Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Profissionais da Segurança Pública se solidarem com motoristas em greve

216 5

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza ganhou apoio da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC). A entidade manda nota para o Blog. Confira:

NOTA DE APOIO

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará, em nome dos policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais, agentes de transito e agentes penitenciários do Estado, vem a público manifestar apoio ao movimento reivindicatório dos motoristas e cobradores de ônibus do sistema público de transporte em Fortaleza e Região Metropolitana.

A busca pelo reajuste salarial de 15%, o aumento no valor do vale alimentação em R$ 12,00, bem como o incremento da cesta básica dos profissionais são direitos comuns a nossa categoria, quando defendemos entre 29 de dezembro de 2011 e 04 de janeiro de 2012 uma pauta de direitos semelhante à qual contamos com a colaboração expressiva destes profissionais. Somos cientes dos desafios enfrentados dia a dia frente ao fluxo complexo do trânsito da Capital e das condições de trabalho a que são submetidos passageiros e trabalhadores do ônibus público.

Os homens e mulheres que fazem a segurança pública respeitam a greve e seus princípios, considerando que o movimento é baseado no respeito ao patrimônio público, ao diálogo institucional e à ordem pública. Além do apoio institucional, a Aprospec é solidária ao tratamento digno dos militares para com os manifestantes durante todo o período de paralisação.

Unidos somos mais fortes.

* Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará – APROSPEC.

Obama tem vantagem de 13 ponto sobre Romney

Uma nova pesquisa dá vantagem de 13 pontos para Obama. Contrariando sondagens anteriores, o levantamento coloca o atual presidente bem à frente de seu adversário, o republicano Mitt Romney: 53% a 40%. A pesquisa foi divulgada nessa quarta-feira pela rede de televisão Bloomberg. Obama tem agora 13 pontos de vantagem do atual governante, quando se apontava um grande equilíbrio entre os dois candidatos.

O levantamento da Bloomberg ouviu 1.002 eleitores entre os dias 15 e 18 de junho e possui uma margem de erro de 3,1 pontos.

* Veja Online com France Press.

Petrobras estuda reajuste dos combustíveis

Vem aí reajuste no preço dos combustíveis, segundo informa nesta quinta-feira a Folha.  A equipe econômica teria prometido à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará em vigor.

Segundo a matéria, a decisão de conceder o aumento já conta com o aval do Palácio do Planalto. Agora, é definir o percentual, que deve ser de 10% para a gasolina na refinaria, mesmo valor do reajuste de outubro de 2011.

Ainda de acordo com a Folha, a expectativa é que comece a vigorar imediatamente e que não seja repassado integralmente ao consumidor.

 

Policial acusado de homicídio durante abordagem vai a julgamento nesta 6ª feira

213 1

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira, às 8h30min, o policial militar Francisco Antônio do Rego Pereira. Ele é acusado de matar Leonildo Lima Caetano, no dia 24 de setembro de 2006, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 20h, na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Jacarecanga. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a vítima conversava com amigos quando policiais militares abordaram o grupo.

No momento em que o policial Francisco Antônio revistava um dos rapazes, Leonildo Lima informou que portava uma arma e que iria entregá-la. Naquele instante, o PM sacou a pistola e efetuou um disparo nas costas da vítima. No chão, recebeu outro tiro, desta vez no abdômen. O rapaz chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Em depoimento, o acusado disse que Leonildo Lima teria apontado a arma para um policial, razão pela qual efetuou os disparos.

O julgamento será presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira. A defesa ficará a cargo da advogada Fabrícia Fernandes Ribeiro de Castro e a acusação terá à frente a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.”

(Site do TJ-CE)

Refinaria – Funai promete entregar estudo sobre terreno em duas semanas

153 1

“A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma, por meio da assessoria, que vai entregar relatório sobre o terreno da Refinaria Premium II no prazo de duas semanas. A nota enviada por e-mail ao O POVO não especifica o teor do documento a ser divulgado, mas diz que o relatório “não interfere nas ações” do Plano Básico Ambiental (PBA), da Petrobras. “O relatório está em fase final de ajustes, com previsão de duas semanas. Só após a conclusão do relatório, a Funai irá se pronunciar a respeito da questão”, cita a assessoria do órgão federal.

É também só depois que a Funai emitir a análise técnica da área da refinaria, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e dos impactos do empreendimento às comunidades indígenas que vivem na região (os tapebas e os anacés), a Petrobras terá licença de instalação para iniciar as obras e, antes disso, detalhar qualquer ação a respeito.

Foi o que afirmou, em matéria publicada ontem no O POVO, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif. “A refinaria do Ceará está lá (nos planos da Petrobras). Agora, a Petrobras não pode documentar se não tiver a licença do terreno. É isso que falta”, disse o gerente.”

(O POVO)

STJ mantém condenação de 36 anos e meio de prisão ao ex-senador Luís Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.

Entre os crimes, os réus foram condenados por peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo), corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rebateu todos os argumentos da defesa.

O julgamento da Sexta Turma do STJ, retomado hoje, foi iniciado em 8 de maio e tratava de recurso especial contra decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que condenou Luiz Estevão a uma pena total de 36 anos e meio; José Eduardo Teixeira a 27 anos e oito meses e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado.”

(Agência Brasil)

Ipu – Prefeito foragido desafia competência da Polícia Civil

164 2

“Mesmo com mandado de prisão em aberto desde a última sexta-feira, o prefeito do município de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), segue em liberdade e foragido da Justiça do Ceará. Ele é acusado de participar do maior esquema no Estado de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes. Há três dias, o advogado de defesa do prefeito, Flávio Jacinto, garante que o chefe do Executivo Municipal vai se entregar à Polícia, mas, até agora, Sávio Pontes não se apresentou em nenhuma delegacia do Estado.

Questionado sobre o porquê da demora na prisão do prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Luiz Carlos Dantas, afirmou que a Polícia “está vigilante e que está trabalhando para capturar” Pontes. O delegado, no entanto, disse que não poderia dar detalhes da busca, porque a ação da Polícia nesse caso segue em sigilo. “Se a gente falar alguma coisa, o prefeito vai saber”, ponderou Dantas.

O advogado de Sávio Pontes sinalizou, na noite de ontem, que o prefeito deve se entregar ainda hoje. “Já encaminhei um aviso para o Tribunal de Justiça, comunicando que o prefeito vai se apresentar amanhã (hoje)”, explicou Jacinto.

O POVO entrou e contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, e, de acordo com informações do Departamento de Protocolo da Corte, nenhum documento havia sido entregue ou enviado pelo advogado de defesa do prefeito até às 19h25min de ontem.”

(O POVO)

Pré-candidato do PT confere a Rio+20

184 3

O pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, estará nesta quinta e sexta-feira conferindo a Conferência Rio+20. Na agenda dele, que tem raízes no MST, participação em dois eventos no Parque dos Atletas, na região da Barra da Tijuca.

Nesta quinta-feira, Elmano participará da Global Town Hall, evento promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que reúne prefeitos, vereadores, governadores, diretores de agências das Nações Unidas, estrategistas globais e ONGs. Ele diz que é “uma rodada de debates onde se discute o papel das cidades na sustentabilidade.”

O encontro “Diálogo por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20” ´consta na agenda do petista para a sexta-feira. Esse encontro O evento é organizado pela Presidência da República.

BNB consegue R$ 4 bi de capital social. Ufa!!

164 4

O relator da Medida Provisória 564/12, deputado Danilo Forte (PMDB), disse que seu parecer já foi negociado com o governo e que poderá ser votado na reunião da comissão mista marcada para a próxima terça-feira (26). “Todos os pontos polêmicos já foram resolvidos”, disse ele. As negociações foram feitas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aceitou incluir no texto a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

Conforme o acordo com o governo, o BNB terá garantido o aporte de R$ 4 bilhões até 2014. O Basa terá R$ 1 bilhão, no mesmo período. Além disso, o BNB terá preferência (não exclusividade) na operação dos recursos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Houve uma compreensão do Ministério da Fazenda de que esses bancos, como agentes indutores do desenvolvimento regional, precisam necessariamente da capitalização. Sem isso, estavam muito tolhidos. O capital do BNB é de apenas R$ 2,3 bilhões, e as operações no máximo poderiam ser de R$ 600 milhões. Só que as obras estruturantes, como portos, ferrovias e rodovias, precisam de aporte de recursos superiores a esse montante, e aí o banco ficava impossibilitado de participar”, afirmou.

Ainda no sentido de promover a capitalização continuada do BNB, a partir de 2015, 75% do lucro que o banco vier a ter com suas operações financeiras deverão ser acrescidos ao seu capital. Todas essas medidas serão colocadas no texto da MP 564.

(Agência Câmara)

PMDB nega doação direta de recursos da Delta a Nilda Gondim

205 1

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), divulgou na tarde desta quarta-feira (20) uma nota oficial desmentindo publicação do jornal Folha de S. Paulo de que a construtora Delta doou R$ 50 mil à campanha eleitoral da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

A parlamentar é mãe do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; e a Delta é apontada pela Polícia Federal como uma das peças do esquema do contraventor.

No comunicado, Valdir Raupp esclarece que “não há nenhuma relação das doações da construtora Delta com a deputada Nilda Gondim”. Raupp admite que o PMDB e outras legendas receberam doações de “forma legal” da Delta, mas a distribuição interna dos recursos oriundos das doações é feita de acordo com as demandas que chegam ao partido.

Segundo a notícia publicada no jornal paulista, “a Delta abasteceu, por meio de contas ocultas” a campanha Nilda Gondim e de outros políticos. Ainda conforme a publicação, “a empreiteira enviava os recursos para o PMDB, mas ‘carimbava’ os candidatos que deveriam receber”.

Nota oficial

“O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, a propósito de notícias veiculadas pela imprensa sobre doações de campanha a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), em 2010, esclarece que o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foi feito pelo diretório nacional obedecendo os princípios que regem a legislação eleitoral.

O PMDB e outros partidos receberam doações da empresa Delta Construções e de outras empresas, de forma legal conforme consta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A distribuição interna dos recursos oriundos das doações é feita de acordo com as demandas que chegam ao partido.

No mais, esclarecemos que não há nenhuma relação das doações da construtora DELTA com a deputada Nilda Gondim, e que consta na prestação de contas da deputada encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), o repasse feito pelo diretório nacional do PMDB.”

(Agência Senado)

PSB reúne partidos aliados para definir nome que chegará à convenção

137 1

Nesta quinta-feira à noite, o PSB de Fortaleza deverá bater o martelo no que diz respeito ao nome que será levado pela legenda para a convenção do próximo sábado, no ginásio do antigo Colégio Capital.

Os três pré-candidatos – Roberto Cláudio, Ferrucio Feitosa e Salmito Filho vão estar presentes ao encontro, que terá a presença de partidos aliados.

A ordem é formatar a chapa, informa a direção municipal socialista.

Caso BNB – Mais um diretor é exonerado e presidente interino nomeado é ligado a Jacques Wagner

284 4

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB) decidiu nomear o diretor de Negócios Paulo Sérgio Ferraro para ocupar a Presidência do Banco de modo interino. A decisão foi tomada em torno das 19h desta quarta-feira, 20. Ferraro vai acumular os dois cargos até que seja definido o substituto de Jurandir Vieira Santiago, que deixou o cargo na manhã desta quarta-feira.

Alegando a intenção de “fortalecer a gestão do Banco e o cumprimento de suas missões institucionais”, o Conselho decidiu substituir o diretor de Controle e Risco, Isidro Moraes de Siqueira. Pouco antes, José Sydrião de Alencar Júnior já havia sido comunicado de sua exoneração do cargo de Diretor de Gestão do Desenvolvimento. Já o diretor Stélio Gama Lyra Júnior, da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação, foi transferido para o antigo posto de Alencar.

O Conselho decidiu ainda nomear Nelson Antonio de Souza para substituir Stélio na Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação e Manoel Lucena dos Santos para o lugar de Isidro na Diretoria de Controle e Risco.

(Com BNB e POVO Online)

VAMOS NÓS – Paulo Ferraro, embora interino à frente do BNB, é ligado politicamente ao governador da Bahia, Jacques Wagner (PT).

Dilma cobra de países ricos apoio para o desenvolvimento sustentável nos países pobres

A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.

“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta.

Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”.

Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro.”

Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou.

A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.

(Agência Brasil)

Oito anos sem Brizola

125 3

Brizolistas cearenses vão lembrar seu líder nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, durante missa a ser celebrada na Igreja do Carmo (Centro).

“Há oito anos, o ex-governador do Rio saia de cena para deixar seu nome gravado na história”, diz para o Blog a militante de esquerda, Lúcia Brandão.

Ex-presidente da OAB/CE confirma: é advogado de Jurandir Santiago

O ex-presidente da OAB do Ceará, advogado Hélio Leitão, confirmou para o Blog que foi constituido pelo agora ex-presidente do Banco do N orwste do Brasl, Jradni Satiago,p para patrociar sua cdecfesa n qeu dza respetio sa acusççes que o envo,lve no chamado “Escândalo dos Banheiros”. Segundo o advogado, seu constituinte ainda não recebeu nenhuma notificação oficial. Nem da parte do Ministério Público Estadual, nem da Justiça.

“A decisão de renunciar do cargo foi de foro íntimo. O doutor Jurandir entendeu que essa era a melhor medida para preservar a imagem do BNB e de sua família”, disse Hélio Leitão, acrescentando que, com tal decisão, Jurandir espera ter tempo para apresentar sua defesa.

Prefeita cancela viagem por causa da greve dos ônibus

265 8

Por causa da greve dos ônibus, a prefeita Luizianne Lins (PT), segundo sua assessoria de imprensa, cancelou viagem que faria, nesta quarta-feria, ao Rio de Janeiro. Ela estava entre convidados da Conferência Rio+20.

Luizianne acompanha o quadro da greve onde, agora há pouco, o Sintro informou que a paralisação vai continuar, porque o empresariado não apresentou contraproposta.

Jurandir Santiago renuncia do cargo de presidente do BNB e já contrata advogado

201 2

Jurandir Santiago entregou o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil agora há pouco. Mandou para o Ministério da Fazenda carta renunciando. Ele tem o nome envolvido no chamado “Escândalo doas Banheiros”, época em que foi secretário estadual das Cidades e liberou recursos para kits sanitários. A sua situação era insustentável.

Outra informação: contratou a banca do ex-presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, para fazer toda a sua defesa.

Apesar da pressão, Inácio Arruda resiste como pré-candidato

131 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=b9uAM74bWGk&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) garantiu, nesta quarta-feira, que o senador Inácio Arruda não vai retirar sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB. Ele diz que tem gente atirando de tudo que é lado contra Inácio, noque avisa: “Quem é do mar,não enjoa!”.