Blog do Eliomar

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Fórum Clóvis Beviláqua promove I Mutirão Cível

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta segunda e terça-feira, o I Mutirão Cível 2012. As sessões conciliatórias ocorrerão das 9 às 17h40min, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Foram agendadas 97 audiências, sendo a maioria referente a ações revisionais envolvendo bancos e instituições financeiras. Os processos são provenientes das 1ª, 4ª, 8ª, 10ª e 13ª Varas Cíveis da Capital.

Segundo o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador interino do Grupo, a revisão de cláusulas contratuais é uma das principais demandas da população por prestação jurisdicional. “De tempos em tempos, o Grupo promove atos para eliminar essas lides, que representam parcela considerável do acervo processual”, afirmou.
Cinco magistrados e seis servidores integrantes do Grupo de Auxílio irão mediar as conciliações, buscando favorecer acordos entre as partes.”

(Site do TJ-CE)

Presidente da Conab entrega carta de demissão

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo dos Santos, anunciou nesta sexta-feira (10) que entregou carta de demissão “em caráter irrevogável e irretratável” ao Palácio do Planalto na última terça-feira (7), e aguarda apenas decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear seu substituto.

“Uma vez desligado da empresa, retornarei a Goiânia, onde pretendo colaborar na coordenação da campanha à prefeitura de Goiânia do pré-candidato deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara Federal”, disse.

Santos declarou ainda que muitas crises e mudanças foram enfrentadas nos últimos meses e acusou meios de comunicação de propagar “factóides” a seu respeito. Indicado ao cargo pelo PTB, como pessoa de confiança de Jovair Arantes, ele disse que “tem sido usado como instrumento de adversários políticos que vislumbram as eleições municipais, às quais o deputado concorrerá este ano”.

(Agência Brasil)

Propina na Casa da Moeda foi em dinheiro vivo, diz empresa

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Relatório de uma operadora financeira de Londres diz que o ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, recebeu em dinheiro vivo US$ 6,15 milhões de “comissão” de fornecedoras da estatal. A entrega, segundo relato da corretora, seria feita num apartamento de Denucci, no Rio de Janeiro.

O ex-presidente da Casa da Moeda, afirma não ter “consistência” a informação de que recebeu dinheiro de comissão de fornecedoras da estatal.

Conforme revelou a Folha, a demissão de Denucci aconteceu após o governo descobrir que o jornal preparava reportagem sobre “offshores” que Denucci e integrantes de sua família mantinham no exterior.

Outra reportagem mostrou que o ministro da Guido Mantega (Fazenda) foi informado sobre as suspeitas de irregularidades há alguns meses.

A indicação de Denucci para o cargo também é controversa. Mantega diz que os padrinhos do ex-titular da Casa da Moeda são deputados do PTB.

Já o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, diz que o partido apenas chancelou a indicação feita pelo ministro.

(Folha)

Presidente da Câmara Municipal regulariza situação de jornalistas

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Atendendo a uma reivindicação dos jornalistas da Casa, encabeçada pelo Sindicato dos Jornalistas (Sindjorce), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), anunciou, nesta semana, a regularização da situação trabalhista de todos os profissionais que fazem o sistema de comunicação do Legislativo Municipal. Contratados em regime celetista, os colegas da Assessoria de Imprensa, FM Fortaleza 93.5 e TV Fortaleza terão todos os direitos assegurados como pagamento de férias e 13º salário, além do cumprimento dos pisos salariais.
Ao anunciar o novo conceito de comunicação do Legislativo Municipal, Acrísio destacou que os veículos e a assessoria possibilitam mais democracia e interatividade com a população de Fortaleza. “Mas nada disso acontece sem valorizar o ser humano”, disse, acrescentando que a regularização da situação dos jornalistas soma-se a outra conquista do Sindjorce: o da provação, por unanimidade, do Projeto de Lei da vereadora Magaly Marques que tornou o diploma de nível superior em Jornalismo obrigatório no serviço público da Capital cearense.

Site da CIA volta ao ar após suposto ataque do grupo Anonymous

O site da CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) já voltou ao ar, após ter sofrido um possível ataque do grupo de hackers Anonymous. Apesar de ainda não estar confirmada oficialmente a autoria do ataque, a organização anunciou nesta sexta-feira (10), através do Twitter, que bloqueara a página da CIA.

Em janeiro, em represália ao fechamento do site de downloads Megaupload, executado pelas autoridades policiais dos EUA, o Anonymous desativou por alguns momentos as páginas do Departamento de Justiça, do FBI e da produtora Universal Music.

Na época, o grupo também publicou em diversas redes sociais dados pessoais do diretor do FBI, Robert Muller.

Nos últimos meses, o grupo Anonymous faz ataques a páginas de governos, instituições financeiras e órgãos públicos de diversos países, inclusive o Brasil.

O site do Banco Central brasileiro foi a última vítima da versão brasileira do grupo, nesta sexta-feira (10). Os ataques sucederam uma série de outras ações contra bancos do país esta semana.

Por volta das 10h10min o grupo colocou no Twitter que o site do BC seria alvo de um ataque de “teste para calibrar as nossas armas”. Logo em seguida, a página não carregava. Pouco depois, voltou a carregar normalmente.

Procurado, o BC ainda não tem uma posição oficial. Desde a última segunda-feira (6) o mesmo grupo tem clamado a autoria de ataques a páginas de bancos.

Na mesma segunda-feira foi o site do Itaú, e, nos dias seguintes, Bradesco, Banco do Brasil e HSBC sofreram problemas, este último inclusive com sua página global.

(das agências)

Número de policiais militares presos ou punidos já passa de 150 no Rio

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Já chega a 159 o número de policiais presos ou punidos administrativamente no estado do Rio desde a decretação de greve da área de segurança pública, que também envolve bombeiros e policiais civis. O comando da PM divulgou nota na noite desta sexta-feira (10) informando que a Justiça decretou a prisão preventiva de 11 militares da corporação, por conclamar ou incitar a paralisação, dos quais nove mandados já foram cumpridos.

Outras medidas punitivas foram adotadas, incluindo a instauração de processos administrativos disciplinares contra 14 policiais, sete autuações em flagrante por crimes de desobediência e a instauração de 129 inquéritos policiais militares (IPM) contra PMs do Batalhão de Volta Redonda.

Na mesma nota, o comando da PM reiterou que considera normal a situação em todo o estado do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Milícia faz matança em Salvador, diz polícia

A greve de PMs na Bahia abriu terreno para milícias praticarem uma matança na periferia de Salvador. Os alvos são usuários de drogas, moradores de rua e desafetos dos grupos armados que detêm o controle, de fato, de áreas mais violentas. As milícias baianas são grupos paramilitares bancados por comerciantes para manter a ordem na periferia.

A inteligência da Polícia Civil já detectou que os grupos operam sob proteção de policiais em áreas como Subúrbio Ferroviário, aglomerado de bairros e favelas vizinho à baía de Todos os Santos.

“Esses grupos estão se aproveitando da greve, que reduziu o policiamento, para ‘limpar’ a área e matar quem estava incomodando”, disse à Folha o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, Arthur Gallas.

Segundo ele, há evidências de que milicianos e traficantes de drogas tenham assassinado pelo menos 38 pessoas desde o início da greve da PM, no dia 31 de janeiro.

Até esta sexta-feira (10), foram 157 homicídios em Salvador e na região metropolitana.

(Folha)

Greve da Bahia – Procurador-geral da República pede gravações telefônicas

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje (10) que o governador da Bahia, Jaques Wagner, envie as gravações telefônicas relativas à greve dos policiais militares (PMs) do estado. Feitas com autorização judicial, as gravações foram divulgadas nesta semana e mostram líderes grevistas combinando atos de vandalismo e tentando fazer acertos políticos para conseguir aumento salarial.

Gurgel quer apurar se houve conduta ilegal de quem detém foro privilegiado, como o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele é o presidente da comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros.

O parlamentar já admitiu que conversou três vezes com um dos líderes do movimento, o cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Benevenuto Daciolo. Segundo Faria de Sá, Daciolo queria saber se poderia haver articulação política para votação da PEC 300, devido à pressão dos policiais em direção a uma greve nacional. Arnaldo Faria de Sá disse que fora informado que a emenda não seria votada enquanto durasse a greve.

O Ministério Público Federal (MPF) também diz que, na Bahia, o coordenador criminal Vladimir Aras determinou que fossem apuradas possíveis ilegalidades cometidas pelos grevistas. Para o MPF,  houve violação da Lei de Segurança Nacional em pelo menos quatro pontos: prática de sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações e vias de transporte; tentativa de impedir com violência o exercício de um dos poderes da União ou do estado; tomada de meio de transporte com emprego de violência e incitação à prática de qualquer dos crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.”

(Agência Brasil)

Metrofor começa a operar em junho. Para testes

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O Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza, vai entrar em operação a partir de 15 de junho próximo, em fase de testes.  Informou, nesta sexta-feira, o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, adiantando que o metrô passará a fazer todo o trecho de Maracanaú ao Centro de Fortaleza a partir de 15 de outubro deste ano numa segunda fase de testes com passageiros. O anúncio foi feito durante visita de empresários às obras do empreendimento.

Durante esta segunda fase, as composições passarão por todas as 18 estações da linha Sul do metrô. “Duas estações, a Xico da Silva e a José de Alencar, ainda estarão em fase de acabamento, mas poderão receber os passageiros”, afirma.

Já de acordo com Rômulo Fortes, presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), a primeira fase será iniciada no dia 15 de junho para fazer quaisquer ajustes necessários.

Testes

Segundo Rômulo Fortes, essas operações são chamados “testes dinâmicos” e consiste em colocar os equipamentos em funcionamento para ajuste. “É uma fase necessária para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial. Antes fazemos a operação assistida, que consiste em transportamos passageiros sem a cobrança de passagem. Mas também o passageiro está consciente que é uma fase de teste”, explica.

Antes dos testes dinâmicos, ocorrem os testes estáticos na oficina do Metrofor.

Linha Sul

A Linha Sul, que está sendo concluída pelo Metrofor, irá ligar Fortaleza a Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.

Esta linha irá receber um total de 20 trens que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo finalizadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central –   Xico da Silva (antiga João Felipe).

(Com Assessoria do Metrofor)

Vivo lança edital para videoclipes e documentários musicais

“Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo.

O Conexão Vivo Movida, juntamente com o Conexão Vivo Animações – projeto de incentivo à produção de videoclipes em animação, compõe o eixo audiovisual do programa. Durante as apresentações, as obras audiovisuais selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de R$ 35 mil. Para compor a mostra com um panorama da produção recente, a equipe de curadores vai selecionar 50 videoclipes e 10 documentários musicais produzidos no Brasil nos três últimos anos, considerando a data de sua primeira exibição pública.

A votação do público presencial vai premiar cinco videoclipes e cinco documentários com o valor de R$ 2 mil em cada capital visitada. A votação da Comissão Julgadora, formada por 15 jurados (três representantes regionais de cada uma das cinco capitais), concederá um prêmio para videoclipe e um para documentário, cada um no valor de R$ 5 mil. O internauta também poderá premiar um videoclipe. O mais votado no portal Conexão Vivo receberá prêmio de R$ 5 mil.

SERVIÇO

* As inscrições estão abertas desde o dia 31 de janeiro e seguem até o próximo dia 24 de fevereiro e podem ser realizadas por meio do portal www.conexaovivo.com.br.

* As inscrições estão abertas para pessoa física ou jurídica, brasileira ou residente no Brasil há no mínimo dois anos e maior de 18 anos. Os vídeos devem obedecer a especificações determinadas em edital e a curadoria vai realizar avaliação de acordo com critérios de respeito à diversidade cultural, linguagem narrativa, ineditismo e inovação na cena musical brasileira.

(Site da Vivo)

IBGE – Emprego sobe em dezembro

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“O número de vagas criadas na indústria voltou a subir em dezembro após três quedas consecutivas mensais. No último mês de 2011, as vagas cresceram 0,2%, ante recuo de 0,1% em novembro. No ano, o emprego industrial cresceu apenas 1%, abaixo da alta de 3,4% registrada em 2010.

Os dados são da Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta é a terceira queda consecutiva. Os dados são sazonalizados. Na relação com dezembro de 2010, o emprego industrial caiu 0,4%.

O emprego registrou baixas em setembro (-0,4%), outubro (-0,5%) e novembro (-0,1%). Com isso, o índice de média móvel trimestral teve variação negativa de 0,1%, em dezembro frente ao patamar do trimestre encerrado em novembro, e permaneceu com o comportamento de queda iniciado em setembro último.

No quarto trimestre, o emprego industrial recuou 0,6%, na série ajustada, após ficar praticamente estável nos três primeiros trimestres de 2011: janeiro-março (0,2%); abril-junho (0,0%); julho-setembro (0,1%).”

(Folha.com)

Fernando Hugo: “Quem esquenta com bafo é cuscuz”

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Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos nota com o seguinte título “Quem esquenta com bafo é cuscuz”. O parlamentar faz críticas ao governo federal e suas obras não concretizadas no Estado. Confira: 

Os governos federais petistas (Lula e Dilma) têm sido durante estes quase 10 anos, padrastos ruins para o estado do Ceará. Obras marcantes foram propagandeadas em prosas, versos e muita mídia; porém, na realidade nenhuma foi concretizada. Lembremo-nos que o falastrão Lula da Silva dizia que tomaria banho em solos cearenses nas águas do rio São Francisco e mostrava na propaganda eleitoral de sua reeleição uma refinaria e uma siderúrgica gerando milhares de empregos e plenamente funcionando.

Quando dirigia-se falaciosamente ao povo brasileiro, os desavisados do Sul, do Sudeste e das outras regiões já escutavam o apito do trem transportando o progresso existente na megalomania mentirosa que caracteriza o petismo.

Agora vem Dilma, e como se não fosse presidente desta banda nordestina do Brasil, fala que as obras da Transnordestina e da Transposição estão atrasadas por culpa das empreiteiras, querendo desse modo, pensar que nós cearenses somos na integridade da população, idiotas.

Sempre critiquei com atos, dados e fatos a embromação petista para com nosso estado e agora vejo que alguns colegas deputados começam a despertar e entender que o povo cearense é tratado, pelo governo federal petista, como ENCURRALADOS ELEITORAIS mantidos somente a pão e água, expressão viva do Bolsa Família.

* Fernando Hugo

Deputado estadual do PSDB.

Eleições 2012 – Fim do oligopólio político enriquece o debate eleitoral

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Eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara intitulado “Bico duro, conversa mole”. Para o articulista, rupturas são sempre saudáveis para o debate eleitoral. Confira:

Li na imprensa declaração de alguém definido na matéria como “um petista do bico duro”, se é que isso ainda existe. São confissões reveladoras pela originalidade com que interpretam os fundamentos democráticos.

O presumido bico duro qualificou como “terra arrasada” o quadro político resultante de uma possível ruptura na aliança que mantém sob o mesmo teto e em lados opostos da mesa o governador e a prefeita da capital.

Em outro trecho da mesma nota, o petista – apesar do bico duro, preferiu se reservar no anonimato – disse que o cenário de ruptura, descrito por ele de modo dramático, só agradaria aos jornalistas de política.

Bobagem. Os analistas de plantão formam uma unanimidade quase burra, e dela compartilho, na constatação de que o fim da aliança agora poderia ser o pior dos cenários para os interesses de ambos, governador e prefeita.

Gente que assina o que diz tem repetido que uma ruptura só abriria a cena para uma terceira força, ao cacifar aliados secundários e dar sobrevida a grupos em fase declinante. A incerteza só é bom território para a oposição.

Mas a ruptura não é necessariamente má para a cidade, ora. Não desce redondo, este texto de que, sem a tutela da aliança, a cidade mergulhará no caos. Inácio Arruda, Heitor Férrer e Renato Roseno merecem melhor crédito.

O petista tem o direito de lutar para manter as coisas como estão (se estão boas para ele), mas qualificar como “terra arrasada” a possibilidade de que qualquer outra força venha a governar a cidade é um lapso fascista.

Se a ruptura representaria um cenário de “terra arrasada” para os membros principais da aliança, para a sociedade em geral talvez seja apenas uma saudável oportunidade de respirar (ainda não está proibido).

Postos em cena outros agentes, se fragiliza o oligopólio eleitoral, enriquece o debate político, revela novas lideranças, acolhe demandas sociais asfixiadas, enfim. Pense nisso, bico duro. E deixe de conversa mole.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Governo divulga regras do uso do FGTS para reforma e ampliação da casa

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“As normas que permitem a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reforma da casa própria foram publicadas hoje (10) no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada no início de janeiro após a aprovação pelo Conselho Curador do Fundo.

A linha de crédito, voltada para reforma e ampliação de imóveis residenciais, é de até R$ 20 mil por pessoa. Os recursos poderão ser usados também para a aquisição de materiais específicos como de aquecimento solar, hidrômetros e equipamentos que melhorem a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais.

De acordo com dados do governo, 33 milhões de brasileiros com carteira assinada que recolhem recursos ao FGTS terão direito a essa nova linha de crédito, mediante empréstimo a ser concedido pelos bancos, especialmente a Caixa Econômica Federal. O imóvel do interessado não pode ter valor de mercado acima de R$ 500 mil.”

(Agência Basil)

Hélio Parente toma posse como conselheiro do TCM na 3ª feira

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A posse do advogado Hélio Parente como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios acaba de ser definida pelo presidente do órgão, Manuel Veras. Foi marcada para as 17 horas da próxima terça-feira, durante sessão do Pleno.

O ato ocorrerá na sede dop TCM, que fica no Centro Administrativo do Cambeba. O governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e vários secretários estaduais, políticos e membros do Poder Judiciário estão convidados.

Hélio Parente, que teve indicação aprovada nessa quinta-feira pelo Poder Legislativo, ocupará  a vaga de Luís Sérgio Gadelha, que se aposentou, mas promete continuar atuando na área jurídica.

(Foto – Paulo MOksa)

Decon autua supermercados de Fortaleza. Na lista, Pão de Açúcar

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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), que tem à frente a promotora Anna Celly Sampaio Cavalcante, promove a “Operação Carnaval 2012” fiscalizando os supermercados de Fortaleza. Os agentes do DECON estão verificando se as empresas estão cometendo infração ao artigo 18, § 6º, incisos I, II e III da Lei n° 8.078/1990 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A ação prosseguirá durante todo o mês de fevereiro, estando os estabelecimentos autuados sujeitos a penalidade de multa que varia entre R$ 567,20 à R$ 8.508.000,00. Até ontem, foram visitados três estabelecimentos.

Tal dispositivo dispõe que são impróprios ao consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; e os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Confira os supermercados autuados:

– Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar)

Av. Washington Soares 1.500 – Edson Queiroz Fortaleza/CE.

– Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí)

Av. Washington Soares, 5657 – Edson Queiroz Fortaleza/CE.

– MWN Comercial de Alimentos LTDA (Super Lagoa)

Rua Cel. Guilherme Alencar, 259- Messejana Fortaleza/CE.

(Site do MP-CE)