Blog do Eliomar

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Uma mulher comandará a Prefeitura de Ararendá

A ex-presidente da Câmara Municipal, Francisca Domingos da Hora (PMDB), foi eleita, nesta quinta-feira, de forma indireta, prefeita do município de Ararendá (334 Km de Fortaleza). Ela assumiu a gestão em caráter definitivo, após receber o voto de seis dos nove vereadores da cidade. O resultado foi unânime, uma vez que os outros três vereadores não compareceram à sessão.

A eleição indireta ocorreu por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o ex-prefeito, José Adriano Paiva Aguiar, e o ex-vice, Almir Saraiva de Sousa, foram cassados, em agosto de 2011. Os gestores foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

(Com Canal Política, do POVO Onnine)

Engenheiro civil morre durante saidinha bancária em Fortaleza

Um engenheiro civil de 29 anos foi morto em uma saidinha bancária no estacionamento da agência Itaú localizada na avenida Treze de Maio, Bairro de Fátima, em Fortaleza. O crime aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, 1º.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo major Jean Falcão, comandante da 5ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, o engenheiro, Kelbson Nogueira Diógenes, teria reagido à ação de dois suspeitos. Os assaltantes levaram R$ 21 mil da vítima, segundo o major.

O engenheiro foi abordado por um dos homens, que trajava bermuda, e efetuou o disparo. Kelbson foi atingido com um tiro no abdômen e morreu no local.

O suspeito fugiu em uma motocicleta de cor preta, onde estava outro comparsa.

(O POVO Online)

Ciro participa de evento ao lado do prefeito de Caucaia

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos convidados especiais do prefeito Washington Gois (PRB) na festa de reinauguração de um dos mais tradicionais equipamentos esportivos do município: o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá.  O ato ocorrerá à 18 horas desta sexta-feira.

A presença de Ciro Gomes no evento  sinaliza para o apoio do seu irmão, o governador  Cid Gomes, à reeleição de Washington Góis. Cid, aliás, levou a presidente Dilma Roussef para conhecer, no reduto do prefeito, a ETA-Oeste,  que integra  o Projeto Eixão das Águas, obra que vai garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Porto do Pecém.

Para entregar o equipamento à comunidade, a Prefeitura realizará uma solenidade, com direito a  show da banda “Brasas do Sertão”, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de  futsal  entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias também no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros passaram por melhorias.

Receita já recebeu 124 mil declarações do IR

A Receita Federal recebeu até o início da tarde de hoje (1°) 124 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é que, até o final do primeiro dia do prazo, mais de 300 mil contribuintes entreguem a declaração. O documento pode ser enviado até 30 de abril.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.”

(Agência Brasil)

Procurador da Assembleia considera inconstitucional emenda da Ficha Limpa

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O procurador jurídico da Assembleia Legislatiav0, Reno Ximenes, encaminhou, nesta quinta-feira, para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, parecer contrário à emenda do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que quer a Lei da Ficha Limpa valendo para cargos no Estado. Reno lembra que a Ficha Limpa foi instituida apenas no plano da legislação eleitoral, mas deixa claro que a decisão final sobre o caso compate à Comissão.

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital, que está com inscrições abertas para cineastas de todo o País. O evento ocorrerá de 15 a 21 de junho próximo na praia de Jericoacoara e promete trazer grandes nomes do cinema nacional.  Ano passado, a segunda edição do evento destacou um total de 50 filmes, selecionados em meio a 218 obras inscritas, consolidando a dimensão nacional do festival.

São aceitas inscrições de filmes concluídos a partir de junho de 2010 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental. Produzido pela Anhamum Produções e dirigido pelo cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, o Festival de Jericoacoara tem por objetivo contribuir para dar visibilidade a novos valores da produção audiovisual , de forma descentralizada, indo bem além dos grandes centros.

O festival também destinará troféus aos vencedores dos quesitos: melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

SERVIÇO

* Podem participar realizadores de todo o País, com filmes produzidos em tecnologia digital. Inscrições pelo site www.jeridigital.com.br.

Todos pela Ficha Limpa nos cargos estaduais

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Com o título “Ficha Limpa na contratação para cargos estaduais”, eis editorial do O POVO desta quinta-feira. Essa luta pecisa ser encampada por todos. Confira:

A Proposta de Emenda Constitucional à Constituição Estadual – de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) – estendendo os critérios da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais volta à ordem do dia. Não poderia ser diferente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Como se sabe, essa lei resultou de uma iniciativa da sociedade civil contrária a candidaturas de políticos de vida pregressa incompatível com o exercício da função pública. Sua origem está no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e resultou na campanha pela coleta de assinaturas necessárias à apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de lei de iniciativa popular com esse objetivo.

Mesmo depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a legislação foi acusada de ser inconstitucional. Felizmente, o STF pôs fim ao embaraço ao reconhecer, em sessão histórica, sua constitucionalidade. De acordo com a decisão serão inelegíveis por oito anos políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação, ou lançado mão de outros subterfúgios.

A partir daí, vai-se criando o entendimento de que o critério de uma vida pregressa impoluta como condição para a nomeação de alguém para um cargo público deve ser aplicado em todas as esferas do poder público. Assim sendo, é bastante coerente que, no Ceará, se imponha a necessidade de emendar a Constituição Estadual para inserir nela esse critério e assim evitar que sejam contratadas para a administração estadual pessoas com vida pregressa incompatível com a moralidade pública, sobretudo, que possuam contra si histórico de condenações por práticas criminosas contra a Administração Pública.

Ou seja, já tenham sido condenadas em primeira e segunda instâncias. Isso inclui os ocupantes de cargos em comissão.

Tal proposta não pode deixar de ser aplaudida pelos cidadãos, visto ser coerente com a defesa do interesse público, nos termos exigidos pela sociedade brasileira contemporânea e bem de acordo com atual estágio de desenvolvimento de sua consciência cidadã.

“Amigo não tem defeito”, diz Mauro Carmélio sobre permanência de Teixeira à frente da CBF

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, disse para o Blog, nesta quinta-feira, por que votou pela permanência de Ricardo Teixeira à frente da Confederação Brasileira de Futebol. “Amigo não tem defeito”, afirmou Carmélio, mesmo sabendo de várias acusações feits contra Teixeira.

Waldomiro Diniz é condenado a 12 anos de reclusão

“O ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, foi condenado a 12 anos de reclusão por corrupção passiva e ativa e crime contra a lei de licitações, além de multa R$ 170 mil. A decisão foi da juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Ceriminal do Rio de Janeiro.

Diniz foi flagrado em 2004 pedindo propina ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que também foi preso nesta semana. “Ficou suficientemente comprovado que a “negociata” entre os réus Waldomiro e Carlos Ramos visava interesses pessoais e também de políticos que seriam beneficiados com as tais “doações”, muito embora a renda da Loterj devesse ser “destinada aos projetos de interesse social relacionados à segurança pública, à educação, ao desporto, à moradia e à seguridade social”, escreveu a juíza, na sentença.

A divulgação das imagens dos dois agora condenados, na época, enfraqueceu a posição do então ministro da Casa Civil, José Dirceu no governo.

No vídeo divulgado em 2004, Waldomiro pedia a Cachoeira propina e dinheiro para campanhas do PT e do PSB. Em troca, o então presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) prometia ajudar Cachoeira numa licitação.”

(Folhapress)

Governo promete investir em aviação regional

“Parte significativa dos recursos obtidos com a concessão de grandes aeroportos à iniciativa privada será usada na aviação regional. A informação foi passada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bitencourt de Oliveira, que participou, na manhã desta quinta-feira, de audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e Defesa do Consumidor (CMA).

Segundo o ministro, existem hoje no Brasil 720 aeródromos, dos quais 130 mantêm voos regulares. Mas a maioria precisa oferecer melhores condições às companhias aéreas e aos passageiros.

– Muitos não têm iluminação adequada ou serviços de combate a incêndio. Além disso, precisam de melhorias na pista. Temos que atender também essa demanda, por isso estamos trabalhando num programa de aviação regional – afirmou.”

(Com Agência Senado)

Olha a jaca do Maçico!

Quem vai ao Maciço de Baturité nesta época, fica impressionado com a fartura de jacas. As pantações estão carregadas e, nas estradas, vários agricultores vendem o produto a R$ 3,00 a unidade. Se pechinchar, cai para R$ 2,00.

É o tempo da colheita de jaca que vai para a Ceasa, onde o preço sobe para R$ 7,00 a unidade.

A grande produção ocorre num pedaço de Mata Atlântica no Ceará, a 736 metros acima do nível do mar e numa températura média de 24 graus.

É muita, muita jaca!

(Foto – Paulo MOska

Bolsa Família – Verbas crescem 37,7% em 2012

“Os recursos previstos para o programa Bolsa Família, do governo federal, obedeceram à tendência de crescimento e chegaram ao montante de R$ 19,3 bilhões em 2012. A quantia representa aumento de 37,7% em relação a 2011, quando a dotação inicial foi de 14 bilhões. Do total, pouco menos de R$ 3 bilhões já foram executados até agora, em comparação a R$ 2,3 bilhões no mesmo período do ano passado.

A depender dos projetos de créditos adicionais liberados pelo Congresso Nacional, a quantia de verbas liberadas pode ser ainda maior. A efeito de comparação, a dotação final do ano passado atingiu R$ 17,3 bilhões, o que significou aumento de 26% em relação ao valor inicial. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para saber se há possibilidade de reajustes acontecerem em 2012, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Confira o orçamento do programa Bolsa Família em 2011 e 2012

O crescimento das verbas de um dos principais programas sociais do governo federal é condizente com as novidades implementadas a partir de setembro do ano passado, quando o MDS anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. As alterações no programa de transferência de renda entraram em vigor com o objetivo de contribuir para a superação da miséria.

Desde então, cada família assistida pelo programa passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos – antes o limite era de apenas três filhos. Em outra modificação, que ganhou o nome de “retorno garantido”, os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão como retornar ao programa, caso percam a renda do trabalho. O Bolsa Família implementou ainda o pagamento do benefício para mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que vão receber R$ 32 mensais.”

(Site Contas Abertas)

Medalha da Abolição será entregue no Dia de São José

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A Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Governo do Estado, será entregue no próximo dia 25, data em que o cearense comemora o seu padroeiro, São José.

Duas personalidades serão agraciadas: o jornalista Lúcio Brasileiro, colunista do O POVO,  e o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira.

A solenidade está marcada par as 19 horas, no Palácio da Abolição, tendo à frente o governador Cid Gomes, segundo sua assessoria de imprensa.

Conexão Vivo prorroga inscrições

Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo. As inscrições estão prorrogadas até segunda-feira.

Durante as apresentações, as obras audiovisuais selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de R$ 35 mil. Para compor a mostra com um panorama da produção recente, a equipe de curadores vai selecionar 50 videoclipes e 10 documentários musicais produzidos no Brasil nos três últimos anos, considerando a data de sua primeira exibição pública.

A votação do público presencial vai premiar cinco videoclipes e cinco documentários com o valor de R$ 2 mil em cada capital visitada. A votação da Comissão Julgadora, formada por 15 jurados (três representantes regionais de cada uma das cinco capitais), concederá um prêmio para  o videoclipe e um para o documentário, cada premiação no de valor de R$ 5 mil. O internauta também poderá premiar um audiovisual. O mais votado no portal Conexão Vivo receberá prêmio de R$ 5 mil. 

SERVIÇO

* As inscrições estão abertas para pessoa física ou jurídica, brasileira ou residente no Brasil há no mínimo dois anos e maior de 18 anos. Os vídeos devem obedecer a especificações determinadas em edital e a curadoria vai realizar avaliação de acordo com critérios de respeito à diversidade cultural, linguagem narrativa, ineditismo e inovação na cena musical brasileira.

* Portal de inscrições –  www.conexaovivo.com.br.

Sessão da Câmara é suspensa por princípio de enfarte de vereador

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Júnior, suspendeu há pouco a sessão ordinária, por tempo indeterminado, devido ao princípio de infarto do vereador Martins Nogueira (PSB), no plenário da Casa.

O fato ocorre no dia em que a Câmara Municipal inaugurou o posto de atendimento à saúde Antônio Augusto.

O presidente da Casa, Acrísio Sena, se deslocou até o plenário e encerrou a sessão. O vereador Martins Nogueira foi encaminhado ao Hospital São Carlos.

Egito – Eleições presidenciais estão marcadas para maio e junho deste ano

“A Junta Militar que governa o Egito desde o ano passado marcou para os próximos dias 23 e 24 de maio as eleições presidenciais. Os militares anunciaram a decisão sob forte pressão interna e protetos. As eleições ocorrerão em dois turnos, sendo que o segundo está marcado para 16 e 17 de junho. Na semana que vem, no dia 8, começam as inscrições para os pré-candidatos nessas eleições.

Os pleitos de maio e junho serão os primeiros desde que o ex-presidente Hosni Mubarak deixou o poder, em 11 de fevereiro de 2011. Mubarak renunciou em meio à pressão interna e externa, sob a acusações de irregularidades e violações. Ele e seus colaboradores serão julgados pela Justiça do Egito.

O presidente da Comissão Suprema de Eleições Presidenciais (Csep), Farouk Sultan, disse que o resultado das eleições presidenciais deve ser divulgado em 21 de junho. Segundo ele, a campanha eleitoral vai durar três semanas. Também está autorizada a participação dos egípcios que vivem no exterior, que poderão votar nas embaixadas e consulados por uma semana – de 11 a 17 de maio.

O chefe da Junta Militar que exerce o papel de presidente interino do Egito, marechal Mohamed Hussein Tantawi, disse que mantém sua promessa de transmitir o poder ao sucessor de forma democrática. Recentemente houve eleições para o Parlamento do Egito – formado pela Assembleia do Povo (Câmara Baixa) e pelo Conselho Shoura. Os parlamentares são responsáveis pela elaboração da primeira Constituição do país.”

(Telesur)

Novo Piso – Mercadante pede aos professores que evitem greve e busquem entendimento

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu hoje (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento. Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações.

“É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Mercadante lembrou que, em alguns estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.

“Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Balhmann solicita Campus da UFC para Tianguá

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de indicação que pede a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará no município de Tianguá (Serra da Ibiapaba).

O pedido ganhou autorização da mesa diretora da Câmara nesta semana e teve despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados na  terça-feira. A sugestão vai agora para o Ministério da Educação que decidirá sobre o assunto.

Antônio Balhmann avalia que as cidades da Região da Ibiapaba tem amplas condições de expandir seu desenvolvimento, a partir de um polo de ensino federal. Destaca que Tianguá tem localização estratégica na rodovia que liga Fortaleza a Teresina (PI).

DETALHE – A íntegra do Projeto pode ser acessada no link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535148

Governo aumenta IOF para conter valorização do Real

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“O governo decidiu aumentar de dois para até três anos o prazo de incidência de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de 6%, para empréstimos de empresas no exterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

O objetivo dessa medida é reduzir o ingresso de dólares no país, cuja cotação em relação ao real chegou a ficar abaixo de R$ 1,70 nesta semana.

Essa medida, segundo fonte da equipe econômica, serve para diminuir a tomada de crédito no exterior de instituições financeiras e empresas e reduzir a entrada de dólares que tem acelerado a valorização do real.

Com menos dólar entrando, a tendência é o dólar parar de se desvalorizar em relação à moeda brasileira.

Em abril do ano passado, o governo já havia elevado de um para dois anos o prazo da incidência do IOF a 6%.”

(Folha.com)