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TRT-Ceará sob nova direção a partir desta 5ª feira

Toma posse às 17 horas da próxima quinta-feira a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora federal Maria Roseli Mendes Alencar. Ela terá como vice-presidente o desembargador federal Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior e na corregedoria do órgão a desembargadora federal Maria José Girão.

A cerimônia de posse ocorrerá na sede do TRT-CE, com a presença de autoridades dos três poderes, das esferas federal, estadual e municipal. Os novos dirigentes terão como desafio administrar um Tribunal que no ano passado recebeu 46.390 novos processos de primeira instância e julgou 42.781. Na segunda instância, foram outros 9.555 processos recebidos e 10.217 julgados.

PT/PSB – Editorial do O POVO pede disputa civilizada

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Eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o fim da novela PSB/PT, onde os socialistas, revoltados com a indicação de Elmano de Freitas, decidiram lançar candidato próprio. Essa situação mostra certo conflito de visão sobre desenvolvimento, diz o texto, torcendo por uma disputa civilizada. Confira:

Conforme se prenunciava, a reunião das lideranças do PSB, ontem à noite, tendo à frente o governador Cid Gomes, para definir a posição dos socialistas na disputa eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza, terminou com o indicativo de candidatura própria, não se acatando a proposta de apoio ao pré-candidato do PT, Elmano de Freitas. Assim, embora ainda não formalmente declarado, chega ao final a aliança política até então vigente no Ceará, que possibilitou as eleições e reeleições da prefeita Luzianne Lins e de Cid Gomes.

A explicação dada para a ruptura pelo PSB foi a de que o ciclo representado pela gestão do grupo dominante no PT municipal estava exaurido. O que contraria a tese do PT.

Uma aliança eleitoral, idealmente, faz-se em torno de projetos de governo. Nesse projeto ideal, o nome e o prestígio inicial do candidato são fatores importantes, mas nem sempre determinantes. Valeria mesmo o projeto político, pois a parte técnico-administrativa pode sempre ser suprida por uma equipe executiva habilitada. O que decide são os projetos de governo. Não são neutros, havendo quem perca ou quem ganhe com sua implementação.

Por isso é imprescindível sempre identificar quais os ganhadores e os perdedores.

Não se ignora que o cimento que vinha mantendo a aliança até então vigente, no Ceará, era a questão nacional. O PSB participa do conjunto de forças nacionais que apoiam o governo do PT, no Congresso Nacional. Nesse nível, os interesses são mais elásticos e há maior espaço para acomodações. Em nível local, entretanto, o espaço é mais reduzido e os interesses mais frontais, sendo inevitável o esgarçamento das contradições.

Isso ficou muito claro, por exemplo, no caso da proposta da instalação de um estaleiro na orla de Fortaleza. Naquele momento, evidenciou-se o confronto explícito entre duas visões de desenvolvimento: a tradicional, que marcou a fase industrialista; e a mais contemporânea, que entende o desenvolvimento como subordinado prioritariamente ao interesse social (meio ambiente e qualidade de vida).

Essas duas visões, agora, confrontar-se-ão abertamente. Espera-se que a disputa seja civilizada e o eleitor possa identificar os interesses em jogo, em cada opção, para fazer a melhor escolha para a Cidade.

STJ – Relator determina que Justiça da Paraíba decida caso da Série C

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi determinou que a Justiça paraibana decida questões urgentes relativas a uma vaga disputada por três times na série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Estão em conflito decisões de juízes do Acre, Tocantins e Paraíba, mas foi este estado o primeiro onde ocorreu a citação do réu.

Os três processos têm a mesma causa de pedir: a prerrogativa de disputar a série C do campeonato nacional. Disputam o direito: o Treze Futebol Clube (da Paraíba), o Rio Branco Football Club (do Acre) e o Araguaína Futebol e Regatas (do Tocantins). Cada time buscou, e conseguiu, decisões favoráveis em seus respectivos estados, gerando o conflito de competência.

Acordo

A origem das disputas está em acordo extrajudicial firmado entre o time acreano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A Justiça do Acre considerou o acordo válido, enquanto as demais o têm como nulo, levando às liminares favoráveis aos respectivos times locais.

O Treze, que suscitou o conflito de competência perante o STJ, afirma ser o detentor do direito de disputar a série C, já que decisão do STJD transitada em julgado teria excluído o Rio Branco da vaga.

Conexão

Ao decidir a liminar no conflito de competência, o ministro Buzzi apontou a nítida conexão entre as causas judiciais. “Evidencia-se que, nas três ações, os autores buscam o mesmo provimento judicial, sendo, portanto, aconselhável reunir os feitos sob uma única condução, a fim de que sejam julgados simultaneamente, evitando-se que se sobreponham decisões díspares”, afirmou.

Ele verificou ainda que a citação no processo movido pelo Treze na Justiça da Paraíba ocorreu antes mesmo da propositura das demais ações. Conforme a jurisprudência do STJ, esse fato atrai a competência desse juízo.

Como precedente no mesmo sentido, o relator citou conflito suscitado pela Associação Atlética Ponte Preta em ação movida também contra a CBF e o STJD, envolvendo decisões conflitantes do Pará e do Rio de Janeiro referentes ao campeonato de 2003.

A decisão liminar suspende as três decisões conflitantes, mas designa a Justiça paraibana para resolver questões urgentes enquanto o STJ não se manifestar novamente no caso. O processo segue agora para o Ministério Público Federal, para parecer.”

(Com STJ)

Os “Três Mosqueteiros” do Dartagnan Cid Gomes

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Eis o vereador Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa. Um deles será ungido candidato do PSB á Prefeitura de Fortaleza. Isso, no próximo dia 24.

Alguém acredita mesmo que a prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, que fez a maior festa de arromba pró-lançamento do seu pré-candidato oficial Elmano Freitas vai recuar?

(Foto – Adriane Araújo)

Lúcio recebe para café da manhã o pré-candidato tucano Marcos Cals

O presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara, recebeu em sua casa, nesta terça-feira, o pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals.

Em clima de café da manhã, Lúcio ouviu apelos de Cals para que integre a coligação tucana que quer ganhar a Prefeitura.

Lúcio ouviu argumentos, mas lembrou que o PR ainda está aberto para conversar com outras legendas.

O PT da prefeita Luizianne Lins e a dobradinha PDT/PPS constam nesse roteiro político que faz o PR ser a noiva mais cobiçada do momento. O PR é dono de 1 minuto e 40 segundos na propaganda eleitoral gratuita.

Só um tempo desse faz o maior estrago em campanha.

Fortaleza é a 3ª do País no ranking de crianças trabalhando

Fortaleza é a terceira capital do País onde mais existem crianças entre 10 e 14 anos, trabalhando. O dado é do Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e resultado de um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na capital cearense, há 8.519 meninos e meninas trabalhando. Somente São Paulo (com 30.869 crianças trabalhando) e Rio de Janeiro (com 10.989) possuem números absolutos maiores que o de Fortaleza.

Ainda no ranking das Capitais, em termos percentuais, Fortaleza aparece em 11º lugar em índice de trabalho infantil. As cidades de Goiânia-GO (6,58%), Porto Velho-RO (6,44%), Palmas–TO (5,27%), Boa Vista-RR (5,10%) e Macapá-AP (4,95%) são as cinco capitais onde proporcionalmente existem mais crianças trabalhando. Na capital do Ceará, o percentual é de 4,09%.

No Ceará, existem 58.825 crianças, entre 10 e 14 anos, trabalhando. O levantamento feito pelo MPT, através do procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, aponta que o município de Deputado Irapuan Pinheiro possui o maior índice de crianças nessa faixa etária trabalhando. Ali, 23,3% das crianças trabalham, segundo os dados do IBGE. Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%) formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado.

Em relação do restante do país, o Ceará ocupa a 15ª colocação entre os Estados onde mais há trabalho infantil. No Brasil, segundo o IBGE, ainda existem 1.069.399 crianças em condições de trabalho.

(MPT-CE)

Fortaleza é governada pelo mesmo PT de Lula e Dilma?

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Eis artigo do agora secretário de Comunicação do PT, Moacir Tavares, ex-coordenador do Programa Fortaleza Bela. Ele aborda o cenário novo pós-racha PT/PSB e diz que Fortaleza é governada pelo mesmo PT de Lula e Dilma.

Caros leitores o momento político requer sabedoria e paciência.A análise deva ser estrutural sem esquecer de olhar o passado e vislumbrar o futuro.

O passado marca o protagonismo do PT e o seu filiado Luís Inácio Lula da Silva em mudar a cara do Brasil. Os avanços dos oito primeiros anos do governo do PT no Brasil são reconhecidos nacional e internacionalmente, sobretudo voltado para os que mais precisam com uma política que associa crescimento econômico e geração de emprego e renda.

Os anos iniciais do governo do PT, agora representado por sua filiada Dilma reafirma e aprofunda os avanços. Fortaleza é governada pelo mesmo PT de Lula e Dilma. Os indicadores sócio-econômicos apontam para as mesmas prioridades. É o modo petista de governar, bom para o Brasil, bom para Fortaleza.

Trata-se contudo de projetos políticos construídos para além das pessoas ou figuras públicas, devemos fugir do personalismo. Os que tem tradição partidária compreendem e constroem isso como movimento político pedagógico. Os que pululam de partido em partido preferem o culto ao ídolo, messias ou salvadores da pátria.

Nisso reside a profunda diferença entre o PT e o grupo que agora se abriga no PSB, vale como devido respeito à história do PSB que poderia ser qualquer partido desde que fosse governo e desse cobertura aos interesses políticos. Se minto, façamos uma lista dos ditos próceres da recém tomada decisão de ruptura, onde estavam nos últimos anos? em quais partidos transitaram? e o mais grave para quais partidos irão na próxima eleição?.
Arrimados nessa leitura transformam projetos em meio e candidatos ou nomes em fim. Uma inversão escabrosa disfarçada de democracia. Se de fato o problema é no projeto por que não debater o projeto? ao contrário tentam interferir no nome escolhido pelas instâncias do PT e apresentar outros nomes..vejam só quanto sofisma!

Ora, ora, todos sabemos do baixíssimo apreço pelo fortalecimento partidário do grupo, em destaque o campeoníssimo da infidelidade partidária Ciro, daí deriva o personalismo e procedimento que lembram um clã, literalmente e historicamente falando, e com todo respeito.
Lembro assim que a cidade merece debater um projeto, e de novo o PT saiu na frente pois há dois anos montamos plenárias e debatemos os avanços e desafios de Fortaleza. O momento é chegado de agregarmos mais atores e finalizarmos o projeto inicialmente esboçado.

O PT de Lula, Dilma, Pimentel, de milhares de brasileiros e que tem a preferência de 30% dos fortalezenses, vai às ruas dizer: Vamos continuar mudando as coisas, com destaque para os que mais precisam. O PT tem história e vai mostrar mais uma vez a garra de nossa militância. Viva o PT, salve Elmano o candidato do PT!

* Moacir Tavares,

Secretário de comunicação do Partido dos Trabalhadores.

CPMI do Cachoeira ouvirá depoimento do governador de Goiás

A CPI do Cachoeira vai ouvir, nesta terça-feira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Em pauta estarão as relações do tucano com o contraventor Carlinhos Cachoeira e uma série de contradições entre ele e outros personagens do escândalo.

Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o depoimento está marcado para as 10h15min.

A principal dúvida dos parlamentares é sobre a da venda de uma casa de Perillo. Ali, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, durante a Operação Monte Carlo. O governador diz ter recebido do sobrinho de Cachoeira R$ 1,4 milhão pelo imóvel, valor pago com três cheques. O empresário Walter Paulo Santiago afirma ter pagado pela residência a mesma quantia em dinheiro a um assessor do tucano.

(Com Portal Uol)

E aí, com o racha PT/PSB, José Pimentel seria mesmo candidato?

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Quem não se lembra. A prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, por várias vezes, dizia que se houvesse mesmo o rompimento da aliança política do seu partido com o PSB do governador Cid Gomes, buscaria o senador José Pimentel como candidato à sua sucessão.

Essa tese, porém, esvazia-se depois que Elmano de Freitas ganhou festão e tudo e foi ungido pré-candidato oficial do PT?

Mas só Luizianne Lins pode dissipar logo esse caso.

 

Médicos cearenses de hospitais federais estão em greve e fazem ato na Assembleia

Médicos de hospitais federais cearense incluindo os universitários estão em greve. A categoria aderiu à greve que atinge 17 Estados e o Distrito Federal. Serviços de urgência e emergência, no entanto, serão mantidos em todas as instituições, de acordo com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos).

A categoria protesta contra a MP (medida provisória) 568, que altera as carreiras de profissionais de diversas áreas. No caso dos médicos, o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público tenham que cumprir 40 horas semanais pela mesma remuneração, segundo a Fenam. A medida também contempla os aposentados, e a entidade estima que 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sejam atingidos em todo o país.

A data escolhida para o protesto se deve à votação da MP 568 na Comissão Mista do Congresso, marcada para esta terça-feira, às 14 horas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A categoria conseguiu espaço na sessão a Assembleia Legislativa para fazer seu protesto. Vai usar faixas, nariz de palhaço e cartão vermelho com objetivo de chamar a atenção da população cearense.

À frente, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Rio+20 – Presidentes da China, Índia e Argentina participarão do evento

Para a Rio+20, de 20 a 22 próximos, quando haverá encontro de importantes líderes mundiais, também confirmaram presença o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes da China, Hu Jintao, e da África do Sul, Jacob Zuma, que integram o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

Da América Latina, também deverão comparecer os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e José Pepe Mujica (Uruguai), entre outros.”

(Agência Brasil)

Ministro cearense acerta audiência que tentará resolver impasse das Séries C e D do Brasileirão

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O impasse jurídico que barra o início das Séries C e D, do Brasileirão, ancorou em um local inesperado: nas mãos do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino. Os dirigentes dos quatro clubes dessas séries: Fortaleza, Guarany de Sobral, Icasa e Horizonte pediram ao ministro para que buscasse uma audiência com o ministro do Esporte Aldo Rebelo, com objetivo de tentar solução para o caso.

O ministro Leônidas Critino conseguiu a audiência e conta detalhes desse jogo político para tentar destravar as séries C e D do Brasileirão.

Rio+20 – Presidentes da França, Rússia e Irã entre convidados

“De 20 a 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro, terá como destaque a presença de mais de 115 chefes de Estado e de Governo que se concentrarão nos debates sobre a defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. As atenções estarão voltadas para os presidentes François Hollande (França), Vladimir Putin (Rússia) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã), entre outros.

Pela primeira vez, Hollande, que assumiu o governo no último dia 15, virá à América Latina. Com um discurso em favor do desenvolvimento sustentável e dos esforços em busca do combate à fome e à miséria, o francês tem a simpatia de vários presidentes latino-americanos, inclusive a da presidenta Dilma Rousseff.

Pela segunda vez na Presidência da Rússia, Putin é considerado um dos principais líderes políticos do mundo. Ele promove, ao lado da China e do Irã, ações para impedir a intervenção militar na Síria – cuja crise social e política dura 15 meses. O russo é responsável também por evitar a adoção de mais medidas restritivas ao governo do presidente sírio, Bashar Al Assad.

Ahmadinejad é alvo de polêmicas devido ao programa nuclear desenvolvido pelos iranianos e por suas declarações. Ele está no Brasil pela segunda vez. A primeira foi em 2009, quando reuniu-se com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A visita dele ocorre no momento em que o Irã retoma as negociações com a comunidade internacional na tentativa de encerrar o impasse sobre o programa nuclear do país.”

(Agência Brasil)

(Agência Brasil)

Artur Bruno diz que se fosse o indicado evitaria racha da aliança PT/PSB

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O deputado federal Artur Bruno (PT) dá como certo o racha entre PSB e PT principalmente depois que os socialistas rejeitaram o nome de Elmano de Freitas, indicado pela prefeita Luizianne Lins como pre-candidato oficial à Prefeitura. Ele não crê em mudança de candidato e não esconde que se fosse o indicado a aliança não seria rompida.

Bruno era um dos pré-candidatos ao lado de Elmano de Freitas, que chegou ao encontro municipal petista do último domingo. Elmano obteve mais de 90% da preferência dos delegados da legenda.

Sarney colocará em votação fim do voto secreto em caso de cassação

Pressionado por um grupo de senadores favoráveis ao fim do voto secreto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar em votação na semana que vem as PECs (propostas de emenda constitucional) que tramitam na Casa sobre o tema. As propostas determinam o voto aberto para casos de cassação de mandatos de parlamentares.

Se for aprovada pelo Senado, a mudança ainda precisa do aval da Câmara para valer no processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O julgamento do ex-líder do DEM só será realizado em votação aberta se os deputados acelerarem a análise das propostas. Desde a semana passada, um grupo de senadores pressiona Sarney para colocá-las em votação. Ontem, os senadores pediram oficialmente ao presidente do Senado para incluir a matéria na pauta. O grupo também vinha se revezando em discursos diários no plenário para pressioná-lo a pautar o tema.

A mais antiga das PECs tramita no Senado desde 2006. O tema ganhou força em 2007, em meio ao processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas acabou engavetado sem chegar à votação no plenário. Renan foi absolvido em votação secreta pelos colegas depois de ter o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética do Senado.  Com medo do plenário repetir o mesmo cenário com Demóstenes, o grupo deu início ao movimento para pressionar Sarney. Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) disse que também não estavam descartadas ações como obstruir a votação de algumas matérias, como medidas provisórias, até as PECs entrarem na pauta da Casa.

(Com Agência Senado)

PR de Lúcio Alcântara dividido entre apoiar PT e PDT

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O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, abre o jogo: admite compor nas próximas eleições com o PT da prefeita Luizianne Lins, mas afirma que não vai ficar esperando no banco de reservas até a data das convenções municipais.

Segundo Lúcio, o PR está sendo cortejado por outra legenda, no caso o PDT, que já está com chapa definida e que tem como pré-candidato Heitor Férrer e na vice dele o empresário Alexandre Pereira, do PPS. Lúcio também deixa claro outra decisão: o PR não vai mesmo ter candidato próprio à Prefeitura, pois quer fazer vereadores na Capital, dentro do objetivo de expandir-se politicamente.

Deixou pregado o aviso: “Não há nada definido com ninguém. Estamos conversando.”