Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Lewandowski & Lewandowski

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Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online:

Relatando o recebimento de uma denúncia contra Paulo Maluf, filho e mulher, Ricardo Lewandowski, primeiro, mandou desmembrar o caso, pois somente Maluf possui o foro privilegiado.

Depois, ao analisar melhor os 130 volumes, disse que os fatos, como estavam “intimamente imbricados”, não poderiam ser analisados separadamente. Por isso, filho e esposa deveriam responder à ação também no STF. Nas palavras de Lewandowski , era hora de “remembrar” o processo.

Ontem, ministros que conheciam a posição de Lewandowski se espantaram quando ele disse que era inconstitucional julgar no STF os réus do mensalão do PT que não possuem foro privilegiado.

MPF vai recorrer de decisão da Justiça Federal sobre vazamento de prova do Enem

Os procuradores da República Oscar Costa Filho e Maria Candelária Di Ciero informaram nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, que o Ministério Público Federal no Ceará vai recorrer da decisão da Justiça Federal ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja aceita a denúncia contra os quatro acusados pelo vazamento das questões do Exame Nacional de Ensino Médio – Enem 2011. No caso, duas pessoas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma da Cesgranrio e outra do Colégio Christus. Pela decisão da Justiça Federal de 1º de agosto de 2012, apenas foi aceita a denúncia em relação ao professor Jahilton José Motta. No dia 8 de março de 2012, o MPF/CE apresentou a denuncia contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou, no dia 8 de março, denuncia à Justiça contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.Esses responsáveis pelo crime são duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus. Na denúncia, o MPF também requer que o INEP seja intimado para realizar a entrega de todo o material objeto do pré-teste em Fortaleza, por existir a possibilidade de que outras pessoas tiveram participação no crime.

De acordo com a análise do MPF, conforme o artigo 299 do Código Penal, as representantes do INEP deverão responder por falsidade ideológica, ao negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste. “Com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova”, explica a procuradora da República, responsável pelo processo criminal, Maria Candelária de Di Ciero. Já a representante da Cesgranrio, teve responsabilidade no vazamento das questões do Enem quando disponibilizou os cadernos dos pré-teste aos coordenadores dos colégios escolhidos que não dispunham de autorização legal de acesso ao material sigiloso, crime previsto no artigo 325 do Código Penal. E quanto aos funcionários do Colégio Christus, tanto a coordenadora e o professor, pela utilização e divulgação indevida do material sigiloso, pela violação de sigilo funcional, artigo 325, do Código Penal.

“A conclusão a que o MPF chegou é que o vazamento somente ocorreu e provavelmente ocorrerá pela vulnerabilidade do sistema no seu aspecto de deficiência da composição do Banco Nacional de Itens (BNI) que viola totalmente a metodologia que regulamenta a aplicação correta e segura do Enem”,explica a procuradora da República Maria Candelária de Di Ciero. “É possível entender que o MEC adiou a aplicação de uma nova aplicação da prova do Enem no ano de 2010, porque o problema é interno. O MEC não tem garantia de que o Enem não vai vazar”, explica o procurador da República Oscar Costa Filho.

Fatos

Em 26 de outubro de 2011 foi instaurado inquérito policial, com o fim de apurar a autoria do delito prevista no artigo 325 do Código Penal Brasileiro, em razão do suposto do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011, divulgadas antes da aplicação do referido exame por parte da instituição de ensino Christus, localizado em Fortaleza, no Ceará.”

(MPF-CE)

Elmano inaugura comitê no Antônio Bezerra

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, inaugurou, nesta noite de sexta-feira, comitê eleitoral no bairro de Antônio Bezerra. Ali, em discurso, ele prometeu mais uma vez: a tarifa social de ônibus que opera aos domingos, será ampliada para os sábados caso ele seja eleito.

Outra do candidato: desempregado não pagará passagem de ônibus.

(Foto – Fábio Lima)

Roberto Cláudio faz caminhada pelo Moura Brasil

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio (PSB), fez caminhada, nesta sexta-feira, no bairro Moura Brasi, que fica na Zona Oeste da Capital. Ali, ele foi recebido pelo grupo de bateria “A Turma do Mamão”, abraçou e cumprimentou eleitores e divulgou suas propostas.

Ouviu também queixas da população do bairro no que diz respeito a saúde e, principalmente, falta de um posto que atenda aos moradores do local.

(Foto – Divulgação)

Operadoras de celular prometem reduzir índices de reclamações

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“Os planos de melhorias apresentados pelas operadoras de telefonia móvel TIM, Claro e Oi à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a liberação das vendas de novos chips trazem compromissos de diminuição dos índices de reclamações de clientes até 2014. Os planos das empresas foram divulgados hoje (3) pela Anatel.

TIM, que foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, prevê redução de 3% nos índices de reclamações de rede no final de 2012, de 25%, em 2013, e de 44%, em 2014, em relação ao primeiro trimestre deste ano. A operadora promete investir R$ 8,2 bilhões até 2014 e, em 2012, estão planejados 3,5 bilhões, sendo que R$ 451 milhões alocados para a melhoria da qualidade do serviço de telefonia em função da medida cautelar da Anatel.

O plano de atendimento da Oi, que foi suspensa em cinco estados, prevê diminuição de 42% no indicador de reclamações na Anatel até 2014. Ela também quer aumentar de 89,8% para 95% o índice de completamento de chamadas. A operadora prometeu investir cerca de R$ 5,5 bilhões nas redes 2G, 3G e 4G até 2014, sendo cerca de R$ 1,7 bilhão exclusivos para melhoria de qualidade da rede. A Claro, que teve a venda cancelada em três estados, se comprometeu a aumentar as metas de completamento de chamadas e resposta ao usuário, e reduzir as quedas de ligações. Segundo a Anatel, a meta da operadora é investir R$ 6,3 bilhões até 2014. Para este ano, o orçamento é R$ 3,5 bilhões para garantir a prestação dos serviços.”

(Agência Brasil)

Petrobras registra prejuízo de R$ 1,346 bi no segundo trimestre deste ano

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A Petrobras divulgou nesta sexta-feira: registrou um prejuízo de R$ 1,346 bilhão no segundo trimestre deste ano. No primeiro trimestre, havia registrado lucro de R$ 9,2 bilhões e no mesmo período do ano passado de R$ 10,9 bilhões. O resultado veio bem pior do que o esperado pelo mercado, que previa lucro de R$ 4 bilhões, que já era menos da metade do lucro obtido no primeiro trimestre de 2012. Foi o primeiro

A companhia informou ainda que no primeiro semestre do ano registrou lucro líquido de R$ 7,87 bilhões, ante resultado de R$ 21,93 bilhões no mesmo período de 2011.

Segundo a empresa, a desvalorização cambial foi determinante para o prejuízo no segundo trimestre.

(Portal Uol)

Cielo – Nada, nada e nada de ouro

Essa foto de Flavio Florido, do Porta Uol, mostrando o choro de Cesar Cielo, que ficou com o bronze nos 50 metros – queria, claro, o ouro, não deixa de ser também o sentimento de muitos brasileiros que torciam por ele.  No esporte, pelo menos, as decepções são compreensíveis, pois não há esse negócio de caixa 2.

Fórum Clóvis Beviláqua fará mutirão

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira, o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do evento, às 13 horas. Até o próximo dia 28 de setembro, serão julgados 95 processos em tramitação nas cinco Varas do Júri da Capital. As sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Fórum. Além disso, serão realizadas, simultaneamente, audiências de instrução.

Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a iniciativa busca solucionar todas as ações que já estão prontas para julgamento, além de dar celeridade às que estão em fase de oitivas de testemunhas ou interrogatórios de réus. O mutirão também contribui para o cumprimento das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

A magistrada destacou ainda que a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) será indispensável para o êxito da iniciativa.

JUÍZES

Os julgamentos e audiências do mutirão serão presididos pelos juízes, titulares ou em respondência, das cinco Varas do Júri: Demétrio de Souza Pereira, Henrique Jorge Holanda Silveira, José de Castro Andrade, Antonio Carlos Pinheiro Klein e Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Também participarão os magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Antônio Teixeira de Souza, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Júnior, Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma, Jovina Dávila Bordoni, Natália Almino Gondim, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Flávio Luiz Peixoto do Marques.”

(Site do TJ-CE)

Roberto Gurgel diz que Mensalão existiu e que José Dirceu foi mentor do esquema

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou hoje (2) a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o “mentor” da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”. Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.”

(Agência Brasil)

TCM define ação de prevenção ao desmonte

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o grupo de inteligência da PGJ decidiram uma agenda comum de ação em prevenção às possibilidades de desmonte nos municípios cearenses.
Durante reunião, nesta sexta-feira, no TCM, o presidente do tribunal, Manoel Veras, e os procuradores Maurício Carneiro e Luís Alcântâra resolveram que,a partir do mês de setembro e até que se encerre a transição administrativa nas Prefeituras e Câmaras, equipes desses órgãos farão reunião semanal, sempre às sextas-feiras, para avaliar a situação de fim de mandato.
Isso significa o acompanhamento, em todos os aspectos gerenciais, para determinar se as funções públicas continuam operando normalmente. Enquanto isso o TCM prosseguirá com o seu calendário rotineiro de fiscalização, dedicando, porémm, atenção especial e imediata às denúncias fundamentadas que lhe forem apresentadas, quanto a desmonte, ou tomando iniciativas que forem solicitadas pelo ministério público e a justiça.

VIII Festival de Teatro de Fortaleza começa neste sábado

O VIII Festival de Teatro de Fortaleza terá início neste sábado e vai se estender o próximo dia 11. A peça “Eldorado”, de São Paulo, protagonizada por Eduardo Okamoto, indicado aoPrêmio Shell de melhor ator, abrirá o evento a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar.

O festival é uma promoção da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).  No total, 26 grupos,  sendo 20 locais e seis nacionais, vão apresentar 27 espetáculos nas Mostras de Palco (Adulto e Infantil), Comunidade, Teatro de Rua, Teatro de Bonecos e Repertório. Destaque ainda para a Mostra Memória, que traz mais três espetáculos para homenagear Walden Luiz, Antonieta Noronha, Jane Azeredo e Ary Sherlock, artistas cearenses que comemoram 50 anos de teatro.

Neste ano, haverá um cortejo que partirá do Theatro José de Alencar (TJA) e seguirá pelas ruas do Centro, reunindo grupos de teatro, músicos e palhaços, que convidam a população a participar do evento. Este ano, o cortejo, em parceria com o Coletivo Aparecidos Políticos e Comissão Nacional da Anistia.

SERVIÇO

Toda a programação será gratuita e está disponível no site www.festivaldeteatrofortaleza.com.br.

Heitor quer Marina Silva em sua campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, vai estar em Brasília na próxima quarta-feira. Ele convidará a ex-candidata a presidência da República, Marina Silva, ex-Partido Verde, para participar de um compromisso de sua campanha em Fortaleza.

O postulante a vereador, Polô (PDT), articulou o encontro.

Artigo de procurador: Um contraponto à atual gestão?

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Eis artigo do procurador jurídico do Poder Legislativo, Reno Ximenes, intitulado “Para uma cidade cidadã” e que saiu no O POVO desta sexta-feira. Para ele, aspectos sociais precisam ser, de fato, prioridades de uma gestão. Ele pontua algumas lacunas também nos planos da cultura e turismo e lamenta a ausência de práticas da chama urbicultura familiar orgânica. Confira;

A ideia de viver em grandes cidades passa hoje inevitavelmente pela ideia de cidadania, através do necessário concílio entre a renúncia de alguns direitos individuais em favor de interesses coletivos e a adoção do pensamento da função social da propriedade privada em todas as suas dimensões, em especial, naquelas cidades não planejadas.

Uma cidade cidadã não admite cidadãos serem tração humana de caixas de geladeiras servindo de voluntários para uma precária coleta seletiva de lixo, ao invés de o poder público liderar e destinar os resíduos à transformação energética ou para bens de capital. Faz-se ainda necessário um Código Sanitário acompanhado de um diagnóstico das endemias e epidemias de sua histórica, além da aceleração dos projetos de saneamento básico e de galerias pluviais autônomas.

O fortalecimento do atendimento de saúde pública também é um dos maiores desafios, instituindo triagens obrigatórias em todas as emergências. Seria importante, ainda, um programa de educação física aliado a um diagnóstico nutricional e a um programa de saúde mental multidisciplinar, em especial, nas favelas.

Sobre a tão falada “mobilidade urbana”, são importantes a abertura de vias e a adoção de transportes coletivos de massa, numa cidade onde “aluga-se” permissão pública de táxis, explorando a mais valia de centenas de motoristas. Faz-se necessária a mudança vetorial para que as pessoas morem próximo ao trabalho e ao seu entretenimento, através de um pacto liderado pelo prefeito com industriais, comerciantes e trabalhadores, após censo laboral que possibilite o remanejamento das forças produtivas para mais perto de suas casas.

No turismo e na cultura há um vácuo de identidade. Carece uma política de tombamento do patrimônio material e imaterial para preservar a sua memória, pautar o presente e resgatar o futuro. O orgulho da história e de sua cultura, gastronomia, folclore, credos e ofício traria uma política cultural e turística original.

São urgentes um inventário da flora e fauna da Capital e a proliferação da prática da urbicultura familiar orgânica. A cidade deve inverter a lógica da privatização dos espaços públicos, recuperando os privatizados, e adotar o instituto jurídico do parcelamento compulsório em grandes glebas para a reforma urbana que democratize o solo, o subsolo e o espaço aéreo para se tornar, verdadeiramente, uma cidade cidadã, sem planejamento retórico, mas com ações efetivas e resolutas.

Reno Ximemes

reno@ximenes.info

Advogado e procurador da Assembleia Legislativa do Ceará.

Limoeiro do Norte em “Arte em Movimento”

Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) é a primeira cidade do interior cearense a receber a programação do “Arte em Movimento” a partir desta sexta-feira. O projeto promove durante 10 sextas-feiras seguidas atividades para divulgar as potencialidades dos que realizam a cultura do próprio município. Em cada evento, participarão cerca de 200 artistas. A primeira feira das artes limoeirenses será realizada a partir das 18 horas na arena cultural na Praça da Matriz, no Centro da cidade.

Até o dia 5 de outubro, o circuito deve passar ainda pelos bairros Espinho, Córrego de Areia, Cidade Alta, Arraial, Populares, Roçado, Bom Fim e Bom Nome e no distrito de Bixopá.

O projeto Arte em Movimento é uma apresentação da Coelce e do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cultura. Conta com o apoio cultural da Prefeitura de Limoeiro do Norte e co-produção do Instituto Multicultura Brasil.

Inácio ganha apoio do setor de saúde e lembra: PCdoB toca essa área no Governo

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“Quando tratamos de saúde, temos a experiência de quem participa de governo, do atual e do ex-secretário de Saúde do Ceará, os dois do PCdoB”, afirmou, nesta sexta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda. Durante almoço na Churrascaria Parque Recreio, ele ganhou apoio de um grupo de profissionais de saúde.

Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogos, odontólogos, fisioterapeutas, agentes de saúde e militantes do setor de saúde participaram do ato. Terezinha Monte, mulher de Inácio e ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, integrou a articulação do evento.

DETALHE – O atual secretário da Saúde do Estado é Arruda Bastos, filiado ao PCdoB. O seu antecessor é o comunista João Ananias, hoje deputado federal.

(Foto – Divulgação)

Ministério Público de Contas divulga balanço do 2ª trimestre 2012

O Ministério Público de Contas, através do seu procurador-geral Gleydson Alexandre, disponibilizou o relatório das atividades desenvolvidas pelo órgão, ligado ao TCE, durante o segundo trimestre de 2012. Eis os dados:

– Emissão de 700 pareceres (escritos e orais), dos quais merece maior ênfase o emitido nas Contas Anuais do Governo, do exercício de 2011;

– Proposição de 8 representações ao TCE/CE, sendo as principais:

a) Proibição de fixação de pagamentos acima do teto remuneratório para os funcionários públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo;

b) Realização de auditoria no Contrato nº 054/2009, firmado entre o DER e a empresa Delta Construções S/A, em razão das notícias divulgadas na mídia acerca de atos ilícitos envolvendo a referida empresa;

c) Suspensão de repasse de recursos às entidades que tiveram suas prestações de contas reprovadas ou não apresentadas;
suspensão de edital de seleção simplificada da Secretaria das Cidades que não possuía o requisito de prova escrita como etapa principal da seleção;

– Abertura de 2 procedimentos administrativos, em que se ressalta a provocação do “Movimento Quem Dera Ser um Peixe” indicando indícios de irregularidades envolvendo a construção do Acquário Ceará.

* Confira relatórios aqui.

Lula seria eleito com 70%, diz CNT

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Na pesquisa que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta sexta-feira, avaliando o cenário eleitoral em 2014, um dado interessante: se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria com 69,8% dos votos. O senador Aécio Neves (PSDB) teria 11,9% das intenções de voto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 3,2%.

Os resultados são da 112ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada entre os dias 18 e 26 de julho deste ano. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em cinco regiões do País, e tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para baixo ou para cima.

(Com Agências)

Roberto Gurgel considera risível tese de que Mensalão não existiu

“O segundo dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), começou com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a condenação dos réus. Após fazer uma abertura em tom filosófico da sua acusação, ele classificou como “risível” a tese da defensa de que o escândalo foi uma invenção. “A robustez da pRovas colhidas pelo MPF (Ministério Público Federal) faz risível a acertiva de que oMensalão é um delírio do órgão”, afirmou.

Toda a tarde desta sexta (3) deverá ser dedicada à fala de Gurgel, que deveria ter sido feita na quinta (2), início da julgamento, mas uma questão de ordem atrasou o cronograma. O advogado de um dos réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do caso, argumentando que apenas três dos 38 acusados têm foro privilegiado. O caso já havia sido julgado três vezes pela Corte e foi novamente negado. Desta vez, por nove votos contra dois.”

(Agência Brasil)