Com o título “A Mídia Eletrônica e o Voto”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a propaganda eleitoral gratuita e suas expectativas e, principalmente, perspectivas para os candidatos a prefeito.

Desde o dia seis de julho passado o Brasil assiste a mais uma campanha eleitoral. Dessa vez nós, eleitores, teremos a missão de escolher os prefeitos municipais e vereadores, exatamente representantes que estão bem próximos a nós, convivendo com os problemas dos bairros, atendendo ao eleitor que é seu vizinho, que o tem como amigo, muitas vezes com o apreço de um membro da família. Essa proximidade entre eleitor e candidato faz das campanhas municipais um episódio único.

É no município que o país existe, que o país vive, que nós, povo, experimentamos nossas emoções. É no município que se faz presente o ente público, quer seja através da união, do estado federado ou mesmo pelo município, representados pelas prefeituras municipais e estas administradas pelos prefeitos e fiscalizadas pelas câmaras municipais composta de vereadores.

As campanhas estão nas ruas, um festival de bandeiras empunhadas por “militantes” em sua maioria gratificados para militarem em nome de seus candidatos. Os adesivos movimentam-se por toda a cidade, transportados por veículos dos mais variados portes, muitos deles “envelopados” com as marcas dos mais variados candidatos. Caminhadas, carreatas, bandeiraços, comícios… Enfim, os mais variados tipos de manifestações se espalham buscando conquistar a simpatia e adesão do eleitor.

No entanto, a expectativa dos candidatos por si só, por seus apoiadores, aliados e, principalmente, marketeiros – produtores de campanhas mirabolantes, transformando seus clientes em bons produtos de consumo para o eleitorado, se volta para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A partir do dia 21, a mídia eletrônica entrará na disputa. Entrarão aqueles cujos partidos ou coligações disponham de maior espaço nos veículos de comunicação e que, com certeza, levarão vantagem sobre os seus concorrentes. No entanto, essa superioridade de espaço não representa garantia de sucesso eleitoral Esse precioso espaço deverá ser muito bem aproveitado pelos senhores encarregados pela produção midiáticas das campanhas.

Um espaço de mídia longo se mal produzido, mal utilizado, poderá fazer do candidato um produto rejeitado pelo consumidor, no caso o eleitor. Sendo assim, é de extrema importância a boa utilização do tempo destinado aos partidos ou coligações na propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Aliás, que de gratuita nada tem, uma vez que as empresas de comunicação são compensadas pelo fisco.

Para muitos, a campanha eleitoral começa a partir do período da propaganda eleitoral gratuita. Pois que vença o melhor. Não por suas grandiosas produções recheadas de truques e cores que o espetáculo da televisão proporciona, mas que, nesse mesmo espaço que alcança a maioria do eleitorado, apresente propostas verdadeiras e honestas que venham a melhorar a qualidade de vida da população e tornar essa cidade verdadeiramente uma “Fortaleza Bela”.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

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