Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Caririaçu registra chuva de 122 milímetros. Em Fortaleza, 52 milímetros

Choveu, nas últimas horas, segundo boletim da Funceme, em mais de 50 municípios. A maior chuva foi registrada em Caririaçu, com 122 milimetros.

Ainda choveu bem, de acordo com a Funceme, em Maranguape (77.8mm), Redenção (74 mm), Cariús (64 mm), Lavras da Mangabeira (63mm), Baixio  (59 mm), Ipaporanga (56.2 mm) e Ipaumirim (56 mm).

FORTALEZA – Segundo a Funceme, choveu 52 milímetros na Capital.

UFC terá núcleo de práticas jurídicas voltado para comunidades pobres

 

Uma boa-nova para a cidadania e, em especial, para comunidades sem acesso à Justiça: a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará vai inaugurar o seu Núcleo de Práticas Jurídicas, que terá por objetivo oferecer serviços gratuitos na área para a clientela pobre.

Um convênio entre a UFC e a Defensoria Pública do Estado foi firmado, informa o diretor da faculdade, Cândido Albuquerque. O Núcleo funcionará ali em instalações modernas, dando chance aos alunos da Instituição de estagiarem com casos da rotina do cidadão.

O reitor Jesualdo Farias e a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, comandarão o ato.de inauguração marcado no próximo dia 8.

BOM LEMBRAR: O curso de Direito da UFC está entre os cinco melhores do Pais, segundo ranking do Ministério da Educação.

MP fala sobre superlotação em présidios do Ceará

A superlotação de presos nas delegacias de Fortaleza e a falta de vagas. Eis tema de coletiva que o Ministério Público Estadual dará nest asegunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 10 horas.

A ordem é informar como vai agir para que o Estado garanta melhores condições em sua política prisional.

Que não fique só na renovação das velhas cobranças na área.

Dilma visita o Ceará nesta 2ª feira para anunciar investimentos em projetos urbanos

233 1

A presidenta Dilma Rousseff inicia viagem ao Ceará, nesta segunda-feira, a partir das 8 horas com decolagem de Brasília. Ela vem com alguns ministros anunciar investimentos e visitar obras de mobilidade urbana e saneamento. O primeiro compromisso da presidenta, previsto para as 11 horas, é o anúncio de mais recursos para o metrô de Fortaleza – o Metrofor, que deverão ser investidos na Linha Leste, que liga a capital a cidades da região metropolitana.

Em seguida, Dilma visita as obras de uma estação de tratamento de água em um dos trechos do projeto de integração Castanhão–Pecém. Na parte da tarde, a presidenta visita as obras de requalificação da orla de Fortaleza e a construção de  um conjunto habitacional no bairro Vila do Mar.

A presidenta continua em viagem pelo Nordeste nesta tera-feira. Ela vai ao Recife (PE) para a entrega de 480 unidades habitacionais no conjunto Via Mangue, na comunidade Encanta Moça, no bairro do Pina. As residências fazem parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

(Com Agência Brasil)

DETALHE – A expectativa é conferir Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT) unidos novamente em torno da presidente Dilma Rousseff. Ambos conversaram por telefone na última sexta-feira, tentando apagar arestas deixadas pela polêmica declaração do senador petista José Pimentel dando conta que o Governo devolveu recursos federais por falta de projetos. Cid reagiu e chamou Pimentel de “mentiroso”. 

Equipe resgatada da base na Antárctica chega ao Rio

“Pousou por volta de 1h30m na Base Aérea do Galeão por volta de 1h30m desta segunda-feira o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 26 pesquisadores, um alpinista, 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e um militar resgatados da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), atingida por um incêndio no sábado.

Toda a burocracia da Receita Federal para entrada no país foi feita em Pelotas (RS), onde quatro pesquisadores chegaram pouco depois das 21h, para que eles ficassem mais à vontade com as famílias. Entre os que desembarcaram no Rio está um militar que ficou ferido.

O primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros está com algumas queimaduras, mas seu estado de saúde é estável. Ele foi encaminhado para o Hospital Marcílio Dias.

A bióloga marinha Terezinha Abscher, que trabalha com invertebrados, disse que o incêndio foi muito traumatizante:

– Foi com se tivesse perdido minha própria casa – afirmou ela, que perdeu toda a pesquisa de fevereiro.” 

(O Globo)

Eleições 2012 – Cid e Luizianne preocupados com o “fogo amigo”

“O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) iniciaram as discussões sobre a sucessão municipal atentos aos muitos interessados no rompimento da aliança. Os dois concordaram que é esse o desejo da oposição, que teria mais chances na hipótese de rompimento, mas também é a vontade de gente muito próxima a um e outro, por diversos motivos. “Inclusive nossos amigos. O fogo amigo interessado em que a aliança fosse rompida”, disse a prefeita de Fortaleza, em relato ao O POVO.

A prefeita ouviu do governador que o candidato, na opinião dele, deve ser do PT. Ele disse não ter veto a nenhum dos pré-candidatos petistas. Contudo, cobrou que seja uma candidatura solidificada para disputar uma campanha que não se prenuncia fácil. Luizianne respondeu que não tem intenção de “absolutizar” o processo de definição, nem ser a grande articuladora. E acrescentou que está disposta a discutir a escolha com o governador.

Ela disse ainda a Cid que não há candidato natural. Esse nome, segundo ela, era Waldemir Catanho (PT), secretário da Articulação Política do Município. Como ele não aceitou a indicação para concorrer, a prefeita considera que essa alternativa natural à Prefeitura não existe mais. E, na opinião dela, nem no PT, nem em partido algum. Cid, por sua vez, entende que esse processo ainda levará tempo. Ele apontou que a decisão final só deve ser tomada mesmo por volta de junho, perto do prazo final para realização das convenções.

Upas

Luizianne telefonou para Cid na manhã de sexta-feira. O mote foi matéria publicada pelo O POVO, que, naquele dia, mostrava a situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Dias antes, Ivo Gomes, irmão e chefe de gabinete de Cid, anunciou que o Estado não tinha “coragem” de entregar a gestão das UPAs à Prefeitura, por desconfiar da competência para gerir o equipamento.

No entanto, ela disse ter sido comunicada pela secretária municipal da Saúde, Ana Maria Fontenele, que a Secretaria da Saúde do Estado manifestou intenção de manter a unidade de saúde ao longo de 2012, mas transferi-la em 2013, quando assumirá o novo prefeito. Luizianne, então, disse a Cid que, independentemente do que afirmou o irmão do governador, não deseja a transferência nem no próximo, nem nunca. E irá formalizar em documento que o Município abre mão da atribuição em favor do Estado.

Ela afirmou que a Prefeitura já gasta demais com o Instituto José Frota (IJF), que tem metade dos pacientes vindos do Interior. Até em função do que Ivo tem declarado, Cid não teria apresentado resistência.”

(O POVO)

Oscar 2012 – “O Artista” e “Hugo Cabret” são os grandes vencedores da festa

O Artista” se consagrou como produção do ano e venceu o prêmio de melhor filme do Oscar 2012. O filme francês ficou com cinco estatuetas, mesmo número de “A Invenção de Hugo Cabret“, de Martin Scorsese, mas venceu nas categorias artísticas, como melhor direção (Michel Hazanavicius) e ator (Jean Dujardin), além de figurino e trilha sonora original. “Hugo” ficou com efeitos visuais, fotografia, direção de arte, mixagem e edição de som. O prêmio de melhor atriz ficou com Meryl Streep, em sua 17ª indicação, por “A Dama de Ferro“. Foi a terceira estatueta que a atriz levou para casa.
Outros prêmios
Abrindo a noite, “A Invenção de Hugo Cabret” levou as estatuetas de melhor fotografia e melhor direção de arte. Tom Hanks foi o escolhido para apresentar os primeiros prêmios do Oscar 2012.

Mark Bridges, de “O Artista” levou a estatueta de melhor figurino. Cameron Diaz e Jennifer Lopez foram as apresentadoras do prêmio de melhor figurino. Em seguida, elas entregaram o prêmio de maquiagem para Mark Coulier e J. Roy Helle, por “A Dama de Ferro“.

O prêmio de melhor filme estrangeiro ficou com “A Separação“, do iraniano Asghar Farhadi. O filme já havia levado o Urso de Ouro em Berlim 2011 e o Globo de Ouro de melhor filme em língua estrangeira.

O prêmio de melhor atriz coadjuvante foi para Octavia Spencer, por “Histórias Cruzadas“. É o primeiro Oscar da atriz. Christian Bale, premiado como melhor ator coadjuvante em 2011, entregou a estatueta.

O prêmio de edição ficou com Kirk Baxter e Angus Wall, por “Millennium – Os Homens que Não Amavam as Mulheres“. Os dois editores venceram na mesma categoria no ano passado por “A Rede Social“, também dirigido por David Fincher. A comediante Tina Fey e o ator Bradley Cooper foram os apresentadores do prêmio.

Fey e Cooper também apresentaram o prêmio de melhor edição de som, que ficou com “A Invenção do Hugo Cabret“. A dupla de apresentadores entregou em seguida o prêmio de melhor mixagem de som para Tom Fleischman e John Midgley, também por “Hugo”.

* Confira a lista aqui.

Associação Peter Pan lançará nova campanha

Vem aí mais uma campanha em favor da Associação Peter Pan, entidade que apoio crianças em tratamento contra o câncer.
A presidente da entidade, Olga Maia, vai lançar, no próximo dia 1º, a partir das 8h30min, durante um café na manhã na sede da entidade, uma nova campanha para arrecadar, por meio de desconto na conta da Coelce, recursos em favor das ações da entidade.

Eunício tem simpatias por Ronaldo Gomes como candidato a prefeito do Crato

Empresário ceramista Ronaldo Gomes e Eunício Oliveira (Foto – Arquivo)
Em matéria publicada no Blog da Ponta da Serra, do Crato (Região do Cariri), o senador Eunício Oliveira, em entrevista ao radialista Carlos Bezerra, reafirmou seu apoio ao administrador Ronaldo Gomes de Mattos para prefeito desse município. Eunício declarou ainda a intenção do PMDB, sigla presidida por ele no Ceará, de manter em todo o Estado a aliança que elegeu e reelegeu o governador Cid Gomes (PSB).
“Sou aliancista e faremos um amplo esforço para manter essa base no maior número de municípios”, disse o parlamentar.

Para Eunício, o grande desafio das eleições do próximo ano é a renovação política, onde será “de fundamental importância a existência de nomes novos e, principalmente, políticos competentes, sérios e comprometidos.”

Segundo o senador peemedebista, Ronaldo Gomes tem “um perfil e uma história que podem fazer com que o município do Crato volte a crescer e se desenvolver.”

DETALHE – No Crato, quem quer ser candidato a prefeito é o deputado estadual Sineval Roque, do PSB do governador Cid Gomes.

Regra das oito horas de sono pode ser ‘mito’

Dados científicos e históricos sugerem que a recomendação de oito horas ininterruptas de sono por dia pode ser baseada em um mito. Segundo especialistas, o processo biológico natural prevê um sono segmentado em duas partes, mas o padrão foi aos poucos sendo alterado por transformações sócio-culturais.

No início da década de 90, o psiquiatra Thomas Wehr realizou uma experiência na qual um grupo de pessoas ficou em um ambiente escuro durante 14 horas por dia em um período de um mês.

Os voluntários precisaram de um tempo para regular o sono mas, na quarta semana, eles apresentaram um padrão de sono muito diferente: eles dormiam por quatro horas, acordavam durante uma ou duas horas e depois dormiam por mais quatro horas.

Além desta pesquisa, em 2001 o historiador Roger Ekirch, da Universidade Virginia Tech, publicou um estudo depois de 16 anos de pesquisa que revelou várias provas históricas de que o sono humano é dividido em dois períodos.

Quatro anos depois, Ekirch publicou o livro At Day’s Close: Night in Times Past (“No Fim do Dia: A Noite no Passado”, em tradução livre), que mostra mais de 500 referências a um padrão de sono segmentado, em diários, registros jurídicos, livros médicos e literatura, desde a Odisseia, de Homero, até um relato antropológico a respeito de tribos modernas da Nigéria.

Estas referências descrevem um primeiro período de sono que começava cerca de duas horas depois do anoitecer, seguido de um período em que a pessoa ficava acordada por uma ou duas horas e então um segundo período de sono.

“Não é apenas um número de referências, é a forma como é relatado, como se fosse de conhecimento de todos”, disse Ekirch.

Leia mais em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/02/120223_sono_oito_horas_mito_fn.shtml

(BBC)

Hotel-Escola de Guaramiranga será devolvido para Estado. Para Senac, missão cumprida

O Hotel-Escola Senac de Guaramiranga (Maciço de Baturité) vai ser devolvido para o Estado no próximo mês. A informação foi confirmada durante encontro realizado nesse local, neste fim de semana. Foram 10 anos de cessão, em regime de comodato, período em que o Senac informa ter capacitado 4.889 pessoas em mais de 200 cursos nas áreas de hotelaria, gastronomia, hospitalização e lazer, saúde e segurança, ambiente, informação e comunicação, infraestrutura, produção cultural e design. Um grupo de jornalistas – no qual nos incluímos, assistiu a uma exposição sobre o que será repassado para o Governo do Estado, que ainda não definiu que papel dará ao hotel-escola.

Sobre as ações realizadas durante esse período no local, o diretor de Educação Profissional do Senac, Rodrigo Leite, fez um balanço para o Blog.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=lgFw3WLxGcc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

Nesse período, de acordo com exposições realizadas pela área técnica do órgão, o Senac capacitou .4889 pessoas, o que representa 7% de toda a população local. O investimento realizado em 10 anos envolvendo cursos, infraestrutura e serviços ficou na ordem dos R$ 7 milhões 850 mil. Gente como a atual gerente do estabelecimento, Magali Ribeiro, saiu desses cursos. Também Esildênia Rebouças, que fez curso de hotelaria e se diz pronta para enfrentar novos desafios.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=fhhmSPSEP2U&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Ana Cláudia Martins, diretora regional do Senac, destaca as ações realizadas pelo Senac e, em conversa com o Blog, garante estar realizando um programa de demissão responsável, procurando recolocar os 20 colaboradores no mercado de trabalho.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=IiOIz_xUGwc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

DETALHE – A exposição sobre o Senac e seu legado para o Governo do Estado foi coordenada pelo vice-presidente da Federação do Comércio, Raniere Leitão. Nessa ocasião, participarm representantes do SindEventos, de sindicato de hotelaria, dirigentes do Senac de várias regiões do Estado, representantes de prefeituras do Maciço de Baturité e de orgãos como a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Secretaria do Turismo do Estado.

DETALHE 2 – No período de 2004 até dezembro de 2011, o Hotel-Escola de Guaramiranga hospedou 58.749 pessoas e recebeu 37.263 visitantes.

DETALHE 3 – Nessa visita, conhecemos a região de abrangência do hotel-escola, detalhes da gastronomia, as condições do estabelecimento (20 leitos, auditório, piscinas e ampla área verde) e sua influência no Maciço de Baturité.

DETALHE 4 – Ana Cláudia Martins informou que, mesmo encerrando o convênio com o Estado, o Senac deve permanecer na região capacitando, por meio de parceria com Prefeituras.

Como nos bons tempos

86 6

Em artigo enviado ao Blog, o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), fala sobre a necessidade da paixão em qualquer tipo de disputa. Confira:

Aquela aliança já havia rendido quatro títulos para a liga desportiva, o problema é que as partidas e as próprias competições já não mais empolgavam o torcedor.

Antes, quando as duas federações mais ricas do campeonato eram adversárias, havia investimento nas categorias de base, um melhor cuidado com a saúde dos atletas, uma melhor remuneração aos funcionários dos clubes e, principalmente, um maior zelo com os torcedores, por parte dos dirigentes, além do respeito às regras de cada disputa. Isso, de ambos os lados. Cada federação querendo ser melhor que a outra. Cada uma trabalhando mais que a outra para apresentar o melhor projeto, a melhor administração.

Mas, nas últimas quatro temporadas, o que vimos foram partidas sem paixão em campo, como se os resultados fossem previsíveis, quase que combinados. Nunca mais as duas maiores federações conseguiram revelar atletas de qualidade, como também deixaram de se importar com o torcedor, pois o poderio econômico da liga dispensa arrecadações por rendas nos estádios de futebol, como também colaborações de torcedores mais apaixonados.

Quando alguma federação fora da aliança revelava qualquer atleta com potencial, este era facilmente adquirido pela liga, apesar de muitas vezes o atleta não possuir qualquer identificação com a torcida local ou com a linha filosófica da aliança. Pior mesmo só quando o atleta se recusava a ingressar na liga, pelo respeito e carinho à sua torcida. A aliança então fazia valer todo o seu império e passava a usar renomados comentaristas esportivos para desqualificar a técnica desse atleta, quando não pressionava a arbitragem para ignorar jogadas desleais contra esse exemplo de desportista.

Agora a liga por si sinaliza mais um rompimento, como ocorreu no último campeonato, quando uma federação tentou se impor diante da outra, ao tirar proveito da eleição da diretoria da grande aliada. Como predadores naturais, não resistem ao momento de instabilidade dos próprios parceiros. O momento agora é inverso, mas os instintos parecem os mesmos.

Para o bem do retorno da paixão aos gramados, os próprios torcedores da liga torcem pela volta dos bons tempos. Uma época em que a busca da vitória era disputada até os últimos segundos de jogo. Não antes mesmo de o campeonato ter início. Era uma época em que atletas e dirigentes tinham amor a seus clubes. Não apego a que os clubes podem lhe proporcionar. Era uma época em que o coração do torcedor dava ritmo às disputas. Não meros números antecipadamente já contabilizados.

Avaliações preliminares mostram que incêndio destruiu 70% da estação brasileira na Antártica

Os 45 pesquisadores, funcionários e o militar ferido no incêndio deste sábado (25) na estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártica, embarcaram há pouco, na cidade chilena de Punta Arenas, no Hércules C-130 da Força  Aérea Brasileira (FAB) que os trará de volta ao Brasil.

Segundo a FAB, a viagem teve início às 15h30min (horário de Brasília) e a previsão de desembarque na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, é por volta de 1 hora da madrugada desta segunda-feira (27). Antes de chegar ao Rio, o avião fará uma parada em Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde vão desembarcar quatro pesquisadores.

Pouco antes, a Marinha divulgou nota informando que as avaliações preliminares indicam que aproximadamente 70% das instalações da base brasileira na Antártica foram destruídas pelo incêndio de ontem. O prédio principal, onde ficavam a parte habitável e alguns laboratórios de pesquisas, foi completamente destruído.

Permaneceram intactos, porém, os refúgios (módulos isolados para casos de emergência), os laboratórios (de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera), os tanques de combustíveis e o heliponto, que são estruturas isoladas do prédio principal.

A nota da Marinha informa ainda que os corpos dos dois  militares mortos no incêndio da base brasileira foram localizados e transferidos para a estação chilena Eduardo Frei. De acordo com a Marinha, um grupo-base da estação brasileira retornou ontem mesmo ao local do incêndio, apoiado por um helicóptero da Força Aérea do Chile, para uma avaliação inicial, e localizou os corpos do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do sargento Roberto Lopes dos Santos.

Os corpos foram levados para a base chilena, onde aguardam transferência para a cidade de Punta Arenas, no Sul do Chile, e posterior traslado para o Brasil. De acordo com a nota da Marinha, o traslado depende das condições meteorológicas na região.

O militar ferido, primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros, que recebeu os primeiros socorros na base polonesa, já está em Punta Arenas e foi internado no Hospital das Forças Armadas do Chile, para observação e curativos. Ele não corre risco de morte e não há restrições para seu regresso ao Brasil.

(Agência Brasil)

Itália desiste de candidatura para Olimpíada de 2020

O primeiro-ministro italiano Mario Monti se recusou a assinar a oferta da Roma para sediar os Jogos Olímpicos de 2020 por razões econômicas. Sua decisão foi tomada na véspera da apresentação formal de propostas para o Comitê Olímpico Internacional.

Mario Monti, que está executando uma campanha de austeridade apertado, a fim de combater a crise da dívida da Zona Euro, fez o anúncio de choque após uma reunião de gabinete. Ele disse que seria um uso irresponsável do dinheiro dos contribuintes para garantir o financiamento da candidatura olímpica de Roma para 2020.

O custo de sediar os jogos tinha sido estimado em mais de US $ 12 bilhões. O chefe do Comitê Olímpico da Itália, Gianni Petrucci, disse que um sonho havia desaparecido após dois anos de trabalho duro. Os Jogos Olímpicos foram realizados em Roma em 1960 e a comissão foi proposta para renovar muitas das instalações esportivas construídas na época para os jogos novos.

As dívidas contraídas por sediar os Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, têm sido responsabilizadas por contribuir ao atual desastre econômico da Grécia. Com a rtirada de Roma, quatro cidades se mantêm na disputa para hospedar os jogos: Doha, Madri, Istambul e Tóquio.

(BBC)

Câmara e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval

84 1

Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).

Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. A votação está prevista para terça-feira (28), às 14h30min, na comissão especial. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.

O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias (MPs). As matérias são prioritárias para o governo, devido à proximidade do prazo para que elas percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.

“Por se tratar da liberação de recursos, há o apoio da oposição. As outras temos que analisar”, disse o líder do PSDB no Senado, ÁlvaroDias (PR). Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. “As medidas provisórias deverão ter a votação iniciada na próxima semana porque perdem a validade no dia 8 de março.”

(Agência Brasil)

As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ

112 1

A pessoa que se dispõe a ser fiadora em algum contrato, normalmente, tem apenas a intenção de ajudar alguém. Mas a situação se torna um problema quando o devedor principal não quita a dívida assumida. Como fica a responsabilidade de cada um? Esse é o assunto tratado na matéria especial desta semana pela Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça.

Conheça o caso de uma secretária parlamentar que assumiu o papel de fiadora em contrato de locação de imóvel e teve de pagar uma dívida de R$ 19 mil, deixada pelo devedor principal.

E mais: a opinião do advogado Ronaldo Gotilo, especialista em direito imobiliário, direito de família, planejamento e proteção patrimonial. Para o especialista, o fiador não pode se negar a uma obrigação que assumiu, mas tem como se defender de algumas situações. É preciso observar o que diz a Súmula 214 do STJ: “O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.” O advogado sugere, ainda, algumas dicas para quem pretende se tornar fiador – uma delas diz respeito justamente ao que determina o contrato.

A íntegra da reportagem está disponível no site www.radiojustica.jus.br.

(STJ)

Espanhola condenada por usar camiseta com dizeres ofendendo ex-marido

137 1

Uma espanhola foi condenada a pagar uma indenização de mil euros e a cumprir oito dias de prisão domiciliar por ter colocado no Facebook fotos suas usando uma camiseta com os dizeres: “Mi exmarido es gilipollas” (Meu ex-marido é um idiota, em tradução livre).

A madrilenha de 40 anos, identificada apenas como Esperanza, disse à imprensa espanhola que ganhou a camiseta de presente do atual namorado e que achou a brincadeira “divertida”.

No entanto, o ex-marido, de quem ela havia se divorciado de maneira amistosa em 2005, viu as imagens de 2009 na internet e decidiu levar o caso à Justiça, alegando que as fotografias representavam “dano moral”.

“Antes de me comunicarem a sentença, já sabia que havia sido condenada, porque meus dois filhos me alertaram de que seu pai estava dizendo pelo Messenger que tinha ganhado”, disse Esperanza ao jornal Público.

Inicialmente, o juiz classificou as fotografias de “violência muda” e decidiu que Esperanza deveria pagar uma indenização de dois mil euros ao ex-marido, além de uma multa de 240 euros.

A mulher alegou que só tinham acesso às imagens aqueles que são seus “amigos” no Facebook e que, assim que soube que as fotografias haviam incomodado seu ex-marido, elas as retirou da rede.

Após o apelo, a pena foi modificada para mil euros de indenização e oito dias de prisão domiciliar.

Segundo a mídia espanhola, o juiz afirmou que as fotos eram “reprováveis penalmente”, independentemente de quantas pessoas as haviam visto.

(BBC Brasil)