Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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O presidente de Israel, Shimon Peres, acusou nesta segunda-feira o Irã de “armar e financiar” o terrorismo global. A declaração ocorre no mesmo dia do ataque a embaixada israelense em Nova Déli, na Índia, e a tentativa na de Tbilisi, na Geórgia.
“Israel não se assusta ante atos terroristas e seguirá atuando para proteger seus cidadãos em qualquer lugar do mundo”, afirmou em telefonema com os embaixadores do país na Índia, Alon Ushpiz, e na Geórgia, Yitzak Gerberg, como informado em comunicado feito pelo gabinete presidencial.
Peres também desejou “pronta recuperação” a Tal Yehoshua Koren, mulher do adido militar na Índia, que ficou ferida no ataque à representação de Nova Déli.
O presidente também pediu aos embaixadores que agradeçam aos governos locais e às forças de seguranças pela “completa cooperação” no socorro às vítimas e nas investigações das ações terroristas.
Mais cedo, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, acusou o Irã e o movimento xiita libanês Hezbollah de ter participação nos ataques, assim como de outras tentativas perpetradas nos últimos meses.
“Nos últimos meses, fomos testemunhas de várias tentativas de atentado contra cidadãos israelenses e contra judeus em uma série de países: Azerbaijão, Tailândia e outros, que conseguimos frustrar com ajuda de organismos locais”, declarou Netanyahu no Parlamento.
“Em todos os casos, os que estavam por trás dos atentados são Irã e seu protegido Hezbollah”, acrescentou.
Segundo Netanyahu, Teerã, que qualificou como “o maior exportador de terrorismo do mundo”, também está por trás da explosão em Nova Déli e da granada desativada em Tbilisi.
O ataque em Nova Déli deixou quatro pessoas feridas, três indianos e uma israelense, esposa do adido militar de Israel, enquanto em Tibilisi não foram registradas vítimas, segundo a rádio pública israelense.
Irã nega autoria
O Irã negou estar por trás dos atentados, rejeitando as acusações neste sentido feitas por Netanyahu.
“Rejeitamos categoricamente as acusações do regime sionista. São parte de uma guerra de propaganda”, disse o porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, citado pelo canal de televisão em língua árabe “Al Alam”. “O Irã condena todos os atos de terrorismo”, acrescentou.
Nenhum grupo reivindicou a autoria das ações, que acontecem um dia após o quarto aniversário do assassinato do líder militar do Hezbollah, Imad Mugniye, em um atentado com carro-bomba em Damasco atribuído pelo grupo libanês ao Mossad (serviço secreto israelense).
(das agências)
Os cartórios do Estado têm dez dias para responder questionário do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O prazo teve início na última sexta-feira (10). A medida atende à determinação do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, conforme o ofício nº 04/2012.
O objetivo é aprimorar o cadastro referente à informatização dos cartórios e subsidiar estratégias de implantação do Selo Digital Extrajudicial de Fiscalização. O acesso ao questionário será feito por meio do link “Censo dos Cartórios 2012”, no portal www.tjce.jus.br/fermoju.
Para as serventias que não possuem internet, será disponibilizado um computador nas dependências do Fórum da Comarca para que o serventuário possa responder às perguntas. Aqueles que respondem por mais de um cartório deverão preencher o formulário para cada uma delas. Dúvidas quanto ao censo poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Estudos e Implantação do Selo Digital, por meio do e-mail selodigital@tjce.jus.br.
Ainda segundo o ofício, deixar de responder ao questionário, no referido prazo, poderá colocar o cartório em situação irregular, estando sujeito a bloqueio de solicitação do selo.
(TJCE)
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.
A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.
(Agência Brasil)
Uma mensagem da prefeita Luizianne Lins será votada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Fortaleza, para a desafetação de uma praça no bairro de Fátima, nas proximidades do Colégio Nossa Senhora das Graças. Segundo a mensagem, a desafetação tem como propósito beneficiar cerca de 50 famílias que ocupam a área de 2,6 mil metros quadrados, há pouco mais de 20 anos.
De acordo ainda com a mensagem, as famílias terão suas residências regularizadas pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), mas não poderão vendê-las, cedê-las ou alugá-las.
(com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza)
O Ministério da Fazenda acredita que a economia brasileira crescerá 4,5% neste ano. A previsão consta no documento “Economia Brasileira em Perspectiva”, divulgada nesta segunda-feira (13) pelo órgão.
A última estimativa, feita em outubro, era de aumento de 5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2012. No mercado, a expectativa é bem mais modesta e espera-se crescimento de 3,3%, segundo pesquisa divulgada pelo Banco Central.
“Para 2012, o governo federal vai trabalhar para sustentar esse exitoso modelo de crescimento, estimulando investimentos públicos e privados em infraestrutura e na indústria, aumentando a qualificação profissional”, afirma o documento.
Para 2011, a projeção do documento é de aumento de 3,2%, número que se refere ao acumulado nos três primeiros trimestres em relação ao mesmo período em 2010. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia dito que o crescimento em 2011 deveria ficar próximo a esse patamar.
No mercado, a projeção para o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado é de 2,87%, segundo o último dado de pesquisa feita pelo Banco Central. Os dados sobre o PIB de 2011 deverão ser divulgados pelo IBGE em março.
Para o investimento, a perspectiva é de aumento na chamada formação bruta de capital fixo de 5,3% em 2011 e 10,8% neste ano. As estimativas anteriores eram, respectivamente, de 6,4% e 10,2%.
(Folha)
“Um projeto de lei, de autoria dos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB), Alessandro Molon (PT) e Reguffe (PDT) pode incentivar a adoção com um benefício financeiro.
O projeto prevê que a segurada da Previdência Social que adotar uma criança ou adolescente poderá ter direito a salário-maternidade por 120 dias.
Atualmente, o período de pagamento do saláriomaternidade varia de acordo com a idade do jovem. Quanto mais velho o filho, menor o período de recebimento.”
(JB Online)
Buscando realizar o debate sobre o pacto por uma campanha eleitoral limpa, nas linguagens sonora e visual, o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza discutiu nesta segunda-feira (13) propostas que possam contemplar partidos e coligações.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), estas propostas visam ao fechamento de acordo que proíbe pinturas em muros, distribuição de folhetos e uso de carros de som. Para Acrísio, com o avanço das redes sociais, o candidato tem como divulgar suas propostas sem precisar afetar o meio ambiente.
Para ampliar o debate acerca de legislação eleitoral, a Câmara promoverá, em março, um seminário sobre o tema, que contará com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público.
(Câmara Municipal de Fortaleza / Foto: Evilázio Bezerra)
O governador Cid Gomes envia até o fim deste mês para a Assembleia Legislativa mensagem garantindo gratificação de função especializada para os policias do Batalhão de Choque e do Raio. A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Francisco Bezerra, que fala para este blog. O percentual será definido nos próximos dias.
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Tudo pronto para o Renascer, o retiro que a Comunidade Católica Shalom promove sempre no período do Carnaval. Será a vigésima-sexta edição. O assessor de imprensa do Shalom, Vanderlúcio de Souza, dá detalhes.
“A companhia aérea TAM comunicou hoje os seus resultados referentes ao 4º trimestre de 2011, quando reportou um lucro líquido de R$ 95,5 milhões, correspondendo a uma retração de 36,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando somou R$ 150,1 milhões.
No acumulado do ano, a empresa teve prejuízo de R$ 335,1 milhões, revertendo o resultado líquido positivo do ano anterior, quando registrou lucro de R$ 637,4 milhões.
Entre outubro e dezembro de 2011, a receita líquida da TAM somou R$ 3,579 bilhões, crescendo 11%, em relação a R$ 3,225 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior.
Em 2011, a receita líquido foi de R$ 12,994 bilhões, avanço de 14,2% em relação a 2010, quando somou R$ 11,379 bilhões.
No último trimestre de 2011, o Ebitda (lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos com leasing de aeronaves) totalizou R$ 611,9 milhões, representando um crescimento de 20,7%, ante R$ 506,8 milhões registrados no mesmo período de 2010.No acumulado do ano passado, o Ebitda teve leve alta de 0,5%, passando de R$ 2,148 bilhões para R$ 2,157 bilhões.
A valorização do dólar ante o real foi um dos fatores que contribuiu para que o lucro líquido da TAM fosse desfavorável. O câmbio gerou maiores despesas financeiras para a companhia, como a dívida com arrendamentos de aeronaves.”
(JB Online)
O Projeto de Lei nº 2330 de 2011, do Poder Executivo, dispõe também sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e aguarda votação na comissão desde dezembro do ano passado, quando foi retirado da pauta a pedido dos deputados José Rocha (PR-BA), Jonas Donizete (PSB-SP) e Romário (PSB-RJ).
Em seu parecer, o deputado Vicente Cândido fez mudanças no texto original para tratar também de outros assuntos, como as mudanças na legislação penal para proteger os direitos de comercialização da Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre os eventos.
No parecer, o deputado Vicente Cândido afirma que os entendimentos mantidos com os representantes da Fifa no Brasil “foram cruciais para alcançar uma solução que contempla a demanda por meia-entrada nos ingressos das competições”.
A solução consistiu, segundo Cândido, “na alocação, pela Fifa, de trezentos mil ingressos de uma categoria especial, denominada categoria 4, cujos preços não excederão a metade do preço da categoria superior para uma mesma partida da Copa de 2014”. Os ingressos da categoria 4 serão vendidos a R$ 50 para todas as partidas. No substitutivo, foi estabelecida a divisão desses ingressos entre os seguintes grupos: idosos, estudantes, indígenas, participantes de programa federal de transferência de renda e da campanha social Por um Mundo Sem Armas, Sem Drogas e Sem Violência, a ser divulgada na Copa do Mundo de 2014.”
(Agência Brasil)
“No ano passado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que entrava na sua segunda etapa, priorizou o pagamento de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício. Apesar da preocupação em “arrumar a casa” antes de iniciar novos empreendimentos, o PAC chegou a 2012 com R$ 39,6 bilhões de “contas pendentes”. O valor é tão expressivo que representa 93% da dotação autorizada para o programa este ano, cerca de R$ 42,6 bilhões.
O principal responsável pelo grande volume de restos a pagar foi o Ministério das Cidades. No total, a Pasta virou o ano com R$ 19,7 bilhões em compromissos assumidos em gestões anteriores. O fato se deve à rubrica Minha Casa, Minha Vida, que não saiu do lugar em 2011 e deixou R$ 7,6 bilhões em restos a pagar para 2012.
Outro órgão que contribuiu significativamente para este resultado do PAC foi o Ministério dos Transportes, que entrou o ano de 2012 com R$ 10,4 bilhões de restos a pagar. A Pasta é responsável por diversas obras de infraestrutura por todo o país. Neste sentido, o terceiro colocado foi o Ministério da Saúde, cujos compromissos assumidos em gestões anteriores chegaram a R$ 3,6 bilhões para este ano. (veja tabela)
Durante o segundo Balanço do PAC 2, em novembro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que a grande maioria dos restos a pagar era composta por compromissos não-processados, ou seja, os recursos estavam reservados em orçamento, mas as obras ainda não tinham sido executadas. Assim, seriam empreendimentos do PAC 1 que foram sendo concluídos no ano passado.
Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, o questionamento do que será feito com todo o estoque de restos a pagar deve vir à tona. “O crescimento dos restos a pagar deixa a impressão de que o orçamento efetivamente executado em cada ano está cada vez mais distanciado do orçamento aprovado para cada período”.
Além disso, Piscitelli afirma ser “impressionante” que os compromissos assumidos em gestões anteriores sejam quase duas vezes maiores que os pagos à conta do orçamento de 2011. “Mesmo considerados os restos a pagar, os valores desembolsados não chegam a 80% do valor empenhado (R$ 35,4 bilhões)”, conclui.
A situação que perpetuou durante o ano deixou a execução orçamentária do programa contraditória. Desde que foi criado em 2007, o ano passado bateu recorde no que se refere ao montante desembolsado pela rubrica, porém, grande parte dos recursos foi destinada aos restos a pagar.
Em 2011, o desembolso do PAC chegou à cifra de R$ 28 bilhões, valor que supera em 21,2% o que foi pago em 2010 (R$ 22,1 bilhões). Contudo, do total aplicado, cerca de R$ 18,6 bilhões correspondem aos “restos a pagar”. Isto é, em obras iniciadas ano passado foram investidos apenas R$ 9,4 bilhões, aproximadamente 23,3% dos R$ 40,4 bilhões autorizados.”
(Contas Abertas)
A rua Barbosa de Freitas com Maria Tomásia (Bairro Aldeota) é um fedor só. Uma tubulação da Cagece estourou, no último fim de semana, e água podre tomou conta da esquina.
O local onde ninguém aguenta passar fica em uma área nobre de Fortaleza, no entorno de shoppins como o Del Paseo e lojas do Shopping Jardins.
E a área conta com vários restaurantes.
(Foto – J. Aranha)
“A BV Financeira S/A foi condenada a pagar R$ 9 mil de indenização à F.F.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara. A aposentada afirmou nos autos (nº 178-15.2010.8.06.0176/0) que a referida instituição vinha descontando mensalmente de seu benefício a quantia de R$ 465,00. O valor era referente a empréstimo consignado.
Alegando não ter assinado nenhum contrato com a BV Financeira, ela ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Na contestação, a empresa sustentou haver contrato de empréstimo, porém não apresentou nenhum documento como prova. Ao analisar o caso, o juiz Pacheco Oliveira Teixeira determinou o pagamento de R$ 9 mil a título de reparação moral. A BV Financeira foi condenada ainda a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente.
“O simples desconto sem o cumprimento, pelo mutuante, da contraprestação, consistente na entrega do valor do empréstimo ao mutuário, já geraria dano moral indenizável. Imagine quando os descontos são realizados sem qualquer contratação, o que potencializa o dano, haja vista a surpresa, ainda mais levando-se em consideração que se trata de pessoa hipossuficiente”, afirmou o magistrado.”
(Site do TJ-CE)
“O Diário Oficial da União publica hoje (13) a nomeação de Francisco de Assis Leme Franco para o cargo de presidente da Casa da Moeda. O decreto também exonera Franco do cargo de diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento.
Responsável pela indicação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu escolher um servidor de carreira para ocupar o posto. Além de ter sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 2003 e 2004, quando Mantega era ministro do Planejamento, Franco exerceu a função de secretário executivo adjunto na Fazenda de 2007 a 2010. No ano passado, tinha retornado ao Planejamento.
De acordo com a Fazenda, Franco é especialista em políticas púbicas e gestão governamental, tendo trabalhado também na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério da Previdência Social. Ele substituirá o diretor de Tecnologia da estatal, Carlos Roberto de Oliveira, que ocupa interinamente a presidência da Casa da Moeda, após a exoneração de Luiz Felipe Denucci, na semana passada.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em 30 de janeiro, mostrou que Denucci é suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. De acordo com a publicação, o dinheiro viria de fornecedores que prestam serviços à empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, que, além de produzir moedas e cédulas, confecciona documentos oficiais e presta serviços a outros países.”
(Agência Brasil)
“O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta segunda-feira, às 15h30min, em sua sede, uma mediação entre o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort) e representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza com o objetivo principal abrir um canal de negociação para pôr fim à greve dos funcionários da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), iniciada no último dia 3 de fevereiro.
“Há muito a discutir e a negociar, inclusive o próprio desenvolvimento da greve, se isso for necessário”, disse no despacho enviado às partes envolvidas, o procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima. Foram convocados a comparecer o Procurador-Geral do Município, o Secretário de Administração Municipal, representantes da AMC, além dos representantes laborais.
Trata-se da primeira tentativa de conciliação mediada pela Comissão Interministerial de Negociação Coletiva no Âmbito da Administração Pública (COMINE), tendo em vista que os funcionários da AMC são ser-vidores públicos estatutários – ou seja, ocupantes de cargos públicos providos por concurso público e regidos por estatuto próprio, e que deveriam apresentar esta demanda ao Ministério Público Estadual (MPE).
Além do MPT e do MPE, a Comine possui representantes do Ministério Público Federal (MPF).
ENTENDA O CASO
No último dia 8 de fevereiro, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da AMC. Na decisão, o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo de 24 horas a partir da intimação. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil.
No entanto, em Assembleia Geral, realizada no último sábado (11/2), os servidores da AMC decidiram permanecer em greve. Uma das principais condições para a categoria suspender o movimento é o compromisso da Prefeitura que não haja qualquer processo de retaliação aos servidores da AMC, que chegaram a invadir a sede do órgão e impedir a saída de viaturas. A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial e aumento no percentual de gratificação.
(Site do MP/CE)
A empresária Nicole Barbosa vai assumir, às 19 horas do dia 13 de março, a presidência do Centro Industrial do Ceará. O ato, adiado mais uma vez, ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado. Ela cumprirá mandato de dois anos, sem direito a reeleição.
Nicole substituirá Roseane Medeiros que, na ocasião, estará lançando um livro com palestras realizadas pelo CIC dentro de projeto sobre as perspctivas de futuro para Fortaleza e que envolveu especialistas de vários segmentos.
A nova dirigente do CIC já presidiu o Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas do Estado do Ceará (Unigráfica). Foi eleita em chapa única nas eleições realizadas em 6 de dezembro.
O Quarteto de Violões da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 8 de
março próximo, para seleção de novos integrantes, no âmbito do Programa de Bolsa de Cultura e
Artes-2012 da Pró-Reitoria de Extensão (Edital nº 01 / 2012).
Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação do Curso de Música, pelo fone (85)
3366.9222.
(Site da UFC)