Blog do Eliomar

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Polícia apreende em Itaitinga substância usada na fabricação de dinamite e 88 detonadores

A Secretaria da segurança Pública e Defesa Social do Estado, apreendeu, numa operação realizada por sua Coordenadoria de Inteligência (Coin), com apoio do GATE, uma tonelada de nitrato de amônia, substância usada na fabricação de dinamite, e mais dois quilòmetros de cordel detonador e a mesma quantidade de estopim, além de mais 88 detonadores.

A apreensão desse material ocorreu na madrugada desta quarta-feira na localidade de Angorá, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Todo esse material estava com Neudo Pinheiro de Souza, que ja está  preso e dverá sdr apresentado à imprensa ainda nesta quarta-feira.

Celso de Mello: decisão que suspendeu depoimento de Cachoeira perde sentido com liberação de inquérito pela CPMI

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu nessa terça-feira (15) que pode rever a decisão que suspendeu o depoimento do empresário Carlinhos Cachoeira na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a ligação de Cachoeira com empresários e políticos. O depoimento estava previsto para esta terça-feira.

Segundo o ministro, a liminar que suspendeu o depoimento perdeu o objeto já que a comissão liberou as informações sobre o inquérito que estão em poder dos parlamentares, para os advogados do empresário. Celso de Mello disse que, agora, o presidente da CPMI deve informar a decisão de liberação das informações formalmente ao STF para que sua liminar seja revista.

“Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haverá perda de objeto”, disse, lembrando que a única reclamação dos advogados de Cachoeira no pedido de habeas corpus era a necessidade de ter acesso às provas documentais antes que o empresário prestasse o depoimento.

O ministro também indicou que o pedido dos advogados por mais tempo para analisar as provas contra Cachoeira pode ser diretamente negociado com os parlamentares. “Nada impede que o presidente da CPMI, deliberando sobre essa matéria, estabeleça um prazo razoável”, ponderou. A CPMI reconvocou Cachoeira para depor na próxima terça-feira (22).

Celso de Mello também lembrou que, enquanto o acesso aos documentos não for informado oficialmente ao STF, a liminar que suspende o julgamento continua em vigor. “Hoje, estou assinando um ofício solicitando ao presidente da CPMI que preste informações, mas nada impede que ele se antecipe e exponha a deliberação.”

O relator do inquérito que apura a relação de Cachoeira com parlamentares, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje que nunca negou aos advogados do empresário o acesso a informações que integram o inquérito, o que iria de encontro a uma das súmulas do STF. “A decretação do sigilo que eu determinei na CPI é em relação a terceiras pessoas, naturalmente não atinge os investigados”, explicou Lewandowski.

(Agência Brasil)

Ipece lança trabalho sobre a conjuntura econômica do Ceará

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgará, na manhã desta quarta-feira, a primeira edição do Ipece Conjuntura, um boletim que faz uma análise da conjuntura econômica cearense.

O trabalho aborda o comportamento da economia do Estado no primeiro trimestre de 2012, em termos do seu desempenho setorial, mercado de trabalho, finanças públicas, entre outras áreas. O documento contempla também uma seção de reflexões de seu corpo técnico sobre os mais variados temas.

O diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, afirma que o Ipece Conjuntura é uma forma do Estado dar mais clareza ao desempenho de sua economia no curto prazo, sendo de grande importância para a tomada de decisões nos investimentos, especialmente pelo setor privado. O documento poderá ser acessado na íntegra, logo após o seu lançamento, no endereço www.ipece.ce.gov.br.

Câmara aprova criminalização de uso indevido da internet

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.

Atualmente, o Brasil não tem uma legislação especifica para punir as pessoas que usam de forma indevida a internet. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), esse projeto é um dos mais importantes e contundentes. “Ele irá produzir uma mudança na utilização da internet no Brasil. Inclusive punir os criminosos que roubaram e distribuíram as fotos da atriz Carolina Dieckmann”.

O texto da proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), estabelece também que se da invasão resultar na obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

O projeto estabelece, ainda, o aumento da pena de um terço à metade se o crime for cometido contra o presidente da República, governadores e prefeitos, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores, ou de dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Rádio comunitária é autorizada a transmitir sessões da Câmara Municipal de Chaval

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A Associação do Bem Estar do Menor de Chaval (Abemce) está autorizada a transmitir as sessões plenárias da Câmara Municipal, por meio de rádio comunitária. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, a Abemce mantém rádio comunitária e um dos destaques da programação é a transmissão das sessões da Câmara Municipal. O presidente da casa legislativa, no entanto, passou a proibir a entrada dos profissionais no local. Por essa razão, a associação interpôs mandado de segurança na Justiça.

O Juízo da Vara Única da Comarca concedeu a segurança para garantir o livre acesso dos profissionais e as gravações das sessões. Inconformado, o presidente do legislativo municipal interpôs apelação (nº 5105-77.2004.8.06.0000) no TJCE.

No recurso, defendeu que os radialistas não possuem autorização para atuar, o que configura exercício irregular da profissão. Sustentou também que a edição do material prejudicava os vereadores, pois a Abemce divulgava informações distorcidas.

A 3ª Câmara Cível, ao analisar o caso, manteve a sentença de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, citou o princípio da publicidade e disse que se trata de um elemento constitutivo do regime democrático. De acordo com o desembargador, “compete ao Poder Público não apenas o papel de não criar obstáculos injustificáveis ao acesso de informações públicas, mas também o de divulgar espontaneamente dados sobre a atuação daqueles que, em nome do povo, exercem o poder”.

(TJCE)

Mapa da violência contra a mulher mostra a realidade do país, diz senador

Em pronunciamento nessa terça-feira (15), o senador Wellington Dias (PT-PI) chamou a atenção para o Mapa da Violência contra a Mulher 2012, que, conforme afirmou, mostra uma realidade cruel no Brasil, onde uma mulher é morta a cada duas horas.

O senador disse que ex-namorados, maridos e companheiros são os principais responsáveis pelas agressões contra as mulheres, muitas vezes cometidas no próprio ambiente doméstico.

De acordo com a pesquisa, divulgada pelo Ministério da Justiça, em um grupo de 87 países, o Brasil ficou em 7º lugar em número de agressões contra as mulheres, com 4.297 casos, ou 4,4 assassinatos em um grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o senador, o Piauí foi o estado brasileiro com o menor número de agressões, com 2,6 casos para 100 mil habitantes. O mais violento é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes.

Em aparte, a senadora Ana Rita (PT-ES), manifestou apoio a Wellington Dias, e disse que as autoridades brasileiras devem se engajar para aplicar a legislação em defesa da mulher em toda a sua plenitude. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também afirmou que os dados da violência no país exigem medidas enérgicas e urgentes das autoridades.

(Agência Senado)

Valorização da moeda americana deverá pressionar preços de energia e aluguel, preveem economistas

A valorização do dólar, que fechou acima de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos, terá efeito sobre a inflação, principalmente sobre os preços do aluguel e da energia, preveem economistas. Em contrapartida, os preços de alimentos e de minérios não deverão sofrer grandes variações por causa da retração na economia externa, que empurra para baixo os preços das commodities – bens primários com cotação internacional.

A avaliação foi feita por especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para os economistas, mesmo com o encarecimento de alguns tipos de produtos e serviços, os impactos sobre os preços serão diluídos e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, tende a fechar o ano abaixo dos 6,5% registrados em 2011.

O economista-chefe da consultoria Austin Ratings, Alex Agostini, acredita que a inflação oficial vá encerrar 2012 em 5,6%. O percentual indica aceleração em relação à variação de 5,1%, acumulada em 12 meses até abril. Mesmo assim, o repique não deverá ameaçar o cumprimento da meta, cujo teto é 6,5%.

Agostini, no entanto, admite que a valorização do câmbio interferirá nos índices gerais de preços (IGP), calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Isso porque esses índices têm 60% do cálculo baseado na variação dos preços no atacado, que refletem as variações no dólar com mais rapidez. O IGP-M, por exemplo, é o índice usado para corrigir a energia e o aluguel.

Em relação aos preços dos alimentos, a subida do dólar não deverá ter impacto no bolso dos consumidores. “As turbulências na Europa e a desaceleração na China têm diminuído os preços das commodities. Essa queda é o que compensa a alta do dólar”, explica Agostini.

(Agência Brasil)

Cearense que matou seis e colocou orelhas na boca das vitimas é transferido para Campo Grande

“O preso Cássio Santana de Sousa, condenado a 144 anos de detenção pela morte de seis pessoas em Limoeiro do Norte, foi transferido nesta terça-feira, 15, às 15h30min, para a Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Os crimes de Cássio ficaram conhecidos porque as vítimas foram encontradas com as próprias orelhas decepadas e depositadas na boca. Cássio e seu irmão, Cassiano Santana de Sousa, foram condenados em dezembro de 2012 pela chacina ocorrida em 2003. Cassiano está cumprindo 25 anos de prisão.

Cássio havia retornado da Penitenciária Federal de Catanduvas em janeiro e estava cumprindo pena na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I). Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a transferência para a tutela federal foi solicitada porque o preso poderia comprometer a segurança penitenciária no Ceará.

Esse tipo de solicitação é feita ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e possui amparo na Lei 11.671/2008, que prevê vagas nas penitenciárias federais para os Estados. O período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado por igual período.

Os agentes penitenciários federais fizeram a escolta pelo aeroporto internacional Pinto Martins.

(O POVO)

Advogado falta e audiência de universitária acusada de matar três no trânsito é adiada

Mauro Escórcio, advogado da universitária acusada de atropelar e matar três pessoas, faltou à audiência de instrução do processo desta terça-feira, 15, e a sessão foi adiada para a próxima segunda-feira, 21, às 14h30min. Não foi explicado o motivo da ausência do advogado. O juiz José de Castro Andrade, responsável pela audiência, determinou que, caso o advogado não compareça novamente à sessão, um defensor público assuma a defesa.

A estudante universitária Amanda Cruz da Silva é acusada de atropelar e matar três pessoas no dia 17 de março, na avenida Deputado Paulino Rocha. No acidente, morreram Marcilene Silva Maia, de 17 anos, que estava grávida, a filha da adolescente, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, e o pedestre Alex Nascimento Sousa.”

(POVO Online)

CIC e FIEC vão debater “Brasil Maior”

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado do Cerá (FIEC) vão debater a Medida Provisória 564, que criou o Programa Brasil Maior. Esse programa objetivo desonerar e abrir investimentos para o setor industrial. A discussão, marcada para a próxima segunda-feira, às 8 horas, na cobertura da Fiec, contará com a participação do relator da matéria, o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

No teor dessa MP, há algo que interessa o empresariado nordestino e, claro, cearense. É que a gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) por parte do BNB não é preservada, no que para lideranças do setor produtivo seria grande golpe contra a Instituição.

Já a cúpula do BNB, que trabalha pela manutenção de tal exclusividade, quer mesmo é garantir aumento do capital do banco, hoje em R$ 2,5 bilhões, sonhando com algo superior a R$ 3,5 bilhões.

Pode dar cearense no comando da Juventude Nacional do PTB

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A Juventude Nacional do PTB vai eleger, nesta quarta-feira, em Brasília, sua nova coordenação. Na lista dos candidatos à presidência do organismo está o cearense Júlio Cals. Ele disputa com mais quatro outros postulantes e já s encontra em Brasília nas últimas articulações políticas.

Júlio Cals conta com o trabalho político do presidente estadual petebista, o deputado federal José Arnon.

(Foto – Paulo MOska)

SDA ajusta edital após fiscalização do TCE

Essa é do site do Tribunal de Contas do Estado:
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) ajustou os termos do Edital nº 07/2012, que tinha como objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para o programa de cisternas de placas, em decorrência da fiscalização concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). As correções encaminhadas ao TCE-CE pelo titular da Secretaria, Nelson Martins, atenderam a todos os pontos de despacho proferido pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, no último dia 8 de maio. As informações foram repassadas ao pleno do TCE-CE pelo relator nesta terça-feira (15), durante sessão plenária da Corte de Contas.

No dia 8 de maio último, o relator determinara a suspensão cautelar do Edital nº 07/2012. O titular da SDA, Nelson Martins, foi comunicado da decisão no dia 9 de maio, por meio de ofício assinado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.

Ao emitir o despacho singular, o relator seguiu certificado expedido pela 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE), ficando consignada a existência de pontos que se portariam contrários ao ordenamento jurídico.

Também no despacho singular, o relator constatou que o Edital iria contra o artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Estadual 14.983/2011. No processo, foi constatada ausência da exigência de que as associações apresentassem o Plano de Trabalho para que estivessem aptas a participar da seleção, o que, no entendimento do relator, potencializaria o risco de dano ao Erário à medida que tal ausência inviabilizaria o controle.

A cautelar levou em conta ainda o fato de que não foram requeridos, pelo Edital, na fase de habilitação, os documentos exigidos pela Lei 13.553/2004 e pelo Decreto Estadual nº 27.953/2005. Também estaria caracterizado descumprimento do artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93, não tendo havido publicação do Edital em jornal de grande circulação do Estado.

No despacho, o relator concedeu prazo de cinco dias para que o secretário Nelson Martins e quatro gestores da SDA – responsáveis técnicos e jurídicos pelo Edital, além da Presidência da comissão que elaborou o documento – apresentassem razões de defesa ao Tribunal, o que foi feito oportunamente. Com as correções, a Secretaria encaminhou novo modelo de edital à Corte de Contas, sanando as falhas identificadas no Edital nº 07/2012, conforme atestou a 14ª ICE.

Em virtude de a SDA ter atendido aos pontos identificados pelo relator e pela 14ª ICE, o relator suspendeu a cautelar, autorizando a Secretaria a continuar o processo seletivo. A decisão se deu por unanimidade, sendo o voto do relator Edilberto Pontes acompanhado pelo conselheiro Pedro Timbó e pelos auditores substitutos de conselheiro Paulo César de Souza e Itacir Todero.animidade, sendo o voto do relator Edilberto Pontes acompanhado pelo conselheiro Pedro Timbó e pelos auditores substitutos de conselheiro Paulo César de Souza e Itacir Todero.

Cid discute novos financiamentos com Banco de Desenvolvimento da América Latina

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O governador Cid Gomes (PSB) recebeu nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Moira Paz. Com ele, Cid tratou de propostas de financiamentos para investimentos em infraestrutura turística no Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio, entre os projetos a serem financiados estão a duplicação de estradas, construção de aeroportos e obras de

saneamento básico.

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Bismark Maia (Turismo) participaram do encontro.

Ex-parlamentar piauiense assumirá a superintendência da Sudene

Nesta quarta-feira, haverá a solenidade de posse, em Brasília, do novo superintendente da Sudene. Vai assumir no lugar de Paulo Fontana o advogado piauiense, Luiz Gonzaga Paes Landim.

O ato ocorrerá sob o comando do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Sobre a Sudene, poucas expectativas. Paes Landim, antes da nomeação, estava comandando a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Piauí.

Já foi secretário estadual de Meio Ambiente, deputado estadual por três legislaturas, vice-prefeito de Teresina, presidente da Empresa Piauiense de Turismo e assessor especial do atual governador do Estado.

Dados bancários de Cachoeira já estão com CPMI

“Os dados da movimentação bancária do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, poderão ser consultados por deputados e senadores a partir de amanhã (16). De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as informações foram enviadas ontem (14) pelo Banco Central.

“A partir de amanhã, o senhor poderá mergulhar na sala secreta e ter acesso a todas as informações”, respondeu Vital do Rêgo à indagação de um dos integrantes da CPMI, que reclamou da demora para ter acesso às informações.

A quebra do sigilo bancário de Cachoeira abrange o período de 2002 até agora. Cachoeira está preso desde fevereiro, suspeito de comandar uma organização criminosa de exploração de jogos ilegais e de montar uma rede de tráfico de influência envolvendo políticos e autoridades, entre eles, o senador Demóstenes Torres (sem, partido-GO).

Cachoeira foi preso em decorrência da Operação Monte Carlo que, em conjunto com a Operação Vegas, ambas da Polícia Federal, investigaram as ligações de Cachoeira com o jogo ilegal.

(Agência Brasil)

CPMI decide reconvocar Cachoeira

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos soou como interferência de Poderes na avaliação de deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Hoje (15), os integrantes da CPMI decidiram, de forma unânime, reconvocar o empresário para prestar depoimento na próxima terça-feira, dia 22.

O habeas corpus foi concedido ontem (14), em caráter liminar, pelo ministro Celso de Mello, e obrigou a comissão a suspender o depoimento do empresário conhecido como Carlinhos Cachoeira, que estava marcado para hoje.

“Essa decisão abre um precedente muito grave, caso o Supremo a confirme no julgamento do mérito. Ela desrespeita o poder da CPMI de investigar. Imaginem quantos pedidos de habeas curpus estarão lá [no STF] de pessoas que não querem comparecer à CPMI”, considerou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL- AP). Há uma interferência clara do Poder Judiciário no Legislativo”, considerou Rodrigues.”

(Agência Brasil)

Eliane Novais continua protestando contra sua exclusão do programa político do PSB

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) está em Brasília para conferir, nesta quarta-feira, a posse da Comissão da Verdade. A parlamentar, que também acompanha a CPI do Trabalho Escravo, adiantou que vai pedir na Assembleia Legislativa uma comissão da verdade para o Ceará.

Eliane Novais também fala que deu entrada numa representação junto à direção nacional do PSB contra a cúpula estadual do partido que a exclui do programa político da legenda.

Descaso na avenida Monsenhor Tabosa

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Avenida Monsenhor Tabosa, 15 de maio de 2012.

Uma semana após a Prefeitura de Fortaleza ter recuperado o asfalto dessa avenida (já estava na hora mesmo), ‘alguém’ veio e quebrou a pavimentação nova em vários locais para, aparentemente, deixar espaço para ligações de gás (segundo informações de frentistas de um posto de combustíveis). O mais grave disso tudo é que, não importa quem tenha quebrado, mas nós contribuintes vamos pagar pelo ‘reparo’. Para piorar, o asfalto novo, se fosse homogêneo, já não seria dessas qualidades todas, imagina agora, que vai ficar todo remendado… previsões de novos buracos em breve.

VEM A PERGUNTA:
Prefeitura, por que as ligações de gás não foram feitas antes de cobrir a via com a nova manta asfáltica? Faltou comunicação?

AS DUAS OPÇÕES DE RESPOSTA (no meu mundinho perfeito):
1 – Falta planejamento das ações e isso deveria ser motivo para uma multa pesada contra a administração municipal.

2 – Há um forte esquema de corrupção que desvia dinheiro das obras e reparos nas vias de Fortaleza. Se não bastassem roubar na recuperação, os canalhas ainda roubam para fazer o reparo. ABSURDO. Nesse caso, o ideal seria investigar, identificar os envolvidos, e prendê-los, não em celas especiais, mas naquelas com superlotação.

Sem mais,

* Guto Graça

Jornalista e leitor do Blog.