Blog do Eliomar

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Obra do Castelão conclui fevereiro com 59,2% de execução

A obra de reforma, ampliação e modernização do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, fechou o mês de fevereiro com 59,2% de execução, de acordo com relatório do consórcio construtor. O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, comemora o resultado que foi acima do inicialmente previsto para o período. “Pensávamos chegar a aproximadamente 58% de execução e o resultado foi bem acima. Essa notícia nos deixa muito alegres e motivados para seguir em frente na realização desse projeto”, diz.

Das quatro etapas do projeto de reforma e modernização, duas já foram finalizadas. A Etapa I foi inaugurada em novembro de 2011. A fase compreende Estacionamento e Praça de Acesso do Setor Norte e o Edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos do Governo do Estado (Secretaria do Esporte do Estado e do Departamento de Arquitetura e Engenharia). A Etapa II compreende Estacionamento e Praça de Acesso Setor Sul.

As etapas III corresponde à construção do Edifício Central que é considerado o centro de comando de todo o estádio. Dos seis andares projetados para o novo equipamento, cinco já estão erguidos. De acordo com o último relatório, a etapa alcança 45,37% de execução. A previsão é que o prédio seja concluído em setembro. Já a Etapa IV compreende a finalização de todo o projeto e interação entre as etapas. Atualmente, essa fase está com 25,13% de conclusão. A previsão é que a obra do Castelão seja entregue em dezembro deste ano.

Dentro do projeto, também já estão sendo montados os primeiros pilares que vão sustentar a nova coberta do Estádio Castelão. Serão ao todo 60 pilares que vão suportar a coberta de policarbonato que irá proteger os torcedores dos altos índices de insolação do Nordeste brasileiro e garantir a qualidade das transmissões televisivas.

No projeto do Castelão estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e do entorno, com a construção da praça de acesso de 70 mil metros quadrados; estacionamento coberto para 1.900 veículos; edifício Fares Cândido Lopes (sede de dois órgãos estaduais); e a operação do estádio por oito anos.

Quando concluído, o Estádio Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e estará entre as quatro maiores do Brasil. O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ (sendo três jogos com seleções cabeças de chave, destacando-se a Seleção Brasileira).

(Secopa)

Gomes de Matos quer assegurar direitos dos servidores do DNOCS

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Com a apreensão dos servidores da mais antiga instituição federal, no caso o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), em perder os direitos adquiridos há 33 anos, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta semana. Ele prometeu buscar apoio junto à bancada do Nordeste para derrubar a Nota Técnica nº 522/11, emitida pelo Ministério do Planejamento.

Gomes de Matos lamentou que a decisão tenha sido tomada ao apagar das luzes do ano passado, prejudicando o quadro de técnicos, que com as aposentadorias e sem concurso público está cada vez mais reduzido.

O parlamentar tucano pediu, também, esforços de todos os parlamentares, em especial dos que representam o semiárido brasileiro, para conseguir recursos para a modernização dos escritórios regionais do órgão – hoje, sucateados -, para aprovação urgente de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCSS) e de um concurso público.

Corregedora Eliana Calmon festeja decisão a favor do CNJ

Dizendo-se “muito feliz” com a suspensão da liminar que impedia as inspeções do CNJ em 22 tribunais, a ministra Eliana Calmon criticou o fato de AMB, Ajufe e Anamatra terem pedido ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para requisitar novas informações ao Banco Central e ao Coaf.

“Estão querendo requentar notícia, insistindo numa tese que já foi derrubada. O Ministério Público Federal já disse que não houve quebra de sigilo”, afirmou.

A corregedora negou que tivesse omitido informações e disse não ter se incomodado com a suspeita levantada pelas três entidades.

As associações alegaram que um CD-ROM foi retirado do processo antes do envio das informações a Fux.

Calmon disse que um servidor, por erro, juntara um CD de outro processo com as informações sigilosas.

“Quando o juiz auxiliar percebeu, retirou imediatamente. Isso é feito de forma eletrônica. Eu não posso mostrar esse CD, como as entidades pedem, porque é sigiloso. Expliquei isso tudo ao ministro [Fux]”, disse.

“Na próxima semana, vou começar a esquematizar a visita aos Estados”, afirmou Calmon.

Ela diz que será necessário reexaminar a documentação que ainda não foi processada, por causa da liminar concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que suspendeu, em dezembro, as inspeções autorizadas pela corregedora em 22 tribunais.

(Folha)

Hospital Regional de Sobral está com obras aceleradas. E o Hospital da Mulher?

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Eis a obra do futuro Hospital Regional Norte, que o governo estadual constroi, por meio do Consórcio Marquise/EIT, na cidade de Sobral.

O ritmo é acelerado e o prazo total estipulado foi de 540 dias. O custo da obra: R$ 95 milhões. A Secretaria da Saúde diz não ter dúvidas de que o hospital será inaugurado ainda neste semestre.

VAMOS NÓS – Por falar em hospital, enquanto o governo estadual inaugurou o Regional de Juazeiro do Norte e acelera o trabalho no Regional de Sobral, o fortalezense fica a perguntar quando será entregue mesmo o Hospital da Mulher, obra da Prefeitura? Pelo menos, a 1ª etapa?

(Foto – Valdir Soares)

MP fiscaliza seguro defeso pesca em Pacatuba

Em observância ao convênio celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto instaurou, na última terça-feira (28) um procedimento de investigação para a verificar a pertinência legal à concessão do Seguro Defeso – Piracema 2012, sendo constatadas irregularidades que findaram por obstar a concessão do benefício assistencial para 33,3 % dos pleiteantes, em razão de dano ao erário.

Neste sábado (3), o promotor realiza uma audiência pública com os postulantes do seguro defeso pesca 2012, sendo produzida a documentação inicial para aferir a regularidade da suas condições de segurado especial (pescador artesanal). Foram emitidas declarações de ausência comprovada e atual de impedimentos aos cidadãos: Josué Pinheiro da Silva; Cícero Rodrigues de Lima; Antônio Souza da Costa; José Nascimento Pereira Filho; Mozar Nogueira da Silva; Raimundo Evaristo da Costa; Evando Gomes dos Santos; e Francisco José Daniel da Silva.

Segundo o promotor de Justiça, as pesquisas realizadas em bases de dados, assentos públicos e pesquisa em campo, demonstraram impedimento para a concessão do benefício assistencial aos cidadãos: Erasmo Nogueira de Andrade; Francisco de Sousa Ferreira; Everardo Caetano da Silva; e Antônio Américo Andrade da Silva.

(MPCE/PGJ)

Trabalhadores da construção civil e empresários em rodada de negociações

A quarta rodada de negociação da campanha salarial 2012 dos trabalhadores da construção civil com emprésarios do setor, ocorre, a partir das 9 horas desta sexta-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Das reivindicações dos trabalhadores, os empresários, representados pelo Sinduscon, só responderam ao reajuste salarial oferecendo o índice de 6%, enquanto o sindicato solicita um índice de 25%.

Os trabalhadores ada construção civil aguardam a evolução das  negociações nesse encontro, mas já marcaram assembleia geral para o próximo dia 14, quando definirão novas estratégias de luta.

ONU repassa 6 milhões de euros para Haiti ajudar vítimas do terremoto

“A Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Fundo Central de Resposta às Emergências das Nações Unidas (cuja sigla em inglês é Cerf), anunciou a liberação de 6 milhões de euros para ajudar as vítimas do terremoto de 12 de janeiro de 2010 no Haiti. Dois anos após os tremores de terra no país, os haitianos ainda sofrem com a falta de moradia, de infraestrutura básica, educação e saúde.

A estimativa é que 490.545 pessoas vivam de forma improvisada no Haiti. A proposta das Nações Unidas e do governo do presidente haitiano, Michel Martelly, é intensificar o processo de transferência dessas pessoas para locais seguros e com garantia de assistência médica.

Os responsáveis pela área de Assuntos Humanitários das Nações Unidas informaram que o dinheiro vai ser usado principalmente no socorro de quem está em abrigos provisórios em Porto Príncipe, a capital, e algumas cidades do interior do Haiti.

Há ainda planos para investimentos em saneamento de acampamentos, na ampliação do acesso à água potável e em programas de combate à desnutrição de crianças e mulheres grávidas, além de projetos de proteção e assistência às mulheres vítimas de violação e agressão sexual. Também devem ser  ampliados os programas de combate à cólera.

O terremoto de 12 de janeiro de 2010 gerou destruição e mortes no Haiti. Cerca de 220 mil pessoas morreram no país, muitas perderam suas casas e vários prédios foram destruídos. O processo de reconstrução da região é o principal desafio do governo Martelly.”

(Agência Brasil com Agência Lusa, de Portugal)

Juiz manda administradora de cartões indenizar cliente

“O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Citicard a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para a doméstica R.G.P.. Além disso, deve cancelar o contrato firmado entre as partes. Segundo o processo (nº 148624-68.2008.8.06.0001/0), a doméstica foi surpreendida, em 2006, com a chegada de cartão de crédito, sem que tenha solicitado. Desde então, passou a receber telefonemas da empresa e acabou sendo convencida a utilizar o cartão.

Nas faturas, vieram cobranças por serviços de seguros. Por esse motivo, resolveu cancelar o cartão, mas não obteve sucesso. Em maio de 2008, ela recorreu à Justiça requerendo a rescisão do contrato e indenização por danos morais. Na contestação, o Citicard defendeu que a cliente aceitou o plano de seguro ofertado a partir do momento em que efetuou os pagamentos. Além disso, argumentou que a doméstica nunca procurou a empresa para cancelar os serviços.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou a necessidade de coibir a prática de encaminhar cartões, praticamente obrigando pessoas a aceitar o crédito e ainda aderir a planos de seguros impostos de forma insistente. “Registre-se que o dano moral independe de prova, sendo suficiente a informação de que a requerente [R.G.P.] não buscou de iniciativa própria a adesão ao cartão ou mesmo a seu plano de seguros”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.”

(Site do TJ-CE)

Governo turbina o turismo apoiando gravação de programas da Rede Globo no Ceará

Depois de apoiar gravações do programa “Caldeirão do Huck” no Beach Park, em Aquiraz, o governo estadual respalda agora as gravações do quadro “Dança da Galera”, do Domingão do Faustão.

As gravações acontecem em Canoa Quebrada (Aracati) e tem gerado boa movimentação naquela banda do litoral leste.

O objetivo de apoiar programas da Rede Globo, segundo o Governo do Estado, é aquecer a movimentação turística de julho. O saldo com as gravações do “Caldeirão do Huck”, garantindo mídia e  muita exposição para o Ceará no País, teria contribuído para resultar em bons frutos durante a última temporada e o período do Carnaval.

(Com Coluna Vertical, do O POVO)

TSE: Político com conta desaprovada não pode concorrer em 2012

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa nopite de quinta-feira, por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.”

(Agência Brasil)

Dilma faz visita surpresa a Lula

“A presidente Dilma Rousseff embarcou, no início da tarde desta quinta-feira, para São Paulo, onde visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. A presidente deixou o partamento por volta das 18h45m, após se reunir com Lula por mais de duas horas.

Dilma deixou o local sem falar com a imprensa ou comentar sobre a reunião. A presidente deve voltar à noite para Brasília, onde dará posse na quinta-feira ao novo ministro da Pesca, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Dilma deixou Brasilia pouco depois das 13h e chegou ao apartamento de Lula às 15h. Não se sabe o que os dois discutiram, ou como está o estado de saúde do ex-presidente, que trata de um câncer na laringe. A assessoria do Instituto Lula divulgou fotos do encontro.

A viagem de Dilma, que não constava em sua agenda oficial divulgada diariamente pelo Palácio do Planalto, foi cercada de mistério. Somente às 16h50m, a assessoria da Presidência confirmou a viagem, mas a agenda não foi alterada. A bandeira que indica a presença da presidente no Distrito Federal continua hasteada no Planalto.”

(O Globo)

Senador José Pimentel tem paralisia facial

“O senador cearense José Pimentel (PT) foi diagnosticado na última terça-feira, em Brasília, com um quadro de paralisia facial. Segundo a assessoria do parlamentar, o problema detectado trata-se de um paralisia periférica leve que faz com que um nervo da face sofra um inchaço deixando uma parte do rosto imóvel. De acordo com a assessoria de Pimentel, todavia, o dano facial é somente estético.

O senador, que é líder do governo Dilma no Congresso, começou a sentir os sintomas da paralisia facial no último final de semana, mas somente na terça-feira é que decidiu fazer os exames que diagnosticaram o problema. Segundo ainda a assessoria do parlamentar, há duas hipóteses para a origem desse tipo de paralisia: viral ou de um choque térmico.

Após o diagnóstico o parlamentar passou a tomar medicação e está sendo submetido a fisioterapia para melhorar o quadro que pode se estender de 15 à 90 dias.

Apesar do diagnóstico, a assessoria esclareceu que o senador não irá modificar a sua rotina política, e manterá a agenda. Por meio da assessoria, Pimentel disse que “não queria se ausentar desses compromissos e que e que era uma coisa simples o que foi detectado”.”

(O POVO)

Dono de jatinho usado por Teixeira leva quase R$ 500 mil

Companheiro de Ricardo Teixeira no voo em um jato particular para Miami, Wagner Abrahão, dono da Pallas Turismo Esportivo, recebeu R$ 446 mil do governo do Distrito Federal pelo amistoso entre Brasil e Portugal em novembro de 2008. O repasse consta de uma planilha de despesas da Ailanto Marketing Ltda., obtida pelo Estado. A empresa era responsável pela partida, que custou R$ 9 milhões aos cofres públicos, e está sendo investigada por suspeita de superfaturamento. O material foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

A planilha liga ainda mais a Ailanto ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A Pallas é uma antiga prestadora de serviços para a CBF e o Grupo Águia, da qual faz parte, foi escolhido para comercializar pacotes de viagens e ingressos VIP da Copa 2014.

Além das relações comerciais e afetivas, Teixeira e Abrahão já foram acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de crime contra a ordem econômica e as relações de consumo. Abrahão teria sido o único a obter autorização da CBF para a venda de ingressos para a Copa da Alemanha.

Segundo os documentos, três transferências eletrônicas foram feitas pela Ailanto à Pallas: R$ 203,9 mil, R$ 105,3 mil e R$ 138,1 mil. Os gastos, no entanto, não foram justificados. A planilha teria como objetivo comprovar os gastos do jogo no processo no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Por e-mail, o servidor da Secretaria de Controle e Transparência, Pedro Anholete, fez alterações na planilha, marcou as despesas da Pallas em vermelho e ainda pediu detalhes.

Para os investigadores, Pedro prestou uma espécie de “consultoria” à Ailanto, ao mesmo tempo em que era responsável pela tomada de contas especial (TCE) no contrato do amistoso. Ele nega qualquer irregularidade na troca de correspondências e diz que estava apenas dando “celeridade” as apurações.

Em outro e-mail, Alexandre Cezimbra, da Ailanto, encaminha para a advogada Gláucia Tavares cópia de um cheque referente à despesa de Vanessa Precht, sócia da Ailanto, no valor de R$ 1.072, destinado à Pallas, além de planilha de controle interno da empresa. O anexo também revela outros pagamentos para Abrahão.

Outro e-mail mostra a preocupação da advogada com a dificuldade em comprovar os gastos com a Pallas. Segundo ela, era preciso detalhar gastos com alimentação feitos pela empresa. Vanessa recorre, por e-mail, ao funcionário da Pallas, Paulo Roque. Ele responde que “está tentando levantar documentação” do processo para fazer o melhor para ela. Termina o e-mail questionando se há prazo.

Duplicidade. As correspondências eletrônicas mostram outra suspeita de fraude. A Pallas poderia ter recebido duas vezes pelo mesmo serviço. É que a Federação Brasiliense de Futebol apresentou notas da Pallas sobre gastos com transporte, hospedagem e aluguel de carros. O valor da nota, assinado por Paulo Roque, é de R$ 293.485.

Fundada em 1998, a Pallas está registrada em nome de Wagner José Abrahão e a Thathithas Empreendimentos e Participações Ltda. Essa última tem como sócia majoritária, Vânia de Souza Rebechi Abrahão, e o próprio Wagner. Em nota, a empresa informou que não responderia aos questionamentos da reportagem “por se tratar de uma empresa privada cujos serviços são regidos por regras de confidencialidade entre as partes.” Já a Federação Brasilense negou qualquer pagamento em duplicidade.

(Estadão)

Israel quer que Estados Unidos ameacem Teerã

Israel está pressionando o presidente dos EUA, Barack Obama, para que faça uma ameaça explícita de ação militar contra o Irã caso as sanções fracassarem e o programa nuclear de Teerã avançar além dos limites especificados, informou nesta quinta-feira (1º) o jornal britânico “The Guardian”, em sua página na internet, citando fontes diplomáticas anônimas.

O premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, espera que a questão seja discutida em uma reunião na Casa Branca, na segunda-feira, após semanas de intensas ações diplomáticas, em que Obama enviou a Jerusalém altos funcionários, incluindo da Inteligência, Segurança Nacional e chefes militares, na tentativa de refrear uma discussão sobre eventual ataque ao Irã, disse o jornal britânico.

Diplomatas disseram que Israel está indignada com a posição de Obama, que tem depreciado a possibilidade de uma ação militar inicial contra o Irã, dizendo que isso enfraquece a perspectiva de Teerã levar a sério as advertências de Israel, informou o “The Guardian”.

(Agência Estado com Dow Jones)

Após investigação, xerife nos EUA diz que certidão de nascimento de Obama ‘pode ser falsa’

A certidão de nascimento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pode ser falsa, segundo a autoridade policial máxima do condado de Maricopa, do Estado do Arizona.

O xerife Joe Arpaio, que se diz o mais linha-dura do país, revelou os resultados de uma investigação sobre as origens do documento.

Seus policiais concluíram que há “indícios” de que o documento tenha sido feito através de “falsificação e fraude”.

Figura polêmica, Arpaio é um influente republicano e concorre ao sexto mandato como xerife.

Ele foi tema de um relatório do Departamento de Justiça americano em dezembro, que diz que seus policiais usam raça como base para investigações criminais, discriminam latinos e fazem prisões arbitrárias.

Pedido do Tea Party

Anunciando suas conclusões, Arpaio, de 79 anos, disse que a análise de uma cópia eletrônica da certidão de nascimento de Obama havia revelado grandes dúvidas sobre sua autenticidade.

“Baseado em todas as provas apresentadas e investigadas, eu não posso de boa fé dizer a vocês que estes documentos são autênticos”, disse Arpaio.

“Meus investigadores acreditam que a certidão foi fabricada eletronicamente e que não vem de um documento original de papel, como alega a Casa Branca.”

O governo americano divulgou a certidão de nascimento de Obama em abril de 2011, em meio a especulações de que ele não era um cidadão nascido nos Estados Unidos. Isso tornaria Obama, que tem pai queniano, inelegível para o cargo de presidente.

Presidência

A divulgação da certidão pareceu aplacar alguns dos críticos, incluindo o executivo Donald Trump, que pediu publicamente esclarecimentos sobre o assunto.

Mas Arpaio disse ter decidido investigar a questão da certidão mais a fundo no ano passado, a pedido de integrantes do Tea Party do Arizona.

Segundo o xerife, a conclusão de que há indícios de falsificação torna necessária uma investigação criminal e um maior escrutínio de candidatos à Presidência no país.

“Se nada mais vier desta investigação, o que aprendemos é que precisamos de um processo melhor para escolher as pessoas que concorrem à Presidência dos Estados Unidos da América”, disse Arpaio.

Críticos dizem que o xerife investiu na investigação sobre a certidão de nascimento de Obama para desviar atenção de suas batalhas judiciais e impulsionar sua campanha pela reeleição.

Arpaio nega as acusações e afirma: “Eu não estou perseguindo Obama. Estou apenas fazendo meu trabalho.”

(BBC Brasil)

Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.

Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.

 (Agência Brasil)

Juiz manda interditar delegacia de Canindé

“As celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé, a 120 km de Fortaleza, foram interditadas até que passem por reforma estrutural. A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º/03), é do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara daquela Comarca.

Enquanto o local não for reformado, ficará proibido de receber detentos. A remoção dos presos provisórios deve ser feita em até 30 dias, assim como a transferência dos detentos condenados, se houver.

O mesmo prazo foi fixado pelo magistrado para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) apresente o projeto de reforma da Delegacia. Nos casos de prisões em flagrantes, os acusados devem ser encaminhados para outras unidades, sendo que o estabelecimento de Canindé permanece responsável pelas “formalidades para lavratura do flagrante”.

A ação civil pública (nº 1592-62.2006.8.06.0055), pedindo a interdição, foi movida pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). A instituição alegou que a unidade apresenta estrutura precária, “propiciando fugas rotineiras e explicáveis, colocando em risco a segurança da coletividade, dos policiais e dos próprios presos”.

Além disso, afirmou que a superlotação das celas e as péssimas condições sanitárias “têm contribuído para violação do princípio constitucional da dignidade humana, representando também sério risco à saúde pública”. Isso porque técnicos da Vigilância Sanitária do Município recomendaram a interdição sob a justificativa de o ambiente ser propício à disseminação de doenças, “afetando diretamente a saúde dos reclusos”.

(Site do TJ-CE)

O MP requereu, ainda, antecipação dos efeitos da tutela para que o Estado apresentasse plano de recuperação das instalações físicas. O juiz concedeu o pedido. O ente público assegurou que, antes do ajuizamento da ação, a Superintendência de Polícia Civil já havia adotado as providências administrativas necessárias à reforma, inclusive com a abertura de licitação.

Na decisão, o juiz ressalta que os problemas na Delegacia não são recentes, se acumulam há algum tempo e que a situação não é isolada. Considera também que, apesar das propostas apresentadas pela SSPDS para recuperar as celas, nada de concreto foi feito. “Nem mesmo a interdição administrativa surtiu efeito ou foi capaz de sensibilizar os responsáveis pela solução dos problemas”.

Ainda de acordo com o magistrado, foram feitas “maquiagens” no local, como reforço das paredes, construção de duas celas especiais, sendo uma para mulheres e outra para menores de idade, e outras medidas paliativas. “O que se está impondo é o cumprimento – longevamente neglicenciado – das normas penais, de execução e administração penal contempladas na legislação”.

No ranking do SUS, Fortaleza tem 5º pior atendimento e o Ceará é o 10º pior

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Fortaleza é a quinta cidade brasileira que oferece o pior atendimento do País pelo Serviço Único de Saúde (SUS). O Ceará está entre os 10 estados que oferecem o pior serviço. Esses dados constam em pesquisa divulgada nesta quina-feira, em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O objetivo foi para medir o acesso do usuário e a qualidade dos serviços da rede pública. A capital cearense está atrás somente de Brasília, Maceió, Belém e Rio de Janeiro, esta última com o pior desempenho do Brasil.

O estudo, intitulado “Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)”, mostra também que 27% da população brasileira vivem em cidades com as notas mais baixas de acordo com o índice. Dos 5.563 municípios, 1.150 (20,7% do total) receberam pontuação abaixo de 5, em uma escala de 0 a 10 estabelecida pelo índice. Nessas cidades, onde a infraestrutura de saúde é classificada de alta, média ou baixa, vivem mais de 50 milhões de brasileiros. Fortaleza aparece com nota 5,18.

Mais de 70% da população (134 milhões de pessoas) estão em 4.066 cidades (73,1% do total de municípios), que receberam notas entre 5 e 6,9. Somente 1,9% – cerca de 3,2 milhões de brasileiros – reside no grupo dos 347 municípios mais bem pontuados, que conquistaram nota superior a 7.

Para calcular o desempenho do SUS em cada cidade do país, os técnicos dividiram os municípios em seis grupos, dependendo da condição econômica e da estrutura de saúde disponível (hospital, posto de saúde, laboratório).

O grupo 1 reúne os 29 municípios com melhor renda e infraestrutura de atendimento, com população total de 46 milhões de pessoas. No topo da lista, aparece Vitória, com nota 7,08. O grande número de exames para detecção de aids (84% em 2010), alto percentual de cura de pacientes com tuberculose (80% em 2010) e atendimento de excelência a crianças com câncer são alguns dos indicadores que elevaram o resultado da cidade, segundo análise de técnicos do Ministério da Saúde.

Em último lugar desse grupo está o Rio de Janeiro, com 4,33. Mesmo com a expressiva condição econômica e com a existência de hospitais e atendimento de referência, a baixa cobertura de assistência básica, como equipes do Programa Saúde da Família, afetou o desempenho da capital, conforme o diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do ministério, Paulo de Tarso.

No outro extremo, o grupo 6 é formado pelas cidades que não têm estrutura de serviços especializados, como um hospital ou pronto-socorro, e população total de 23,3 milhões de brasileiros. A maioria dos municípios brasileiros está nesse grupo, totalizando 2.183. A pequena Fernandes Pinheiro, no Paraná, com 5.932 habitantes, obteve a melhor nota (7,76) do grupo. A menor pontuação ficou com Pilão Arcado, na Bahia, onde vivem 32.815 pessoas. O município obteve 2,5 – o pior resultado do país.

O levantamento inédito também traz um ranking dos estados. Santa Catarina (6,29), o Paraná (6,23) e o Rio Grande do Sul (5,9) são os primeiros colocados. Os últimos são o Pará (4,1) Rondônia (4,49) e o Rio de Janeiro (4,58). Além disso, apenas nove estados ficaram acima da média do Brasil, que é 5,47.
O Sul teve o melhor resultado (6,12) entre as cinco regiões do país. Em seguida, vem o Sudeste (5,56), o Nordeste (5,28), o Centro-Oeste (5,26) e o Norte (4,67).

SERVIÇO

* Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/idsus.

(Com Agência Brasil – Foto Ilustrativa))