Blog do Eliomar

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Bolsas – Governo federal prevê R$ 1 bilhão de investimentos em 2011

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“O volume de investimento federal no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) será de R$ 1 bilhão em 2011, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Segundo ele, R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores, enquanto R$ 300 milhões ficarão reservados para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

“Temos o compromisso da área econômica de oferecermos três milhões de bolsas mais as 500 mil vagas que vão ser oferecidas na rede pública. [O montante será] para estudantes  do ensino médio e para trabalhadores, também”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) que  vai para o Congresso em agosto, já irá contemplar as metas do Pronatec entre 2012 e 2015. O projeto de lei que estabelece as regras do programa será encaminhado ao Congresso, onde tramitará em regime de urgência.

Público-alvo: Estudantes e trabalhadores

As bolsas poderão ser de formação inicial (cursos com, no mínino 160 horas) ou de formação plena (cursos com 800 horas). Segundo Haddad, o Pronatec é um “guarda-chuva que abriga as ações que vão convergir” para ampliar o acesso ao ensino técnico. No total, o governo pretender alcançar 8 milhões de brasileiros.

O estudante poderá fazer o curso profissionalizante em paralelo ao ensino regular ou poderá ser cursado logo após a conclusão do ensino médio. Existe o objetivo de “dar sentido” ao ensino médio, uma etapa da educação que enfrenta alta evasão e problemas de qualidade. É no ensino médio que o Ideb, índice da educação calculado pelo MEC, é mais baixo.

Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

BNDES terá R$ 3,5 bilhões para financiamento

As empresas interessadas em cursos profissionalizantes terão à disposição R$ 3,5 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os juros do financiamento serão de 3,4%, como já acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

“Pretendemos ampliar a expansão da rede de escolas técnicas da federação, aportando recursos do BNDES para que possam antecipar seu plano de investimento. Aquilo que seria feito em 10 anos, vamos ampliar e dobrar a capacidade dessas duas instituições”, disse Haddad.

Desafio

Segundo a presidente Dilma Rousseff, a qualificação profissional — dos estudantes e dos trabalhadores — é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Segundo ela é preciso criar “condições para que possamos dar o salto de qualidade [ que o momento exige]”.

Para ela, o Pronatec “representa oportunidade efetiva para que todos os setores se engajem [na educação e qualificação de trabalhadores e estudantes]”. Ela disse ainda: “vamos nos empenhar em um esforço conjunto: governo federal , dos Estados e municipios, dos empresários e dos trabalhadores”.

(Agência Brasil”

Reunidos com Ivo Gomes, professores têm pauta de reivindicações 2011 encaminhada

A diretoria do Sindicato APEOC foi recebida, nesta quinta-feira, em audiência no Palácio da Abolição pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes. O encontro contou com a participação da presidenta da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Rachel Marques (PT). 

Na ocasião, o Sindicato APEOC entregou sua plataforma de reivindicações relativas à Campanha Salarial de 2011 onde o centro é a valorização de todos os profissionais da educação.

No conteúdo, os seguintes apelos:

REAJUSTE DIFERENCIADO 2010;
PROGRESSÃO HORIZONTAL 2009/2010 – 100% DOS APTOS;
NIVELAMENTO SALARIAL ENTRE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E EFETIVOS;
COMPUTADOR DO EDUCADOR

Os dirigentes do Sindicato APEOC reivindicaram ainda aceleração no processo de implantação da Lei 11.738 – piso, na sua base original conquistada pela categoria, encaminhada pelo presidente Lula, aprovada pelo Congresso, questionada pelos governantes e julgada constitucional pelo STF.

O chefe de gabinete Ivo Gomes deu as seguintes respostas para os professores:

PENDÊNCIAS 2010 – Ivo reafirmou compromisso do Governo para efetivação das pendências (reajuste, progressão, nivelamento professores temporários e computador do educador);
PISO E CARREIRA – O Governo está finalizando proposta a ser apresentada para discussão no executivo e na Comissão Especial de Readequação da Carreira do Magistério.

Ivo Gomes adiantou que no proximo dia 3 o governador Cid Gomes receberá a secretária de Educação, Izolda Cela, para afunilar planilhas e encaminhamentos para efetivação das reivindicações 2010 e readequação da carreira. Já no dia 9 de maio, Cid Gomes receberá a executiva do Sindicato APEOC para apresentar encaminhamentos sobre os pontos: Pendências 2010 e Piso/Carreira.

Dilma recebe Lula no Palácio do Alvorada

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“A presidente Dilma Rousseff  recebeu na noite desta quinta-feira (28) o ex-presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Alvorada. Lula chegou por volta das 19h50, em um carro com vidros escuros, e não falou com a imprensa. Dilma havia chegado minutos antes ao palácio. Lula está em Brasília para participar de uma reunião do diretório do PT, que será realizada na sede do partido. O encontro ocorre nesta sexta-feira (29).

Esta é a segunda vez que Lula é recebido por Dilma para um jantar no Palácio. No começo de fevereiro, Lula foi recebido por Dilma quando voltava de uma viagem ao Senegal. Na ocasião, participaram do jantar os ministros da Casa Civil, Antônio Pallocci, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do presidente do PT, José Eduardo Dutra.”

(Portal G1)

TSE – Nova sede vai sair por mais de 386 milhões

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“Em construção desde 2007, a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já custou aos cofres públicos mais de R$ 386 milhões. São 115,5 mil metros quadrados de construção. Quando o projeto foi anunciado, há quatro anos, a dotação autorizada para 2007 foi de R$ 67 milhões. No ano seguinte, o orçamento anual previu R$ 98 milhões.

Em 2010 o programa “Construção do Edifício-Sede do TSE em Brasília” registrou gasto de R$ 118,5 milhões, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Com móveis, estima-se um gasto de R$ 22,7 milhões.

Neste mês a obra completa 75% de sua execução, segundo o site do TSE, já tendo sido autorizados R$ 477,5 milhões. Está quase pronta para abrigar os sete ministros – dos quais três integram o Supremo Tribunal Federal e dois pertencem ao Superior Tribunal de Justiça – e pouco mais de 700 funcionários.

O empreendimento é composto por um prédio de oito andares e três cúpulas que foram construídas em frente ao bloco principal, para abrigar os auditórios. Lá dentro, gabinetes privativos com banheiros e 23 pórticos com detectores de metais. Para decorar os gabinetes dos sete ministros, um pregão prevê gastos de até R$ 693 mil com 312 peças.

Idealizado por Oscar Niemeyer, o projeto arquitetônico contempla as características dos monumentos de Brasília, assim como os prédios vizinhos, que são sedes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, tão luxuosos quanto o prédio do TSE.”

(Contas Abertas)

Parlamentar convida ministra da Pesca para lançar reordenamento da lagosta no Ceará

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Ideli Salvati ouve pleitos de Dedé Teixeira.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) foi recebido em audiência, nesta semana, em Brasília, pela Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. Na ocasião, o parlamentar tratou com a ministra sobre questões relativas à pesca no Ceará.

Dedé convidou Ideli para visitar o Ceará em junho próximo, ocasião em que ela deverá lançar o novo processo de reordenamento da pesca da lagosta. Até dezembro, o Brasil terá uma nova política de regulação da captura do crustáceo, que está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente no que diz respeito às competências de cada órgão. Entre os pontos principais dessa discussão, segundo Dedé, está a questão da fiscalização.

“Um dos gargalos principais da pesca da lagosta diz respeito à fiscalização, pois ela reflete diretamente na questão dos conflitos entre pescadores, assim como na sobrevivência dos estoques pesqueiros em condições de produção e também na qualidade da lagosta que será exportada”, explica, de Brasília, o parlamentar petista.

Outro ponto discutido foi a importância do Fundo Caatinga. “O setor da pesca pode pleitear esses recursos, através de projetos em áreas semiáridas localizadas onde vivem comunidades ligadas à pesca e aquicultura. Esse é um assunto a ser discutido com o MMA e o BNB pelo MPA, para que o Fundo financie ações de extensão pesqueira”, adiantou Dedé.

CAATINGA

O Fundo Caatinga, gerido pelo BNB, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.

Por último, o deputado informou à ministra Ideli Salvatti que irá participar no próximo dia 30 de abril, em Areia Branca (RN), de uma audiência pública com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Atividade de Perfuração Marítima de poços petrolíferos na Bacia Potiguar. Os poços serão localizados no litoral do Estado do Rio Grande do Norte.

O deputado irá cobrar que a Petrobras inclua os pescadores cearenses, principalmente da região de Icapuí, em um grande projeto de compensação ambiental já que, pela proximidade com o Ceará, eles também serão prejudicados pelas atividades de exploração de petróleo na bacia potiguar, a serem realizadas também em águas profundas.

(Foto – MPA)

Vara da Família faz mutirão para reduzir processos de pensão alimentícia e divórcio

“A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta sexta-feira, mutirão de conciliação envolvendo processos de pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade, entre outros. Estão agendadas 30 audiências, previstas para ocorrer entre 10 e 17 horas.

Como estratégia para reduzir o número de ações pendentes de julgamento, a unidade judiciária costuma reservar dias específicos para as sessões conciliatórias. Já estão agendados outros dois mutirões para os próximos dias 27 de maio e 30 de junho, respectivamente, com ações de alimentos e de divórcio. No mutirão realizado em 25 de março deste ano, a 5ª Vara de Família registrou 80% de acordos.

Conforme o titular, juiz José Lopes de Araújo Filho, a unidade entra em contato por telefone com as partes para informar sobre as datas das audiências. O objetivo é que haja maior comparecimento. “É preciso ouvir as expectativas dos envolvidos no processo e orientá-los, da melhor forma possível, a buscar o acordo”, explica o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Senado decide alugar e não mais comprar carros para os parlamentares

Agora é só carro no padrão Vectra.

“O comando do Senado decidiu, nesta quinta-feira, substituir os carros dos 81 senadores por veículos que serão alugados, e não comprados, pela instituição. O custo mensal com o aluguel de cada carro (no padrão de um Vectra) será da ordem de R$ 4 mil –o que soma despesas de R$ 324 mil por mês para a instituição apenas com os veículos dos senadores.

Com gasto anual de R$ 17,8 milhões com os carros, a cúpula da instituição argumenta que optou pelo aluguel para economizar despesas com a manutenção dos carros.

“Isso vai nos proporcionar, por ano, uma economia na ordem de R$ 6 milhões e também a economia de não aquisição desses veículos. Essa é a melhor alternativa apresentada e a Mesa Diretora achou por bem adotar os passos que serão necessários”, disse o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado.

Com o aluguel, o senador disse que serão desativadas a oficina e a garagem instaladas no Senado para realizar a manutenção dos veículos. “Vamos disponibilizar uma área de 4 mil metros quadrados e ter uma área para evitar construção de novos prédios. Os prestadores de serviço [da oficina] podem ser usados em outras áreas.”

Segundo o secretário, a manutenção dos veículos será de responsabilidade da locadora. A Casa deve incluir no contrato a troca dos carros a cada dois anos, assim como cláusula para obrigar a substituição do veículo em caso de defeito.

A Mesa Diretora da Casa vai abrir concorrência nacional para a contratação da empresa de aluguel dos carros. Além dos 81 veículos de senadores, também serão alugados outros nove para atender diretores e órgãos de representações instalados no Senado –no total de 90 carros substituídos.”

(Folha.com)

Estudantes em campanha pela meia cultural

Entidades estudantis deflagraram a campanha “Sou estudante, só pago meia!”. Para este Blog, chegou nota informando como está essa luta. Confira: 

Conforme foi anunciado as entidades estudantis fizeram no ultimo dia 18 de Abril  um ato  para o lançamento da campanha “Sou Estudante, Só Pago Meia!”. O ato foi em frente ao Palácio da Abolição. Estavam presentes estudante da Região do Cariri, de Caucaia , Maracanaú, Eusébio bem como estudantes de Fortaleza. Uma comissão foi recebida pelo Governador em exercício, Domingos Filho e pelo  coordenador de juventude Ismenio Bezerra . Na ocasião, o governador expressou seu interesse em atender as reivindicações dos estudantes, solicitando que fosse criado um grupo de trabalho tendo à frente Ismênio Bezerra e outros membros do governo.

Demostrando que a coisa é pra valer já  houve uma nova reunião no dia 27 no Palácio da Abolição com os representantes das entidades e com o coordenador de Juventude Ismênio Bezerra, na ocasião foi divulgado que quanto a Regulamentação da Meia Cultural foi apresentado um primeiro esboço do decreto do Governador regulamentando a lei  12.302\94 . Segundo Ismênio já esta marcado uma reunião com os maiores promotores de eventos para debater o assunto. Também esta marcado uma reunião com representante do  Ministério Púlblico que vai acompanhar todo o processo de negociação.

Quanto a Lei da Meia Intermunicipal segundo Ismenio o governo determinou um estudo do impacto que deverá causar no sitema de Transporte Intermunicipal para que se ache uma saída para atender a reivindicação.

A nossa campanha será amplamente divulgada através de distribuição de milhares de panfletos dentro das escolas e faculdades, além de Blitz próximo as casas de show, e não poderia faltar as redes  Sociais através da internet. Está sendo criado um Site e um Blog para ampla divulgação de como está andando a campanha, e principalmente para concientizar a todos os estudantes do estado do ceará que os mesmos estão sendo lesados pelas casas de show que deveriam está cumprindo a lei.

Estas são as nossas bandeiras de luta:

1.  Exigimos a Regulamentação da Meia Cultural ! Para que as Casas de Show cumpram a lei da  meia entrada;

2. Exigimos a criação da Meia Intermunicipal ( Lei esta que já existe em estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Paraíba);

3. Exigimos a criação da Meia Metropolitana Ilimitada.

Assinam:

UESM – UNIÃO DOS ESTUDANTES METROPOLITANO
UEE – UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES( UNIVERSITARIO)
CESC – CENTRO ESTUDANTAL CEARENSE
UNEFORT – UNIÃO DOS ESTUDANTES DE FORTALEZA
UESF – UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE FORTALEZA
UESE – UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO EUSEBIO
UEM – UNIÃO DOS ESTUDANTES DE MARACANAU
UEES – UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UCES – UNIÃO CEARENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS
DCE – UNIFOR
DCE – FIC
UFES – UNIÃO FORTALEZENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
UBES – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
ACES –  ASSOCIACAO CEARENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UMES – JIJOCA
UMES – ITAPIPOCA
AMES – AQUIRAZ

Sarney: Classe política está dividida sobre proposta de dar fim às coligações

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje (28) que a classe política “está muito dividida” sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores – uma das medidas relacionadas à reforma política em andamento no Congresso.

Ontem (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que no caso de afastamento de um parlamentar eleito para mandatos proporcionais o cargo de suplência pertencerá à coligação pela qual o titular se elegeu e não ao partido a que pertence.

Para Sarney, que pertence à corrente defensora do fim das coligações, o Congresso daria “um passo à frente” caso aprovasse a medida. “Com o fim das coligações, os partidos seriam mais fortes e não há democracia sem parlamento e não há parlamento sem partidos fortes”, afirmou o presidente do Senado.

Em rápida entrevista ao chegar ao Senado, o parlamentar comentou também a decisão da presidenta Dilma Rousseff de acelerar a proposta em estudo de concessão da administração dos aeroportos à iniciativa privada. “É um avanço que estamos tendo de termos um Estado menor que se dedique mais às tarefas que lhe são próprias e não às tarefas que são da iniciativa privada”.”

(Agência Brasil)

Secretário da Cultura da Paraíba fecha cofre para banda de forró em festão junino de Campina Grande

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UMvry022nls[/youtube]

O secretário da Cultura da Paraíba, Chico César, que é cantor e compositor, anunciou que não bancará com verba pública show de bands de forró que ele define como “forró de plástico”. O Blog travou um papo rápido com o jornalista e professor Magela Lima, editor do Caderno Vida & Arte , do O POVO, sobre o que ele achou dessa decisão. É o que você confere no vídeo do nosso cinegrafista Cláudio Barata.

* Matéria do O POVO sobre o caso aqui.

Prefeitura e Estado lançam campanha de vacinação contra a gripe nesta 6ª feira

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta sexta-feira a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, além de reforçar a campanha contra a Hepatite B. O evento acontece às 9 horas, no Centro de Cidadania Aloísio Ximenes (Rua Dom Lino, 1000, Rodolfo Teófilo). No dia D de Mobilização Nacional, que acontece sábado, todos os 92 postos de saúde do município, além de 111 minipostos e dois postos volantes estarão disponíveis para vacinar os públicos-alvo, das 8 às 17 horas.

A campanha, que vai até o dia 13 de maio, pretende contribuir para a redução da morbimortalidade por influenza e suas complicações. Este ano, o Ministério da Saúde ampliou o público alvo da campanha, antes destinada aos idosos na faixa etária de 60 anos ou mais. Agora também receberão a vacina contra a Gripe, crianças com idade entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer faixa etária, trabalhadores da saúde e população indígena. Outra mudança refere-se à vacina a ser utilizada, que recebeu reforço.

Este ano será aplicada a vacina trivalente, garantindo proteção contra o vírus da Influenza A (H3N2) – Sazonal, Influenza A (H1N1) e Influenza B. A recomendação da SMS é que pessoas com febre ou que tenham tido dengue recentemente ou que sejam alérgicas a ovo ou timerosal não sejam vacinadas. A Campanha de Vacinação pretende chamar atenção ainda para a importância da prevenção à Hepatite B e para a ampliação do público alvo da vacinação, que já vem sendo colocada em prática desde janeiro nos postos de saúde de Fortaleza.

No próximo ano, o Ministério da Saúde irá ampliar novamente o público alvo, incluindo também jovens de até 29 anos. Atualmente, além de crianças menores de um ano, devem se vacinar jovens de 11 a 24 anos.

Alckmin é a favor da fusão PSDB/DEM/PPS

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mostrou-se favorável hoje ao debate para a fusão entre PSDB, DEM e PPS e destacou que este é um tema a ser discutido por essas legendas de oposição ao governo Dilma Rousseff. “Eu acho que é um tema a ser discutido”, disse, após participar de evento de divulgação da campanha de vacinação 2011 na capital paulista. Apesar da garantia de que “vê com bons olhos” a proposta, o governador ponderou que isso não precisa ser feito agora. “Isso não tem pressa, não precisa ser feito agora. Enfim, é uma discussão partidária.”

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta semana que existe a possibilidade de fusão entre PSDB e DEM, mas destacou que as conversas ainda são “preliminares”. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), também considerou a hipótese de junção das siglas, mas disse que as conversas ainda são informais.

Nesta semana, o governador paulista fez um alerta sobre o papel da oposição no Brasil e destacou que o País não é vocacionado para ter um partido único. Indagado sobre a crise que atinge seu partido em São Paulo, Alckmin tergiversou: “(O PSDB) não está em crise. É natural esse procedimento que ocorre. As pessoas têm liberdade (de sair da legenda).”

Alckmin também foi evasivo quando perguntado sobre o papel do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que foi afastado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o DEM ser acomodado no governo estadual. “O doutor Afif fez um bom trabalho na pasta e combinei com ele que teremos atribuições relevantes e importantes para nos ajudar no governo”, disse, sem informar quais seriam as novas funções de Afif.”

(Agência Estado)

Parte de túnel da Transposição do São Francisco desaba

“Parte do túnel Cuncas I, que integra as obras da transposição do Rio São Francisco, desabou. O túnel foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste antes de sair da Presidência da República. O acidente ocorreu na última quinta-feira, 21, mas só foi revelado agora.

Com 15 quilômetros de extensão, o túnel liga os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB). De acordo com operários que trabalham no local, parte do teto ruiu.

Os construtores tentavam abafar o caso e, segundo o jornalista Alex Gonçalves, do Radar Sertanejo, fiscais não permitiram a entrada de jornalistas no local.

Um operário contou que os trabalhadores ouviram um barulho e saíram correndo de dentro do túnel. Minutos depois, um bloco de pedras desabou em cima de algumas máquinas. Os operários reclamam da falta de segurança na obra.

No fim da tarde dessa quinta-feira, 27, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional informou, em nota, que o deslizamento de solo na entrada do túnel ocorreu devido à “consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”.

(Estado.com)

Comissão da Verdade será aprovada até começo de 2012, anuncia assessor da Presidência

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Uma foto de ex-presos políticos e amigos para a posteridade.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) conduziu o seminário que abordou a necessidade e as razões para a implantação da Comissão Nacional da Verdade. Foi nessa quarta-feira, num ato que contou com presença de ex-presos políticos e membros da sociedade. “Este seminário busca resgatar e esclarecer a história de nosso país, com isso, acredito que iremos engrandecer a democracia brasileira e as políticas relacionadas a temática dos direitos humanos´´, ressaltou a deputada .

Atuou como palestrante do seminário o ex-deputado federal e ex-preso político Gilney Viana, que hoje é assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião, ele esclareceu pontos do projeto do Governo Federal, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade.

“A Comissão terá como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos mortes, prisões ilegais, e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Vamos fazer uma leitura do passado, apurar fatos e responsáveis e dar satisfação às vítimas da violência cometida pelo Estado e suas famílias. A Comissão da Verdade vai recuperar a memória do nosso País e promover uma reconciliação nacional”, acentuou Viana.

Gilney Viana ainda afirmou que a Comissão não representa revanchismo, pois os casos apurados não serão encaminhados à Justiça; e lembrou que “por conta da impunidade, ações arbitrárias praticadas por agentes do Estado, ainda são comuns nos dias de hoje”. Ele informou que a presidente Dilma Roussef pediu prioridade para o tema e disse que há expectativa de que o projeto seja aprovado até o início de 2012.

Presentes ao evento, o coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchoa; o Secretário de Direitos Humanos de Fortaleza, Dimitri Nóbrega e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil(CE), Fernando Ferrer, colocaram o trabalho dos órgãos a disposição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Também presente ao evento, o integrante do movimento Anistia 64-68, Mario Albuquerque, lembrou que inúmeros cearenses foram vítimas do autoritarismo e abusos da Ditadura, “a Comissão da Verdade é importante para que familiares saibam se seus filhos ainda estão vivos e possam enterrar seus restos mortais”, afirmou o militante.

Também conferiram o seminário o presidente da casa Brasil/Cuba,  Silvio Mota,  o deputado Professor Pinheiro (PT), o ex-deputado Mário Mamede, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, familiares do Frei Tito de Alencar e lideranças de diversas entidades.

(Foto – Divulgaçaõ)

No Congresso, 116 projetos de combate à corrupção estão em tramitação

“Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.

Os dados são de levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores. O coordenador geral do grupo, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), quer tentar reunir ainda esta semana os parlamentares que fazem parte da frente para fazer uma seleção de prioridades dentre as 116 matérias. E, depois, fazer um “lobby positivo” sobre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes partidários e os presidentes de comissões, para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: ele quer tirar esses projetos das gavetas em que se encontram e votar uma proposição por mês.

Praciano reclama que muitas propostas não andam e diz que algumas estão há três ou quatro anos sem definição de relator. O motivo, diz o deputado, são os interesses particulares dos parlamentares. Praciano põe sem medo o dedo na ferida. “É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção”, dispara Praciano. Levantamento do Congresso em Foco mostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.

* PROPOSTAS ANTICORRUPÇÃO em tramitação e arquivadas no Senado e na Câmara:

Tipo
Quantidade
 
Maior rigor no combate à corrupção, com penas maiores, prescrições menores e definição de delitos inafiançáveis
25
 
Mais transparência em gastos públicos e em campanhas eleitorais
24
 
Regras para escolha de membros de Tribunais de Contas
11
 
Mais rigor na liberação de dinheiro público para obras e serviços
9
 
Redução do foro privilegiado e normas para decoro parlamentar
8
 
Maior rapidez em processos judiciais de casos de corrupção
6
 
Tipificação de novos crimes de corrupção
4
 
Combate à lavagem de dinheiro
4
 
Regras para financiamento público de campanhas
3
 
Proteção a testemunhas em casos de corrupção
2
 
Combate ao nepotismo
1
 
Punição a pessoas jurídicas, como as empresas
1
 
Restrições a autoridades com acesso a informações privilegiadas
1
 
Em tramitação
99
 
Arquivadas
17
 
Total de propostas
116

O deputado Praciano quer discutir com seus colegas da frente a prioridade nas propostas a encampar. Mas, pessoalmente, já elegeu quatro essenciais. Duas delas propõem tirar das mãos dos governadores e de membros do Legislativo a indicação de membros dos tribunais de contas e dos procuradores gerais dos Ministérios Públicos estaduais. O deputado afirma que a maioria dos 189 conselheiros e ministros de contas é formada por ex-vereadores, ex-secretários e demais ex-autoridades. “O fiscalizado não pode indicar o seu fiscal. Raposa não pode administrar galinheiro”, diz Praciano.

Outra prioridade defendida pelo coordenador da frente é a criação das varas, câmaras e turmas especializadas em julgar casos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Para o parlamentar, isso aceleraria o andamento dos processos. “Hoje, temos 60 milhões de processos. Se os crimes de corrupção entrarem na mesma fila, estamos mortos”, diz Praciano. Ele também é favorável a priorizar a proposta que torna hediondos os crimes do colarinho branco. Assim, as penas seriam maiores e a possibilidade de cumprir a sentença em liberdade seria reduzida.”

(Congresso em Foco)

Delúbio já participa de reuniões do PT

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“Cinco anos e seis meses após ter sido banido do partido pela operação do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares volta, nesta quinta-feira, ao convívio dos antigos companheiros. Os 84 membros do Diretório Nacional do PT estão prontos para aprovar seu pedido de refiliação, mas, antes, ele vai tratar pessoalmente de sua situação numa reunião reservada da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Será decidida junto com os companheiros da CNB, corrente majoritária do PT, a conveniência de aprovar sua volta já neste fim de semana, junto com a delicada renúncia do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Na época do mensalão, o Diretório Nacional aprovou relatório do conselho de ética que indicava a exclusão de Delúbio do partido por 37 votos a favor, 16 contra e três abstenções. A previsão é que sua volta seja aprovada por pelo menos 59 votos.

Há alguma resistência da corrente Mensagem. Nesses quase seis anos, Delúbio não sofreu qualquer condenação. Eu achava melhor que sua volta acontecesse após o julgamento do processo. Mas a maioria do Diretório concorda com sua volta já – informou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

– O Delúbio segurou tudo calado. Eu não fui beneficiada (com repasses do mensalão), mas eu voto a favor de sua volta – argumentou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A reunião do grupo majoritário com Delúbio acontecerá no mesmo dia em que a Executiva Nacional do PT decidirá a pauta do Diretório Nacional, entre esta sexta-feira e sábado.

Na reunião do Diretório, Dutra deverá apresentar um quadro detalhado de seu estado de saúde e do tratamento que vem realizando para justificar a renúncia ao cargo. Ele se reuniu nesta quarta-feira à noite com a presidente Dilma Rousseff no Alvorada, para comunicar primeiro a ela a decisão de renunciar.

O Planalto quer uma solução rápida para a substituição do comando do partido. Dilma e o ex-presidente Lula já avisaram à cúpula petista que a sucessão tem que ser imediata, sem espaço para disputa interna.

Humberto Costa já recebeu o aval de Lula para assumir o comando do partido. Mas essa eleição só ocorrerá se houver um consenso entre os dirigentes do partido. Se as divergências internas continuarem, o mais provável é que seja marcada nova reunião do diretório em 30 dias.

(Globo Online)

E O PT DAQUI?

Qual a posição dos petistas do Ceará sobre a volta de Delúbio? O que dizem o deptuado federal e segundo vice-presidente nacional da legenda, José Nobre Guimarães, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, figuras notórias do partido no Estado?

Universidade do Parlamento inicia atividades no próximo dia 3

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No próximo dia 3, às 18h30m, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, a Universidade do Parlamento Cearense estará realizando sua aula inaugural dos cursos de especialização em Administração Legislativa e Ciências Políticas, Sociedade e Governo, direcionados aos servidores da Casa.

Para ministrar essa aula inaugural das três turmas dos cursos, foi convidado o professor Marco Aurélio Nogueira, titular de Teoria Política na UNESP e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais dessa mesma Universidade.

A Universidade do Parlamento tem à frente a deputada estadual Patrícai Saboya (PDT). Ela destaca que esses cursos “visam a qualificação dos servidores da Casa, ao mesmo tempo em que priorizam os princípios da administração pública, sobretudo o princípio da eficiência.”

Dois cearenses ganham a Medalha JK

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realiza nesta quinta-feira, em Brasília, festa para a entrega de sua mais alta comenda: a Medalha JK. O grande homenageado será o ex-ministro Pedro Bito, titular na Era Lula da Secretaria Especial dos Portos. 

Além de Brito, um outro cearense: Régis Moreira, controlador da Auto Viação Fortaleza.

Para conferir a festa, embarcaram na madrugada desta quinta-feira o vice-presidente da Associaão Nacional do Transporte Urbano (ANTU), David Oliveira, e Antônio Azevedo, diretor do Sindiônibus.

DETALHE – Pedro Brito assumirá agora em maio a presidência da Agência Nacional do Transporte Aquaviário (ANTAQ).