Blog do Eliomar

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TCM amplia acesso à informação

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocará à disposição dos cidadãos, a partir desta quarta-feira, para consulta, manuseio, pesquisa, acompanhamento e controle social das contas públicas, novo e amplo leque de dados, informa o presidente do órgão, Manuel Veras. A medida segue o que manda a lei federal Nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso às Informações Públicas”.

Na data determinada pela lei e tendo como via de acesso o endereço eletrônico www.tcm.ce.gov.br, com desenho, links e conteúdo totalmente reformulados, a página principal do TCM na internet adotou mecanismos de interação que tornam mais objetivas e fáceis as consultas que venham a ser feitas. “O cidadão é quem decide o que quer e como chegar naquilo que lhe interessa no âmbito dos municípios -– Prefeituras e Câmaras – e da gestão do próprio Tribunal”.

A Lei de Acesso à Informação ainda precisa ser regulamentada no âmbito dos Estados e Municípios, mas o TCM, acrescenta Veras, “optou por cumprir integralmente tudo aquilo que já está definido na norma federal, face aos compromissos assumidos e que procura manter com uma política de transparência claramente identificada em atos e fatos. O nosso discurso está ancorado na prática e assim tem sido avaliado pela sociedade”.

Edital de concurso da Arce sai ainda neste mês

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Até o final deste mês, o Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, sendo que as provas deverão acontecer, no mínimo, 40 dias depois da publicação. A realização das provas estará a cargo da Fundação Carlos Chagas. A comissão responsável pelo concurso público é composta pelos servidores Tatiana Cirla Lima, Ivo César Barreto de Carvalho e Arlan Mendes Mesquita – representando a Arce – , e por Marísia Ferreira Guerra e Maria de Fátima Sampaio, servidoras da Secretaria do Planejamento e Gestão.

A proposta de Edital para realização de concurso da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce já foi encaminhada à Secretaria de Planejamento e Gestão -Seplag. Após ser aprovado pelo Conselho Diretor da Arce, e passar por análise do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-Ceará, o documento seguiu para análise final da comissão responsável pela realização do concurso que oferece três vagas para Analista de Regulação e uma para Procurador Autárquico, além de formação de quadro de reservas.

Situação salarial do pessoal do DNOCS será discutida em audiência pública

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Uma audiência pública para discutir corte no salário do pessoal do DNOCS está marcada para o próximo dia 24, na Comissão do Trabalho da Câmara. A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que também comenta a relação do PT com o PSB em Fortaleza.

Jornalista Ana Maria Bahiana lança livro em Fortaleza

A jornalista Ana Maria Bahiana, ex-Rede Globo e votante do Prêmio Globo de Ouro (pré-Oscar)visitará Fortaleza no próximo dia 31. Aqui, lançará livro “Como ver um filme”, a partir das 19 horas, na Cecomil Megastore (Avenida Dom Luís, 920 – Aldeota).

Ela também ministrará o curso “Como ver o filme – Os gêneros” nos dias 2 e 3 de junho, no mesmo local.

SERVIÇO

Inscrições – Cecomil Megastore

Informações – @lojacecomil

Fortaleza terá novamente o ato “Veta Dilma”

Do ambientalista e publicitário Paulo Sombra, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,
 
No próximo domingo (20), teremos uma nova manifestação “VETA DILMA” em Fortaleza. A presidente tem até o dia 25 para vetar ou não o Novo Código Florestal e a pressão para que vete a matéria na íntegra está aumentando em todo País. A nova manifestação ocorrerá na Volta da Jurema, vizinho ao Anfiteatro da Beira-Mar, a partir das 16 horas.
 
Desta vez, teremos um show da cantora Andréa Piol. Com ela, o músico Gustavo Portela. O repertório será ensaiado especialmente para manifestação. Algumas artesãs confirmaram participação no trabalho com moda sustentável e vão desenvolver uma atividade com o tema da manifestação. Intervenções teatrais e de artistas plásticos também irão ocorrer.
 
Manifestações semelhantes tem ocorrido em todo o Brasil.

Confira vídeo no link: http://youtu.be/UioRSBCI9m0
 
Desde já, agradecemos.
 
* Paulo Sombra,

Ambientalista.

Romário comandará “Jogo da Solidariedade” também em Tauá

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O deputado federal Domiongso Neto (PSB) informa: haverá “Jogo da Solidariedade” aos atingidos pela seca não somente em Fortaleza, o que ocorrerá dia 24 próximo, no PV. O município de Tauá (Região dos Inamuns) também ganhará esse apoio.

Serasa – Demanda do consumidor por crédito cai 11% em abril

“A procura dos consumidores brasileiros por crédito nas instituições financeiras caiu 11,2% em abril ante março, segundo dados divulgados hoje (15) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com abril do ano passado, o recuo foi de 9,8%. Esta foi a quarta queda consecutiva do indicador, que fechou o primeiro quadrimestre deste ano com um recuo de 7,6% em relação aos quatro primeiros meses de 2011. De acordo com a Serasa, esse foi o pior desempenho para o período desde 2008.

O movimento de retração está presente em todas as faixas de renda. No segmento dos consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês houve uma queda de 12,5% na procura por crédito em abril, no comparativo com o mês imediatamente anterior. Entre os que recebem de R$ 2 mil a R$ 5 mil a baixa ante março foi 12,3%. Os consumidores que ganham mais de R$ 10 mil e os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil diminuíram em 11,8% a demanda. Já entre aqueles que têm renda de R$ 500 a R$ 1 mil mensais e os que recebem menos que R$ 500, as quedas foram 10,7% e 9,1%, respectivamente.

Na análise por regiões, a queda também foi generalizada. O maior recuo foi apurado nas regiões Sul e Sudeste, com retrações de 15% e 11,6% em abril ante março. Na Centro-Oeste a queda foi 9,2%. No Nordeste a procura foi 8,5% menor. Já na Norte, houve recuo de 6%.”

(Agência Brasil)

Fifa diz que Castelão é obra mais avançada da Copa

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Deu na Folha de São Paulo, desta terça-feira, que o único estádio que vem cumprindo os prazos é o Estádio Castelão. Os demais estão sendo avaliados como “baixo risco”, “médio risco”, “grande risco” e “crítico” pelo consultor da Fifa, Charles Botta.

Em “grande risco”, está uma obra bem pertinho de Fortaleza: a Arena das Dunas, de Natal (RN).

O Castelão está com 68% de obra concluída. A terceira etapa do empreendimento será finalizada em agosto e a última etapa no dia 30 de dezembro próximo.

“Em janeiro, o Castelão estará à disposição dos jogos do Campeonato Cearense”, reitera o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa.

MP-CE entra com ação contra Prefeitura, AMC e ramo imobiliário

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“O Ministério Público do Ceará propôs uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela junto à 7a Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) exija do responsável pelo empreendimento “Square Center” a adoção de medidas que reduzam o impacto da edificação no tráfego da área. Uma sugestão é a construção de um túnel no cruzamento entre as Avenidas Santos Dumont e Senador Virgílio Távora ou, em caso de inviabilidade técnica, o MP pede que a empresa Diagonal Participações e Incorporações Imobiliárias Ltda. seja condenada a pagar uma indenização pelos danos urbanísticos causados à cidade.

Representado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), o MP pede também que seja determinada à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam)  a não aprovação de projetos e emissão de alvarás de construção e reforma sem aprovação prévia do Estudo de Impacto de Vizinhança  (EIV), de forma a respeitar o Estatuto da Cidade.

Além disso, o MP solicita, dentre outras coisas, que sejam suspensos os alvarás que foram emitidos em desacordo com o referido Estatuto e com o Plano Diretor Participativo e que a Prefeitura de Fortaleza seja notificada para se manifestar num prazo de 72 horas sobre o pedido de antecipação de tutela.”

(Site do MP-CE)

“Brasil Carinhoso” não é eleitoreiro, diz ministra

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“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu hoje (15) as críticas de que o programa Brasil Carinhoso tenha caráter eleitoreiro. O governo federal lançou o conjunto de ações com o objetivo de tirar da miséria crianças até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

“O Brasil tem eleição a cada dois anos. O país não pode parar, tem que continuar, e é isso que estamos fazendo, tirando as crianças da extrema pobreza”, disse. “A pergunta deve ser o contrário: a gente deveria esperar o ano que vem, somente porque não é ano eleitoral?”, completou.

Após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Tereza lembrou que as famílias com crianças de até 6 anos já cadastradas no Bolsa Família serão beneficiadas automaticamente pelo novo programa e, portanto, não precisarão procurar as prefeituras.

“As pessoas já têm o cartão, não precisam ir a lugar algum para receber esse novo benefício, que é automático. Para o Nordeste, em especial, é muito importante conceder esse aumento agora, porque o Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Melhorar a vida dessas famílias neste momento é fundamental.”

(Agência Brasil)

Eunício volta a ser cotado para presidir o Senado

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O cearense Eunício Oliveira (PMDB) voltou a ter nome cogitado para assumir a presidência do Senado em 2013. Isso, porque o comando da Casa deve ficar com o PMDB. Dentro da legenda, o clima anda acirrada.

Enício Oliveira seria a opção consensual, segundo observadores políticos de Brasília, pois iria atender boa parte da cúpula do partido e amenizaria a preocupação do presidente José Sarney (PMDB-MA), que estaria tentando evitar o retorno de Renan Calheiros.

Já o Planalto sinalizou preferências por Edison Lobão (MA), licenciado do Senado desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em fevereiro de 2011. Essa hipótese, no entanto, não teria agradado a alguns peemedebistas, que veriam em tal solução o dedo de interferência do Governo no processo de escolha.

Petrobras rescinde contrato com a Delta

“A Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Grande Rio. A estatal manteve, no entanto, um contrato com a Delta para a reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), também no Grande Rio.

Segundo a Petrobras, os dois contratos foram rescindidos por “baixo desempenho” dos dois consórcios integrados pela Delta e pelas empresas TKK Engenharia e Projectus Consultoria: Itaboraí URE e Itaboraí HDT.

O Consórcio Itaboraí URE era responsável pela construção e montagem da Unidade de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre. Já o Itaboraí HDT construiria a Unidade de Hidrotratamento de Nafta. Os dois contratos tinham o valor total de R$ 843,5 milhões. A estatal informou, por meio de nota, que “está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”.

(Agência Brasil)

Com rejeição de 66% da prefeita, Tasso vê chance da oposição em Fortaleza

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“Vejo muita chance para a oposição”, disse o ex-senador Tasso Jereissati, ao avaliar a pesquisa do Ibope envolvendo pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo Tasso, excetuando-se o senador Inácio Arruda (PCdoB), que é da base aliada do governo estadual, quem ocupa melhores colocações são nomes de oposição como o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) – e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o tucano Marcos Cals.

Para Tasso, a pesquisa também trouxe um detalhe que incentiva a oposição, no caso 66% de desaprovação da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Ele considera um dado importante, a partir do momento em que a prefeita é o principal cabo eleitoral em Fortaleza.

“Isso ajuda a oposição. Há uma insatifação que, talvez, isso dê um desejo de mudança”, afirmou Jereissati.

Tasso reiterou que o PSDB deverá apostar em Marcos Cals como candidato a prefeito “por ser um nome que vem bem nas pesquiisas. “O Marcos é um excelente nome, está preservado na opinião públcia e vem bem em todas as categorias. Nessa pesquisa, é consistente”, acentuou o tucano. indagado se seria a favor de prévias no PDB como quer o filiado João Mota, da ONG Instituto Vida, desconversou: “Isso é a Executiva que tem que decidir!”

Indagado sobre movimento até nas redes sociais que quer seu nome voltando a disputar mandatos, Tasso agradeceu a lembrança, mas descartou a possiblidade: “Tenho 63 anos e acho que já dei miha contribuição. Já fiz a minha parte ajudando o Ceará.”

O ex-senador encontra-se em Nova York onde, entre alguns compromissos, participa de encontro da Câmara Brasil-EUA. Nesse evento, haverá homenagem ao empresário André Esteves, que receberá o título de “Homem do Ano”.

Enem – Justiça reconhece direito de estudante cearense ter acesso à prova

“A Justiça reconheceu o direito de um estudante do Ceará de ter acesso à prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e de recorrer da nota que obteve. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife. O jovem havia ingressado com ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem. A 8ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em decisão liminar, concedeu-lhe o direito de ver a prova, conhecer os critérios de correção e questionar o resultado.

O Inep recorreu ao TRF-5, alegando que o edital do Enem 2011 não garantia aos participantes o direito de acesso às provas. Além disso, afirmou que o exame é apenas um instrumento de avaliação científica do ensino nacional, que não aprova ou reprova os estudantes. O instituto disse ainda já ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a garantir aos estudantes vista das provas e prazo para recurso a partir do exame de 2012.

Para o MPF, a nota do Enem tem sido frequentemente usada como critério para ingresso nas instituições de ensino superior e em programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos). Assim, o exame deixou de ser apenas um método de avaliação do ensino e passou a ter características próprias de uma seleção pública, a exemplo de um concurso público ou vestibular.

“É lamentável, sob todos os aspectos, a realização de um exame nacional, que, dentre outros objetivos, tem o de permitir o ingresso de estudantes no ensino superior, sem que o seu edital tivesse previsto a possibilidade de vista das provas pelos candidatos ou mesmo a interposição de recurso, menos ainda a divulgação dos critérios de correção utilizados”, disse o Ministério Público Federal em parecer.

O MPF ressaltou que a assinatura do TAC não revoga o direito individual dos estudantes de buscar seus direitos, mesmo que tenham participado de edições do Enem anteriores a 2012. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

 (Consultor Jurídico)

Líder da oposição denuncia perda de recursos federais para a Guarda Municipal

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A Prefeitura de Fortaleza perdeu recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que iriam equipar a Guarda Municipal. A denúncia é do líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), nesta terça-feira (15), durante pronunciamento na Tribuna.

Segundo o líder da oposição, o projeto enviado pela Prefeitura foi reprovado pela Senasp, diante de erros na identificação de equipamentos e preços.

Na última quarta-feira (9), Plácido Filho havia denunciado o sucateamento de viaturas e do prédio da Guarda Municipal.

Fantasma

O vereador do PDT também denunciou uma funcionária da Guarda Municipal que, mesmo morando em Brasília, ainda consta na folha de pagamento do órgão. De acordo com o vereador, o coordenador operacional da Guarda, Roniele Pinheiro, teria justificado que uma outra servidora tiraria o serviço da colega, o que justificaria o nome da primeira servidora na folha de pagamento.

Plácido Filho, no entanto, mostrou que as duas servidoras tiram a mesma escala.

Brasil Carinhoso – Ações do programa já está valendo

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“O Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.

O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.”

(Agência Brasil)

Ministro dos Portos defende manutenção da aliança do PSB com o PT em Fortaleza

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, é uma das lideranças do PSB cearense que faz fileira ao lado do governador Cid Gomes entre aqueles que querem a manutenção da aliança do partido com o PT. Para Leõnidas, apesar das divergências do momento, deve-se apostar sempre no diálogo.

Governadores do NE discutirão seca e investimentos com BID em Fortaleza

Todos os governadores do Nordeste, ciceroneados por Cid Gomes (PSB), vão estar em Fortaleza na próxima sexta-feira, 18. A partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, eles terão encontro com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, com quem tratarão de linhas de crédito para ações de prevenção e combate à seca.

Já na parte da tarde, discutirão com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Moreno, projetos voltados para o setor de infraestrutura. Esse encontro com o BID é uma extensão da reunião que os governadores nordestinos travaram, mês passado, em Washington (EUA), com a cúpula dessa instituição financeira.

(Coluna Vertical, do O POVO)