Blog do Eliomar

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Bolsonaro manda carta para Celso de Melo dizendo ter “apreço” pelo Supremo

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos. A inciativa ocorre após a repercussão de um vídeo em que um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fala que seria preciso “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo, em caso de embate com o Executivo.

As declarações do deputado, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo. Na segunda-feira, Celso de Mello classificou de “inconsequente e golpista” a manifestação.

Ordem democrática

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o ministro, o mais antigo do Supremo, em nota enviada a um jornal.

Outros ministros também repercutiram o assunto ontem. Em palestra, Alexandre de Moraes disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir procedimento para investigar a fala sobre fechar o STF. Sem citar Eduardo Bolsonaro, ele afirmou ser “inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo”.

Após as manifestações descontentes de seus pares, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota oficial em que afirma, também sem citar o deputado federal, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

Sem mencionar o vídeo na carta enviada a Celso de Mello, Bolsonaro diz ao decano do Supremo querer deixar claro que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.

O presidenciável do PSL acrescenta que o “Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”.

Em postagem publicada em redes sociais na tarde de domingo, Eduardo Bolsonaro se retratou. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo reúne parlamentares eleitos e pede empenho na campanha pró-Haddad

Cerca de 40 deputados estaduais e federais eleitos – e alguns não reeleitos, participaram, nesta manhã de terça-feira, de um café da manhã com o governador Camilo Santana (PT).

No encontro, o chefe do executivo estadual apresentou seus agradecimento pelo apoio à sua reeleição e, também , pediu empenho de todos na campanha de segundo turno pró-Fernando Haddad no Estado.

Com o governador, estavam ainda o senador eleito Cid Gomes (PDT) e José Guimarães (PT), coordenador estadual da campanha de Hadad no Ceará.

Camilo conclui assim agenda de reuniões com parlamentares. Nessa segunda-feira, ele recebeu um grupo de vereadores de Fortaleza com esse mesmo objetivo. A ordem é derrotar Bolsonaro.

*Entre os parlamentares não reeleito que compareceram: Chico Lopes (PCdoB), Antonio Balhmann (PDT), Odorico Monteiro (PSB), Mário Hélio (Patriota), Tomas Holanda (PPS) e Ferreira Aragão (PDT).

(Foto – Divulgação)

Cid apoia Haddad, mas evita atos de campanha com medo da vaia dos “babacas”

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Depois daquela sua cobrança pública por mea culpa do PT, o senador eleito Cid Gomes (PDT) não quer saber de eventos pró-Haddad que contem com a militância petista.

Em entrevista à jornalista Naiana Gomes, no O POVO desta terça-feira, Cid deu o porquê: “Quero evitar a possibilidade de vaia, o que já aconteceu.”

Na prática, quer evitar confronto com os “babacas” do PT.

(Foto – O POVO)

Caso Odebrecht – Condenado, ex vice-presidente do Equador se diz preso político e faz greve de fome

O ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, condenado no ano passado por conta de um caso relacionado com a construtora Odebrecht, confirmou que entrou em greve de fome em protesto por ter sido mudado de prisão e, além disso, armou temer pela sua vida. Glas, em carta publicada nas redes sociais, insistiu que é “um preso político” e que o governo do presidente Lenín Moreno, do qual foi seu vice-presidente no ano passado, ordenou sua transferência de Quito para uma prisão de segurança máxima na cidade de Latacunga.

“Eu sou um preso político. Pelo ódio sem limites, me transferiram de prisão sem motivo, só para me humilhar, só por vingança. A minha vida corre perigo”, diz a carta assinada por Glas e divulgada no Twitter e outras redes sociais.

Glas foi ministro e vice durante o mandato do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) e se apresentou para repetir em 2017 a fórmula eleitoral com o atual mandatário Lenín Moreno, do qual se distanciou. O ex-vice-presidente foi condenado a seis anos de prisão por um caso de suposta formação de quadrilha relacionada com a corrupção da Odebrecht, que nega e cuja sentença foi contestada por considerar ser uma vingança política de seus adversários.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Arquivo)

SindSaúde inscreve mulheres mastectomizados para procedimento de micropigmentação da mama

O Sindicato dos Profissionais de Saúde do Estado do Ceará (SindSaúde) está inscrevendo mulheres mastectomizadas – que passaram por reconstrução mamária, para que possam receber, gratuitamente, o procedimento estético de micropigmentação das mamas

O atendimentos das inscritas ocorrera nesta quinta-feira, das 13 às 17 horas, na sede da Fametro.

SERVIÇO

*Conhece o procedimento aqui.

*Mais Informações – 3212 4577.

Carlos Lupi confirma apoio crítico a Haddad. Mas nada de subir no palanque

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reiterou, no O POVO desta terça-feira, o “apoio crítico” ao candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad.

“Vamos votar no Haddad, mas a direção não vai se envolver na coordenação de campanha”, disse Lupi para a jornalista Naiana Gomes.

Com isso, o dirigente pedetista reforça a tese de que o partido já pensa longe: em 2022. Com Ciro Gomes voltando a disputar a Presidência. Embora o ex-ministro tenha dito que essa foi sua última vez nesse tipo de peleja.

(Foto – Paulo MOska)

Enel ganha última licença ambiental para tocar obra de ampliação da rede de energia de Jeri

Os trabalhos já estão começando.

Saiu a licença do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para as obras de revitalização e expansão da rede de energia elétrica da Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste). Com isso, a Enel Distribuição pode tocar o serviço.

A informação é do diretor institucional do grupo, José Nunes, adiantando que as licenças municipal e da Semace já haviam sido liberadas. Agora é tocar a obra, orçada em R$ 32 milhões e que deve ficar pronta ainda no primeiro semestre de 2019.

De acordo com José Nunes, com o reforço do sistema de energia, Jeri poderá ampliara suas pousadas, receber novos hotéis e ter um comércio gerando mais emprego e renda.

(Foto – Enel)

Sucessão de falas radicais do clã Bolsonaro ajuda articulação pró-Haddad

A sucessão de falas radicais do clã Bolsonaro (PSL) deu tração à tentativa do PT de organizar uma frente a favor de Fernando Haddad (PT) na reta final da eleição. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Depois de Eduardo Bolsonaro tecer comentários sobre o fechamento do STF, e Jair, o patriarca, insinuar perseguição a opositores em discurso na av. Paulista, ala do PSDB decidiu discutir a elaboração de um manifesto. Um aliado dos petistas resumiu: com seus rompantes, os Bolsonaro vão construir a aliança que Haddad não conseguiu.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa das discussões sobre o documento em defesa do Estado Democrático de Direito. Haddad telefonou para ele nessa segunda-feira (22). O PT também previa um telefonema ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ministros do Supremo que já estavam estupefatos com a fala de Eduardo Bolsonaro também manifestaram incômodo com os termos do discurso de Jair Bolsonaro. “Até aqui, seguiram a regra do jogo. Se usarem o poder para perseguir adversários, usaremos mecanismos legais”, disse um integrante da corte.

Camilo Santana: “O próximo presidente, independente de quem seja, terá que exercitar o diálogo”

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O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta terça-feira, em entrevista à Rede CBN, que o próximo presidente, seja quem for, terá que exercitar o diálogo. “O Brasil não cabe mais viver com ódio ou intolerância!”, disse o chefe do executivo cearense, lembrando que, na sua primeira eleição, obteve 53% dos votos e agora chegou a quase 80% de sufrágios porque apostou no diálogo e no respeito aos adversários.

Camilo reiterou que votará em Haddad porque só consegue enxergar no petista condições para que se tenha um Brasil sem intolerância e em paz. Chegou a criticar, como fez o senador eleito Cid Gomes (PDT): O PT cometeu erros e era importante ter reconhecido que houve erros”.

Sobre Jair Bolsonaro, disse que chegou a ficar assustado com declaração do postulante do PSL avisando que não trataria bem governador que não fosse seu aliado.

“Aqui no Ceará sempre tratei todos os 184 prefeitos com respeito, liberando obras..” Camilo observou que o próximo presidente precisa e deve agir com diálogo e adotando postura institucional e republicana. “O próximo presidente tem que respeitar as urnas!”, acentuou.

(Foto – Fabio Lima)

Jovens infratores estão morrendo mais no Ceará?

Com o título “Jovens infratores: morrendo mais?”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Os centros socioeducativos do Ceará, onde são internados adolescentes infratores estão tendo sua população reduzida. Eram 1.200 adolescentes internos em 2016 e 850 em 2017 (redução de 30%). O que houve? A situação social desse segmento melhorou? Ao contrário, o quadro social tem-se degradado cada vez mais. A realidade parece ser mais trágica: nesse intervalo de tempo cresceu o número de mortes de jovens. E elas aconteceram antes, durante ou entre aplicações de medidas socioeducativas.

Suspeita-se que seja a causa principal da queda do número de internos nos estabelecimentos onde estes são recolhidos, depois de retirados de circulação pelo sistema de Justiça.

Na verdade, não há acompanhamento sobre onde eles estão, o que fazem, para onde foram. Não há cruzamento de dados entre os órgãos públicos. Não há política de egressos. Apenas se sabe que entre 2016 e 2017, o número de sentenças arquivadas por motivo de morte passou de 39 para 114; o total de casos do programa de proteção aumentou de 10 para 152; o crescimento de adolescentes que abandonaram o cumprimento das medidas de Liberdade Assistida (LA) saltou de 245 para 538. Mas, o próprio juizado da 5ª Vara da Criança e do Adolescente, considera haver subnotificação de incidências, visto que não existe uma troca de dados entre os órgãos de segurança pública e o Poder Judiciário. Os números apresentados, na verdade têm como fonte as famílias, quando estas vão às audiências levando os filhos em Liberdade Assistida (LA). O que vem ocorrendo cada vez menos.

A causa está no fato de que os jovens têm receio de sair de seus territórios por causa das facções criminosas. O risco de morte é iminente, tanto antes de o adolescente cumprir alguma medida, ou durante ela e, principalmente, após. Cada uma dessas diferentes etapas fica sob responsabilidade de poderes também diferentes, sem que exista quase nenhum diálogo entre as instâncias responsáveis. A imensa maioria dos adolescentes em conflito com a lei que morreram estava em cumprimento de medidas de LA, após a internação. Lá dentro dos centros há a divisão de alas e dormitórios por facções e bairros, o que acentua o acirramento entre os internos e os confrontos mortais.

No entanto, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família e o poder público devem garantir proteção integral, incluindo a jovens que cometem atos infracionais. Quando eles saem dos centros não têm acompanhamento, nem um programa de egresso que se traduza em políticas públicas capazes de ajudar na ressocialização, com base na educação e no mercado de trabalho, para evitar a reincidência. É o mínimo que pedem as mães.

(Editorial do O POVO)

O discurso da vitória de Jair Bolsonaro

Se vencer mesmo a eleição no próximo domingo, conforme indicam as pesquisas, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pretende fazer um discurso de conciliação na noite da vitória — como é de praxe.

Mas, em nenhum momento, vai citar o PT ou chamar seus dirigentes para conversar, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

(Foto – Reprodução de TV)

BNB eleva limite de empréstimos do Crediamigo

O Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), elevou seu limite de crédito: passou de R$ 8 mil para R$ 15 mil. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, esse valor de empréstimo é voltado a investimentos, como compra de máquinas, construções e reformas.

De acordo com o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo, a ampliação visa dar maior poder de compra aos microempreendedores, de forma que possam realizar mais investimentos, em virtude da proximidade das vendas de final de ano.

O valor limite de R$ 15 mil passa a valer também para a modalidade de capital de giro solidário, crédito usado essencialmente para compra de mercadoria e insumos de produção.

O Crediamigo é uma oferta de crédito com prazo de pagamento de até 24 meses e inclui linhas com até seis meses de carência. Tem como foco pessoas que trabalham por contra própria, individualmente ou em grupos solidários.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Ciro chega sexta-feira só para votar em Haddad?

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira (23):

O ex-ministro Ciro Gomes desembarcará em Fortaleza na sexta-feira (26), após curta temporada de descanso na Europa. Não se sabe ainda se terá recobrado o ânimo para se engajar nos últimos atos da campanha pró-Fernando Haddad, mas espera-se que tenha amenizado sua frustração com relação ao PT.

Ciro chegou a acreditar na hipótese de que poderia ser o candidato, no segundo turno, apoiado pelos petistas e tendo Fernando Haddad como vice, o que queria o governador Camilo Santana e até o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT).

Mesmo distante da campanha, acabou deixando por aqui seu recado aos companheiros não só pela arribação aeroportuária, mas via seu irmão, Cid Gomes. Ou alguém está convicto de que o senador eleito falou cobrando mea culpa do petismo sem conversar antes com o mano mais velho?

Grupo de empresários que soma 32% do PIB nacional anuncia apoio a Jair Bolsonaro

Empresários das áreas química, automobilística, têxtil, de maquinário, construção civil, aço e siderurgia prestaram apoio, nessa segunda-feira (22), ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O grupo de dez empresários liderado pelo deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS), apontado como possível futuro ministro da Casa Civil, assinou um manifesto em favor do presidenciável.

“Os setores industriais que representam 32% do PIB industrial e geram 30 milhões de empregos diretos e indiretos e R$ 250 bilhões em pagamento de impostos colocam-se a favor do diálogo com o candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) na Presidência da República para encontrar caminhos para a retomada do desenvolvimento da indústria, crescimento do país e geração de empregos”, diz o texto.

Em uma foto postada na conta de Bolsonaro no Twitter e na página dele no Facebook, o candidato agradece o apoio. Os empresários seguram a carta compromisso, firmada na casa do presidenciável, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

“Hoje me reuni com muitos empresários de diversos setores do Brasil! Deixo o registro de uma destas produtivas reuniões. Vamos juntos livrar o Brasil das garras ideológicas da esquerda”, diz o texto postado nas redes sociais.

Participantes

Estiveram presentes no encontro os representantes Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Instituto Aço Brasil e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Os executivos em destaque na foto, postado nas redes sociais, são Fernando Figueiredo (Abiquim), Marco Polo de Mello Lopes e Sergio Leite de Andrade (Aço Brasil), José Augusto de Castro (AEB), Sérgio Leite de Andrade (Usiminas/Aço Brasil), Cristiano Buarque Franco Neto (Firjan) e Fernando Pimentel (Abit).

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Mello Lopes, elogiou o estado de saúde do candidato do PSL, que há 45 dias levou uma facada no abdômen. “Prazer em vê-lo com saúde”, disse Mello Lopes. Bolsonaro respondeu: “Passei maus momentos, mas eles se deram mal”.

(Com Agência Brasil)

Petrobras recupera R$ 3 bi após acordos de leniência e delações

A Petrobras informou que já passa de 3 bilhões de reais os valores obtidos com o ressarcimento de danos por meio de acordos de leniência e delações premiadas. Só em um dos acordos, com o grupo holandês SBM, a petrolífera receberá a devolução de 549 milhões de reais, além do abatimento de 179 milhões de dólares com pagamentos futuros devidos à companhia.

O acordo de leniência com a SBM foi assinado em julho com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Com o acordo, a SBM ficou apta a participar das licitações em curso e de contratações futuras. Nesse caso, a SBM terá de passar por todos os controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras.

A SBM Offshore, fornecedora de plataformas para exploração de petróleo, admitiu ter pago propina para conseguir contratos com a Petrobras. Além desse acordo com a SBM, a Petrobras já havia recuperado 2,5 bilhões de reais no âmbito da Operação Lava-Jato.

A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.

(Com Veja)

Ciro chega sexta-feira só para votar em Haddad?

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O ex-ministro Ciro Gomes desembarcará em Fortaleza na próxima sexta-feira, após curta temporada de descanso na Europa. Não se sabe ainda se terá recobrado o ânimo para se engajar nos últimos atos da campanha pró-Fernando Haddad, mas espera-se que tenha amenizado sua frustração com relação ao PT.

Ciro chegou a acreditar na hipótese de que poderia ser o candidato, no segundo turno, apoiado pelos petistas e tendo Fernando Haddad como vice, o que queria o governador Camilo Santana e até o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT).

Mesmo distante da campanha, acabou deixando por aqui seu recado aos companheiros não só pela arribação aeroportuária, mas via seu irmão, Cid Gomes.

Ou alguém está convicto de que o senador eleito falou cobrando mea culpa do petismo sem conversar antes com o mano mais velho?

(Foto – Facebook)

ZPE Ceará movimenta R$ 1 bilhão em placas de aço pelo sistema DU-E em 2018

A Declaração Única de Exportação (DU-E), nova sistemática apresentada pelo Portal Único de Comércio Exterior, instituída pela Portaria conjunta RFB / SECEX Nº 349, de 21 de março de 2017, consiste em um documento eletrônico que define o enquadramento da operação de exportação e subsidia o despacho aduaneiro de exportação. A DU-E compreende informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.

A ZPE Ceará, em parceria com a Receita Federal do Brasil, Companhia Siderúrgica do Pecém e Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), através do ambiente de treinamento do Portal Único, iniciou este ano uma série de testes para analisar como seria o fluxo nesta nova sistemática entre os dois recintos alfandegados. Como fruto dessa parceria foram criadas cerca de 24 DU-Es do início de julho ao início de setembro, representando mais de 20 mil placas de aço (420 mil toneladas) nesse período, o equivalente a R$ 1 bilhão.

Segundo a Diretora Técnica da ZPE Ceará, Andréa Freitas, o novo processo de exportação, realizado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), busca adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de maneira a realiza-los de forma eficaz e segura, porém sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações. A Instrução Normativa nº 1.702, de 21 de março de 2017, disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Conforme o presidente da ZPE Ceará, com os dois meses de uso da nova sistemática, a qualidade da funcionalidade, tanto de trânsito quanto de estoque, foi verificada. “Esse novo cenário do Portal Único da RFB através da DU-E se adequa à realidade atual, que é justamente utilizar o máximo possível a tecnologia em prol do desenvolvimento. E a ZPE Ceará anda em sintonia com a inovação em busca de aperfeiçoar todos os trâmites que envolvam uma Zona de Processamento de Exportação no comércio exterior”, conclui.

Single Windows

Para o auditor-fiscal Edson Nogueira, que representou a Receita Federal no laboratório de testes, a DUE tem proporcionado ganhos sensíveis de eficiência. “A parceria estratégica criada por meio do laboratório contribuiu para a melhoria do ambiente de negócios e da competitividade do país, que é um dos objetivos estratégicos da RFB”, destaca.

Uma das vantagens do novo modelo é chamada “single windows”, ou guichê único, por meio do qual o contribuinte apresenta seus dados somente na DU-E e estes são encaminhados automaticamente para os diversos órgãos envolvidos no processo de exportação, eliminando a necessidade de apresentação da documentação para cada órgão.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Temer pede que ministros passem informações para a transição de governo

O presidente Michel Temer disse, nessa segunda-feira (22), que a transição entre o seu governo e o próximo, será “muito tranquila”. Em reunião com alguns de seus principais ministros, no Palácio do Planalto, ele afirmou que várias áreas do governo já prepararam os dados para apresentarem ao governo eleito, que será conhecido no próximo domingo (28).

O presidente reiterou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha será o coordenador do processo e centralizará a transição. “Nós faremos uma transição muito tranquila. Essa transição já está sendo equacionada, muitos dados já foram formatados pelas várias áreas de governo. Mas eu pretendo centralizar esta transição na figura do chefe da casa civil, Eliseu Padilha”.

Além de Padilha, participaram da reunião o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; de Minas e Energia, Moreira Franco; de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo.

Temer determinou a todos os integrantes do seu governo repassem as informações de suas áreas para Padilha, para não prejudicar o novo governo. “Eu acho que se falarmos muito esparsamente pode ocorrer algum equívoco que será prejudicial para o novo governo. Peço para todos aqueles que aqui estão […] que ao dialogarem tragam o diálogo para o ministro-chefe da Casa Civil. Essa centralização que estou determinando é fundamental para que haja um diálogo muito produtivo entre quem chega e quem sai”.

Enquanto o novo presidente da República não é conhecido, o governo atual discute internamente a transição. A partir de amanhã (23) Padilha fará reuniões com os outros ministros para verificar a produção de dados para apresentar à equipe do novo governo.

O processo de transição não será conduzido no Palácio do Planalto. Ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado a seis quilômetros da Praça dos Três Poderes.

(Agência Brasil)