Blog do Eliomar

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Camilo e Eunício em clima de “amigos para sempre…”

Em seus discursos durante ato em que foi lançado nessa quinta, no Abolição, o Centro Integrado de Inteligência da Polícia Federal, Camilo Santana e Eunício Oliveira demonstraram estar cada vez mais próximos.

Sobre a articulação para a instalação do centro de inteligência, o governador afirmou que encontrou no senador “as portas abertas”.

Já Eunício, por diversas vezes, se referiu a Camilo como “nosso querido governador” e destacou que seu “dever de casa no Senado” estava feito, além de assegurar apoio na obtenção de custeio para o centro, que seria fruto de uma “articulação de muitas mãos e cabeças”.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Postos de combustíveis fecham no feriado de São José

Quem voltar de viagem do feriadão deste fim de semana precisará estar precavido quanto ao tanque de combustível. Na próxima segunda-feira, 19, feriado de São José, durante todo o dia, os postos de gasolina não funcionarão no Ceará. A decisão é resultado de discordâncias relativas a questões trabalhistas entre o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro-CE), que representa a classe trabalhadora, e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), representante do empresariado do ramo. A decisão é válida para todo o Estado.

O Sinpospetro alega que as negociações não tiveram sucesso e, por isso, “não há instrumento coletivo que autorize o funcionamento dos postos nos dias feriados”, diz o sindicato em comunicado.

Em entrevista ao O POVO Online, o presidente da agremiação, Ardilis Arrais, afirma que o sindicato patronal está promovendo uma errada interpretação da reforma trabalhista. Ele afirma que o Sindipostos pretende retirar direitos como vale-refeição, cesta básica, seguro de vida e percentual de horas extras, transformando-os em bonificação para quem atingir metas.

“O sindicato dos tralhadores não se nega a negociar, mas desde que haja um acordo”, diz Arrais. Ele informa que a última vez que os postos fecharam em dia de feriado foi exatamente no dia de São José, em 2015. Ainda conforme Arrais, a sugestão do Sinpospetro é de que o Sindipostos garanta a manutenção das conquistas da convenção de 2017 e negocie o acordo coletivo para a convenção de 2018.

O assessor de economia do Sindipostos, Antonio José Costa, afirmou à reportagem que a organização dos trabalhadores tem mais de 60 reivindicações. Para eles, quem está com uma interpretação errada é o Sindospetro. Ele descarta a possibilidade de prejuizo aos postos. “A gente não tem essa avaliação porque o abastecimento, porque é inelástico (ou seja, pode-se duplicar a sua oferta, reduzir ou aumentar o seu preço de vendas e mesmo assim o aumento ou diminuição da demanda se alterará de modo insignigicante). Não faz muita diferença”.

Mudança de planos?

Ambos consideraram como improvável haver mudança na decisão de não funcionamento. Como motivo para a afirmativa, Costa disse que não haverá outra reunião até o feriado, impossibilitando qualquer acordo. Já Arrais diz que o funcionamento dos postos só aconteceria se o sindicato patronal procurar os trabalhadores.

(O POVO Online – Carlos Holanda)

Ferroviário – Um time, de fato, fora de série

De Célio Silva, leitor do Blog e torcedor saudável do Ferroviário, recebemos o seguinte comentário pós-classificação do seu time para nova fase da Copa do Brasil. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Até aqui, a Copa do Brasil 2018 é competição de times grandes como Náutico, Ponte Preta, Vitória, Avaí, Atlético-PR, São Paulo, Internacional, Goiás e Atlético-MG. E, claro, o Ferroviário. Este Ferroviário que apelidaram, até o ano passado, de time “fora de série”.

O Ferroviário fora de série agora tem a Série D. Masdeu uma de gaiato para desmantelar os clubes de outras séries. Na Série A, pegou o Sport; na Série B, enfrentou o Vila Nova; e, na Série C, bateu o Confiança.

Valeu Ferrão!

*Célio Silva
Parquelândia

Câmara privada de conciliação brasileira abre filial em Miami

A Vamos Conciliar, câmara privada de conciliação e mediação on-line, inaugurou uma filial em Miami (EUA), a primeira no Exterior. O serviço é oferecido a empresas e pessoas físicas.

A sede da Vamos Conciliar fica Brasília, mas há sucursais em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Destacando que o meio de resolução de litígios é uma alternativa econômica e rápida em relação ao processo judicial, Ana Paula Dias Marques, conciliadora e mediadora da empresa, afirma que o movimento da empresa poderá ajudar a melhorar as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

Censo Escolar – Dados da segunda fase devem ser entregues nesta sexta-feira pelas escolas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerra hoje (16) a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar, o módulo Situação do Aluno. Todas as escolas públicas e privadas que participaram da fase anterior, referente às matrículas iniciais, deverão declarar agora, por meio do sistema online Educacenso, informações sobre movimentação escolar e rendimento dos estudantes observados ao final do ano letivo. Posteriormente, esses dados prestados pelos estabelecimentos de ensino serão usados para calcular taxas de aprovação e abandono escolar, auxiliando na implementação de políticas públicas.

Os resultados preliminares da segunda etapa poderão ser consultados via Educacenso no dia 2 de abril, nos Relatórios Gestores. De 2 a 16 de abril estará aberto o prazo de retificação dos dados preenchidos pelas escolas, na própria tela do módulo Situação do Aluno. A publicação final dos resultados está prevista para 14 de maio.

O Inep destaca que os números da segunda etapa compartilhados pelas escolas são especialmente importantes neste ano, em razão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), cuja apresentação é bienal. Criado pelo instituto em 2007, o Ideb sintetiza o fluxo escolar e o grau de aprendizagem. O índice reúne médias de desempenho obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por meio da Prova Brasil, que aprecia o nível de assimilação dos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática, e resgata as taxas de aprovação a partir das informações de rendimento declaradas no módulo Situação do Aluno do Censo Escolar.

Com variação de 0 a 10, o Ideb tem metas que se diferenciam conforme a realidade de cada escola. Ainda assim, estabeleceu-se um objetivo único de se alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. O indicativo mais recente, de 2015, aponta 5,5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental, 4,5 para os finais do fundamental e 3,7 no âmbito do ensino médio. Somente o primeiro dos três atingiu o mínimo esperado. As metas eram de 5,2, 4,7 e 4,3 pontos, respectivamente.

(Agência Brasil)

Se Lula for preso, não haverá levante popular

Com o título “O Touro Castrado”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele aposta na tese de que se Lula for preso, não haverá levante popular como apregoam lideranças do PT. E diz o porquê. Confira:

À parte os arroubos públicos da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e suas ameaças de colocar o “exército do Stédile” nas ruas, entre quatro paredes os caciques do partido sabem que não haverá levante popular quando Lula da Silva for transferido de sua residência para um presídio.

Hoje, o movimento popular é um touro castrado. E quem, paradoxalmente, liquidou sua virilidade foi o próprio Partido dos Trabalhadores: uma vez no poder, cooptou a rede sindical para seu projeto de governo, um reformismo moderado cuja hegemonia parlamentar assentava-se sobre os piores vícios do fisiologismo.

Entre a intenção de voto no ex-presidente e uma improvável disposição dos eleitores em derramar o próprio sangue para deixá-lo imune aos imperativos da lei há grande distância. A sociedade percebe dois aspectos legitimadores na condenação de Lula: o processo judicial foi demorado e a sentença confirmada em segunda instância.

Lula tem hoje sua base eleitoral mais fiel entre aqueles que foram alcançados pelas políticas sociais reparadoras de seus governos. São cidadãos de baixa renda e menor escolaridade e, portanto, menos dispostos aos sacrifícios de um ativismo político mais consciente.

Reações virão, claro, mas por parte dos setores sindicais mais mobilizados. Vai-se queimar muito pneu velho nas rodovias. Os mais exaltados dormirão uma noite nas delegacias de polícia. Algumas agências bancárias terão suas vidraças quebradas e, sim, um veículo da Rede Globo será apedrejado.

No dia seguinte, o país voltará à normalidade (ou, o que seria mais correto dizer, à sua anormalidade institucionalizada) e restará para o movimento popular o passivo de um erro histórico, e “inevitável”, segundo eles: ter fornecido uma refeição diária a mais para o crioléu das senzalas ao custo de compartilhar velhos vícios com os senhores da casa grande.

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Partido Novo quer debate sobre Segurança Pública

Cândido Albuquerque é um dos convidados do encontro.

O Partido Novo no Ceará vai promover neste sábado, a partir das 8 horas, o Complexo São Mateus, o Fórum de Segurança Pública. O objetivo é discutir tema dos mais polêmicos e avaliar seus impactos no Estado.

Entre convidados para o evento estão Iuri Rocha e Oscar Fiovaratti Júnior, promotores de justiça do Ceará, Socorro França, secretária da Justiça e Cidadania do Estado, e os professores Laércio Noronha e Cândido Albuquerque, este último diretor da Faculdade de Direito da UFC.

O objetivo é debater as causas e soluções de um problema que atinge o País como um todo, mas em especial Fortaleza, que já é considerada a sétima cidade mais violenta do mundo, destaca a organização.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no link www.goo.gl/forms/gULVXURRyDZlKp6n2

Motoristas terão que fazer curso e prova teórica para renovar a carteira

A partir de junho deste ano, uma novidade na área da legislação do trânsito vai entrar em vigor: motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), terão que se submeter a um curso teórico e prova, além dos exames médicos que já eram obrigatórios. A informação é do Portal G1.

A mudança foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Confira as mudanças:

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH

*Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
*Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
*Poderá ser feito presencialmente ou à distância
*Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
*Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame

Ainda não há definição sobre o preço.

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos, define a nova resolução.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente. O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

Assassinato de Marielle – Conselho Nacional dos Direitos Humanos acompanhará as investigação

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviou hoje (16) representantes ao Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Pedro Gomes. O crime ocorreu na última quarta-feira (14) e gerou uma onda de indignação e repúdio entre a população, instituições e entidades da sociedade civil.

Participam da comitiva, considerada missão emergencial, a presidente do CNDH, Fabiana Severo, o vice-presidente, Darci Frigo, e a conselheira Sandra Carvalho, representante da Justiça Global.

No período da manhã, os conselheiros devem se reunir com entidades da sociedade civil e familiares das vítimas, para prestar acolhimento e ouvir demandas que possam ser encaminhadas.

Durante a tarde, o grupo vai encontrar membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, às 13h, e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, às 15h. Também é possível que ocorra uma reunião com representantes da Polícia Civil, o que ainda não foi confirmado.

A Delegacia de Homicídios da Capital investiga os dois assassinatos e também a tentativa de assassinato de uma assessora de Marielle, que estava no carro e sobreviveu aos disparos.

O chefe da Polícia Civil, delegado Rivaldo Barbosa, considerou o crime bárbaro, gravíssimo e um atentado contra a democracia.

(Agência Brasil)

Ex-deputado Francisco Caminha assume o Dnit do Ceará

Tem novo superintendente regional o Dnit do Ceará.

Assume o ex-deputado estadual Francisco Caminha, que já foi presidente estadual do PHS.  A indicação é da deputada federal Gorete Pereira, que preside o Partido da República no Estado.

Já Diógenes Linhares, que transmite o cargo, informa que deixa a função por questão de saúde.

Vaticano condena a deixar cargo arcebispo acusado de abusos de menores

Papa Francisco prossegue com a assepsia.

A Congregação para a Doutrina da Fé condenou o arcebispo de Aganha (Guam), Anthony Sablan Apuron, a deixar o cargo e o proibiu de viver nesta ilha do Pacífico Ocidental por considerá-lo culpado “de alguns dos crimes dos quais o acusavam”, entre eles, abusos de menores.

Cinco juízes do tribunal apostólico do Santo Ofício emitiram a sentença em primeira instância, da qual o arcebispo poderá recorrer, de acordo com o comunicado enviado hoje (16) pelo escritório de imprensa do Vaticano. Por enquanto, a pena ficará suspensa à espera de o arcebispo apresentar um recurso contra a sentença.

O caso chegou ao tribunal do Vaticano no dia 5 de outubro de 2016 e um de seus integrantes, o cardeal americano Raymond Leo Burke, viajou no início do ano passado a Guam para ouvir o testemunho do acusado e as supostas vítimas.

Apuron, de 71 anos, foi acusado por três homens de ter abusado sexualmente deles quando eram coroinhas nos anos 70. A mãe de uma quarta vítima, que já faleceu, também acusa o arcebispo desses crimes. O arcebispo, que ainda não foi indiciado pela justiça civil, nega estas acusações.

O papa Francisco já havia agido em 2016 ao designar o arcebispo Savio Tai Fai Hon como “administrador apostólico” (uma espécie de interventor) em Guam por conta da situação criada pelas acusações. As informações são da agência de notícias EFE.

Após a conclusão da missão do interventor, o papa nomeou um arcebispo coadjutor, Michael Jude Byrnes, para substituir Apuron em suas funções, embora este ainda mantivesse o título de arcebispo.

(Agência Brasil)

Senadora Kátia Abreu vai se filiar ao PDT em ato que terá a presença de Ciro Gomes

A senadora Kátia Abreu vai se filiar, no próximo dia 2 de abril, durante ato em Palmas (TO), ao PDT. O ato contará com a presença da cúpula nacional pedetista e do presidenciável Ciro Gomes, informa o Estadão.

Kátia Abreu, que quer se candidatar ao governo do Tocantins, foi expulsa do MDB em novembro de 2017, após fazer crítica ao governo de Michel Temer. Ela atuava no Senado de forma contrária às orientações do Palácio do Planalto.

Na época, a amiga de Dilma Rousseff e ex-ministra da Agricultura disse ter sido expulsa por “dizer não a cargos, privilégios ou regalias do poder”.

Salmito bate duro na CPI do Narcotráfico

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O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), subiu o tom na tribuna, nessa quinta-feira, para criticar a CPI do Narcotráfico, pedida pelo vereador Soldado Noélio (PR).

“Fazer uma investigação séria de crime organizado não é com CPI, não. É sim com serviço de inteligência das polícias civil, militar e federal”.

Salmito ganhou apoio até de alguns vereadores da oposição.

 

Prefeito de Tauá ganha aval da Justiça e já pode nomear ordenadores de despesas

Carlos Windson e Audic Mota.

O Tribunal de Justiça deu provimento, por unanimidade, à ação direta de inconstitucionalidade interposta pelo prefeito de Tauá (Região dos Inhamuns), Carlos Windson, com pedido de medida cautelar, pela suspensão da Lei Municipal nº 2.418/2018. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE

A matéria, aprovada pelos vereadores no último dia 15 de fevereiro de 2018, passou a restringir o prefeito e respectivos secretários de delegar atos de ordenação de despesas do município a agentes públicos por estes indicados. Pela decisão do Tribunal, a referida lei ofendia o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que trata-se de matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O acórdão do TJCE foi proferido nesta quinta-feira, 15, pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, relatora do processo.

Para Carlos Windson, desta vez no âmbito judicial, trata-se de mais uma vitória política contra o que ele classificou como atitude perseguidora dos vereadores contra a sua gestão e os interesses do povo de Tauá. Ele ganhou a solidariedade do deputado estadual Audic Mota (MDB).

(Foto – Divulgação)

A luta de Marielle e a democracia

Com o título “A luta liberta”, eis um comentário que nos manda dos EUA o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Aborda o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ):

Faz é tempo que eu digo que a nossa luta tem que ser nas ruas. Num país com a história antidemocrática, onde Frei Caneca e Tiradentes, Getúlio e Lula são julgado pelas estruturas jurídicas e mediáticas que servem a Casa Grande, somente a luta social poderá garantir e consolidar a democracia no Brasil.

Advoguei intensamente para os movimentos sociais nos anos 80 e 90, sei o que estou escrevendo. Um juiz em Santa Quitéria que numa luta por direitos dos trabalhadores rurais julgava em favor de uma Belina II e contas no
Bancesa, ( um banco dos donos da fazenda )depois feito Desembargador foi pego vendendo sentenças nos fins de semana para bandidos e foi “aposentado “.

A morte da vereadora do PSOL , MARIELLE,uma guerreira, tem tudo a ver com essa história do frei Caneca e da Fazenda Jardim, em Santa Quitéria . Só a luta liberta!

*Clodoveu Arruda

Advogado, ex-prefeito de Sobral e petista.

*DETALHE – Veveu Arruda, como é conhecido, encontra-se nos EUA, onde estuda na Universidade da Columbia.

Aumento de alvarás – Construção civil reclama da Prefeitura

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

Se o aumento das taxas de alvará de funcionamento está causando o maior bafafá entre setores produtivos e a Prefeitura de Fortaleza, como bem vem expondo a jornalista Neila Fontenele em sua coluna no O POVO, imagine o quiproquó com as taxas de alvará para construção… a coisa pega.

Segundo o presidente do Sindicato das Construtoras do Estado (Sinduscon), André Montenegro, a entidade quer o diálogo para resolver “absurdos” nessa esfera. “O alvará oscila de acordo com a metragem e outros fatores, mas há casos, por exemplo, em que um valor que custava R$ 11 mil subiu para quase R$ 80 mil, o que é um exagero”, observa ele.

Montenegro explica que o segmento quer pagar taxa e não encarar a cobrança como mais um imposto, pois anual, e pesa como insumo num setor da construção civil já em clima de arrocho por conta do mercado em recuperação. Ele garante que as construtoras querem o diálogo franco e aberto e nada de tapetão.

Com esse objetivo, está marcado um encontro da Prefeitura com o Sinduscon já para o próximo dia 22. A ordem é, pelo menos, aliviar essa pá de cal.

*Confira mais sobre este assunto na Coluna de Neila Fontenele, do O POVO, aqui.

Putin convoca russos para eleições deste domingo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez hoje (16) uma convocação aos russos para que votem nas eleições presidenciais do próximo domingo (18), na qual sua reeleição como chefe do Kremlin é considerada certa. Em vídeo divulgado no dia do encerramento da campanha, Putin destacou que “precisamente a vontade popular, a vontade de cada cidadão da Rússia, depende do curso do país”.

“A quem votar, como exercer o direito de escolher livremente, é uma decisão pessoal de cada cidadão. Mas se essa decisão for evitada, esta eleição, determinante, acontecerá sem levar em conta a opinião dos senhores”, disse.

O chefe do Kremlin afirmou que os russos sempre decidiram seu destino e atuaram conforme sua “consciência, compreensão da verdade e justiça, e seu amor à pátria”.

“Isso faz parte do nosso caráter nacional, conhecido no mundo todo”, acrescentou.

Putin expressou a convicção de que todos e cada um dos russos estão preocupados com o destino do país e acrescentou: “É por isso que estou me dirigindo aos senhores para pedir que compareçam no próximo domingo aos colégios eleitorais. Exerçam seu direito de escolher o futuro da nossa amada e grande Rússia”.

De acordo com as últimas pesquisas, Putin vencerá as eleições – que foram adiadas em uma semana para coincidir com o quarto aniversário da anexação da Crimeia – com mais de dois terços dos votos.

(Agência Brasil)