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SDA entrega embarcação para comunidade de Itapipoca

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado vai entregar, às 10 horas do próximo domingo, uma embarcação – tipo catamarã, para a Associação dos Pescadores do Imóvel Maceió, situada na cidade de Itapipoca.

O barco custou R$ 81 mil, pois conta com um frigorífico e quatro salva-vidas, e foi financiado pelo Banco Mundial e Governo do Estado.

Faz parte do Projeto São José, de combate à pobreza, e deverá beneficiar 354 famílias da comunidade.

Na ocaisão, haverá uma largada de regatas.

Lula ganhará homenagem da Fiesp

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) irá homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um jantar, na próxima segunda-feira, 18, na sede da entidade, na capital paulista. Será a primeira visita do ex-presidente à Fiesp desde que deixou o comando do Palácio do Planalto.

A expectativa da entidade é de que até 200 convidados participem do jantar, sendo a maior parte deles empresários. A iniciativa de promover a homenagem partiu do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, recém-filiado ao PMDB, principal partido da base aliada do governo federal. Segundo a Fiesp, enquanto esteve na Presidência, Lula participou de doze eventos da entidade, tendo recebido autoridades como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet e o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe.

O relacionamento de Lula com a Fiesp, contudo, nem sempre foi amigável. Em 1989, na primeira campanha de Lula à sucessão presidencial, o então presidente da Fiesp, Mário Amato, temia a eleição do petista, tendo dito que 800 mil empresários deixariam o Brasil caso ele fosse eleito.”

(iG)

MPE pede cassação do prefeito e vice de Itapajé

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Itapajé, Francisco Marques Mota, e de seu vice, José Jonairton Alves Sales, por supostamente prometerem a instalação de uma fábrica de calçados no município, com criação de diversos empregos, em troca de votos de eleitores, durante a campanha de 2008. O MPE afirma que houve equívoco na valoração das provas dos autos pelo Tribunal Regional Eleitoral, que rejeitou a ação contra o prefeito e seu vice.

Afirma o Ministério Público que o proprietário de um grupo de calçados participou de uma reunião com apoiadores do candidato, para deixar claro aos eleitores da cidade que a instalação de uma fábrica no distrito de Iratinga/São Miguel, próximos a Itapajé, somente sairia se todos ajudassem a eleger Francisco Marques prefeito novamente. No recurso, o MPE destaca que diversos depoimentos dão conta de que, enquanto a reunião transcorria, o prefeito candidato estava numa sala contígua ao evento. Após o encontro, segundo as testemunhas, os eleitores teriam feito fila para se cadastrar para as supostas vagas de emprego. Informa ainda o Ministério Público que a reunião se encontra gravada em DVD.

Acrescenta o MPE que as empresas de calçados Paquetá e KG, com credibilidade na região, atuaram “de forma direta e efetiva” na campanha de Francisco Marques, integrando inclusive carreatas e portando propagandas explícitas do candidato. Ressalta o MPE que a prática de abuso de poder econômico no caso desequilibrou o processo eleitoral no município e influenciou o resultado da disputa para a prefeitura.

Diz ainda que, no local da reunião, havia diversas propagandas políticas de Francisco Marques, que os oradores eram todos participantes da campanha do candidato, que estaria inclusive presente numa sala ao lado do evento. Segundo o Ministério Público, tais fatos provam que o prefeito candidato tinha ciência e deu sua aprovação para o encontro em que foi praticada a compra de votos.

“Por conseguinte, resta plenamente configurada a captação de sufrágio ilegal, decorrente do abuso de poder econômico dos grupos empresariais coligados no intuito de eleger o candidato padre Marques ao cargo de prefeito do município de Itapajé. Ao prometer empregos aos presentes àquele reunião, buscaram os promovidos ferir a liberdade do voto de cada eleitor que ali estava, praticamente obrigando-os a acatar as promessas dos requeridos em troca dos tão sonhados empregos”, sustenta o Ministério Público Eleitoral.

Na decisão em que rejeitou a ação de investigação contra os acusados por insuficiência de provas, o Tribunal Regional do Ceará afirmou que as evidências e as circunstâncias dos autos “dão indícios de possível aliciamento ilegal de eleitores por parte dos apoiadores de campanha do candidato investigado, no entanto, essas mesmas evidências e circunstâncias não permitem concluir pela participação, direta ou indireta, dos candidatos, em especial, daquele que concorreu ao cargo de prefeito,” no tocante à compra de votos. ”

(Com MPE-CE)

Convênio com associação cultural para construir banheiros envolve o presidente do BNB

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Jurandir quando tomou posse à frente do BNB.

O convênio firmado por uma associação cultural de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) com a Secretaria das Cidades, no valor e R$ 400 mil, traz a assinatura do hoje presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

É que na época, ele ocupava o cargo de secretário estadual das Cidades, em substituição ao petista Joaquim Cartaxo.

A denúncia do O POVO, que postamos, aponta que o endereço declarado por essa associação, que deveria construir 200 kits sanitários, não existe. E só foram encotrados “uns poucos banheiros’ ainda em obra”.

VAMOS NÓS – O governador Cid Gomes (PSB) precisa agir com rigor e mandar apurar tudo. Precisar ver também se existiu outros casos do gênero. O desafio é dissipar dúvidas.

(Foto – Paulo MOska)

Primo de Jean Charles foi alvo de escutas ilegais, diz jornal britânico

“Alex Pereira, primo de Jean Charles de Menezes, o brasileiro morto pela polícia britânica em 2005 sob suspeita de terrorismo, foi um dos alvos das escutas ilegais feitas pelo diário News of the World, segundo informa nesta quinta-feira o jornal The Guardian.

De acordo com o jornal, o número telefônico de Alex estaria na lista de contatos de Glenn Mulcaire, um investigador preso por escutas ilegais em 2007. A informação foi passada a um jornalista do Guardian por Yasmin Khan, porta-voz da campanha Justice4Jean (“Justiça para Jean”, em tradução literal).

Jean Charles de Menezes foi morto pela polícia britânica em 22 de julho de 2005. À época, o Reino Unido vivia o temor de novos ataques terroristas após os atentados de 7 de julho do mesmo ano, quando terroristas islâmicos britânicos detonaram quatro bombas no sistema de transporte público de Londres, matando 56 pessoas.

Jean Charles foi morto quando se preparava para entrar no metrô londrino, e reagiu assustado ao comando de voz dos policiais, que, suspeitando do brasileiro, alvejaram-no. Jean Charles era natural de Gonzaga, Minas Gerais, trabalhava no Reino Unido e não tinha conexão alguma com atividades terroristas.

O caso do News of the World, igualmente antigo, estourou nas últimas semanas, quando foi desnudado um esquema de escutas ilegais promovidas pelo periódico. As acusações datavam de pelo menos cinco anos, mas recentes casos levaram ao fechamento do jornal, que parou de circular nesta semana. Entre os alvos das escutas estavam vítimas dos atentados de 2005. O diário era uma das posses do magnata da mídia Rubert Murdoch.

O News of the World era um dos dos jornais de maior circulação do Reino Unido. Entre as pessoas afetadas pelo escândalo está Coulson, ex-chefe de imprensa do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e Neil Wallis, o ex-diretor-executivo do News, detido nesta quinta-feira. Murdoch foi convocado e deve depor para prestar esclarecimentos aos investigadores.”

(Portal Terra)

CIC pode ser presidido de novo por uma mulher

A empresária Nicole Barbosa, ex-presidente da Unigráfica, o sindicato único da indústria gráfica do Estado, já está como pré-candidata à presidência do Centro Industrial do Ceará, o organismo empresarial voltado para a academia e debates conjunturais voltado para a sociedade.

Há um gupo de lideranças empresariais bancando seu nome. As perspectivas são de consenso. O pleito ocorrerá em dezembro próximo.

Atualmente quem preside o CIC é outra mulher: Roseane Medeiros, que não postulará reeleição.

Governo apoia Prefeituras na construção de creches

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Essa informação é do site do Governo do Ceará:

Estão abertas, até o próximo dia 28, as inscrições para participação no Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, que tem por objetivo a prestação de cooperação técnica e financeira do Estado aos Municípios para construção de Centros de Educação Infantil – CEI. Os interessados deverão formalizar sua inscrição mediante entrega de Ficha de Adesão e da documentação exigida neste Edital, em duas vias, em dias úteis, no horário de 8h às 12h, e de 13h às 17h, no seguinte endereço: Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, Coordenação de Cooperação com os Municípios – COPEM, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1º andar, bloco B – Cambeba – 60.830-120 – Fortaleza/CE.

Para participar dessa seleção, os municípios deverão comprovar a posse de terreno em área urbana, com a dimensão mínima de 24,75m X 58,40m de área, em localização de acesso viável à população a ser beneficiada pelo CEI, garantir o provimento de água tratada, esgotamento sanitário e energia elétrica, necessários ao funcionamento do CEI, adotar e seguir rigorosamente o padrão estrutural, disponibilizado pelo Governo do Estado. Também deverá comprometer-se com a contrapartida de 50% do valor global do CEI com que o município tenha sido beneficiado. Esse valor global considera as despesas para a construção e aquisição de bens materiais – equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil.

Dilma não quer Pagot de volta

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“A presidente Dilma Rousseff desautorizou líderes da base aliada que admitiram a possibilidade de recondução de Luiz Antonio Pagot ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Irritada com as especulações sobre o assunto, Dilma foi taxativa: disse a mais de um ministro que sua decisão está tomada e que ele não voltará ao comando do Dnit.

Sem saber da bronca dada por Dilma nos aliados que recomendaram o seu retorno, Pagot afirmou [ontem], 13 que o Dnit precisa ter mais “independência” do Ministério dos Transportes para reduzir a burocracia.

Embora esteja na berlinda, envolvido em denúncias de superfaturamento de obras para abastecer o caixa de seu partido, o PR, ele ainda impôs ontem condições para permanecer na autarquia.

“Se a presidente Dilma assim quiser, eu posso continuar à frente do Dnit, mas preciso ter uma longa conversa com ela”, disse ele, após prestar depoimento de mais de sete horas, na Câmara dos Deputados. “Eu gostaria de ficar. Comecei a fazer mudanças lá e posso continuar a fazê-las. Mas não posso mais ficar dependendo do Serpro, que fica dois anos encarregado de um estudo e não entrega. Preciso de uma infraestrutura de ponta na informática.”

Indagado se aceitaria outra cadeira, respondeu: “Não aceito convite para outra área que não seja o Dnit”.”

(Estadão)

Justiça manda Hapvida fornecer prótese para cirurgia de cliente

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a custear prótese para tratamento de cliente. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho.

Conforme os autos, o comerciante J.F.S. sofria de fortes dores nas costas. Após consultar um especialista, ficou constatado que o paciente sofria de lombociatalgia (estreitamento das vértebras lombares). O tratamento prescrito foi colocação de prótese por meio de intervenção cirúrgica.

A Hapvida, no entanto, não autorizou o procedimento, sob a alegação de falta de cobertura para o fornecimento de próteses. Além disso, a empresa disse que só autorizaria a operação se o cliente pagasse R$ 12.767,67 pelo material.

Em abril de 2006, o Juízo de 1º Grau determinou a realização da cirurgia. Inconformada, a Hapvida interpôs apelação (nº 0002600-76.2005.8.06.0001) no TJCE, alegando que no contrato firmado entre as partes estava expressa a exclusão do fornecimento de próteses e órteses.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (12/07), a 7ª Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao recurso da empresa, mantendo na íntegra a decisão de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Brasil crescerá menos que países vizinhos, diz estudo

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“Ao contrário do que ocorreu nos últimos três anos, o Brasil crescerá em 2011 menos do que a média dos países latino-americanos, aponta estudo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da Organização das Nações Unidas.
Com expansão de 4% do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços produzidos internamente), numa visão otimista, o país, que tem quase 42% da soma das 33 economias analisadas, puxará para baixo o desempenho regional.
Este deverá ficar em 4,7%, contra 5,9% em 2010, quando o país cresceu 7,5%. Na América do Sul, o crescimento médio deve ser de 5,1%, ante 6,4% no ano passado.
Apesar da desaceleração, que tende a continuar em 2012, o relatório destaca o momento positivo da região, que atribui ao aumento do consumo privado, do crédito, do investimento e da demanda externa por produtos agrícolas e minerais.
Mas o estudo alerta para a necessidade de conter a inflação e de intervir contra a valorização cambial, que provoca riscos de deficits nas contas correntes (saldo do dinheiro que entra e sai de um país), e de uma “especialização intensiva” em bens primários (commodities).
A Cepal também aponta a “vulnerabilidade” da região ao capital especulativo, que pode causar “bolhas” financeiras e imobiliárias, de acordo com o relatório.
Entre 20 moedas analisadas, o real era a segunda que mais havia se valorizado (28,7%) em maio deste ano, numa comparação com a taxa média entre 1990 e 2009.
O Brasil atraiu mais de 70% dos capitais externos vindos para 19 países entre 2007 e 2010. Quando se consideram apenas investimentos em títulos e ações, que incluem capitais de curto prazo, o percentual fica ainda maior, subindo para 76%.
“Há um contrassenso quando o Brasil impõe controles à entrada de capitais e ao mesmo tempo aumenta a taxa de juros, fazendo-se mais atrativo para os capitais”, disse à Folha Osvaldo Kacef, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Cepal.
Kacef vê o câmbio valorizado como um “veneno de efeito lento” e diz que a primarização das exportações (a participação dos manufaturados caiu de 55,1% em 2005 para 39,4% em 2010) preocupa porque o país sempre teve diversificação.
Carlos Mussi, da Cepal em Brasília, diz que a intervenção no câmbio é necessária, mas que a inflação controlada é que dá a “perspectiva de continuidade para consumo e investimentos”.
Segundo Mussi, o crescimento menor do Brasil neste ano deve-se ao fato de o país ter antecipado em 2009 medidas contra a crise: “É hora de administrar a situação”.
O relatório sugere que a política fiscal, com aumento da poupança, pode aliviar o dilema ao evitar aumento de juros. “O cenário internacional é muito incerto, e os países da região devem aproveitar o momento favorável para se preparar para um período pior”, diz Kacef.”

(Folha)

Eleições na Capital – Presidente da Assembleia apregoa entendimento dentro do PSB

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, apregoa o entendimento dentro do PSB entre o presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, e o governador Cid Gomes, que preside a legenda no Estado. O apelo é feito como consequência de declaração dada por Sérgio de que não quer mais papo com os Ferreira Gomes. Para Roberto, em política o diálogo nunca pode ser esgotado.

Ele apela ao bom senso e até observa que o lançamento de uma candidatura à Prefeitura de Fortaleza agora – caso da deputada Eliane Novais (PSB), irmã de Sérgio, seria “prematuro”. Lembra que o PSB tem aliados para conversar.

Sobre seu nome cotado para a disputa, voltou a afirmar: “Eu não tenho projeto nesse sentido. Meu objetivo é trabalhar à frente da Assembleia”. Bom lembrar: Roberto acabou tertius na peleja entre Welington Landim e Zezinho Albuquerque, ambos do PSB, pelo trono do legislativo estadual.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mensalão do DEM – Relator pede arquivamento do caso envolvendo Jaqueline Roriz

“O deputado Vilson Covatti (PP-RS) apresentou [ontem] relatório em que propõe o arquivamento do caso da deputada Jaqueline Roriz (sem partido-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM.

Covatti argumentou que não entrou no mérito das acusações contra a deputada e, sim, no fato de que ela não era parlamentar na época dos fatos.

Covatti integra o Conselho de Ética da Câmara e, na prática, analisa o caso pela segunda vez.

Em vídeo de 2006, Jaqueline aparece recebendo R$ 50 mil do ex-secretário do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.

No dia 08 de junho, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 3, pedido de cassação de Jaqueline Roriz.”

(Globo)

Associação Cultural é contratada sem licitação para construir banheiros em Pindoretama

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“Uma associação cultural desconhecida e que não funciona no endereço declarado recebeu R$ 400 mil do Governo do Estado para a construção de banheiros em Pindoretama (a 50 km de Fortaleza). A estranheza não para por aí: do total de 200 banheiros pelos quais a Associação Cultural de Pindoretama foi paga, O POVO conseguiu localizar apenas dois. Há notícia de que haveria mais três em outro distrito. Todos ainda em construção. A obra deveria ter sido concluída em maio deste ano. O convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a associação (número 124/Cidades/2010), sem necessidade de licitação, previa a construção de 200 kits sanitários para famílias de baixa renda em regime de mutirão. Ele foi firmado apenas 23 dias após a abertura da associação.
A entidade foi criada em 17 de maio de 2010. O convênio, firmado em 9 de junho de 2010, assinado pelo então secretário das Cidades e hoje presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago.
Duas semanas depois, em 24 de junho, foram liberados R$ 200 mil. Em setembro de 2010, saíram os R$ 200 mil restantes. Tudo durante o período eleitoral do ano passado.
O POVO foi a Pindoretama e descobriu que o endereço da Associação Cultural (Avenida Capitão Nogueira, 1364) não existe. Dos moradores ouvidos, nenhum conhece a entidade. E, apesar de terem ouvido falar dos kits sanitários, poucos os viram. A reportagem visitou dois desses equipamentos, no distrito Sítio Ema, onde as obras estão sendo terminadas com recursos dos próprios moradores. De acordo com o vereador Luciano Rosa (PRB), não deve haver mais que cinco kits sanitários em Pindoretama. Nenhum concluído.
Em frente ao endereço que seria da associação, funciona a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente. A secretária Renata Costa disse que nunca ouviu falar de tal associação e nem da sua presidente, Renata Pinheiro Guerra. Questionada sobre a construção de kits sanitários, Renata Martins afirmou que todos são obra da Prefeitura.
Ainda assim, a Secretaria das Cidades aprovou o convênio em junho deste ano. Por meio da assessoria, a Secretaria informou que “recebeu, em junho, a prestação de contas financeira indicando a compra de todo o material necessário”, e que “aguarda a prestação de contas das obras físicas. Caso não sejam apresentados os kits, a secretaria informou que irá adotar as medidas adequadas”.
No Portal da Transparência do Governo do Estado, o convênio consta como adimplente. Há ainda duas prorrogações do prazo inicial previsto, de novembro de 2010 para fevereiro deste ano e, finalmente, para 9 de maio, quando o convênio foi dado como concluído.”

(O POVO)

Assalto a carro-forte em Ibaretama

“Pelo menos dois caminhões foram incendiados e um carro-forte assaltado e, em seguida, explodido, ontem à tarde, na CE-359, antiga estrada do Algodão, na cidade de Ibaretama, a 134 quilômetros de Fortaleza. O crime ocorreu entre os distritos de Piranji e Triunfo. A rodovia que dá acesso ao município de Quixadá ficou bloqueada pelos caminhões destruídos.

Segundo a Companhia de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 15 homens fortemente armados interceptaram a rodovia com os caminhões e, em seguida, abordaram os seguranças do carro-forte efetuando disparos nos pneus.

De acordo com o comandante do CPI, coronel Sérgio Costa, o grupo fechou a rodovia pra impedir a ação da Polícia. “Todo policiamento das cidades de Baturité, Ocara, Pacajus, Quixadá, o Batalho de Choque e ainda a aeronave da PM, está em diligência na região”, conta.

Um músico, que não quis se identificar e que estava a caminho de Quixadá para tocar na cidade, revelou que presenciou cenas de cinema. “Na estrada, os carros davam sinal de luz para os outros voltarem, com medo da fumaça que visualizavam de longe. Naquele momento os bandidos atiravam contra o carro-forte. Depois da fuga do bando, ao passarmos pelo carro-forte todo baleado, vimos que os quatro segurançs estavam bem”.

Conforme o rapaz, foram pelo menos cinco minutos de tiroteio. “Nos escondemos nas casas as margens da estrada quando o grupo passou pelo local em três carros fugindo. Um deles atirava para cima”, conta. A Polícia não tem informações sobre o valor levado pelo grupo. Até o fechamento desta edição ninguém tinha sido preso.”

(POVO)

Aécio vai à tribuna e diz que Governo Dilma institucionalizou o improviso

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“Às vésperas do início do recesso parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usou a tribuna para fazer “uma análise do semestre” com ataques ao governo Dilma Rousseff. O tucano afirmou que o “país quase nada avançou”, retrocedeu em áreas importantes e está “institucionalizando o Brasil do improviso”.

Aécio disse ainda que “muito poucas vezes, na nossa história recente, um governo começou de forma tão desarticulada”.

O tucano citou as duas principais crises que derrubaram os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para ele, os escândalos foram provocados pelo aparelhamento partidário.

“Não há como deixar de registrar, a sequência de denúncias graves, que assolaram o governo e espantaram o país. No escopo dela, dois ministros importantes da era Lula foram substituídos. E o foram não porque foram cobrados pelo rigor dos instrumentos de controle e monitoramento do governo, mas pela pressão da opinião pública. O afastamento de ambos nos remete à gravíssima questão do aparelhamento partidário.”

Palocci, até então principal ministro de Dilma, deixou em junho o governo após a Folha revelar que ele multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Nascimento foi demitido semana passada em meio às denúncias de superfaturamento e pagamento de propina nos Transportes e órgãos ligados.

Aécio fez um afago à presidente dizendo que gestos recentes dela ajudaram a criar uma importante distensão entre governo e oposição.

Entre os retrocessos citados pelo tucano está a aprovação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“Recuamos ainda mais no campo da transparência. Espero que esteja errado, mas acho que nós ainda teremos dissabores. Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a
transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade.”

O senador criticou a demora do governo em resolver a questão das obras dos eventos esportivos.

“Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade. Aqui estamos fazendo o caminho contrário e sob o argumento de que temos muita pressa, como se tivéssemos descoberto agora, este ano, nos últimos meses, que sediaremos a Copa e a Olimpíada.”

E completou: “Desde 2007 sabemos a responsabilidade que temos em relação à Copa do Mundo, portanto, não há explicação razoável sequer que justifique o apreço, que justifique o açodamento do governo para transformar ou para modificar os ciclos processuais atuais”.

(Folha Online)

E Bolsonaro escapa do Conselho de Ética

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“O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira a representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele foi acusado pelo PSOL de fazer declarações preconceituosas contra negros e homossexuais. A decisão do conselho encerra o processo. No dia 29 de junho, por dez votos a sete, os deputados já tinham rejeitado a representação.

O relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), havia recomendado pelo prosseguimento da representação, mas venceu o voto em separado de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A maioria dos integrantes do colegiado entendeu que Bolsonaro tem o direito de expressar a sua opinião por ser parlamentar. Segundo o deputado democrata, “as prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”.

A representação contra Bolsonaro diz que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa “CQC”, da TV Band, em março passado. Ao ser questionado qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em maio deste ano. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado.

Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico, o que resultou em discussão.”

(Folha.com)