A oposição apresentará na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, nesta terça-feira (15), requerimento para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) compartilhe as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário goiano, Carlinhos Cachoeira, e da Delta Construções. O empresário é investigado pelo Ministério Público de comandar um suposto esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos.

A pedido do Ministério Público, o TJDF decretou a quebra dos sigilos no fim da semana passada. O requerimento é uma decorrência da análise dos documentos encaminhados pela Polícia Federal a partir da Operação Saint-Michel que investigou a atuação do empresário e da Delta na disputa de um contrato de bilhetagem eletrônica do transporte público no Distrito Federal.

“Essa decisão fortalece o requerimento já apresentado na CPMI de quebras dos sigilos de Carlinhos Cachoeira e da Delta que ainda não foram deliberados”, disse o líder do PSDB à Agência Brasil.

O advogado Márcio Thomaz Bastos, representante legal de Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, disse que seu cliente invocará o direito constitucional de permanecer em silêncio, durante o depoimento marcado para terça-feira, na comissão de inquérito. Essa medida será tomada, caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indefira o pedido de adiamento dessa audiência pública.

O pedido de habeas corpus para seu cliente foi impetrado na sexta-feira (11), STF. Bastos requer, no habeas corpus, liminar à Suprema Corte para que o presidente da CPMI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), suspenda a oitiva de Carlos Cachoeira até o julgamento do mérito da solicitação. “Se ele não tiver acesso a toda documentação vai invocar o direito constitucional de não responder aos questionamentos [dos parlamentares]”, disse o advogado à Agência Brasil.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou “positiva” a iniciativa de se requerer as quebras de sigilos de Cachoeira e da Delta, decretadas pelo TJDF. “Tudo que for feito para o esclarecimento dos fatos é positivo”.

(Agência Brasil)

O Ceará conquistou na tarde deste domingo (13) o título estadual de 2012, após empatar com o Fortaleza, em 1 a 1, no estádio Presidente Vargas.

O jogo foi marcado pelo nervosismo em campo e pela polêmica em torno do árbitro mineiro Ricardo Marques Ribeiro, que expulsou um jogador tricolor (quando a partida estava em 0 a 0) e marcou um pênalti a favor do Ceará (quando o Fortaleza vencia por 1 a 0). O empate favoreceu o time alvinegro, por ter feito a melhor campanha na fase de classificação.

Jailson abriu o placar para o Fortaleza, aos 16 minutos do segundo tempo, e Felipe Azevedo, de pênalti, empatou aos 31 minutos.

Conhecido de PC Gusmão

O árbitro mineiro é conhecido no país como polêmico. Uma dessas polêmicas envolveu o treinador alvinegro PC Gusmão, quando então técnico do Figueirense. Em partida contra o Fluminense, no Maracanã, o árbitro validou o gol da vitória tricolor, após o passe para ter ocorrido com a mão. Isso, aos 40 minutos do segundo tempo. PC acabou expulso ao reclamar da validação do gol.

China, Japão e Coreia do Sul disseram, neste domingo (13), que pretendem começar a negociar um acordo de livre comércio.

As três maiores economias asiáticas assinaram um acordo de investimento em Pequim que abre caminho para a negociação.

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse que o nordeste da Ásia é a região econômica mais vibrante do mundo e que um acordo de livre comércio aceleraria ainda mais os negócios na área, mas ele reconheceu que os países ainda precisam se empenhar muito para conseguir estabelecer uma relação de confiança entre si.

A China é o maior parceiro comercial do Japão e da Coreia do Sul, mas as tensões políticas e econômicas são altas entre os governos.

(Agência Brasil)

“A pobreza no Brasil tem a face negra e feminina”. A frase da presidente Dilma Rousseff, durante o Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em Salvador (BA), pelas comemorações ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, ganha força neste domingo (13), 124 anos após a libertação dos escravos.

Apesar de nascidos e crescidos como homens livres, os negros no Brasil ainda sofrem discriminação, principalmente quando o assunto é o mercado de trabalho. O discurso da igualdade racial se estende somente até o momento em que o negro entra para o mercado de trabalho.

Segundo o Censo 2010, das 438 profissões listadas no mercado brasileiro, somente em 16 (3,6% do total) a renda média dos trabalhadores negros ou pardos supera a dos brancos. Isso ainda levando em consideração que, nos últimos anos, a renda média dos trabalhadores negros ou pardos subiu bem mais que a renda média dos trabalhadores brancos. Apesar do avanço, o rendimento dos negros representa em média 39% do que é pago ao branco.

“Se o povo negro é excluído e discriminado na universidade, ele também é no trabalho. Muitas vezes, o negro não consegue emprego ou, quando consegue, não tem assumido cargos de relevância. Por isso, é importante buscarmos a melhoria na condição de vida da população negra“, afirma o deputado federal Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 5882/05, que obriga as empresas a contratar trabalhadores negros na proporção correspondente ao percentual de negros da região onde estão sendo oferecidas as vagas.

(com agências)

A partir desta semana o senador Walter Pinheiro (PT-BA) começará a procurar as lideranças da bancada do Nordeste, além do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para discutir políticas de longo prazo que atendam aos produtores rurais do Semiárido nordestino. O senador foi escolhido relator da Medida Provisória 565, que está sendo chamada de MP da Seca, na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade antes que a matéria comece a tramitar.

A medida enviada pelo Poder Executivo destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. As ações incluem o aumento do auxílio para as famílias que foram atingidas pelos fenômenos, em especial pela seca na Bahia.

Para Pinheiro será necessário mais. Ele pretende reformular o texto da MP apresentando um projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada. “Nós vamos resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, e ver novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado”, explicou o senador à Agência Brasil.

O relator acredita ainda que o governo tem gasto muito dinheiro para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na opinião dele, nunca serão pagas. “São dívidas impossíveis de serem quitadas”, alega. “É como uma moto tomada por falta de pagamento. Essa moto já está apodrecendo, não serve para mais nada e o dono não vai pagar a dívida. Mas existe um custo para manter a moto no pátio, mover um processo judicial, entre outras coisas. É inútil”.

O prazo para apresentação de emendas já foi encerrado. Foram apresentadas cerca de 20 propostas de alteração da matéria que também serão analisadas por Walter Pinheiro. Depois que for votado na comissão, se aprovado, o projeto de lei de conversão começará a tramitar na Câmara dos Deputados e em seguida irá para o Senado Federal, onde precisará ser votada até setembro.

(Agência Brasil)

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

A primeira pesquisa acerca da disputa eleitoral de Fortaleza foi uma encomenda do PSB. O partido economizou ao pagar ao Ibope por uma consulta com uma amostra pequena. Apenas 504 eleitores foram entrevistados.

É óbvio que a encomenda responde a um interesse político. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral. Portanto, com permissão legal para ser divulgada. E era esse o objetivo. Não interessava uma pesquisa para alimentar exclusivamente o partido.

E qual o maior interesse político da pesquisa do PSB? Simples: mostrar ao público em geral e, particularmente, ao mercado político o tamanho da rejeição à gestão de Luizianne Lins e o rebaixado potencial eleitoral do nome preferido pela prefeita para disputar a sucessão.

Trocando em miúdos, o objetivo é fragilizar as posições da prefeita junto ao próprio partido e junto aos aliados. Os resultados também oferecem fatos objetivos (e de conhecimento público) para rechear os discursos de separação entre o PSB e o PT.

Nada que as pesquisas do Palácio Abolição, que não vive sem elas, já não soubessem. Nada que o Palácio do Bispo também não tivesse pleno conhecimento. Ou seja, a pesquisa serve apenas para cumprir uma tarefa peculiar ao jogo político.

E assim é com toda e qualquer pesquisa realizada a essa altura do campeonato. No que diz respeito aos pré-candidatos, as consultas de opinião são a serventia para animar ou desanimar a militância, que adora (e isso é parte do jogo) se enganar com os números. Nesse ponto, os líderes das manadas sabem conduzir bem.

Outra função da pesquisa prematura: oferecer à voz de comando justificativas para futuras escolhas. O comando do PSB precisa de um bom argumento para levar, por exemplo, a Brasília explicações plausíveis e objetivas sobre suas motivações para romper e lançar nome próprio.

Pelo seu poder de expor um retrato real da disputa, as pesquisas que valem são aquelas que irão abordar os eleitores (cerca de mil deles) com a cartela oficial de candidatos. Isso é coisa somente para o início julho. Hoje, nem sequer há uma disputa.