Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto numa cela do DOI-Codi em 1975, Ivo Herzog, 45, disse neste domingo (5) que a reportagem da Folha colabora para enterrar ainda mais a versão de que seu pai teria se suicidado.

A Folha localizou em Los Angeles Silvaldo Leung Vieira, o fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo que registrou a famosa imagem do corpo de Herzog, pendurado pelo pescoço às grades da cela, mas com os pés no chão. A foto, produzida por ordem do Dops (Departamento de Ordem Social e Política), foi divulgada com intuito de fazer crer que o jornalista havia se suicidado.

“Era um fato [a identidade do fotógrafo] que ninguém nunca tinha parado para pensar e investigar. Algumas pessoas ainda sustentavam a versão do suicídio. Essa versão não tem pé nem cabeça, mas acho que a matéria ajuda a enterrar ainda mais”, disse Ivo.

Vladimir Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-Codi em São Paulo, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte.

“Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou Silvado.

Para Ivo, a história detalhada na matéria é mais um elemento a ser investigado na Comissão da Verdade, órgão governamental que fará a narrativa das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

A comissão terá a missão de identificar os responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos políticos no período, ainda que não possa puni-los. Segundo Ivo, o sucesso da comissão dependerá dos seus integrantes, que ainda serão nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

(Folha)

O ministro interino da Defesa e comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que o contingente de militares das Forças Armadas atuando na Bahia, para garantir a segurança em meio à greve de policiais militares, deverá chegar próximo a 3,5 mil homens, até o início desta segunda-feira (6).

Por determinação do governo federal, 40 homens do Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da Polícia Federal (PF) chegaram neste domingo (5) a Salvador. Eles terão a missão de executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar. Os policiais federais também serão responsáveis pela remoção dos detidos para presídios federais.

(Agência Estado)

O número de donas de casa de baixa renda que contribuem para a Previdência Social aumentou de 5.528 para 52.040 entre os meses de outubro e dezembro do ano passado. Desde outubro de 2011, as donas de casa de famílias de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,1), de acordo com a Lei 12.470.

O programa beneficia quem se dedica somente ao trabalho doméstico. Os estados com o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e o Rio de Janeiro (5.492).

Os contribuintes têm direito a benefícios como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar até dois salários mínimos. A inscrição é feita pelo telefone 135.

(Agência Brasil)

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Especialistas alertam que os pais precisam ter cuidados na hora de comprar e de instalar uma cadeirinha para transportar crianças em automóveis. Há pelo menos 90 modelos e marcas diferentes do produto no mercado. O problema é que nem todos dispõem de um manual adequado para a instalação e o uso do equipamento.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recomenda aos pais que a instalação adequada é fundamental para diminuir as consequências de choques entre veículos. Seguir as instruções fornecidas pelos fabricantes é fundamental para a proteção das crianças. O Inmetro lançou, semana passada, um vídeo com orientações sobre o uso correto das cadeirinhas. O vídeo faz parte uma série de gravações explicativas do uso dos principais produtos com selo do instituto.

Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o uso de cadeirinhas infantis em automóveis visa a fornecer segurança para casos de colisão ou desaceleração repentina do veículo, restringindo o deslocamento da criança.

Para bebês de até 1 ano de idade, deve-se usar o dispositivo de retenção chamado bebê conforto conversível, em que a criança fica de costas para o banco do motorista. Crianças de 1 a 4 anos devem usar a cadeirinha e as que tem entre 4 e 7 anos e meio utilizam o assento de elevação em automóveis.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, o número de mortes de crianças até 7 anos nas estradas caiu 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período em 2010.

(Agência Brasil)

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, comentou neste domingo (5) a reportagem da Folha que localizou em Los Angeles o autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 –a foto do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975.

“Esse é um dos muitos episódios da época da ditadura a ser esclarecido, o que será papel da Comissão da Verdade já aprovada em lei. Está mais do que na hora de a presidenta Dilma nomear os seus integrantes”, diz o advogado.

Grupo governamental que fará a narrativa das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a comissão terá a missão de identificar os responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos no período, ainda que não possa puni-los. Damous é um dos cotados para participar da comissão.

(Folha)

O ministro das Finanças da França, Francois Baroin, disse neste domingo (5) que negociações entre a Grécia e seus credores foram dificultadas porque a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional continuam firmes em seus objetivos de reduzir a dívida grega para um nível sustentável.

“Como não queremos nos desviar de nosso objetivo, as discussões estão mais difícies”, disse Baron em uma entrevista para a rádio. A União Europeia e o FMI afirmaram que a dívida soberana da Grécia tem que ser reduzida para 120% do Produto Interno Bruto até 2020, de um nível de 350% registrado no final de 2011.

A Grécia também está conduzindo negociações com seus parceiros europeus e o FMI para um novo pacote de ajuda depois do acordo de um pacote de ajuda de 130 bilhões de euros ter sido fechado em outubro. O país também está negociando um plano de subscrição de dívida de 100 bilhões de euros com seus credores do setor privado, que deverá estar fechado até 13 de fevereiro. Na ausência de um acordo para reestruturar a dívida, a Grécia afirmou que vai se esforçar para fazer o pagamento da dívida que vence em 20 de março.

(Dow Jones)

Diante da onda de violência na Bahia, o governador do Estado Jaques Wagner (PT), segundo matéria de capa do jornal ‘Estado de S. Paulo’ de domingo (5), disse acreditar que “os policiais grevistas estejam por trás” das manifestações que objetivam gerar o pânico. O político, eleito governador em outubro de 2006, entretanto, não tomou nenhuma atitude para solucionar o caos.

Wagner teria dito que “parte disso foi ordenado por criminosos que se intitulam líderes do movimento”. As declarações seriam criminosas se verdadeiras, pois não se pode admitir que uma polícia ou segmento dela, com o poder de garantir o ir e vir, seja acusada pelo governador de assassina sem que nada seja feito. O sociólogo Leonardo Boff, com sua magnífica reflexão, já aponta o que está acontecendo em nosso país.

Até este domingo, o número de mortos registrados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia em decorrência da greve já passava de 70. O Jornal do Brasil conversou com políticos que consideram Wagner como o grande culpado pela situação.

“O governador Jaques Wagner está tendo uma postura de fuga em relação ao seu Estado”, critica o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia.

Antes de ser alçado ao cargo de governador, Jaques Wagner teria financiado financeiramente, em 2001, um movimento semelhante ao que ocorre atualmente na Bahia, segundo informações do líder da greve, o ex-policial militar Marco Prisco.

Segundo o ex-governador da Bahia e atual deputado federal (PSDB), Antonio Imbassahy, os líderes na época são os mesmo de hoje e, com eles, Wagner assumiu um compromisso que não cumpriu depois de eleito.

“A declaração dele sobre a polícia é absolutamente irresponsável. Se ele pensa isso da polícia então já devia ter tomado providências para tirar as pessoas que ele considera criminosas, afinal ele está no governo há cinco anos”, afirma Imbassahy. “A causa dos PMs é justa, mas os métodos, equivocados.”

Governador da Bahia na época da greve de 2001, o político Cesar Borges também confirmou o apoio de Wagner aos manifestantes. “Na época eu tinha noção clara de que a greve era política, fomentada pelos partidos de oposição que queriam lucrar com isso”, explica.

Intervenção da Justiça

Paulo Souto avalia que o governador atual está mudando radicalmente de postura. Diante da situação na Bahia, o Ministério da Justiça teria obrigações constitucionais de uma intervenção naquele Estado pois, se o governador admite que não tem forças para agir em defesa dos que vivem e dos que estão na Bahia, tratar-se-ia de uma omissão dolosa.

“Quando um dos três poderes se mostra incapaz de fazer algo pela sociedade, os outros teriam a obrigação de fazer alguma coisa”, avalia a deputada Estadual Janira Rocha (PSOL). “O problema é que hoje eles estão todos ligados pelo dinheiro público”

“A intervenção do Ministério da Justiça seria uma etapa intermediária que é a entrada da Força Nacional e depois o Exército, o que seria uma intervenção de fato como ocorreu no Rio a fins de 1994, mas ela vai depender dos desdobramentos dessa situação”, afirma Cesar Maia .

Ainda para o ex-governador da Bahia, Cesar Borges, a medida mais importante a ser tomada agora é encarar a situação de frente.

“Wagner não está admitindo a greve e quer controlar pela força”, critica. “Ele precisa negociar, o confronto nunca é uma boa saída, é necessária uma intervenção no sentido de que não se pode fechar os olhos diante disso”.

O deputado federal Anthony Garotinho alerta que a situação na Bahia seria um espelho do que está por vir para os demais Estados.

“Não é o primeiro Estado a passar por uma situação dessas e eu tenho certeza que o mesmo vai acontecer no Rio de Janeiro. A mobilização desses profissionais é muito grande e isso pode trazer em breve um momento muito complicado para o Rio”, analisa.

(Jornal do Brasil)

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal, previa para Fortaleza a construção de 21 mil imóveis. Até agora, porém, somente 700 foram entregues. Esse número coloca o Estado como um dos piores no Brasil em termos de metas estabelecidas para o programa. Vários aspectos têm interferido para esses indicadores negativos. Em Fortaleza, por exemplo, não há tantos terrenos disponíveis para atender as condições exigidas. Outro problema é a ausência de infraestrutura básica para compor os projetos habitacionais. Com poucos espaços para a construção das casas, o preço sobe, e os agentes financiadores não estão tão dispostos a pagar o que está pedindo o mercado.

Sabedor do problema, o governo do Estado está querendo agora subsidiar parte do programa, pagando aquilo que os agentes financeiros federais relutam em fazer. Um grupo formado por representantes do governo, sob a coordenação do secretário das Cidades, Camilo Santana, tem se reunido com empresários da construção civil para azeitar projeto nesse sentido. As discussões já avançaram e envolveria a desapropriação de uma grande área territorial para a construção de um dos maiores conjuntos do Minha Casa, Minha Vida no País. O terreno, já definido, fica na Perimetral, ao lado da Chesf, nas proximidades do Conjunto José Walter.

De acordo com o levantamento inicial sobre a área a ser desapropriada, o espaço teria condição para abrigar até 17 mil imóveis. Para se ter ideia dessa dimensão, representaria cinco vezes o que é hoje o José Walter. Nada mal, para um governo afeito a megalomanias. A vantagem para o governo não se resumiria a construção do maior projeto do programa no Brasil. Uma das propostas colocadas à mesa, prevê que a prioridade na aquisição das casas seria das possíveis famílias desapropriadas nas áreas onde passaria o VLT, o que tem sido uma dor de cabeça para o governador.

A grandiosidade do projeto, no entanto, parece ter assustado. Dos 17 mil imóveis, o governo só quer agora subsidiar cinco mil, o que daria em torno de R$ 35 milhões em recursos disponibilizados. De qualquer forma, mesmo que só aceite participar do projeto com cinco mil imóveis, a iniciativa para o governo é vista com bons olhos, já que ao todo, será preciso realocar aproximadamente 3.500 famílias com as desapropriações para a execução das obras do VLT. Os construtores também não teriam nada a perder, pois ganhariam a infraestrutura e a possibilidade de posteriormente novas habitações serem erguidas na área prevista. O empecilho maior agora seria convencer os desapropriados a aceitar as transferências. O pior é que tudo tem que ser feito o mais rápido possível, já que no Brasil o mundo se acaba em 2014.

(O POVO / Menu Político / Luiz Henrique Campos)

Em artigo publicado neste domingo (5), no Jornal do Brasil, o escritor Leonardo Boff apóia o movimento grevista de policiais do Ceará e da Bahia. Confira:

No Brasil não há crise de segurança para o sistema do capital, para as finanças, para os bancos, para os credores da dívida pública, para os poderosos que se cercam de seguranças privados.

Mas não há segurança para aqueles que são responsáveis pela segurança pública: os policiais militares. Pelo fato de não terem a segurança de um salário decente, de condições de trabalho adequadas e de trato digno por parte do poder público, se rebelam como aconteceu neste ano no Ceará e agora na Bahia.  Com os humilhantes salários que recebem, pouco mais de dois mínimos, que segurança podem dar a suas famílias que tem que pagar aluguel, escola, transporte, luz, água e alimentação?

A responsabilidade maior pela insegurança pública que se instalou em razão da greve dos policiais militares, com assassinatos e depredações, deve ser tributada principalmente ao poder público, que não soube ouvir e dialogar de verdade e não retoricamente, antecipando-se aos fatos lamentáveis.

Que diálogo e negociação são  possíveis e críveis quando se responde com a arma da violência, pondo militares contra militares? É uma estratégia da ignorância política e da prepotência, totalmente ineficaz porque agrava ainda mais o problema em vez de encaminhar uma solução. Por que não se aprova a PEC 300? Os governos federal e os estaduais se uniram para protelá-la e esvaziá-la.

Usem os 60 bilhões de reais, subtraídos do orçamento, para aumentar os salários deles, ao invés de dar segurança aos credores. O que conta mais, as pessoas ou os dinheiros ricos epulões? Esse dinheiro do povo é para servir ao povo, garantindo-lhe segurança confiável e respeitosa. Seguindo esta indicação do bom-senso, se acabam as rebeliões e os policiais terão a paz e o sossego necessários para desempenhar com sentido público e com honradez a sua alta e arriscada missão.

O número de trabalhadores estrangeiros no Brasil cresceu 57% no ano passado, chegando a 1,5 milhão em dezembro. O principal fator para esse salto no número de imigrantes legais foi a chegada de trabalhadores de países vizinhos. Desde 2009, triplicou o número de imigrantes peruanos legais. O de paraguaios e bolivianos cresceu mais de 70%. Comunidades com presença antiga no país, como japoneses e europeus, têm crescido mais lentamente.

O crescente fluxo migratório de países latino-americanos tem sido acompanhado por uma mudança significativa no perfil dos trabalhadores que vêm para o Brasil.

Os imigrantes dos países vizinhos em geral têm baixa escolaridade e pouca qualificação.

(Folha)

Foi preso neste domingo (5) um dos 12 policiais militares grevistas que tiveram a prisão decretada nesta semana. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o PM é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da corporação.

Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.

Neste sábado (4), o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador. Ele também disse que a categoria promove um “banho de sangue” para amedrontar a população.

O governador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa, onde os manifestantes estão acampados. Ainda segundo Wagner, os policiais que tiveram a prisão decretada são líderes do movimento e teriam sido identificados em atos de vandalismo.

O governo recuperou 16 carros da PM, neste sábado, que estavam com manifestantes em um dos acessos à Assembleia Legislativa. Os carros foram levados para o Departamento de Apoio Logístico. Alguns veículos tiveram os pneus furados.

(Folha)

O PSDB não deve mesmo compor o grupo de partidos que pretende sair unido para enfrentar o candidato da situação nas eleições de 2012 em Fortaleza. Tucanos muito próximos ao ex-senador Tasso Jereissati não estariam se sentindo à vontade com algumas siglas partidárias que comporiam o bloco. Alegam a total de falta de propostas para a cidade, e que a aliança teria como norte apenas a distribuição de cargos caso vençam o pleito.

Diante disso, os tucanos caminham para apostar na candidatura de Marcos Cals, sabendo, todavia, que ele terá que pular uma fogueira em vista dos antecedentes da sigla na Capital. É esperar para ver, se mais uma vez, os tucanos não sairão com as penas queimadas.

(O POVO / Menu Político / Luiz Henrique Campos)

Aposta de um petista de… bico grosso: “Na hipótese de rompimento da aliança e o PSB lançar candidato próprio, o segundo turno em Fortaleza passa a ser mais do que certo. E quem iria para o segundo turno? Pelas dimensões das forças políticas, teriam as maiores chances de chegar lá o candidato do PT e da prefeita contra o candidato do PSB e do governador. Aí não vai sobrar pedra sobre pedra”. Para o petista, que trabalha para manter a aliança, só os jornalistas de política iriam gostar dessa “terra arrasada”.

Luizianne Lins disse que José Pimentel estava na condição de candidato reserva do PT em Fortaleza. Um candidato que só entra em campo se a grande aliança se esfarelar por completo. No dia seguinte, o senador foi ouvido pela imprensa. Para surpresa de muitos, não desmentiu a prefeita. Pimentel disse apenas que seu papel “é ajudar na aliança”. Pelo visto, o senador e a prefeita estão com o meio de campo e o discurso afinados.

Uma parte do PT que torce o nariz diante da possível candidatura a prefeito do secretário Elmano Freitas. Alega que há resistências nacionais contra o preferido de Luizianne Lins. Vamos a elas: como advogado do MST, Freitas teria tido difíceis relações com o Governo Lula (primeira gestão). Outro fator: a suposta proximidade política do pré-candidato com o ex-petista João Alfredo, hoje vereador do Psol e opositor de Luizianne.

(O POVO / Coluna Fábio Campos)

Pelo menos até o fechamento da coluna só quem estava falando em candidatura a prefeito da (ainda) aliança partidária que sustenta os governos estadual e municipal, era a prefeita Luizianne Lins. Lançou Waldemir Catanho, que não aceitou a tarefa, põe na mesa o nome de Elmano de Freitas, secretário de Educação, e sugere, também, como um tertius, o senador José Pimentel. O governador Cid Gomes, que há alguns meses deu indícios de que seu candidato in pectore seria o titular da Secretaria da Cidade, deputado estadual licenciado Camilo Santana, está vendo a movimentação de sua aliada do alto das varandas do Palácio da Abolição.

Mas quem conhece a têmpera dos Ferreira Gomes sabe que a calmaria é muito mais aparência do que realidade. Enquanto fazem de conta que deixam a banda passar, traçam seus planos sob a regência de Ivo Gomes, o chefe de gabinete e um bom estrategista. Devem estar analisando cada passo a ser dado no tabuleiro, avaliando as vantagens e desvantagens, para depois fazer uma jogada que compense. E jogada compensadora nem sempre é jogada vencedora. Afinal, 2012 vale por 2014 também.

Pode nem ser, mas que Elmano de Freitas está com o maior jeitão de candidato a prefeito, não se pode negar. À rádio O POVO/CBN, para participar de debate semana passada, chegou escoltado por quatro assessores, que nos intervalos do programa lhes sopravam dados e orientações ao ouvido. Deve estar fazendo as ‘tarefas de casa’ com atenção, pois sabe de cor e salteado todos os números da Prefeitura. E não titubeia nem quando se fala no calo da atual gestão, o interminável Hospital da Mulher.

(O POVO / Coluna Bric-à-Brac / Inês Aparecida)

Levantamento no banco de dados de 17 estados e do Distrito Federal mostra que há cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento nessas regiões, acumulados ao longo dos anos, sendo aproximadamente 360 mil só no Sudeste.

Não se sabe, porém, a quantos criminosos eles se referem; contra um mesmo procurado pode haver várias ordens de captura. Para se ter uma ideia, contra o traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB, preso no fim de janeiro e considerado um dos mais procurados pela polícia do Rio, havia 27 mandados de prisão.

Para saber quantos mandados não cumpridos ainda constam no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet há três semanas o Banco Nacional de Mandados de Prisão, cujo funcionamento, porém, ainda está engatinhando.

Apenas 12 tribunais estão alimentando o sistema com informações sobre mandados expedidos a partir de 16 de janeiro. A partir de julho, todos os mandados antigos têm que estar no site.

(O Globo)

A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano.

Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal (STF) com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal. Essas cortes também são custeadas pelo Orçamento da União.

Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas “vantagens eventuais”.

Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal.

Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens.

Um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa – R$ 6,5 mil.

Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo mais da metade – R$ 132 milhões – só com as vantagens. O valor retido pelo teto foi de R$ 160 mil.

(Estadão)