Blog do Eliomar

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Ceará é o primeiro do Nordeste em mortes por acidentes com motos

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O Ceará é o estado do Nordeste onde mais se morreu, em 2010, por causa de acidentes com motocicletas. Dos 1.965 óbitos envolvendo transportes terrestres, 683 foram por causa de motos. Em oito anos, o número de mortes por acidentes de moto foi o maior já registrado por aqui. Superou o ano de 2006 – até então o que apresentava o maior número de óbitos -, quando morreram 579 pessoas. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, deixam os cearenses em alerta para a redução das estatísticas.

Em todo o Brasil, o Estado ocupa a terceira posição. Fica atrás apenas de São Paulo (1.518) e Paraná (759). Dados de setembro do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que o Ceará conta com uma frota de 797.181 motos. Já São Paulo, com 3.533.327. O Paraná tem 906.156. Para os órgãos de trânsito, a grande quantidade de motocicletas contribui para o aumento no número de acidentes. “As motos hoje correspondem a 42,5% da frota do Estado”, afirmou a diretora de Planejamento de Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Lorena Moreira.

Para completar, segundo ela, a frota concentra-se no Interior (618.305), onde apenas 49 municípios têm órgãos municipais de trânsito. “Nos municípios menores, já existe a cultura de andar sem capacete, andar sem habilitação e ainda faltam órgãos para fiscalizar”, justifica. Mas, os motociclistas da Capital não estão isentos. Segundo o inspetor Márcio Moura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Fortaleza, eles costumam avançar sinal, andar acima da velocidade permitida e ultrapassar pela direita.

Para reduzir as estatísticas, os órgãos de trânsito apostam em conscientização do motociclista e mais fiscalização. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo, acredita que é preciso reforçar noções de educação no trânsito ao tirar a habilitação. A fiscalização é parceria na hora de reduzir os óbitos. De acordo com Lorena Moreira, do Detran, de segunda a quinta, no Estado, são feitas 12 blitze. E, de sexta a domingo, 20.

(O POVO)

Mulher confirma assédio sexual de pré-candidato republicano

Uma das duas mulheres que acusaram o pré-candidato republicano Herman Cain de assédio sexual manteve a denúncia nesta sexta-feira (4), aquecendo o escândalo que ameaça tirar o empresário negro da corrida para a Casa Branca.

Cain, que lidera as pesquisas ao lado do governador de Massachussets, Mitt Romney, afirma que é inocente da acusação de assédio sexual, que teria ocorrido quando era presidente da Associação Nacional de Restaurantes (NRA), entre 1996 e 1999.

O advogado de uma das mulheres disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira que sua cliente “mantém a denúncia que fez” sobre o assédio sexual “durante um ou dois meses”, há 12 anos.

“Em 1999, fui contratado por uma funcionária da Associação Nacional de Restaurantes devido (…) a vários comportamentos impróprios do diretor”, revelou o advogado Joel Benett.

O advogado explicou que a mulher, casada há 26 anos, resolveu o assunto com “um acordo financeiro”, que segundo o site de notícias Politico foi de 45 mil dólares.

Herman Cain, único negro entre os oito candidatos republicanos, garantiu no início da semana que “jamais agrediu alguém sexualmente” e que trata-se de “uma campanha de difamação” visando derrubá-lo nas primárias.

(Folha)

Quando a Justiça descumpre a lei

Em artigo publicado neste sábado (5), no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura, Luiz Henrique Campos, fala sobre as autorizações judiciais permitindo o trabalho de crianças e adolescentes. Confira:

A legislação brasileira trata sobre a proibição ao trabalho infantil na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O País também é signatário em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que primam pela extinção de quadros do gênero no mundo.

Diante disso, é inaceitável os dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontando que entre 2005 e 2010 foram concedidas 33.173 autorizações judiciais permitindo o trabalho de crianças e adolescentes. O Ceará entraria como terceiro Estado do Nordeste em número de autorizações concedidas, sendo superado pela Bahia (790) e por Pernambuco (432). No Brasil, ocupamos a quinta colocação.

Não é possível que o Judiciário brasileiro seja tão complacente com a situação; em muitos casos, admitindo o exercício laboral em condições precárias, como carvoarias e lixões, sob o argumento de estarem ajudando na renda familiar. Em última análise, é o Judiciário descumprindo a própria lei.

Ao refletirmos sobre esses números, porém, não podemos deixar de admitir que muitas das decisões vão ao encontro do que pensa a sociedade a respeito do tema. Infelizmente, defender hoje que crianças e adolescentes tenham direito a exercer na plenitude seus ciclos de aprendizado sem queimar etapas virou discurso ultrapassado, e quem assim se coloca é obrigado a ouvir argumentos agressivos indesejáveis. O que se lamenta é que a Justiça se nivele aos que acham ser normal que crianças e adolescentes comecem a trabalhar cedo.

O Brasil tem avançado em diversas áreas do comportamento, e seria bom que o Judiciário também desse o exemplo por meio de posicionamentos firmes nesse campo.

Não podemos ser reféns da cultura onde jovens são explorados com permissão judicial. É o mínimo que podemos deixar para o futuro, sob pena de não poder olhar de cabeça erguida para nossos filhos e netos.

Governo propõe 15% de aumento a docentes

Em mais uma reunião com os professores da rede estadual de ensino, o Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (4) uma proposta de aumento salarial imediato de 15% para todos os profissionais do magistério (efetivos, temporários, aposentados e pensionistas) que será pago em duas parcelas. A primeira de 7,5%, que já seria recebida neste mês de novembro, e a segunda de 7% (sobre o novo valor) a partir de janeiro de 2012. Além dos 15%, o governo propôs gratificação de 20% para professores com título de mestrado, e de 30% para doutores. Todos os aumentos são baseados na atual tabela.

Para garantir esses aumentos, serão utilizados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica a de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de forma escalonada, apenas para o pagamento de salários: 75% em 2012, e 80% para os anos de 2013 e 2014. Como consequência, os investimentos na infraestrutura das escolas e material didático diminuirá em 2012 (5%) e será zero nos dois anos seguintes. Os 20% restantes serão utilizados com as despesas diárias das escolas. Outra proposta foi a implantação, a partir de 2012, do regime de um terço da carga horária para atividades de planejamento.

Segundo a secretária da Educação, Izolda Cela, com essa proposta o governo chegou ao seu limite. O único ponto que ainda pode ser modificado, disse ela, é a possibilidade de, já em 2012, utilizar mais do que os 75% propostos de recursos do Fundeb para o pagamento da folha salarial, cuja resposta será dada até a próxima quarta-feira (9).

O presidente do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, considerou importante a proposta do governo e disse esperar o aumento do percentual de recursos do Fundeb para 2012. “As propostas dialogaram com os 11 pontos que eram os parâmetros para a negociação. Mas precisamos ainda de ajustes”, disse. “Achamos importante a manutenção da estrutura da carreira do nível superior, a manutenção do interstício, a manutenção da regência de classe vinculada à referencia de cada professor. Em contraposição a proposta do nível médio que repudiamos por completo”.

A categoria irá decidir, em assembleia geral, na próxima sexta-feira se volta ou não à greve.

(O POVO)

Ex-presidente do PSOL diz que Luizianne Lins se entregou ao Capitalismo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=okhPTTXsVIY[/youtube]

O ex-presidente regional do PSOL, Moésio Mota, garante: o partido terá candidato a prefeito de Fortaleza com o objetivo de dar uma opção verdadeiramente de esquerda para o eleitorado. Ex-aliado de Luizianne Lins nos tempos do Partido dos Trabalhadores, Moésio Mota tem outro conceito sobre a prefeita. Para ele, Luizianne se entregou ao Capitalismo.

Correios lançam selo em homenagem a Rachel de Queiroz

Os Correios lançam, na próxima terça-feira, às 15h30min, na sede da Academia Cearense de Letras, selo que homenageia a escritora Rachel de Queiroz.
O selo integra a programação filatélica oficial dos Correios em 2011 e está sendo emitido conjuntamente no Brasil e na Sérvia.
Além de Raquel, as estampas retratam o escritor sérvio Ivo Andric, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1961.

Exército colombiano mata líder máximo das Farc

O líder máximo Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Guillermo León Sáenz Vargas, também conhecido como “Alfonso Cano”, foi morto nesta sexta-feira (4) durante uma operação do Exército colombiano no sudoeste do país, informou na madrugada deste sábado (5) o ministro da Defesa Juan Carlos Pinzón.

Durante coletiva de imprensa na capital Bogotá, Pinzón afirmou que a morte do líder guerrilheiro ocorreu “durante uma operação iniciada há vários dias, mas que se materializou a partir das 8h30 de sexta-feira”.

O ministro ressaltou ainda que a morte de Cano ocorreu durante um intenso combate entre soldados do Exército e membros da guerrilha na selva do departamento de Cauca.

Mais cedo, as autoridades já haviam anunciado a prisão de “El Indio Efraín”, chefe da segurança de Cano, durante a operação em Cauca.

Com “El Indio Efraín” foram detidos outros três membros da segurança do chefe das Farc, e no local da ação morreram uma mulher e o operador de rádio do grupo, conhecido por “El Zorro”.

Cano era o substituto do chefe e fundador das Farc, Manuel Marulanda (Tirofijo), que morreu de ataque do coração em março de 2008.

Em setembro de 2010, Jorge Briceno (Mono Jojoy), número dois das Farc e chefe militar da organização, foi abatido pelos militares.

Fundada em 1964 e hoje com cerca de 8 mil combatentes, as Farc também perderam outros dois dirigentes históricos nos últimos anos: Raul Reyes, morto em um ataque aéreo contra o território do Equador, e Ivan Rios, assassinado por outro rebelde. Os dois integravam o bureau político das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

(Folha)

"Embaixadores Olímpicos do Esporte" visitam Sobral

“Em uma parceria com a Prefeitura de Sobral, o Banco do Brasil traz a Sobral (Zona Norte) no próximo dia 10, os “Embaixadores Olímpicos do Esporte” – Nalbert, Mauricio, Carlão e Paulão, ex jogadores da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei.

Em Sobral, os ídolos realizarão um jogo exibição no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu, a partir das 17 horas.

Os ingressos para assistir ao jogo podem ser trocados por 3 Kg (três) de alimentos não perecíveis, a partir de terça-feira, na sede da Secretaria de Esporte e Juventude de Sobral, que funciona no próprio Ginásio Plínio Pompeu. Os alimentos arrecadados serão doados a instituições de caridade local.”

(Sobral de Prima)

TCU encontra irregularidades em obras públicas que somam R$ 2,6 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar, na manhã de terça-feira (8), o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise. A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.

As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário. Hoje, 13 continuam na mesma situação. As obras foram fiscalizadas novamente este ano.

(Agência Brasil)

Resgates superam depósitos na poupança em outubro

Os resgates superaram os depósitos na caderneta de poupança por uma diferença de R$ 82,77 milhões no mês de outubro, conforme estatísticas do Banco Central atualizadas até o último dia 28.

Nos quatro meses anteriores, as aplicações haviam superado os resgates. Com o resultado deste mês, a chamada “captação líquida” do investimento mais popular do país é de R$ 9,40 bilhões, bem abaixo dos R$ 25,7 bilhões registrados em 2010.

Considerando ainda soma dos rendimentos acumulados no mês passado (R$ 2,36 bilhões), os investidores mantinham um total de R$ 410,72 bilhões na caderneta de poupança (o saldo total no dia 28).

Segundo a Anbima (associação que reúne os bancos de investimentos), os investidores tiraram R$ 11 bilhões dos fundos de investimentos em outubro (entre depósitos e resgates). Considerando os dez meses deste ano, no entanto, o patrimônio dos fundos aumentou R$ 67 bilhões, também considerando a diferença entre aplicações e saques do período. Ainda conforme a Anbima, os investidores brasileiros mantinham R$ 1,805 trilhão aplicados nos mais diversos fundos de investimentos.

(Folha)

Hackers ativistas ameaçam atacar Facebook neste sábado

Depois de atacar sites institucionais de todo o mundo, causar problemas em grandes empresas, como Sony e MasterCard, e serem rotulados como os ciberdefensores da consciência global, os “hacktivistas” podem fazer uma nova vítima neste sábado (5): o Facebook.

No início de agosto, um grupo de hackers que diziam pertencer à organização de ativistas Anonymous publicou um vídeo prometendo “aniquilar” o Facebook no dia 5 de novembro. O argumento dos hackers era simples: a rede social criada por Mark Zuckerberg “viola a privacidade” de seus usuários.

Os “meios oficiais” do Anonymous (uma conta no Twitter e um site) desmentiram ser os responsáveis pela ameaça, porém a notícia demonstrou que a semente do hacktivismo está semeada há muito tempo, e agora cada planta cresce em uma direção.

Manuel Vázquez López, chefe da BIT (Brigada de Investigação Tecnológica) espanhola, explicou que o fenômeno dos hackers, “como qualquer atividade que requer uma alta inteligência”, produz “fascinação”, principalmente pelo fato de “suas ações apoiarem causas consideradas justas pela opinião pública”. No entanto, Vázquez destacou que, com o trabalho da polícia –que na Espanha acabou com a prisão de três integrantes dos Anonymous no mês de junho–, “muitas pessoas que participam dos ataques vão deixar essas organizações”.

 (EFE)

Presidente de Israel sugere que país pode atacar o Irã

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O presidente de Israel, Shimon Peres, aderiu nesta sexta-feira (4) ao debate que existe em Israel sobre a conveniência de atacar o Irã, dizendo que a opção militar para impedir a República Islâmica de desenvolver armas nucleares está ficando mais próxima.

Um repórter do Canal 2 perguntou a Peres se “algo está nos deixando mais perto de uma opção militar ao invés da diplomática” e Peres respondeu: “Acredito que sim, estimo que os serviços de inteligência de todos esses países estão vendo o relógio correr, alertando os líderes de que não resta muito tempo.”

“O Irã está se aproximando das armas atômicas, e no tempo que resta devemos nos voltar paras nações do mundo e exigir que cumpram sua promessa (…) que é a de não apenas aprovar sanções. O que precisa ser feito deve ser feito, e há uma longa lista de opções.”

A mídia israelense está nesta semana repleta de especulações de que o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu estaria buscando um consenso no seu gabinete para bombardear instalações nucleares iranianas.

Os EUA e seus aliados, inclusive Israel, suspeitam que o Irã esteja desenvolvendo armas nucleares. Teerã nega, insistindo que sua intenção é apenas gerar energia para fins pacíficos.

Embora Netanyahu não tenha feito ameaças diretas de ação militar contra o Irã, tanto Israel quanto os EUA sinalizam repetidamente que não descartam o uso da força caso a diplomacia não baste para convencer o Irã a abrir mão do seu programa nuclear.

(Reuters)

Portaria da Anatel reduz custo de chamadas de fixo para celular

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (4) a resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que reduz a tarifa das chamadas feitas de telefone fixo para celular.

Em 80 dias, a agência publicará um ato com os novos valores. Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45%.

Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%. A Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor de comunicação de R$ 0,54, que é o atual, para R$ 0,425 em 2014.

A Anatel publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias. A partir daí, as empresas terão 20 dias para apresentar instrumento de pactuação.

(Agência Brasil)

Doença de Lula pode ajudar candidatos indicados por ex-presidente, diz jornal inglês

“Apesar de o tratamento contra o câncer na laringe diminuir a participação de Luiz Inácio Lula da Silva na pré-campanha eleitoral, a doença dará mais peso aos candidatos indicados pelo ex-presidente, de acordo com um artigo publicado pela revista britânica “The Economist” nesta sexta-feira. A reportagem intitulada ‘Uma nova batalha para Lula’ analisa as implicações políticas do diagnóstico do câncer do ex-presidente, que passou pela primeira sessão de quimioterapia esta semana.

De acordo com a publicação, a não ser que Lula tenha uma recuperação fantástica, a maioria dos candidatos vai ter que fazer campanha sem Lula ao lado. Mas “as poucas palavras que o ex-presidente proferir serão difíceis de ignorar”, disse a revista.

Já a presidente Dilma Rousseff, segundo a “Economist”, pode andar com seus próprios pés. Mesmo que ela goste de falar de seu antecessor, a presidente pediu pela saída de todos os ministros envolvidos em escândalos de corrupção, o que contrariou a vontade de Lula, que havia pedido que ela os mantivesse nas pastas.

No artigo, a maneira aberta como o ex-presidente lidou com a divulgação de seu estado de saúde é comparada com o segredo de Hugo Chávez, na Venezuela. Ao contrário do silêncio feito por Chávez, a sinceridade de Lula sobre a doença fez com que a mídia brasileira respondesse com franqueza. Depois que as perguntas dos jornalistas foram respondidas, a curiosidade pública se aquietou, enquanto na Venezuela a mídia estatal repete que Chávez está curado, mas os rumores nas ruas crescem cada vez mais.

Sobre uma possível reeleição de Lula, o artigo salienta que a chegada de Dilma na presidência prova que sobreviventes do câncer podem se eleger no Brasil. No entanto, o texto ressalva que, mesmo que os prognósticos de Lula sejam “muito bons”, as vozes que apoiam seu terceiro mandato devem desaparecer, por enquanto.”

(Globo.com)

Concurso de agente penitenciário tem primeira fase de provas neste domingo

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Essa é do site do Governo do Estado e diz respeito às provas do concurso de agente penitenciário. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informa o resultado definitivo das inscrições do Concurso Público para provimento de 800 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, considerando o Edital Nº 29/2011-SEPLAG/SEJUS, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2011.

Ao todo 25.762 candidatos tiveram suas inscrições deferidas e devem conferir os locais de prova no endereço eletrônico do Concurso (www.uece.br/cev). A primeira fase do certame será realizada no domingo, 6 de novembro, das 9 às 13 horas, e consta de Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório com questões de múltipla escolha.

O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova com antecedência de 60 minutos do horário previsto para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do documento oficial e original de identidade, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

O concurso público com 800 vagas para agentes penitenciários superou as expectativas da Sejus com 25.762 pessoas inscritas para o certame. Foram 19.778 pessoas inscritas para as 640 vagas para o sexo masculino (concorrência de 30,9 candidatos por vaga) e 5.984 pessoas do sexo feminino para as 160 vagas (concorrência de 37,4 candidatas por vaga).

Segurança –  Para ampliar a segurança do concurso, a Comissão Organizadora alterou o subitem 4.15 do Edital No 029/2011-SEPLAG/SEJUS, a seguir transcrito, ampliando o número de equipamentos eletrônicos proibidos (alínea b), além do acréscimo da alínea e, que trata de outros materiais vetados. O novo edital também modificou a redação do subitem 4.15.2.

“4.15 Por medida de segurança, não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, portar (manter ou carregar consigo, levar ou conduzir), dentro da sala de prova, nos corredores ou nos banheiros:

a) armas;

b) aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.); b) aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, smartphone, tablet, iPod, pen drive, mp3 player, fones de ouvido, qualquer tipo de relógio seja digital ou analógico, agenda eletrônica, notebook, palmtop, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, gravador, etc.);

c) bolsas, livros, jornais, impressos em geral ou qualquer outro tipo de publicação;

d) bonés, chapéus, lenços de cabelo, bandanas ou outros objetos que não permitam a perfeita visualização da região auricular.

e) gravata, chaves, chaveiro, controle de alarme de veículos, óculos (excetuando-se os de grau), caneta (excetuando-se aquela fabricada em material transparente, de tinta de cor azul ou preta), lápis, lapiseira, borracha, corretivo, e outros objetos similares.”

4.15.2 Caso o candidato, ao entrar na sala, porte consigo algum dos equipamentos e/ou objetos listados nas alíneas b, c, d ou e do subitem 4.15, estes deverão ser colocados debaixo de sua carteira, sendo que os objetos listados nas alíneas a, b e e deverão ser acomodados em embalagem porta-objetos disponibilizada pelo fiscal de sala e somente poderão ser retirados quando o candidato entregar o cartão-resposta e o caderno de prova e sair da sala, em caráter definitivo.

* Informações: 3101-9710 ou 3101-9711.

Vencimentos dos servidores do MPE são equiparados aos do pessoal do Poder Judiciário

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Por unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante sessão extraordinária, nesta manhã de sexta-feira, o anteprojeto que modifica alguns dispositivos da Lei nº 14.043/2007, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado, equiparando os vencimentos dos servidores da Instituição aos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O anteprojeto deverá ser encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa na próxima semana.

A decisão é fruto de uma intensa mobilização dos servidores lotados nas comarcas do Interior e da Capital, com o diálogo e a participação constante da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE). O anteprojeto foi aperfeiçoado pela Assessoria de Políticas Institucionais e teve como relatora a procuradora de Justiça Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins, com adendo sugerido pela procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, no sentido de que os efeitos financeiros vigorem a partir do dia 1º de outubro de 2011, tendo em vista a previsão orçamentária para tal medida.

O documento também institui o auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, a ser pago em pecúnia, na folha de pagamento do mês anterior ao de competência, no valor a ser fixado por Portaria do Procurador-Geral de Justiça, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data, devendo ser concedido ao servidor em efetivo exercício. Para efeito do disposto o referido auxílio será custeado com recursos do órgão ou entidade em que o servidor estiver em exercício, ressalvado o direito de opção pelo órgão ou entidade de origem.”

(Site do MP-CE)

The New York Times às segundas no O POVO

O Grupo de Comunicação O POVO, por meio do jornal O POVO lançará, na próxima segunda-feira, um suplemento especial com matérias do jornal americano The New York Times. No Brasil, apenas a Folha de São Paulo traz o caderno. Publicado, sempre às segundas-feiras, o caderno especial – de seis a oito páginas – trará notícias traduzidas sobre política, economia, mundo, artes e ciência do mundo todo, não apenas sobre os Estados Unidos.

“Nós já temos uma parceria consolidada com o The New York Times por meio da publicação das colunas do economista Paul Krugman e do jornalista Thomas Friedman. Nosso forte conteúdo editorial e analítico vai ao encontro do que é editado pelo jornal americano. Estamos muito felizes em oferecer este novo e diferenciado material aos nossos leitores.”, afirma o diretor-geral de Jornalismo do O POVO, Arlen Medina Néri.

As colunas de Krugman e Friedman permanecem publicadas no núcleo de Negócios, aos domingos e às sextas, respectivamente.

“O The New York Times é um jornal de referência e uma das marcas mais fortes do mundo. A partir da parceria, O POVO vai trazer mais um conteúdo diferenciado. A qualidade é inquestionável, logo tem tudo a ver com o leitor do O POVO.”, avalia o diretor-adjunto de Redação do O POVO, Erick Guimarães. O suplemento do The New York Times é publicado em países da América, Europa, Ásia e África (ver lista abaixo).

THE NEW YORK TIMES:

O The New York Times é o jornal mais importante e influente do mundo. Foi fundado em 18 de setembro de 1851 pelo banqueiro George Jones e o jornalista e político Jarvis Raymond com o nome New-York Daily Times. Em 1896, foi comprado por Adolph Simon Ochs, um editor da cidade de Chattanooga, que o revolucionou. Nesta época, surgiu o slogan All the news that’s fit to print (Todas notícias dignas de publicação), que até hoje aparece na primeira página do jornal.

PMDB foi quem mais perdeu filiados neste ano

“O PMDB do vice-presidente Michel Temer foi o partido que, em números absolutos, mais perdeu filiados este ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86.243 militantes deixaram a legenda.

No PSDB, que aparece em segundo lugar, foram 59.962 desfiliações. O PT com 49.722; e o DEM, com 47.177, aparecem, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.

Mesmo assim, o PMDB continua a ser o maior partido em números de filiados. São 2.420.327 em todo o país.

De acordo com o último levantamento semestral do TSE, a sigla ganhou 146.665 novos filiados – atrás apenas do PT da presidenta Dilma Rousseff, que ganhou 155.715, e do recém-criado PSD do partido Gilberto Kassab, que conquistou 149.586 filiados.

O segundo maior partido do país é o PT, com 1.566.208 filiados. O PP do deputado Paulo Maluf está em terceiro lugar com 1.436.670 filiados.

O PSDB, com 1.410.917, ocupa a quarta posição. O PDT, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aparece em quinto lugar com 1.212.531. O PTB de Roberto Jefferson está em sexto, com 1.203.825. O DEM aparece na sétima posição, com 1.124.069 filiados.”

(Poder Online)

Na pressão, TRF5 suspende liminar que anulava 13 questões do Enem

” O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta sexta-feira (3) pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman. De acordo com o presidente do TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.

Segundo o presidente do TRF-5, nenhuma solução é de todo boa. Para ele, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia, disse. Anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada.

A antecipação de 13 questões do Enem 2011 foi revelada em 26 de outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio Christus de Fortaleza publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que a escola recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.

CONTEXTO

O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a isonomia do Enem em território nacional.

O juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso no dia 31/10 e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por manter a edição deste ano do Enem, mas anulou, para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas, 13 questões. A JFCE determinou a anulação das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do caderno amarelo (sábado) e as questões 113, 141, 154, 173 e 180 do caderno do domingo.

O Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), por sua vez, recorreu da decisão, alegando que o problema foi localizado e que o melhor a se fazer seria anular as questões apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, oportunizando a refação das provas nos dias 28 e 29/11. Outra possibilidade seria a anulação das 13 questões dos alunos cearenses e a redistribuição dos pontos a eles atribuídos.”

(Com Agências)

VAI RECORRER

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Oscar Costa Filho, que pediu a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse ao O POVO Online nesta sexta-feira, 4, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a anulação de questões apenas para os 639 alunos do colégio Christus. O procurador convocou uma entrevista coletiva para logo mais, às 14 horas, na sede do MPF, onde deve expor as próximas providências a serem tomadas pelo MPF-CE.

Nesta sexta-feira, 4, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem para todo o Brasil.

Assim, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta sexta-feira, 4, pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.”

(O POVO Online)