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PMDB promove fórum municipalista em Brasília

Eunício Oliveira entre os cicerones do evento.
O PMDB está realizando, nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, o ‘Fórum Nacional – O PMDB e os Municípios”. O encontro ocorre no Centro de Convenções de Brasília. A programação contará com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, ministros de estado, governadores e prefeitos que compõem a legenda.
Entre os cicerones do fórum está o presidente da Comissão de Constituição e Justça do Senado e tesoureiro nacional da legenda, Eunício Oliveira. Ele destaca que o objetivo prioritário desse evento é o fortalecimento da sigla para as eleições nos municípios brasileiros. 

Eunício adainto que entre os assuntos a serem debatidas estão questões polêmicas como a Emenda Constitucional 29, que delimita recursos para a área da saúde, e a posição contrária do PMDB à criação de um novo imposto e a derrubada do veto presidencial ao PL que destina recursos do petróleo aos estados e municípios não produtores.

Valor Econômico – BC decreta intervenção na Oboé Financeira

O Banco Central decretou intervenção na financeira Oboé, com sede em Fortaleza (CE). O ato do presidente do BC, Alexandre Tombini, divulgado nesta quinta-feira, explica que a decisão foi tomada diante do comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade.

Antes da intervenção, o BC determinou que fossem adotadas medidas de saneamento, mas a empresa protelou reiteradamente o cumprimento das determinações da fiscalização. Os administradores ainda impuseram obstáculo à atuação da supervisão bancária, segundo o BC.

Por extensão, também sofreram intervenção a Companhia de Investimentos Oboé, a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros SA e a Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

Foi nomeado como interventor da financeira Luciano Souza de Carvalho.”

(Valor Econômico)

Setembro com alta de 0,63% na inflação

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,63% em setembro. A taxa foi maior do que a registrada um mês antes (0,20%). De acordo com dados divulgados hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no ano, o índice acumula elevação de 4,02%; e de 7,79% no período dos últimos 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de 0,26% em agosto para 0,73% em setembro. Ficaram mais caros no período alimentos in natura (de -2,53% para 1,56%); café em grão (de -3,09% para 6,88%); minério de ferro (de -0,31% para 2,69%) e soja em grão (de 2,60% para 4,02%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que havia registrado deflação de 0,03% em agosto, subiu para 0,58% em setembro. Cinco das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram aumento, com destaque para alimentação (de -0,57% para 1,23%), especialmente hortaliças e legumes (de -6,90% para -1,71%), frutas de (-0,13% para 8,47%) e carnes bovinas (de -0,22% para 2,19%).

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: vestuário (de -0,25% para 0,86%), educação, leitura e recreação (de -0,15% para 0,17%), saúde e cuidados pessoais (de 0,35% para 0,46%) e transportes (de 0,14% para 0,19%).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em setembro, taxa de 0,10%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,31%. Os três grupos componentes do índice tiveram redução em suas taxas: materiais e equipamentos, de 0,26% para 0,13%; serviços, de 0,44% para 0,31% e mão de obra, de 0,32% para 0,04%. Para calcular o IGP-10, a FGV coletou preços entre os dias 11 de agosto e 10 de setembro.”

 (Agência Brasil)

Assembleia é palco de seminário sobre corrupção

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A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 14 horas desta quitna-feira, no Plenário 13 de Maio, o seminário “Um Basta na Corrupção”. A inicativa é do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), que quer miostrar com esse evento a existência de um clamor da sociedade contra tanta corrupção na máquina pública.

Para debater durante o seminário, foram convidados o jurista Djalma Pinto, o promotor de Justiça Romério Pinheiro Landim, o presidente da OAB do Ceará, Waldetário Monteiro, e a professora e jornalista Adísia Sá.

Bombeiros presos em protesto no Rio já estão em liberdade

“Foram soltos no início da manhã de hoje (15) os dois bombeiros militares presos no Rio, na madrugada de quarta-feira (14), enquanto participavam de um protesto por melhorias salariais em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

De acordo com nota divulgada pela Defensoria Pública do estado, o habeas corpus foi concedido com base na alegação de que as prisões foram ilegais, já que o cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini “foram detidos apenas porque, em tese, teriam praticado o crime militar de recusa à obediência, por terem se recusado a se afastar das proximidades do Palácio Guanabara, ordem que violaria os direitos constitucionais de ir e vir e o direito de reunião”.

A liminar foi deferida pelo plantão noturno do Tribunal de Justiça.

A crise na corporação começou no início de junho, quando 400 bombeiros foram presos após invadir o quartel central da instituição. No fim do mesmo mês, o governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou projeto de lei concedendo anistia administrativa ao grupo. O governador também sancionou os projetos que garantem a antecipação do reajuste de 5,58% para a categoria e o uso de 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para gratificações.”

(Agência Brasil)

O lobby pró-emancipação de distritos

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O deputado estadual Julio César Costa Lima Filho (PTN) engrossa, em Brasília, o lobby que a Comissão Emancipalista da União Nacional das Assembleias Legislativas faz junto aos congressistas. O objetivo é alterar a lei e garantir que os Estados possam tratar do tema emancipação de distritos. Quem conta essa história é Júlio César.

Receita Federal libera 4º lote de restituições do IR

“A Receita Federal libera hoje (15) nos bancos os valores referentes às restituições do quarto lote regular do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Há também valores dos lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. A consulta foi liberado no último dia 9 e poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). 

Do exercício de 2011, foram creditados os valores das restituições de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, foram 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, o número chegou a 7.893. Do lote de 2008, são 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, informa ainda a Receita, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Mercadinhos São Luiz inaugura nova loja em Fortaleza

O Grupo Mercadinhos São Luiz vai inaugura, no dia 1º de outubro, uma  nova loja em Fortaleza. Em parceria com a Pão de Forno, vai abrir loja na Avenida Barão de Studart, 2675, no bairro Joaquim Távora.

Será a 11º filial do São Luiz, que ocupará um espaço de 500 metros quadrados com os itens já vendidos nas outras lojas de uma forma compacta e priorizando também os produtos da Pão de Forno.

“O espaço mesmo sendo menor que as outras lojas, vai atender todas as necessidades da região.”, diz para o Blog Severino Neto, diretor-geral do São Luiz.

Ói nós aqui com o Dadá Maravilha!!

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Eis o repórter do Blog com o grande Dadá Maravilha, que deixou Fortaleza, nesta madrugada de quinta-feira. Dadá jogou, nessa noite de quarta-feira, pela seleção brasileira master contra a equipe master da Argentina. A Canarinho da Melhor Idade perdeu pelo placar de 5 a 4.

Mas tudo bem. Era festa, pois estava sendo reinaugurado o Estádio Presidente Vargas.

Após quase três anos de espera.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma está entre "limpar governo" e manter coalizão, diz jornal argentino

“A presidente Dilma Rousseff, que nesta quarta-feira (14) perdeu seu quinto ministro em menos de nove meses de governo, “vem se equilibrando entre limpar seu governo manchado e em manter estável a coalizão que a levou ao poder”, na avaliação do jornal argentino “La Nación” em reportagem publicada nesta quinta-feira.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi obrigado a renunciar após a revelação de que ele estaria usando verba de gabinete para pagar uma empregada doméstica de sua casa e o motorista que serve sua mulher. “Novas denúncias de corrupção voltaram a sacudir o governo da presidente do Brasil, Dilma Rousseff”, comenta o jornal argentino.

A reportagem destaca que Novais é membro do PMDB, o principal parceiro da coalizão governista liderada pelo PT, e relata que ao chegar ao Palácio do Planalto para entregar sua renúncia a Dilma, reuniu-se primeiro com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é também presidente licenciado do PMDB.

O jornal comenta que Dilma havia encarregado Temer de “conduzir a saída do ministro para evitar mais atritos na coalizão”. “Pela manhã, Temer já havia dado sinais de que a situação de Novais era insustentável e encomendou aos líderes do partido a confecção de uma lista de possíveis substitutos dentro da agremiação, para que o PMDB mantenha o controle do Turismo, um ministério crítico antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016″, explica a reportagem.”

(BBC Brasil)

Terremoto de 6,2 graus atinge o Japão. Mas não causa tsunami

“Um terremoto de 6,2 graus na escala Richter sacudiu nesta quinta-feira zonas do centro e do norte do Japão, sem que tenha motivado um alerta de tsunami ou reportes sobre danos, segundo a televisão pública NHK.

O tremor aconteceu às 17h locais (5h de Brasília) e foi sentido em várias zonas das regiões de Kanto (que inclui Tóquio) e Tohoku, esta última atingida em março pelo devastador terremoto e o posterior tsunami que causaram cerca de 20 mil vítimas, entre mortos e desaparecidos.

Segundo a NHK, o epicentro se localizou no leito marinho em frente à costa da província oriental de Ibaraki e a 10 km de profundidade. Na escala japonesa fechada de 7, o sismo chegou a 4 graus na província de Ibaraki e a 3 em algumas zonas de Tohoku, incluindo vários bairros da área metropolitana de Tóquio.

Desde o forte terremoto de 9 graus em 11 de março, o Japão registrou mais de 660 réplicas com intensidade superior a 5 graus na escala Richter.”

(Portal Terra)

Castelão – Obras de reforma devem fechar ano com 50% realizadas

“As obras de reforma do Estádio Castelão deverão ultrapassar o percentual de 50% ainda neste ano, segundo o secretário extraordinário da Copa 2014, Ferrúcio Feitosa (foto). Ele diz que hoje o ritmo dos trabalhos superou os 38% e que o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas.

“A reforma do Castelão é a obra mais adiantada da Copa”, reiterou o secretário. Ontem, em Brasília, ele participou de reunião com o ministro Orlando Silva (Esportes), para uma avaliação do andamento das obras.

Ferrúcio confirmou para o período de 27 a 29 deste mês a visita de equipe técnica da Fifa. Aqui, inspecionará os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.”

Professores em greve realizam grande carreata

Em greve há mais de 40 dias, os professores da rede oficial de ensino estadual realizarão, a partir das 8h30min desta quinta-feira, uma grande carreata.

A saída é do Polo de Lazer do Conjunto Ceará e o encerramento ocorrerá na pracinha de Messejana, onde haverá mais um ato contra a falta de diálogo do Governo, segundo denuncia a categoria.

Os docentes lutam prioritariamente pelo piso salarial. A greve foi decretada ilegal pela Justiça, com multa acumulada da ordem de R$ 100 mil. Eles dizem que querem negociar e que o não pagamento de multas também consta da pauta.

Novo ministro do Turismo já fez piada com PMDB

“Maranhense de São Luís, 65 anos, o novo ministro, o advogado Gastão Dias Vieira, é um dos veteranos do Congresso: está em seu quinto mandato como deputado federal. Ligado ao presidente do Senado, José Sarney, já foi secretário do Planejamento e da Educação no governo maranhense.

Quando assumiu a Secretaria de Planejamento maranhense, na gestão Roseana Sarney, Vieira, segundo o site Transparência Brasil, continuou a usar seu apartamento funcional na Câmara. Segundo ele, o uso tinha sido autorizado “em caráter excepcional”. Ali viviam suas duas filhas.

Outra de suas iniciativas foi empregar uma delas como funcionária comissionada da Câmara. Ela ficou no cargo até ser exonerada – quando o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática de nepotismo.

Ligado ao mundo da comunicação, Vieira costuma comentar no Twitter suas atividades políticas. Em entrevista há tempos, ao programa CQC, da Band, plantou uma frase polêmica sobre seu partido: “No PMDB todo mundo manda, ninguém obedece e cada um fez o que quer.” Na mesma atração, ele disse que o partido era “traíra”.

(Estadão)

"Escândalo dos Banheiros" – Relatório da Assembleia será apresentado só na 3ª feira

“A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará apresentará na próxima terça-feira o relatório final da investigação para apurar o chamado escândalo dos banheiros. O relator do caso, deputado Dedé Teixeira (PT), ainda que não tenha concluído o documento, já chegou à conclusão que tanto gestor e ex-gestores da Secretaria das Cidades quanto o próprio Governo do Estado estão isentos de responsabilidades sobre o desvio de recursos públicos. “Não, não. Não há culpa sobre o Governo não. De jeito nenhum. E ainda é cedo para falar em culpa sobre gestores ou ex-gestores”, revelou o deputado.

Segundo o relator, o que está sendo identificado é a participação de um pequeno grupo de pessoas que “corromperam” a liberação de recursos públicos, mas que não há indícios comprometedores envolvendo o atual gestor, Camilo Santana (PT), e os antecessores Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago.

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), entretanto, ex-gestores, o atual gestor e o próprio governo têm culpa no caso. “O que nós queremos é saber como esses três servidores exonerados, sendo dois terceirizados e um comissionado, conseguiram o poder de liberar recursos por conta própria, sem autorização de nenhum gestor”, ironizou Férrer, se referindo à exoneração de Fábio Castelo Branco, ex-coordenador financeiro das Cidades, Irapuan Sales Lima, ex-técnico da coordenadoria financeira da pasta e João Paulo Pitombeira, ex-técnico da coordenadoria de habitação.

Ao lado de Fernando Hugo (PSDB) e Roberto Mesquita (PV), Férrer apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização para os que três servidores exonerados sejam convocados para dar explicações na Assembleia. A análise do requerimento será feita na próxima terça-feira, durante reunião da Comissão, mesma ocasião em que Dedé Teixeira apresentará o relatório final da investigação.”

(O POVO)

Obama com reeleição ameaçada

“O mês de agosto, marcado por terremotos e furacões nos Estados Unidos, parece não ter fim para o presidente Barack Obama. Passadas as catástrofes naturais, agravaram-se as turbulências políticas e econômicas para o titular da Casa Branca.

A cada nova manhã no Salão Oval, as notícias trazidas por seus mais próximos assessores não são nada alvissareiras para um presidente em plena campanha em busca de um segundo mandato, na eleição de 6 de novembro de 2012.

Na economia, que atinge o bolso e o moral do cidadão e é a principal influência para o eleitor na hora de depositar o voto na urna, as estatísticas pesam contra o governo. Em agosto, nenhuma nova vaga de trabalho foi criada nos EUA, hoje com um preocupante índice de desemprego de 9,1%.

Segundo as previsões do Escritório de Orçamento do Congresso, o índice não deverá baixar da perigosa casa dos 9% até o pleito do ano que vem. Os temores democratas aumentam pela retrospectiva histórica: desde Franklin Roosevelt, que governou o país de 1933 a 1945, nenhum presidente conseguiu se reeleger com um índice de desemprego superior a 7,2%.”

(Globo)

Greve dos professores – Estado ainda não pediu pagamento de multa

“Passados 11 dias da notificação do mandado de suspensão da greve dos professores da rede pública estadual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), o Governo do Estado, autor do pedido de ilegalidade da paralisação, ainda não solicitou a execução da multa, que já chega a R$ 110 mil, sobre o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc).

Até o início da noite de ontem, nenhum novo pedido havia sido protocolado no Tribunal pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, no último dia 26 de agosto, determinou que os professores voltassem imediatamente às atividades, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão.

Procurado pelo O POVO, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Governo “cumprirá todos os prazos na Justiça” e que não se pronunciará mais sobre o caso. O presidente da Apeoc, Anízio Melo, por sua vez, afirmou que vai discutir com a categoria como a o valor será pago.

Apesar da multa e da determinação da suspensão da greve, os professores permanecem mobilizados na Capital. Em continuação às manifestações da categoria, docentes realizam, hoje, a partir das 8 horas, carreata do Polo de Lazer do Conjunto Ceará até o bairro da Messejana.

Ontem, os professores realizaram protesto, juntamente com estudantes de escolas estaduais, na Praça do Ferreira, lotando o local. O objetivo da manifestação era explicar os motivos das reivindicações da categoria.

Peças de teatro e números musicais foram apresentados, com duras críticas ao governador Cid Gomes (PSB). Um cartão intitulado “Lovecard” (Cartão do amor) também foi apresentado no protesto pelos professores, em ironia às declarações do governador de que a categoria deveria trabalhar por “gosto” e não para enriquecer.

Refluxo

Ainda que o movimento continue articulado em Fortaleza, o presidente da Apeoc admitiu que a maior parte dos professores temporários e do interior do Estado já retornaram às atividades. “Eles estão voltando às aulas por conta de uma série de pressões e ameaças”, lamentou.”

(O POVO)

Novo ministro do Turismo estava numa festa quando foi convocado

“O novo ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), estava numa festa de apoio à candidatura de Átila Lins (PMDB-AM), para cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), quando foi chamado para uma conversa com o vice-presidente Michel Temer.

Consultado, ele aceitou o convite e em seguida, falou com a presidente Dilma Rousseff. Pouco antes de ser confirmado para o cargo, Gastão disse ao GLOBO que tinha conversado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e recebeu dele a informação de que a decisão seria de Temer.

O nome de Gastão foi confirmado depois que o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), vetou a opção de um nome de fora da bancada, conforme sugeriu o Planalto.

A escolha do novo ministro resolve um problema político, envolvendo Sarney, pois ele é do mesmo estado do antecessor, Pedro Novais. Pesou na escolha o fato de Gastão ter ficha limpa, segundo interlocutores.

O nome de Marcelo Castro (PI) também chegou a ser cogitado, mas foi vetado pelo núcleo palaciano porque ele teria que dar explicações sobre a liberação de verba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a construtora Jurema, ligada à sua família.

O Planalto deve confirmar ainda na noite desta quarta, a indicação de Gastão para a pasta.”

(O Globo)