Blog do Eliomar

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Vice de Roberto Cláudio fala para jovens empresários

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O candidato a vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que faz parte da chapa do postulante a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, também faz campanha e dá palestra.

Nesta noite de quarta-feira, ele expôs sua experiência empresarial para membros da Associação dos Jovens Empresários do Ceará. Abordou também que planos o candidato Romeu Cláudio tem para a cidade no plano da economia e do empreendedorismo, além de projetos no campo da profissionalização.

(Foto – Divulgação)

Governo não muda proposta para professores federais e enviará projeto ao Congresso

“Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu nessa noite de quarta-feira, depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.”

(Agência Brasil)

No vazamento de prova do Enem, professor é denunciado

“A Justiça Federal do Ceará acatou nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal contra o professor do colégio Christus Jahilton José Motta por conta do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em 2011.

Os outros suspeitos de envolvimento no caso tiveram suas acusações rejeitadas. A decisão foi do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O professor Jahilton é acusado da utilização e divulgação indevida do material sigiloso e pela violação de sigilo funcional. A denúncia foi feita com base no artigo 325 do Código Penal, que prevê punição para crimes cometidos contra a administração pública.

De acordo com investigação realizada pela Polícia Federal, o professor entregou aos alunos do colégio um material de estudos com perguntas idênticas às da prova do Enem. Tais questões teriam sido retiradas de um pré-teste.”

(POVO Online)

Mensalão – Uma viagem pelo escândalo

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O Supremo Tribunal Federal iniciará, nesta quinta-feira, o histórico julgamento do escândalo do Mensalão que, entre alguns fatos, derrubou o então todo poderoso chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu.

(Com Blog do Noblat)

Dilma não quer que julgamento do Mensalão interfira na rotina do governo

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (1°) que a orientação da presidenta Dilma Rousseff é que a rotina de trabalho do governo não seja alterada durante o julgamento do mensalão que começa amanhã (2). “A orientação da presidenta Dilma é que governo não pare, não faça nenhum tipo de ação que não seja voltada para que a máquina siga funcionando”, disse Carvalho. Segundo o ministro, o governo confia na atuação do Judiciário.

“Temos uma decisão de governo de continuar trabalhando, com muita seriedade nesse tempo. O Judiciário vai fazer a parte dele, nós temos confiança no Poder Judiciário e seguiremos trabalhando”.

Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.”

(Agência Brasil)

Cinco municípios regularizam pagamento de precatórios em regime especial

“Os municípios de Nova Russas, Cariús, Choró, Barroquinha e Tabuleiro do Norte regularizaram, por meio de depósitos nas contas especiais, o pagamento das parcelas atrasadas de dívida de precatórios referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Os gestores municipais atenderam a ofícios da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que solicitou a realização dos depósitos, tornados obrigatórios devido à Emenda Constitucional 62/2009.

Com os depósitos, os municípios evitaram o sequestro de verbas, a improbidade administrativa e outras sanções previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que podiam ser aplicadas aos administradores e municípios irregulares. Além disso, permitirão o início dos pagamentos dos seus credores.

Os recursos depositados devem ser rateados por ato do Comitê Gestor das Contas Especiais. Em seguida serão repassados a cada tribunal onde houver municípios com precatórios atrasados, possibilitando assim o início dos pagamentos dos credores mais antigos de cada ente público.

Regularizado o pagamento das parcelas dos anos de 2010 a 2012, continuam os referidos municípios obrigados a realizar mais 12 depósitos anuais até o final dos 15 anos de duração do regime especial criado pela Emenda nº 62/2009. O Setor de Precatórios do Tribunal é o órgão responsável pela apuração do valor de tais parcelas, após receber informação da dívida atualizada pelos outros dois tribunais integrantes do Comitê Gestor (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região).”

 

(TJCE)

Ilário Marques tem candidatura barrada em Quixadá

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A candidatura do ex-prefeito José Ilário Gonçalves Marques à prefeitura de Quixadá, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi negada pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, Fabiano Damasceno Maia. A decisão saiu no fim da tarde desta quarta-feira, 1º.

A sentença em 1ª instância acata pedido do Ministério Público Estadual,  que já havia solicitado a impugnação da candidatura no início do mês passado.

O petista tem contas desaprovadas em gestões anteriores. A notícia não surpreendeu Ilário. Ele afirmou que irá recorrer da decisão.

(Com informações do Revista Central)

Bismarck apresenta Pronatec do Turismo

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, juntamente com a assessora especial do Ministério do Turismo (MTur), Susana Dieckmann, apresentará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao setor turístico local. A exposição ocorrerá no auditório da Setur. O objetivo é que, com a realização da Copa 2014, o Brasil possa melhorar a recepção dos visitantes, aprimorando o atendimento e a qualidade dos serviços turísticos prestados.

O Pronatec é uma parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo e o Sistema S (SENAC, SENAI, SESC, SESI, SENAT). A meta é capacitar gratuitamente 240 mil pessoas em todo o País até o início do certame. Serão ofertados 29 cursos, incluindo línguas estrangeiras, em todas as 12 subsedes da Copa e nos principais polos turísticos dos Estados. No Ceará, serão ofertadas capacitações em Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Fortaleza e Jijoca Jericoacoara.

Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição

A votação do pacote de medidas contra a seca foi adiada a pedido da oposição, que reclama da falta do cumprimento do acordo feito no começo de julho com o governo sobre a liberação de emendas dos deputados oposicionistas. “Vamos ouvir o governo para saber se as metas foram cumpridas e, tendo esse retorno, poderemos retomar as negociações com a oposição”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou já ter conversado com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti: “Ela disse que o governo está fazendo levantamentos sobre os empenhos para produzir um entendimento com a oposição.” Chinaglia acrescentou que as votações da semana estão comprometidas.

“Temos um indicativo de que não houve avanço com o governo”, reclamou o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE). Segundo ele, a oposição cobra a liberação de recursos para os municípios. “Há várias obras paradas, causando mais dano à sociedade”, disse.

(Agência Câmara de Notícias)

População precisa saber quanto ganham servidores, diz presidente da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), minimizou nesta quarta-feira (1º) a liminar que suspendeu a divulgação nominal dos salários dos servidores da Casa. Apesar de defender a lista de salários com os nomes, Maia diz que o importante é a população saber quanto ganham os funcionários da Câmara. Ele informou que o assunto está sendo analisado pela área jurídica da Câmara, embora não considere a questão urgente. “Pedi para analisar [a liminar]. Vamos analisar tecnicamente para, então, ver o melhor caminho. Podemos aguardar um pouco, não é uma sangria desatada, o mundo não vai acabar forem divulgados os salários com os nomes. Vamos aguardar a decisão do Judiciário.”

De acordo com Marco Maia, a lista nominal poderia trazer problemas para servidores que não gostariam de ter o salário divulgado. “A decisão que vamos buscar sempre é a divulgação com nome, mas o que interessa é saber quanto o cidadão esta ganhando – isto é fundamental, é o que interessa.”

Sobre os servidores que ganham acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o deputado explicou que isso ocorre devido a decisões judiciais que beneficiaram alguns servidores. Conforme a lista divulgada ontem (31), 183 dos mais de 22 mil funcionários da Câmara recebem acima do teto. Marco Maia disse que não há novidade nisso e que, na Câmara, é pequeno o número de servidores nesta situação.

(Agência Brasil)

Leitor protesta contra lombada eletrônica em túnel da Avenida Washington Soares

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Do leitor Victor Barbosa, recebemos a seguinte nota, em tom de protesto:

Caro Eliomar de Lima,

Acompanho seu Blog diariamente e acredito que ele seja um instrumento onde a população pode demonstrar seu descontentamento e fazer suas reivindicações, pois, com o seu prestígio, os órgãos competentes sempre respondem, dando uma satisfação à sociedade. Venho, por isso, demonstrar meu descontentamento.
Trabalho perto do novo Centro de Eventos do Ceará e hoje, quando me dirigia ao trabalho, fui surpreendido com a instalação de fiscalização eletrônica de velocidade no túnel que dá acesso à UNIFOR, onde a velocidade máxima permitida é de 40 Km/h.
Ao meu ver, é estranho e desnecessário se colocar uma lombada eletrônica em um túnel, que foi construído para dar mais fluidez à Avenida Washington Soares e vias próximas. Vale salientar que, no local de instalação das lombadas eletrônicas, não há passagem de pedestre, nem cruzamentos de veículos, ficando assim sem a necessidade de instalação de uma lombada eletrônica com limite de velocidade tão baixo. A não ser, surpreender os motoristas, fazendo com que o número de multas cresça, enriquecendo ainda mais o Estado com a chamada “Indústria da Multa”.
Obrigado,
* Victor Barbosa.
OUTRO LADO
O Detran esclarece que houve necessidade de colocar a lombada eletrônica porque o local estava se transformando em pista de corrida, principalmente no horário noturno. Assegura que há uma sinalização prévia indicando o registro do limite máximo da velocidade no local.
VAMOS NÓS – Há um problema nessa medida: essa velocidade pode facilitar a ação de bandidos na área. O Detran, no entanto, assegura que cumpre a sua parte. Bem, que a Polícia fique atenta.

Vítima de tortura e prisão ilegal receberá R$ 40 mil do Estado por danos morais e estéticos

O Estado do Ceará deve pagar R$ 40 mil de indenização para o tecelão R.A.S., preso ilegalmente em 2007, no Município de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. De acordo com os autos, na manhã de 27 de setembro daquele ano, o tecelão estava na casa do pai, quando foi preso sob suspeita de envolvimento em assalto ocorrido, dias antes, na avenida Raul Barbosa, no bairro Aerolândia, na Capital. Ele foi acusado de roubar as armas de dois policiais militares, juntamente com um primo.

Desde então, os dois estariam sendo perseguidos por PMs. Segundo R.A.S., no dia da prisão, policiais integrantes do “Serviço Reservado” o levaram para um matagal. Lá, ele teria sido torturado e forçado a escolher onde levar um tiro. A opção foi o pé direito. Após a tortura, o tecelão foi levado para o Frotinha de Messejana. Em frente ao hospital, a viatura foi surpreendida por um grupo de homens encapuzados, que dispararam contra o veículo. O primo de R.A.S., que também estava no carro, morreu no local. O tecelão foi socorrido em estado grave, ficando com sequelas permanentes.

Na época, o secretário de Segurança Pública determinou a investigação de suposto grupo de extermínio formado por militares. No decorrer da apuração, quatro PMs assumiram ter participado da prisão do tecelão e do primo. Em 2008, R.A.S. entrou com ação na Justiça, solicitando indenização por danos materiais, morais e estéticos. Alegou também não haver cometido nenhum delito.

(TJCE)

Promotor vai a julgamento por acusação de abuso sexual contra menores

O promotor de justiça Ricardo Maia vai a julgamento nesta quinta-feira, sob acusação de abusar sexualmente de duas crianças. O caso ocorreu em 2005 em Guaramiranga (Maciço de Baturité). Ricardo Maia chegou a ser preso por cinco dias no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.

O julgamento será feito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Ricardo Maia foi coordenador do Decon do Ceará. O advogado de defesa dele é Clayton Marinho, que levanta a tese de contradições, por parte das crianças e seus familiares, em depoimentos sobre o fato.

(CE TV – 2ª Edição)

Nelson Benevides, pai dos médicos assassinados, tem candidatura impugnada

A candidatura do médico Nelson Benevides (PSB) à Prefeitura de Mombaça foi impugnada por decisão da Justiça Eleitoral. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Ex-prefeito dessa cidade, ele teria contratado servidores, de forma irregular, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

Com a saída de Nelson Benevides, a disputa à prefeitura de Mombaça fica entre os candidatos Evaldo Filho (PT), Dr. Leleco (PMDB) e Ecildo Filho (PSD).

(Com Portal Ceara Agora)

DETALHE – Nelson Benevides é o pai dos irmãos Marcelo e Leonardo Teixeira, estudantes de Medicina, que foram assassinados no estacionamento de uma churrascaria de Iguatu em 2007. O crime foi cometido pelo ex-Capitão da PM, Daniel Bezerra.

Operadoras darão explicações ao Senado sobre ‘serviços deploráveis’ de telefonia celular

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou requerimento para realização de audiência pública destinada a averiguar a situação e a qualidade do serviço móvel pessoal de telefonia, bem como debater a atuação e os investimentos das operadoras e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O requerimento foi apresentado pelo presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), solicitou que a audiência pública fosse feita em conjunto com sua comissão, onde já apresentou pedido para debate semelhante. O presidente da CCT aprovou a idéia e sugeriu que a audiência seja marcada para a próxima quarta-feira (8), antes da aprovação dos planos de investimentos a serem apresentados pelas operadoras à Anatel.

Eduardo Braga protestou contra o “serviço deplorável” de telefonia móvel prestado no estado do Amazonas e sugeriu, como engenheiro eletricista por formação, a portabilidade do sinal entre as diversas plataformas tecnológicas. Atualmente, explicou, uma companhia não pode utilizar as torres de transmissão de outra, o que piora a amplitude do sinal e dificulta os investimentos. O senador lembrou que as empresas não cumpriram os planos de investimentos aprovados anteriormente pela Anatel e contestam na Justiça as multas aplicadas pela Agência. Um dos motivos alegados para o não cumprimento dos planos é a falta de licença ambiental, afirmou Eduardo Braga, pelo que saudou a participação da CMA na audiência pública.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) salientou a importância da audiência pública estar sendo pedida por Eduardo Braga, líder do governo, e por Walter Pinheiro, líder do PT. Este também defendeu o compartilhamento das redes de telefonia, salientando que na Europa não é mais necessário digitar o número das operadoras. O vice-presidente da CCT, senador Gim Argello (PTB-DF), lembrou que 90% das reclamações de cobranças indevidas no Paraná foram consideradas procedentes. O senador Anibal Diniz (PT-AC) parabenizou os autores do requerimento.

(Agência Senado)

Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado

A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita nesta quarta-feira (1º) pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser um empecilho para a votação da matéria antes do pleito municipal.

“Como a MP tem [prazo para] vencimento ainda, creio que [a votação ocorrerá] em outubro. Portanto, temos prazos para articular, debater e avançar. Acho difícil que em agosto se consiga um entendimento sobre todos os 300 destaques”, declarou o líder governista.

Até lá, segundo Braga, o governo deverá tentar negociar para conseguir a aprovação do texto nos moldes desejados pelo Poder Executivo. Na opinião dele, é necessário que o texto seja colocado em votação quando houver o máximo de concordância possível para evitar que o assunto seja radicalizado.

“Essa questão do Código Florestal tem de ser feita com muita cautela e muita articulação política para que a gente não azede a discussão a ponto de inviabilizar uma posição que seria boa para o Brasil”, disse o líder.

A MP foi editada pela presidenta Dilma Rousseff depois que o Projeto de Lei do Código Florestal foi aprovado no Congresso. Como o governo vetou uma série de trechos da nova lei, a presidenta editou a medida provisória para preencher as lacunas deixadas pela sanção parcial. A matéria está agora sendo novamente discutida no Congresso, onde a MP precisa ser aprovada.

(Agência Brasil)

PF aprova indicativo de greve

A Polícia Federal pode entrar em greve ainda neste mês. Foi o que decidiu, durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira em Brasília, pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional da categoria.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o indictivo de greve será avaliado agora pela categoria em cada Estado. Antes de deflagração da greve, haverá operação padrão nas fronteiras, aeroportos e portos. Na pauta das reivindicações, a saída do atual diretor-geral da PF e a reestruturação salarial da categoria.

(Com Agências)

Dentistas do Ceará anunciam greve por tempo indeterminado

Os cirurgiões dentistas do Ceará irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 2, em protesto pelo não andamento das negociações com o governo Cid Gomes (PSB), relativas à campanha salarial da categoria.

A paralisação envolverá todos os  Centros de Especialidades Odontológicas (SEO), unidades ambulatoriais e hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e deverá levar 600 trabalhadores a cruzarem os braços.

Os profissionais reivindicam a revisão imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com reajuste dos vencimentos básicos e melhores condições de trabalho. A categoria entende que estas demandas estão alinhadas com a reivindicação da população do Estado por melhoria da qualidade da atenção à saúde.

PDT anuncia: Vai reforçar campanha de Heitor

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, está otimista quanto ao desempenho do candidato a prefeito de Fortaleza pela legenda, Heitor Férrer. Ele garante que, a partir de agora, Heitor reforçará sua campanha para enfrentar máquinas pesadas como as do Governo e da Prefeitura com seus candidatos.

A ordem, segundo André Figueiredo, é aproximar Heitor de vários setores da sociedade civil.

1,5 milhão de brasileiros consomem maconha diariamente

Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado nesta quarta-feira,  1º, pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentou a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram contato com a maconha, o que corresponde a 4%.

Mais de um terço dos usuários adultos (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão de pessoas. Entre os adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados.

Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas.

Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a proporção aumentou para 1,4 adolescente por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga pela primeira vez antes dos 18 anos.

“Se as leis ficarem mais frouxas em relação ao uso da maconha, o maior prejudicado vai ser o adolescente. Qual vai ser o impacto em relação à saúde mental desses adolescentes? É isso que os dados nos alertam. A pessoa que já é usuária não vai mudar o padrão de consumo. Quem pode mudar o padrão de consumo, de acordo com a nossa atitude legislativa, é o adolescente”, avalia.

Os entrevistados também foram questionados sobre a legalização da maconha no país. A maioria (75%) é contrária, ante 11% favoráveis. Os dados reunidos no Lenad irão possibilitar, posteriormente, a avaliação do consumo de outras drogas, como o crack.

(Agência Brasil)