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Plano "Brasil Maior" será apresentado na Fiec

O Plano “Brasil Maior”, do governo federal será lançado na próxima segunda-feira, às 18 horas, pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes. Isso ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). O plano, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que promete apoio para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do fortalecimento interno, incentivo à inovação tecnológica e às exportações, no período de 2011 a 2014.

Heloisa Menezes vai expor, em todos os detalhes, as medidas previstas no Plano Brasil Maior. No conjunto, ações no âmbito do comércio exterior, defesa da indústria e do mercado interno, investimento e inovação. Mas o destaque mesmo é para a devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado, ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores e criação de Fundo de Financiamento à Exportação.

O Plano prevê ainda incentivos à desoneração da folha de pagamento, preferências nas compras governamentais para produtos manufaturados brasileiros e incentivo ao crescimento de pequenos e micronegócios, além de priorizar a redução de IPI sobre bens de investimentos.

IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011

“A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir 159 milhões de toneladas. O resultado da oitava estimativa, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera em 6,3% a safra recorde de 2010, que totalizou 149,6 milhões de toneladas. Além disso, é 0,1% maior do que a prevista em julho.

De acordo com dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, a área a ser colhida em 2011, de 48,8 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 4,9% em relação à de 2010. As três principais culturas, que somadas representam 90,6% da produção, devem registrar aumentos na área colhida. No caso do arroz, o acréscimo é 1,6%; para o milho, o IBGE estima 4% de elevação; e para a soja, 3,3%.

No que se refere à produção, o arroz e a soja mostram acréscimos de 18,9% e 9,3%, enquanto o milho, redução de 0,7%.

Entre as regiões, a Sul lidera o volume de produção, com 66,3 milhões de toneladas. Em seguida, aparecem a Centro-Oeste, com 55,8 milhões de toneladas; a Sudeste, com 17,2 milhões de toneladas; a Nordeste, com 15,3 milhões de toneladas; e a Norte, com 4,4 milhões de toneladas. Na comparação com 2010, há incremento em todas as regiões: Norte (9,2%), Nordeste (30,1%), Sudeste (1,0%), Sul (3,3%) e Centro-Oeste (6,2%).

O estado de Mato Grosso ocupa a liderança na produção nacional de grãos, com uma participação de 19,6%. Com esse resultado, o estado supera o Paraná (19,4%), que apresentou prejuízos nas culturas do feijão segunda e terceira safras, de aveia, trigo e, principalmente, do milho segunda safra. As perdas, tanto em relação à quantidade de grãos quanto à qualidade dos produtos, ocorreram em função da estiagem em maio, geada em junho e excesso de chuva em julho deste ano.

Entre os 25 produtos selecionados, 14 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para algodão herbáceo em caroço (73,8%), amendoim em casca primeira safra (25,9%), arroz em casca (18,9%) e batata-inglesa primeira safra (13,5%).

(Agência Brasil)

BOM LEMBRAR – o Ceará registrou, neste ano, safra recorde de grãos superior a 1,3 milhão de toneladas. Com destaque para o milho.

Ministro da Educação critica greve dos servidores das universidades federais

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira (9) a greve de servidores técnicos das universidades federais, que começou em junho. O ministro disse que a categoria “abandonou” a mesa de negociação e que tem descumprido, em alguns locais, a decisão judicial que obriga 50% dos servidores a trabalhar. Para ele, isso “está atrapalhando” o andamento das atividades nas universidades.

Fernando Haddad participou do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido pela TV estatal NBR. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) negou que descumpra a decisão e que tenha abandonado as negociações. Disse ainda que o governo tem “criminalizado” a greve.

Haddad disse que o governo federal fez “todos os esforços” para evitar a greve. “Eu lamento muito o que ocorreu porque o Ministério da Educação fez todos os esforços, eu pessoalmente me envolvi junto à categoria. Fizemos esforços para que os técnicos não abandonassem a mesa de negociação. Recebi sem audiência marcada. E veja que os professores que não romperam as negociações saíram com acordo. Acordo é sempre melhor do que uma briga.”

O ministro também afirmou que os servidores têm descumprido decisão judicial que obrigou que 50% dos técnicos de cada universidade voltassem ao trabalho. “Isso não está sendo cumprido em algumas universidades e está atrapalhando o andamento dos trabalhos. Não me parece o caminho descumprir decisão judicial. Eu continuo na luta para que os técnicos voltem a negociar.”

(Portal G1)

ProUni pode beneficar tambem estudantes de cooperativas educionais

“Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais também poderão ser beneficiários de bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/09, que deve ser examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (13), a partir das 11 horas.

Na justificativa do projeto, a ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) diz que a medida será um incentivo à educação e ao cooperativismo no país. O projeto, que tramita em caráter terminativoÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., terá parecer favorável do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Prêmio Paulo Freire

A CE vai examinar, na mesma reunião, a instituição do Prêmio Paulo Freire de Criatividade (PLC 51/10), que busca incentivar o desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores para o incremento da qualidade do ensino público no país. O projeto, que tramita em caráter terminativo, é de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) e tem voto favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT).

A comissão também vai votar requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pedindo a realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Outro requerimento na pauta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propõe que a comissão realize uma reunião para homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores de 2011.”

(Agência Senado)

Receita abe consulta ao 4º lote de restituições 2011

“A consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ja foi liberada pela Receita Federal. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

(Com Agências)

O que está faltando nesta foto?

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Esta foto de Paulo MOska mostra que alguém cortou uma das árvores do canteiro central da avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia, quase em frente à Igreja de Santo Afonso (Redonda). Nenhum morador próximo soube informar os motivos.

Judiciário brasileiro realiza pesquisa de satisfação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 30 de setembro uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação da Justiça brasileira. Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ e levam menos de um minuto para serem respondidos.

Fundamentado no diagnóstico feito a partir das respostas aos questionários, o CNJ vai propor soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da justiça.

Para responder ao questionário, os usuários dos serviços do Poder Judiciário precisam informar nome e CPF. Já os magistrados e servidores que ainda não estão cadastrados como usuários nos sistemas utilizados pelo CNJ devem preencher o formulário de solicitação de acesso à pesquisa aqui. Para responder a pesquisa é preciso acessar o site www.cnj.jus.br/pesquisa.

(Site do CNJ)

Garoto é morto com tiro acidental disparado pela irmã em Itapipoca

“Um garoto de 11 anos foi morto com um tiro acidental na manhã da última quinta-feira, 8, no município de Itapipoca, região Norte do Estado, a 147 quilômetros da Capital. Segundo informações da Delegacia Regional de Itapipoca, o tiro foi disparado pela irmã do garoto, de 16 anos. O caso ocorreu na localidade de Sítio do Meio Barrento.

De acordo com o inspetor da delegacia, Clacion de Sousa Braga, o companheiro da jovem, o agricultor Ernandi Miranda de Pereira, 28, havia saído para o trabalho e deixou em casa duas espingardas tipo socadeira. Uma delas estava carregada.

Ainda segundo o inspetor, os irmãos estavam brincando com as armas, quando ocorreu o tiro acidental. O garoto foi atingido na boca e morreu no local.

O inspetor Braga informou ao O POVO Online que o agricultor a jovem prestou esclarecimentos e foi liberada. O agricultor está preso na Delegacia Regional de Itapipoca. O corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sobral.”

(O POVO Online)

Embrapa terá laboratório de fitoterápicos

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A Embrapa Agroindústria Tropical está instalando, em sua sede em Fortaleza, um laboratório de química de produtos naturais.

O investimento, segundo o diretor do órgão, Vitor Hugo de Oliveira, é de R$ 8 milhões. A ordem é estudar fitoterápicos.

Vitor Hugo esteve em Brasília, nesta semana, tratando de orçamento do órgão para 2012.

Caso do Mensalão – José Dirceu nega que era o chefe

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), em alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), rechaçou uma a uma as acusações que pesam contra ele no caso mensalão.

Em 160 páginas subscritas por seus advogados, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o ex-ministro rebate a acusação de que controlava as ações do PT.

Segundo eles, “não há qualquer elemento no processo que possa sequer sugerir que Dirceu tinha conhecimento de questões relacionadas à administração ou finanças do PT no período que esteve à frente da Casa Civil”.

* Com Blog do Noblat, leia mais: Em alegações finais sobre mensalão, Dirceu nega que controlasse PT

Professores estaduais em greve fazem nova assembleia

Professores estaduais em greve há mais de um mês realizarão, a partir das 15 horas desta sexta-feira, no ginásio Aécio de Borba, uma nova assembleia geral. Hora de avaliar o movimento e definir os próximos passos de uma mobilização que tenta renegociação com o governo do Estado. Entre as reivindicações da categoria, está a implantação do piso nacional.

Nessa quinta-feira, o Sindicato APEOC levou um grupo de professores até o Tribunal de Justiça. Ali, apresentou, por meio de recurso, argumentos da categoria para a manutenção da greve, que foi declarada ilegal pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque (determinou a suspensão da greve e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Sindicado).

Segundo Anízio Melo, presidente do sindicarto, os argumentos “são muito frágeis” e tem caráter “político”.

Embaixador dos EUA mostra preocupação com corrupção na Era Lula

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“A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

(Estadão)

Sefaz vai operar com scanner de fiscalização que detecta até fio de cabelo

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, no fim deste mês, dois scanners adquiridos dentro de um pacote de investimentos, da ordem de R$ 200 milhões, tocados pela Secretaria da Fazenda. Esses equipamentos serão utilizados para conferir carga dos caminhões que passarem pelos postos de fiscalização do órgão.

Um scanner, conforme o secretário Mauro Filho, vai operar no Posto da Sefaz em Tianguá (Região da Ibiapaba), enquanto o outro será móvel. Esses equipamentos, de última geração, terão condições de detectar cargas de até três milímetros.

Por conta disso, adiantou Mauro Filho, apoiarão também as ações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado na luta contra o tráfico de drogas como cocaína. “Esses scanners detectam até um fio de cabelo numa carga”, diz.

O PSD e a debandada tucana anunciada

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“Cinco deputados, três suplentes e cerca de 40 prefeitos. É com esse tamanho inicial que o PSD, com DNA tucano, pode nascer no Ceará. Isso porque, segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação da representação cearense do partido, seis membros da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa (AL) já têm um pré-acerto com os articuladores da futura legenda no Estado.

De acordo com Almircy, os parlamentares tucanos que pretendem migrar são: Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. Além disso, confirmou conversar “mais intensamente” com os articuladores do PSD o secretário dos Esportes, Gony Arruda (sem partido), que desfiliou-se do PSDB recentemente, após desentendimentos com a executiva regional da sigla. “Muitos deputados do PSDB ficaram perplexos com a atitude da executiva direcionada para mim. Porque eu tinha o aval da bancada para assumir o cargo de secretário”, afirmou, lembrando que o diretório não aceitou que ele ocupasse cargo no governo ao qual a sigla se opõe. Completa a lista de deputados que pretendem migrar para o novo partido, segundo Almircy, Leonardo Pinheiro (PR).

Voo pode demorar

Contudo, a debandada em massa da bancada tucana, que ficará somente com três representantes, pode demorar mais do que o esperado. Isso porque, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), um pedido de impugnação contra a criação do diretório regional foi apresentado pela executiva nacional do PTB.

O partido questiona em todos os estados a escolha do nome da legenda – Partido Social Democrático (PSD) -,que já foi utilizado em 2003, quando foi incorporada ao PTB. Para a executiva, a utilização da mesma sigla poderia confundir o eleitorado. A contestação deve atrasar a criação do diretório cearense do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que já existe em 12 estados no Estados. O edital de criação do PSD no Ceará foi publicado na última quarta-feira e, durante 15 dias, deve passar pelo período de pedidos de impugnação.

No início da noite de ontem, O POVO tentou ouvir todos os parlamentares que devem migrar para o PSD, através de seus celulares e gabinetes na AL. Porém, os celulares estavam desligados ou não foram atendidos. Em seus gabinetes, fomos informados que os parlamentares já não se encontravam na Assembleia, exceto Professor Teodoro, que estava em reunião e não podeira atender a reportagem. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, também não atendeu as chamadas em seus celulares.”

(O POVO)

Governador de Pernambuco será cidadão cratense

“O governador Eduardo Campos estará, nesta sexta-feira, no município do Crato-CE, para receber o título de cidadão da cidade. Por proposição do vereador José Nilton Brasil (PSB), aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal cratense, Eduardo receberá a distinção em solenidade que será realizada a partir das 10 horas, no Teatro Salviano Arraes Saraiva, no Centro da cidade.

A homenagem seria prestada no último dia 13 de julho, mas o acidente com o avião da empresa aérea NoAr fez o governador cancelar a agenda daquele dia para coordenar o trabalho de apoio às famílias das vítimas. A solenidade contará com a presença da família do governador e de várias lideranças políticas de Pernambuco.

(Blog de Jamildo – Pernambuco)

Delúbio Soares: Humilde, sonhador, probo e pobre

“Nas 135 páginas de alegações finais entregues nesta tarde de quinta-feira ao Supremo, a defesa de Delúbio Soares rebate as acusações de formação de quadrilha e de corrupção ativa no processo do mensalão, assim como fez Marcos Valério (Leia mais em E o Lula? e A defesa). Ao longo de sua defesa, que pede sua absolvição, Delúbio é classificado como um sonhador, “humilde”, “probo”, “pobre”. Isso mesmo. Anota trechos do texto, para rebater a acusação de que se apropriou de 550 000 reais de recursos do chamado valerioduto:
– Humilde, Delúbio ostenta uma condição financeira absolutamente compatível com seus rendimentos, o que reforça ainda mais sua honradez e o despropósito da acusação ministerial de que o defendente teria se beneficiado de valores obtidos por meio dos empréstimos tomados junto aos Bancos Rural e BMG.
– Delúbio Soares dedica sua vida a um sonho: “Lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”. Assim viveu cada um dos seus dias nos últimos 31 anos. Esse sonho não se realiza – sabemos todos, sabe ele – comprando votos de parlamentares ou engendrando organizações criminosas. Não!
– Homem desprendido, Delúbio vive com simplicidade, é pobre, a despeito dos tantos milhões que passaram por suas mãos. Por isso mesmo goza de imenso respeito entre os que compartilham suas posições políticas.
– Se das finanças do maior Partido político brasileiro não desviou um ceitil em proveito próprio, cometeu – não há negá-lo – um deslize típico da democracia brasileira e, se dele fosse acusado, defender-se-ia, mas aceitaria a punição que acaso lhe tocasse. Estaria, afinal, sendo punido pelo que fez, não pelo que arbitrariamente se supôs que fez.
Para não ser punido pelo Supremo, Delúbio Soares, por meio da defesa, afirma que não comprou apoio político para aprovar projetos do governo Lula. Serviu apenas – na propalada tese da defesa de um crime já prescrito, diga-se – de pagador de dívidas de campanha do PT e de aliados, a pedido da cúpula partidária.
A defesa apresenta até uma conta para provar tanto a inocência dele como sua mera participação acessória no escândalo. Dos 394 depoimentos transcritos, 337 não mencionam Delúbio, 39 conhecem-no da vida profissional ou partidária, quatorze de vista ou da mídia e nenhum conversou com ele ou ouvir falar de compra de votos.
Para reforçar ainda mais sua posição, os advogados de Delúbio apresentam uma série de tabelas em que as importantes votações do Congresso, alvo das suspeitas de pagamento de mensalão, só passaram por que tiveram apoio “dos partidos da oposição”. Delúbio se vale até do precedente no processo do Supremo que absolveu Fernando Collor da acusação de corrupção. Segundo ele, assim como no ex-presidente que sofreu impeachment, não há ato de ofício apto a caracterizar o crime. Por último, ele também ressalta que não há “qualquer prova” de que ele, José Dirceu e os outros dirigentes do PT se associaram em uma quadrilha para cometer crimes. Há sim amizade e a coincidente filiação partidária.”

(Com Veja Online – Lauro Jardim)