Blog do Eliomar

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TRT-7 tem novo desembargador federal

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O juiz do Trabalho Plauto Carneiro Porto tomará posse, às 15 horas desta terça-feira, no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. O ato ocorrerá durante sessão solene do Pleno do TRT/CE. O magistrado será o quarto magistrado promovido após a publicação da Lei Nº 11.999/2009, que criou seis cargos de desembargadores do Trabalho para o Ceará.

O TRT/CE possui 14 cargos de desembargadores previstos em Lei. Com a chegada do juiz Plauto Carneiro Porto, nove estarão providos. Juízes de primeira instância convocados também reforçam o 2º Grau da Justiça do Trabalho do Ceará.

QUEM É

O magistrado Plauto Carneiro Porto ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará em 1975, como servidor. Em 1988, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 1992, quando assumiu a unidade judiciária de Crato. Trabalhou como juiz em Limoeiro do Norte até assumir a titularidade de 6ª Vara do Trabalho em 1993.

(Site do TRT-7)

Unilab abre mais um concurso para professor efetivo

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) lançou mais um edital de concurso para contratação de professor efetivo. Desse vez, serão contempladas as Áreas de Humanidades e Letras, com o total de 16 vagas para professor adjunto. As oportunidades são distribuídas em várias setores de estudo, de acordo com o Edital N° 06/2012. 

As inscrições começaram nesta segunda-feira e vão até o dia 6 de abril, de forma presencial ou por meio de procuração. Os interessados devem procurar a Comissão Coordenadora do Concurso no Campus da Liberdade, em Redenção (CE).
SERVIÇO
* Para ver masi detalhes, acesse o link:
(Site da Unilab)

PSD cogita formar bloco com PSB na Câmara

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Essa é do site Congresso em Foco

Na próxima semana, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e a líder do partido na Câmara, Luciana Santos (PE), terão uma importante reunião com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. A reunião tem um objetivo: entender quais são os planos de Eduardo Campos que envolvem uma aproximação com o PSD, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Campos trabalha para que o PSD passe a integrar o bloco na Câmara do qual já fazem parte seu partido, o PCdoB e o PTB. Hoje, esse bloco soma 63 deputados, e é a terceira maior bancada da Câmara. Se forem somados os 47 deputados do PSD, passará a ser a maior bancada, com 110 deputados. O PT, que hoje é a maior composição, tem 86 parlamentares.

Em princípio, o PCdoB resiste à entrada do PSD no bloco, e por isso quer conversar com Eduardo Campos. O que temem os comunistas? Não querem virar trampolim para pretensões políticas e eleitorais de Eduardo Campos que sejam diferentes das suas.

Os que conversaram recentemente com Eduardo Campos enxergam na aproximação com o PSD e na possível formação do bloco a seguinte via de mão dupla. Depois da decisão do ministro Carlos Ayres Brito que negou o pedido do PSD de assumir postos de comando nas comissões permanentes, o partido de Kassab começou a entender que terá de buscar outras estratégias para ganhar protagonismo na Câmara. E o caminho para isso pode ser a formação do bloco. Fazendo parte da maior bancada, o partido passará a ter que ser ouvido e considerado em todas as votações e negociações importantes no Parlamento.

E, no caso de Eduardo Campos, a aproximação com o PSD é uma forma de, aliado do governo, manter também um pé na oposição, aproximando-se do ex-governador de São Paulo José Serra a partir de Kassab. Na verdade, seria um jogo triplo de Eduardo Campos, uma vez que o PSB já mantém há tempos uma aproximação com Aécio Neves em Minas Gerais. Parceiro histórico do PT e sem nenhuma afinidade ideológica com o PSD, o PCdoB quer reunir-se com Eduardo Campos para discutir a entrada do PSD no bloco porque, à primeira vista, não enxerga nenhuma vantagem para o partido nessa associação.

(Foto – Governo de Pernambuco)

Theatro José de Alencar passa por reformas em nome da acessibilidade

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“O Theatro José de Alencar está passando por obras dentro das exigências de acessibilidade a portadores de necessidades especiais. A iniciativa, segundo o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, envolve cerca de R$ 360 mil e vai durar quatro meses. Pelo projeto, rampas e outras ações do gênero estão sendo instaladas no equipamento.

O TJA, construção de 1910, hoje um centro de convivência de mais de 12 mil metros quadrados com vários espaços, ganhará, por exemplo, espaço para cadeirantes, obesos e pessoas com mobilidade reduzida. Haverá acessibilidade desde a calçada e outras intervenções nos espaços de acolhida do público e também nos bastidores como banheiros do porão e camarins.

Pena que na parte externa continue o maior gargalo do teatro: área para estacionar.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Sucessão em Fortaleza – Cid teria um Plano B ou C?

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Com o título “Cid: à sombra de um poste?”, eis artigo do publicitário e poeta Riardo Alcântara. Ele aborda o impasse vivido pelo governador Cid Gomes (PSB) em se tratando de sucessão em Fortaleza e sua relação bem turbulenta com a prefeita Luizianne Lins (PT).  

Em política, fala-se às vezes de um modo que a opinião pública entenda o contrário do que se diz. O que não pode ser pronunciado deve ser negado com veemência suficiente para que a todos pareça versão inverossímil.

Foi o que fez o governador Cid Gomes quando, falando à imprensa sobre a sucessão municipal em Fortaleza, conseguiu, numa mesma frase, dar uma provavelmente sincera declaração e emplacar uma mentira daquelas.

De início, disse ele que defende junto ao seu grupo político a continuidade da aliança política e deseja apoiar um candidato do PT em Fortaleza. A posição atende aos seus interesses. Logo, não há porque duvidar de sua sinceridade.

Mas, dito isso, logo a seguir adiantou: “não tenho plano B”. Quis dizer que não teria ele a menor ideia do que faria, caso a aliança, por algum motivo, se tornasse inviável. O governador não espera que acreditemos nisso.

Certo como dois e dois são quatro é que Cid Ferreira Gomes não apenas tem um plano B, como deve ter, também, um plano C. A única dúvida aí é saber em que ordem de primazia ele colocaria as alternativas disponíveis.

São elas: a candidatura própria do PSB (os filiados se dividem entre a simpatia de Ferrúcio Feitosa e os neurônios do Roberto Cláudio) e o apoio ao senador Inácio Arruda, aliado seu que lidera as pesquisas de opinião.

Sentado ao pé de um poste, Cid não deve estar. Em seu lugar, ninguém esperaria por um parceiro sagaz como Luizianne Lins, que o tem colocado contra a parede ao oferecer o direito de escolher entre duas contrariedades.

Uma, seria Elmano de Freitas, sem expressão eleitoral e cópia autenticada da gestão que não lhe agrada. A outra, José Pimentel, ainda pior: seria um desafeto na prefeitura e um inimigo no senado, o suplente Sérgio Novais.

O governador tem se empenhado muito em garantir eficácia aos seus esforços administrativos e, em nome disso, engoliria muitos sapos para se manter alinhado ao governo Dilma. Muitos, mas não todos.

Ainda que assine rendição a uma alternativa que lhe desagrade – e se não tiver, principalmente, crença na possibilidade de vitória – Cid não deixará de construir alguma alternativa com chances de êxito. Seria um tolo. Não é.

Logo, mesmo cedendo a contragosto o apoio do seu partido ao candidato da prefeita, restará a opção de facilitar a Inácio Arruda condições de disputa e, assim, entrar no jogo com mais de um parceiro à mesa. Por que não?

Se o PT joga as fichas de 2014 ainda no tabuleiro de 2012, Cid, ao contrário, joga com as fichas de 2012 já no tabuleiro de 2014 e ambos sabem: manter a aliança na sucessão estadual será uma operação ainda mais complexa. 

Ninguém ali está confortável, mas sabem que o desconforto está precificado: é o custo da hegemonia com que controlam o Ceará. A aliança fosse o melhor dos mundos, teriam chegado ao céu sem precisar morrer.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

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Um estrangeiro de 23 anos, de nacionalidade romena, foi preso em flagrante, na noite do último sábado, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele transportava, segundo a assessoria de imprensa da PF, 3,9 quilos de cocaína.

A prisão ocorreu quando os policiais federais, durante fiscalização de rotina, suspeitaram de duas malas que foram submetidas ao operador de raios x. Após vistoria, detectaram que havia no forro  das malas cocaína.  

Durante interrogatório, o romeno afirmou que ingressou no Brasil no final do mês de fevereiro, recebeu as malas na cidade de Manaus, porém não sabia da existência de droga no seu interior; acrescentou que estava transportando-as para Lisboa, em Portugal.

O preso foi indiciado por tráfico internacional de drogas, com pena máxima de 15 anos de prisão e encontra-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

(Site da PF-CE)

Site da Receita emite segunda via do CPF

“Qualquer pessoa que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas pode pedir a segunda via de seu CPF no site da Receita Federal. Até então, a emissão do comprovante de inscrição no site só era permitida para cadastrados no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros, que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

O CPF em plástico deixou de ser emitido em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pelas Caixa Econômica Federal, ou impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos nos quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social, de identidade profissional, entre outros. Também podem ser usados cartões de CPF emitidos anteriormente.”

(Agência Basil)

Grupo do PMDB divulga manifesto contra PT nesta 3ª feira

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“O grupo de rebeldes do PMDB vai entregar manifesto, nesta terça-feira, acusando o governo Dilma Rousseff de privilegiar o PT no processo de formação das candidaturas para a disputa das eleições municipais deste ano. O documento chegou à fase final de elaboração com a assinatura de 45 dos 76 deputados federais — mais oito nomes devem assinar antes da entrega ao vice Michel Temer. Iniciado no ano passado, o movimento ganhou força na última semana após a nomeação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca.

O principal motivo da mudança da pasta foi ajudar na formação do palanque da candidatura de Fernando Haddad (PT) na cidade de São Paulo.“Nós estamos vivendo numa encruzilhada, onde o Partido dos Trabalhadores se prepara com ampla estrutura governamental para tirar do PMDB o protagonismo municipalista e assumir seu lugar como o maior partido de base municipal no País”, diz o manifesto.”

(Portal IG)

DETALHE – Do PMDB cearense, quem assina o manifesto é o deputado federal Danilo Forte.

TRT-7ª Região terá processo judicial eletrônico

Tudo pronto para a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no 2º Grau. Um grupo formado por 21 desembargadores e servidores aprovou o sistema que será, aos poucos, instalado em todos os Tribunais do Trabalho do Brasil.

O regional cearense será o segundo a receber o sistema no dia 23 de abril. O primeiro estado a receber o sistema será Santa Catarina.

O módulo aprovado pelo grupo de magistrados e servidores será utilizado no Ceará, inicialmente, no recebimento, processamento e devolução de recursos interpostos na varas do trabalho de Caucaia e Maracanaú, que terá o PJe/JT instalado na primeira instância também no dia 23 de abril.

Unimed e clínicas brigam por preços

A briga anda feia entre as clínicas que atendem à clientela da Unimed Fortaleza. O plano de saúde está propondo a redução do preço dos serviços, mas algumas não estão aceitando alegando custos.

Nessa nova sistemática, há descredenciamentos. No setor de radiologia, por exemplo, a chiadeira é grande. 

O que a clientela espera é que isso não sobre para ela. Ou seja, em aumento de fila na hora de se buscar algum tipo de exame.

Leitor faz reclamação endereçada à Etufor

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Do leitor Nathan Martins Camelo, este blog recebeu nota, em tom de reclamação dirigida ao comando da Etufor. Confira:

Caro Eliomar,

Minha reclamação é sobre o ônibus 20019 – linha Bezerra de Menezes/Bairro Ellery, que circula em desacordo com o Artigo 89 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito – Decreto 62127/68 (RCNT – Decreto nº 62.127 de 16 de Janeiro de 1968), que diz que “os veículos de transporte de carga e os coletivos deverão conter inscrição de sua tara, ou lotação, em local visível”.O que vemos é um número exato de passageiro sentados, como determina a ABNT, mas o número de passageiros em pé apresenta um  traço, denotando que o coletivo não tem limites para a capacidade de usuários. Isso é um grande desrespeito! 

Gostaria de deixar aqui minha indignação perante a ETUFOR por deixar circular esse coletivo e que a população não se acostume com esse caos, nem deixe e ETUFOR afirmar que a lotação dos ônibus de Fortaleza “culpa dos usuários que fazem questão de embarcar”, como o seu presidente, Ademar Gondim, uma vez respondeu isso.

* Do leitor do Blog,

Nathan Martins Camelo. 

Índice de Confiança de Serviços cai 3,2% em fevereiro

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,2% em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro, o índice já havia registrado uma redução de 1%.

A queda de fevereiro foi puxada pela redução do subíndice da Situação Atual, que caiu 8,1% entre fevereiro de 2012 e fevereiro do ano passado. A queda da demanda atual é o principal motivo para a redução do subíndice.

Das 2.895 empresas de serviços consultadas pela Fundação Getulio Vargas, 20,8% consideram a demanda atual como forte, contra 25,9% em fevereiro do ano passado. Já 18,2% a avaliam como fraca, ante 12,1% em igual período de 2011.

Por outro lado, o subíndice de Expectativas aumentou 0,7%, mantendo a tendência de janeiro, quando houve elevação de 1,5%. A expectativa sobre o nível de demanda para os próximos três meses foi o que mais contribuiu para o resultado.

Entre as empresas consultadas, 53,7% preveem crescimento da demanda, ante os 50,3 % de fevereiro de 2011, enquanto a parcela das que esperam queda passou de 4,5% em fevereiro do ano passado para 4,8% no mesmo período deste ano.”

(Agência Brasil)

Sucessão em Fortaleza – Deputado diz que seguirá a orientação de Cid Gomes

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O deputado federal Domingos Neto (PSB) disse, nesta segunda-feira, que vai seguir a orientação que o governador Cid Gomes, também presidente estadual do partido, apontar com relação à sucessão em Fortaleza.

Essa foi sua reação ao ser indagado sobre a fala do ex-governador Ciro Gomes informando quem mesmo fechando aliança com o PT de Luizianne Lins, haverá dissidência entre socialistas no que se refere a apoiar nome apontado pela prefeita.

Ciro Gomes chegou a dizer que não apoiaria nenhum dos cinco pré-candidatos petistas. São eles o deputado federal Artur Bruno, os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal), o secretário municipal da Educação, Elmano Feritas, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. 

Para Domignos Neto, essa posição de Ciro é “pessoal”, no que para ele, ao final das conversações, a aliança PSB-PT continuará e sairá fortalecida para o embate das urnas na Capital.

Sala do Empreendedor Individual atende na SER VI

Nesta segunda-feira, a Sala do Empreendedor Individual, projeto da Câmara Municipal de Fortaleza, iniciou atendimento itinerante nos bairros, a partir de ações no auditório da Regional VI. Profissionais da Câmara, INSS, Banco do Brasil, SEBRAE e do Conselho Regional de Contabilidade estarão atendendo trabalhadores já formalizados e orientando sobre linhas de créditos a esses empreendedores.

“A parceria entre esses órgãos faz desse projeto uma oportunidade ímpar para os empreendedores individuais. É o momento que eles recebem as orientações técnica para encaminharem seus próprios negócios com eficácia”, disse para o Blog o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

SERVIÇO

A Sala do Empreendedor da Câmara Municipal funciona diariamente na Casa e já formalizou cerca de três mil empreendedores individuais que já saem do local com seu CNPJ.

Crato registra a maior chuva no Estado

A Funceme confirmou, nesta segunda-feira, chuva de 92 milímetros na cidade do Crato (Região do Cariri). Por conta disso, houve problemas na obra de restauração realizada, em sua primeira etapa, no Canal do rio Granjeiro. A Prefeitura monitora a área.

Ainda segundo a Funceme, choveu em 36 municípios. Aina choveu bem em Juazeiro do Norte, 85 milímetros, Barbalha, 85 milímetros, e Missão Velha, 51 milímetros.

Sindicato Apeoc divulgará estudo sobre situação salarial dos professores

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O Sindicato Apeoc divulgará, às 9 horas do próximo dia 13, em seu auditório, pesquisa sobre a situação salarial dos professores no Brasil. O estudo trará comparação com o quadro salarial do docente cearense.

Os números, segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, mostrarão ainda quanto os estados estão investindo em educação.

A entidade não adiantou se esse estudo já inclui os avanços obtidos nas recentes negociações com o governo estadual.

 

Mercado publicitário do País movimentou R$ 39,03 bilhões em 2011

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“O mercado publicitário brasileiro cresceu 8,5% em 2011, movimentando R$ 39,03 bilhões, de acordo com dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC).

Trata-se de uma taxa bem acima dos quase 3% de alta que o próprio governo estima para o crescimento da economia em 2011, mas é metade do ritmo de desenvolvimento observado em 2010, quando a alta no mercado publicitário brasileiro foi de 17,7%.

Do volume total movimentado ano passado, R$ 31,6 bilhões foram gastos por anunciantes com a compra de espaço publicitário em veículos de comunicação. O restante, R$ 7,4 bilhões, correspondeu às despesas com produção dos comerciais.

Segundo José Carlos Salles Neto, presidente do grupo M&M, apesar de 2010 ter sido um ano excelente — com dois grandes eventos, como a Copa do Mundo da África do Sul e as eleições para presidente e governadores —, a queda esteve diretamente ligada ao desaquecimento da economia brasileira aprofundado com a crise que abala a Europa.”

Do O Globo, aqui.

Roberto Cláudio e presidente do BNB vão conversar sobre decisão que quer fechar agência do banco em Brasília

O governador em exercício Roberto Cláudio (PSB) vai receber, em audiência, nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Com ele, tratará sobre a decisão tomada pela cúpula do banco de fechar a agência do BNB de Brasília, sob a  alegativa de que não é superavitária.

Roberto Cláudio quer se iterirar melhor do caso. Ele, particulamente, é a favor da manutenção da agência, lembando que Brasília é o centro do poder e, para uma instituição como o BNB, que luta pelos interesses de uma região pobre como é o Nordeste, permanecer com filial ali é uma questão política.

Dilma conversa com primeira-ministra alemã sobre crise econômica internacional

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (5) com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em Hannover. O principal tema da conversa é a crise econômica internacional. Na semana passada, Dilma condenou a ação dos europeus na tentativa de conter os efeitos da crise. Merkel disse que vai tentar mostrar à presidenta que os europeus se esforçam para impedir o agravamento da crise. As duas têm reunião privada e jantam juntas.

Na conversa com Merkel, que é a principal líder das negociações na União Europeia (UE) em busca de soluções para evitar o agravamento da crise, Dilma deve mencionar os impactos do problema no Brasil e no mundo. Ambas também examinarão o aprofundamento do acordo de parceria estratégica definido em 2002.

A presidenta e a chanceler também devem conversar sobre educação, ciência, tecnologia e inovação, além de desenvolvimento sustentável, energia e infraestrutura, assuntos centrais na cooperação bilateral. Nas reuniões, Dilma deve ressaltar as expectativas em torno da Conferência Rio+20, em junho no Rio de Janeiro, a atuação do G20 (que reúne os países mais ricos do mundo) e a reforma das instituições políticas e econômicas de governança global.

Paralelamente, a Alemanha vive um momento delicado em sua política interna. No último dia 17, o então presidente da Alemanha Christian Wulff – que tem funções administrativas – renunciou ao cargo, após ser denunciado pelo Ministério Público por corrupção. O nome de consenso para sucedê-lo é Joachin Gauck, candidato da coligação de maioria governista.

Dilma chegou ontem (4) à Alemanha, onde fica até amanhã (6). A presidenta participa da inauguração da Feira Internacional de Tecnologia de Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (Cebit). Ela está acompanhada por ministros e uma delegação de empresários, em um total de 200 pessoas.

A presidenta também participa da Cebit, cujo tema neste ano é o Brasil. São mais de 4.200 expositores de 70 países. A estimativa é que cerca de 350 mil pessoas visitem a feira, que deve abrir oportunidades de negócios para empresas produtoras de tecnologias de informação e comunicação. O Brasil é o sexto maior mercado consumidor dessas tecnologias no mundo.”

(Agência Brasil)