Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Uma exposição sobre Fortaleza 285 anos

Dentro da festa dos 285 anos de fundação de Fortaleza, o Shopping Benfica inscreve, no período de 14 a 17 deste mês, para concurso de fotografias sobre a cidade. A inscrição é gratuita e o primeiro colocado ganhará uma máquina fotográfica Sony Profissional.

De acordo com Marcirlene Pinheiro, superintendente do Shopping Benfica, as melhores fotografias poderão ser conferidas numa exposição que ocorrerá de 19 a 30 deste mês, no Espaço Cultural desse polo de compras.

Cantora Daniela Mercury visita o Iprede

Embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) há 16 anos, a cantora Daniela Mercury vai conhecer nesta terça-feira, às 14 hroas, os projetos do Iprede, ONG que trabalha em ações contra a desnutrição infantil no Estado.

A cantora adicionou essa visita a uma agenda que inclui o principal show em homenagem aos 285 anos de fundação de Fortaleza e que ocorrerá nessa noite de quarta-feira, no aterrinho da Praia de Iracema.

25 Anos

O Iprede vai completar 25 anos de atividades em 2011. Essa ONG cuida de crianças desnutridas, ação pela qual tornou-se referência. Atende atualmente cerca de 1.200 crianças por mês, além de suas mães.

SERVIÇO

Iprede- Rua Professor Carlos Lobo, 15

Cidade dos Funcionários

Fortaleza registra chuva de 137 milímetros

Saiu um boletim atualizado da Funceme sobre as chuvas em Fortaleza. Segundo o órgão, choveu 137 milímetros, o suficiente para deixar a cidade em clima de sufoco em várias áreas.

O trânsito está lento. Há vários engarrafamentos e pontos de inundação como o entorno do Supermercado Makro, no bairro Dias Macedo.

A Defesa Civil registrou mais de 50 ocorrências, a maioria alagamentos em pontos da periferia da Capital.

NO INTERIOR

Ainda choveu bem nos seguintes municípios: Maracanaú, 77 mm; Eusébio, 73 mm; Reriutaba, 67 mm; Fortim, 59 mm; Cascavel, 55 mm; Beberibe, 55 mm; e pacatuba, 42 milímetros.

Dilma inclui direitos humanos em conversa com presidente chinês

“A presidente Dilma Rousseff vai conversar, nesta terça-feira, em Pequim, com o presidente chinês, Hu Jintao. Ela deve relacionar os pontos comuns entre Brasil e China. Porém, de acordo com assessores, ela não pretende excluir do diálogo questões como o tratamento dispensado pelos chineses aos direitos humanos.

Para assessores que prepararam a visita de Dilma, não haverá constrangimento na conversa, pois no começo do ano, quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu-se com Hu Jintao, o assunto foi discutido. A defesa de direitos humanos deve ser um discurso constante de Dilma, de acordo com assessores.

Em oportunidades distintas, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou que a preservação e a defesa dos direitos humanos é a base dos princípios, defendidos pelo governo brasileiro, e que não se trata de uma questão sobre um ou outro país, mas de ordem mundial.

Em janeiro, na Casa Branca, Obama recebeu Hu Jintao. Na conversa, Obama disse ter cobrado do presidente chinês ações na área de direitos humanos. Em resposta, Hu Jintao optou pelo tradicional discurso de que outros países não devem interferir nos assuntos internos da China.”

(Com Agências Internacionais)

"A Terra é azul!", disse Yuri Gagarin, ao retornar do primeiro voo tripulado no espaço

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[youtube]http://youtu.be/ko9zgw7yZTk[/youtube]

“A Terra é azul!,” afirmou, há exatos 50 anos, Yuri Gararin, o primeiro astronauta a voar – no dia 12 de abril e 1961, a bordo da nave Vostok I, ultrapassando a órbita terrestre. Gagarin foi selecionado entre 20 candidatos para ser o primeiro piloto a viajar em volta da Terra. Ele foi escolhido por sua excelente forma física e psicológica e também por sua origem camponesa. Seu passado de trabalhador rural era um perfil perfeito do ideal comunista – política vigente na época na União Soviética.

Gagarin permaneceu 108 minutos no espaço, em altitude variável entre 175km e 380km, quando tinha ainda 27 anos de idade. Ele foi promovido de tenente a major durante o voo. Sete anos depois, morreria em acidente de avião.

(Lembrete do Blog Big Bang em Prosa, no POVO Online)

Tiririca devolve dinheiro de verba indenizatória que usou para pagar resort

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“O deputado federal Tiririca (PR-SP) devolveu na última quinta-feira o dinheiro da verba indenizatória do mandato usado para pagar uma estadia no Porto da Aldeia Resort, em Fortaleza. O deputado ressarciu os cofres da Câmara duas notas que, segundo a assessoria, foram cobradas indevidamente. Foram apresentadas para reembolso notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d’ Aldeia Resort.

Segundo nota da assessoria de Tiririca, o erro na cobrança partiu do servidor do gabinete responsável pela montagem do processo de reembolso da verba indenizatória.

” A devolução foi feita para corrigir um mal entendido burocrático. Trata-se de uma decisão que reconhece e corrige um erro cometido pelo assessor responsável pelo serviço de montagem do processo para as restituições”, diz a nota da assessoria de Tiririca.”

 (Globo)

Centros de Especialidades Odontológicas do Ceará abrem concurso para 220 vagas

“Quer na trabalhar na área de saúde e tem disponibilidade para atuar no Interior do Estado? A oportunidade pode ser essa. O Governo do Estado lançou seis editais para a contratação de profissionais para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que devem ser inaugurados ainda neste semestre. Ao todo, são oferecidas 220 vagas.

As unidades de Brejo Santo, Cascavel, Crateús, Itapipoca e Maracanaú ofertam, cada uma, 42 vagas. Já a unidade a ser instalada em Tauá abriu 10 vagas.

CARGOS

Há oportunidades para as funções de cirurgião-dentista, auxiliar em saúde bucal, técnico em saúde bucal, auxiliar de prótese e técnico em prótese dental. Os salários chegam a R$ 3510.

INSCRIÇÕES

Em todos os casos, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 14 de abril no site da Escola de Saúde Pública do Estado.

O processo seletivo coordenado pela Escola de Saúde Pública do Ceará, através da Coordenadoria de Pós-Graduação em Gestão em Saúde, e será composto de duas etapas: prova objetiva e prova de títulos.

A prova objetiva de conhecimentos específicos terá caráter eliminatório e será composta de 20 questões de múltipla escolha. Já a prova de títulos é de caráter classificatório.

REQUISITOS

Para concorrer, os interessados deverão atender aos seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis; estar em gozo com seus direitos políticos; quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei; ter 18 anos de idade completos, até a data da admissão; possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso, no ato da admissão; apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do Processo Seletivo e/ou na admissão.”

SERVIÇO

Confira aqui a página para acessar os editais da seleção

(Blog Concursos – POVO Online)

6,7 mil servidores sem concurso na "elite" da burocracia

“O retrato da máquina pública no início do governo Dilma Rousseff revela a existência de 6.689 funcionários não concursados nos cargos de confiança da Presidência e dos ministérios – o equivalente a quase um terço do total de postos preenchidos por nomeações. Destes, quase 500 estão nas duas faixas salariais mais altas do funcionalismo.

Dilma herdou da gestão Luiz Inácio Lula da Silva uma estrutura burocrática que permite a nomeação de cerca de 21,7 mil pessoas para cargos de confiança – os chamados DAS, exercidos por quem tem função de chefia ou direção e pela elite dos assessores da presidente, de ministros e de secretários.

Em fevereiro deste ano, 31% desses cargos eram ocupados por não concursados, e 64% por servidores de carreira, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. Há ainda uma pequena parcela de servidores cedidos por órgãos de outras esferas – do Legislativo, de governos estaduais e de prefeituras municipais, por exemplo.

Os postos DAS, que em conjunto consomem quase R$ 100 milhões por ano em salários, estão entre os mais visados pelos partidos que buscam acomodar seus representantes na Esplanada dos Ministérios.

Como Dilma procurou barrar o atendimento de indicações políticas para o segundo escalão até a votação do salário mínimo na Câmara, em fevereiro, é provável que o quadro retratado pelo Portal da Transparência ainda não reflita com exatidão o rateio de espaços na “cargolândia” da Esplanada.”

(Agência Estado)

Defesa Civil registra cerca de 50 ocorrências em Fortaleza, que marcou 66,6 milímetros

Vai, com jeito vai…

A Funceme prevê mais chuvas, nas próximas horas, em Fortaleza, que, de acordo com o órgão, registrou 66,6 milímetros até as 6 horas desta terça-feira. A cidade amanheceu com vários pontos de alagamento e inundação. O entorno do Supermercado Makro, no Dias Macedo, virou uma lagoa e provoca um enorme engarrafamento e complicações até para caminhões que não conseguem passar pelo local.

Já a  Defesa Civil registrou cerca de 50 ocorrências, a maior alagamentos e inundações. A Lagoa da Zeza , que fica na área do Conjunto Tancredo Neves, transbordou. O rio Maranguapinho está em situaçao com  nivel elevado e em alguns pontos atingiu casas, que estão alagadas. Parte de uma casa desabou no bairro Presidente Kennedy, mas sem vítimas. Na rua Castro e Silva (Centro), um ponto comercial também desabou, também sem vítimas.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeito de Aracati é denunciado por sonegação fiscal

“O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou Expedito Ferreira da Costa, prefeito de Aracati (CE), e mais nove pessoas, pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de bens.

Os demais acusados são Carlos Alberto Facó, Edmilson Ferreira da Costa, Fernando Antônio Fontelles de Moraes, Francisco Fábio Parente Moreira, Luiz Alberto Facó, Marcelo Eduardo Nogueira Vieira, Paulo de Tarso Theophilo Gonçalves Neto, Rodolfo Guimarães de Moraes Júnior e Vicente de Paulo Barros Gomes.

De acordo com a denúncia, Expedito Costa, sócio majoritário da Compescal (Comercial de Pescados Aracatinense), estaria realizando exportação subfaturada de lagosta e camarão. A empresa emitia duas faturas com a mesma numeração e quantidade de produtos, sendo uma entregue ao importador, com o valor real da venda, e outra utilizada oficialmente na contabilidade, com valor menor. O importador era orientado a transferir o valor oficial para uma conta corrente da Compescal no Brasil e depositar a diferença em contas de terceiros abertas no exterior.

Depois, com o auxílio de um dos denunciados, que mantinha uma empresa de câmbio irregular, o dinheiro não declarado voltava para o Brasil e era depositado nas contas de dois empregados da Compescal. Esses recursos formavam o chamado “caixa dois” da empresa, e eram utilizados para o pagamento de salários “por fora”, a modernização de frigoríficos e a abertura de empresas em nome de laranjas.

Segundo o MPF, “Expedito Costa formou uma organização criminosa (quadrilha) altamente sofisticada, de tal sorte que um grupo cuidava dos atos que geravam a sonegação, um segundo grupo entrava em cena no momento em que era preciso ocultar no exterior a origem e a propriedade dos recursos derivados daquele primeiro crime, para, depois, encontrar meios para internalizar os valores no Brasil, onde se procedia a uma segunda ocultação até que ocorria sua utilização para pagamentos fora da contabilidade normal da empresa Compescal”.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal, no Ceará, porque Expedito Costa, na condição de prefeito, tem direito a privilégio de foro em processos criminais.

Os acusados deverão ser intimados pelo TRF-5 para apresentar defesa preliminar, e então o Pleno do Tribunal julgará o recebimento da denúncia. Caso seja recebida, os acusados passarão a ser réus e responderão a ação penal.”

(Site do MPF_CE)

Fortaleza vive madrugada de temporal

Fortaleza vive uma madrugada de terça-feira sob temporal. Vários pontos de alagamento e o sufoco em alguns bairros da periferia da Capital. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil redobraram o trabalho.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, faltou teto para que o voo 1706, da Gol – procedente de São Paulo, aterrissasse. O voo foi redirecionado para Natal (RN) e tem previsão de retorno para as 6 horas.

Entre as 2 horas e 4 horas registrou-se o pico do temporal.

Maracanaú terá loja "onde um pneu é um pneu"

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A Gerardo Bastos S.A, aquela “onde um pneu é um pneu”, vai expandir sua rede de lojas. Segundo o diretor Gerardo Bastos Filho, depois de operar com quatro pontos em Fortaleza, chegou a hora de ampliar o mercado. Ele informou para o Blog que a cidade de Maracanaú (Região Metropolitana) é a próxima parada.

Pesquisas apontam que esse município virou um ponto de grande circulação de carros e caminhões que, com certeza, precisarão de boa manutenção e daquela troca de pneu fundamental e com tecnologia. Ainda neste semestre, a nova loja deve sair do papel.

A gente fica feliz quando empresa cearense cresce. Isso é bom para o mercado, pois gera emprego e renda.

(Foto – Paulo MOska)

Unimed é condenada a indenizar cliente com R$ 20 mil

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“A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização, por danos morais, de R$ 20 mil a A.A.P., que teve procedimento cirúrgico negado. O plano de saúde deverá também ressarcir os gastos que o paciente teve com o tratamento.

Segundo os autos (nº 7178-09.2010.8.06.0001/0), A.A.P. foi diagnosticado como portador de cirrose hepática em fase terminal, causada pelo vírus da hepatite C. O único tratamento indicado foi transplante de fígado, que deveria ser feito com extrema urgência.

O filho dele foi avaliado clinicamente e considerado compatível com o pai, bem como apto a doar uma parte de seu fígado. Por ser procedimento complexo, a cirurgia deveria ser realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Devido à emergência, o médico enviou solicitação de autorização às filiais da Unimed em São Paulo e Fortaleza, mas o pedido foi negado. O segurado teve que pagar todo o tratamento.

O paciente resolveu entrar na Justiça contra a empresa, requerendo indenização por danos materiais, referente ao que foi gasto com a cirurgia, tratamentos e aparelhagem utilizados, além de reparação moral.

Em contestação, a Unimed alegou que a cobertura do plano não contempla procedimentos realizados fora da rede credenciada e por médicos não cooperados.

Ao julgar o processo, a magistrada considerou a ação parcialmente procedente, ressaltando que o reembolso “haverá de observar os valores constantes da Tabela do Seguro de Saúde”. Quanto aos danos morais, foi fixado o valor de R$ 20 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de sexta-feira última.”

(Site do TJ CE)-

Câmara pode votar projeto sobre banda larga e lan houses

“A ampliação da banda larga no Brasil volta a ser o destaque do Plenário nas sessões extraordinárias por meio do Projeto de Lei 1481/07, do Executivo. Nas sessões ordinárias, trancadas por 14 medidas provisórias, destaca-se a 514/10, que detalha novas regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.

O PL 1481/07, que está pautado para esta terça-feira (12), permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços como a internet de banda larga, típicos do regime privado. A prioridade seria para as escolas públicas da zona rural. Atualmente, o fundo pode ser usado para financiar somente a telefonia fixa.

Governo e oposição ainda negociam o texto. O PSDB quer proibir o uso dos recursos (R$ 9,6 bilhões até 2010) pela Telebrás, mas o PT defende que isso seja possível para a empresa gerenciar a expansão do serviço no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou à Câmara, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na última quarta-feira (6), que o Ministério da Fazenda quer rediscutir o projeto.

Menos de 1% dos recursos arrecadados pelo Fust, criado em 2000, foram utilizados até hoje. O dinheiro vem sendo contingenciado pelo governo para a obtenção de superavit primário da União.

Também nesta terça-feira, poderá ser analisado o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.”

(Agência Câmara)

Piauienses não querem ser transformados em cearenses, após Censo 2010

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Moradores do município de Cocal da Estação, no Piauí, deverão pedir esta semana aos deputados estaduais que apóiem o movimento das comunidades de Campestre, Sumaré, Tucuns, Jaboti, Palmeira do Ricardo e Tucurum, contra o Censo 2010, que definiu os povoados como integrantes do município cearense de Granja.

Segundo os moradores, a distância dos povoados até a sede de Granja passa dos 100 quilômetros, o que inviabiliza qualquer atendimento por parte da cidade do Ceará.

De acordo ainda com os moradores, o prefeito de Cocal da Estação estaria usando o Censo 2010 como perseguição política e negando escola para os filhos de seus opositores, além de remédios no posto de saúde da sede.

CNI: Brasil tem de ser mais competitivo para ampliar negócios com a China

“Superar urgentemente os obstáculos ao aumento da competitividade das empresas brasileiras, insistir na abertura do mercado chinês e integrar as suas cadeias de suprimento são três dos mecanismos necessários para ampliar as relações comerciais bilaterais. As alternativas foram propostas pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, em Pequim, nesta segunda-feira, 11.04.

“O Brasil precisa elevar sua competitividade e a ascensão da China atribui a este desafio um irrevogável sentido de urgência”, assinalou Andrade, em encontro da missão empresarial brasileira que participa da viagem da presidente Dilma Rousseff à China.

A reunião, no Hotel China World Summit Wing, foi preparatória para o seminário de amanhã, terça-feira, em que empresários e ministros do Brasil discutem com dirigentes chineses o aumento dos negócios bilaterais. Integram a missão, coordenada pela CNI, 309 empresários.

Segundo o presidente da CNI, a globalização e o aprofundamento da concorrência exigem do governo “disposição e vontade política “ para reduzir com rapidez os custos tributários, logísticos, salariais, cambiais, de infraestrutura, de oferta de energia e crédito. “O Brasil é uma economia de custos elevados em áreas nevrálgicas para o setor produtivo. Nossos custos são incompatíveis com a realidade do mercado internacional”, enfatizou.

Receita 

A receita sugerida por Andrade para elevar os negócios bilaterais inclui outras ações: a) executar estratégias para superar as barreiras tarifárias e não tarifárias chinesas a produtos brasileiros de maior elaboração técnica; b) melhorar, com pesquisa, inovação e logística, o fornecimento de commodities à China; c) aprofundar a integração na cadeia de suprimento chinês, como já fazem várias empresas brasileiras com investimentos na China; d) desenvolver novos setores e produtos, seja na exploração da biodiversidade ou na energia renovável; e) aumentar a capacidade de atrair maiores investimentos diretos chineses; f) reforçar o sistema brasileiro de defesa comercial.

De acordo com o presidente da CNI, a crescente importância da China na economia mundial e seu papel de sustentação de preços de produtos agrícolas, minérios e combustíveis obrigam o Brasil, que já tem nos chineses seu maior parceiro comercial, a estreitar as relações bilaterais.

“A China é uma fonte inesgotável de oportunidades e desafios. Esta é a realidade. Seu protagonismo na economia mundial reafirma que o Brasil não pode prescindir de aprofundar as relações econômicas bilaterais e nem se omitir no desenvolvimento de uma estratégia que aproveite melhor as oportunidades comerciais e de desenvolvimento que se apresentam”, declarou Andrade.

Além dele, participaram do encontro preparatório em Pequim, nesta segunda-feira, 11.04, entre outros, os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendini; da BR Foods (fusão da Sadia e Perdigão), José Antonio Fay; da Valisère, Ivo Rosset, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira.”

(Site da CNI)

Ceará na China

O Estado do Ceará participa dessa discussão, pois na caravana da CNI que se encontra na China estão o presidente da Fiec, Roberto Macedo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econôico (Cede), Ivan Bezerra, e Jorge Parente, da CNI e  do Sebrae/Ceará.

CGU encontra problemas no Fundeb de Ipu e Pacujá

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“As inspeções aleatórias dos órgãos de fiscalização encontraram, no Piauí e no Ceará, situações que variam da contratação irregular de obras até condições insalubres para distribuição da merenda. No Piauí, de março a outubro de 2010, auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram irregularidades em pelo menos quatro cidades. No Ceará, a última fiscalização, divulgada no início deste mês, apurou indícios de fraude numa obra de R$ 700 mil.

No Ceará, que deve somar, em 2011, R$ 3,7 bilhões vindos do Fundeb, a CGU tem flagrado ilegalidades. Na última fiscalização, divulgada no início deste mês, foi constatado que a construção de uma escola pública estava totalmente abandonada em Pacujá, interior cearense. A obra recebeu R$ 700 mil do governo federal.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Ipu, a 257 quilômetros de Fortaleza, pagou com verba do Fundeb a construção de um auditório, uma cantina e um depósito na Secretaria de Educação. O aparente verniz de legalidade, por ser uma obra ligada ao órgão da área, esconde duas irregularidades: apesar de algumas obras estarem contempladas em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que pode consumir até 40% do Fundeb, elas precisam estar diretamente ligadas à aprendizagem. Mas o que também chamou a atenção foi a pressa: 93,1% do total da obra foram pagos antes de ela ter sido iniciada.

Em outra operação, feita ano passado também em Ipu, viu-se que a prefeitura gastou R$ 58,6 mil com a “confecção de camisas para projetos educacionais” da Secretaria de Educação. Recursos do Fundeb não podem pagar roupas, nem mesmo farda escolar.

– Isso é improbidade, não tenha dúvidas. O gestor deverá ser citado por improbidade – disse o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela de Maria, afirmando já ter sabido de fiscalizações no país que encontraram até obra de arte e mobília da sala de diretoras compradas com verbas do fundo.

O secretário de Educação do município, Flávio Alves, o terceiro a ocupar o cargo desde o início desta gestão, não soube responder qual a finalidade de tantas camisetas. Sobre o auditório, disse que a secretaria precisa do equipamento. Mesmo alegando não ter tido tempo de se informar sobre como foi aplicado o dinheiro do Fundeb, o secretário crê não haver desvios.

Em Lagoa do São Francisco, no Piauí, uma inspeção da CGU em 2010 na prefeitura constatou a contratação, sem licitação, de empresa para reforma de escolas e bibliotecas, no valor de R$ 292.420. Além disso, a empresa permaneceu fechada na semana da fiscalização; o local funcionaria como estúdio para ensaio de banda musical e para guarda de equipamentos de som.

Em Flores do Piauí, os auditores apuraram que a prefeitura fez pagamentos inferiores aos contratados e contabilizados na locação de transporte escolar em 2008, resultando em despesas sem comprovação no montante de R$ 22.632. Já em Paes Landim, a prefeitura deixou de comprovar gastos de R$ 53,7 mil em merenda escolar.”

(Globo)

Justiça manda Construtora Marquise pagar pensão a menor vítima de atropelamento

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“A Construtora Marquise Ltda. deverá pagar pensão mensal de um salário mínimo ao menor F.H.B.S. até a data em que ele complete 65 anos de idade. Além disso, pagará indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliando a 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

No dia 2 de novembro de 2004, de acordo com o processo (nº 62704-34.2005.8.06.0001/0), o menor foi atropelado por um caminhão da Marquise. Devido ao acidente, teve de amputar os cinco dedos do pé esquerdo. Os pais, representando o filho, recorreram à Justiça para obter reparação pelos danos sofridos, solicitando a quantia de R$ 20 mil e pensão vitalícia mensal de um salário e meio.

Na contestação, a empresa alegou que o acidente foi provocado por culpa exclusiva da vítima, pois o menor, acompanhado de um tio, atravessou a pista de maneira imprudente e negligente. Em depoimento, o motorista da Marquise informou que dirigia a 40 km/h quando o garoto surgiu na frente do caminhão.

Na decisão, o juiz Joaquim Vieira considerou que o motorista deveria ter sido mais cuidadoso. Faltou a habilidade “necessária para não atropelar a criança, principalmente se conduzia o veículo em velocidade baixa”.

Por outro lado, o magistrado não desprezou a falta de atenção da vítima e do tio. “As duas partes contribuíram para o evento danoso”, explicou o juiz, ao fixar o valor da condenação em patamar inferior ao requerido. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira.”

(Site do TJ-CE)