Blog do Eliomar

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STF deve reformular súmula que trata sobre nepotismo nos Três Poderes

Jorge Hélio: “Nepotismo atenta contra tudo que é ético.”
“O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes da República, anunciou hoje (10) o presidente da Corte, ministro Cesar Peluso. Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e “o Supremo vem seguindo a mesma linha”.

Peluso fez o comentário sobre o tema devido ao fato do CNJ estar analisando processos envolvendo casos de nepotismo ligados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No entanto, não houve decisão sobre o assunto já que o conselheiro Carlos Alberto pediu vista da matéria, que deverá voltar ao plenário até o final deste mês. O relator, ministro Jorge Hélio, argumentou que o STF trata a Súmula Vinculante 13 com “relativismo” ao apreciá-la. De acordo com ele, o nepotismo “lembra Pero Vaz de Caminha [que, em sua carta ao rei de Portugal, relatando as riquezas do solo brasileiro, na época do descobrimento do Brasil, pediu emprego para um sobrinho] e também uma tendência reinante na época das capitanias hereditárias”. Para Jorge Hélio, o nepotismo “atenta contra tudo o que é ético e deve ficar fora do princípio que tem que nortear a administração pública e os direitos fundamentais”.

Alguns conselheiros do CNJ não veem uniformidade de pensamento sobre a questão do nepotismo no STF. O ministro Carlos Ayres Brito, por exemplo, entende que “somente os cargos e funções singelamente administrativos são alcançados pelo Artigo 37 da Constituição”, que trata do assunto.

SÚMULA

A Súmula 13 prevê que viola a Constituição Federal “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [como tios e sobrinhos], inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.”

(Agência Brasil)

Vem aí um Blog pelas ruas de Fortaleza

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Será lançado nesta quinta-feira, às 19h30min, no restaurante Dona Chica (Benfica), o blog “Pelas ruas de Fortaleza. Trata-se de um novo espaço virtual para compartilhar memórias e histórias da capital cearense. O lançamento (www.pelasruasdefortaleza.com.br) ocorre às véspera do aniversário da cidade – 286 anos, e é uma iniciativa do gabinete do deputado federal Chico Lopes, com apoio do Arquivo de Nirez.

“O blog é um convite para compartilhar algumas dessas histórias, de modo leve e informal”, afirma Chico Lopes, sobre o espaço virtual que tem a capital cearense como cenário e seu povo como personagem principal. “Todos estão convidados a acessar o blog e a colaborar, fazendo comentários e enviando suas próprias histórias, fotografias, ‘casos’ da nossa cidade”, complementa Lopes. Em sua estreia, o blog “Pelas Ruas de Fortaleza” destacará histórias sobre a Praça do Ferreira e seu entorno.

Projeto “Tocava no Rádio” terá lançamento nacional em Fortaleza

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Fortaleza foi escolhida para ser a sede do lançamento do projeto “Tocava no Rádio”. O projeto tem à frente Renato Barros, do grupo “Renato e seu Blue Caps”, e Getúlio Cortes, compositor que, só com Roberto Carlos, tem 14 músicas. O projeto será lançado durante show marcado para o BNB Clube, a partir das 21 horas do próximo sábado.

Mas o que vem a ser o projeto “Tocava no Rádio” que, no Ceará, tem a coordenação do radialista Alexandre Maia? Renato Barros e Getúlio Cortes conversaram com o Blog sobre o tema.

BNB abrirá 25 novas agências. No Ceará, Caucaia e Cascavel serão atendidas.

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O Conselho de Administração do Banco do Nordeste aprovou proposta de ampliação da rede de agências da Instituição. A proposta, apresentada pela diretoria, prevê a abertura de 18 (dezoito) novas unidades que, com outras sete anteriormente aprovadas, propiciará realizar ações imediatas para ampliar a rede em 25 novas agências.

Um estudo com o objetivo de de mensurar a necessidade de cada área, principalmente no que diz respeito a financiamentos do setor de MPE-Micro e Pequenas Empresas, foi elaborado. Como resultado, aferiu-se que havia necessidade de implantar mais uma agência em cada capital do Nordeste. Além dessas, também serão contempladas as cidades: São Miguel dos Campos (AL), Cruz das Almas (BA), Porto Seguro (BA), Seabra (BA), Timon (MA), Diamantina (MG), Camaragibe (PE),  Olinda (PE) e Palmares (PE).

Já as sete novas agências aprovadas anteriormente e que já estão em andamento localizam-se nos seguintes municípios: Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Cascavel (CE), Nova Venécia (ES), São Mateus (ES), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

(Com BNB)

Fortaleza ganha filial da americana Tecktronix

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Fortaleza está ganhando uma representação do grupo norte-americano Tecktronix, que atua em mais de 60 países comercializando equipamentos cirúrgicos. O gerente nacional de vendas do grupo, Marcel Briant, desembarcou, nesta terça-feira. Ele veio oficializar a representação e empossar, em parceria com Sérgio Frota, da cearense Pleimec, Carlos Alexandre Baldi como gerente Norte e Nordeste. Briant conversou com o Blog sobre as operações da Tecktronix.

Servidores do Dnocs fazem protesto nesta 4ª feira

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Os servidores do Dnocs realizarão, nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, ato de protesto contra o governo federal. Isso por causa do corte sofrido em seus salários com a retirada de uma gratificação conhecida como “bolsa”. Em frente ao órgão, a categoria fará concentração e ato contra a Advocacia Geral da União.
Uma missa campal em memória de 18 servidores mortos nos últimos dois meses, por motivos diversos, mas que, segundo lideranças, podem ter tido a notícia do corte do valor como fator agravante, também vai ser celebrada.

BOLSA

A bolsa é Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI*, que sempre foi paga aos servidores nos percentuais de 100% do vencimento básico para os ocupantes de cargos do nível superior e 70% (igualmente do vencimento básico) para os ocupantes dos cargos de nível médio, e que, desde 2006, foi garantida pela Lei 11.314.

Missa da Ressurreição de Itamar Filgueiras será nesta 4ª feira

Será celebrada nesta quarta-feira, às 20 horas, na Igreja do Cristo Rei, a “Missa da Ressurreição” em memória do professor Itamar Filgueiras, que morreu vítima de problemas do coração.

Vários grupos de educadores e ex-alunos prometem fazer uma grande homenagem àquele que se notabilizou no Estado por ministrar cursos de Português.

Itamar Filgueiras, bom lembrar, era também membro da Academia Cearense de Letras.

Tauá será sede de debate sobre projeto Águas para Todos”

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A Comissão do Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai debater em Tauá (Região dos Inahmuns) o projeto do Ministério da Integração Nacional intitulado “Água para Todos”. A informação é do presidente dessa comissão, Domingos Neto (PSB), que, por sinal, é de Tauá, que será primeiro município a ser contemplado pela iniciativa.

Esse projeto tem por objetivo instalar em todo o País e, em especial, em áreas secas, cisternas de polietileno. Todos os detalhes vão ser apresentados nessa audiência pública sexta-feira próxima.

Alô, Cid! PMs cogitam paralisar de novo

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“Os policiais militares do Ceará cogitam uma nova paralisação da categoria caso não aconteça uma reunião com o Governo do Estado, prevista para o próximo dia 18. A informação é do capitão Wagner Souza, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), em entrevista à rádio O POVO/CBN (AM 1010).

“A categoria está ansiosa para que as reivindicações sejam atendidas. Por duas vezes a negociação foi adiada. A gente acha que o Governo pode estar fazendo o que já foi feito com outras categorias, que é tentar ‘embromar’”, para que não atenda às reivindicações”, explicou o capitão, que ressaltou que os policiais militares querem evitar uma nova greve.

Ainda conforme o presidente da Aprospec, cinco reivindicações da categoria ainda não foram atendidas pelo Governo do Estado. Caso as partes não entrem em acordo no próximo dia 18, uma assembleia geral unificada dos policiais militares já está marcada para o dia 26 de maio, no Colégio Sistema. O provável encontro irá definir se a categoria entra ou não em greve.”

(O POVO Online)

Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes

“O Conselho de Ética do Senado abriu processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-DEM). Foi nesta terça-feira e por quebra de decoro parlamentar. Quem foi eleito para presidir esse organismo foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES), que decidiu instaurar o processo. Ele avaliou que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada.

Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética – que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações.”

(Com Folha.com)

Um em cada dois fortalezenses está acima do peso

Fortaleza é a segunda capital brasileira com maior incidência de pessoas acima do peso, segundo pesquisa do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira, 10, e inclui o Distrito Federal. O percentual chega a 53,7,4% da população, o que equivale dizer que de cada dois fortalezenses, um está acima do peso. A capital com maior incidência é Porto Alegre, com índice de 55,4% da população total.

Segundo dados da pesquisa, há mais homens acima do peso do que mulheres na mesma situação. Entre os homens há 58,3%. Entre as mulheres, 49,6%. Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em população obesa, Fortaleza está em quarto lugar entre as capitais brasileiras com índice de 18,4%. Ficaram à frente Macapá-AP (21,4%), Porto Alegre-RS (19,6%) e Natal-RN (18,5%). Em Fortaleza, há mais obesos entre os homens (19,4%). Elas estão em 17,6% da população feminina.

Para mais informações clique acesse matéria no O POVO Online

Pedidos de falência de empresas crescem no primeiro semestre deste ano

“Entre janeiro e março deste ano, houve 449 pedidos de falências de empresas em todo o país. O número supera os 437 requerimentos apresentados em igual período de 2011. Os dados foram divulgados na manhã de hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian.

O crescimento nos pedidos de falência, de acordo com os economistas da Serasa, foi provocado pelas taxas de juros ainda elevadas, pela desaceleração da atividade econômica e também pela alta inadimplência do consumidor.

Segundo a Sersasa, que faz um levantamento mensal das falências requeridas e decretadas e das recuperações judiciais, do total de pedidos, 253 foram feitos por micro e pequenas empresas, 116 por médias e 80 por grandes.

Os dados também indicam que 148 falências foram decretadas no primeiro trimestre deste ano, número menor do que em igual período de 2011 (158).

Considerando apenas março, 173 empresas pediram falência, contra 152 no mês anterior. No mês passado, 70 falências foram decretadas, enquanto em fevereiro o total chegou a 45. Para os economistas da Serasa, a evolução dos pedidos de falência em março se deve ao maior número de dias úteis no terceiro mês do ano em comparação a fevereiro.”

(Agência Brasil)

Picharam apoiadores do belo grafite dos muros da UFC

Os belos desenhos feitos por artistas do grafite nos muros do Campus do Benfica, mais precisamente no entorno da reitoria da UFC, até que estavam resistindo à ação dos pichadores. Nos últimos dias, no entanto, alguém resolveu pichar ponto do muro que destaca os apoiadores do trabalho artístico. Ou seja, as Instituições. Lamentável. Mesmo que seja algum tipo de protesto. 

(Foto – Paulo MOksa)

Quase metade dos brasileiros acima do peso

“Estudo divulgado hoje (10) pelo Ministério da Saúde indica que o excesso de peso e a obesidade aumentaram no país no período de 2006 a 2011. De acordo com a pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), a proporção de pessoas acima do peso no Brasil passou de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011, enquanto o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8% no mesmo período.

O aumento da obesidade e do excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso, enquanto em 2011 as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente.

Entre os homens, o problema do excesso de peso começa cedo e atinge 29,4% dos que têm entre 18 e 24 anos. Entre homens de 25 a 34 anos, o índice quase dobra, chegando a 55%. Dos 35 aos 45 anos, o percentual é de 63%.

Dados do ministério indicam que o excesso de peso na população brasileira também está ligado a fatores como idade. O envelhecimento, segundo a pasta, tem forte influência nos indicativos – sobretudo femininos. O estudo aponta que 25,4% das mulheres entre 18 e 24 anos está acima do peso. A proporção aumenta para 39,9% entre mulheres de 25 a 34 anos e chega a 55,9% dos 45 aos 54 anos.

Em relação à obesidade, 6,3% dos homens de 18 a 24 anos se encaixam nessa categoria, contra 17,2% dos homens de 25 a 34 anos. Entre as mulheres, 6,9% das que têm de 18 a 24 anos são obesas. O índice quase dobra entre mulheres de 25 a 34 anos (12,4%) e quase triplica entre 35 e 44 anos (17,1%). Após os 45 anos, a frequência da obesidade se mantém estável, atingindo cerca de um quarto da população feminina. Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais do país e no Distrito Federal entre janeiro e dezembro de 2011.”

(Agência Brasil) 

Professor Idevaldo Bodião recebe título de cidadão de Fortaleza‏ nesta terça-feira

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Nesta terça-feira, às 19h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza prestará homenagem a uma das grandes referências da educação, em Fortaleza. Na ocasião, o professor da Universidade Federal do Ceará, Idevaldo da Silva Bodião receberá o título de cidadão de Fortaleza, uma sugestão do Mandato Ecos da Cidade – Vereador João Alfredo (PSOL) que foi acatada pelos demais vereadores. 

Paulista, nascido a 12 de junho 1951, engenheiro civil por formação, Bodião, que é ex-Secretário de Educação e Assistência Social de Fortaleza, é referência quando falamos de educação em todo o Brasil, em especial quando vêm à tona as políticas públicas para o setor, as políticas curriculares e as práticas escolares na educação básica, bem como o direito humano à educação. Sua experiência como professor é destacada no Ensino Fundamental, Ensino Médio, cursos supletivos e pré-vestibulares. Como docente e pesquisador na Universidade Federal do Ceará, atua nas áreas de ensino de ciências, didática e estágios.

Com uma longa atuação acadêmica e militante na área, suas contribuições à gestão pública, à universidade e aos movimentos sociais se dão de forma integrada, alimentando diversas lutas pela efetivação de uma educação  pública, de boa qualidade e para todas e todos. Nesse sentido, além de professor, Bodião é um militante destacado. Participa da Comissão de Defesa do Direito à Educação e contribui com a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação – Comitê Ceará, desde 2001. É, ainda, associado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca – Ceará).

Assumiu a função de gestor público num momento de alternância do poder municipal, quando se apresentava uma possibilidade de avanço para o município de Fortaleza, inclusive na área da educação. Coerente e com aguçado senso crítico, ao se deparar com as contradições do projeto posto em prática, optou por uma nova alternativa, convergente com sua defesa junto aos movimentos sociais. Assim, passou a integrar o Partido Socialismo e Liberdade. A entrega deste título, portanto, faz justiça a quem tem a vida dedicada à defesa do direito à educação.

Audiência avalia denúncia contra política salarial do McDonald´s

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a política de salários adotada pela rede McDonald´s no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

Ele disse ter recebido denúncias de que a empresa vem adotando a chamada jornada móvel e variada de trabalho, na qual o trabalhador que não está em atividade na loja, nos momentos em que a demanda é menor, tem seu salário reduzido por estar em disponibilidade.

“Com isso, ocorrem situações em que o trabalhador recebe menos que o salário mínimo mensal, em clara ofensa à Constituição”, afirma.

Foram convidados:

– um representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra;

– o presidente da Arcos Dourados (detentora da marca McDonald´s na América Latina), Woods Saton;

– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo, Francisco Calasans Lacerda.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

(Agência Câmara de Notícias)

Federação da Agricultura do Ceará teme “seca verde”

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Agricultores cearenses estão preocupados e já temem seca verde neste ano no Ceará. É o que informa o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, em razão do inverno irregular e com perspectivas de ser abaixo da média.  

A Federação da Agricultura quer, inclusive, ouvir o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, sobre medidas para dar apoio aos agricultores.

Retrato de um Judas antes da forca

Com o título “Retrato de um Judas antes da forca”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara analisa o cenário político no Estado e, principalmente, em meio a denúncias e casos consignados. Confira:

Todo governo tem seu Judas. Previamente escalado, ele fica à disposição para pagar a conta. É o bode expiatório: caso algo dê errado, é ele quem vai para o cadafalso quando os pescoços da realeza precisam ser preservados.

Geralmente, cabem a ele as operações mais delicadas. Sua tarefa é gerenciar contravenções sob a proteção de quem deveria puni-las. É quem chafurda no lodo para que o príncipe se mantenha com as unhas polidas. 

Para ser um Judas governamental de primeira linha, são necessários atributos específicos. Ser temerário é um deles. O cara tem que ter alma de corsário. Quem tem medo de bola dividida jamais será um bom Judas.

Outro atributo igualmente importante para o correto cumprimento da missão é ser discreto. Um Judas por vocação tem fobia a holofotes. Judas de twitter vai para a forca mais cedo. Se for vedete, é um suicida em potencial.

Ninguém se torna um Judas da noite para o dia. Suas tarefas exigem boa formação. A função requer habilidades que só a experiência ensina. É preciso conhecer dos homens suas fraquezas e, das leis, igual saber.

Para o príncipe, o Judas ideal deveria ser alguém que já tenha dado, por duras provas, demonstrações de lealdade sem que tenha se tornado, contudo, próximo demais ao ponto de não mais poder ser sacrificado.

O Judas se faz do príncipe quase irmão. E assim permanece, sem nunca obter a incondicionalidade dos laços de sangue. Mesmo que lhe reserve irrestrita confiança, o príncipe não casaria com ele a própria filha.

E, quando chega a sua hora, o bom Judas não reclama as lágrimas do seu príncipe. À forca, sobe calado, levando com ele para o ostracismo segredos que, uma vez revelados, fariam ruir o prestígio de toda a corte.

Não há filantropia na prestação do serviço. Os riscos inerentes ao ofício eliminam qualquer possibilidade de motivação solidária. Sempre muito bem remunerado, quando eficiente, um Judas se paga.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Aneel anuncia nesta 3ª feira índice de revisão da tarifa da conta de luz da Coelce

“A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia hoje o índice da revisão tarifária da Coelce, retroativo a 22 de abril de 2011, quando deveria ter sido realizado o processo. A expectativa é de índice negativo. A agência propôs, preliminarmente, para a 3ª revisão tarifária da distribuidora cearense uma redução média de -10,16% nas contas.

Importante por influenciar no reajuste deste ano, que será definido na próxima terça para entrar em vigor no dia 22, o índice poderá ser maior ou menor, que o proposto inicialmente, dependendo da análise das contribuições recebidas pela Aneel em audiência pública.

A revisão está prevista nos contratos de concessão para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.”

(O POVO)

Sejus manda nota para Blog esclarecendo o caso de presos no IJF-Centro

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Sobre o caso de presos em alta ocupando leitos no IJF-Centro, o que foi cobrado em oost dste Blog, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado manda nota esclarecendo sua participação nesse caso. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará informa que possui médicos, enfermeiras e auxiliares de enfermagem nas unidade prisionais cearenses, além de dois hospitais penitenciários em casos de baixa e média complexidade.

O Hospital Penitenciário Otávio Lobo é preparado para atender a detentos do Sistema Penitenciário cearense para casos de baixa e média complexidade, assim, exclusivamente em casos de alta complexidade, os pacientes são encaminhados a outros hospitais da rede pública de saúde.

Atualmente, 18 detentos estão internados no Instituto José Frota (IJF), sendo que somente 3 são oriundos do Sistema Penitenciário aos quais a Sejus é responsável pela custódia. A Sejus aguarda o laudo oficial de alta de um dos detentos para retorno para o IPPOO I, unidade de origem. Após a confirmação oficial, imediatamente é encaminhado o processo para condução do mesmo, exceto nos finais de semana e período noturno, quando por segurança, esse transporte não é realizado. Quanto aos outros dois, não há previsão de alta até o momento.

Durante todo o período que o paciente se encontra nas unidades fora do sistema penitenciário, o Governo do Estado garante o acompanhamento policial da pessoa presa e sua recondução à unidade prisional.

Cordilmente,

Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.