O estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS) ganha reforço com a criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde, isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova Portaria.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos (IFTDO) foi assinada nessa quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data para o lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincide com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).

Recorde – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um sistema público de saúde, com mais de 23 mil procedimentos no serviço público.

Com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). Os que menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o fígado.

Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por um milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por um milhão. Para se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por um milhão em 2003”, comemora o ministro.

(Agência Saúde)

Candidato do Psol na última eleição municipal, o advogado Renato Roseno foi o único político cearense a falar no programa nacional do partido, na noite dessa quinta-feira (26).

Durante alguns segundos, Roseno comentou sobre Educação e convocou a juventude para se filiar ao Psol.

A boa votação de Roseno, na eleição de 2010, quando alcançou a marca de 113 mil votos, poderá ser importante na definição do nome do partido na eleição de outubro à Prefeitura de Fortaleza. A sinalização ocorreu no programa nacional do Psol.

O presidente municipal do PTC, vereador Ciro Albuquerque, anunciou nesta quinta-feira (26) que o partido terá candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza. No último dia 14, o novo presidente regional do PTC, deputado Stanley Leão, desautorizou Ciro Albuquerque a falar em nome do partido.

Alheio à determinação do dirigente estadual, o dirigente municipal ainda comunicou que a convenção do PTC será dia 10 de junho, no Marista. O também vereador pelo partido, Marcelo Mendes, continua então pré-candidato à sucessão de Luizianne Lins.

Vamos nós – E agora, Stanley Leão, quem ruge mais alto?

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 30% milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. De acordo com último balanço divulgado pela Receita Federal, 17,6 milhões de declarações foram recebidas até as 17h30 desta quinta-feira (26). O número representa 70% das 25 milhões de declarações estimadas para este ano.

A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

(Agência Brasil)

O Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária do TJSP negou pedido de habeas corpus a Liliane Venâncio da Silva, responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 escolas da zona leste de São Paulo.

Liliane teria entrado com pedido para evitar seu indiciamento pela autoridade policial pela prática de estelionato, diante da falta de justa causa e atipicidade do fato.

De acordo com a decisão, a liminar foi negada, “já que o fato de alguém ser intimado para prestar esclarecimentos em inquérito policial não constitui qualquer constrangimento ilegal, passível de ser sanado por via deste remédio jurídico. Ademais, a paciente se comprometeu contratualmente a realizar um baile de formatura a um grupo de estudantes, evento este que não se realizou. Se houve ou não dolo por parte da paciente, somente será possível aferir depois de sua oitiva que, no caso, se torna imprescindível”.

Um pedido de reconsideração foi feito pela defesa, mas também foi indeferido. Nesta decisão consta que “a abertura de investigação, ainda que para indiciamento não faz presumir a responsabilidade do indiciado. Antes, se existente o ‘efeito indesejável’, este resulta da acusação que é objeto da investigação e não do indiciamento do indigitado autor”.  As decisões são em caráter liminar.

(TJSP)

Eliane teve requerimento rejeitado

Com uma maioria esmagadora, a Assembleia Legislativa rejeitou nesta quinta-feira (26) o requerimento da deputada Eliane Novais (PSB), que convocava o secretário da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho. De acordo com o requerimento, o secretário deveria prestar esclarecimentos sobre o caso dos consignados que envolve a empresa Promus, intermediária nas transações de empréstimos de servidores públicos e cujo sócio é Luis Antonio Valadares, genro do próprio secretário.

Somente três deputados votaram a favor da convocação de Arialdo Pinho, além da própria Eliane Novais. Foram eles: Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV) e Agostinho Moreira (PV). Em caso de aprovação, o secretário ficaria obrigado a prestar os esclarecimentos perante os deputados. A base do Governo queria que o requerimento fosse um “convite”, não uma “convocação”.

Joaquim Barbosa foi o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar a favor da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. Para ele, as ações afirmativas são políticas públicas voltadas à concretização da neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem.

“É natural que as ações afirmativas sofram um influxo de forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários”, disse o ministro.

Além de Joaquim Barbosa, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da constitucionalidade do sistema. Falta apenas mais um voto favorável para que o julgamento seja definido.

Ainda faltam votar os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O ministro Antonio Dias Toffoli não participa do julgamento, pois, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favoravelmente à reserva de vagas.

Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).

Constitucional (Atualização às 18h29min) – A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.

(Agência Brasil)

 Em entrevista à Rádio Globo 620, na tarde desta quinta-feira (26), o vereador Elpídio Nogueira, líder do PSB na Câmara Municipal de Fortaleza, defendeu o fim da aliança entre o seu partido e o PT.

Para o vereador, o PSB deveria ter candidatura própria, pois teria muito a oferecer a Fortaleza em termos de administração. Assim como o também vereador Salmito Filho (PSB), Elpídio Nogueira é mais um no partido a defender o rompimento.

Com a presença de artistas da Band e da Jangadeiro, além dos principais dirigentes das duas emissoras, uma festa na noite dessa quarta-feira (25), no Theatro José de Alencar, marcou a parceria entre a tevê cearense e a tevê paulista, no ar desde o último dia 2.

Felipe Andreoli (CQC-Custe o Que Custar) e Wellington Muniz (Pânico) estiveram entre as principais atrações, como ainda os músicos Manassés, Adelson Viana e Waldonys. A prefeita Luizianne Lins também compareceu à festa e chamou a atenção.