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Partidos definem rumos na sucessão de Fortaleza

No penúltimo final de semana dentro do prazo legal para a realização das convenções partidárias, oito partidos políticos oficializam suas posições para as eleições de outubro. Quatro candidatos a prefeito devem ser lançados oficialmente neste sábado (23) e domingo (24). Entre eles, o candidato do PSB, consolidando em Fortaleza a ruptura política entre o partido comandado pelo governador Cid Gomes (PSB) e o PT presidido pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Neste sábado, a partir das 9h no ginásio do Colégio Evolutivo, o PSB consolidar a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), a prefeito, tendo como vice um nome indicado pelo PMDB. O nome de Cláudio foi definido ontem em reunião com todos os outros 11 partidos que deverão formar chapa com o PSB. A convenção também inclui o PMDB e o PTB, que apoiarão o candidato do partido de Cid.

Também nesse sábado, deve ser oficializada a candidatura do Psol, que será encabeçada pelo advogado Renato Roseno, tendo como vice um nome escolhido entre os quadros do PCB. Os dois partidos devem marchar juntos também na eleição proporcional, o que deve ser oficializado na convenção. O Psol deve lançar cerca de 40 candidatos a vereador, segundo estimativa de Roseno. “A ideia é ampliarmos nossa representação no Legislativo”. Hoje, será realizada também a convenção do PPL, que vai oficializar a candidatura do sociólogo André Ramos (PPL), em chapa pura, tendo como vice o administrador Lucélio Moura (PPL).

No domingo, encerrando os ciclos de convenções do fim de semana, o principal opositor de Cid Gomes na Assembleia Legislativa torna-se candidato a prefeito. O deputado Heitor Férrer (PDT) oficializa chapa majoritária tendo a seu lado o empresário Alexandre Pereira (PPS), como candidato a vice-prefeito. A convenção será feita coletivamente, envolvendo os militantes do PDT e do PPS. O partido deve seguir ao lado do PPS também na eleição proporcional. Só o PDT, atualmente possui 61 pré-candidatos a vereador.

Apoio ao PT

Outra legenda a realizar convenção neste sábado é o Partido Verde (PV). A partir das 9 horas, no Ginásio Aécio de Borba, a sigla consolidará apoio ao PT, que terá Elmano de Freitas como candidato. Nas proporcionais, o partido sairá sem coligação, com 65 candidatos a vereador.

(O POVO)

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta-feira

Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão de Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do novo Código Penal entrega o texto ao presidente do Senado, José Sarney. A solenidade, com a presença de senadores e convidados, acontece na próxima quarta-feira (27). O texto contém propostas para modernizar uma legislação criada há quase 72 anos, ainda na Era Vargas, e alterada de forma pontual ao longo do tempo.

O presidente da Comissão Especial de Juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, chegou a dizer numa das audiências públicas que, em vista de sua desatualização, o atual Código Penal deve ser “rápida e compulsoriamente aposentado”. Mais recentemente, manifestou a expectativa de que o anteprojeto seja o ponto de partida para a confecção de um código para o “Brasil de hoje e de amanhã”.

Ainda ocupado com os retoques finais da redação, nesta sexta-feira (22), o procurador regional Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão, destacou que o anteprojeto é uma proposta moderna, mesmo em comparação com outros códigos ao redor do mundo, e que ao mesmo tempo guarda forte vínculo com a realidade brasileira.

– Foi um trabalho muito discutido e refletido, que resultou em projeto sensível às demandas sociais por proteção em termos de legislação penal, e que ao mesmo tempo se preocupa com a proteção dos direitos humanos – comentou.

O texto, que agora deverá ser convertido em projeto de lei ordinária, de fato inovou ao propor a criminalização de condutas da atualidade ainda sem previsão na legislação, como no caso dos crimes cibernéticos. Os juristas também não hesitarem em abordar temas espinhosos, como o aborto, nesse caso sugerindo novas hipóteses de prática legal para a interrupção da gravidez. Quanto às drogas, na linha do que foi feito em Portugal, foi admitida a legalização do porte para consumo pessoal em pequena quantidade.

(Agência Senado)

Federico Franco assume Presidência do Paraguai dizendo que mudança é legítima

Menos de uma hora depois do impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o vice-presidente Federico Franco assumiu a Presidência do país. Em cerimônia no Congresso Nacional, Franco disse que a mudança no Poder é legítima.

“Esta transição, que hoje começamos, se realiza dentro da ordem constitucional e de forma alguma põe em risco a vigência da democracia”, disse. Franco deve ficar no comando do Paraguai até agosto de 2013, quando novas eleições gerais serão realizadas.

O novo presidente pediu ainda apoio de todos os setores da sociedade, partidos políticos e movimentos sociais a seu governo. “A única maneira de levar adiante o desenvolvimento do paraguaio é com a união de todos os setores, partidos políticos e movimentos sociais”.

Antes do pronunciamento de Franco, Fernando Lugo disse, em rede nacional, que acatava a decisão do Parlamento, mas que a democracia do país foi ferida.

O processo de impeachment de Lugo durou 24 horas. A maioria do Senado aprovou a saída do ex-bispo católico da Presidência do país na tarde dessa sexta-feira (22).

Os parlamentares consideraram Lugo culpado pelo confronto entre camponeses e policiais em uma fazenda na semana passada, que culminou na morte de 17 pessoas, episódio que se transformou no estopim da crise política paraguaia. Os advogados alegaram não haver provas de que Lugo teve mau desempenho nas funções como presidente.

Federico Franco, de 49 anos, foi governador do Departamento Central, de 2003 a 2008. No final de 2007, se afastou do cargo para concorrer às eleições na chapa junto com Lugo, eleita em abril de 2008. Ele integra o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), uma das maiores legendas do Paraguaio. O PLRA apoiou a destituição de Lugo.

(Agência Brasil)

Marcos Cals e Pedro Fiúza vão decidir futuro do PSDB na sucessão em Fortaleza

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Marcos Cals e Fiúza – a responsabilidade de acertar os rumos tucanos.

Um grupo de militantes do PSDB realizou encontro, nesta noite de sexta-feira, no escritório do ex-senador Tasso Jereissati, para discutir os cenários da sucessão de Fortaleza. Durante o encontro, analisou-se a situação da legenda e ficou acertado que Pedro Fiúza, presidente da comissão municipal provisória, e Marcos Cals, presidentes regional, decidirão acerca da candidatura do partido.

Na noite de quinta-feira, na sede do partido, alguns militantes realizaram ato de apoio à indicação de Marcos Cals, que é apontado como pré-candidato ao lado de João Mota e Carlos Matos. Isso, em resposta a uma tentativa de levar o PSDB a abrir mão de candidatura própria para respaldar o ex-deputado federal Moroni Torgan, pré-candidato a prefeito da Capital pelo DEM.

O PSDB confirmou sua convenção para o próximo dia 30. É a mesma data da convenção do Partido dos Trabalhadores.

BNB manda nota esclarecendo denúncia da AFBNB sobre salários para dirigentes afastados

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O Banco do Nordeste do Brasil, por meio de sua gerência executiva, mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, esclarecendo denúncia da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) a respeito de dispositivo que garante para diretores afastados da Instituição salários por mais um ano. A nota diz o seguinte:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), esclarecemos que não houve nenhuma modificação nas regras “de asseguramento de função”, que foram instituídas pela Diretoria e vigoram desde 2005 .

O que houve agora foi a atualização do site (Consolidação das Instruções Normativas) na intranet que contem as informações referentes aos direitos e obrigações dos funcionários.

Os únicos fatores que impedem que um gestor principal receba o asseguramento é a destituição, entendida como punição após Processo Administrativo, ou “a pedido” do empregado. Não foi o caso do ex-chefe de gabinete.

Sem mais,

Michelly Nunes

Gerente Executivo

Banco do Nordeste

Ambiente de Comunicação Social.

Superintendência Regional do Trabalho manda nota para o Blog sobre a greve dos ônibus

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Sobre a greve de ônibus em Fortaleza, a Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego )SRTE), manda nota para o Blog esclarecendo sobre o processo de negociação entre a categoria e o Sindiônibus. O caso agora vai para uma reunião neste sábado, a partir das 10 horas, na Procuradoria Regional do Trabalho. Confira: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará vem, no intuito de esclarecer a sociedade sobre o processo de greve deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Fortaleza e Região Metropolitana, fazer as seguintes considerações:

O processo de mediação entre o SINDIONIBUS (patronal) e o SINTRO (laboral) foi realizado nesta SRTE/CE pelo seu Setor de Relações do Trabalho, através da Auditora-Fiscal e mediadora designada para o caso, Dra. Jeritza Jucá, tendo iniciado no mês de Abril de 2012, por solicitação das partes e confiança neste órgão;

Ocorreram 08 (oito) reuniões até o início do mês de junho de 2012, onde foram discutidas as 48 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2012-2013 que abordam questões de saúde e segurança do trabalhador, jornada de trabalho, relações entre os sindicatos, empregadores e trabalhadores, questões financeiras, dentre outras;

Na 8ª (oitava) reunião deu-se o impasse na negociação da cláusula financeira, quando os sindicatos não chegaram a um acordo e um indicativo de greve dos trabalhadores foi aprovado para as 00:00 horas do dia 19 de junho;

Nesse cenário, a SRTE/CE chamou as duas partes para uma última tentativa de conciliação no dia 18 de junho à tarde, em sua sede, na Rua 24 de Maio, 178, Centro de Fortaleza, apresentando uma proposta para as partes e acatada pelo SINDIONIBUS e diretoria do SINTRO de 8,5% de aumento linear no salário, R$ 8 para o vale-transporte e R$ 70,00 para a cesta básica dos trabalhadores;

Tal proposta, caso implementada, daria aos trabalhadores o maior aumento da sua história em um só ano e o maior ganho real em relação aos demais trabalhadores rodoviários do Brasil, ou seja, um avanço para os trabalhadores de Fortaleza;

Ocorre que a reunião do dia 18, estrategicamente, não deveria ser divulgada até o resultado final da Assembléia dos trabalhadores no dia seguinte, de forma a preservar as partes e o entendimento construído com muita dificuldade nos 02 meses de negociação, sendo procedimento técnico padrão para casos como esse;

Não obstante, pouco mais de 1 hora depois da reunião do dia 18 de junho, os principais jornais da cidade e redes de TV noticiavam a reunião e que não teria greve, atribuindo, equivocadamente, o feito a atores externos ao processo, omitindo o trabalho desta SRTE/CE e laureando politicamente quem não participou em nada do mesmo;

Tal situação, além de diferente da realidade, prejudicou sobremaneira todo o esforço feito pela mediação e pelas partes no período, sempre no sentido de se chegar a um acordo e não interromper o serviço rodoviário de Fortaleza o que, como é de conhecimento geral, causa grandes transtornos a população e a economia;

Importante deixar claro, também, que o trabalho de mediação conta com a participação do DIEESE e dos advogados das partes, resumindo-se a discussões técnicas, cláusula a cláusula, sem qualquer interferência política externa;

Tendo os interesses políticos externos ao processo prejudicado o trabalho da equipe técnica desta SRTE/CE e o acordo que já estava encaminhado, motivando a deflagração da greve pelos trabalhadores e prejudicando a população com a interrupção regular dos serviços, solicitamos, publicamente, que a autonomia sindical das partes, as dinâmicas das políticas internas de cada sindicato e toda a história de serviços prestados por este órgão ao longo dos seus mais de 70 anos de existência sejam respeitados e que, para o bem do povo de Fortaleza, cessem a tentativa de capitalização política com o estado de greve dos trabalhadores, o que só deixa o clima mais tenso e impede a retomada das negociações entre as partes;

Necessário esclarecer que nenhum outro órgão ou autoridade, além dos já citados, participou das negociações entre as partes.

* Fortaleza, Ceará, 22 de junho de 2012.

SRTe/CE. 

Partido Pátria Livre (muito prazer!) faz convenção para lançar candidato a prefeito de Fortaleza

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O Partido Pátria Livre fará convenção em Fortaleza, neste sábado, a partir das 9 horas, no Mercado dos Pinhões (Centro). A convenção vai escolher candidatos a vereadores, com a definição de seus respectivos números partidários. Arquimedes Pinheiro, presidente da comissão municipal provisória, destaca que o encontro vai também homologar as candidaturas do sociólogo André Ramos para prefeito e o administrador de empresas Lucélio Moura como vice-prefeito. André Ramos, presidente do diretório estadual do PPL, é graduado em Sociologia pela PUC de São Paulo e cursa pós-graduação em Gestão Pública na Unifor.

Esta será a primeira eleição do Partido Pátria Livre e seu código eleitoral é o 54. O PPL que está legalizado há oito meses, depois de receber o registro do Tribunal Superior Eleitoral quando cumpriu todas as exigências.

CEARÁ

O Partido Pátria Livre vai pleitear na próxima eleição sete prefeituras em todo o Estado. Além disso, participará em três municípios nas vice-prefeituras e, até agora, conta com 215 pré-candidatos a proporcional no Interior. Em Fortaleza, a chapa de pré-candidatos do PPL conta com a participação de 50 candidatos.

Petrobras anuncia aumento da gasolina e diesel. Mas só nas refinarias

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“A gasolina e o diesel vão ficar mais caros nas refinarias. A Petrobras anunciou há pouco um reajuste de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. O aumento, no entanto, não terá impacto sobre o preço nas bombas porque a equipe econômica zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda anunciou a diminuição do imposto para evitar que o aumento chegue aos consumidores e afete a inflação. A pasta não informou o impacto da desoneração sobre os cofres públicos.

“Para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente na comercialização destes combustíveis. Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, informou o comunicado.

(Agência Brasil)

PRT convoca motoristas em greve e empresários para reunião de conciliação

Motoristas e cobradores em greve terão reunião, neste sábado, com os empresários do setor. O objetivo é conciliação para que seja dado um basta à greve do transporte público de Fortaleza.

A reunião foi convocada pelo procurador regional do Trabalho, Gerson Marque, e ocorrerá na sede da PRT, a partir a 10 horas.

A última contra proposta oferecida pelo Sindiônibus para motoristas e cobradores foi aumento de 8,5% e cesta básica de R$ 70,00, entre outras vantagens.

AFBNB denúncia manobra que garante por mais um ano salários para diretores exonerados

A diretoria da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste doBrasil (AFBNB) mandou para o Blog uma nota, onde  denuncia uma manobra da administração do BNB, que teria modificado as normas internas da instituição para assegurar a mesma remuneração salarial, por mais um ano, dos diretores, gerentes e do chefe de gabinete exonerados. A AFBNB pede a revogação imediata do ato. Confira:

A AFBNB tomou conhecimento que no início do mês de junho de 2012, já em meio à exposição dos casos de corrupção no BNB, a CIN/Pessoal, normas e procedimentos de pessoal, foi alterado em seu dispositivo que versa sobre o “asseguramento” de função comissionada nos casos de dispensa “ex-ofício”.

Nessa medida, ficou garantido que ao superintendente e chefe de gabinete da Presidência do Banco que perdesse a função seria assegurado o “direito” de receber o valor da função pelo período de um ano, cabendo ao diretor o valor referente ao de superintendente pelo mesmo período. O mesmo ato também definiu prazos de asseguramento para outras funções gerenciais. Poucos dias após o normativo entrar em vigor foram afastados de suas funções diversos gerentes, o chefe de gabinete e dois diretores, além do presidente do Banco.

A AFBNB entende que a decisão é impertinente e equivocada, sobretudo pela atual conjuntura. Não são atitudes dessa ordem que vão solucionar os problemas enfrentados pela instituição, na visão da Associação e dos funcionários. Não é dessa maneira que a administração do BNB conseguirá de volta a credibilidade e o respaldo dos trabalhadores do Banco. Pelo contrário, com esse comportamento a diretoria do Banco caminha para um descrédito total junto ao funcionalismo. A Associação reafirma que o momento pede um comportamento ético, probo, desincompatibilizado de projetos de manutenção de poder e privilégios.

A hora é de mostrar que o Banco está muito além de seus gestores. Estes passarão, o BNB continuará, levando desenvolvimento e dignidade aos nordestinos. A AFBNB se posiciona contrária a essa medida. Assim, em consonância com o sentimento dos funcionários, a Associação protocolou ofício ao gabinete da presidência direcionado ao Presidente do Banco, externando manifestação para que a medida seja imediatamente revogada.

AFBNB,

A Diretoria.

MST reforça greve dos motoristas e cobradores de ônibus

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Membros do MST do Ceará visitaram a sede sindical dos motoristas nesta sexta-feira.

Agora é que a coisa promete engrossar. Os motoristas e cobradores de Fortaleza em greve por melhores condições salariais vão receber, a partir deste sábado, a solidariedade do Movimento dos Sem Terra.

Várias caravanas do MST já estão se deslocando para a Capital, com objetivo de ocupar pontos da cidade e reforçar a luta da categoria, hoje em seu terceiro dia de paralisação.

(Foto – Sintro)

Estado paga 1ª parcela do 13º salário na 2ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais estará sendo liberada na próxima segunda-feira. Informou, nesta sexta-feira, a Secretaria da Fazenda, adiantando que o Ceará vai ser o primeiro estado a pagar o benefício. O desembolso será feito em uma única data e envolverá um total de R$ 247 milhões.

Na primeira parcela do 13 salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício, ou seja, em dezembro.

Vão receber o benefício 153 mil servidores, sendo 100 mil ativos, 34 mil servidores inativos e 16 mil pensionistas.

Caso Cachoeira – Advogados acionam STF para garantir silêncio de ex-assessor de Agnelo

“Os advogados de Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que seu cliente fique em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Monteiro foi convocado para depor na CPMI na próxima quinta-feira (28). Ele é citado em uma gravação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), em conversa com pessoas ligadas a Cachoeira. Quando as denúncias foram divulgadas na imprensa, Monteiro se afastou do cargo.

As gravações da PF também apontam que Monteiro seria um dos beneficiados pelos aparelhos celulares via rádio, comprados por Cachoeira e distribuídos, de acordo com a Polícia Federal, a pessoas que faziam parte da organização. O pedido de habeas corpus protocolado no STF foi remetido ao ministro Cezar Peluso. De acordo com o advogado do ex-chefe de gabinete, Sandro Rogério Monteiro, além de garantir o direito de permanecer calado, Cláudio Monteiro também quer consultar seus defensores durante o depoimento.”

(Agência Brasil)

Chuvas provocam 84 alagamentos e 13 desabamentos em Fortaleza

A Defesa de Civil de Fortaleza divulgou boletim de ocorrências registradas até as 17 horas desta sexta-feira. Foram 84 alagamentos, 13 desabamentos, nove riscos de desabamento, 14 inundações e dois incêndios de pequenas proporções. Não houve óbito.

Os bairros onde se registraram as maiores ocorrências foram Barra do Ceará, Carlito Pamplona, Barroso, Cristo Redentor Cidade do Funcionários e Genibaú.

Fernando Hugo quer ser vice de Marcos Cals

Fernando Hugo e Marcos Cals em pose de chapa pura.

O deputado estadual Fernando Hugo pode ser o vice do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals. Ele vem trabalhando nesse sentido e, principalmente, mobilizando setores do partido contra a possibilidade de os tucanos abrirem mão de uma postulação para fechar apoio ao nome do ex-deputado federal Moroni Torgan, do DEM.

Marcos Cals insiste na tese de que as oposições precisam apostar em candidaturas próprias para dividir a preferência do eleitorado e forçar o segundo turno. A divisão do PT e PSB, para os tucanos, já foi um fato considerável.; A pressão é para que o líder estadual do PSDB, Tasso Jereissati, não ceda aos encantos do DEM.

(Foto – PSDB/CE)

Sindiônibus diz ter deixado de arrecadar R$ 2,4 milhões por causa da greve no setor

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O Sindiônibus divulgou, nesta sexta-feira, um “balanço parcial” dos prejuízos que, segundo a entidade, foram provocados pela greve no setor de transporte público de Fortaleza. As empresas deixaram de arrecadar R$ 2.400.000,00; as depredações ao patrimônio teriam provocado um prejuízo de R$ 450.000,00.

Essas informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da entidade.

 

PMDB promove convenção em 78 municípios

O PMDB está promovendo, até o próximo dia 30, convenções em 78 municípios para a escolha de seus candidatos. A maratona tem à frente o presidente regional da legenda, senador Eunício Oliveira, que, neste sábado, comandará encontro partidário em conjunto com a convenção do PSB, no ginásio esportivo do Colégio Evolutivo, em Fortaleza.

O partidor realizará, nesta sexta-feira, convenções nos municípios de Acopiara e Itapipoca. Neste sábado, além de Fortaleza, haverá convenção em Apuiarés, Paramoti, Choró, Trairí e Aratuba. No domingo, Catarina, Acaraú, Paracuru, São Benedito, Tauá, Bela Cruz, Jaguaribe, Madalena, Crateús, Porteiras e Aquiraz.

Na segunda-feira, será a vez de Barro, enquanto Saboeiro, Aracoiaba, Parambu, Saboeiro e Pentecoste ocorrerão na terça-feira. Russas, Milhã e Tamboril terão convenção dia 28, enquanto Caucaia, Santa Quitéria, Ibicuitinga, Guaiúba, Icó, Lavras da Mangabeira, Icapuí, Beberibe e Ibiapina estão programadas para o dia 29.

No dia 30, haverá convenções em Ipaporanga, Aurora, Mombaça, Iracema, Croatá, Uruburetama, Ipaumirim, Camocim, Milagres, Guaraciaba do Norte, Pacujá, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caririaçu, Maracanaú, Morada Nova, Potengi, Redenção, Eusébio, Ibaretama, Baturité, Abaiara, Baixio, Barreira, Cariré, Chorozinho, Quixelô, Tejuçuoca, Jucás, Ararendá, Iguatú, Canindé, Graça, Itapiúna e Varjota.