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Com Pimentel no páreo, Elmano ganha reforço

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“A ala cidista no PSB reagiu mal à possibilidade de o senador José Pimentel ser o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. A hipótese é cogitada em caso de rompimento da aliança, conforme a prefeita Luizianne Lins afirmou, no O POVO de ontem. Ao mesmo tempo em que aumenta a pressão sobre o grupo de Cid, a ala luizianista caiu em campo para viabilizar o secretário Elmano de Freitas (Educação) como candidato. Ele é o “plano A” dos aliados da prefeita. Já o senador é a arma para pressionar o governador – o que já provocou reações.

O problema não é Pimentel, mas seu primeiro suplente, Sérgio Novais, que herdaria a vaga em caso de vitória do petista na Prefeitura. Novais é inimigo declarado de Cid. Já Elmano sofre resistência por ser pouco conhecido e excessivamente atrelado a Luizianne.

“Na medida em que ele (Pimentel) não está se movimentando para isso, ele seria um nome mais adequado para uma situação de rompimento que um nome como, por exemplo, o vereador Guilherme Sampaio, que é menos conhecido. Basicamente é uma questão de conhecimento e popularidade”, afirmou Waldemir Catanho, ontem, durante reunião com vereadores para buscar apoio a Elmano.

Na ocasião, o secretário de Educação disse ter sentido “a base aliada unificada (…) em torno da compreensão de que o PT tem a legitimidade de dirigir o processo e de indicar o nome” para a Prefeitura.

Reações

Vice-líder do governo na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) ponderou que a possibilidade de Novais assumir a vaga no Senado não contemplará o desejo político dos aliados de Cid. “É evidente que o que houve em 2011 desgastou muito a relação entre o governador, a deputada Eliane Novais e o Sérgio (Novais). Com a ascensão dele, nós, que somos hoje a maioria preponderante no partido, não nos sentiremos representados”, disse, em referência ao conflito que terminou com a destituição de Novais da presidência municipal do PSB, no ano passado. Ainda assim, ele argumentou que Pimentel é um nome “excelente”.

O deputado José Sarto – também aliado de Cid – deixou no ar a possibilidade de rompimento, ao lembrar que o PSB ainda não discutiu se terá candidatura própria ou apoiará a continuidade do PT na Prefeitura. Questionado se as declarações da prefeita podiam soar como pressão sobre o PSB cidista, ele retrucou: “A prefeita tem maturidade política o bastante para saber que o governador não funciona sob pressão”.

Em entrevista ao blog do Eliomar de Lima, no portal O POVO Online, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) – que defende candidatura própria de seu partido – considerou as declarações de Luizianne “falta de respeito” aos aliados e ao governador. Para ele, Cid “está sendo claramente chantageado”.

(O POVO)

Cinco presos são resgatados de delegacia da Capital

“Cinco presos fugiram do 9º Distrito Policial (DP), na Praia do Futuro, no início da noite de ontem. O grupo foi resgatado por um casal que entrou na delegacia pedindo para entregar marmita a um dos detentos. “A mulher ficou conversando com o inspetor e, logo em seguida, o homem apontou uma arma na cabeça do policial”, informa o delegado Delmiro Zamenhof, titular do 9º DP.

Rendido, o inspetor foi obrigado a levar o casal até o local onde ficam as celas.

Os detentos já haviam serrado a grade e aguardavam no passatempo (espécie de corredor que dá acesso aos xadrezes). “De alguma forma, já sabiam que iam ser resgatados”, comenta o delegado.

O policial destrancou o cadeado da porta que dá acesso ao corredor e os detentos fugiram. Um deles foi recapturado pouco tempo depois, escondido em uma igreja perto da delegacia.

Os outros quatro continuavam foragidos até o fechamento desta matéria. Policiais do Ronda do Quarteirão e da 1ª Companhia do 8º Batalhão da PM realizavam diligências na Praia do Futuro e bairros vizinhos.

A cela de onde escaparam os detentos estava com seis presos. Um deles não quis fugir. A delegacia possui outros dois xadrezes, que, juntos, abrigavam outros sete detentos. Os fugitivos foram identificados como Carlos Eduardo da Silva, Francisco José de Araújo, Francisco Wellington Vasconcelos Pereira e Claudeirton Ribeiro David. O único recapturado foi Francisco Antônio Noronha. Eles respondem por crimes como roubo, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma. No momento do resgate, havia apenas um inspetor na delegacia, que não atua como plantonista.

(O POVO)

Dilma visita o Haiti e discute situação de imigrantes

“A angústia de milhares de haitianos que migram para o Brasil será um dos principais temas da conversa da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Haiti, Michel Martelly, hoje (1º), em Porto Príncipe. Para o governo haitiano, o assunto é considerado de relevância máxima. Emocionado, o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Jean-Pierre, disse à Agência Brasil que considera uma vitória a decisão brasileira de conceder 1.200 vistos a imigrantes haitianos, sem exigência de vínculo empregatício.

“Sabemos que o Brasil também tem seus problemas, gostaríamos que a cota fosse maior, mas entendemos e consideramos uma vitória [a fixação de 100 vistos por mês]”, disse o embaixador. “No Haiti, a situação se agravou ainda mais depois do terremoto [de 12 de janeiro de 2012], as pessoas estão sem perspectiva de emprego e andam desoladas sem saber o que fazer.”

Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir das dificuldades no país – o mais pobre das Américas, registrando elevados índices de mortalidade infantil, criminalidade e fome. Os imigrantes entram, em sua maioria, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. Mas também ingressam no país por Rondônia.

Pela decisão do governo brasileiro, cada  visto permitirá ao cidadão haitiano trazer a mulher, o marido ou companheiro, o pai e a mãe, além dos filhos com menos de 24 anos – desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

O embaixador disse, porém, que está preocupado com o futuro dos haitianos que chegam ao Brasil. Segundo ele, em média cada imigrante gasta de US$ 3 mil a US$ 4 mil, dinheiro que ele “levará toda uma vida” para pagar. De acordo com o diplomata, a maioria consegue fazer a viagem do Haiti para o Brasil com a ajuda de “coiotes” – pessoas que atravessam os imigrantes ilegalmente pelas fronteiras, cobrando por isso.

“Esses imigrantes vão receber quanto [de salário] no Brasil? [Essas pessoas] vão receber salários, terão muitas dificuldades. Mesmo assim resolvem enfrentar todas as dificuldades”, disse o embaixador, que foi ao Acre e ao Amazonas para conversar com os imigrantes. “É impossível se colocar no lugar dessas pessoas. Só sabe o que sente e o drama de um imigrante outro igual a ele.”

(Agência Brasil)

Senador tucano é denunciado pla segunda vez em menos de uma semana

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O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado nesta segunda-feira (30) pela segunda vez em menos de uma semana por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).

Esta segunda ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Pará, trata de supostas fraudes em licitações de obras, que incluem até a contratação de uma fábrica de tapioca para realizar serviços de engenharia.

Na última quinta-feira (26), o senador já havia sido denunciado em ação sobre fraudes na folha de pagamento no mesmo período.” 

(Folha.com)

Servidores do Judiciário cearense são beneficiados com ascensão funcional

Os servidores do Judiciário estadual serão beneficiados com progressão (por antiguidade e desempenho) e promoção, cujo critério será por antiguidade apenas no interstício 2010/2011. O benefício vem através da aprovação, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, da resolução nº 02/2012, aprovada no último dia 26.

Segundo o documento, a ascensão funcional referente a esse período será baseada na Resolução nº 07/2007. A referida norma regulamenta as progressões e promoções e estabelece critérios de avaliação do desempenho dos servidores.

A Resolução nº 02/2012 estabelece ainda que as promoções obedecerão ordem cronológica decrescente. Em caso de empate na concorrência, serão adotados critérios como maior tempo de serviço no Poder Judiciário estadual, maior tempo no serviço público e maior idade civil.

Determina também que seja designada comissão para desenvolver estudos “visando à adequação do sistema de ascensão funcional dos servidores à realidade atual”, bem como às disposições do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). As informações são do site do Poder Judiciário do Estado.

TSE abre ano judiciário nesta 4ª feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir das 19 horas desta quarta-feira (1º), a sua primeira sessão plenária de 2012. O evento marca a abertura do ano judiciário da Corte e será realizado no Plenário de sua nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília-DF. A sessão extraordinária de abertura foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro do ano passado.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TSE foi inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 em sessão solene presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Naquela data, Oscar Niemeyer completou 104 anos.

A nova sede está localizada no SAF/Sul, Quadra 7, Lote 2, próxima às sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos números de telefone da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (Asics) do TSE são: (61) 3030-7084, 3030-7085, 3030-7086, 3030-7088 e 3030-7089. O email da Asics continua o mesmo: imprensa@tse.jus.br.”

(Site do TSE)

Governo divulga a lista de 18 montadoras que foram protegidas com IPI mais baixo

O governo federal divulgou nesta terça-feira (31) a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a produção de veículos. O benefício vale até dezembro. A relação anterior era provisória.

As montadoras livres do pagamento da alíquota mais alta são Agrale, Caoa (Hyundai), Fiat, Ford, GM, Honda, Iveco, MAN, Mercedes-Benz, MMC, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International Indústria Automotiva da América do Sul. Todas essas as montadoras cumprem as regras de conteúdo nacional e de investimento em inovação. Entre as exigências está a utilização de, no mínimo, 65% de componentes nacionais, a realização no Brasil de ao menos seis de 11 etapas da fabricação e investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento aqui no país.

A relação das empresas habilitadas foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. O texto diz que o benefício “está sujeito à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação definitiva.” A redução no pagamento do IPI é válida para os modelos fabricados no Brasil, no México, Uruguai e parceiros do Mercosul. Para essas empresas, o tributo fica entre 7% e 25%. As montadoras que não atenderam às condicionantes exigidas terão seus carros taxados entre 37% e 55%.

A maior parte das montadoras excluídas da lista é da Coreia do Sul e da China, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

(Agência Brasil)

IPVA – Deficientes ganha isenção no Ceará

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Portadores de deficiência passam a ser isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo decreto do governador Cid Gomes publicado no Diário Oficial desta terça-feira. A isenção já começa a valer este ano.

De acordo com o decreto, o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran.

Também serão consideradas beneficiárias as pessoas portadoras de deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. Segundo o Governo do Estado, os portadores de deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e os portadores de deficiência mental severa ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.

O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência.

(POVO Online e Governo do Estado)

OAB-CE e lideranças de movimentos sociais prestam solidariedade ao CNJ

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Lideranças de entidades da sociedade civil e de movimentos populares realizaram, nesta tarde de terça-feira, no calçadão do Fórum Clóvis Beviláqua, ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça e em solidariedade à corregedora-geral desse órgão, ministra Eliana Calmon. O objetivo foi propagar a defesa de um CNJ independente e cidadão, em condições, de acordo com a OAB estadual, organizadora do ato, de investigar magistrados sem pressões e fora do corporativismo.
Atos como esse se registraram em todos os Estados e houve em Brasília, especialmente, uma mobilização da cúpula nacional da Ordem para se manifestar contra retrocessos. O STF deve julgar agora em fevereiro uma ação patrocinada pela Associação dos Magistrados do Brasil questionando atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os que manifestaram solidariedade principalmente à ministra Eliana Calmon estavam o padre Haroldo Coelho, filiado ao PSOL. Na ocasião, ele definiu como  “responsabilidade cívica” esse tipo de protesto. “Manifestamos nossa total solidariedade a essa grande Corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Intimidar o CNJ corresponde a um ataque aos brios de todos que se reclamam de um Brasil sério, respeitavel e justo para os brasileiros face ao conserto das nações civilizadas”, disse o religioso.

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, comandou o ato, que contou ainda com juízes estaduais como Michel Pinheiro, da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

* Confira aqui ato nacional pró-CNJ realizado em Brasília.

Beber um copo de leite por dia pode beneficiar o cérebro

Quem toma um copo de leite por dia ajuda duplamente o organismo, pois recebe os nutrientes essenciais necessários e também colabora para um melhor desempenho mental, diz um estudo recente, publicado no ‘International Dairy Journal’.

De acordo com o texto, adultos com maior consumo de leite e produtos lácteos conseguem atingir pontos muito mais elevados em testes de memória e de outras funções cerebrais do que aqueles que bebem pouco ou nenhum leite. Além disso, as possibilidades de falha dos bebedores de leite são cinco vezes menores do que o restante.

No estudo, pesquisadores da Universidade de Maine acompanharam mais de 900 homens e mulheres, com idades entre 23 e 98, durante testes do cérebro – incluindo testes de memória visual-espacial, verbal e de trabalho. Os participantes também eram avaliados segundo seus hábitos de consumo de leite.

Foram realizadas oito diferentes medidas de desempenho mental e, independentemente da idade ou do teste, todas as pessoas que bebiam ao menos um copo de leite por dia apresentavam mais vantagens na hora da resolução.

As maiores pontuações foram observadas naqueles com grande ingestão de leite e produtos lácteos em comparação com os que consomem pouco e em menor frequência. Os benefícios persistiram mesmo depois que os estudiosos levaram em conta outros fatores que podem afetar o cérebro, como a saúde cardiovascular, a dieta alimentícia e o estilo de vida. Na verdade, os bebedores de leite tendem a adotar dietas mais saudáveis no geral, dizem os pesquisadores.

Além dos muitos benefícios para a saúde, como evitar problemas nos ossos, o leite pode ajudar a retardar o declínio mental. Ou seja, um benefício para o futuro e inevitável envelhecimento da população.

Segundo os cientistas, ainda são necessárias mais pesquisas, porém não dá para ignorar os efeitos positivos do leite sobre o funcionamento do cérebro. “É uma oportunidade para retardar ou prevenir a disfunção neuropsicológica”, afirmam.

(Estadão)

PSDB fala em prévias para 2014

“Defensor da tese de que as prévias mobilizam muito mais do que desagregam o partido, Sérgio Guerra, vai tentar levar o modelo de seleção interna para a escolha do candidato tucano na disputa presidencial de 2014. Isso, claro, em uma eventual disputa entre Aécio Neves e José Serra. Diz Guerra:

– Se o modelo der certo, poderemos repetir a experiência em 2014, se houver mais de um candidato, claro.

Para evitar surpresas no processo, como as registradas em São Paulo, o PSDB já começou a revisar seu arquivo de filiados em todo o país. Pelos dados da Justiça Eleitoral, o partido tem cerca de 1,3 milhão de filiados no Brasil. A ideia é terminar o ano com o quadro de militantes atualizado.”

(Radar – Veja Online)

MEC investiga faculdade da Bahia suspeita de superfaturar mensalidade de bolsistas do ProUni

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta terça-feira (31) anunciando abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, por suposta cobrança indevida de valores de mensalidades a bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Conforme o MEC, “a coordenação do programa verificou a ocorrência de irregularidades no atendimento aos beneficiários do ProUni e também do Fundo de Financiamento Estudantil [Fies]” na faculdade baiana.

Antes do episódio da Facet, o MEC desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades na concessão de bolsas e outras 45 faculdades foram obrigadas a oferecer um quinto a mais de bolsas além do percentual obrigatório.

Segundo o MEC, um “eventual” desligamento da Facet do ProUni “não representará prejuízo aos estudantes matriculados […]. Eles vão poder concluir o curso superior com a bolsa do programa”. Conforme nota, “aqueles que se sentirem prejudicados podem ser ressarcidos pelas instituições de ensino”.

Qualquer denúncia sobre o ProUni e Fies pode ser feita pela internet ou pelo telefone 0800-616161.

(Agência Brasil)

Dilma diz que só discute caso Negromonte após voltar de viagem

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A presidente Dilma Rousseff evitou comentar a situação do ministro Mário Negromonte (Cidades) durante viagem que faz a Cuba nesta terça-feira (31). “As questões relativas ao Brasil, eu já disse para vocês anteriormente, nós discutimos no Brasil a partir de quinta-feira (2)”, disse Dilma ao ser questionada sobre a permanência do ministro no governo.

Segundo mostrou reportagem da Folha no último sábado (28), Dilma já informou ao comando do PP que baterá o martelo sobre o substituto na pasta quando voltar.

Negromonte sofre um processo de desgaste que culminou, na semana passada, com a revelação de que o ministro participou de reunião com o lobista de uma empresa de informática interessada em contratos da pasta. Ele nega favorecimento.

Nesta segunda-feira (30), em mais um sinal de desgaste, o chefe da assessoria parlamentar de seu ministério foi demitido. A exoneração de João Ubaldo Dantas foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

O ministro se reúne nesta terça-feira com o comando do PP em Brasília. A expectativa de integrantes do partido é que ele anuncie sua decisão de sair, ainda que a presidente Dilma esteja fora do país.

(Folha)

O novo bloco da prefeita

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E no bonde eleitoral…

A prefeita Luizianne Lins já está se preparando para fazer algumas substituições em sua equipe, em razão da saída daqueles que disputarão cargos nas próximas eleições. As articulações começam, no entanto, só após o batuque do Carnaval.

O secretário da Regional I, Fábio Braga, disputará vaga de vereador, bem como o titular da Regional V, Récio Araújo. Os secretários Deodato Ramalho (Semam), Patrícia Aguiar (Turismo) e Evaldo Lima (Esporte) também já comunicaram saída. Deodato disputará para vereador, Patrícia tentará ser prefeita de novo de Tauá e Evaldo também quer ir para a Câmara Municipal.

Duas dúvidas nesse quadro: o substituto de Evaldo será petista ou comunista? Isso vai depender da permanência do partido dele, o PCdoB, na base aliada; e Elmano Freitas, secretário da Educação, vai ou não se consolidar como o candidato de Luizianne à Prefeitura? Certeza mesmo é que a prefeita promete azeitar mais ainda a máquina. Um bom governo rende prestígio e, claro, votos.

(Vertical / O POVO)

Taxa de desemprego recua e fica em 10,5% em 2011, aponta Dieese/Seade

A taxa média de desemprego recuou de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011 nas sete regiões metropolitanas onde é feita a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Foram criadas 407 mil vagas em todo o ano passado, número suficiente para absorver as 105 mil pessoas que entraram para o mercado de trabalho e reduzir a quantidade de trabalhadores que já aguardavam uma ocupação. De 2010 para 2011 houve queda no número de desempregados estimados, que passou de 2,62 milhões para 2,31 milhões.

O desemprego diminuiu em todas as regiões com destaque para Recife onde a taxa reduziu de 16,2% para 13,5%; Belo Horizonte (de 8,4% para 7%) e Porto Alegre (de 8,7% para 7,3%).  Na média, as maiores chances de contratação foram criadas no setor de serviços, que abriu 272 mil postos de trabalho, seguida pelo comércio (73 mil), construção civil (65 mil), indústria (33 mil) e outros setores (queda de 36 mil).

O rendimento médio dos assalariados teve ligeiro recuo de 0,2% com valor de R$ 1.467. Mas a massa de rendimentos aumentou em 3,2%.

Ao longo do ano passado também houve uma redução da precariedade do mercado de trabalho. O número de admissões com carteira de trabalho aumentou 5,8% e ao mesmo tempo ocorreu queda de 4,7% nas contratações sem carteira.

Na avaliação do economista do Dieese Sérgio Mendonça, “2011 foi um ano bom” porque, mesmo com  a economia crescendo a um ritmo mais lento, na média, a taxa de desemprego teve um desempenho mais favorável do que em 2010.

Ele observou que esse resultado foi puxado pelos serviços com alta de 2,6% e pela construção civil que cresceu 5,2%. Já a indústria ampliou as vagas em apenas 1,1%.

Sobre os rumos do emprego em 2012, o economista alerta que tudo vai depender dos desdobramentos da crise na Europa. Se for mantida a atual situação, ele acredita que a taxa de desemprego em 2012 pode repetir a de 2011 ou até “ter uma taxa bem menor”. Na projeção dele, a economia brasileira deve crescer de 3% a 4%.

(Agência Brasil)

Dilma em Cuba: em busca de espaço estratégico

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A visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba, iniciada nesta segunda-feira (30) e que se prolongará durante todo o dia desta terça-feira (31), é acompanhada com expectativa não só no Brasil. Ao se posicionar como um parceiro econômico importante da ilha, ocupando o lugar que seria dos norte-americanos, o País amplia sua importância estratégica no continente, confirmando a desenvoltura que vem adquirindo no cenário mundial.

Em 2011, o comércio bilateral entre Brasil e Cuba bateu recorde, somando US$ 642 milhões – 31% mais do que o registrado em 2010, segundo o Itamaraty. Essa cooperação é reforçada agora quando Dilma levará pessoalmente um aporte de duas parcelas de US$ 380 milhões para conclusão da reforma do Porto de Mariel, a 50 km de Havana, conduzida pela construtora brasileira Odebrecht. A presidente também anunciará uma linha de crédito para que a ilha importe equipamentos agrícolas brasileiros. Reiterará a condenação ao embargo norte-americano contra Cuba.

A posição do Brasil na ilha é vista com desconforto por importantes segmentos econômicos estadunidenses que não se conformam com manutenção da restrição comercial à ilha, sobretudo quando o regime dá sinais de abertura econômica e os próprios EUA se debatem numa crise econômica, tendo necessidade de novos mercados. Com os brasileiros ocupando esse espaço, sua influência não se restringirá ao campo econômico, mas,certamente alcançará o processo político, visto que o Brasil é mais confiável como apoiador do diálogo interno entre as forças que se movimentam para moldar um futuro mais promissor para a ilha.

É certo que a conferência do Partido Comunista de Cuba, no último fim de semana, não prometeu mudanças no status quo político, sobretudo em relação ao monopólio de poder exercido pelo partido único. Mas isso é visto relativamente, uma vez que as mudanças econômicas em curso não deixarão de influir na vida política. A falta de inflexão na política externa norte-americana obriga de certa forma o PC a reiterar seu domínio para evitar perder o controle diante do poder incontrastável de seu vizinho poderoso. O Brasil, contudo, vê a questão de uma forma mais complexa e sente que tem um papel importante a jogar nesse processo.

(Editorial / O POVO)

Ministério Público Estadual pede a condenação de ex-prefeito de Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Solonópole, Déric Funck Leite, ofereceu, nesta terça-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Solonópole, Manoel Ubiratan Cavalcante Pinheiro. Ele é denunciado por crimes de dispensa indevida e ausência de licitação previstas no artigo 89 da Lei nº 8.666/93. O denunciado fora condenado em procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que lhe aplicou multa e nota de improbidade administrativa.

Dado o elevado lapso temporal entre o término da respectiva gestão e a conclusão pela nota de improbidade, restou ao Ministério Público Estadual a repressão no âmbito criminal e fiscal.

O promotor de justiça pediu a condenação baseado no artigo 69, do Código Penal, em concurso material de crimes, tendo em vista que em 13 compras ou serviços, o denunciado dispensou o procedimento licitatório. O valor total referente a tais compras soma cerca de R$ 480.000,00.

Somente em despesas com fretes, o valor chega a quase R$ 200.000,00. O montante das penas, caso sejam aplicadas no patamar mínimo, podem alcançar 39 anos de detenção e, ainda, aplicada multa. Na defesa do Patrimônio Público e, com amparo na jurisprudência contemporânea e consolidada de que o Ministério Público possui legitimidade nesta seara, o Promotor de Justiça de Solonópole promoveu a execução fiscal em face do denunciado, que foi condenado a pena de multa pelo TCM. Multas estas que, atualizadas monetariamente somam a quantia de R$ 108.228,41.

(Com MP-CE)

Procuradoria da República arquiva representação de associações de juizes contra Eliana Calmon

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou hoje (31) representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no último dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

As entidades pediam que o Ministério Público apurasse se a corregedora cometeu crime ao investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores. Elas alegam que houve quebra ilegal de sigilo de mais de 200 mil pessoas. A solicitação foi encaminhada à PGR na mesma semana em que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar suspendendo o pente-fino nas folhas de pagamento em 22 tribunais do país.

O arquivamento do pedido de investigação ocorre na véspera de o STF julgar uma ação de constitucionalidade que pretende limitar o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi essa a ação em que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em dezembro passado, suspender parte da resolução que disciplinava como o CNJ deveria agir na apuração de desvios cometidos por magistrados.”

(Agência Brasil)