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Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição dessa sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.

A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

(Agência Brasil)

“Bolsonaro é o segundo Oswaldo Aranha”, afirma embaixador de Israel

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O embaixador do Israel no Brasil, Yossi Shelley, comparou o presidente Jair Bolsonaro ao político e diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. Em 1947, o então chefe da delegação brasileira presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel. Aranha é reverenciado pelos israelenses até os dias atuais.

“O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: é mudar a história”, afirmou o embaixador.

Em março, Bolsonaro pretende ir a Israel e deve viajar acompanhado de um grupo de empresários. O objetivo é incrementar o comércio bilateral e a troca de tecnologias. “Ele vai receber as honras de um rei. Eu prometo isso. Vou estar ao lado dele e vou segurar a mão dele. Amo o Brasil. Amo o povo de Israel.”

Antes da viagem do presidente da República, o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, vai visitar Israel. Ele discutirá projetos para um futuro acordo sobre água e dessalinização. A disposição, segundo o embaixador, é para as propostas para o Nordeste e o interior do país.

Confira os principais trechos da entrevista do embaixador israelense:

Agência Brasil: Como o senhor observa esse novo momento das relações entre Brasil e Israel?
Yossi Shelley: O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora, Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: mudar a história. Hoje a nova diplomacia é a economia. As preocupações estão voltadas para melhorar a economia e o bem-estar do povo. O povo precisa de boa comida, educação, inovação e segurança. Isso é o que conta.

Agência Brasil: O primeiro-ministro de Israel passou cinco dias no Brasil, o que representou isso para os projetos de parceria?
Shelley: Isso foi uma coisa incrível. O primeiro-ministro [Benjamin] Netanyahu nunca deixa o país por tanto tempo. No máximo dois, três dias. Mas quase uma semana! Isso é graças ao presidente Bolsonaro. Quando há um carinho do outro lado, Israel vai atrás. Netanyahu e Bolsonaro conversaram sobre segurança pública, a dessalinização, como acabar a seca do Nordeste brasileiro, satélite, como vigiar a fronteira, e vocês têm uma fronteira gigante de 17 mil quilômetros.

Agência Brasil: O que será feito neste semestre para o fortalecimento da parceria Israel-Brasil?
Shelley: O ministro Marcos Pontes vai visitar Israel. Precisa fazer um acordo sobre água e dessalinização e levar essas plantas para o Nordeste, levar máquinas para o interior. Seis máquinas já estão lá. Serão 70. Leva as máquinas, perfura a água salobra, aplica a tecnologia e faz isso já, já, em dois ou três meses. Se demorar dois ou três anos, a cadência vai acabar.

Agência Brasil: O Brasil tem déficit na balança comercial de US$ 848 milhões. O senhor confia em mudar esse cenário?
Shelley: Há um grande projeto agora: Israel quer comprar carne congelada. Em Israel, o governo tomou a decisão de parar de importar animais vivos. Temos um decreto que até setembro de 2019 Israel vai parar de comprar carne viva. O mercado de Israel de carne congelada pode superar US$ 200 milhões ou US$ 300 milhões por ano. Quando se matam os animais, eles são exportados em geladeiras gigantes em temperatura de 1 grau.

Agência Brasil: Poderia explicar como seria a cooperação dos dois países na área de satélite?
Shelley: Vocês têm a Base de Alcântara. Pode haver uma parceria entre os dois governos. Não somente comprarmos, mas construirmos juntos satélites. Porque o satélite está muito importante para a nossa vida. O celular que se usa, wifi, você pode olhar as fronteiras, olhar as pessoas, ouvir pessoas que estão andando na rua, com a ajuda do satélite. Isso é muito bom para a segurança, para a vida, para a educação. Com satélite, você quer fazer cirurgia de longe. Se tem satélite, pode fazer isso.

(Agência Brasil)

Cearense assumirá a superintendência estadual do Banco do Brasil

Pio Gomes de Oliveira Júnior (55) tomará posse, na próxima segunda-feira, 7,como novo superintendente estadual do Banco do Brasil no Ceará. Cearense de Jucás (Regão do Cariri), ele substituirá Amauri Aguiar, que foi nomeado para superintendente estadual do BB da Bahia.

Funcionário de carreira do banco, Pio Gomes completou 36 anos no BB, onde chegou a exercer o cargo de superintendente regional e gerente geral de várias unidades da Instituição. É graduado em direito e especialista em Gestão Financeira e Formação para Altos Executivos, informa a assessoria de imprensa do banco.

(Foto – Divulgação)

Hora de tratar envolvidos com facções como terroristas

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado:

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, precisa tratar os envolvidos nos ataques que se registram em Fortaleza e no Interior (que viraram uma constante, nos últimos anos no País), não como pessoas que causaram apenas “danos ao patrimônio”, como está na lei, mas como crime de terrorismo.

Para isso, é necessário mudar a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Ali, só se considera ato de terrorismo se danos foram causados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com finalidade de provocar terror social. As ações das facções, embora gerem pânico generalizado, não se enquadrariam na lei.

Ou seja, caberá ao ex-juiz federal, que chegou como uma espécie de “salvador da Pátria” de Jair Bolsonaro, enviar projeto de reforma da legislação para o Congresso.

E logo na primeira semana dos trabalhos dos senhores parlamentares.

(Foto – Agência Brasil)

Viva o Parque tem sua primeira edição em 2019 neste domingo

O Projeto Viva o Parque, no Cocó, que completou dois anos de existência dia 25 de novembro, terá sua primeira edição de 2019 neste domingo (6). A maior área verde da Capital vem recebendo uma média mensal de 13 mil frequentadores, com muitas atividades. Em meio à exuberante natureza do Parque Estadual do Cocó a programação conta com massoterapia, tai chi chuan, yôga, biodança, zumba (que começa às 8h), aeróbica, dança de salão, slackline, trilha interpretativa, oficinas de plantio de árvores, muro de escalada e o arvorismo.

Há diversão gratuita para toda a família, todo domingo, de 7h às 12h. O arvorismo, que funciona também no sábado e nos feriados, já é considerado uma das principais atrações do Cocó. São dez estações de ecoaventura voltadas para um público mais radical. O Projeto Viva o Parque é uma realização da SEMA, por meio da Coordenação de Biodiversidade (Cobio). Uma boa e saudável alternativa para o final de semana, desenvolvida para oferecer à população cearense a oportunidade de reaproximar-se da natureza por meio de atividades de educação ambiental, práticas esportivas, lazer e recreação, realizadas em áreas verdes públicas.

No Parque do Cocó há também o passeio de barco pelo rio Cocó, de terça a domingo (às quartas os passeios são destinados às escolas públicas gratuitamente), com horários que variam de acordo com a tábua de marés, com agendamento realizado através do telefone: (85)3234-3574.

Parque Botânico

O Parque Botânico, localizado às margens da CE-090, na confluência com a rodovia Sol Poente – CE-085, em Caucaia, também recebe a visita de centenas de pessoas – foram mais de 30 mil visitas em 2018 – com a programação completa do Viva o Parque Botânico aos domingos, de 9h às 12h. São 6km de trilhas, com uma vasta diversidade de fauna e flora. Devida à sua variedade ecológica, o Parque é bastante utilizado para ações de educação ambiental por escolas, grupos e afins. Destaque também para o meliponário, orquidário, museu, xiloteca, espelho d’água, horto medicinal e banco de germoplasma e viveiro de mudas. Para agendar visitas (85)3368.9452.

SERVIÇO

Projeto Viva o Parque – Parque Estadual do Cocó

Quando: Todos os domingos

Hora: de 7h às 12h

Projeto Viva o Parque – Parque Estadual Botânico

Quando: Todos os domingos

Hora: de 9h às 12h

(Governo do Ceará / Foto: Arquivo)

Titular da Sefaz já tem planos para reforçar o combate à sonegação

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A auditoria da Secretaria Fazenda (Sefaz) passará por transformações para intensificar o combate à sonegação fiscal no Ceará já em 2019. Dentre outras mudanças previstas, estão medidas de gestão de pessoas e a redução da burocracia nos processos tributários por meio da tecnologia. O plano foi anunciado pela nova secretária do órgão, Fernanda Pacobahyba, durante solenidade para assumir o cargo, ontem, no auditório da Sefaz, em Fortaleza.

“Sonegação e corrupção são duas coisas inaceitáveis. Queremos trabalhar com o servidor ético e motivado para acabar com qualquer forma de corrupção. No tocante aos contribuintes, a sonegação é um mal que a sociedade não pode mais conviver com ela. A auditoria vai sofrer algumas transformações”, afirmou. Questionada sobre quais serão as mudanças, ela disse que não pode antecipá-las.

Pacobahyba disse que também pretende “facilitar os processos, torná-los menos burocráticos e sem esquemas complexos que dificultam a vida dos cidadãos”. A nova gestora destacou que a linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), no valor de US$ 70 milhões, permitirá melhorias e a elaboração de novos processos. O projeto foi assinado em outubro último, com contrapartida de US$ 7 milhões do governo estadual.

A secretária avalia que a recuperação de dívidas tributárias relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) será um dos desafios da nova gestão.

“O passivo está em torno de R$ 3 bilhões. Grande parte deste crédito não é liberada. A gente precisa rever uma forma de execução dele. Essa não é uma dificuldade apenas do Ceará, executar crédito tributário é uma dificuldade do federal”, aponta. Ela lembra que a suspensão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por cinco anos, de 2017, já promoveu melhorias neste aspecto.

Sobre a arrecadação de impostos de 2018, o balanço está sendo finalizado, mas é previsto percentual em torno dos 15%. A meta para 2019 ainda será definida em reunião com o governador do Estado Camilo Santana (PT).

Élcio Batista, secretário-chefe da Casa Civil, representou o chefe de Estado durante a solenidade. Ele destacou o currículo da nova secretária e disse que ela é competente para ajudar a enfrentar o maior desafio que é a desigualdade social.

(O POVO /Foto – Divulgação)

Mundo registrou 30 casos de pólio em 2018, diz OMS

Há 30 anos, o vírus selvagem da poliomielite paralisava cerca de 350 mil crianças em mais de 125 países todos os anos. Dados divulgados hoje (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em 2018, apenas 30 casos da doença foram notificados em dois países – Afeganistão e Paquistão. O mundo, segundo a entidade, está à beira de um sucesso sem precedentes na saúde pública: a erradicação global da doença.

“A OMS e seus parceiros da Iniciativa Global para Erradicação da Pólio se comprometem a apoiar integralmente os governos do Afeganistão e do Paquistão para combater a doença em seus últimos redutos e livrar-se dessa doença debilitante de uma vez por todas”, destacou a organização, por meio de comunicado.

De acordo com a nota, a erradicação da pólio exige altas coberturas vacinais em todo o planeta para que se consiga bloquear a transmissão de um vírus extremamente contagioso. Infelizmente, segundo a OMS, algumas crianças permanecem sem acesso às doses adequadas por motivos diversos, incluindo falta de infraestrutura, localidades remotas, migração, conflitos, insegurança e resistência à vacinação.

“A meta das equipes em solo no Afeganistão e no Paquistão é muito clara: localizar e vacinar todas as crianças antes que o vírus chegue até elas. Esses países alcançaram enorme progresso. Há 20 anos o poliovírus paralisava mais de 340 mil crianças em todo o Paquistão. Em 2018, apenas oito casos foram reportados em alguns distritos.”

A OMS destacou, entretanto, que o processo de erradicação da pólio deve ser um esforço no sentido “tudo ou nada” e que uma possível falha em acabar com esses últimos redutos poderia resultar no ressurgimento da doença, chegando a até 200 mil novos casos em todo o mundo num prazo de dez anos.

“Estamos no caminho certo para alcançar o sucesso. Um Paquistão e um Afeganistão livres da pólio significam um mundo livre da pólio”, concluiu a organização, citando que a erradicação da doença poderia economizar entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões, sendo a maioria em países de baixa renda. “E os benefícios humanitários serão sustentados para as gerações futuras: nenhuma criança jamais seria afetada novamente por essa terrível doença”.

(Agência Brasil)

Um protesto criativo contra a fala da ministra de Bolsonaro

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A vice-governadora do Ceará, Isolda Cela, vestiu azul, e o deputado federal eleito Idilvan Alencar (PDT) foi de rosa para cerimônia de transmissão de cargo, nessa sexta-feira, da professora Eliana Estrela como titular da Secretária da Educação do Ceará. Ela substituu Rogers Mendes.

Bem, uma resposta criativa e mais do que direta a declarações de Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ela afirmou, em questão de gênero, que menino veste azul e menina veste rosa, o que continua gerando muita polêmica.

(Foto – Sobral de Prima)

“Pátria Amada Brasil” é o slogan do Governo Bolsonaro. Confira o vídeo

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O governo federal lançou pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil. O lançamento foi feito com um vídeo. Antes da nova marca ser revelada, um texto lembra algumas das plataformas da campanha de Bolsonaro, como o combate à corrupção e à “erotização de crianças”.

“Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, diz o vídeo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.

(Com Agência Brasil)

Guimarães repudia falas de Bolsonaro e de Mourão contra Camilo

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Do petista José Guimarães, este Blog recebeu a seguinte nota:

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) vem a público repudiar as declarações do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão, diante dos graves acontecimentos dos atentados contra a paz social e a segurança pública em nosso Estado.

Em que pese o envio ao Ceará das forças de segurança solicitadas pelo governador Camilo Santana, as manifestações do presidente e do vice não contribuem para a construção de um ambiente necessário ao enfrentamento dos desafios que ora se impõem.

Pelo contrário. Declarações com forte viés partidário são emitidas em detrimento dos mais relevantes interesses públicos e das responsabilidades institucionais de todos quantos podem e devem atuar para um implacável enfrentamento das forças criminosas que afrontam as autoridades e as instituições.

Atribuir a pecha de “radical” ao governador Camilo Santana é, no mínimo, desconhecer sua personalidade e sua postura de governante sempre pautado pela serenidade e pelo diálogo.

Da mesma forma, afirmar que o governo “trata mal a polícia” mostra total desconhecimento de todas as medidas de valorização e promoção da PM adotadas pelo Governo do Estado do Ceará nos últimos quatro anos, das quais todo o Ceará é por demais conhecedor.

Confiamos na autoridade e na competência do governador Camilo Santana para debelar essa situação, impondo ao crime a força do Estado como resposta a qualquer tentativa de intimidação diante das medidas de organização do sistema penitenciário cearense, sempre na observância da lei.

Ao governo federal cabe cumprir o seu papel institucional sem qualquer viés ideológico ou partidário.

O povo do Ceará merece e exige respeito.

Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

*José Guimarães
Deputado Federal PT-CE.

Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, está internado em estado grave

O músico Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, está internado em estado grave, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Ele está sendo atendido no hospital Quinta D´Or, na zona norte do Rio. No meio da tarde desta sexta-feira (4), alguns portais de internet chegaram a divulgar a morte do baterista e compositor, o que foi desmentido em seguida.

Yuka é cadeirante desde 2000, quando levou nove tiros, após intervir em um assalto contra uma mulher, o que o deixou paraplégico. A limitação física nunca o impediu de participar ativamente da cena cultural e política, tornando-se uma das referências nas redes sociais.

Em 2012, ele concorreu como vice na chapa de Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura do Rio. Yuka havia sofrido outro AVC em agosto do ano passado. A assessoria do hospital onde ele está internado informou que, a pedido da família, não seriam passadas informações mais detalhadas sobre o seu estado de saúde.

(Agência Brasil/Foto -Reprodução do Youtube)

Carro pega fogo em estacionamento de shopping de Fortaleza

Um princípio de incêndio em um carro no estacionamento do North Shopping Fortaleza, na avenida Bezerra de Menezes, foi registrado nesta sexta-feira, 4.

O fogo foi controlado rapidamente e não houve feridos. O shopping enviou nota ao O POVO Online dizendo que ainda desconhece “as causas que provocaram o incidente”, mas que as investiga junto às autoridades. Uma onda de ataques toma conta do Ceará desde a noite dessa quarta, 2.

A empresa ainda se coloca à disposição dos clientes que tiveram seus bens afetados pelas chamas.

Nota do North Shopping Fortaleza na íntegra:

O North Shopping Fortaleza confirma o princípio de incêndio em um dos carros no seu estacionamento na noite desta sexta-feira e esclarece que, devido a agilidade da brigada de incêndio, as chamas foram controladas rapidamente e não houve feridos. O shopping informa ainda que analisa as causas que provocaram o incidente junto às autoridades locais e reitera que segue dando todo o suporte necessário aos clientes que tiveram seus bens afetados pelo ocorrido. O empreendimento reitera também que funcionará normalmente neste sábado e que reforçou a equipe de segurança para garantir o bem-estar de todos aqueles que frequentam as dependências do empreendimento.

(O POVO Online/Foto – WhatsApp) )

Força Nacional já está em Fortaleza

A Força Nacional desembarcou em Fortaleza nesta noite de sexta-feira, 4. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio de tropa federal ao estado do Ceará, atendendo a um pedido do governador Camilo Santana (PT).

Nove carros chegaram no Centro de Formação Olímpica, onde ficarão alojados.

Cerca de 300 homens e 30 viaturas da Força Nacional atuarão por 30 dias em ações de segurança e apoio à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e às forças policiais estaduais.

(O POVO Online)

Bolsonaro se equivocou – Governo não vai aumentar impostos, afirma ministro-chefe

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nessa sexta-feira (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [quinta-feira, 3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Adepol/CE entrega ao Lar Amigos de Jesus arrecadação de leite em pó

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) entregou, nessa quinta-feira (3), na instituição “Lar Amigos de Jesus”, o leite em pó arrecadado na confraternização da categoria que foi realizada no dia 15 de dezembro passado. À época, após fazer contato com a Irmã Conceição Albuquerque, religiosa responsável pela administração do instituto, a Adepol/CE lançou uma campanha de arrecadação pelas mídias sociais e site da entidade.

O abrigo escolhido pela diretoria executiva da Adepol/CE acolhe crianças e adolescentes que estão em tratamento de câncer, problema renal e cardíaco, entre outras enfermidades. Os pacientes vêm do interior do Ceará e de outros estados, já que Fortaleza dispõe de algumas unidades hospitalares de referência em saúde.

A delegada Jeovânia Holanda prometeu uma campanha permanente focando a solidariedade entre os delegados associados. A diretora da Adepol/CE destacou o compromisso da entidade com a solidariedade e o bem-estar social das pessoas em situação de vulnerabilidade. Informações para doação por meio dos números (85)3067-6565 ou (85) 9.9775-0084.

(Foto: Divulgação)

Toffoli pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade de João de Deus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus.

Com a decisão, a PGR terá 48 horas para apresentar um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados. O médium está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e dois crimes de estupro de vulnerável.

A decisão do ministro foi tomada após a juíza Marli de Fátima Naves afirmar não haver, “até a presente data”, qualquer variação no estado de saúde do médium que exija sua transferência para um hospital. A magistrada enviou nesta sexta-feira, a pedido do ministro, informações sobre o estado de saúde de João de Deus.

Na última quarta-feira (2), o médium passou mal e recebeu atendimento médico no núcleo de custódia da unidade prisional onde está detido em caráter preventivo. Na sequência, João de Deus foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Goiânia, onde foi submetido a uma série de exames clínicos.

João de Deus tem 76 anos, submeteu-se em 2015 a uma cirurgia e tratamento por causa de um câncer no estômago e, segundo a assessoria da Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium prestava atendimento espiritual, é cardiopata.

(Agência Brasil)

Que política de segurança é essa que não fomenta a integração entre os órgãos?

Em artigo sobre os últimos ataques da criminalidade na Região Metropolitana de Fortaleza e municípios vizinhos, o policial civil e vereador Julierme Sena aponta que “até agora os policiais não foram sequer informados sobre qual estratégia será utilizada para conter os ataques”. Confira:

Essa grave crise que estamos passando, com essa sequência de ataques ao patrimônio público e privado, é resultado de uma política estadual de Segurança Pública desigual.

A Polícia Civil, responsável pelas investigações, tem um baixo investimento e um alto desvio de função. O Estado poderia se antecipar a ações como estas, se tivesse uma Polícia investigativa forte, bem estrutura e valorizada.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o Estado do Ceará ocupa o 11º lugar no ranking nacional dos investimentos em Segurança Pública. A publicação traz dados referentes aos anos de 2016 e 2017 e leva em conta o somatório das despesas com Policiamento, Defesa Civil, Inteligência e Informação e demais subfunções.

Nosso Estado precisa investir mais e melhor na Segurança Pública, para que as forças de segurança possam ter plenas condições de fazer o enfrentamento ao crime.

Fato é que os policiais civis estão apenas vigiando delegacias, esperando que as unidades não sejam alvos de ataques, pois até agora não foram sequer informados sobre qual estratégia será utilizada para conter os ataques, tendo em vista que há um baixo efetivo nas unidades, o que deixa os policiais como reféns do crime, correndo riscos. Quando na verdade, deveriam estar nas ruas, investigando e colhendo informações. Que política de segurança é essa que não existe integração entre os órgãos?

Mais um vez a Polícia Civil está sendo deixada de lado no combate ao crime organizado. Na realidade, a Polícia Civil está cumprindo somente a função cartorial, tendo em vista que a função investigativa é rechaçada pela Secretaria de Segurança Pública.

Acredito que o novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Luís Mauro Albuquerque, está no caminho certo, pois precisamos enfraquecer a atuação das organizações criminosas no Ceará.

Não é hora de vaidade ou marketing. É hora de pedir toda e qualquer ajuda necessária para que possamos proteger os cidadãos cearenses.

Julierme Sena

Policial civil e vereador de Fortaleza