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O VLT e o povo na estação da saudade?

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Eis artigo de José Borzachiello, geógrafo e professor da UFC, intitulado “Reverso do Carnaval” e que está na página de Opinião do O POVO desta quarta-feira. Ele aborda intervenções na cidade por conta da Copa 2014 e faz um apelo em nome das comunidades que serão atingidas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhios, o VLT. Confira:

Fortaleza se despede do Pré-Carnaval e o Carnaval invade sua área central. Muitos foliões viajam para as cidades do litoral com seus animados Carnavais, outros mudam de endereço e ocupam a Avenida Domingos Olímpio e suas imediações. São foliões que, juntos aos passistas das fiéis agremiações presentes nos desfiles, garantem o Carnaval da cidade. Turistas fugitivos do reinado de Momo lotam os hotéis e declaram que Fortaleza tem as condições ideais para o lazer e o descanso.

Entretanto, nem tudo é tranquilidade na terra do sol. Longe da batida bem marcada dos maracatus e do som dos tamborins, famílias inteiras estão em estado de alerta, guardando com cuidado suas residências. Nos bairros pobres as casas pequenas e simples abrigam e acomodam tudo: anseios, memórias e lembranças, objetos e utensílios, conseguidos com muito sacrifício.

Morar nas imediações dos bairros da classe média é o maior trunfo. Ficam próximos de seus empregos, de escolas, hospitais e postos de saúde. Os moradores das áreas de risco e das comunidades marcadas pela precariedade das habitações, também chamadas de ilegais, informais ou subnormais pelos órgãos oficiais, assustam-se nos períodos dos feriados prolongados.

É preciso alerta máximo nessas ocasiões. Temem roubos e assaltos. Além do mais, a incerteza, daí a luta contra a remoção de suas casas. Ficam inquietos com a possibilidade de medidas ou ações relâmpagos, que podem ser realizadas em período em que a cidade estiver esvaziada, como acontece no Carnaval. Como esquecer o abate de numerosas árvores raras e frondosas numa quadra da Aldeota?

A preparação da Cidade para a Copa do Mundo 2014 implica na execução de muitas obras de forte impacto na vida dos trabalhadores. Dentre elas, a mais emergente é a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no percurso Parangaba/Mucuripe. A ameaça de remoção assusta a população que habita esse trecho. São 22 comunidades organizadas sendo que grande parte delas ocupa essa porção da Cidade desde os anos 40 do século passado. Elas entendem que o VLT é importante para Fortaleza. Sabem de seu significado para o deslocamento mais rápido na Cidade e o quanto ele aliviará o trânsito e reduzirá os transbordos nos terminais. Entendem, mas independente de sua importância a maioria não concorda com a forma como o processo de implantação está sendo conduzido pelos órgãos oficiais.

A luta contra a remoção mobiliza os trabalhadores deixando-os inquietos. Reclamam da falta de discussão, de participação. Almejam formas alternativas capazes de atender seus interesses.

O início das obras do VLT está anunciado para março. As comunidades do Trilho pleiteiam melhores condições de vida em termos de moradia, mas não aceitam propostas de transferência para áreas distantes de seu cotidiano construído ao longo da vida de várias gerações. 

* José Borzacchiello da Silva
borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Bispo-auxiliar de Fortaleza assumirá Diocese de Pesqueira

O Papa Bento XVI nomeou, na manhã desta quarta-feira, para a diocese de Pesqueira (PE) o bispo auxiliar de Fortaleza, dom José Luiz Ferreira Salles.

Dom José nasceu em janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação episcopal foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, na capital cearense.

Ele ja trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na par[oquia de São Pedro, em Caraúbas, da diocese de Campina Grande (PB) e foi nomeado reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).

Seu lema episcopal é “Deus é Amor”.

Dilma vai trocar cinco membros do Conselho de Ética

“A abertura de processo pela Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deverá precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos.

A postura da comissão contrariou novamente a presidente Dilma Rousseff, responsável pela decisão de trocar parte dos integrantes.

Três dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto está determinado a trocá-los. O presidente da comissão, José Paulo Sepúlveda Pertence, no entanto, não será atingido pelas mudanças. O mandato de Pertence só vencerá em dezembro do ano que vem, quando ele deixará a comissão porque já foi reconduzido.

A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra o ex-ministro Antonio Palocci, Dilma foi “surpreendida” com a abertura da sindicância contra Pimentel, outro ministro muito ligado a ela.

A presidente entende que a comissão está “extrapolando” em suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem uma apuração concreta.

Na segunda-feira, apesar de integrantes do governo tentarem saber a pauta da reunião, a comissão não repassou a informação, irritando auxiliares da presidente, principalmente quando viram o teor da decisão, já tarde da noite. O Planalto entende que Dilma precisava ser avisada de decisões tomadas pela comissão, antes que elas fossem repassadas à imprensa. ”

(Estadao.com.br)

Eudes Xavier presta homenagem à memória da jornalista Ivonete Maia

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) presta homenagem, neste momento, no Plenário da Câmara á memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira em Fortaleza, vítima de câcner no esôfago.

O parlamentar destaca a trajetória da jornalista e sindicalista, observando que Ivonete “sempre pautou sua vida pela ética e na luta em favor da classe trabalhadora”.

Ivonete Maia, lembrou Eudes Xavier, foi a primeira presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

Prefeitura lança seleção pública para contratar agentes sanitaristas e comunitários

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), lançará edital de seleção pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Sanitaristas (endemias). Serão ofertadas 237 vagas para ACS e 188 para sanitaristas. O edital prevê ainda vagas para cadastro de reservas, sendo 474 para agentes comunitários e 376 para sanitaristas.

O edital será publicado no site do Imparh (www.imparh.ce.gov.br), órgão encarregado do processo de seleção. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente com 1.441 agentes de controle de endemias e 2.536 agentes comunitários de saúde.

Mais informações com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Lena Ximenes, nos telefones 3452.6609/8897.8592.

 

Operação da SSPDS prende 11 por tráfico de drogas na Região do Aracati

As Polícias Militar e Civil do Ceará realizaram, no começo da manhã desta quarta-feira, operação na Região de Aracati, que resultou na prisão de 11 adultos e apreensão de um adolescente. A maioria tinha mandados de prisão expedidos pela Justiça em aberto.

A operação foi organizada pela Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Dos detidos, 10 têm envolvimento com tráfico de substâncias entorpecentes e uma mulher foi capturada por posse ilegal de arma de fogo.

Eis a lista dos presos:

Raimundo Edilberto da Silva, 59 (tráfico)
Paula Francinede Peixoto Souza, 29 (tráfico)
Marcília dos Santos, 31 (tráfico)
Elizângela Maria Oliveira, 29 (posse ilegal de arma de fogo)
Geovani Ferreira Felipe, 23 (tráfico)
Éder Batista de Oliveira, 25 (tráfico)
Josenildo Garcia de Almeida, 47 (tráfico)
Francisco de Assis Viana de Lima, 25 (tráfico)
Francisco Fábio da Silva, 31 (tráfico)
Maria do CarmoXavier do Nascimento, 49 (tráfico)
J.C.S.O, 17 (apreendido por tráfico).

Todos estão detidos na Cadeia Pública de Aracati, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Estado acerta empréstimo de US$ 100 milhões com Banco Mundial

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O governo estadual negocia, com o Banco  Mundial, mais um empréstimo. Dessa vez, para o Projeto São José, que apoia pequenas ações produtivas dos agricultores. O secretário do Desenvolvimeneto Agrário, Nelson Martins, que participa, nesta quarta e quinta-feira, do fechamento do empréstimo em Brasília, dá detalhes da transação.

Operários encerram greve nas obras do Castelão

Os trabalhadores envolvidos nas obras de reforma e modernização do Estádio Castelão realizaram assembleia geral nesta manhã de quarta-feira. Eles decidiram encerrar a greve que reivindicava melhores condições salariais.

A proposta apresentada pelo Consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia, que prometeu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os colaboradores terceirizados. As diferenças salariais já serão ajustadas na folha de março.

Além disso, os dias paralisados (13 e 14 de fevereiro) serão abonados, assim como a cesta básica será ajustada também em março.

STF decide nesta 4ª feira se Lei da Ficha Limpa vale para as próximas eleições

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“Após adiamentos no fim do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nesta quarta-feira (15) se a lei da Ficha Limpa vale para as eleições municipais de 2012. No início do ano passado, a Corte definiu, por 6 votos a 5, que o mecanismo não era aplicável às eleições de 2010 –mas, na ocasião, a maioria dos ministros indicou que aprovava a medida para o pleito deste ano.

O primeiro a falar será o ministro Dias Tóffoli, que em dezembro pediu mais tempo para analisar o caso. Já votaram –favoravelmente à lei– o relator Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Estarão em análise aspectos específicos da lei. O principal deles é o que determina a interrupção das candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mas que ainda podem recorrer.

Para parte dos ministros, isso viola a presunção de inocência até o julgamento sem possibilidade de apelos. Para outros, a legislação eleitoral não tem caráter punitivo.

Em seus votos no primeiro julgamento, a maioria dos ministros se ateve à premissa de que a legislação gerava uma punição menos de um ano antes do pleito, como exige a justiça eleitoral (o que é proibido). O voto mais esperado é o de Rosa Weber, ministra que assumiu o cargo após a aposentadoria de Ellen Gracie e que ainda não se pronunciou sobre o assunto nenhuma vez e pode definir a votação.

Julgamento atribulado

No início do julgamento em novembro de 2011, Barbosa admitiu a jornalistas na saída do plenário que a possibilidade de um empate na votação o levou a pedir vistas. No primeiro julgamento do caso, considerando a aplicação da Ficha Limpa na eleição de 2010, o impasse só foi quebrado com a chegada de Fux. Ele ocupou a vaga de Eros Grau.”

(Folha.com)

Eleições 2012 – TRE faz reunião sobre acessibilidade

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O Tribunal Regional Eleitoral promove reunião, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para a acessibilidade de cadeirantes e portadores de outras deficiências nas seções eleitorais. O presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, tratará do assunto com servidores da área e com entidades que lutam pelos direitos dos portadores de deficiência.

Caso Eloá – Lindemberg Alves deve falar pela 1ª vez

“O terceiro dia do julgamento de Lindemberg Alves, 25, que manteve sua ex-namorada Eloá Pimentel, 15, como refém por cerca de cem horas em outubro de 2008, em Santo André (Grande SP), começa nesta quarta-feira (15) com a expectativa de que o réu fale pela primeira vez sobre o caso.

A última testemunha arrolada pela defesa, o agente do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) Paulo Sergio Schiavo, será ouvido e então será a vez do réu.

O acusado poderá permanecer calado, mas sua advogada, Ana Lucia Assad, já adiantou que ele vai falar sobre o caso e “expor sua versão”. Depois dessa etapa, os debates são abertos, com uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa, além da réplica e da tréplica. Somente depois disso, os jurados vão se reunir para discutir o caso e, depois, a juíza Milena Dias lerá o veredicto.

O segundo dia de julgamento teve como destaque a versão dos familiares da vítima sobre o caso. O cárcere terminou com a morte da jovem e com a amiga dela Nayara Rodrigues baleada.

Os dois irmãos de Eloá prestaram depoimento nesta terça-feira (14). O primeiro foi Ronickson Pimentel, 24, o irmão mais velho. Ele afirmou que Lindemberg é “um monstro”, embora sua família o tratasse como “um filho”. “Ele é um monstro, é capaz de tudo”, afirmou Ronickson, que era fuzileiro naval e hoje é policial militar. A testemunha afirmou que o comportamento de Lindemberg na frente da família de Eloá era completamente diferente da sua postura na rua –geralmente uma pessoa briguenta, especialmente quando jogava futebol.

De acordo com o depoente, Lindemberg tinha aprovação da família. “Ele era tratado como um filho pelos meus pais”, afirmou o irmão, que encarou o réu durante o depoimento.

Ronickson disse, porém, que não aprovava o namoro da irmã, apenas o ‘aceitava’ porque Eloá gostava muito de Lindemberg. Segundo ele, Eloá vivia chorando por conta dos problemas no relacionamento com o ex-namorado. “Dizia a ela ‘você não merece uma pessoa dessa, que te faz sofrer. Você é muito nova, tem muita coisa para conhecer’.”

 (Folha.com)

BNB busca parceria com BNDES para aumentar nível de investimentos no Nordeste

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, está, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ali, busca parceria com o BNDES em busca de mais recursos para tocar empreendimentos no Nordeste.

Jurandir Santiago não adiantou valores e aproveitou para adiantar que essa parceria com o BNDES é resultado do bom desempenho do BNB ao longo dos últimos anos.

Sobral ganha uma montadora

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“A montadora Tac Motors firmará hoje a parceria com o Governo do Ceará e Prefeitura de Sobral, que culminará com a vinda do parque fabril para o Município, como antecipou O POVO em 20 de abril de 2011. Na ocasião, será anunciado o lançamento do jipe Stark IRV.

Segundo Neimar Braga, presidente da TAC Motors, a mudança para o Ceará será estratégica, pois aumentará a produção e deixará a empresa ainda mais perto do seu maior mercado consumidor, o Nordeste e o Centro-Oeste. A expectativa de Braga é aumentar a produção a 3 mil carros ano, ao final do quinto ano.”

(O POVO)

Câmara aprova em 2ª turno PEC da Invalidez

“A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para os servidores públicos da União, dos Estados e municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

A decisão em segundo turno da chamada PEC 270 abre caminho para a votação do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar (Funpresp) no próximo dia 28.

Os parlamentares exigiam a conclusão da votação da PEC para votar o Funpresp. A proposta foi aprovada por 428 votos a favor e apenas três contra, além de uma abstenção.

A PEC corrige uma distorção da reforma da Previdência aprovada em 2003, que acabou com esse benefício para servidores que tivesse ingressado até 1998. Ela beneficia servidores da União, estados e municípios que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003.

Mas o pagamento de aposentadoria integral não será retroativo, ou seja, o novo valor passará a ser pago daqui para frente. ”

(Globo)

Avenida do Carnaval ganha reforço na iluminação e arquibancadas cobertas

A Avenida Domingos Olímpio, que será o palco do Carnaval de Rua de Fortaleza no fim de semana, está ganhando reforço na iluminação. O trabalho da Citèluz ocorre neste momento. Tudo para não atrapalhar, segundo o pessoal envolvido, o trânsito caótico dessa via da cidade.

Também estão sendo montadas as cobertas das arquibancadas. O trabalho deve ter continuidade nesta quarta-feira. A Secretaria de Cultura de Fortaleza programou também shows para o aterro da Praia de Iracema e entre atrações acertou a vinda de Arlindo Cruz, aquele que é o autor da música da “Globeleza”.

* Confira a programação do Carnaval aqui.

(Fotos – Paulo MOksa)

Lei Geral da Copa – Governo adia votação

“A pedido do governo, o relator do projeto da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), adiou mais uma vez a votação da matéria, que estava prevista para esta terça-feira em comissão especial da Câmara.

A sétima versão do texto ainda apresenta pontos sobre os quais há divergência, levando o governo a pedir mais tempo. Mais cedo, o relator esteve reunido com representantes do Planalto.

– A questão central (do texto) esta mantida – defendeu Cândido. – Apareceu um relatório com várias criticas do Itamaraty. Mas não há prejuízos, pois o projeto seria votado no Plenário da Câmara depois do carnaval. Dá para fazer com tranquilidade (a votação do projeto).

O presidente da comissão especial que analisa o texto na Câmara, deputado Renan Filho (PMDB-AL), acredita que no próximo dia 28 o projeto poderá ser finalmente marcado. ”

(O Globo)

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJRJ por irregularidades

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“O desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi aposentado compulsoriamente, nessa terça-feira, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 12 votos a 2, os conselheiros entenderam que ele cometeu irregularidades ao beneficiar pessoas próximas. Wider ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolvendo o desembargador foi aberto em 2009, quando a Corregedoria Nacional promoveu uma sindicância no tribunal fluminense. As apurações constataram que Wider favoreceu um amigo, empregando dois funcionários de seu escritório de advocacia em cartórios. O desembargador foi afastado de suas atribuições enquanto a corregedoria investigava as suspeitas. Wider ainda responde a outros processos no CNJ.

O relator do processo, Fernando Tourinho Neto, votou contra a aposentadoria compulsória e foi acompanhado pelo conselheiro Silvio Rocha. Ambos são juízes de carreira. Outro conselheiro que tem origem na magistratura, Guilherme Vasi Werner, declarou-se impedido de participar do julgamento porque pertence ao quadro do TJRJ.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o voto da corregedora Eliana Calmon. Ela lembrou que Wider ainda responde a outro procedimento administrativo que apura se o desembargador enriqueceu ilicitamente. Segundo a corregedora, há uma sindicância aberta na Receita Federal para apurar remessas de dinheiro do desembargador para o exterior e aquisição de imóveis em Portugal.”

(Agência Brasil) 

Carnaval terá efetivo de 10 mil policiais

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“Um efetivo de mais de 10 mil homens deverá trabalhar na segurança do Ceará durante o período de Carnaval. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 14, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

A Polícia Militar vai colocar nas ruas 8.696 homens, sendo 4.367 militares na Capital e Região Metropolitana e 2.832 no Interior. Além destes, a PM vai reforçar o policiamento com 1.497 homens que atuarão em todo o Estado. A Polícia Militar contará também com 2.339 viaturas em todo o Estado, sendo 1.130 na Capital e Região Metropolitana e 1.094 no Interior, além do reforço de mais 115 viaturas no Estado.

No efetivo da Polícia Civil serão 378 policiais trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 693 no Interior do Estado. A Polícia Civil também contará com um reforço de 151 policiais. Também estarão à disposição da polícia 32 viaturas em Fortaleza, 90 no Interior, além de um acréscimo de 39 viaturas para o período do Carnaval.

O Corpo de Bombeiros vai atuar nos principais municípios do litoral cearense,além dos que possuem lagos, lagoas, rios e açudes. Serão 390 homens trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 107 no Interior do Estado. O efetivo receberá um reforço também de 301 bombeiros, totalizando 798 militares em serviço durante o Carnaval. Também serão usadas 92 viaturas na Capital e Região Metropolitana e 47 viaturas no Interior, além do reforço de 11 viaturas, totalizando 150 viaturas do corpo de bombeiros.

Para o período do Carnaval estarão a serviço 46 peritos para atender a Capital cearense e a Região Metropolitana de Fortaleza. Para o Interior serão 29 peritos.”

(O POVO Online)

Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão por sonegação fiscal

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“O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios na agência de publicidade SMPB, envolvidos no escândalo do mensalão do PT, foram condenados pela Justiça Federal em Belo Horizonte a mais nove anos de prisão pela prática de crimes financeiros.

Em sentença proferida no último dia 7, e divulgada nesta terça-feira (14), o juiz substituto da 11ª Vara Federal, Henrique Gouveia da Cunha, condenou Valério, Cristiano Paz e Ramon Cardoso pela prática dos crimes de sonegação fiscal, cujo montante somaria R$ 90 milhões, e falsificação de documentos públicos, como notas fiscais. Eles vão poder recorrer em liberdade.

A decisão da Justiça é mais um desdobramento do caso do mensalão em vários outros processos. Em outubro do ano passado, Valério e Paz foram condenados a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central.

Segundo o Ministério Público Federal, logo após ter vindo à tona o escândalo do mensalão, em junho de 2005, a SMPB, empresa que supostamente era usada no esquema de repasse de dinheiros ao PT e a políticos ligados ao governo, sofreu fiscalização da Receita Federal que apurou uma série de ilegalidades fiscais.

As irregularidades denunciadas foram nos anos de 2003 e 2004, quando já estaria em ação o esquema financeiro que favoreceu o PT.

“Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos entraram e saíram de suas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB”, afirma o Ministério Público em nota na qual divulgou a condenação.

OUTRO LADO

A defesa dos acusados, segundo a Procuradoria, alegou não ter havido crime de sonegação, porque eles retificaram o imposto de renda da SMPB antes da fiscalização da Receita. Ainda de acordo com a Procuradoria, o juiz entendeu que a retificação não eliminava os crimes.”

(Folha.com)