais, visando ao manejo ideal da pesca e preservação da lagosta. Tudo com a orientação e promoção do Ibama.

(Site do MPF-CE)

Rui Falcão diz que Fortaleza é prioridade para o PT

O presidente do PT Nacional, Rui Falcão, reafirmou, nesta quinta-feira, durante reunião com a prefeita Luizianne Lins, confiança na forma como ela, que é dirigente estadual peetista, está conduzindo o processo sucessório na Capital. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do partido no Estado.
Segundo a assessoria petista, Falcão definiu que Luizianne trata o processo “”de maneira correta”. Deixou claro o dirigente nacional da legenda que Fortaleza, a maior capital do país administrada pelo PT,  prioridade para o partido.
Resta saber que tipo de condução é essa, até porque a prefeita não consegue falar com seu principal aliado, o governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes, e o PT está divivido com cinco pré-candidatos, tendo o da sua preferência, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, sendo questionado por correntes da legenda. Já pessoas ligadas a Luizainne garante que ele será o indicado, porque a prefeita vai conseguir o controle dos delegados do partido.
VAMOS NÓS – Está difícil agora é ouvir a palavra da prefeita sobre o encontro. Ela aproveita esta tarde de quinta-feira para comandar painel sobre Sustentabilidade dentro de evento promovido pelo Fórum Nacional dos Prefeitos das Capitais.

Previdência Social registra déficit em fevereiro

“A Previdência Social apresentou um déficit de R$ 5,1 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados hoje (29) pelo Ministério da Previdência Social. O valor é 70,5% superior ao de janeiro e 47,1% maior do que o registrado em fevereiro de 2011.

De acordo com a pasta, no mês passado, houve uma queda na arrecadação por causa da prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional e dos tributos do Empreendedor Individual. Com isso, a arrecadação em fevereiro ficou em R$ 18,8 bilhões, uma queda de 4,4% na comparação com janeiro.

As despesas somaram R$ 23,9 bilhões, um aumento de 5,5% em relação ao mês anterior. A elevação decorre do crescimento do número de benefícios e do reajuste concedido aos segurados.

No ano, a Previdência acumula um déficit de R$ 8,16 bilhões, com arrecadação de R$ 38,47 bilhões e despesas de R$ 46,63 bilhões.”

(Agência Brasil)

Cine Ceará 2012 vai homenagear ator Marco Nanini

O ator global Marco Nanini será um dos agraciados com o Troféu Eusélio Oliveira, que será entregue quando da abertura do XXII Cine Ceará, dia 1º de junho, em solenidade no Cine São Luiz. Nessa lista de homenageados, estão também a produtora de cinema Luci Barreto, mulher do cineasta Luís carlos Barreto, e o reitor da Universidade Federal  do Ceará, Jesualdo Farias.

Os nomes foram definidos ontem pela comissão organizadora do festival, que tem à frente o cineasta Wolney Oliveira.

O Cine Ceará terá outras duas novidades: estará em Sobral, de 12 a 9 de junho, e ainda terá outro espaço alternativo: o Centro Cultural do Poder Legislativo, recentemente inaugurado.