Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Justiça reintegra prefeito de Santana do Cariri

O prefeito de Santana do Cariri, Geraldo Eriberto Cruz, mais conhecido por “Beto Garcia”, do PSD, acaba de ser reintegrado à Prefeitura por decião do tribunal de Jyutiça do Estado,. Ele havia sido afastado pela Câmara Municipal no último dia 8, sob a acusação de não apresentar documentos  extras, com cópias de cheques, relativos a pagamentos diversos.

O desembargador Valdsen da Silva Alves Pereira concedeu liminar nesta sexta-feira a tarde, a pedido do advogado do prefeito, Fernandes Neto.

Além de reintegrado, o prefeito Beto Garcia conseguiu a suspensão da cassação do seu mandato na Câmara Municipal. Isso até o julgamento final do processo.

Estava como prefeito o vereador Raimundo Ivonildo (PR), que havia sido eleito indiretamente para o executivo municipal.

Sinduscon/CE divulga nota sobre greve dos trabalhadores da construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) manda nota para o Blog garantindo que quer entrar em acordo com os trabalhadores do setor, em greve. Confira:
NOTA À IMPRENSA

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) informa que, apesar dos esforços, com a realização de 12 rodadas de negociação, a inflexibilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil inviabilizou mais uma vez o fechamento de acordo durante a  audiência realizada ontem, dia 10 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Por este motivo, foi instaurado dissidio coletivo, ficando com a justiça a definição do reajuste para a categoria. A proposta das construtoras é de reajuste geral de 7,47% e auxílio alimentação de R$ 46,00.

BALANÇO DA GREVE – Com este quarto dia de greve da categoria, totaliza-se de mais de 60 boletins de ocorrência registrando invasões de canteiros, agressões físicas aos trabalhadores destas obras, furtos e depredação de bens materiais, durante as manifestações comandadas pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. O Sinduscon-CE entende que os atos de vandalismo às obras de empresas em nada contribuem para um entendimento entre as partes.

BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO:

·         Participação nos resultados, o que representa um 14º salário anual;

·         Café da manhã e almoço gratuitos;

·         Auxílio alimentação;

·         Jornada de trabalho de 42,5 horas;

·         Desconto do Vale Transporte de 1,5%, em vez dos 6% da legislação;

·         Adicional de 5% sobre os salários para cursos de aperfeiçoamento

·         Seguro de vida;

·         Complementação do auxílio doença por 90 dias;

·         Estabilidade para pré-aposentado;

·         120 dias adicionais de estabilidade para gestante;

DADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – BRASIL

Estado                        Reajuste

SÃO PAULO                 7,47%

RIO DE JANEIRO          7,5%

MINAS GERAIS            7,78%

BRASÍLIA                    9,0%

BAHIA                        8,0%

MARANHÃO                 8,0%

DADOS DA INDÚSTRIA – CEARÁ

Setores                     Reajuste

SINDLACTICÍNIO        7,0%

SINDSERRARIAS        5,0%

SINDMÓVEIS             5,0%

SINDMASSAS            6,5%

SINDINDÚSTRIA        5,5%

SINDCAL                  5,5%

SINDCAJU                8,5%

Novo Código Penal traz punição para empresas que usam “laranjas”

A comissão especial do Senado que prepara a proposta de um novo Código Penal aprovou uma novidade que reforça a luta da sociedade cearense pela transparência: a inclusão da criminalização de empresas que participam de casos de corrupção contra a administração pública. A informação é da Folha.com. Se aprovado, o anteprojeto poderá permitir o fechamento ou a imposição de penas como multas ou prestação de serviços à comunidade contra as empresas.

Segundo o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, nos delitos contra o patrimônio público é insuficiente punir apenas os executivos ou funcionários de pessoas jurídicas diretamente envolvidos nos crimes.

“A ideia é surpreender esse fenômeno infelizmente comum no Brasil no qual a pessoa jurídica se vale de funcionários como se fossem laranjas, e quando chega a hora da responsabilização criminal, só os funcionários são responsabilizados e a empresa continua com sua atividade perniciosa e nociva. Pela nossa proposta isso acabou”, disse Gonçalves.

Moroni avisa que pode disputar a Prefeitura

285 9

O ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) retorna a Fortaleza em junho e já comunicou ao partido que está à disposição para ser candidato mais uma vez. Ele conversou nesta semana com o presidente estadual da legenda, Chiquinho Feitosa. Contudo, segundo Antonio Nei, integrante da direção estadual, ainda não está definido se ele concorrerá a prefeito oua vereador como forma de eleger uma grande bancada. Pode até ser vice-prefeito de alguma outra chapa. Essa definição só deve ser tomada quando ele retornar.

Já Fernando Souza, integrante da direção estadual que conversou por telefone com Moroni na quarta-feira, 9, informou que ele está resolvido a concorrer a prefeito pela quarta vez. E a própria direção nacional do DEM deseja que ele concorra à sucessão da prefeita Luizianne lins (PT).

Moroni aparece com 23% das intenções de voto na pesquisa Ibope encomendada pelo PSB e divulgada na quarta-feira. Ele está tecnicamente empatado na liderança com Inácio Arruda (PCdoB).

Embora negue que a definição esteja relacionada a pesquisa, Fernando Souza admite que o resultado deu motivação extra, sobretudo em função de o ex-deputado federal e ex-vice-governador estar longe de Fortaleza há três anos, desde que foi para missão religiosa em Portugal.

(POVO Online)

Bancários barram na Justiça decisão da CEF de abrir agências aos sábados

O Sindicato dos Bancários do Ceará conseguiu, nesta sexta-feira, por meio de liminar interposta junto à 13ª Vara da Justiça do Trabalho, suspender decisão da Superintendência da Caixa Economica Federal de abrir suas agências neste sábado.

A CEF adotaria essa medida alegando que iria fazer a divulgação de sua nova tabela de juros, dentro do objetivo de apresentar produtos e atrair maior clientela.

A Justiça entendeu que a abertura de agências estaria desrespeitando cláusula de acordo coletivo firmado entre a cúpula da Instituição e a categoria.

Comissão da Verdade não será revanchismo, diz Dipp

“A Comissão da Verdade terá a missão de resgatar o passado do país, promover a paz familiar e não será um instrumento de revanchismo destacou hoje (11) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, indicado ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff para compor a comissão.

O ministro ressaltou que a comissão não tem função jurisdicional ou “perseguitória”. “A lei é muito clara. Ela diz que a comissão tem apenas o objetivo de trazer à tona a memória, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos”, disse. “Então, não haverá revanchismo, [essa] não é essa a intenção da lei. Outros países já tiveram comissão da verdade, e os direitos humanos foram valorizados e os casos de tortura diminuíram sensivelmente”, ponderou Dipp.

Para o ministro, a comissão será um instrumento que ajudará o Brasil a se consolidar como Estado Democrático de Direito. “A comissão é um compromisso do Brasil com a sua historia, com seu passado, com o esclarecimento da verdade de violações graves dos direitos humanos”, ressaltou. “Nenhum Estado se consolida democraticamente se o seu passado não for revisto de forma adequada”, completou.

A Comissão da Verdade será instalada na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985). Porém, não terá poder de punição. Para Dipp, apesar da pequena estrutura da comissão e da demanda de reclamações, o prazo para os trabalhos é satisfatório.”

(Agência Brasil)

Ibope: João Ananias diz que Inácio está mais pra Lula do que para azarão

253 6

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=h3-Wpm7QacU&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]

O senador Inácio Arruda (PCdoB) está liderando pesquisa do Ibope para prefeito de Fortaleza. Ele registrou 26% de preferência.

Para o deputado federal comunista João Ananias, Inácio, que irá para sua quarta disputa, está mais para Lula do que para cavalo azarão.

Prefeita confere aula inaugural do Pró-Técnico

132 2

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta sexta-feira, a prefeita Luizianne Lins e o secretário municipal de Educação, Elmano de Freitas, participarão da aula inaugural do Pró-Técnico. O evento acontecerá no Cuca Che Guevara, a partir das 14 horas, e congregará os 1.500 alunos participantes do programa.

O Pró-técnico visa oferecer aos estudantes, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) V e do 9º ano das escolas municipais de Fortaleza, a oportunidade de se prepararem para o ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Durante 150 dias letivos, os alunos terão acesso a conteúdos de Química, Física, Biologia, História, Geografia, Português e Matemática, ministrados por monitores selecionados entre estudantes de diversas universidades e faculdades conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

DETALHE – Eis boa chance de ouvir Luizainne Lins sobre a pesquisa do Ibope e, principalmente, sobre os 66% de reprovação de sua gestão.

Fernando Hugo: O Paço em clima de funeral em estágio de velório

181 8

Do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Fernando Hugo, recebemos nota com o título “Longe dos olhos, perto do coração”, onde o parlamentar faz uma avaliação da pesquisa Ibope sobre o quadro sucessório de Fortaleza. Confira:

A cinco meses da eleição de outubro para prefeitos e vereadores, a pesquisa do Ibope mostra que o povo fortalezense está acordando e pode sair da apatia letal, afastando do Paço Municipal a desastrosa e totalmente improdutiva parceria PT e PSB.

Os ralos e parcos índices dos candidatos desses partidos coligados, em verdade, expressam um funeral que se encontra em estágio de velório.

Numa análise fria e centrada na força dos números apresentados, de novo o hoje senador Inácio Arruda (PCdoB) – 26%; e Moroni Torgan (DEM) – 23%, partem com seus eleitores fidelíssimos. Muito importante é a inserção de Heitor Ferrer (PDT) e de Marcos Cals (PSDB) com arrancadas respeitabilíssimas, estando ambos num patamar de luxo para a disputa ao Paço. (Heitor, 19% e Cals, 15%)  

Não podemos deixar de destacar que o mito Moroni, afastado de há muito da titularidade política de nosso estado, e o destacado Marcos Cals, há dois anos trabalhando internamente no tucanato, mostram-se relevantemente fortes, ao compararmos com Inácio e Heitor, que frequentam a mídia diariamente, em contato com o povo pelo exercício presente de seus cargos.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa. 

Emprego industrial cai 0,4% em março. No Ceará em vestuário, calçados, couro e têxtil

“O emprego na indústria caiu 0,4% em março frente a fevereiro e apresentou recuo de 1,2% na comparação com o mesmo período de 2011, sexto resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde dezembro de 2009 (-2,4%). Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em fevereiro, o índice ficou em 0,1% e em janeiro houve recuo de 0,3%. No ano, o índice acumula queda de 0,8% frente a igual período de 2011. A taxa de 0,2% dos últimos 12 meses seguiu a tendência de queda no ritmo de crescimento que começou em fevereiro de 2011 (3,9%). Nos três primeiros meses do ano o emprego industrial recuou 0,3%, segundo trimestre consecutivo de taxa negativa, acumulando nesse período perda de 0,9%.

Na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2011, o contingente de trabalhadores diminuiu em nove das 14 áreas pesquisadas. São Paulo apresentou o pior resultado (-3,2%), com taxas negativas em 14 dos 18 setores investigados. O destaque ficou com a redução nas indústrias de produtos de metal (-14,3%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-8,3%).

Ainda segundo o IBGE, a Região Nordeste também sofreu queda do emprego na indústria de 2,4%, sobretudo, devido aos resultados negativos nos setores de vestuário (-8,9%), calçados e couro (-6,7%) e têxtil (-11,7%). O resultado em Santa Catarina (-1,4%) foi influenciado pelas perdas nos setores madeira (-15,3%), vestuário (-3,5%), produtos de metal (-9,1%) e calçados e couro (-15,6%). No Ceará, a queda no emprego de -3,2% foi puxada pelas reduções nas áreas de vestuário (-7,6%), calçados e couro (-4,5%) e têxtil (-9,1%).

Os estados que apresentaram aumento na contratação de empregados na indústria foram Paraná (3,2%) e Minas Gerais (1,9%). Na indústria paranaense, as maiores influências positivas vieram dos setores de alimentos e bebidas (8,8%) e de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (37,4%). Em Minas os ramos de metalurgia básica (7,5%), indústrias extrativas (8,6%) e produtos de metal (6,5%) foram os que tiveram os melhores resultados.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá Feirão da Casa Própria da Caixa

Fortaleza vai ter Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal. Segundo a assessoria de imprensa do banco, nos dia 18, 19 e 20 próximos, no Centro de Convenções.

A abertura do Feirão – o oitavo realizado no Estado, ocorrerá às 9 horas do dia 18, envolvendo 300 empregados da Caixa.

Haverá exposição de projetos de construtoras e imobiliárias.

Eleições 2012 – Tucano quer prévias em Fortaleza

159 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WZvAaOlJVmY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O presidente da ONG Instituto Vida, o tucano João Mota, dá coletiva a partir das 10 horas desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Mota, que foi recebido pelo presidente nacional tucano, Ségio Guerra, nesta semana em Brasília, se diz pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Em conversa com o Blog, João Mota diz que quer prévias no PSDB.

Revista Forbes escolhe Dilma como uma das mães mais poderosas do mundo

“A presidente Dilma Rousseff entrou para mais uma lista de mulheres mais poderosas do mundo. Dessa vez, no entanto, a lista é curiosa: afinal quem é a mãe mais poderosa do mundo?

Com o Dia das Mães se aproximando, a revista norte-americana ForbesWoman bolou a lista com as 20 mais poderosas com base em alguns critérios, como dinheiro controlado, poder de decisão e tamanho da influência mundial.

A revista não conta porque colocou Dilma na segunda colocação. A publicação só colocou alguns dados, como sua idade (64), a quantidade de filhos (1) e o fato de ela ser a presidente do Brasil. ”

(R7.com)

Presidente nacional da CUT participa do encontro estadual da entidade em Beberibe

Jerônimo Nascimento falando para delegados. 

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, está no Ceará participando do XII Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. O evento ocorre no município de Beberibe (Litoral Leste). Agora pela manhã, ele falará ali sobre conjuntura dos cenários internacional, nacional e estadual.

O Congresso da CUT/CE, sob comando do presidente Jerônimo do Nascimento, conta com 557 delegados e delegadas.

DETALHE – Neste sábado, os delegados que participam do Congresso escolherão a nova diretoria da CUT-Ceará. Joana Almeida, líder rural de Crateús,  deve ser eleita para comandar a entidade.

(Foto – Divulgação)

PGM não vai recorrer, mas temporários não serão prejudicados

O procurador-geral do Município, Martõnio MontÁlverne, afirmou, nesta sexta-feira, estar tranquilo quanto à decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado que declarou, nessa quinta-feira, inconstituconal a contratação de temprários e que se relaciona a uma ação direta de inconsticionalidade interposta pelo PT em 1999. Nessa época, a prefeita Luizianne Lins era vereadora da Capital. “Não vamos recorrer, até porque a decisão é terminativa”.

Segundo Martõnio, hoje todos os temporários contratados são informados de que são temporários e que virá concurso em seguida para efetivos. Ele cita exemplos como os de agentes de endemia, pessoal do Programa Saúde da Família, agentes comunitários de saúde e professores que já se submeteram a concurso.

“Mesmo com contratação temporária para situações excepcionais, o Município estabelece termos de compromisso com o Ministério Público se comprometendo a realizar concursos para efetivos”, reitera o procurador-geral.

Garante ainda o Martônio que os atuais temporários não serão prejudicados, porque a Prefeitura abriá concurso e eles terão a chance de disputar como qualquer outro cidadão.

Martônio lembra que em 1999 não havia ainda a Emenda 52, por exemplo, relativa à seleção do pessoal da área de saúde, ressaltando que de lá para cá ocorreram mudanças na legislação.

DETALHE – A Prefeitura informa que não há professor temporário, mas substitutos em algumas situações específicas como, por exemplo, licença maternidade.

Marconi Perillo diz que gravações telefônicas não o incriminam

Com a possível convocação a ser decidida até a próxima semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse nessa quinta-feira (10), por meio de nota, que as menções ao seu nome em gravações telefônicas, interceptadas pela Polícia Federal (PF), não podem servir de base para conclusões precipitadas de conspiração com as pessoas investigadas na operação Monte Carlo.

O delegado da PF, Matheus Mela Rodrigues, ouvido nesta quinta pela CPI, apresentou informações que indicam loteamento de órgãos públicos e “participação direta” da organização criminosa no governo de Goiás.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o delegado informou que o nome de Perillo foi citado mais de 200 vezes nas gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, além de ligações do próprio governador com Cachoeira, preso desde fevereiro desse ano, quando a operação Monte Carlo foi deflagrada.

Mas Perillo reafirmou que jamais admitiu ou permitiu qualquer tentativa de influência dos investigados em seu governo. Segundo o governador, o depoimento do delagado não traz nenhum fato novo. Ele disse ainda que já havia informado às autoridades sobre o contato telefônico no aniversário de Cachoeira, além de dois encontros em ocasiões sociais e uma audiência no Palácio das Esmeraldas.

“Mesmo assim, tomei todas as medidas necessárias para coibir quaisquer tentativas nesse sentido, afastando auxiliares e servidores citados ou envolvidos nas investigações e determinando a auditagem dos contratos firmados entre a administração estadual e o Grupo Delta”, diz a nota.

(Agência Senado)

Em greve, trabalhadores da construção civil fazem assembleia para avaliar movimento

Os trabalhadores da  construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana realizam, a partir das 11 horas desta sexta-feira, na Praça Portugal, uma nova assembleia geral. A categoria vai avaliar a greve que entrou em seu quarto dia e contraproposta salarial apresentada, nessa quinta-feira, pelo empresariado.

O pessoal da construção civil reivindica 17%, R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde. Em termos salariais, os empresários, que haviam proposta 6,5%, oferceram agora 7,7%.

Cid Gomes inaugura UPA 24 horas de Messejana

169 1

O governador Cid Gomes voltou a aparecer em uma solenidade oficial, após a vertigem que teve na noite da última terça-feira (8) em Quixeramobim. Ele inaugurou nessa quinta-feira (10) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Messejana. A expectativa é que o governador retome a agenda oficial nesta sexta-feira (11).

A nova UPA conta com 150 profissionais, incluindo 36 médicos e 18 enfermeiros. Além de consultas médicas para adultos e crianças, realizará exames laboratoriais, Raio X e eletrocardiograma. O investimento foi de R$ 2.912.000,00 nas obras e mais R$ 1.204.313,24 em equipamentos, recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.

DETALHE – Cid Gomes, que preside o PSB do Ceará, jura não ter visto a pesquisa do Ibope, onde aparecem Inácio e Moroni liderando. Os nomes do seu partido, o secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, e Roberto Cláudio, presidente da Assembleia, registraram 1%. Ele prometeu estudar direitiho os números neste fim de semana.

Motoristas de ônibus e empresários em nova rodada de negociação salarial nesta 6ª feira

Motoristas e cobradores de ônibus terão a quarta rodada de negociação salarial com o Sindiônibus. Isso, a partir das 8h30min, na sede da Superintendência Regional do Trabalho.

A categoria quer 25% de reajuste e a regulamentação da jornada de trabalho, enquanto empresários do transporte coletivo oferecem como contraproposta o índice do INPC, ou seja, 4,57%.

Na próxima semana, motoristas e cobradores deverão realizar uma assembleia geral para avaliar o quadro. Na categoria, não se fala em greve. Ainda.