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Fortaleza terá Marcha da Maconha

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Fortaleza vai assistir a uma “Marcha da Maconha”. O evento ocorrerá, a partir das 14 horas do próximo sábado, com a concentração ao lado da Estátua de Iracema, no aterro.

De lá, a marcha sairá com destino a avenida Beira Mar, onde haverá um ato pedindo a legalização da maconha no País.

Organizadores divulga que a marcha foi  liberasdo pelo Supremo Tribunal Federal, mas que fumar maconha ainda é ilegal. 

SERVIÇO

* Para Mais Informações Acesse: https://www.facebook.com/events/235999129814516/

PRB pode apoiar o pré-candidato Inácio Arruda

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Dirigentes do PRB e do PCdoB vão discussão o processo sucessório de Fortaleza nesta quinta-feira, durante almoço na Churrascaria Parque Recreio. No menu, a possibilidade de o PRB entrar na coligação que apoiará o pré-candidato comunista Inácio Arruda a prefeito.

O PCdoB já teria acertado com o PP e conversa ainda sobre composição com o PPS.

O almoço terá a participação do vereador Gelson Ferraz, presidente municipal do PRB, e do deputado estadual Ronaldo Martins, também desse partido. Pelo PCdoB, Luís Carlos Paes, dirigente municipal, e Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, presidente estadual da legenda comunista.

DETALHE – Bom lembrar que om PRB é uma sigla alernativa do Palácio da Abolição. Mas Inácio Arruda jura que não seria o “Plano B” do governador Cid Gomes (PSB).

MP 564 – BNB vai defender aumento do capital social durante audiência pública

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A Comissão Mista que analisa a MP 564- “Brasil Maior”, promove, nesta quinta-feira, em Brasilia, uma audiência pública com os presidentes do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES, além da CNI representando a indústria e DIEESE representando os trabalhadores.

A audiência é puxada pelo relator da MP, o deputado federal Danilo Forte, e objetiva discutir principalmente questões como a perda de exclusividae de gestão do FDNE, por parte do BNB. O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, já está em Brasília para participar do encontro.

Jurandir Santiago defende a manutenção da gestão exclusiva do FNDE para o BNB, mas diz que uama prioridade também é lutar pelo aumento do capital do banco. Hoje esse capital é de R$ 2,5 bilhões. “Queremos esse aumento!”, afirmou Jurandir, antes de embarcar nesta madrugada de uinta-feira para Brasília. Ele não estimou a pedido desse aumento.

CCJ aprova relatório de Eunício que isenta de ICMS CDs e DVDs de autores brasileiros

 

O senador Eunício Oliveira (PMDB) manteve voto favorável e conseguiu aprovação de seu relatório à Proposta de emenda à Constituição (PEC 12/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Houve resistência por parte de parlamentares e empresários do estado do Amnazonas, onde opera a Zona Franca de Manuas.

Mais conhecida como ‘PEC da Música’, a matéria foi aprovada nessa quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como objetivo, reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

A iniciativa, de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Em seu voto favorável, Eunício lembrou que a isenção, se efetivada, irá assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. Ele argumentou que além de reduzir a pirataria, a iniciativa busca democratizar o acesso da população às produções artística brasileira.

Embaixador do Senegal visita obras da Prefeitura

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O Embaixador do Senegal, Abdoul Aziz, está em Fortaleza em ritmo de visita oficial. Entre alguns compromissos, ele fará visitas, nesta quinta-feira, a obras da Prefeitura.

No roteiro, segundo o coordenador de Projetos Especiais do Município, Geraldo Accioly, o uca da Barra do Ceará, o Hospital da Mulher e o Vila do Mar.

O embaixador Abdoul Aziz, do Senegal, trouxe para o Ceará um portfólio com produtos que interessam ao seu país importar do Brasil.

Servidores do IJF-Centro fazem protesto

Servidores do Instituto Doutor José Frota estão sem acesso ao auditório do órgão, que fica no opitavo andar. A categoria programou uma assembleia geral para avaliar o não pagamento de horas extras e outras vantagens que havia sido acordo entre a associação e a superintendência do IJF.

O clima é de revolta principalmente porque os benefícios só foram pagos para o pessoal que trabalha no centro cirúrgico do IJF, informam lideranças do movimento.

No pátio do IJF, há um ato de protesto.

Fortaleza é a capital com maior percentual de diabéticos

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Dados inéditos da pesquisa Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostram que a tendência de diabetes está crescendo no Brasil. Em homens, o percentual subiu de 4,4%, em 2006, para 5,2%, em 2011. Apesar do aumento, a prevalência de homens que informam  ter a doença continua sendo inferior a das mulheres (6%). Os números foram divulgados, nessa quarta-feira (9), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Fórum Pan-Americano de Ação contra as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), que ocorre em Brasília.

O levantamento, que coletou dados nas 26 capitais e no Distrito Federal, revela que 5,6% da população declaram ter a doença. O estudo mostra ainda que o diagnóstico de diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos: 3,7% dos brasileiros com mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que tem até oito anos de escolaridade dizem ter a doença. Uma diferença de mais de 50%. Para o ministro Alexandre Padilha, os dados comprovam a importância de trabalhar cada vez mais na prevenção e ampliar o acesso à informação. “É de extrema importância o fortalecimento de ações de prevenção e melhoria na qualidade da educação, além da expansão do diagnóstico e do oferecimento de medicamentos gratuitos”, analisou o ministro.

O autorrelato de diabetes também aumenta com a idade da população. O diabetes atinge 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos), índice bem maior do que entre a faixa etária de 18 a 24 anos (0,6%).

A capital com maior percentual de diabéticos foi Fortaleza (7,3%), seguido de Vitória (7,1%) e Porto Alegre (6,3%). Os menores índices estão em Palmas (2,7%), Goiânia (4,1%) e Manaus (4,2%).

(Agência Saúde)

Eleições 2012 – Tucano quer prévias no PSDB de Fortaleza

“Depois que o ex-presidente estadual do PSDB, Carlos Matos, avisou que estava à disposição para entrar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza caso Marcos Cals resolvesse, por algum motivo, não entrar na parada, eis que o ninho dos tucanos ganhou novos ares e ares de gente que quer atiçar o debate dentro da legenda sobre o tema.

O presidente da ONG Instituto Vida, João Mota, divulgará amanhã, em entrevista coletiva na Assembleia, que já está como pré-candidato à Prefeitura e que quer prévias.

Para ele, Marcos Cals, o cotado do momento, não tem perfil nem discurso de oposição capaz de empolgar, porque não é o novo e nunca apresentou propostas reais para a cidade. João Mota afirma que não quer confronto, reconhecendo suas limitações, mas se diz convencido de que o PSDB da Capital precisa sair do marasmo.

Ontem, ele procurou o presidente nacional tucano, Sérgio Guerra, em Brasília, e expos suas teses em busca de prévias.

Morre professor Sinésio Lustosa

Morreu, nesta quinta-feira, o promotor de justiça aposentado Sinésio Lustosa Cabral Sobrinho (96). Internado há dias no Hospital São Mateus, ele teve complicações cardíacas e não resistiu. O velório ocorre na Funerária Ternura, com missa de corpo presente às 15h30min. Já o enterro ocorrerá às 17 horas no Cemitério Parque da Paz.

Sinésio Lustosa foi promotor de justiça durante muitos anos e exerceu o magistério, ensinando Língua Portuguesa em Itapipoca, Sobral e em Fortaleza, no Colégio Liceu do Ceará. Também era da Academia Brasileira da Língua Portuguesa e da Academia Cearense da Língua Portuguesa, da qual foi presidente.

Viaturas devolvidas depenadas por oficina mecânica

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Vereador Plácido denunciou caso na Câmara

Quatro viaturas da Guarda Municipal de Fortaleza tiveram peças subtraídas pela oficina que prestava serviço para órgão municipal em 2011. Alguns carros estavam sem o motor de arranque, outros sem alternador e bateria e outro até sem pneus. O caso foi parar na polícia e provocou polêmica na sessão dessa quarta-feira (9) na Câmara Municipal de Fortaleza.

A oficina contratada, a Leva Car Service, chegou a receber notificação extra-judicial da direção da Guarda, em janeiro deste ano, na qual o órgão dava um prazo de 48h para a solução das irregularidades. O prazo não foi cumprido e o órgão municipal registrou boletim de ocorrência no 3º distrito policial, no Bairro do Otávio Bonfim.

O caso ganhou visibilidade depois do pronunciamento do vereador Plácido Filho (PDT) na Câmara Municipal. Ele criticou a direção da guarda, que segundo ele, não havia tomado todas as medidas necessárias para esclarecer uma possível delapidação do patrimônio público.

O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, disse que a Guarda tomou todas as medidas contra a oficina. “Desde janeiro a Leva Car pede mais prazo e não resolve o problema”, afirmou o diretor da Guarda.

O POVO ligou para a Leva Car Service e foi atendido por uma pessoa que quis se identificar apenas como “Paulo, funcionário administrativo”. Ele disse que a prefeitura teria atrasado pagamentos e que as peças retiradas teriam sido colocadas em outros carros da frota da Guarda. Paulo disse ainda que a Leva Car vai solucionar tudo até a sexta-feira da próxima semana.

(O POVO)

Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência passará a ser crime

A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da República o Projeto de Lei de Câmara (PLC) 34/2012, que pune com detenção de três meses a um ano mais multa quem exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia do paciente de emergência.

A pena estabelecida pelo projeto ainda poderá ser dobrada se a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave e triplicada se levar à morte do paciente.

– O PLC 34/2012 trata, portanto, de priorizar a vida em vez da tendência observada de subordinar tudo ao lucro e ao ganho – ressaltou o relator, senador Humberto Costa (PT-PE).

Os senadores aprovaram em Plenário, nessa quarta-feira (9), o texto que fora aprovado, de manhã, em regime de urgência, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC 34/2012 inclui a punição no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

O texto, de autoria do Executivo, cria um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal). Atualmente, não há referência expressa na lei quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Casos de pacientes que necessitavam de atendimento de emergência e foram recusados em hospitais privados por não contarem com plano de saúde ou cheque-caução, terminando por falecer, têm provocado indignação na opinião pública.

(Agência Senado)

Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo

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A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite dessa quarta-feira (9). A votação já havia sido adiada, a pedido dos líderes partidários, após questionamentos levantados por representantes da bancada ruralista.

Os parlamentares acataram a sugestão do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de transferir a votação para o próximo dia 22. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está-se buscando um entendimento para aprovação da matéria por unanimidade. “Há uma discussão sobre o que é trabalho escravo. O que caracteriza trabalho escravo e o não cumprimento da legislação trabalhista precisa ficar mais claro”.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO) a bancada ruralista tem sido vista como contrária a PEC, mas isso não é correto. “Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e segurança jurídica para aprovar. Não temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema”.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o adiamento da votação da PEC é uma decepção. “Eram 418 deputados, todos a favor e não se vota a PEC. Vai se consolidar o quê? Todo senso comum sabe o que é trabalho escravo”.

(Agencia Brasil)

Professores e alunos em greve no Cariri

“Estudantes e professores do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) na região do Cariri (Sul do Estado) estão de braços cruzados. A paralisação deve se estender até que a direção do instituto resolva dialogar com representantes dos manifestantes, para buscar uma solução para os problemas vividos na unidade de ensino estadual.

Na manhã de ontem, um grupo de estudantes saiu das dependências do Centec, em Juazeiro do Norte, e fez uma caminhada, alertando sobre a paralisação e a situação em que se encontra a instituição.

De acordo com Bosco Machado, dirigente do Sindicato dos Docentes do Centec secção do Cariri, a comunidade acadêmica está paralisando suas atividades por não ter mais como manter o instituto funcionando.

Machado lembra que todo início de ano, por conta do Centec ser uma organização social, ao atrasar a assinatura do convênio de gestão, faltam recursos para pagar salários e atividades dos estudantes.

Em 20012, a situação teria agravado-se. A prestação de contas, feita pela atual responsável pelo Centec, Geórgia Aguiar, segundo o movimento, foi feita atrasada e aprovada com ressalvas pelo Conselho Fiscal da instituição.

Com essa situação está faltando recursos para os professores que estão com salários atrasados, além de recursos para pagar aulas práticas, visitas técnicas e faltam equipamentos que possibilitem o bom desenvolvimento das aulas.”

(O POVO)

Cid retoma agenda nesta 5ª feira

“O governador Cid Gomes retoma hoje as atividades normais no Palácio da Abolição, após ter passado o dia de ontem em repouso. A assessoria de comunicação do governador informou que ele se sente bem, e que deverá cumprir expediente interno durante esta quinta-feira.

Cid Gomes fez uma pausa nas atividades em decorrência de mal estar sentido na noite de terça-feira, quando participava de solenidade em Quixeramobim. Ele foi à cidade para participar da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). Ao sentir-se mal, foi atendido por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros ainda no local. Os médicos, entretanto, recomendaram que o governador fosse encaminhado para um hospital, e Cid Gomes foi trazido, de helicóptero, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

No HGF, o governador foi atendido por equipe composta por sete médicos e submetido a exames de tomografia, endoscopia e de sangue. Ele recebeu alta por volta de uma hora da madrugada de quarta-feira, após o resultado dos exames não indicar nenhuma anormalidade.”

(O POVO)

Inácio e Moroni aparecem à frente em pesquisa para eleição da prefeitura de Fortaleza

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Os pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM) aparecem em empate técnico, considerando margem de erro, em pesquisa do Ibope para a prefeitura de Fortaleza. A pesquisa foi encomendada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB–CE) e registrada sob número Nº 0946, de 2012. Ao todo, foram entrevistados 504 eleitores.

O levantamento, divulgado na noite desta quarta-feira, 9, mostra um cenário bastante acirrado para a campanha de 2012. O senador Inácio Arruda, com 26% das intenções de voto, e Moroni Torgan, com 23% das menções, estão sendo seguidos de perto por Heitor Férrer (PDT) e Marcos Cals (PSDB), respectivamente com 19% e 15% das intenções de voto.

Os demais pré-canditados aparecem com tem 7% das menções, para Renato Roseno (PSOL), e 1% das intenções de voto tanto para Elmano Freitas (PT) quanto para Roberto Cláudio (PSB). Brancos e nulos somam 5% dos entrevistados e 3% se declaram indecisos. O resultado reflete um dos quatro cenários testados pelo órgão de pesquisa e mede a intenção de voto considerando possíveis nomes para esta disputa.

A pesquisa do IBOPE Inteligência foi realizada entre os dias 28 e 30 de abril e indica a possibilidade de uma disputa bastante acirrada para a Prefeitura de Fortaleza. Neste momento, não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições.

Veja matéria completa aqui.

Liberação de bebidas na Copa ficará a cargo dos Estados

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 foi discutido no plenário do Senado, depois da apresentação do parecer pelos relatores das quatro comissões que o apreciaram em conjunto, para que pudesse ser votado mais rapidamente, antes do recesso do Legislativo de julho.

O ponto mais polêmico do projeto do governo para dar garantias à Federação Internacional de Futebol (Fifa) – a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios – recebeu da relatora da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), uma emenda de redação para deixar explícito que essa alteração no Estatuto do Torcedor – suspensão do Artigo 13 A – só terá vigência durante as copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

Com isso, foi removido o principal obstáculo para a liberação da venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios – a lei federal – já que as proibições estaduais são baseadas nesse dispositivo, por meio da assinatura de Termo de Ajuste e Conduta – TAC, com o Ministério Público.

Entretanto, a senadora Ana Amélia deixou a decisão final sobre a venda ou não de bebida alcoólica para os estados cujas capitais sediarão jogos das duas competições e do Distrito Federal, que têm legislações proibindo esse tipo de comércio. Por isso, a Fifa ainda terá que negociar com as autoridades estaduais para revogar as proibições existentes.

(Agência Brasil)

Senadores pedem ajuda à PGR para garantir pagamento de piso salarial a professores

Um grupo de senadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reuniu nesta quarta-feira (9) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para pedir a intervenção do órgão no sentido de garantir o cumprimento do piso salarial dos professores por parte de estados e municípios. O valor mínimo, atualmente de R$ 1.451, foi instituído pela Lei 11.738/2008, que teve origem em projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a fixação do piso salarial nacional, em julgamento de ação declaratória de inconstitucionalidade proposta pelos governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os senadores da Comissão de Educação querem que a Procuradoria-Geral da República entre com uma reclamação no STF para obrigar os estados e municípios a cumprirem o piso.

Segundo Cristovam, uma das saídas para resolver a situação de estados e municípios sem condições de pagar o valor mínimo aos professores é a intervenção do governo federal, que poderia assumir a gestão financeira de escolas.

– Que digam à presidente: ‘Não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Entregamos essas escolas ao governo federal.’ O governo federal já tem 300 escolas e pode incorporar outras nas cidades onde de fato fica impossível cumprir a lei do piso. Não é tão grave o impacto financeiro, porque ainda é muito pequenininho esse piso – declarou o senador à Rádio Senado.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participou do encontro, disse estar confiante numa resposta positiva de Roberto Gurgel. Ele lembrou que a lei do piso vale para todos e deve ser cumprida.

– Sabemos que existem outras demandas urgentes que estão na pauta da Procuradoria-Geral da República, como a CPI do Cachoeira, mas saímos confiantes de que a resposta será dada com a brevidade que o assunto merece – afirmou.

Também participaram da reunião com Gurgel os senadores Ana Amélia (PP-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Pedro Taques (PDT-DF).

(Agência Senado)

À espera de Cid, PT adia encontro para 3 de junho

O PT de Fortaleza fez rápida reunião na noite desta quarta-feira e, por unanimidade, decidiu adiar para 3 de junho o encontro que decidirá o candidato do partido a prefeito de Fortaleza. A data original era 20 de maio. No último domingo, o PT elegeu os 300 delegados que terão direito a voto no encontro.

O adiamento tem objetivo de dar mais tempo para negociar aliança com o PSB do governador Cid Gomes e o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Matéria completa aqui