Blog do Eliomar

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TSE confirma cassação de ex-prefeito de Icapuí

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão do TRE do Ceará que cassou,  em setembro de 2011, os mandatos do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como “Irmão Edilson”, e do vice, Heverton Costa Silva. Ano passado, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.

Na época, o relator do processo, juiz Raimundo Nonato, votou pela cassação do prefeito e vice e foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral: o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto, reconhecendo abusos. Irmão Edilson, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por apenas 269 votos.

No seu voto, a presidente do TSE, Carmen Lúcia, relatora do caso, destacou que “na espécie em foco, o estudo dos autos demonstra que o acórdão proferido no julgamento dos recursos eleitorais está suficientemente fundamentado, tendo o Tribunal analisado detalhadamente e valorado devidamente as provas”. Desde de novembro de 2011, Icapuí já tem novo prefeito. Jerônimo Reis, do PT, foi eleito prefeito do município de Icapuí, na eleição suplementar realizada naquela data e obteve 6.650 do total de 10.855 votos válidos (61,26 %).

De Curitiba (PR), onde participa do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, André Costa,  advogado do deputado Dedé Teixeira e do prefeito Jerônimo Reis, comemorou o resultado do julgamento. “Sempre acreditamos que o TSE confirmaria as decisões do TRE-CE e de sua Ministra Presidente, pois o abuso do poder econômico entrelaçado com o abuso do poder político foi amplamente comprovado. É uma vitória da democracia”, afirmou. Ele fez questão de destacar que o resultado do trabalho jurídico foi fruto de uma parceria com o advogado Wilson Vicentino.

Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência

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“O Diário Oficial da União publica hoje (18) a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência. Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens – scanners – equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.

A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado. Também contam com isenção desde novembro do ano passado, data de publicação da Medida Provisória 549/11, partes e peças para cadeiras de rodas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.”

 (Agência Brasil)

MP entra com ação para pedir cumprimento do piso salarial dos professores em Ipaporanga

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“O Ministério Público do Ceará entrou com uma ação civil pública junto à comarca de Ipaporanga, na região dos Inhamuns, para que a Prefeitura seja obrigada a cumprir a lei N° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta nacionalmente o piso salarial dos professores da rede pública da educação básica.

Fixado em R$ 950, o piso sofre reajustes anuais e atualmente está estipulado em R$ 1.451 pelo Ministério da Educação. Essa referência vale tanto para aqueles que desempenham a docência como para os profissionais que executam funções de apoio ao magistério – direção, supervisão, orientação educacional, etc.

A data da ação civil pública é 16 de maio. Representado pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, o MP solicita ainda o pagamento parcelado – dividido em no máximo 24 vezes – dos valores correspondentes à diferença entre o valor pago pelo Município e o piso nacional. Esse pagamento seria retroativo, correspondendo ao período entre 1º de janeiro de 2009 e a data da efetiva implementação do piso no Município em relação aos servidores que mantêm vínculo estatutário com a Prefeitura.

Em caso de descumprimento por parte da prefeitura, o Ministério Público pede a condenação através do pagamento de uma multa diária no valor de R$ 5 mil reais a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).

Em contato com o O POVO Online, o titular da Secretaria de Educação de Ipaporanga, Francisco Antônio Bezerra Filho, o Dedé, informou que até o momento a prefeitura não foi notificada da ação do MP. “Vamos ver com a Secretaria de Administração, porque alguns ofícios chegam diretamente para lá”.

De acordo com o secretário, a contabilidade da secretaria prevê o pagamento do piso dos professores a partir do mês de junho, referente ao mês de maio. O valor deve ser retroativo ao mês de janeiro.”

(O POVO Online)

Propaganda eleitoral fora de época?

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Neste momento, na rua Otávio Lobo, defronte ao número 590 do Papicu, em Fortaleza, há uma Ecosport preta, estacionada e com uma parte adesivada com fotos do vereador Dr. Ciro, com a inscrição “Prefiro uma verdade feia, a uma bela mentira”.

Tem ainda o símbolo do PTC e o número.

Quer dizer que a propaganda eleitoral já começou?

Postes da Citèluz viram sério risco na Beira Mar

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Do coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, recbemos nota em que ele alerta sobre a situação precária dos postes da Citèluz, no calçadão dessa avenida:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Veja aí abaixo o perigo em que se trasnformara os postes da avenida Beira Mar por falta de manutenção. SOS Citeluz e AMC!

Atenciosamente
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Academia de Segurança Pública comemora um ano com festival de homenageados

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A Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), está comemorando nesta sexta-feira seu prmeiro ano de atividades. Para marcar a data,  realizará, a partir das 15h30min, em seu auditório, solenidade em que homenageará várias autoridades.

Na lista, o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio, que ministrará a palestra “Poder Legislativo, Democracia e Segurança Pública”. Após a conferência, o diretor-geral da AESP, César Barreira, apresentará o Balanço de Gestão e o Plano de Capacitação para a Segurança Pública.

Em seguida, o diretor outorgará a Medalha Conhecimento, Cidadania, Cultura e Confiança a personalidades que contribuíram para as ações exitosas da Academia.

Eis a lista:
 
Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do Governo;
Ivo Ferreira Gomes, chefe do gabinete do Palácio da Abolição;
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, presidente da AL;
Francisco José Bezerra Rodrigues
João Vasconcelos de Souza
Joaquim dos Santos Neto
Maximiano Leite Barbosa Chaves
Werisleik Pontes Matias
Luiz Carlos de Araújo Dantas
Austregésilo Rodrigues Lima
Geraldo Gomes de Mattos Filho
César Oliveira de Barros Leal
Servilho Silva de Paiva
Milton Castelo Filho
José Nilson de Oliveira
Francisco Sérgio da Silva Magalhães
José Rocha Franco Neto
Geraldo Bertolo.

VAMOS NÓS – Puxa vida!

Etufor, cadê a linha Antônio Bezerra-Centro?

Lideranças do bairro Antônio Bezerra estão revoltadas com o presidente da Etufor, Ademar Gondim. Tudo porque já fizeram vários apelos reivindicando a volta da linha Antõnio Bezerra-Centro, mas, até agora, nada.

Dizem que essa linha contava com bom fluxo e reforçava o atendimento feito pelas topics que, atualmente, lembram latas de sardinha de tanto passageiro apertado.

Líderes do G8 se reúnem para discutir crise mundial

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“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, coordena a Cúpula do G8 (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Japão e Rússia), em Camps David (residência oficial do presidente norte-americano), a cerca de 100 quilômetros de Washington, capital norte-americana. Em pauta, os impactos da crise econômica internacional, o agravamento da situação na Grécia e os conflitos na Síria. Os líderes se reunirão hoje (18) e amanhã para buscar um consenso sobre os esforços na tentativa de superar as dificuldades que a economia global enfrenta, principalmente por conta dos problemas na zona do euro.

Em videoconferência, ontem (17), a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o novo presidente da França, François Hollande, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e o primeiro da Itália, Mario Monti, além do presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, concentraram-se na discussão sobre a crise econômica.

De acordo com a assessoria de Merkel, todos defenderam o equilíbrio das finanças da União Europeia na tentativa de obter o crescimento econômico na região. O crescimento europeu faz parte das promessas de Hollande, enquanto Merkel defende as medidas de rigor para reduzir o déficit público no bloco. Para Justin Vaisse, diretor do Centro de Estudos para Europa e Estados Unidos do Instituto Brookings, de Washington, “o grande desafio [da reunião do G8] não é se vai haver consenso ou não entre Hollande e Merkel”.

(Agência Brasil)

Atividade econômica do Pais cresceu 0,15% no primeo trimestre

“A atividade econômica registrou crescimento de 0,15% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2011. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (18).

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,35% em relação a fevereiro. No terceiro mês do ano, o IBC-Br registrou 139,47 pontos. Na comparação entre março deste ano e o mesmo período de 2011, houve queda de 1,18%. No primeiro trimestre, ante igual período do ano passado, o índice dessazonalizado apresentou retração de 0,23%. Em 12 meses encerrados em março, no entanto, houve alta de 1,57%.   

Os dados sem ajustes sazonais mostram que IBC-Br registrou alta de 11,23 %, em março, em relação a fevereiro, e de 1,06%, no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2011. Em 12 meses encerrados em março, a alta ficou em 1,84%. O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. ”

 (Agência Brasil)

Morre bibliófilo José Alves Fernandes

“Morreu o bibliófilo e professor José Alves Fernandes (79), docente aposentado o Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará. Membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Cearense da Língua Portuguesa (onde foi Presidente de 31 de março de 1990 a 10 de abril de 1992), José Alves é autor do Dicionário Cronológico da Língua Portuguesa, ainda inédito, no qual rastreia a origem das palavras.

Entre a sua produção escrita, está a colaboração para o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa e para o Atlas Linguístico do Estado do Ceará (Edições UFC), além da elaboração do Dicionário de Formas e Construções Opcionais da Língua Portuguesa (Edições UFC).

O seu corpo está sendo velado na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). Às 15h30min, será rezada missa de corpo presente. O sepultamento, em seguida, será às 17h30min, no Cemitério Parque da Paz. José Alves também era professor aposentado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).”

(UFC)

NOSSOS PÊSAMES à família que tem, entre os seus, nossa querida atriz Karla Karenina, tambem conhecida por “Meirinha”.

Novo Código Florestal é retrocesso, diz jurista

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A faculdade Christus encerra nesta sexta-feira, em seu auditório, o seminário Conflitos Ambientais e Direitos Humanos.l Entre os conferencistas, o jurista Carlos Frederico Marés de Sousa, da PUC do Paraná, nome dos mais respeitados na área. Ele abordará o tem Direitos e Participação Popular”, a partir das 14h30min.

Para o Blog, Carlos Frederico falou sobre o Novo Código Florestal e disse esperar que a presidente Dilma vete toda a matéria.

Presidente da Assembleia fala sobre Selo Verde em seminário da Juventude do PSB

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), abrirá, a partir das 13h30min desta sexta-feira, no Complexo das Comissões da Casa, o Seminário da Juventude do PSB. Evento debaterá as políticas socialistas no âmbito do meio ambiente. Ele falará sobre Selo Verde.

Nesse encontro da Juventude do PSB ainda estarão como conferencistas o ex-governador Ciro Gomes e o senador Rodrigo Rolemberge (PSB/DF), que preside a Comissão do Meio Ambiente do Senado.

Segundo Roberto Cláudio, o Selo Verde é um rótulo que indica que produto feito atendendo a um conjunto de normas pré-estabelecidas pela instituição que emitiu o selo. A Assembleia Legislativa do Ceará foi o primeiro parlamento estadual do País a aderir à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Peluso arquiva inquérito contra Marta Suplicy

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“O inquérito penal que apurava um suposto desvio de verbas públicas feito pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) quando ocupava o cargo de prefeita de São Paulo foi arquivado no último dia 9 de maio pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. O pedido de arquivamento partiu do próprio Ministério Público, que determinou que os fatos que levaram à abertura do inquérito são “penalmente irrelevantes”.

Marta era investigada por, em 2003, supostamente “desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas” e “ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária”, ambos crimes tipificados pelo Decreto-lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos.

A investigação começou depois que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou que a então prefeita ordenou a abertura de créditos adicionais em desacordo com a lei, o que teria provocado um déficit financeiro de R$ 591 milhões no município. A abertura se deu pelo Decreto 43.112/2003, assinado por Marta.

As diligências do Ministério Público e os documentos juntados ao processo pela defesa da senadora, feita pelo advogado David Marques Muniz Rechulski, porém, mostraram que Marta não teve dolo ao abrir os créditos adicionais, pois a arrecadação do município no primeiro trimestre de 2003 havia sido excessiva. Isso justifica a “reprojeção de crédito”, que só foi feita após análises técnicas da Assessoria Geral do Orçamento e da Secretaria de Finanças do município.

A arrecadação naqueles meses foi maior, explica a decisão do ministro Peluso, por causa da instituição, no governo Marta, da taxa de lixo, da taxa de fiscalização de funcionamento e da contribuição de iluminação pública. No mesmo ano houve também aumento do ISS dos profissionais liberais e foi criado o programa de alienação de bens imóveis.”

(Consultor Jurídico)

Prefeitura de Caucaia entrega Balneário de Genipabu

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O prefeito Washington Góes, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai inaugurar, nesta sexta-feira, a reforma do Balneário do Genipabu. A solenidade será realizada às 19h30min. Para comemorar o evento com a comunidade, haverá show da banda Xote de Elite.

Antes completamente destruído, o balneário é agora um espaço de convivência familiar e entre amigos, garante a Prefeitura. O campo de futebol e o campo de vôlei foram reformados, foram colocados novos alambrados laterais nos campos e os vestiários também receberam melhorias e pintura.

No entorno da lagoa, foi colocada uma nova proteção e realizado trabalho de jardinagem nas margens. Foi feito ainda calçamento ao redor da lagoa, para a livre circulação da comunidade. Toda a estrutura existente foi reformada e pintada e foi construído ainda um quiosque e uma caixa d’água.

SERVIÇO

Balneário do Genipabu – BR-222 (estrada de acesso ao Capuan-Genipabu)

Dois caixas eletrônicos são explodidos em Apuiarés

“Uma quadrilha armada explodiu dois caixas eletrônicos dos bancos Bradesco e Banco do Brasil, no município de Apuiarés, na madrugada desta sexta-feira, 18. Segundo informações da Polícia Militar do município, parte da quadrilha se dirigiu aos caixas enquanto outros efetuaram vários disparos contra o destacamento da PM.

De acordo com informações do sargento Simão, da Polícia Militar, o bando usou explosivos para violar os equipamentos. O caixa do Bradesco fica localizado na praça central do município, enquanto o do Bradesco estava a poucos metros, no prédio da Prefeitura de Apuiarés.

No momento do assalto, por volta de meia-noite, havia quatro homens de plantão no destacamento. Ninguém ficou ferido com os disparos. Ainda segundo o sargento Simão, uma viatura do Pró-Cidadania e o prédio da Polícia Civil foram atingidos pelos disparos.

Segundo levantamento preliminar da Polícia, a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos dois caixas eletrônicos, mas não há informações da quantia roubada. Foram encontradas várias cédulas queimadas ao lado dos equipamentos.

O bando fugiu em dois carros por uma estrada carroçal que dá acesso ao município de Pentecoste. “Eles queimaram um dos carros, provavelmente um Pólo preto”, disse o sargento Simão ao O POVO Online.

As Polícias de vários municípios próximos fazem diligências na área para capturar os assaltantes. À frente da ação está o tenente-coronel Jarbas Freire, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) de Canindé.”

(O POVO Online)

Prefeitura atrasa pagamento de sondas de pacientes com lesões medulares

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Há quase dois meses, os lesados medulares (paraplégicos e tetraplégicos) estão sem receber as sondas uretrais pela Central de Medicamentos da Prefeitura de Fortaleza. Essas sondas auxiliam os pacientes na hora de urinar, já que a deficiência física limita tal função. Sem isso, eles podem sofrer complicações renais e problemas que podem levar ao óbito.

A distribuição gratuita foi conseguida pela Promotoria de Saúde, através da promotora Isabel Porto. Como o material é caro, muitos pacientes estão reaproveitando algo que é descartável, o que pode ocasionar infecções gravíssimas.

Cada pessoa usa, por dia, pelo menos quatro sondas e quem é pobre não tem condição de arcar com a compra. Por mês, esse gasto chega a R$ 120,00. A falta estaria no atraso de pagamento aos fornecedores.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministro Fernando Pimentel viajou para Roma em avião de empresário

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Do Terra Magazine, eis essa informação:
“Enquanto acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, em outubro do ano passado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos.
Procurado por Terra Magazine, Pimentel afirmou que o encontro “não era um evento oficial da Presidência” e que, por isso, não utilizou um avião oficial para se deslocar.
“Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. Ele (João Dória Júnior) mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou pra mim naquele momento”, disse o ministro.
Enquanto acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, em outubro do ano passado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos.”