Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Defensores públicos cruzam os braços no Ceará

Os defensores públicos vão paralisar as atividades, a partir as 8 horas desta quinta-feira em todo o Estado. A categoria, segundo informa o presidente da associação da categoria, Adriano Leitinho, quer pressionar o goveno estadual a cumprir lei que garante a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado.

Outro ponto de luta é a convocação de concursados para suprir carências de defensores no Estado. Atualmente, só estão atuando 292 defensores num Estado que registra 72% dos municípios sem defensor público.

Agora pela manhã, uma caravana dos defensores públicos vai à Assembleia Legislativa pedir apoio aos parlamentares.

SERVIÇO

Os defensores públicos disponibilizam o fone 129 para atendimento de casos de urgência e que exigem a presença de membro da categoria.

Trabalhadores da construção fazem assembleia para decidir sobre greve

Os trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Regiao Metropolitana realizam, a partir das 9 horas desta quinta-feira, assembleia geral para decidir se vão ou não entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. A assembleia geral deve ocorrer no cruzamneto das avenidas Barão de Studart com Abolição.

A categoria reivindica 17% de reajuste, R$ 80,00 de cesta básica, plano de saúde e fim dos acidentes nos canteiros de obras.

Já o Sinduscon suspendeu as negociaççoes, informando que só volta a conversar se os trabalhadores não continuarem ocupando canteiros de obras em seus protestos.

Ministro elogia Cid Gomes, que nada fala sobre eleições

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, elogiou nessa quarta-feira (2) o governador Cid Gomes pelos programas do Ceará no combate à estiagem e pelo apoio ao homem do campo.

Segundo o ministro, o Ceará está à frente dos demais estados nordestinos em ações preventivas de combate à seca. O ministro esteve no Estado para o lançamento do Comitê Integrado de Combate à Seca, que acompanhará as ações emergenciais na estiagem.

Antes de se pronunciar, Cid Gomes avisou aos jornalistas presentes ao evento que não comentaria nada sobre as eleições de outubro. “Hoje não falo sobre eleições”, disse.

PSDB cogita volta de Tasso ao cenário eleitoral

166 5

“O cenário político interno do PSDB mostra que o nome do ex-senador Tasso Jereissati não deixou de ser a maior referência política dentro do partido no Ceará. Apesar de o também ex-governador ter declarado que se afastaria da vida política e se dedicaria a cuidar dos netos após ser derrotado nas urnas em 2010, quando disputou a reeleição para senador, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, afirmou ontem que caso seja eleito prefeito de Fortaleza em 2012, Tasso Jereissati será o candidato da sigla ao governo do Ceará em 2014.

As declarações de Cals foram dadas ontem, no programa Alerta Geral, em cadeia de rádio transmitida em Fortaleza pela rádio Canaã.

O senador, no entanto, não confirma as pretensões de voltar a disputar cargos eleitorais. A assessoria do tucano disse ao O POVO que não há nenhum posicionamento oficial de Tasso com relação a uma possível candidatura a governador nas eleições estaduais de 2014.

A assessoria afirmou ainda que o ex-senador não abandonou completamente a política, mas que a solidez de uma candidatura nas eleições estaduais de 2014 ainda é uma possibilidade remota e está diretamente vinculada a eleição de Marcos Cals como prefeito da Capital em 2012.”

(O POVO)

PSDB – Surgem mais dois nomes cotados para a disputa em Fortaleza

129 1

“Para as eleições municipais de 2012, o PSDB ainda não tem um candidato definido.Apesar de o nome do presidente estadual da sigla, Marcos Cals, ser apontado como principal candidato ao pleito eleitoral de 2012, ontem mais dois nomes do partido se colocaram à disposição da legenda para disputar o pleito deste ano.

Os possíveis pré-candidatos a prefeitura da Capital pelo PSDB são o coordenador da ONG Instituto Vida, jornalista João Mota, e o empresário Carlos Matos, que também já foi presidente regional do PSDB.

Segundo Marcos Cals, “a militância tem priorizado o meu nome internamente, mas ficamos satisfeitos com a disposição de outros nomes. Isso mostra que o partido está vivo”, diz.

Ainda haverá um consenso interno do partido que definirá o candidato da legenda à prefeitura da Capital. Os nomes que estão à disposição do partido, além de Carlos Matos, João Mota e Marcos Cals, são o do deputado estadual Fernando Hugo, do presidente municipal da sigla, Pedro Fiúza, e do ex-vice-governador do Estado Maia Júnior.”

(O POVO)

STF afasta 122 PMs do Ceará

“Um total de 122 soldados que entraram na Polícia Militar do Ceará por meio de decisão judicial terá de deixar os cargos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, resolveu cassar a liminar que os mantinha na PM, atendendo a um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, o Governo do Estado conseguiu destituir os últimos de um grupo de 400 policiais que haviam sido barrados em concurso público realizado em 2008, mas que conseguiram entrar na corporação através de liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça cearense.

A PGE argumentou que s liminares vinham permitindo a entrada de cidadãos com perfil indesejado na PM. De acordo com o órgão, acusados por desacato, roubo e homicídio, além de pessoas reprovadas nos exames psicológicos do certame, conseguiram acesso ao programa Ronda do Quarteirão.

Além disso, segundo o chefe da procuradoria-judicial do Estado, João Renato Cordeiro, candidatos que não obtiveram pontuação suficiente na primeira fase do concurso também foram incorporados via liminar.

A situação foi noticiada pelo O POVO em dezembro de 2011. De lá para cá, os 400 soldados que se encontravam nessa situação foram afastados, a pedidos da PGE e por decisões individuais do STJ. O advogado responsável pela defesa dos PMs, José Joaquim Mateus, tem recorrido das decisões, mas o Pleno do STJ ainda não se manifestou sobre nenhum dos recursos.

Mateus aponta uma série de supostos abusos cometidos pelo Estado durante a realização do processo seletivo de 2008. Segundo ele, o Governo deixou de convocar para a segunda fase candidatos aprovados no concurso, em situação de “classificáveis”. O advogado também sustenta que o processo envolvendo os 120 soldados cuja liminar foi derrubada nesta semana já havia transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal, em favor dos policiais. A PGE negou a informação

Quem assume?

Os 120 policiais que deverão deixar as ruas não deverão ser substituídos de imediato. De acordo com o tenente-coronel Fernando Albano, assessor da PM-CE, “a reposição do efetivo da Polícia Militar se dá através de concurso público”. Ele afirmou que está sendo realizada seleção para três mil novos PMs, sendo que mil já estariam na última etapa do certame, que consiste no curso de formação profissional. Questionado sobre possível prejuízo ao atendimento à população, Albano argumentou que o Estado deverá fazer uma “realocação de efetivos, principalmente, tendo como base a estatística criminal”.

(O POVO)

TCE mantém Teodorico Menezes afastado

“Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não aceitam o retorno de Teodorico Menezes e comunicaram ao ex-presidente que ele não poderá reassumir a cadeira na Corte. A informação foi divulgada ontem pelo atual presidente, Valdomiro Távora. Teodorico é suspeito de participação no desvio de verbas estaduais para a construção de kits sanitários.

Ao longo do dia, Távora realizou reuniões informais com os conselheiros. O próprio Teodorico participou. Eles fecharam questão quanto a manter o conselheiro afastado até que a investigação chegue ao fim. O presidente disse que Teodorico “aparentemente” concordou com a decisão dos colegas, mas acredita que ele ainda irá consultar os advogados.

Na semana passada, Teodorico comunicou que iria reassumir seu lugar no TCE. Seu entendimento era de que havia se afastado por vontade própria. Mas não é essa a compreensão majoritária no tribunal. Caso ele insista em retornar à Corte, a questão deverá ser levada a voto no pleno do TCE. Nesse caso, a tendência será a confirmação do afastamento.

A conselheira Soraia Victor, cuja postura é tradicionalmente mais crítica em comparação com os demais membros, não participou da reunião, apesar de estar no tribunal enquanto o encontro era realizado. Os auditores, que cumprem a função de substituir os conselheiros, tampouco foram chamados.

Ministério Público

O TCE espera receber até amanhã os documentos relacionados à investigação que tramita na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Segundo o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o órgão já concluiu a apuração. O documento inclui dados bancários sigilosos que mostram “fortes indícios” da participação de o conselheiro, conforme O POVO informou sábado com exclusividade.”

(O POVO)

Dilma sanciona lei que cria fundação de previdência do servidor público

“A presidente Dilma Rousseff sancionou, com três vetos, a legislação que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Com o novo modelo, o governo pretende diminuir o deficit da Previdência Social, que no setor público deve atingir R$ 61 bilhões neste ano. O novo regime entra em vigor quando for regulamentado. O Funpresp não atinge os servidores antigos.

Mudanças

O atual regime de previdência dos servidores públicos federais garante aos que ingressaram no setor público até 2004 o último salário integral como benefício ao se aposentar, e aqueles que tomaram posse depois de 2005 recebem o equivalente a 80% de uma média dos maiores salários que foram recebidos.

O novo servidor que não quiser contribuir para o Funpresp receberá ao se aposentar, no máximo, o teto do INSS – hoje em R$ 3.912 por mês. Caso deseje receber mais ao se aposentar, o servidor poderá contribuir para o fundo.

Isto é, o servidor federal passará a ser enquadrado como um trabalhador da iniciativa privada da perspectiva previdenciária. A diferença é que o servidor contará com o aporte do Tesouro Nacional, que vai contribuir em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.”

(Com Agências)

PSDB tem mais uma opção para a Prefeitura

139 1

Nem só de Marcos Cals vive o PSDB em se tratando de opção para a disputa à Prefeitura de Fortaleza. O ex-presidente regional do partido, empresário Carlos Matos, resolveu colocar seu nome à disposição para o embate das urnas, embora lembre que a prioridade seja o nome de Cals para a peleja deste ano.

Carlos Matos ressalta que quer ajudar o PSDB no que for possível e em que situação for, observando que os tucanos têm condições até de ganhar, já que o eleitorado da Capital sempre se constituiu como de oposição. Para ele, o quadro é favorável porque a atual gestão tem muitos desgastes. Matos destaca que o PSDB, no entanto, precisa buscar coligações.

Enfrentar o céu eleitoral em voo solo, segundo diz, é aventura. Atualmente, Matos é diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento da Indústria (INDI), da Federação das Indústrias do Ceará.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo estuda isenção do IR em participação nos lucros

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirmou, em reportagem do O Globo, que o governo já decidiu que vai conceder isenção de uma parcela do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A declaração ocorreu quando ele participou de ato político, nesta terça-feira, organizado pela CUT nacional, em São Paulo.

– Falta chegarmos a um número que faça um acordo entre o governo e as centrais (sindicais). Não chegaremos ao que as centrais querem, chegaremos a um número médio.

A presidenta já assegurou que será dada uma parcela, porque sabemos que esse dinheiro, no bolso do trabalhador, é injeção na veia direto no mercado, que vai para o consumo e para girar a economia – disse o ministro.

Reunião define preço do Clássico-Rei

“Representantes de Ceará e Fortaleza irão se reunir hoje, às 10 horas, na sede da Federação Cearense de Futebol (FCF), para definir o esquema de ingressos para o Clássico-Rei decisivo do próximo domingo. Na partida, o mandante é o Fortaleza. Na segunda, dia 13, o Ceará.

Será resolvido no encontro o preço dos ingressos, as providências de segurança, trânsito e entrada das torcidas. A tendência é de que o esquema utilizado nos dois Clássicos-Rei do ano sejam repetidos.

Para a partida, deverão ser vendidos 6.800 ingressos de arquibancada para cada equipe, a R$ 30. Já para as sociais, deverão ser disponibilizados 1.400 ingressos custando R$ 60. Ao todo, deverão ser 15 mil ingressos. ”

(O POVO)

PCdoB sai em defesa de ex-secretário da Prefeitura de Fortaleza

“O presidente municipal do PCdoB, Luis Carlos Paes, saiu em defesa do ex-titular da Secretaria Executiva Regional I (SER I), Mariano Freitas (PCdoB), investigado por contratação de empresa sem licitação no período em que assumiu a secretaria, em Fortaleza. Para Paes, que disse conhecer a história de Mariano desde antes da entrada dele no partido, o ex-secretário tem “uma vida muito limpa”. “Confio que ele não se utilizou do cargo para ganhar algum benefício ou coisa do tipo”, aponta. Ele acrescenta que o ex-titular da SER I é uma “pessoa de bem e que, quando trabalhou na Prefeitura, durante três anos, desenvolveu um trabalho excelente”.

A determinação para que Mariano fosse investigado veio por parte da Prefeitura de Fortaleza, que publicou no Diário Oficial do Município (DOM), somente no último dia 23 de abril, 15 portarias que criam procedimentos administrativos disciplinares para investigar infrações cometidas por servidores.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) determinou que junto com Mariano também sejam investigadas outras duas servidoras pela suposta contratação de serviços de recuperação de coberta, de instalação elétrica e hidráulica, de piso, de revestimento e de esquadrias de um equipamento público, no valor de R$ 234.604,05, que não teriam sido devidamente formalizados por documento contratual.

Não haveria, ainda, segundo a denúncia, dotação orçamentária para fundamentar a despesa. A irregularidade data de 2007, mas só agora a PGM determinou o início da investigação.

Perseguição política

Luiz Carlos Paes rechaçou a possibilidade de perseguição política quanto ao caso por parte da Prefeitura de Fortaleza, já que o PCdoB entregou os cargos que possuía na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) para lançar candidato próprio para a disputa na Capital. No caso, o senador Inácio Arruda. “É uma coisa tão pequena, tão insignificante, que eu não vejo porque seria alguma forma de perseguição”, diz.

O presidente afirma que o partido não deverá procurar Mariano. “Com certeza ele mesmo vai justificar o que aconteceu. Até porque o valor é muito pequeno”.

O POVO tentou falar com o ex-secretário, mas ele não foi localizado. Os telefones fornecidos pelo partido estão desatualizados e o seu telefone residencial não foi atendido.”

(O POVO)

Descoberta da UFC ajuda no combate ao câncer de mama

“Para vencer o inimigo é preciso conhecê-lo, saber onde ele se esconde. E, em se tratando de câncer de mama, o mal pode estar restrito ao seio (é o que a medicina chama de crescimento local) ou se desenvolver também na axila (crescimento locorregional) e ir além, alojando-se em ossos, pulmões, fígado e até cérebro (metástase à distância). Pesquisa do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos da Universidade Federal do Ceará (Geeon-UFC) segue os passos do câncer de mama e descobre um caminho que avança no diagnóstico. Em fase de testes com seres humanos, o estudo já contribui para o tratamento da doença que mata 35% dos pacientes com câncer de mama tratados no Hospital das Clínicas (HC).

A pesquisa do Geeon-UFC rastreia o linfonodo sentinela, espécie de gânglio linfático – imagine um canal de passagem para a primeira metástase. Para alcançá-lo a tempo de menos mutilações, antes que as células cancerígenas sigam para a axila, corantes e substâncias radioativas são comumente usados na identificação do linfonodo . Na contramão dessa investigação do gânglio podem acontecer reações alérgicas, “inclusive, fatais”, e se ter um custo “muito alto, em torno de R$ 800 (exame)”, pondera o médico Luiz Gonzaga Porto Pinheiro, presidente do Geeon-UFC.

Em par com o médico Paulo Henrique Diógenes Vasques, Porto coordena o estudo que descobriu um meio mais seguro e barato de investigar o linfonodo sentinela. Utilizando um derivado do sangue da própria paciente, os especialistas perceberam que o linfonodo sentinela é marcado da mesma maneira de quando se usam os corantes ou radioativos.

A conclusão veio com a repetição do método em 30 cadelas, durante 18 meses (entre 2010 e 2011). Foi o primeiro estágio da pesquisa, já reconhecido em publicações internacionais – a exemplo do site norte-americano Tree of Medicine (www.treeofmedicine.com).

Este ano, com financiamento do Banco do Nordeste e autorização do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos, o Geeon iniciou os testes em mulheres. São oito pacientes, “até agora, com resultados satisfatórios”, informa Luiz Porto. O novo rastreador, derivado do sangue, vem se confirmando eficiente e ainda dá carona a outra boa notícia: “Além dele marcar colorido, também ativa o linfonodo para ser detectado por ressonância nuclear magnética. No futuro, não será mais necessário tirar o linfonodo (para biópsia); será detectado pelo exame de ressonância”, projeta Porto.

A pesquisa em seres humanos precisa de, pelo menos, três vezes mais pacientes para se validar. A previsão de Luiz Porto é que se alcancem os números entre seis meses a um ano. Em 2012, estima o médico, 200 novos casos de câncer de mama devem surgir para atendimento no HC: “Dá uma média de 15 casos novos por mês. Desses, pelo menos 2 casos se prestam para pesquisa. Então, esperamos que, em um ano, façam 24 casos”.

A investigação do linfonodo sentinela é significativa na fase inicial da doença. O teste vai dizer ao médico “se a axila está livre, ou não”, explica Luiz Porto. “Se a paciente não tem metástase axilar, a chance de cura é maior”, completa. E isso vai se refletir também em menores mutilações e menos consequências. O esvaziamento da axila pode provocar, por exemplo, surtos de erisipela (infecção da pele) ou inchaços no braço.

A pesquisa do Geeon-UFC une esforços para um tratamento menos doloroso do câncer de mama. Por se valer de um derivado do sangue da paciente, “o risco de haver uma reação é mínimo”, ratifica Luiz Porto. Mas lembre-se: para vencer o inimigo, é preciso conhecê-lo. “O objetivo principal da medicina é levar o diagnóstico para a fase inicial. Porque as mutilações serão menores, a curabilidade é muito mais alta e o sofrimento da paciente é muito menor”, reforça o médico, a importância do diagnóstico precoce.”

(O POVO)

Feriadão com 49 mortes no Ceará

“O fim de semana prolongado terminou com o registro de 49 mortes violentas no Ceará, aponta levantamento do jornal O POVO. Foram 45 vítimas fatais de assassinatos, afogamentos, acidentes de trânsito e outras fatalidades entre a noite da última sexta-feira, 27, e a tarde desta terça-feira, 1 de maio.

Segundo informações da Polícia Militar, foram 27 homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza e seis no Interior. Houve 13 mortes no transito, um caso de afogamento em Messejana, uma vítima de choque elétrico e outra de desabamento de um muro no Conjunto São Miguel, Caucaia, na Região Metropolitana.

O acidente no muro, no domingo à noite, matou o garoto Marlon da Silva Ribeiro, 11 anos. Ele e outras duas crianças estavam brincando quando uma delas subiu no muro, que desabou sobre Marlon. Em Umirim, 110 km de Fortaleza, Carlos David Pinto da Silva morreu após receber uma descarga elétrica.

Duplo homicídio

A Polícia registrou dois duplos homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza durante o fim de semana. As vítimas foram executadas com tiros de revólver. Um dos casos foi registrado em Caucaia, 16 km de Fortaleza.

Na manhã de domingo, 29, os corpos de Jonathan Silva Oliveira, 21, e de Leydiane da Silva Menezes, 18, foram encontrados dentro de sacos de ração crivados de bala. Jonathan respondia processos na Justiça. Os corpos estavam na comunidade Minguaú, às margens da BR-020.

O outro caso foi no bairro Maraponga, em Fortaleza. No sábado, 28, um jovem de 19 anos e um adolescente, 14, foram assassinados a tiros de revólver na rua Maria de Lourdes. Um policial e um comerciante foram mortos nesta terça-feira. Um homem vestindo palitó invadiu o comércio e matou os dois.

No Interior do Estado, os homicídios aconteceram nos municípios de Cascavel, Redenção, Acarape, Juazeiro do Norte, Barbalha e Tianguá.

Mortes no trânsito

Entre as 13 mortes no trânsito estão quatro casos envolvendo motos que aconteceram e entre a noite da última segunda-feira, 30, e a tarde desta terça-feira, 1. Entre as vítimas está o gráfico do O POVO Wallison Costa de Freitas. A moto na qual viajava foi colhida por um carro. Outra vítima foi um empresário dono de uma revenda de motos.”

(O POVO Online)

Brasil precisa de reformas para superar pobreza extrema

708 1

A redução da pobreza e da desigualdade social no país vem sendo sustentada pelo êxito de sua economia, disse à Agência Brasil o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Ele lembrou que a chave desse sucesso decorreu da implementação de políticas de transferência de renda.

Ao participar de seminário Desenvolvimento Sustentável, preparatório para a Rio+20, no Palácio da Cidade, ele disse que, apesar dos êxitos obtidos, será muito difícil ao Brasil superar a pobreza extrema sem que sejam aprovadas  no Congresso Nacional as reformas necessárias à manutenção do desenvolvimento, entre elas a tributária e a agrária.

O economista lembrou que existem ainda hoje, no país, cerca de 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza – o que significa que elas vivem com apenas R$ 72 por mês, ou o equivalente a R$ 2 por dia.

“A estrutura fundiária do Brasil é hoje pior do que em 1920. Atualmente, 40 mil proprietários rurais concentram 50% das áreas agricultáveis do país. Também é preciso acabar com essa lógica perversa que impera no país, em que os mais pobres são exatamente os que pagam mais impostos”, denunciou.

O economista do Ipea lembra que o governo tem no Brasil sem Miséria um importante aliado para obter êxito na redução da miséria extrema. “O programa é dividido em três pilares importantes: transferência de renda, adoção de programas de educação e a universalização dos serviços do estado (acesso à energia elétrica, água encanada, habitação e uma série de serviços que são fundamentais principalmente para a parcela mais pobre da população), disse.

(Agência Brasil)

Senadora do PCdoB defende redução da jornada de trabalho

183 3

Ao relembrar as lutas históricas dos trabalhadores por seus direitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que ainda há muitos benefícios a serem assegurados, em especial a redução da jornada de trabalho – das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A mudança, avaliou, ajudaria a combater o desemprego.

– Vejo a crise econômica vivida no mundo e no Brasil não só como uma janela para mudar alguns conceitos da política macroeconômica aplicada há algum tempo, mas também para mudar algumas questões estruturais. E uma delas, sem dúvida, seria a diminuição da jornada de trabalho – disse a senadora durante pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalho.

Segundo a senadora, estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que com a redução da jornada seriam criadas cerca de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho. A medida ainda poderia elevar a formalização nas relações de trabalho e diminuir o número de horas extras, algo que a seu ver é desgastante para a maioria que acaba se submetendo a tais condições por imposição dos patrões.

A adoção das 40 horas – que opõe sindicatos dos trabalhadores e patronais – também poderia contribuir para diminuir o volume de doenças laborais. Vanessa aproveitou para defender a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “essencial para proteger o lado mais fraco da relação de trabalho”.

(Agência Senado)