Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

José Gerardo Arruda e a punição do STF

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da Veja Online:

Foi chato, mas ainda está barato.

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.

Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.

Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado

Heraldo Pereira abrirá curso “Processos Eleitorais”

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José Maria Melo, Heraldo Pereira e Moacir Maia – receptivo de amizade.

O jornalista Heraldo Pereira, comentarista de Política da Rede Globo, é o convidado da Assembleia Legislativa para proferir a palestra inaugural do “Curso de Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislatição e Marketing”. O curso é uma promoção da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) e ele abordará o tema “Cenário Político e as Eleições Municipais 2012”.

A palestra ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, no Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II da Assembleia Legisaltiva.

O curso “Processo Eleitoral” tem por objetivo capacitar para atuação nas campanhas eleitorais os pré-candidatos, dirigentes de partidos, coordenadores de campanha, profissionais de marketing, jornalistas, advogados e profissionais envolvidos nas Eleições de 2012 e ocorrerá de 8 deste mês a 28 de junho. A carga horária é de 60 horas.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeita inaugura Praça do Povo da SER II

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A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura, às 16 horas desta segunda-feira, a Praça do Povo Ângela Borges, localizada na área da Secretaria Executiva Regional II (SER II). O ato contará com a participação de secretários e lideranças da região.

Segundo a assessoria do Paço Municipal, as “Praças do Povo” foram elaboradas para funcionar nas Regionais, concentrando todos os processos que o cidadão precise solicitar ao poder público municipal, num único espaço com conforto e rapidez. Ao todo, 122 serviços são ofertados. Os mais procurados são Alvará de Funcionamento e Registro da Vigilância Sanitária. Também é possível requisitar Habite-se, autorização para poda e corte de árvores em áreas privadas, além de dar início a um processo de adoção de espaços públicos, como praças e áreas verdes.

A Praça do Povo da Regional II conta com 470,20m² e foi resultado de um investimentos de R$ 782.051,07. O equipamento está localizado na rua Professor Juraci Mendes Oliveira, 01, Edson Queiroz.

Salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 2.329,35

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Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta: o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.329,35 em abril. Esse valor supriria as necessidades básicas.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 277,27, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,74 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

Esse valor estimado pelo Dieese em abril é maior do que o apurado para março, quando o mínimo necessário fora calculado em R$ 2.295,58 ou 3,69 vezes o mínimo atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.255,84, o equivalente a 4,14 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em abril deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou, na comparação com o mês anterior, mas caiu significativamente em relação a igual período de 2011.

(Com Estadão)

Domésticas podem ter direito a seguro-desemprego

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“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa.

A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário.

A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente “apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego”. O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Maracanaú aguarda nome apoiado por Cid Gomes para definir seu candidato

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A sucessão do prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), promete. No grupo dele, informa o prefeito, há três nomes já posando de pré-candidato. São eles: Firmo Camurça, o vice-prefeito; Carlos Bandeira, secretário de Infraestrutura; e Gorete Pereira, deputada federal. 

Roberto Pessoa diz não ter pressa para definições, porque quer, antes da definição do seu sucessor, saber quem o governador Cid Gomes (PSB) vai apontar para a peleja. “O certo nisso tudo é que temos um antídoto para cada nome que o governador apresentar”, avisa.

No flanco do Palácio da Abolição, há dois nomes ganhando espaço para a disputa em Maracanaú: Edson Silva (PSB) e Júlio César Costa Lima (PSD). Edson, que já está morando nessa cidade, reforçou o corpo a corpo. Júlio César, ex-prefeito, tenta resolver pendências da Ficha Limpa, segundo opositores.

Casal processa padre em BH por recusa de batismo

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“Um casal de Belo Horizonte entrou com ação de indenização por danos morais na Justiça contra a Igreja Católica. No processo, o casal sustenta que foi humilhado pelo padre Milton Tavares, da Paróquia Bom Pastor, no bairro Dom Cabral, região noroeste da capital mineira. As informações são do jornal O Tempo, diário de Belo Horizonte.

O padre teria se recusado a batizar o filho do casal em 2011 alegando, para tanto, que estes não tinham consagrado o matrimônio na Igreja, conforme o rito católico estabelece. A ação tramita na 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. O advogado Eduardo Lopes, que representa a família não informou o valor da indenização. A principal evidência da discriminação que o casal afirma ter sofrido é uma gravação em audio de quase quatro minutos feita na casa paroquial em que padre admite que não batizaria a criança por que os pais, mesmo vivendo juntos, não haviam oficializado a união junto à Igreja. Com o incidente, a criança acabou sendo batizada em outra paróquia de Belo Horizonte.

“Fomos humilhados, ele (padre Milton) disse que, por não sermos casados, não seríamos um bom exemplo para o nosso filho”, disse a mãe da criança ao jornal O Tempo. O padre nega, contudo, que tenha submetido o casal a quaisquer contragimento e humilhação. O pároco não teceu comentários sobre o caso com a justificativa de “não atrapalhar o andamento do processo.

O reitor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), de Belo Horizonte, padre Jaldenir Vitório explicou à reportagem ao jornal O Tempo que “o ato do padre se constitui como crime canônico”, uma vez que, para o Código de Direito Canônico (cânone 843 §1), o sacramento do batismo não pode ser recusado a ninguém. “De qualquer forma, é importante dizer que o sacramento do matrimônio não é pré-requisito para o sacramento do batismo”, disse padre Vitório ao periódico mineiro.”

(Consultor Jurídico)

Presidente do TCU abre evento em Fortaleza

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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro  Aroldo Cedraz, vem abrir no próximo dia 24, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação.

O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado e Cedraz fará a palestra de abertura cujo tema será “A Importância da Tecnologia da Informação no Controle Social”.

A organização, a cargo do Instituto Rui Barbosa, do TCE, informa que o encontro é aberto principalmente a gestores municipais e especialistas da área,

Fiec entrega em julho Medalha do Mérito Industrial

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Definida a data de entrega da Medalha do Mérito Industrial: 5 de julho próximo, no La Maison Dunas, informa a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, confirmou presença no evento, que também contará com a participação do governador Cid Gomes.

Serão homenageados José Vilmar (Aço Cearense), Suzete Vasconcelos (Madrevita) e Herbert Johnson (in memoriam). Estes receberão a Medalha do Mérito Industrial, da Fiec.

Já o professor Fernando de Mendonça, cearense que criou o INPE, ganhará a Ordem do Mérito Industrial, comenda da CNI.

PIB – Analistas fazem projeção de leve alta neste ano

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“A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano foi levemente ajustada para cima. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,22% para 3,23%. Para 2013, segue a estimativa de 4,3%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 2,02% para 1,92%. Para 2013, o ajuste foi de 4% para 3,95%. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi alterada de 36,2% para 36,1%, este ano, e segue em 34,7%, em 2013. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 1,80 para R$ 1,81, tanto para o final deste ano quanto para o fim de 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 19,2 bilhões para US$ 19,22 bilhões, em 2012, e de US$ 14,5 bilhões para US$ 14,7 bilhões, no próximo ano.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68,63 bilhões para US$ 68,54 bilhões, este ano, e de US$ 73,5 bilhões para US$ 75 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 56,4 bilhões para US$ 56,7 bilhões, em 2012, e de US$ 55,7 bilhões para US$ 56,4 bilhões, no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Um artigo de petista que não rima com as preferências do olimpo municipal

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O vice-presidente regional do PT do Ceara´, Joaquim Cartaxo, assina artigo no O POVO desta segunda-feira com o título “Eleição e eleitor”. Mas é no último parágrafo que ele, apegando-se a lições de marketing político, desnuda sentimentos e paixões eleitorais. Confira: 

Em junho, por força da legislação eleitoral, os partidos políticos e suas lideranças irão substituir a retórica do mais contra, do menos a favor e vice-versa pela definição de como participarão das eleições de 2012. Tal definição desnudará os reais objetivos políticos e eleitorais que as lideranças partidárias pretendem alcançar ou negociar, segundo seus interesses imediatos e os de longo alcance que, às vezes, requerem um recuo hoje, mas que significará um avanço a passos largos depois.

 Até agora, o jogo político está sendo disputado segundo a tática de verificar o comportamento de cada jogador, diante do fato ou factoide político acidental ou produzido de forma intencional. É tempo de marolas eleitorais em que paciência e senso autocrítico são fundamentais para iniciativa e sobrevivência políticas.

É nesse jogo que se conformam os arranjos quanto à natureza e o porte das coligações partidárias que disputarão as eleições. Os arranjos de grande porte e natureza de longo prazo incluirão em seus compromissos 2014, quando serão eleitos presidente da República, governadores de estado e senadores. Os de curto prazo são pequeno porte, assim, se limitarão aos interesses e necessidades das eleições de 2012.

Acrescente-se, aos parágrafos anteriores, que “quem fala de eleição, fala de eleitor”.

Anotação do consultor Alberto Carlos Almeida em “A cabeça do eleitor” que é comandada, segundo ele, pelos seguintes fatores para ilustrar: “1) Um governo com boa avaliação, que tenha recebido, por exemplo, 60% de ótimo e bom; 2) Um candidato governista de carteirinha, que tenha sua identidade muito clara para o eleitor; 3) Ter grande popularidade com o eleitorado; 4) Reunir um bom número de realizações concretizadas; 5) Prometer resolver o principal problema da população; 6) Não ter nenhum forte motivo para ser rejeitado pelo eleitorado. Consequência: esse candidato não tem como perder a eleição”.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em Planejamento Urbano e Regional e Vice-presidente do PT do Ceará.

Aprece discute ações de combate à seca

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A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que faz parte do Comitê Integrado de Combate à Seca, promoverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB-Passaré, um encontro com prefeitos, secretários municipais de agricultura e coordenadores do Conselho Municipal de Defesa Civil.

O objetivo é debater as ações de enfrentamento aos efeitos da estagiem no Ceará, que já causou quebra de safra, de acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da ordem de 60%.

A reunião contará com a presença de técnicos da  Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Nacional e será uma oportunidade de apresentação das atribuições do Comitê e das ações prioritárias a serem desenvolvidas de forma articulada para amenizar os efeitos da seca nas comunidades cearenses.

Deputada Patrícia Saboya vai depor em CPI

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) vai depor, nesta terça-feira, na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados. Terá muito o que dizer, até porque já presidiu CPI do gênero quando senadora. 

Essa CPI tem como presidente a deputada Erika Kokai (PT-DF), por sinal cearense radicada há anos em Brasília.

Ainda nessa CPI estão outros dois parlamentares cearenses: Padre Zé Linhares (PP) e Mauro Benevides (PMDB).

Seca – Governo autoriza pagamentos do Garantia-Safra para municípios do Nordeste

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“O Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios referentes à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em oito municípios da Região Nordeste. A portaria está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra vai beneficiar 830 agricultores dos municípios baianos de Andorinha, Novo Triunfo e do Sítio do Quinto; 535 agricultores do Rio Grande do Norte, nos municípios de Antônio Martins, Rafael Godeiro e Lucrécia; e 502 agricultores alagoanos de Inhapi e Palestina.

Vem aí a VII Semana do Direito da UFC

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A Faculdade de Direito promoverá, de 14 a 18 próximos, por meio do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, a VII Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará. Nesta edição, a participação de pesquisadores e profissionais da área jurídica de relevância nacional como o advogado da União Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

O Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, Roberto Carlos F. Oliveira, também participará do evento e, no dia 16, às 8 horas, participará de debate sobre ‘Lei Seca: Aspectos jurídicos”. O evento ainda homenageia o Prof. Alexandre Rodrigues de Albuquerque, ex-Procurador do Estado do Ceará e ex-professor da Faculdade de Direito da UFC, falecido em 2010.

SERVIÇO

* A programação completa está disponível na página do evento no Facebook: www.facebook.com/groups/287182448036883/#!/ViiSemanaDoDireitoUfc.
 
* O encontro é aberto ao público e o valor da inscrição é de R$ 55,00 (estudantes da UFC), R$ 60,00 (estudantes de outras faculdades) e R$ 120,00 (profissionais). As inscrições devem ser feitas até 11 de maio, nos seguintes locais:

– Faculdade de Direito da UFC (Centro Acadêmico Clóvis Beviláquia): de 7 a 11 deste mês, das 8 às 21 horas.
– Universidade de Fortaleza – Bloco K (Centro Acadêmico Pontes de Miranda): 7 a 11 deste mês, nos turnos da manhã e da noite.
– Faculdade 7 de Setembro (Centro Acadêmico Agérson Tabosa): de 7, 9 e 11 deste mês, de manhã e à noite.
– Faculdade Farias Brito: dias 8, 10 e 11 deste mês, de manhã e à noite.
– Faculdade Christus: 7, 9 e 11 deste mês, nos turnos da manhã e da noite.

Operários da construção civil e Polícia entram em confronto na Aldeota

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“Clima de tensão na manifestação dos trabalhadores da construção civil na manhã desta segunda-feira, 7, na Aldeota. Homens do Batalhão de Choque impediram a passagem dos operários no cruzamento das ruas deputado Moreira da Rocha com Silva Paulet. Operários lançaram pedras e os policiais reagiram com bombas de efeito moral.

Os homens do Batalhão de Choque tentavam evitar que os operários passassem pelas áreas próximas ao Palácio da Abolição. O conflito começou por volta de 9h10min e durou cerca de 15 minutos. Não há feridos, de acordo com informações preliminares.

De acordo o Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana (STICCRMF), os operários começaram o trajeto em uma obra na avenida Beira Mar e agora estão caminhando para realizar o protesto em outra obra localizada na Praça Portugal, no bairro Aldeota.

Em entrevista à rádio O POVO/CBN, o diretor do STICCRMF, José Ribamar Pereira, informou que a mobilização conseguiu paralisar seis obras na avenida Beira Mar nesta manhã.”

(O POVO Online)

Ceará terá “Ano Paulo Abel”

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Para divulgar o legado artístico e pedagógico do cantor lírico cearense Paulo Abel do Nascimento (1957-1992), a Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, lançará amanhã, às 19 horas, no auditório da Reitoria do campus do Benfica, uma página na Internet em homenagem ao cantor.

O ato dará início a uma série de atividades que vão compor o “Ano Paulo Abel”. O objetivo é divulgar o legado artístico e pedagógico desse cearense que foi considerado um dos grandes da cena lírica do Século XX.

Dono de um timbre de voz único, conseguia reproduzir com perfeição o repertório barroco escrito para os castrati, faculdade da voz masculina que favorece à extensão plena das vozes femininas. Ele também participou do filme Ligações Perigosas, do cineasta britânico Stephen Frears.

VAMOS NÓS – Eis um resgate que chega bem tarde.

Futura Trends debate desafios da gestão de pessoas

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O “Futura Trends 2012” reúne em Fortaleza, a partir desta segunda-feira, no La Maison Coliseum, um grupo de especialistas do Brasil e do Exterior que tratarão de temas em evidência nas principais universidades e academias do mundo. O evento é realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO.

“Desafios e Oportunidades do Futuro para o Sucesso em Gestão dos Negócios e das Pessoas” é o tema do seminário, que terá como foco a área de recursos humanos.

No total, serão seis palestras e a primeira será ministrada pelo neurocientista PhD Miguel Nicolelis, que falará sobre “Avanços da Tecnologia e suas Implicações no Futuro”.

Mercados financeiros da Europa reagem à vitória de Hollande e às eleições na Grécia

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“As eleições na França e na Grécia provocaram hoje (7) baixas nos principais mercados financeiros da Europa. Na abertura da Bolsa de Paris (França), houve perda de 1,38%, e a de Atenas também abriu em baixa. A mesma tendência se repetiu nas bolsas de Londres (na Grã-Bretanha), que registrou queda de 1,93%,  de Frankfurt (Alemanha), com baixa de 2,16% , de Madrid (Espanha), 1,92% e de Milão (Itália), 1,86%.

Para analistas econômicos, a vitória do socialista François Hollande na França causa incerteza nos mercados financeiros da Europa, considerando que a economia francesa é a segunda maior da região. Também é motivo de incerteza o fato de a União Europeia reunir 27 países, dos quais 22 são comandados por líderes conservadores ou de centro.

O desafio de Hollande, segundo analistas, é mostrar para a Europa e o mundo que sua eleição não é uma ameaça à estabilidade, mas a busca pelo fim do agravamento da crise econômica internacional. Ele assume o poder no próximo dia 14.

Os mercados financeiros também reagiram em relação aos resultados das eleições legislativas na Grécia. Os resultados mostraram a resposta da população ao plano de austeridade imposto pelos principais partidos do país e também à contenção contra os protestos que dominaram as grandes cidades gregas.

Nas eleições gregas venceram os pequenos partidos políticos, colocando as atuais forças políticas em minoria – o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita). Os dois partidos garantiram apenas 149 dos 300 lugares, dificultando a formação de um novo governo de coalizão.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)