O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou nessa sexta-feira (15), durante a inauguração da Expo Brasil Sustentável, o lançamento, na próxima semana, do Programa Brasil Sustentável que prevê investimentos de R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade.

“Esses recursos serão destinados às empresas de grande porte, que terão que promover a inovação tecnológica e se adaptarem às novas modalidades de inovação com sustentabilidade”, disse. Os recursos serão liberados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O ministro também informou que parte dos recursos, R$ 500 milhões (25% do total), será destinada “a institutos de ciência e tecnologia para que possam fazer parcerias com as pequenas e médias empresas que não têm condições de [fazer] investimento em sustentabilidade”.

(Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, espera que mais de 13 milhões de crianças sejam vacinadas durante a campanha nacional contra a poliomielite, que tem início neste sábado (16) e segue até o dia 6 de julho. Devem ser vacinadas todas as crianças com idade menor a 5 anos.

“Nós queremos reforçar a importância das famílias levarem as nossas crianças até 5 anos de idade. Não só para proteger as crianças contra a pólio, mas tem um papel decisivo em que os familiares possam checar com os profissionais de saúde como é que está o grau de atualização das vacinas. A vacina contra a pólio é a história da construção do nosso programa nacional de imunização. Todos sabem que hoje nós temos um dos programas mais amplos públicos e gratuitos do mundo inteiro e bastante reconhecido”, disse o ministro.

Na segunda etapa da campanha, em agosto, a vacina contra a Pólio será com injeção, pois além dela, as seringas terão também vacinas contra outras doença, entre elas difteria, coqueluche e tétano. O Ministério da Saúde está investindo quase 54 milhões de reais na compra de vacinas e em outros gastos necessários à campanha de vacinação.

(Agência Saúde)

Que a greve geral de motoristas e cobradores de ônibus, marcada para iniciar na próxima terça-feira, 19, vai alterar a rotina dos usuários, todo mundo já sabe. Para a desempregada Rose Oliveira, 25, porém, a situação é ainda mais complicada. Além de prejudicar o próprio deslocamento, a falta de ônibus dificulta o do filho, que é especial. Com um ano e 11 meses, Gabriel nasceu com paralisia cerebral e cardiopatia.

Rose e Gabriel moram no bairro Aerolândia, mas duas vezes por semana a mãe leva o pequeno de coletivo até o Edson Queiroz, onde a criança passa por sessões de fisioterapia. Semanalmente, Gabriel recebe também o acompanhamento de uma nutricionista, na Cidade dos Funcionários, e é consultado por um neurologista na avenida José Bastos.

“Fiquei bem assustada quando soube da greve. É a primeira pela qual passo junto do meu filho especial”, relata a mãe. O jeito vai ser “economizar daqui e dali” para pegar um táxi: “Mas nem toda vez a gente consegue. Aí entra a minha avó, que ajuda pagando táxi, ou meu tio, que pode dar carona”.

Táxi, mototáxi, van, carona de amigos e familiares e, até mesmo, transporte clandestino. Durante a greve, usuários procuram alternativas. Enquanto o Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotofor) estima realizar, no período, o dobro de corridas, o Sindicato dos Taxistas da Capital (Sinditáxi) prevê 50% a mais no faturamento diário de cada taxista. “A nossa missão é não deixar que o usuário se prejudique com a greve”, reforçou o presidente em exercício do Sinditáxi, Pedro Alves Cabral.

De acordo com Cabral, na bandeira um, o trecho de 1,8 km rodado sai por R$ 3,62. Na bandeira dois, que vigora entre 20 horas e 6 horas da manhã, a mesma distância percorrida custa R$ 2,83.

A Etufor faz o alerta: o taxista ou mototaxista que for flagrado cobrando valor superior à tarifa poderá ser punido. “O indicado é que o usuário anote a placa e o número do veículo e denuncie. Quanto mais elementos possa pegar, melhor para que a gente possa fazer a apuração”, orienta o presidente do órgão, Ademar Gondim. Por não existir valor tabelado para mototaxista, a Etufor recomenda que o usuário “pague o que achar justo”.

Quem optar por apanhar ônibus durante a greve deve evitar os horários de pico, aconselha Gondim. Sobre transportes clandestinos, ele diz que, por ser uma situação de excepcionalidade, a Etufor “entende que há uma carona solidária”. Ele informou que não haverá fiscalização do órgão no combate à prática clandestina durante a greve.

(O POVO)

Vamos nós – No mínimo, constrangedora a posição da Etufor. Não por trabalhar com a perspectiva de greve, mas por admitir fazer vistas grossas ao crime dos chamados “clandestinos”, como forma de aliviar a falta de atitude da Prefeitura no impasse entre empresários e Sintro. Outra, vai coibir abusos de taxistas e mototaxistas. Porém, deveria verificar quanto os “clandestinos” cobram aos indefesos usuários do transporte público.

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

A falta d’água que atingiu boa parte de Fortaleza na última semana foi monumental desrespeito com a população, resultado da negligência da Cagece. Na quinta-feira anterior, moradores telefonaram para comunicar a companhia sobre o vazamento. No sábado, foi feito novo telefonema. No domingo, o cano estourou e levou abaixo dois imóveis, além de deixar outros danificados. Felizmente ninguém morreu.

Tivesse havido alguma atenção para verificar o problema apontado pelos consumidores, o drama teria sido evitado. A Cagece promete indenização. Que seja exemplar, para compensar o dano material e moral, além do risco a que foram submetidos. Mais que isso, que os responsáveis pela negligência sejam punidos com rigor. E que a companhia reformule seus processos de atendimento às reclamações. O descaso, como se vê, pode sair muito caro.

Já imaginaram quais seriam os comentários no Twitter e no Facebook de expoentes do Estado caso a Cagece fosse empresa municipal?

No entanto, a Prefeitura também tem sua parcela de responsabilidade, e ela é grande. Embora controlada pelo Estado, a Cagece presta serviço como concessionária ao Município. É Fortaleza quem contrata e, portanto, deve satisfação.

(Foto: Edimar Soares / O POVO)

Os legisladores de todo o mundo têm um papel extremamente importante a exercer na defesa do meio ambiente: vigiar o cumprimento de acordos destinados à proteção da natureza e recuperação de áreas degradadas. Esta foi a tônica de discursos e declarações dos senadores brasileiros ouvidos nessa sexta-feira (15) na abertura da Cúpula Mundial dos Legisladores, que integra as atividades da conferência Rio+20.

Em pronunciamento aplaudido por dezenas de parlamentares dos mais de 80 países representados no encontro, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chamou a atenção para “o enorme déficit de implementação dos objetivos acordados na Eco 92”,  conferência realizada também no Rio de Janeiro há 20 anos. Citou, por exemplo, a questão da biodiversidade, para ele estratégia necessária a “um país megadiverso como o Brasil”. Também mencionou os “resultados desalentadores” nas mudanças climáticas e a crise econômica nos países desenvolvidos.

Representando a presidente Dilma Rousseff, a ministra das Relações Internacionais e ex-senadora Ideli Salvatti disse que o Poder Legislativo têm tarefa crucial nos temas que estão senado discutidos na Rio+20 e citou contribuições do Congresso Nacional para a proteção ambiental, como a proposta voluntária, aprovada em 2009, de o país reduzir as emissões de gases do efeito estufa em até 38,9% da projeção prevista para 2020. Ela cantou trecho da canção Samba do Avião, de Tom Jobim, para dizer que o Brasil, assim como o Cristo Redentor, recebia de braços abertos os participantes da cúpula.

(Agência Senado)

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) entra neste sábado (16) em uma nova etapa. Pelo menos 100 negociadores vão se reunir em torno de uma série de debates denominados Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa fase de negociação se segmenta em dez painéis que se referem aos temas considerados prioritários pela comunidade internacional.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, apelou nessa sexta-feira (15) para que os negociadores que representam os 193 países vinculados às Nações Unidas lembrem que as “parcerias” são fundamentais para buscar diluir os principais problemas que atingem a qualidade de vida no planeta. “[Vamos tentar] Conciliar realismo com pragmatismo para construir o futuro”, disse.

O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), o canadense Maurice Strong, alertou que a Rio+20 deve buscar o fim das lacunas existentes, principalmente, as que envolvem os países ricos e pobres e acentuadas nas duas últimas décadas. “Não há muito o que comemorar. Há uma enorme lacuna entre a ciência e a política de desenvolvimento sustentável.”

Segundo Strong, é fundamental buscar resultados concretos e que não levem às lamentações futuras. “As perspectivas de resultados nos preocupam. Há enormes lacunas. Cresceu a lacuna entre os países mais ricos e os [países] em desenvolvimento”, ressaltou.

Nos dez painéis que integram o ciclo dos diálogos, concentram-se em temas como desemprego, trabalho decente e migrações, o desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeira. Os negociadores da Rio+20 lembram que o esforço conjunto é buscar a convergência dessas três dimensões: social, ambiental e econômica.

Nas reuniões, os negociadores ao menos concluíram que não é possível mais continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento atual para atender a uma demanda crescente projetada para o futuro.

Neste domingo (17), o desenvolvimento sustentável será discutido como instrumento de erradicação da pobreza. No grupo que debaterá o tema está Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a presidenta da Federação Nacional de Mulheres Rurais Trabalhadoras do Peru, Lourdes Huanca Atencio.

Também no domingo, serão discutidos os modelos viáveis de economia que incluam padrões sustentáveis de produção e consumo. O tema florestas encerra os debates no domingo. O ciclo de debates acaba no dia 19. A ideia é dedicar o último dia às discussões sobre cidades sustentáveis, inovação e oceanos.

(Agência Brasil)

A prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, apresentou Reclamação (RCL 13997) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que, analisando tomada de contas especial relativa aos gastos com o cartão corporativo da prefeitura, relativos ao ano de 2007, considerou as despesas irregulares, com aplicação de multa e imputação de débito.

Na Reclamação, a prefeita afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios não tem competência para julgar contas dos prefeitos, mas apenas para emitir parecer de caráter opinativo a ser enviado à Câmara dos Vereadores, órgão competente para tal. Cita decisões do STF nesse sentido – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 849, 1779 e 3715).

“Este Colendo Supremo Tribunal Federal tem se pronunciado repetidamente sobre o tema da competência dos Tribunais de Contas, no sentido de que estes órgãos não têm atribuição para julgamento das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal, mas apenas de emitir parecer prévio a ser enviado à Câmara Municipal, ente competente para efetivamente exercer o julgamento das contas, em conformidade com o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União”, afirma a defesa da prefeita.

Luizianne Lins pede liminar para suspender os efeitos da decisão do TCM-CE. O ministro Marco Aurélio é o relator da Reclamação.

(STF)

Está prevista para esta segunda-feira (18) a leitura, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado pela Polícia Federal de ser o braço político da organização criminosa comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na noite desta sexta-feira (15), Demóstenes protocolou no Conselho suas alegações finais de defesa. Humberto Costa, por meio de sua assessoria, informou que analisará o documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.

O documento a ser apresentado pelo relator avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até à cassação de seu mandato. A intenção dos senadores é debater e votar o relatório ainda nesta segunda-feira. Depois de lido o relatório, a defesa do senador terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a posição do relator.

(Agência Senado)

Alunos e professores da escola Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, realizam na manhã deste sábado (16) uma caminhada ecológica e uma ecoblitz. As atividades marcam um ano do projeto Ecogalera, que promove uma conscientização ambiental, dentro dos princípios da construção da cidadania.

Segundo o professor Djacyr Silva, as atividades ocorrerão na confluência da rua Lino Encarnação com a avenida Jovita Feitosa, onde serão distribuídos os mandamentos ambientais para motoristas, além de manifestações com faixas, cartazes e divulgação de músicas ecológicas para os condutores de veículos.

O Partido Social Cristão (PSC) realiza convenção na manhã deste sábado (16), na Câmara Municipal de Fortaleza, quando anunciará apoio à pré-candidatura de Elmano de Freitas (PT).

Na última eleição em Fortaleza, o PSC fez coligação com o Partido Republicano Progressista (PRP), que elegeu dois vereadores: Adail Júnior (hoje no PV) e Irmão Léo. Os cinco primeiros suplentes também são do PRP.