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Núcleo duro da equipe de Bolsonaro assume nesta quarta-feira suas tarefas

Um dia depois da cerimônia de posse do governo Jair Bolsonaro, será a vez de os ministros receberem os cargos dos antecessores. Haverá solenidades praticamente durante toda esta quarta-feira (2), a partir das 9 horas até as 18 horas. Bolsonaro participará da cerimônia de transmissão de cargo de cinco dos 22 ministros nomeados – Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência, general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional). As quatro áreas são diretamente vinculadas à Presidência da República.

No final do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

De manhã, há transmissão de cargo do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para Marcos Pontes, e da Justiça e Segurança Institucional para Sérgio Fernando Moro, além de Minas e Energia, almirante Bento Costa e Lima, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

À tarde, as solenidades são dos ministros de Cidadania e Ação Social, Osmar Terra, da Saúde, Luiz Mandetta, da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, além do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

No final da tarde, haverá transmissão de cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – O compromisso dos empossados

Com o título “O compromisso dos empossados”, eis  Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Empossados presidente e governadores, é tarefa urgente dos novos mandatários liderarem um amplo esforço para identificar as prioridades de estados e da União. Há um sem número de desafios a esperar pelos gestores: da retomada do crescimento econômico à segurança, passando por áreas sensíveis nas quais a presença do poder público é crucial, como saúde e educação.

Os novos representantes deixam para trás uma disputa no centro da qual figurou o desejo de renovação expresso pelo eleitorado e começam a colocar em prática a agenda com a qual se saíram vitoriosos. Não podem esquecer, todavia, que governam para todos e todas e não apenas para os seus seguidores. Eleitos pelo povo, terão de aprender a conviver permanentemente com o dissenso. É assim que uma democracia saudável funciona.

Como discurso inicial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez bem em colocar no horizonte de sua gestão a construção de um país sem discriminação, num aceno à união dos brasileiros. Esse é o aspecto positivo de seus dois pronunciamentos inaugurais, no Congresso e no Palácio do Planalto.

A posse do pesselista aponta para dois excessos preocupantes, no entanto: o da militarização vista na cerimônia em Brasília, que carreou um esquema de segurança inédito para o qual talvez não houvesse necessidade e que embaraçou o trabalho da imprensa, cuja circulação esteve inexplicavelmente restrita – pela primeira vez desde a redemocratização, jornalistas tiveram de escolher onde estariam baseados, se na Esplanada ou no Planalto.

O risco é o de que, a pretexto de assegurar a integridade presidencial, esse cerco passe a constranger frequentemente jornalistas na cobertura do novo governo.

O outro exagero relaciona-se ao teor excessivamente ideológico do discurso do próprio presidente, que trai, de partida, suas promessas recém-feitas de pacificar um País que saiu fraturado das eleições.

Ao pretender livrar o Brasil de uma espectral ameaça socialista e garantir que a bandeira nacional jamais se torne vermelha, revivendo uma retórica de campanha, o presidente perde a oportunidade de se despir do figurino de candidato e passar a se comportar como o chefe de Estado que de fato é.

Militar reformado que se tornou o 38º chefe do Executivo nacional, Bolsonaro tem obstáculos pela frente que lhe exigirão uma habilidade sem a qual o novo mandatário estará em dificuldades: o diálogo. Ao vestir a faixa presidencial, o deputado federal não é mais o parlamentar que se lançou por um partido nanico e derrotou políticos graúdos. É o presidente de milhões de brasileiros de todas as cores, credos, gêneros e ideologias, goste-se ou não delas.

(Editorial do O POVO)

Filhos de Bolsonaro evitaram a imprensa no ato de posse do pai

Enquanto Fabrício Queiroz habita os pesadelos da família do presidente eleito, seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) evitaram os microfones.

A dupla chegou ao Congresso para a cerimônia de posse do pai, nessa terça-feira, e não parou para falar com os jornalistas.

Ambos cruzaram o Salão Verde da Câmara em silêncio.

(Veja Online)

Bolsonaro dedicará boa parte desta manhã de quarta-feira à política externa

O presidente Jair Bolsonaro terá um dia bastante intenso hoje (2), pois há compromissos começando às 9h e seguindo até o final da tarde. Inicialmente, ele vai se dedicar à política externa, com reuniões com presidentes, chanceleres e representantes de governos estrangeiro. Em dois momentos, ele participa de cerimônias de transmissão de cargo de cinco ministros.

Às 10h, Bolsonaro se reúne com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em seguida, a conversa será com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois, ele se reúne com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, e o vice-presidente do Parlamento da China, Ji Bingxuan.

O presidente participa da cerimônia de transmissão do cargo dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

No final do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

(Agência Brasil)

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa terça-feira (1º) decreto em que estabelece o salário mínimo em R$ 998. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na tarde de ontem.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

(Agência Brasil)

Governo terá subsecretaria para escolas militares, diz ministro

O ministro da Educação, Vélez Rodríguez, disse hoje (1º) que será criada uma secretaria para cuidar de iniciativas das escolas cívico militares. Ele enfatizou que não se trata de “militarização” e que o custo de expansão do modelo “não sairia muito caro”.

“Por que não apoiar isso, se está dando certo? Não é coisa que saia muito cara não. Os modelos em desenvolvimento partem de colégios já estabelecidos que pedem ajuda à gestão cívico-militar. [Haverá uma] subsecretaria que cuidará disso”.

De acordo com Rodríguez, o modelo “traz de benefício à disciplina, as crianças terem uma educação para cidadania”. A ideia de ter colégios militares em todas as capitais do Brasil até 2020 já constava no programa de governo de Jair Bolsonaro.

O chefe da pasta da Educação também defendeu o modelo de universidade pública paga por quem tem condições financeiras para tal e citou o que acontece na Colômbia, seu país de origem.

“Cobrar uma taxa das universidades públicas não seriam uma coisa de outro planeta. Na Colômbia, universidade pública é paga por meio de declaração de renda. Se você não tem dinheiro, o governo te dá bolsa. Se você é classe média paga uma quantia simbólica e se você é rico, paga.”

Ele antecipou, no entanto, que a questão deverá ser discutida pelo Poder Legislativo. “Mas tudo deve ser debatido com calma no Congresso Nacional, com a sociedade e com a comunidade acadêmica. Não é uma coisa que vai cair como num raio do céu.”

(Agência Brasil)

Restrições de Bolsonaro a jornalistas têm toque de chavismo

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Em artigo sobre a relação governo/imprensa, o jornalista Érico Firmo aponta que “não atentam os governantes, ou fingem não saber, que os jornalistas não trabalham para si próprios. Não querem informação por curiosidade, mas para levar ao público”. Confira:

Nunca em uma posse presidencial em tempos democráticos os jornalistas tiveram tantas restrições para trabalhar. Além da circulação restrita, profissionais tiveram de levar comida em sacos plásticos para lanches ao longo da demorada jornada. Afinal, não havia lugar para servir comida.

As medidas são evidente retaliação do novo governo, incomodado com o noticiário da imprensa. Misto de infantilidade, autoritarismo e intolerância à crítica. Isso é coisa que remete à Venezuela, ao chavismo, que Jair Bolsonaro (PSL) tanto renega.

O PT também não gostava da cobertura dos jornalistas. Chamavam a imprensa de golpista.

Olha, a imprensa comete erros e excessos, sem dúvida. Deve ser exercida a crítica e a autocrítica. Porém, isso não é motivo para restringir a liberdade. Não há melhor remédio aos vícios do jornalismo que mais jornalismo, que mais imprensa livre.

Não atentam os governantes, ou fingem não saber, que os jornalistas não trabalham para si próprios. Não querem informação por curiosidade, mas para levar ao público. Quando a ação dos jornalistas é restrita, é a informação que chega ao público que fica limitada.

Resta como opção alguns veículos escolhidos, a comunicação oficial, os perfis dos próprios governantes. O velho e carcomido expediente de escolher quem tem a informação. Modo de tentar controlar a informação, na esperança de restringir a crítica. Outras infantilidade.

Ignora Bolsonaro, ou finge não saber, que assume a gestão de algo que é público. O Estado não é dele. Apenas a ele foi delegada a responsabilidade de administrá-lo. Os governantes que isso ignoraram incorreram nos maiores erros.

Os governantes se incomodam, mas o dever do jornalismo é mesmo de incomodar. De apontar os problemas, de levantar questões. Não é, nunca foi e nunca será papel de jornalista agradar ao poder. Como disse Millor Fernandes: “Quem se curva aos poderosos mostra o traseiro aos oprimidos”.

Érico Firmo

Jornalista do O POVO.

Bolsonaro editará decreto com salário mínimo em R$ 998 ainda hoje, diz Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro assinará ainda hoje decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, informou o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Em dezembro, a estimativa era de que o valor do salário mínimo ficaria abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano. Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado. O salário mínimo hoje é de R$ 954. Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores – foi de 1% em 2017.

No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%. Além disso, será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.

O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

(Agência Estado)

Pelo Twitter, Trump cumprimenta Bolsonaro pela posse

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parabenizou hoje (1º) o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela posse no cargo. Por meio de uma mensagem publicada no Twitter, Trump disse que os Estados Unidos estão com Bolsonaro.

“Parabéns ao presidente Jair Bolsonaro, que fez um grande discurso de posse. Os Estados Unidos estão com você”, disse Trump.

Após a publicação da mensagem, também pelo Twitter, Bolsonaro agradeceu o apoio do presidente norte-americano. “Senhor presidente Trump, agradeço suas palavras de apoio. Juntos, sob a proteção de Deus, traremos mais prosperidade e progresso para nossos povos!”, afirmou.

Trump não veio ao Brasil para acompanhar a posse de Jair Bolsonaro, mas enviou o secretário de Estado, Mike Pompeo, para representá-lo.

(Agência Brasil)

Michelle Bolsonaro faz discurso surpreendente em libras

Com um discurso surpreendente em todos os aspectos, desde a quebra de protocolo ao uso de libras, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, 38, tornou-se atração na posse do presidente Jair Bolsonaro.

Integrante do Ministério de Surdos e Mudos da Igreja Batista Atitude, Michelle inverteu os papéis com a intérprete em libras, que passou a pronunciar o que a primeira-dama sinalizava.

“Gostaria de me dirigir à comunidade surda (…) vocês serão valorizados”, afirmou Michelle, que é filha de cearense de Crateús.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro diz que irá acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais

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Com um discurso inflamado, o presidente Bolsonaro disse que irá “acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”.

Em um outro momento, Bolsonaro declarou que “por muito tempo o país foi governado atendendo a interesses partidários, que não os dos brasileiros”, ao apontar que irá restabelecer a ordem no país.

Bolsonaro recebeu a faixa presidencial de Michel Temer, que, após a solenidade, deixou Brasília. A família já havia desocupado o Palácio do Jaburu, que deverá ser a residência do vice-presidente Hamilton Mourão.

(Fotos: Reprodução)

Camilo toma posse e diz que manterá diálogo e portas abertas às críticas construtivas

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O governador Camilo Santana tomou posse do segundo mandato, na tarde desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará, onde assegurou manter o diálogo aberto para melhorias da gestão, além do recebimento de críticas construtivas.

Em um breve discurso, Camilo afirmou que seguirá trabalhando para um Ceará mais justo, fraterno e desenvolvido.

Camilo Santana convidou todos os presentes para o Palácio da Abolição, onde deverá anunciar mais nomes do secretariado.

(Fotos: Reprodução)

Camilo chega à Assembleia Legislativa para tomar posse do segundo mandato

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), chegou neste momento à Assembleia Legislativa, onde tomará posse de seu segundo mandato à frente do Governo do Estado.

Minutos antes, o ex-governador Ciro Gomes também chegou chegou ao Legislativo Estadual para acompanhar a cerimônia.

Já o ex-governador Cid Gomes deixou a Câmara Municipal de Fortaleza, há cerca de meia hora, na companhia do prefeito Roberto Cláudio, onde ocorreu a posse do vereador Antonio Henrique à frente da Mesa Diretora.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro já é, de fato, presidente do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro tomou posse do cargo, há pouco, em solenidade no Congresso Nacional, presidida pelo senador cearense Eunício Oliveira.

Em seu discurso, Bolsonaro agradeceu estar vivo, após atentado a faca durante a campanha, e se disse fortacido e agradecido ao povo brasileiro. Assegurou que governará com a população, contra a corrupção, contra a violência e contra a submissão.

Disse ainda que governará ouvindo o povo para as futuras gerações. “O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”, observou.

Afirmou que irá trabalhar pela qualidade da educação, contra a formação de militância política nas escolas. Falou ainda que o cidadão terá o direito de se defender, ao lembrar que o referendo de 2005, quando 63% dos brasileiro pediram o retorno das armas.

(Foto: Reprodução)

Antônio Henrique diz que é preciso respeitar a história da Câmara Municipal de Fortaleza

Olhar para o passado para construir o futuro. Com esse discurso, o vereador Antonio Henrique (PDT) tomou posse da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, na tarde desta terça-feira (1º), para o mandato 2019/2020. A solenidade contou com as presenças do prefeito Roberto Cláudio e do senador Cid Gomes, ambos do PDT.

Antonio Henrique destacou o trabalho exercido pelo ex-presidente Salmito, voltado para a cidadania e transparência administrativa. “Um trabalho que dever ter continuidade, melhorando aquilo que for necessário”, disse.

O novo presidente do Legislativo de Fortaleza também destacou ainda os ex-presidentes Walter Cavalcante, Acrísio Sena, Tim Gomes e José Sarto, todos integrantes da nova composição da Assembleia Legislativa, período 2019/2022, além de Salmito.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro – Eunício pede unificação e pacificação do país

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandará a sessão de posse do presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília.

“Que ele (Bolsonaro) unifique o Brasil e governe para todos os brasileiros, que faça o desenvolvimento do país e que a sociedade seja pacificada”, comentou Eunício, há pouco, logo após chegar ao Congresso Nacional.

(Foto: Reprodução)