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O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse, neste domingo, em clima de convenção no ginásio do Clube Náutico, que o desempenho dos vereadores do partido na Câmara Municipal de Fortaleza será importante na estratégia de campanha de Heitor Férrer à Prefeitura. O dirigente ressaltou que o PDT atualmente possui a liderança da oposição na Casa, por meio do vereador Plácido Filho.

“O vereador Plácido tem sido fundamental na fiscalização dos desmandos na gestão Luizianne Lins, principalmente na saúde, na educação e no transporte público”, destacou.

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, no Ceará, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 196% de 2008 a 2011, passando de R$ 1,8 milhão para R$ 5,3 milhões.  O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que saltou de 1.809 para 5.129 hospitalizados no período. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 533, em 2008, para 701 óbitos em 2010.

“O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta epidemia está pressionando a rede pública”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de mortes aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898, em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.

“A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e caminhões”, alerta Padilha.

(Agência Saúde)

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 113592 em favor de 23 guardas civis municipais de São Vicente, no litoral paulista, que buscam autorização para usar armas de fogo em serviço. Eles são responsáveis pelo combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e pela repressão a furtos e roubos no calçadão da praia daquela cidade, além de zelar pelo patrimônio municipal.

Eles recorreram ao Supremo após negados pedidos semelhantes em juízo da comarca de São Vicente, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os guardas civis municipais de São Vicente querem a expedição de salvo-conduto para que aqueles que possuírem arma de fogo devidamente registrada no órgão respectivo possam usá-la em serviço, sem correr o risco de serem presos em flagrante pela autoridade policial local. Alegam que o movimento em prol do uso de armas foi iniciado em virtude da ausência de interesse da prefeitura local em firmar convênio com a Política Federal (PF), nos termos da Portaria 365/2006 do Ministério da Justiça.

Ao indeferir o pedido de liminar, a ministra Cármen Lúcia disse não verificar de plano, no pedido, plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados. Ela se reportou ao artigo 6º do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que condiciona a autorização para o porte de arma der fogo das guardas municipais à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas pelo Estatuto.

Por fim, ela lembrou que, em maio de 2007, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na qual se questionava a constitucionalidade do Estatuto do Desarmamento, o Supremo decidiu que o porte de armas de fogo é questão de segurança nacional.

(STF)

Um dos maiores aliados da prefeita Luizianne Lins (PT), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Walter Cavalcante (PMDB) chamou a atenção com uma grande faixa na convenção do PSB, na manhã desse sábado (23), no Colégio Evolutivo.

Apesar da faixa não manifestar o sentimento da campanha da chapa encabeçada por Roberto Cláudio, sugere uma cidade melhor.

Assim como Walter Cavalcante, outros vereadores peemedebistas também se encontram em uma “saia justa”, após o rompimento político do PSB e do PMDB com o PT. Carlos Mesquita e Luciram Girão já se declararam em plenário como detentores de cargos comissionados e terceirizados na Prefeitura de Fortaleza.

Enquanto Mesquita ressaltou que as indicações são comuns também no Congresso Nacional, Luciram foi mais sincero e disse que não via nada demais em “gerar emprego”.

A expectativa fica agora por conta da devolução ou não desses cargos, por parte dos vereadores e suplentes que compõem a base da aliança política de Roberto Cláudio. Caso continuem com as indicações, como se comportarão em suas bases eleitorais?