Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Cearense conquista cume da maior montanha da Oceania

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O montanhista cearense Rosier Alexandre chegou ao cume do Carstensz (4.884m), a maior montanha da Oceania, cumprindo a quarta etapa do “Projeto Sete Cumes”. A conquista aconteceu  aproximadamente às 08h20min horário local, 20h20min horário de Fortaleza dessa quarta-feira.

Rosier fez uma caminhada de mais de 120 kquilômetros, em meio a floresta densa com lama até o joelho – dois dias sem ver sol. Passou por terreno íngrime, sofrendo emboscadas e assaltos durante a aproximação. Em ligação via satélite, direto do cume do Carstensz, ele se disse “bastante emocionado” pela façanha.

Cansado, revelou que por alguns momentos pensou em desistir, tamanho o sacrifício. O desafio de Rosier, em seu projeto, ainda continua. Ele deverá fazer novo contato ao chegar de volta ao acampamento, e assim dar mais detalhes desta conquista.

BC decreta liquidação extrajudicial do Grupo Oboé

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, decretou a liquidação extrajudicial do grupo Oboé, com sede em Fortaleza. O grupo tem empresas de investimento, tecnologia e serviços financeiros, distribuição de títulos e valores mobiliário e financiamento.

O Oboé já estava sob intervenção do BC, decretada em 15 de setembro de 2011. A medida ocorreu após o descumprimento de determinações da Diretoria de Fiscalização do BC para saneamento do grupo e por dificultarem a supervisão bancária.

Segundo o Banco Central, o relatório feito pelo interventor Luciano Marcos Souza de Carvalho sobre a Oboé Crédito, Financiamento e Investimento confirmou a situação de “insolvência da intuição financeira e a prática de violação das normas legais disciplinadoras da atividade da empresa, atestando a existência de passivo a descoberto e a inviabilidade de normalização dos negócios da empresa”. Como há “interconexão de operações e de gestão e de controle comum” ligadas às demais empresas do grupo, todas estão sendo liquidadas extrajudicialmente. O atual interventor foi nomeado como o liquidante.

De acordo com a autoridade monetária, a determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

Quando há a decisão de intervir, o primeiro passo é escolher um interventor. Nesse processo, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, o que permite o retorno ao mercado. Mas isso raramente ocorre.

Depois da intervenção, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.”

(Agência Brasil)

Serra diz que Aécio é “um balão meio murcho”

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Aécio e Serra – brigas nos bastidores por 2014.

“Um “balão meio murcho”, com o suficiente para se manter no ar e não cair no chão, mas, em contrapartida, sem uma quantidade de gás capaz de fazê-lo encher completamente e, de fato, decolar. É assim que o ex-governador de São Paulo José Serra enxerga o senador mineiro Aécio Neves como alternativa eleitoral do PSDB para a sucessão de Dilma Rousseff em 2014.

Segundo um dirigente tucano, Serra aposta que Aécio não será capaz de se colocar como contraponto a Dilma e, no final, o PSDB acabará retornando a ele como opção, por conta da sua maior experiência e recall – por já ter disputado três eleições presidenciais, e perdido todas, ele acredita que já entraria numa disputa com um patamar em torno de 20%.

Essa seria a razão que faria, segundo esse dirigente, Serra resistir à ideia de disputar este ano a prefeitura de São Paulo. Em 2006, Serra foi muito criticado por ter deixado a prefeitura para disputar o governo de São Paulo, até porque, quando eleito prefeito, ele cometera o erro de registrar em cartório que cumpriria o mandato até o fim.

Assim, como tem a esperança de ainda retornar como opção presidencial do PSDB mais à frente, Serra teme a ideia de ser eleito prefeito agora e novamente ter que abandonar o mandato pelo meio para tentar a presidência.”

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

Lideranças dos servidores estaduais cobram decreto sobre jornada de 40 horas semanais

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Dirigentes das associações e entidades dos servidores públicos estaduais serão recebidos nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, pelo secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo. O encontro, no gabinete da Seplag, vai tratar de itens da pauta de reivindicações da categoria e que ainda estão pendentes.

Entre as pendências, a Aapliação de carga horária dos servidores. A Lei que dispõe sobre as 40 horas semanais para a categoria já foi publicada, mas o decreto que a regulamenta a matéria ainda não foi publicizado.

Os servidores da Educação de todo o Estado chegaram a realizar protesto na Seplag dia 13 de janeiro último, o que resultou em uma reunião informal com o secretário Eduardo Diogo que, na ocasião, prometeu publicar o decreto até o próximo dia 13.

Luizianne participa em Brasília da festa dos 32 anos de fundação do PT

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A prefeita Luizianne Lins (PT) participará, nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, de compromissos na conição de presidente estadual da legenda. Na agenda dela, reunião do diretório nacional petista que, entre vários assuntos, avaliará o quadro político atual e as perspectivas da legenda com relação ao pleito deste ano. Luizianne ainda participará na sexta-feira de reunião dos prefeitos e parlamentares e da festa dos 32 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Sobre as eleições em Fortaleza, a prefeita, que embarcou na madrugada desta quinta-feira em cima da hora do voo, reiterou que são cinco os pré-candidatos lutando para sair postulante, no caso Elmano Freitas (secretário municipal da Educação), Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal), o vereador Guilherme Sampaio e o deputado federal Artur Bruno e Camilo Santana (secretário estadual das Cidades), além do senador José Pimentel como “candidato reserva”. 

Luizianne chegou a admitir que Elmano Freitas estaria forte e buscando apoios, mas preferiu, em seguida, informar que dia 13 próximo haverá plenária do PT com os pré-candidatos.

Polícia prende quadrilha especializada em roubo de carros e assaltos

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Dois homens foram presos nesta quinta-feira, 9, por volta de meia-noite,  acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em roubo de carros e assaltos. Uma casa que servia como local de “desmanche” de veículos,  localizada no bairro João XXIII,  foi encontrada pelo Comando Tático de Apoio com Motocicletas (COTAM).

Um grupo que estava numa caminhonete prata Hilux, que havia sido roubada em Caucaia, interceptou um veículo Corsa de cor preta,  no bairro Mondubim . Os homens tiraram  o motorista de dentro do veículo e fugiram levando o automóvel.

Por volta de 1h da madrugada a equipe do COTAM interceptou a caminhonete no bairro Bom Jardim. Foram presos dois acusados de pentencer à quadrilha.  Os assaltantes informaram onde eram desmontados os veículos e levaram  os policiais até a casa.

O  veículo Corsa se encontrava na residência, além de uma moto vermelha, chaves de veículos, documentos e celulares.  Os acusados do crime foram autuados em flagrante no  12º Distrito Policial (Conjunto Ceará).

Segundo informações da delegacia, os dois foram levados para o  Institudo Médico Legal (IML) e vão fazer exame de corpo de delito.

Redação O POVO Online

Líderes da greve da PM na Bahia são presos

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” Os policiais grevistas que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro deixaram o prédio no início da manhã de hoje (9). Dois líderes do movimento que tiveram a prisão decretada pela Justiça, Marco Prisco e Antônio Paulo Angelini, foram presos e pediram para sair pelos fundos do prédio.
O pedido foi aceito pela Polícia do Exército e pela Polícia Federal, que fizeram a prisão, e os dois foram levados de helicóptero para uma unidade da Polícia do Exército em Salvador.

Saíram do prédio 245 policiais grevistas e não havia crianças entre os manifestantes, de acordo com o tenente-coronel Márcio Cunha, responsável pela comunicação da operação. Todos passaram por uma vistoria do Exército antes de deixar o local. Após a saída, o Exército iniciou uma varredura. Ainda não há informação sobre a existência de armas no prédio ou de armas apreendidas.

Ainda restam oito mandados de prisão a ser cumpridos. Ao sair do prédio, os policiais que não tinham prisão decretada foram embora em seus próprios carros.”

(Agência Brasil)

Cid deve indicar advogado Hélio Parente para o TCM

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O governador Cid Gomes (PB) deverá indicar o nome do advogado Hélio Parente para vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Sérgio Gadelha.

A indicação de Hélio Parente, ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa na época em que Cid era o presidente da Casa, é dada como certa. Isso, porque o deputado estadual Welingotn Landim (PSB), líder do bloco PSB-PT no legislativo estadual, aceitou desistir da indicação e aguardar uma próxima vez.

Até o fim do mandado de Cid Gomes, o TCM abrirá mais duas vagas com a aposentadoria dos conselheiros Artur Silva Filho e Marcelo Feitosa.

Landim desistiu porque suas bases o querem ainda na política mas, também, porque quer condições e apoio para renovar prefeitos de sua base na Região do Cariri.

Além de amigo pessoal dos Ferreira Gomes, Hélio Parente é advogado do ex-governador Ciro Gomes em vários processos e é sócio em escritório de advocacia de peso nacional.

CNJ só pode aplicar pena contra juiz por maioria absoluta

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as corregedorias dos tribunais só podem aplicar uma pena contra um juiz por condenação disciplinar se a maioria absoluta do colegiado concordar com a punição escolhida.

Por oito votos a três, os ministros mudaram o artigo da Resolução 135 do CNJ segundo o qual a maioria absoluta era necessária apenas para condenar o magistrado. Na hora de definir a pena, se não houvesse metade dos votos mais um em torno de apenas uma opção, fixava-se a mais branda.

A mudança dá margem à impunidade. Isso porque, se não for atingida a maioria absoluta em relação à pena, não haverá como punir o juiz. As penalidades mais pesadas previstas em um processo disciplinar são a aposentadoria compulsória, a remoção e a disponibilidade.

Na sessão, o presidente do STF, Cezar Peluso, deu a ideia de inserir na norma a necessidade da maioria absoluta para a pena escolhida. Ele sugeriu que, no julgamento de magistrados, fosse primeiro votado se o acusado seria condenado ou absolvido.

Em seguida, o colegiado colocaria em votação, em separado, cada uma das penas previstas em lei. Segundo os ministros do Supremo, por essa fórmula, não há como deixar um juiz que já foi condenado impune, pois serão feitas quantas votações forem necessárias até se chegar à maioria absoluta.”

(O Globo)

Prefeitura de Juazeiro do Norte manda nota para Blog esclarecendo caso da sobrecarga em hospital regional

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Sobre críticas feitas neste Blog pelo deputado estadual Welington Landim (PSB) afirmando que o Hospital Regional do Cariri sofre sobrecarga de atendimento em razão de problemas com hospital gerido pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, recebemos nota da assessoria do prefeito Manuel Santana (PT). Confira:

Prezado Eliomar de Lima e leitores.

Acerca da informação Deputado denuncia sobrecarga do Hospital Regional do Cariri e culpa Prefeitura juazeirense esta administração municipal tem algumas ponderações a fazer.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte em janeiro de 2009, vendo a situação caótica do atendimento médico de urgência e emergência de Juazeiro, promoveu uma intervenção pactuada com previsão de encerramento em um ano. Na época tínhamos uma saúde sucateada e de ambulâncias.

A intervenção aconteceu e foi prorrogada em mais duas oportunidades com um repasse mensal médio de R$ 1 milhão para custeio da instituição hospitalar. A Faculdade de Medicina de Juazeiro repassava em torno de R$ 80 mil mensalmente gerenciados exclusivamente pela sociedade de médicos. A própria sociedade procurou a administração municipal em duas oportunidades para prorrogar a intervenção sendo sempre chamada a atenção de que era necessária a organização para que pudesse dar continuidade ao gerenciamento da instituição visto que a prioridade de aplicação de recursos municipais é numa instituição pública de saúde.

Com o advento do funcionamento do Hospital Regional Monsenhor Murilo de Sá Barreto, a SESAU – Secretaria Municipal de Saúde – repensou e considerou por bem encerrar a intervenção para investir no fortalecimento da Atenção Primária da Saúde Pública e num hospital público.

Isso significou a abertura de seis novas equipes de ESF – Estratégia Saúde da Família – construção e entrega de cinco novos centros de saúde e implantação de oito serviços de ambulatório noturno com funcionamento das 18h00 às 22h00 de segunda a sexta-feira. Mais cinco centros de saúde estão em fase de construção no município. Nove ambulâncias foram adquiridas com recursos próprios dinamizando o atendimento de urgência na remoção dos pacientes.

Esta administração tem planejamento sim em suas ações e provamos isso com o fortalecimento da rede hospitalar. Esta gestão comprou e equipou o antigo PSIC, Pronto Socorro Infantil do Cariri – que é hoje o Hospital Municipal Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes, uma referência em atendimento médico hospitalar pediátrico no interior.

Foi esta administração que montou em parceria com o estado o Centro Cirúrgico do Hospital São Lucas, ampliou a maternidade e implantou o Banco de Leite Humano, o que faz da unidade uma referência em neonatologia e obstetrícia no Cariri.

Mesmo com custeio do Hospital Santo Inácio o município implantou o serviço de UPA – Unidade de Pronto Atendimento – no Centro de Saúde Frei Jeremias, no Bairro Franciscanos, à medida que anuncia ainda para esta semana a assinatura da ordem de serviço para construção de uma UPA 24 Horas em parceria com o Estado. Outra UPA 24 Horas será implantada em parceria com o Ministério da Saúde.

A SESAU está trabalhando agora para promover melhorias no Hospital Tasso Jereissati, popularmente chamado de Estephânia Rocha Lima que é na verdade um pronto socorro, uma espécie de serviço ambulatorial ampliado. O compromisso é de promover capacitações junto aos profissionais para humanizar o atendimento e investir na implantação de um centro cirúrgico, UTI e novos serviços como o de traumatologia recentemente implantado.

A partir deste processo de organização é que se pleiteará junto a SESA e Ministério da Saúde recursos para seu efetivo funcionamento como hospital de fato e de direito.

Por conta dos investimentos no Hospital São Lucas é que hoje diversas cirurgias eletivas como as vasculares são realizadas, assim como as relativas ao programa Municipal de Saúde do Homem o que fará em breve com que a instituição seja um Hospital Geral em nossa cidade. As que não são realizadas aqui são referenciadas, por exemplo, para Crato e Barbalha.

É necessário saber diferenciar o atendimento em uma instituição de referência como o Hospital Regional a partir da central de regulação do município ou do socorro de populares e do GSU do Corpo de Bombeiros.

Respeitoso abraço a todos e colocamos a Secretaria Municipal de Saúde a disposição para mais esclarecimentos.

* Beto Fernandes
Assessor Especial do Gabinete da Prefeitura de Juazeiro do Norte

Dilma obras da Transnordestina nesta 5ª feira, mas agenda não inclui trecho cearense

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Confira a agenda que a presidente Dilma Rousseff cumprirá nesta quinta-feira e que inclui o Ceará:

09h45 – Visita às obras da Transnordestina – Lote TS1

Parnamirim (PE)

11h20 – Visita às obras da Transnordestina – Lote 1 (SPS)
São José do Belmonte (PE)

12h40 – Almoço com diretores das empresas Transnordestina e Odebrecht Canteiro Industrial da Ferrovia Transnordestina, Salgueiro (PE)

14h – Reunião de trabalho
Canteiro Industrial de Salgueiro, Sala de Reuniões

15h40 – Fotografia com trabalhadores Canteiro Industrial da Ferrovia Transnordestina

17h – Partida para Brasília (DF)
Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE)

20h – Chegada a Base Aérea de Brasília

Policiais militares começam a desocupar a Assembleia baiana

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“Cerca de 500 homens do Exército e da Polícia Federal entraram por volta de 7h20 desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia para verificar a situação dentro do prédio e checar se todos os grevistas deixaram o local. Os policiais militares em greve começaram a sair por volta das 6h30. Na saída, todos são revistados pelos soldados do Exército, que formam uma barreira em torno do edifício. Quatro helicópteros fazem a segurança do local, e o cordão de isolamento foi reforçado.

Todos os PMs que não tiverem a prisão decretada serão liberados. Marco Prisco, líder do movimento grevista, deverá ser o último a sair do local. Ele é um dos grevistas que têm mandato de prisão em seu nome.

A greve da Polícia Militar da Bahia chega ao seu 10º dia hoje. A partir do início do protesto, a população passou a viver uma rotina de crimes, prejuízos e transtornos. Desde a noite do último dia 31 de janeiro, os baianos mudaram sua rotina e passaram a ficar em casa, com comércio e ruas vazias, aulas e eventos culturais suspensos e Justiça com serviços parados.”

(Portal Uol)

18 mil servidores podem parar nesta 5ª feira

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“As primeiras horas de hoje são cruciais para o funcionalismo público de Fortaleza. Em assembleia às 9 horas na Câmara Municipal, líderes de 12 entidades representativas de servidores municipais apresentam às categorias as propostas da Prefeitura à campanha salarial 2012, discutidas ontem em mais uma rodada de negociação do Fórum Unificado, e decidem se param 100% as atividades por tempo indeterminado. Adesão pode chegar a 18.815 trabalhadores.

Esta quinta-feira é chamada de “Dia D” pelo movimento paredista. A promessa é suspender o expediente, imediatamente após a assembleia, no Instituto Doutor José Frota (IJF), Centro de Atendimento à Criança (Croa), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Previdência (IPM), frotinhas de Messejana, Antônio Bezerra e Parangaba, e Gonzaguinha de Messejana.

Demais setores como Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Usina de Asfalto, Guarda Municipal e Defesa Civil e Secretarias Executivas Regionais (SERs) decidirão, caso resolvam aderir à greve, se pararão em 48 ou 72 horas (tempo de comunicados oficiais à população serem expedidos).

À frente do processo, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) diz que apenas médicos, professores e procuradores do Município não pararão. As categorias não apoiaram nem as paralisações-relâmpago deflagradas desde a semana passada. Juntas, elas representam 41,01% dos 31.900 ativos constantes na folha da Prefeitura.

De acordo com a Secretaria de Administração do Município (SAM), existem 2.015 médicos, 11 mil professores e 70 procuradores no corpo funcional de Fortaleza. “Demos até amanhã (hoje) para a Prefeitura repensar as propostas. Se vêm sempre as mesmas já rejeitada pelos trabalhadores, a greve geral é inevitável”, assegura a presidente do Sindifort, Nascélia Silva.

Ao O POVO, ela garantiu a manutenção de pelo menos 30% do efetivo em serviços indispensáveis, como o dos hospitais. “Se for preciso, colocamos até mais. Temos essa responsabilidade. Isso não é greve por greve”, citou.”

(O POVO)

PMs grevistas deixam prédio da Assembleia Legislativa da Bahia

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O primeiro grupo de grevistas sitiados na Assembleia Legislativa da Bahia começou a deixar o prédio por volta das 6h25mim (horário de Brasília) desta quinta-feira (9) para se render, após nove dias de ocupação.

Os grevistas passam por uma triagem em um corredor formado por formado por policiais da Força Nacional de Segurança, Exército e Polícia Federal e são liberados, alguns deles carregando mochilas, colchonetes e roupas. Eles acenam negativamente com a cabeça sinalizando que não vão falar com a imprensa.

Os grevistas começaram a preparar sua rendição por volta das 5h desta quinta-feira. Um forte aparato de segurança foi montado em frente à assembleia com deslocamento de tropas, veículos militares e a colocação de grades de ferro para isolar os trechos onde os policiais deverão passar. Cerca de 1.500 homens do exército estão na assembleia.

Às 5h40min, carros estacionados perto da entrada do prédio começaram a ser guinchados pelo exército para facilitar a operação.

Uma comissão –que inclui militares– seguiu às 5h50min em direção ao prédio para conversar com um grupo de grevistas na rampa da Assembleia.

Segundo o advogado, a decisão foi tomada porque os grevistas avaliaram que não teriam mais condições de manter a ocupação do prédio, que teve a luz e a água cortadas. Os militares também bloquearam o acesso de mantimentos no local.

Ainda segundo o advogado, a desocupação não significa necessariamente o fim da greve que deverá ser decidida pela própria categoria.

(Folha)

Taxista acusado de matar passageiro será julgado nesta 5ª feira

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“A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (09/02), às 15h, Epifânio Neto Garcia de Castro. Ele é acusado do assassinato de Giovanni Vicente Ferreira, no dia 1º de janeiro de 2005.

A sessão será presidida pelo magistrado José de Castro Andrade. A defesa ficará a cargo do advogado Hilário Torquato. O promotor de Justiça Humberto Ibiapina fará a acusação.

O réu, que responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia do crime, Giovanni Vicente, juntamente com a esposa e os filhos, pegou o táxi da praia da Leste Oeste com destino à avenida Duque de Caxias, no bairro Farias Brito, na Capital. A corrida custou R$ 4,64.

A vítima pagou com uma cédula de R$ 5,00 e pediu que o taxista dispensasse os R$ 0,04 centavos. O motorista teria retrucado, entregando R$ 0,35 de troco. Nesse momento, Giovanni Vicente disse que, como o acusado havia feito questão de R$ 0,04, não dispensaria R$ 0,01.

A discussão teve início e o passageiro desceu do veículo resmungando e teria batido a porta com força. Contrariado, Epifânio Neto sacou o revólver e atirou contra a vítima. O acusado fugiu, mas foi capturado e a arma apreendida.”

(Site do TJ-CE)

Prefeitura de Quixadá divulga seu Carnaval

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A Prefeitura de Quixadá (Sertão Central) divulgou, nesta quarta-feira, a programação do seu Carnaval 2012. A administração do prefeito Rômulo Carneiro promete “uma verdadeira festa popular, onde todos e todas terão a oportunidade de se divertir”. Serão quatro noites de folia na Praça José de Barros, que contará com uma grande estrutura de palco, som, iluminação e camarotes.
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Haverá também o tradicional banho nas águas do centenário açude Cedro, com estrutura de apoio com salvas-vidas, seguranças e a presença do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Guarda Municipal e banheiros químicos. O mesmo aparato será estendido para o novo ponto de encontro do município: Picos Mineiros, onde os paredões de som serão liberados. Já no açude do Cedro haverá som com Dj´s nos quatro dias de folia.

No sábado, a partir das 19 horas, na Praça da Cultura, haverá o lançamento oficial do Carnaval 2012, com a participação dos Blocos Carnavalescos e show da Banda Boneca Cobiçada Toca Frevo,  Rômulo Santa Ray e Banda “Q”.

Programação oficial do Carnaval de Quixadá:

A partir das 10h: Vale do histórico do Açude Cedro – Som Mecânico e Dj´s convidados.

Encontro no point Picos Mineiros – Livre acesso para paredões de som.

A partir das 17h: Carnaval Vespertino – Praça José de Barros – Bandas Bomdesamba e Boneca toca Frevo.

Das 22 às 3 horas – Praça José de Barros:

Dia 18 – Rômulo Santa Ray e Banda “Q” e Bandana da Bahia.

Dia 19 – Rômulo Santa Ray e Banda “Q”, Acima do Sol e Pisada Forrozeira.

Dia 20 – Rômulo Santa Ray e Banda “Q”, Bota pra Moer e Aline Jordão.

População de Icó quer mais uma Vara da Justiça

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“A defensoria pública da Comarca de Icó, por meio do advogado Emanuel Santana, iniciou nesta quarta-feira, junto aos operadores do direito e população, a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado pedindo a implantação de mais uma Vara Judicial. Icó conta apenas com uma Vara Única, que registra cerca de 6.200 processos em andamento.
“É impossível se buscar direitos ou pagar deveres nessa situação atual”, descreveu Fabrício Moreira, vice-presidente da secciona da OAB de Iguatu.”
(Do Blog do Lindomar Rodrigues).

Mantega: Não haverá mais privatização de aeroportos

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“A concessão à iniciativa privada de outros aeroportos está descartada, garantiu hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele negou que o governo pretenda privatizar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão-Tom Jobim) e de Confins, em Minas Gerais. O ministro também assegurou que não está em estudo a transferência de aeroportos regionais para estados e municípios. “Vamos consolidar aquilo que está sendo feito”, destacou.

O ministro descartou ainda a possibilidade de os R$ 24,5 bilhões obtidos pelo governo no leilão de outorgas dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas serem usados para reforçar o superávit primário, que é a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Apesar de, em tese, o dinheiro poder ser empregado na ampliação do esforço fiscal, o ministro garantiu que os recursos financiarão investimentos nos terminais aéreos do país nos próximos anos.

De acordo com Mantega, as receitas dos leilões, que irão para o Fundo Nacional da Aviação Civil, serão aplicadas principalmente na melhoria de aeroportos regionais. “O dinheiro não será utilizado para pagamento de dívida ou coisa parecida. Por lei, os recursos têm de entrar na conta única [do Tesouro Nacional], mas irão para esse fundo financiar novos investimentos no setor aeroportuário, principalmente nos aeroportos regionais, que têm rentabilidade menor e não são passíveis de concessão”, declarou.

O ministro ressaltou ainda que o modelo atual de privatizações é diferente do adotado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “A nossa concessão é diferente da praticada no governo Fernando Henrique, em que a lei estabelecia que as receitas arrecadadas com concessões e privatizações tinham a obrigação de serem usadas para pagar a dívida [pública]”, comentou. “A nossa forma de concessão não vai para superávit primário.”

Pelos critérios do Tesouro Nacional, os recursos obtidos nos leilões são registrados como receitas primárias e, em princípio, poderiam ser usados para abater os juros da dívida pública. Mesmo se a equipe econômica pretendesse reforçar o superávit primário, isso só poderia ser feito a partir de 2013 porque o próprio edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que a primeira parcela do pagamento só será paga 12 meses depois da assinatura do contrato.

O ministro disse ainda que as empresas vencedoras serão avaliadas e que elas devem ter capacidade própria de investimento e gerenciamento dos aeroportos, apesar da ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco estatal de fomento vai financiar até 80% dos investimentos previstos para ampliação e modernização dos terminais. “A parte operacional é tão importante quanto a parte financeira e de sustentabilidade. A empresa tem de ter condição financeira para fazer investimento porque todos os aeroportos exigem investimentos. Ela tem de ter capacidade operacional para que nós tenhamos excelente serviço nos aeroportos brasileiros”.”

(Agência Brasil)