Blog do Eliomar

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IPECE divulga estudo sobre perfil da raça da população cearense

A partir dos dados do Censo 2010 do IBGE, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) analisou a condição da população cearense em termos de educação, rendimento e situação censitária tendo por corte o gênero, cor e raça declarada. De acordo com o estudo, verificou-se, por exemplo, que no Ceará a população declarou-se predominantemente Parda, seguida da cor Branca, Preta, Amarela e Indígena.

Em termos do percentual de pessoas alfabetizadas, o Ceará ocupou o 3º melhor resultado dentre os estados do Nordeste, sendo que o grupo que se declarou da raça/cor Branca (87,35%) possui o maior percentual de alfabetizados.

Em relação ao rendimento, o grupo mais vulnerável de pessoas ainda são os de cor/raça Preta, pois as maiores rendas médias pertenciam às que se declararam Brancas e Pardas. Os dados do Ceará no estudo são comparados com dos outros Estados, assim com o Nordeste e Brasil.

O estudo será apresentado durante coletiva do diretor-geral do IPECE, Flávio Ataliba, a partir das 14h30min desta quinta-feira, em sua sede, no Edifício SEPLAG, 2º Andar, no Cambeba.

Entrada de Serra na disputa em São Paulo atrapalha alianças do PT

Do site da jornalista Cristiana Lôbo:

Os partidos se preparam para a disputa pela Prefeitura de São Paulo – a mais importante disputa do ano – de olho nas alianças partidárias e, principalmente, no tempo de televisão a que tem direito cada partido. Foi muito mais neste aspecto que a candidatura de José Serra atingiu a candidatura de Fernando Haddad, do PT.

O partido esperava repetir este ano um amplo arco de alianças, mas a candidatura de Serra acabou atraindo outros partidos que estão com o PT nacional e, ainda, está estimulando o lançamento de outros candidatos – como Tiririca, do PR e Paulo Pereira da Silva, do PDT, partidos que apóiam o governo Dilma em Brasília, além do PSD, com o qual o PT chegou a flertar.

Segundo cálculos de petistas e tucanos, embora as negociações estejam ainda em curso, José Serra deverá contar com o apoio de PSDB, PV, PPS, DEM, PSD e PP. Já o PT poderá contar com o PSB, conforme promessa do presidente do partido, Eduardo Campos, e ainda do PR – se o partido desistir da candidatura do deputado Tiririca. Gabriel Chalita do PMDB está com compromisso com PSC, PSL, PTC, PHS.

Todos disputam o apoio do PTB e do PC do B, mas segundo petistas, o PTB não deve ir para o palanque de Serra; assim como o PC do B também não quer repetir a aliança com o PT em São Paulo porque não recebeu o apoio dos petistas no Rio Grande do Sul, por exemplo.

As articulações pelas alianças estão intensas, mas todos concordam que a entrada de Serra na disputa acabou gerando um fato importante.
– Foi muito bom para o PSDB que terá tranquilidade até 2014 (se Serra ganhar ou perder, não será desde já candidato à presidência) e, principalmente, para Aécio Neves, que terá o caminho livre – reconheceu um petista.

Aécio Neves, por sua vez, fez questão de elogiar a decisão de José Serra, a quem chamou de “grande líder” do partido, e aproveitou para dar uma estocada no PT.

– A candidatura de Serra demonstrou que o PT deu dois tiros no pé ao tentar se aproximar do PSD: o primeiro, porque estimulou o lançamento da candidatura de Serra. e o segundo porque perdeu apoios e o discurso crítico a Kassab pois, o eleitor de São Paulo vai entender que não pode o PT ver virtudes em Kassab quando quer tê-lo como aliado e só defeitos quando não está aliado- disse.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também fez elogios à decisão de Serra, observando que agora o PSDB tem chances fortes de vitória em São Paulo.

Os tucanos não contavam com uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em que ele recoloca Serra na lista de possíveis candidatos do PSDB à presidência. Aécio disse que não se sente compelido a se dedicar à uma pré-campanha, alegando que seria pretensão se apresentar desde já:

– Ainda não vejo essa relação direta da candidatura de Serra a prefeito ( com sua uma candidatura à presidência). O Serra já assumiu seus compromissos, mas nós políticos não somos donos de nosso destino. Estamos decidindo porque isso é uma questão para 2014 e não podemos esquecer que o partido tem Geraldo Alckmin, Beto Richa, Marcone Perillo, e pela vitalidade que tem demonstrado, por que não falar em Fernando Henrique Cardoso – disse Aécio.

Banco do Nordeste intensifica operações de comércio exterior e câmbio

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O Banco do Nordeste ampliou em 15% o volume de financiamentos a empresas que atuam no comércio exterior no ano passado, destinando R$ 1,5 bilhão para o segmento. O resultado, segundo o presidente do banco, Jurandir Santiago, é fruto da intensificação das operações tradicionais de comércio exterior, como ACC e ACE, além dos créditos concedidos dentro do programa Nordeste Exportação.

Por meio do programa, o Banco, conforme Jurandir, tem fomentado as exportações nordestinas mediante o financiamento da compra de matérias primas e insumos utilizados no processo produtivo de indústrias e agroindústrias, bem como de mercadorias para constituição de estoques, destinados à exportação. O Nordeste Exportação utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em relação às operações de câmbio, a soma da movimentação de todos os negócios realizados durante o ano de 2011 atingiu a cifra de R$ 4 bilhões, entre operações de crédito, serviços de câmbio pronto, interbancário e arbitragens de moedas.

Mediante a realização de operações de câmbio e comércio exterior, o Banco do Nordeste mantém o suporte para que as empresas nordestinas acessem os mercados internacionais, assegurando-lhes maior competitividade.

Programa Casa Bela entrega nesta quarta-feira cheques para reformas em casas

Essa é do site da Prefeiura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza entregará 73 cheques do programa de melhorias habitacionais “Casa Bela”, na tarde desta quarta-feira, a partir das 15 horas, no auditório do Imparh. A medida atende a demandas do Orçamento Participativo (OP). Os cheques, cada um no valor de R$ 900, serão destinados à construção de banheiro, cômodos, piso, coberta, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Desde 2005, já foram beneficiadas 2.866 famílias, cerca de 11 mil pessoas.

Desta vez, serão beneficiadas 23 famílias associadas ao Conselho Comunitário do Castelão (CCC), 19 à Associação dos Moradores do Mondubim Sul, 11 à Associação das Mulheres do Planalto Airton Sena (AMPASE) e 20 vinculadas à Associação dos Moradores do Riacho Doce.

Para acessar o recurso do programa Casa Bela, o responsável pela família precisa comprovar a renda familiar, que deve ser de até três salários mínimos, e ser proprietário da casa a ser reformada. Além disso, deve fazer parte de associação comunitária no seu bairro e compor um grupo de 10 a 24 pessoas interessadas em receber o financiamento. Em seguida, a associação encaminha a demanda para avaliação do município.

Cada beneficiário faz, no momento do contrato, um depósito de R$ 100. Após receber o cheque, ele devolverá R$ 450, em até 18 parcelas de R$ 25. Do total recebido, R$ 3500 são subsídios concedidos pelo município. O programa é realizado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla), com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico.

Presidente da Assembleia assume o Governo

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Roberto assume pela 1º como governador. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), assume, nesta noite de quartga-feira, o Governo do Estado. É que o vice-governador Domingos Filho (PMDB), que respondia pelo cargo, embarca no fim da tarde para o eixo EUA-Alemanha.

Domingos Filho participará de eventos organizados pela Secretaria Municipal do Turismo que divulgará, em Nova York e Berlim, o potencial turístico da cidade por conta da Copa 2014.Fortalza é uma das 12 subsedes, o que seria fator para atração de investidores no setor do turismo de negócios.

A prefeita Luizianne Lins comanda o grupo, com a secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, por sinal, mulher do vice-governador do Estado.

Perda para o turismo de Fortaleza

Pegou de surpresa o setor turístico de Fortaleza a morte da administradora Gerlyanne Mary de Oliveira (48), que comandava a agencia Byatur. Era pessoa das mais queridas no meio e exemplo de determinação e coragem para o trabalho. Empreendedora, foi a primeira a investir na atração do mercado de Cayenna (Guiana Francesa).
Gerlyanne, que também atuou em receptivos e na área de eventos da Secretaria do Turismo do Estado (Era Tasso Jereissati), será lembrada pelos familiares e amigos nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na Igreja do Carmo (Centro), durante missa da ressurreição.
Pêsames à família. Fica a saudade de amiga com quem tivemos o prazer de conviver em vários momentos e na rotina do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

CCJ do Senado quer mandar para votação PEC que amplia os poderes do CNJ

Ao presidir audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 97/11) que amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que a matéria deve entrar na pauta de votação nas próximas reuniões. “Terminada aqui a audiência pública, vamos ver uma pauta, para os próximos dias, e incluir essa matéria que prioridade e é de interesse nacional”, disse.

Para orientar os senadores sobre a proposta, participaram do debate a corregedora nacional de Justiça e presidente do CNJ, Eliana Calmon e o juiz do trabalho, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) Paulo Schmidt.

Na ocasião, Eliana Calmon defendeu a aprovação da PEC 97. Ela lembrou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo os poderes do CNJ, foi tomada em liminar – podendo ser derrubada – e com pequena vantagem (6 a 5). Além disso, observou que a competência do órgão pode ser modificada na Lei Orgânica da Magistratura, de iniciativa do próprio STF. A PEC, portanto, confirmaria os poderes do CNJ de forma mais permanente.

A ministra também negou que a Corregedoria Nacional de Justiça seja um “tribunal de exceção” para juízes. Ela explicou que as denúncias e representações são investigadas sigilosamente e, quando aceitas, os acusados têm garantido seu direito à ampla defesa.

Já Paulo Schmidt declarou que os membros da Anamatra apoiam a atuação do CNJ. Ele ressaltou, porém, que espera também a atuação do conselho na defesa da independência dos juízes, e não só no controle disciplinar. “Os juízes esperam muito do CNJ e esperam muito não só na questão disciplinar, no cumprimento de metas, na busca de eficiência, mas também esperam muito do CNJ na defesa da independência do juiz”, defendeu Schmidt.

ESMP promove seminário sobre Provita

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público, Benedito Augusto da Silva Neto, em conjunto com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, realiza na manhã desta quarta-feira,  no auditório do Salão do Júri Fórum de Quixadá – Regional de Quixadá, o seminário “O Sistema de Proteção às Vítimas e Testemunhas e a atuação de seus atores”.

O evento tem como objetivo o estreitamento da parceria entre o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas (Provita).

Foram convidados como palestrantes os integrantes da Coordenação e Advogados do Provita. O seminário tem como público-alvo os membros do Ministério Público, delegados de Polícia e defensores públicos. Antes, idêntico seminário foi realizado, no dia 16 de fevereiro de 2012, no auditório do Salão do Júri do Fórum de Sobral – Regional de Sobral.”

(MPCE/PGJ)

Emprego e desemprego, em janeiro na RMF

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) vão divulgar a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com dados referentes ao mês de janeiro. A apresentação acontece na manhã desta quarta-feira, no Auditório da Unidade do SINE/IDT – Centro.

Atualmente, a PED é realizada nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e no Distrito Federal.

Começa nesta quarta-feira o Seminário Fortaleza na Copa do Mundo 2014

Será aberto oficialmente nesta quarta-feira (29) o I Seminário Fortaleza na Copa do Mundo da FIFA 2014. Realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio de sua Gerência Executiva da Copa (Gecopa) e da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), em parceria com entidades do poder público, iniciativa privada e sociedade civil, o seminário tem como objetivo integrar ações e criar meios de participação popular no planejamento da Copa 2014.

O evento é o primeiro do país a possibilitar a participação ativa dos cidadãos nas ações ligadas à Copa. Até a próxima sexta-feira (2), palestras e oficinas temáticas no Centro de Eventos do Sebrae/CE e no Hotel Praia Centro, discutirão políticas de intervenção em diversas áreas, como turismo, mobilidade urbana e transporte público, cultura, esporte, segurança pública, empreendedorismo e meio ambiente, entre outros.

Um grupo de consultores alemães que colaboraram nas duas últimas copas irá ministrar oficinas técnicas para o seminário e a abertura contará com a participação de nomes ligados aos Ministérios do Esporte, da Cultura e Turismo, além dos governos municipal e estadual.

Os representantes dos ministérios que irão proferir palestras são: Paulo Castilho, promotor de Justiça do Ministério Publico de São Paulo, cedido ao Ministério do Esporte e hoje ocupa o cargo de Diretor do Departamento de Defesa do Torcedor; Morgana Eneile, assessora especial da ministra da Cultura, Ana Hollanda; Suzana Dieckmann, assessora especial do ministro do Turismo, Gastão Vieira; Joel Benin, coordenador das Câmaras Temáticas da Copa 2014 do Ministério do Esporte.

Projeto de R$ 17 milhões

Na ocasião, será apresentada pelo representante do Ministério do Esporte a palestra “Como o Brasil se prepara para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014” e o Ministério do Turismo vai oficializar a aprovação de projeto da prefeitura liberando um repasse da ordem de 17 milhões de reais para o desenvolvimento do setor.

Oportunidade

Segundo o presidente da Funcet e Gerente Executivo da Copa, Hebert Lima, o evento “é uma oportunidade de integrar toda uma cadeia de segmentos, possibilitando as ações conjuntas e o controle do que for realizado, criando um banco de dados que identifique cada projeto, quantifique e mensure as atividades desenvolvidas e disponibilize à sociedade os resultados de forma transparente”. Lima ressalta que este é apenas o primeiro de uma série de encontros que deverão ser realizados até 2014. “A razão é fazer com que a Copa aconteça em Fortaleza com a participação da população e, acima de tudo, e em seu benefício”, disse.

(Prefeitura de Fortaleza)

Presidente do Sindicato dos Médicos vai ao Ministério Público denunciar caos na saúde de Fortaleza

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Com o título “Um caos anunciado”, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, expôs a situação grave dos hospitais de emergência de Fortaleza. Por meio do facebook, denunciou desrepeito a pacientes no Frotinha de Parangabna, onde deu plantão

O que vou apresentar agora tem que ser do conhecimento de todos, apesar de ser do conhecimento das autoridades. Como cidadão, médico e presidente do Sindicato dos Médicos não posso calar diante do que vem acontecendo nos nossos hospitais de emergência e quero compartilhar com todos.

Quando estava na Câmara Municipal de Fortaleza paguei um preço alto por denunciar o que estava errado, mas em nenhum momento me arrependi , nem menos agora vou calar. No último dai 26, durante o dia, das 7 às 19 horas, dei plantão no Frotinha de Parangaba, hospital que atende urgência e emergência e que, nos últimos tempos, por vários motivos, tem participado
das manchetes de jornais.

Logo na entrada, recebi a seguinte informação dos colegas que estavam saindo: as enfermarias estão totalmente cheias, a sala de recuperação cirúrgica está também lotada, a UTU idem, o setor de emergência com as macas todas ocupadas e apenas algumas cadeiras livres e uma quantidade enorme de pacientes à espera de leitos para serem internados e operados. Deixamos o plantão com 18 pacientes traumatológicos à espera de cirurgia e com pacientes graves, inclusive de
UTI, sentados em cadeiras de aço e bastantes desconfortáveis.

Um paciente, que chegou ao hospital pela manhã, com cirrose grave e com hemorragia
digestiva e com indicação de ir para um leito de UTI, ficou sentado em uma cadeira, por não ter uma maca disponível. A sala de reanimação, que é utilizada só para reanimar pacientes graves e em parada cardíaca, estava com dois pacientes graves e sem lugar para acolhê-los.

Há poucos dias, uma nova direção assumiu o hospital e, sem ouvir os profissionais, resolveu derrubar dois boxes da emergência, aumentando ainda mais a situação de desrespeito ao direito de privacidade dos pacientes. Agora quando se quer passar uma sonda vesical(para retirar
urina), se fazer uma tricotomia ou uma higienização (limpeza) do paciente, tem que ser na frente de todos que se encontram na emergência, em total desrespeito à dignidade humana. Pessoas idosas sendo expostas em um momento de grande sofrimento. Um volume grande de pacientes ocupando toda a emergência, mais parecendo um campo de batalha.

Não consigo me acostumar com injustiças. No plantão anterior, dois pacientes foram operados e, no lugar de irem para a sala de recuperação anestésica, tiveram que voltar para a emergência, pois não havia um só leito disponível na sala de recuperação anestésica e nem nas enfermarias. Os profissionais médicos e não médicos estão apavorados com o que vêm presenciando nas nossas emergências hospitalares e muitos familiares, muitas vezes, ficam cobrando dos médicos uma solução para o caso de seus familiares, quando nós sabemos que é a falta de estrutura dos hospitais que está causando este caos.

Recentemente, a presidente Dilma cortou R$ 5,4 bilhões do já pequeno orçamento da saúde, para pagar juro da nossa dívida e para amortizar o principal. Quero dizer que me documentei com dezenas de fotos e vou encaminhar ao Ministério Público, mantendo a privacidade dos pacientes.

Não dá para ver nossos doentes serem humilhados e desrespeitados publicamente em total desrespeito à vida, sem contar com as pessoas que morrem sem ter acesso a uma cirurgia ou leito de UTI. Nossa equipe estava completa naquele dia e, com exceção dos traumatologistas, não pudemos operar nenhum paciente, pois não tinha onde colocá-los. Vale ressaltar que este
quadro se repete na maioria dos hospitais de emergência e é uma situação de calamidade pública. A passividade das pessoas também nos deixa triste.

A população tem que reagir a esta situação de caos. Esta denúncia, já fiz várias vezes via imprensa e a autoridades do executivo, mas a situação se complica cada vez mais. Espero que todos e todas que lerem esta minha denúncia compartilhem com seus amigos do facebook para que possamos fazer uma grande corrente em defesa da cidadania e da dignidade humana. Vou
sempre denunciar esta triste realidade. Uma frase atribuída a Martin Luther King diz “O que me preocupa não é o grito dos violentos, o que me preocupa é o silêncio dos bons”. Não pequemos por omissão!

* José Maria Arruda Pontes
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

DETALHE- José Maria Pontes encontra-se, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele participará de reunião da Federaçao Nacional dos Médicos que vai protestar contra corte feito pelo governo federal no corte no orçamento da saúde.

Câmara vota nesta 4ª feira destaques do Fundo de Previdência Complementar do Servidor

A Câmara dos Deputados votará, nesta quarta-feira, os destaques do projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Ontem, foi aprovado o texto principal que estabelece a criação de três fundos de previdência complementar – um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Votaram favoravelmente à aprovação do projeto 318 deputados, 134 votaram contra e houve duas abstenções. A maioria dos partidos encaminhou votação favorável ao texto do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Apenas o PDT, DEM, P-SOL e o PMN recomendaram votação contrária à matéria. O PSD, o bloco PPS/PV e o bloco PSB/PTB/PCdoB liberaram seus deputados para a votação.

Com a criação da Funpresp, os futuros servidores públicos terão garantido pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência. No entanto, os novos servidores que quiserem aumentar suas aposentadorias terão que aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. A contribuição do servidor será paritária com a da União até o limite de 8,5%.

Se o servidor optar por contribuir com um percentual menor que os 8,5%, ele poderá fazê-lo e, nesse caso, a contrapartida da União será igual ao percentual de contribuição do servidor. Caso o servidor queira contribuir com percentual acima de 8,5 %, ele poderá contribuir, mas a contrapartida da União não poderá ser superior ao teto de 8,5%.”

(Com Agência Brasil)

Caso Bruce – Perda que não tem valor

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Pais do garoto Bruce assassinado por policial do Ronda.

“Francisco das Chagas é um sujeito lúcido o suficiente para racionalizar os reflexos que a indenização pode trazer para melhorar a qualidade de vida da família, mas dilacerado demais para esquecer o episódio.

O pai tem cada momento de desespero gravado na memória e quer utilizar a pensão para dar um pouco mais de conforto à esposa, Aglaís Vieira, e educação aos dois herdeiros.

Ele soube da decisão judicial por intermédio do O POVO. “É bem-vindo tudo o que vier para nos ajudar. Mas esse é um dinheiro que, toda vida que colocarmos à mão, vamos sentir um algo ruim. É difícil você receber algo por uma perda. E uma perda que não tem valor”.

O benefício virá depois de a reserva da família minguar e a sobrevivência ter acontecido graças à ajuda de parentes e amigos. Foi quase impossível retomar a rotina de trabalho nos meses após o desastre. Tudo ainda é estranho. “Até voltei a trabalhar, mas o foco é outro. Fiquei desgostoso. Não ajeito mais ar-condicionado, porque o cliente de onde a gente voltava (quando Bruce morreu) era de ar-condicionado. Espero chegar em casa e encontrar meu filho. Nada voltou ao normal. E acredito que não vá voltar nunca”, admite.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Assembleia divulga novo parecer

“O procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Ceará, Reno Ximenes Pontes, apresenta hoje novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extensão da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais. De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), a PEC 002/2010 começou a tramitar na Assembleia em 2011, e na época a procuradoria da Casa emitiu parecer no qual considerava a matéria inconstitucional.

Reno Ximenes declarou que iria reavaliar o parecer após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no último dia 16, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, apesar de dizer não concordar com a posição da Corte. Para Ximenes a Lei fere a Constituição Federal, que presume a inocência do réu até o trânsito em julgado de sentença condenatória, ou seja quando não cabe mais recurso.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis aqueles com condenação em segunda instância. “Do meu pondo de vista, a própria posição do Supremo é inconstitucional. De qualquer sorte é minha obrigação analisar essa ficha limpa, sobre a decisão do Supremo. Eu vou rever o parecer em respeito à sociedade cearense”, disse Ximenes.

Para Heitor, no entanto, o procurador não precisa concordar com a decisão do STF, Corte responsável por garantir a constitucionalidade das leis do país. “Ele tem apenas que respeitar. A sociedade tem que se curvar ao que o Supremo decidiu”. O parecer de Ximenes é apenas uma orientação para os deputados, que terão liberdade para acatar ou não o documento.

Segundo o procurador, matérias sobre servidores competem ao chefe do Executivo, e por isso a PEC deveria ser transformada em projeto de indicação, para que o governador examine e envie mensagem de volta à Assembleia para apreciação dos deputados. “Na forma que está, eu considero inconstitucional”.

Já Férrer argumenta que outros estados e municípios brasileiros adotaram a Ficha Limpa para contratação de funcionários públicos por meio de matérias oriundas de casas legislativas. “Então, por simetria, o parlamento, que é a casa do povo, também pode (decidir sobre a matéria)”. Sobre a expectativa do novo parecer da procuradoria da Casa, Férrer disse esperar “um parecer ao nível de compromisso de Reno Ximenes com a República”.

(O POVO)

Ministério Público protesta contra criação da Fundação de Previdência do Servidor Público

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“Representantes de nove entidades que reúnem juízes e membros do Ministério Público contestaram em notam, nessa terça-feira, a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O projeto de lei que cria o fundo de previdência e coloca teto para a aposentadoria dos servidores foi aprovado nesta noite por 318 votos a 134 e 2 abstenções. Um acordo entre as lideranças deixou para amanhã (29) a análise dos destaques apresentados ao texto.

Para as entidades signatárias da nota, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o projeto foi votado às pressas sem que houvesse o debate público suficiente sobre a necessidade da criação da previdência complementar. Eles acreditam que a proposta fragiliza a previdência nacional e fortalece os interesses econômicos privados.

O grupo alega que há inconsistências nas informações sobre o déficit da previdência do setor público. “Após a EC [Emenda Constitucional] 41, a arrecadação das contribuições previdenciárias dos servidores civis da União aumentaram de forma considerável, sem indicar, portanto, qualquer necessidade de nova reforma”.

O documento também ressalta que os agentes que exercem atividades em regime próprio, como magistrados e membros do Ministério Público, não têm teto de recolhimento da contribuição previdenciária e que isso leva a uma maior oneração dos vencimentos. “O Tesouro Nacional tem custo quase nenhum em termos de déficit com a magistratura e com o Ministério Público, o que não pode ser assegurado com a eventual aprovação do PL 1992”.

Eles também argumentam que a alteração na previdência de juízes e membros do MP só poderia ser feita por meio de lei complementar por iniciativa do próprio Judiciário e do chefe do Ministério Público.”

(Agência Brasil)

PR dá ultimato ao Governo por cargos

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“Com a resistência do Palácio do Planalto a devolver o Ministério dos Transportes ao PR, a legenda decidiu dar um ultimato e ameaça tomar posições independentes nas eleições municipais, tumultuando o cenário mais caro ao PT: a disputa pela prefeitura de São Paulo.

O comando do PR deu um prazo ao governo até 20 de março, quando deve reunir sua Executiva Nacional para definir as candidaturas municipais. Na capital paulista, a principal prioridade do PT, o PR sinaliza em outra direção: apoiar o tucano José Serra ou até lançar o deputado federal Tiririca (PR-SP) .

No núcleo palaciano, o gesto do PR foi recebido como chantagem política, para retomar espaço no governo. Na avaliação de um ministro, isso pode dificultar ainda mais a reaproximação.

A presidente Dilma Rousseff tem sinalizado que não quer trocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que assumiu o cargo em julho de 2011, após a saída do senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do PR, em meio a denúncias de corrupção na pasta. Nascimento avisou que, sem cargos no governo, o PR terá nova postura.

O Planalto voltou a sondar o senador Blairo Maggi (PR-MT) para assumir os Transportes, mas, de novo, ele não foi receptivo.”

(Globo)

Relator da Lei da Copa diz que governo vai criar comissão para rever Estatuto do Torcedor

O relator do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que teve seu parecer aprovado ontem pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, disse que o governo vai criar uma comissão no Ministério do Esporte para estudar mudanças no Estatuto do Torcedor.

Para ele, o estatuto permite interpretações divergentes sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Vicente Cândido disse que o Artigo 13-a do Estatuto do Torcedor estipula que “é proibido portar bebidas, mas não fala se são alcoólicas e se é em garrafas de plástico ou de vidro. Portanto, é muito genérico. É proibido portar, mas não é proibido ingerir? Então, se você portar, está cometendo crime, mas se ingerir, talvez não. Por isso é que tem que reescrever, independentemente de Copa do Mundo”.

Vicente Cândido teve que mudar seu parecer do projeto da Lei da Copa, que inicialmente liberava a venda de bebida alcoólica em estádios de futebol independentemente do Mundial, apenas para as competições que serão promovidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) no Brasil, em 2013 e 2014. Mesmo assim, esse artigo recebeu muitas críticas durante a discussão do projeto na reunião desta terça-feira (28) e, muito provavelmente, será alvo de tentativas de revogação na votação dos destaques, nesta quarta-feira (29), às 10h.

O relator disse que queria fazer a mudança do estatuto agora, mas, como a ideia “não avançou no Congresso, o governo vai criar a comissão no Ministério do Esporte para tratar da mudança desse e de outros itens, como o que garante a presença de uma força pública nos eventos esportivos. Só no Brasil acontece isso e eu sou contra, pois a polícia deve fazer a segurança fora do estádio, não dentro. Se em um show musical a segurança é privada, por que no futebol tem que ser segurança pública? Eu vou defender isso na reforma do estatuto”.

Com a aprovação, na Comissão Especial, do substitutivo apresentado pelo relator ao projeto encaminhado à Câmara pela presidente Dilma Rousseff, depois da votação dos destaques, o projeto terá que ser votado no plenário da Câmara e, se aprovado, vai à votação no Senado.

(Agência Brasil)

Recursos são suspensos por inadequações na gestão

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao último mês de dezembro para o custeio de 261 Equipes de Saúde da Família, 249 Equipes de Saúde Bucal e 1.725 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 26 estados. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 3509, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

(Ascom/Ministério da Saúde)