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Discutir Golpe 2016 é delírio acadêmico, diz vereadora

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Com o título “Delírio acadêmico sobre o golpe”, eis artigo da vereadora Priscila Costa (PRTB). No texto, ela bate duro na “nova coqueluche acadêmica” de se discutir o “golpe de 2016”. Para ela, um “realismo fantástico”. Confira:  

De repente, o “golpe de 2016” virou a nova coqueluche acadêmica em pelo menos quatro das dezenas de universidades públicas brasileiras. Um time de professores titulados, mestres e doutores — sapiência certificada, portanto — vai demonstrar em seus cursos de pós-graduação o passo a passo do “golpe” que apeou a então presidente Dilma Rousseff do poder.

É possível que o programa desse curso tenha sido escrito por algum roteirista da Netflix, em especial um desses que se esmera em carregar com tintas sórdidas a série “Stranger Things”. Somente um roteiro no estilo do “realismo fantástico” pode abrigar uma ideia tão estapafúrdia.

Professores de universidades públicas, como UnB, Unicamp, Federal da Paraíba e Federal do Ceará estão dispostos a demonstrar que houve um “golpe” de Estado de 2016 e que este pode comprometer o futuro da democracia no Brasil. A partir deste enunciado da disciplina deduz-se rapidamente que seu conteúdo será passional e panfletário.

Afinal, em um Estado de exceção, em decorrência de um golpe de Estado, esses professores estariam sendo admoestados pela polícia política. Estariam sendo objeto de inquérito ou mesmo, quem sabe, teriam suas liberdades cassadas.

O Brasil mergulhou em uma ditadura, como no Estado cubano? Nossa democracia acabou? E o que temos hoje, após o “golpe de 2016”? Temos uma democracia que segue assegurando as liberdades civis, o direito de ir e vir — em Cuba, isso não existe –, liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

Não se trata de uma democracia perfeita porque esta não existe. A democracia decorre da eterna vigilância do cidadão e da inevitável correlação de forças em todas as esferas da sociedade.

Os professores da UnB e das outras universidades financiadas com o nosso dinheiro tem toda a liberdade para fazer a sua viagem ficcional rumo ao realismo fantástico. Não se trata de ciência política porém uma invenção sem nenhum suporte acadêmico.

A presidente golpeada, Dilma Rousseff, continua indo e vindo, denigre a imagem do Brasil no exterior, recebe seu salário, tem assessores, seguranças, tudo pago com o nosso dinheiro. Trata-se de um “golpe” exótico: a golpeada continua sendo sustentada pelos “golpistas”. E, mais que isso, seu partido, o PT, continua fazendo alianças eleitorais em varias estados com seus algozes de 2016. Viva o “golpe”.*

Priscila Costa

priscila.midia@yahoo.com.br

Jornalista e vereadora de Fortaleza (PRTB).

Henrique Meirelles pode deixar a Fazenda

Aumentaram consideravelmente as chances de que Henrique Meirelles se desincompatibilize do Ministério da Fazenda, mesmo sem saber se o MDB vai indicá-lo candidato a presidente da República.

Essa e outras notas com informações exclusivas estão na edição desta semana de Veja.

Meirelles, inclusive, vai aparecer nesta sexta-feira à noite, no Programa do Ratinho. Sem gravata, o que é coisa rara.

(Foto – Divulgação)

Ibef/CE promove evento para marcar o Dia Internacional da Mulher

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-Ce), por meio do Ibef Mulher Ceará, vai promover terça-feira (6), às 19 horas, encontro em homenagem ao Dia da Internacional da Mulher. Em clima de palestras, atuarão como convidadas a executive coach Marília Fiúza, a sócia-diretora da Diagrama Consultoria em Gestão, Adriana Bezerra, e a diretora financeira da Bspar Incorporações e Líder do IBef Mulher Ceará, Renata Paula Santiago.

O encontro intitulado “Dia Internacional das Mulheres Que Fazem Mais” ocupará espaços no BS Tower Multi Office. “Acreditamos que esse sentimento de descrença com o país só vai mudar se desenvolvermos um espírito de coletividade, de se preocupar com o outro, por isso, queremos enaltecer e celebrar o Dia Internacional das Mulheres que fazem mais pelo outro, pelo país e por um mundo melhor”, destaca Renata Paula.

SERVIÇO

*BS Tower Multi Office rua Gonçalves Lêdo, 777 – Praia de Iracema.

Receita Federal divulga cronograma de pagamento das restituições do IR 2018

Restituições do Imposto de Renda serão pagas de junho a dezembro, seguindo a ordem de entrega Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018), de acordo com o cronograma divulgado hoje (2) pela Receita Federal. De acordo com Ato Declaratório publicado no Diário Oficial da União, terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, os portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A declaração deste ano pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. O download do programa pode ser feito no site da Receita. É obrigado a declarar quem recebeu, em 2017, rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Neste ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Mais informações sobre a declaração do IRPF 2018 estão disponíveis no site da Receita.

A restituição será paga em sete lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

Veja o cronograma:

1º lote, em 15 de junho de 2018
2º lote, em 16 de julho de 2018
3º lote, em 15 de agosto de 2018
4º lote, em 17 de setembro de 2018
5º lote, em 15 de outubro de 2018
6º lote, em 16 de novembro de 2018
7º lote, em 17 de dezembro de 2018

(Agência Brasil)

Luma de Oliveira entra na Justiça contra Eike Batista. Pede R$ 190 milhões do empresário

Vem aí mais um problemaço para o empresário Eike Batista. Sua ex-mulher, Luma de Oliveira, entrou com uma ação (leia DOCUMENTO 10001) pedindo 190 milhões de reais do empresário. A atriz alega que ele omitiu uma mina de ouro na partilha do casal, que se separou em 2004 (na ocasião, o patrimônio de Eike foi avaliado em 32 milhões). Essa informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Segundo Luma, a omissão foi descoberta em 2008, quando a Receita lhe cobrou impostos sobre o bem. Eike disse que faria um “ajuste de contas”, o que nunca ocorreu. Na ação, a mina vale R$ 378 milhões.

No processo de número 0297807-38.2017.8.19.001 registrado na 12ª Vara de Família do Rio, Luma afirma que não tinha familiaridade com os negócios do ex-marido e que “jamais havia lidado com questões de natureza empresarial ou administrativa”.

Também diz que “todas as decisões que tomou referentes à partilha de bens do ex-casal foram baseadas em um único elemento: a confiança que depositava em seu cônjuge”. A ex-modelo afirma que o patrimônio foi “maliciosamente ocultado”.

Isso porque, segundo Luma, uma das empresas do casal era proprietária de uma mina no Amapá que, em suas palavras, “foi negociada pouco antes da separação, em operação que gerou um lucro extraordinário, posteriormente pago ao Réu (Eike) e só a ele”.

Governador inaugura primeiras unidades do Centro Cearense de Línguas

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O governador Camilo Santana (PT) inaugura, às 10 horas desta sexta-feira, no Shopping Benfica, o primeiro polo do Centro Cearense de Idiomas. Trata-se de um projeto, que será implantado em outros pontos do Estado, com objetivo de oferecer aos alunos da rede pública estadual, gratuitamente, cursos de línguas.

Ainda nesta sexta-feira à noite, o governador entregará uma unidade do Centro de Línguas na cidade de Crateús (Rua Santos Dumont, 319 – Centro).

Com essa medida, o governador promete facilitar o acesso aos jovens e adolescentes e, claro, de olho na reeleição, adoça um segmento que tem peso e voto.

Déficit previdenciário do Ceará chegou a R$ 1,5 bilhão em 2017

A reforma da Previdência foi adiada por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, mas o assunto não deve deixar de ser discutido. Em 2017, o déficit previdenciário no estado chegou a R$ 1,5 bilhão.

Além disso, os cearenses têm vivido mais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), os cearenses chegam aos 74 anos. Dentro da região Nordeste, o estado foi o que apresentou a terceira maior expectativa, ficando atrás somente do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, adiantou o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior.

Com isso, o número de aposentadorias e pensões tende a ser pago por mais tempo com o passar dos anos. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se nada for feito, o sistema previdenciário ficará ainda mais insustentável.

“Não tem jeito de ir adiante assim. O sistema vai ruir, a casa vai cair na questão da Previdência Social se nós não fizermos a reforma. Nós temos que garantir a continuidade do nosso sistema. Os nossos aposentados, 27 milhões, não podem continuar correndo o risco de não receber”, disse.

Segundo o economista e professor da PUC-Rio, José Márcio Camargo, a expectativa é que em 15 anos todo o orçamento federal será destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões.

“A reforma da Previdência é imprescindível. O governo federal gasta hoje 57% de todas as despesas do governo federal com aposentadorias e pensões. Isto é insustentável. Na evolução que está indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo federal vão ser com aposentadorias e pensões, ou seja, a reforma vai ter que ser feita, em algum momento ela vai ter que ser feita”, alertou.

Em 2060, o IBGE projeta que 24 jovens na ativa trabalharão para pagar as aposentadorias de 63 idosos. Atualmente, a conta é de 33 jovens para 21 idosos.

O governo afirma que, mesmo com a pausa da discussão sobre a reforma por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio, o assunto deve voltar à pauta política mais cedo ou mais tarde.

Modalidades

O Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (Supsec) é operacionalizado através de três fundos financeiros diferentes:

– PREVMILITAR: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos militares estaduais (independentemente da data de ingresso no serviço militar estadual), bem como de seus respectivos dependentes previdenciários;

– FUNAPREV: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários em fruição e a serem concedidos aos servidores públicos civis em atividade e que ingressaram até 31/12/2013, bem como a seus respectivos dependentes previdenciários;

– PREVID: fundo destinado à cobertura dos benefícios previdenciários dos servidores públicos civis que ingressaram no serviço público a contar de 01/01/2014, bem como de seus respectivos dependentes previdenciários.

No que diz respeito ao órgão gestor do sistema, o Supsec é administrado pela Secretaria do Planejamento e Gestão. Os trabalhadores da iniciativa privada, os empregados públicos e os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados têm seu regime de trabalho regido pela CLT e são vinculados, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ou seja, não são, portanto, segurados do Supsec.

(Agência RadioMais – Por Cíntia Moreira/Foto – Júlio Caesar)

Ressaca do mar atinge praia do Icaraí e assusta também moradores da praia do Mundaú

Praia do Icaraí.

Eis os efeitos da ressaca do mar na praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse mesmo fenômeno, que atingiu a Praia de Iracema, na Capital, também atinge a praia do Mundaú, em Trairi (Litoral Oeste).

O leitor José Teixeira Sobrinho apela por providências. Diz que a prefeitura local tem projeto para aumentar o quebra-mar e não adota providências.

Os moradores e donos de pousadas e hotéis da área estão preocupados.

(Vídeo – Leitor do Blog)

MEC divulga nesta sexta-feira a segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação divulga hoje (2) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado será publicado no site do ProUni. Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9, sexta-feira, para comprovar os dados informados na inscrição na universidade que escolheram para estudar.

Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais.

De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos.

Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

SERVIÇO

*A lista pode também ser acessada pelo aplicativo do ProUni para o celular.

(Agência Brasil)

Sindicato dos Frentistas protesta contra corte de benefícios

A diretoria do Sindicato dos Frentistas do Ceará realiza, nesta manhã de sexta-feira, ato de protesto na área de posto de combustíveis situado na BR-116.

O ato é contra o corte de benefícios que a categoria recebia como cesta básica e vale-alimentação. Com a vigência da reforma trabalhista, tudo acabou cortado. Esses benefícios constam em convenção coletiva.

No momento, há campanha salaria e o Sindipostos ainda não ofereceu percentual de reajuste para a categoria.

(Foto – Divulgação)

Projeto quer proibir cobrança de taxas nas universidades do Ceará

O projeto de lei nº 27/2016, de autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que proíbe a cobrança de taxas para emissão de documentos, de repetência, sobre a disciplina eletiva e de prova, por parte das instituições particulares de ensino superior no Ceará, avança na Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou a admissibilidade e a matéria segue agora para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Para Elmano, confiante na aprovação do projeto, o objetivo é coibir a cobrança de quaisquer taxas para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal. “Essa previsão, além de constar na Constituição e na Legislação, foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, que determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados”, esclarece.

Elmano Freitas observa que os contratos de prestação de serviços educacionais são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor. “O objeto do contrato reside na prestação remunerada de serviços de educação, sendo compreendidas desde as atividades de ensino desenvolvidas por instituições permanentes (colégios, universidades, cursos de idiomas, academias de ginástica e balé etc.) até as realizadas por profissionais autônomos (aulas particulares)”, explica o parlamentar.

Temer diz pelo Twitter que resultado do PIB deve gerar 3 milhões de empregos

O presidente Michel Temer comemorou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 e estimou um aumento maior este ano. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente disse acreditar em um aumento na geração de empregos. “Essa recuperação do ano passado pode trazer um PIB, uma produção nacional, de cerca de 3%. O que isso significa pra você? Significa a possibilidade de criar mais de 3 milhões de novos empregos. Isso significa progresso e desenvolvimento”, disse o presidente.

Pelo Twitter, Temer ainda acrescentou: “Esta é uma boa notícia que quero compartilhar com vocês. O PIB de 2017, divulgado hoje, foi de 1%. Isto significa que o país voltou a crescer e estamos no caminho certo para criar mais empregos”.

Mais cedo, em entrevista ao vivo à Rádio Tupi, o presidente disse que o resultado do PIB representa “esperança”. Ele afirmou ainda que o país está crescendo. “Veja o que aconteceu com a indústria, em pouco tempo de governo. De seis meses pra cá, a indústria tem se recuperado, o varejo tem vendido enormemente. E, ao mesmo tempo, não descuidamos dos programas sociais”, acrescentou.

O PIB DE 2017 fechou com crescimento de 1%, na comparação com 2016. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões. Em 2015 e em 2016, o resultado ficou negativo, com duas quedas consecutivas de 3,5%.

Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das contas nacionais trimestrais, o que inclui o fechamento do ano.

Em 2017, contribuíram para o resultado as altas de 13% na agropecuária e de 0,3% nos serviços, além da estabilidade nas indústrias. O resultado da agropecuária foi o melhor em toda a série, iniciada em 1996.

(Agência Brasil)

Arquidiocese de Fortaleza promoverá neste domingo a Caminhada Penitencial

No próximo domingo, não haverá missa pela manhã nas paróquias de Fortaleza.

Na data, o arcebispo dom José Antônio de Aparecido Tose vai puxar a Caminhada Penitencial, que sairá da Igreja da Saúde (Mucuripe) e se encerra com missa na Catedral Metropolitana.

Criada pelo arcebispo, essa caminhada objetiva levar católicos a reflexões neste período da quaresma.

Governo aumenta IOF para quem transferir dinheiro para conta própria no Exterior

O correntista que transferir dinheiro de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior pagará mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de sábado (3), a alíquota será reajustada de 0,38% para 1,1%.

O aumento valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas. O decreto com a mudança, assinado pelo presidente Michel Temer, será publicado amanhã (2) no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, o Ministério da Fazenda informou que o aumento tem como objetivo eliminar distorções tributárias ao igualar a alíquota com a das compras de moeda estrangeira em espécie. Em maio de 2016, o IOF para quem compra dólar ou outras moedas em papel tinha passado de 0,38% para 1,1%.

De acordo com a Receita Federal, a medida deve gerar arrecadação extra de R$ 101 milhões em 2018.

(Agência Brasil)

Cadê o tão badalado concurso da Secult?

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

Artistas cearenses querem saber: em qual gaveta ficou guardado o tão prometido edital do concurso “histórico” da Secretaria da Cultura do Estado? O certame, várias vezes anunciado pelo secretário Fabiano Piúba, ano passado, ganhou notoriedade quando, no dia 16 de janeiro, num bate-papo com internautas, via Facebook, o governador Camilo Santana (PT) assegurou que essa boa-nova para o segmento viria em breve.

Bem, já estamos em março e, até agora, nada. O concurso promete 132 vagas para profissionais formados em Arquitetura, Biblioteconomia, Museologia, História, Letras, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Mídias Digitais, Pedagogia, Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, dentre outras.

Uma consultoria foi contratada e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado assumiu as rédeas, mas, pelo visto, cultura, como sempre, acaba relegada a segundo plano.

A torcida é para que a burocracia seja logo superada e saia do ritmo de ópera.

Dona da Ypióca suspende produção de cana-de-açúcar no Ceará e anuncia demissões

Diageo, empresa dona da Ypióca, decidiu suspender a produção de cana-de-açúcar no Ceará, no municípo de Paraipaba (93 quilômetros de Fortaleza). A razão alegada é a seca. Com a decisão, a empresa fará 82 demissões. Seguem 17 funcionários apenas.

“A Diageo anuncia que não executará atividades de safra em sua unidade agrícola, em Paraipaba, até que a reserva hídrica da região seja suficiente para retomar as atividades (…) O quadro de funcionários atual será ajustado de forma a refletir a nova situação”, aponta a empresa.

No período, diz a companhia inglesa, serão mantidas estocagem e parque de envelhecimento. A Diageo promete um pacote de benefícios para apoiar os funcionários e famílias impactados pelos cortes anunciados.

“Desde 2012, adotamos diversas iniciativas e o uso de novas tecnologias que possibilitaram a redução do consumo de água em suas operações em torno de 80%”. Contudo, diz a empresa, ainda assim, o agravamento da seca impactou as operações agrícolas locais.

De acordo com a empresa, a medida não afetará o abastecimento de produtos. Haveria cachaça disponível em reservas no parque de envelhecimento. A Ypióca continuará a ser feita com cana fornecida por parceiros da companhia.

(O POVO – Jocélio Leal -Editor de Negócios do O POVO )

Associação de juízes federais confirma para o dia 15 paralisação pró-manutenção do auxílio-moradia

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, em nota enviada para este Blog,  informa que os juízes federais farão paralisação, e não greve, no dia 15 de março. O ato ocorrerá uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura.

A decisão foi tomada após a Ajufe realizar consulta entre associados, que começou no último dia 22 — um dia após a presidente do STF marcar o julgamento — e se encerrou na quarta-feira, 28, com mais de 81% dos votos a favor da paralisação.

“A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, afirmou Veloso. Segundo o presidente da Ajufe, a magistratura vem sendo atacada em função do combate à corrupção, “sem limites”, que a operação Lava Jato vem fazendo no Brasil. Para ele, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos juízes.

De acordo com a assessoria da Ajufe, os formatos das paralisações do dia 15 vão depender de cada regional, mas na semana da paralisação já haverá um panorama geral melhor definido. Em alguns casos, por exemplo, haverá leitura de manifesto. A Ajufe também informa que as ações não terão protestos que prejudiquem o andamento dos trabalhos.

DETALHE – No Ceará, a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) confirmou, via assessoria de imprensa, que não haverá agenda de participação nos atos. A

DETALHE 2 – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) deliberou, durante reunião realizada na última quarta-feira, 28, que não haverá participação ou símbolo da Frentas, enquanto união de associações, no movimento de mobilização em favor das magistraturas nacionais do dia 15 de março.

DETALHE 3 – A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não participará das mobilizações no dia 15.