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Boletos vencidos a partir de R$ 100 já poderão ser pagos em qualquer banco

A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

(Agência Brasil)

Escola pública de Fortaleza investe em robótica sustentável

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Alunos da Escola Estadual Dom Hélder Câmara, situada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, está oferecendo curso de robótica sustentável para seus alunos. Os equipamentos criados são todos feitos à base de material reciclado, basicamente o lixo eletrônico.

Cópias de tanque de guerra, de carro de Fórmula I constam entre produtos fabricados com material de computador, notebook, etc. Atualmente, integram esse projeto, que acontece desde 2016, 30 alunos, com apoio da Secretaria da Educação do Estado e Prefeitura de Fortaleza.

O professor André Cardoso conversou com o Blog sobre esse projeto de robótica sustentável.

SERVIÇO

@robotica_sustentavel

Mais Informações para quem quer doar lixo eletrônico – (85) 996 214279.

Que é que há? – Show de Fábio Júnior é cancelado e Clube Náutico divulga nota sobre o caso

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O presidente do Náutico Atlético Cearense, Jardson Cruz, manda nota para o Blog esclarecendo sobre o cancelamento do show do cantor Fábio Júnior. Ele deixa claro que o clube não é responsável pela produção do espetáculo e informa quem é o responsável, com local, pela devolução do dinheiro dos ingressos já vendidos. Outra: a direção do Náutico abriu B.O. sobre o caso. 

Nota de Esclarecimento

O Náutico Atlético Cearense vem a público esclarecer que a empresa Agência Produtora cancelou o show do cantor Fabio Jr. que deveria ocorrer no próximo dia 19 de outubro em Fortaleza, evento promovido pela empresa MIRO TEIXEIRA PUBLICIDADE PROMOÇÕES (CNPJ 07.325.426/0001-68).

O Náutico informa ainda que o evento é de inteira responsabilidade da empresa MIRO TEIXEIRA PUBLICIDADE PROMOÇÕES , tendo este clube alugado tão somente o espaço para a realização da festa. Por fim, o clube informa que todos os interessados deverão procurar a empresa MIRO TEIXEIRA PUBLICIDADE PROMOÇÕES por meio dos telefones (85) 99902-1206/98514-3666 para ressarcimento do ingresso. Agradecemos a compreensão!

Náutico Atlético Cearense.

*Devolução do dinheiro dos ingressos só nesse local – Avenida da Abolição, 4411  Mucuripe.

Comunicado da Produtora do artista

A Agência Produtora, empresa que administra de forma exclusiva a agenda de shows do cantor Fábio Jr., informa que o show no CE Clube Náutico (em Fortaleza, CE) que aconteceria no dia 19 de outubro de 2018, foi cancelado.

Para mais informações e devolução de ingressos: (85) 99902 1206 e (85) 98514 3666.

DETALHE – Miro Teixeira ainda não foi localizado para comentar o assunto.

TRE do Ceará disponibiliza todos os dados sobre as eleições 2018

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O Tribunal Regional Eleitoral já colocou à disposição todos os dados detalhados da votação dos candidatos no primeiro turno em cada município, zona eleitoral e seção do estado do Ceará. Basta o interessado acessar o site do TRE-CE, em “Eleitor e Eleições” / “Eleições”/ “Resultados”. Em breve, serão disponibilizados novos relatórios, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Os eleitores também poderão verificar, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os boletins de urna (BUs) com o quantitativo de votos apurados no primeiro turno das Eleições 2018. O link Boletim de urna na web permite consultar os resultados de cada urna em qualquer parte do país e do exterior. Para efetuar a pesquisa, basta preencher os campos unidade da federação, município, zona e seção. Para consultar as urnas do exterior, basta selecionar no campo “UF” a sigla ZZ.

Nova Câmara dos Deputados – A maioria é formada por empresários e profissionais liberais

Heitor Freire, do PSL do Ceará, é empresário.

Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.

Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos dividendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que como empresário”.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.
Plenário da Câmara dos Deputados – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
Entre os profissionais liberais estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos. Nessa categoria, com cerca de 200 deputados, estão os profissionais cuja renda é proveniente do trabalho sem vínculo empregatício.

No terceiro grupo estão os assalariados – professores, servidores públicos, policiais e bancários -, além dos que exercem atividades de natureza diversa, como pastores, sacerdotes, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. Na categoria celebridades, além do ator Alexandre Frota (PSL-SP) e do humorista Tiririca (PR-SP), estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA).

O levantamento mostra que 20 deputados eleitos declararam atividades ligadas à religião – 15 pastores evangélicos, dois sacerdotes, um frade franciscano, um teólogo e um ministro do evangelho. No grupo dos religiosos encontram-se Padre João (PT-MG), Sóstenes (DEM-RJ), Frei Anastácio (PT-PB) e Paulo Freire Costa (PR-SP). Os deputados eleitos Léo Motta (PSL-MG) e Olival Marques (DEM-PA) apresentam-se como cantores gospel.

Na nova Câmara haverá 26 professores, 26 servidores públicos e 32 militares, policiais e bombeiros. Três deputados eleitos se identificaram como políticos: o tucano Lucas Redecker, atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, João Daniel (PT-SE) e André Abdon (PP-AP), já exercendo mandato na Câmara.

Algumas categorias, como apresentador de TV, agente administrativo, comunicólogo, gerente, gestor público, industriário, motorista, pescador, escritor e promotor de Justiça, elegeram apenas um representante. Na Bahia, um dos deputados eleitos foi o pescador Raimundo Costa (PRP), presidente da Federação da Pesca do estado. Sergipe elegeu o motorista Valdevan Noventa (PSC), o Acre, a magistrada Vanda Milani (SD), e Minas Gerais, a escritora e professora universitária Margarida Salomão (PT-MG).

(Agência Brasil/Foto – Divulgaçao)

Feira de Pequenos Negócios mobiliza mais de 2 mil artesãos em Fortaleza

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico desenvolve, mensalmente, o Programa Feiras de Pequenos Negócios. A ação já cadastrou 2.060 artesãos nas 1.324 feiras realizadas desde 2014. Neste momento, o faturamento gerou cerca de R$ 4,4 milhões para os pequenos empreendedores de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa da SMDE.

Neste mês de outubro, as feiras são realizadas em vários pontos da cidade: nas sedes das Secretaria Regional III, na Praça do Lago Jacarey, nos terminais de ônibus, no Vapt Vupt Messejana, no calçadão da Praia de Iracema, no Mercado dos Peixes, entre outros locais públicos.

O Programa Feiras de Pequenos Negócios de Fortaleza disponibiliza um espaço fixo onde é possível encontrar uma amostra dos produtos comercializados: o Espaço do Artesanato, localizado na avenida Santos Dumont, 2500, loja 17, na Aldeota, que é uma verdadeira vitrine para os artesãos da cidade.

SERVIÇO

*Saia mais informações e locais e período das feiras – 0800 081 4141.

Aplicativo vai auxiliar na fiscalização de veículos e motoristas

Informações sobre veículos e motoristas centralizadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderão ser acessadas com mais facilidade por agentes de trânsito. O aplicativo Fiscalização Denatran vai permitir aos profissionais de órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) verificar se o veículo foi furtado ou roubado.

Outra função disponibilizada às equipes é a conferência de pendências administrativas ou judiciais relacionadas às placas. Se houver irregularidade, os agentes podem, dependendo do caso, aplicar medidas como a restrição da circulação do veículo até que a situação seja resolvida. Os agentes poderão consultar, ainda, se a CNH do motorista está suspensa, cassada ou bloqueada.

Elaborado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo apresenta as informações depois de extrai-las de três bases: Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O dispositivo funciona por meio da leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digitais. O aplicativo é oferecido, em um primeiro momento, a municípios do Rio de Janeiro,

Cadastro

Para obter o Fiscalização Denatran, é necessário que a instituição de trânsito solicite formalmente o acesso. Caso o órgão de trânsito seja distrital, estadual ou municipal, o pedido deve ser direcionado ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de seu estado. Se o órgão for federal, o requerimento deve ser apresentado à Coordenação-Geral de Informatização e Estatística do Denatran.

Além da certificação do órgão, o agente de trânsito deve se cadastrar no Portal de Serviços do Denatran e baixar em seu celular, gratuitamente, o aplicativo através da Play Store. O dispositivo roda somente em smartphones equipados com o sistema operacional Android.

De acordo com a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, o aplicativo é bastante seguro. “Isso acontece porque todas as informações do tráfego em rede são criptografadas. Além disso, para o acesso é necessário algo que somente o órgão fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usuário sabe (a senha) e, ainda, um cadastramento prévio feito por outro usuário de nível especial, que é detentor de um certificado digital ICP-Brasil”, explica.

(Agência Brasil)

Lira Neto – Um apelo contra a intolerância

Eis o que comenta sobre o cenário brasileiro de intolerância o escritor e jornalista Lira Neto. Confira:

Imaginei que, deus do céu, quando a violência política saísse das redes e chegasse às ruas, o país finalmente acenderia o definitivo sinal de alerta contra o pesadelo crescente. Quando suásticas fossem pintadas em muros, impressas a sangue nos corpos, seria chegada a hora de todos concentrarmos esforços para reavaliar nossa insanidade coletiva. Quando, no limite da loucura, matassem alguém, a nação enfim cairia em si, aterrorizada consigo mesma.

Pois bem. Nada disso parece deter o avanço da tragédia. Chegamos a esse ponto inacreditável: espanca-se, agride-se, mata-se. Diariamente, sem pudor e sem remorsos, à luz do dia, por motivações partidárias, eleitorais, mesquinhas. Insufla-se, alimenta-se, propaga-se o ódio ao outro, a perseguição física ao adversário, o extermínio das minorias. Semeia-se o medo. O nome disso é terrorismo.

E ainda assim, há quem não se escandalize, pregue a neutralidade, argumente que estamos entre dois “extremismos idênticos”. De omissão em omissão, mergulharemos no abismo irremediável de nosso próprio inferno civilizatório.

Há tempo de evitar a hecatombe. Depende de quanta dose de razão, bom senso e desprendimento ainda reste em cada um de nós.

*Lira Neto

Escritor e jornalista.

(Foto – A Tribuna)

“No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco”, diz general

A área ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja o vencedor nas urnas no dia 28 de outubro. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Oswaldo Ferreira, conselheiro de Bolsonaro responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.

Militar da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar sua visão sobre o licenciamento ambiental no País.

“Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco.”

A rodovia mencionada pelo general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do governo era “integrar para não entregar” o Brasil. Hoje, convertida em uma das principais rotas de escoamento de grãos do país, a BR-163, ainda tem quase 100 km de terra. A rodovia, também chamada de “Cuiabá-Santarém”, é conhecida por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões. Obras de pavimentação têm sido realizadas por batalhões de engenharia do Exército. O traçado de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação irregular e desmatamento ilegal.

Fusões

O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.

A área de licenciamento ambiental passaria ainda por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos. Esse último, por sua vez, teria ainda a sua área de licenciamento “descentralizada”, com servidores locados em cada órgão público.

“Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito”, disse Ferreira. “Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das coisas”, comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Retrocesso

Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.”

“São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo”, declarou.

Cureau, que por dez anos esteve à frente da 4ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, voltada para temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta. “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”

A subprocuradora-geral da República rechaçou ainda a intenção já declarada por Bolsonaro, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças climáticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou Cureau.

(Com Veja)

Bazar Evangelizar é Preciso fará festa para criançada de comunidades indígenas

O Bazar Evangelizar é Preciso Fortaleza, com apoio da Associação Evangelizar é Preciso – o dirigente dessa entidade é o Padre Reginaldo Manzotti, entregará nesta sexta-feira, às 15 horas, brinquedos para 1.100 crianças de comunidades indígenas das cidades de Redenção e Acarape.

Segundo a entidade, com direito a muitas brincadeiras, lanche, missa e, claro, neste dia santo, coroação de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Bom lembrar que o Evangelizar é Preciso Fortaleza ocorrerá no próximo dia 20, no aterro da Praia de Iracema, com a expectativa de atrair perto de um milhão de fieis de várias cidades do Estado. O tema do evento deste ano é “As Muralhas vão cair”.

(Foto – Divulgação)

Gretchen cutuca Bolsonaro: participe dos debates e mostre seus planos de governo

Em uma publicação sobre energia limpa e emprego em seu Twitter, Jair Bolsonaro recebeu um conselho de Gretchen, a rainha do rebolado e hoje ícone da internet.

Disse Gretchen: “Jair. Acho que você deveria participar dos debates. Fica feio pra você. Você precisa mostrar seus planos de governo.”

Horas mais tarde, Gretchen compartilhou uma entrevista em que Bolsonaro expõe suas opiniões sobre temas relativos à homossexualidade.

Jair. Acho q vc deveria participar dos debates. Fica feio pra vc. Vc precisa mostrar seus planos de governo.

Em um vídeo de 2017, Gretchen afirmou que jamais apoiaria Bolsonaro.

(Veja Online)

Qual o futuro do MDB do Ceará?

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O MDB do Ceará saiu das eleições recentes combalido.

A sua principal liderança, o senador Eunício Oliveira, não obteve a reeleição. Paralelo a isso, o partido, que nos últimos dois anos encolheu – perdendo parlamentares estaduais para o PDT, e federais, como Aníbal Gomes e Danilo Forte, para o DEM e o PSDB, respectivamente -, entrará 2019 com apenas um deputado federal.

Já na Assembleia Legislativa ocupará quatro cadeiras que, de um passado recente de oposição, seus ocupantes se manterão de malas e bagagens juntinhos ao Abolição. Desses quatro, dois ligados a Eunício Oliveira – Danniel Oliveira, seu sobrinho, e Leonardo Araújo; e Agenor Neto e Walter Cavalcante, ambos com luz própria. Walter até foi para o PP e retornou para o MDB.

Bem, a derrota do último domingo do presidente do Congresso Nacional deve provocar uma situação não vivida pelo partido nas últimas décadas: o comando fica sem comando. Ao perder a eleição, Eunício terá que refazer seus planos e, com isso, toda sua base poderá até ficar órfã de padrinho para ocupar cargos importantes, como o atual BNB, Companhia Docas e a direção da Funasa, isso sem contar cargos em agências e superintendências.

O MDB do Ceará não será mais o mesmo depois de fevereiro de 2019. Eunício já anunciou que voltará a tocar seus negócios. Difícil também é saber como o emedebismo cearense, acostumado a ocupar cargos, vai ficar. A esperança, pelo visto, é que no rateio dos cargos da nova gestão Camilo, a sigla possa morder uma fatia.

Cobrança de responsabilidades

Com o título “Cobrança de responsabilidades”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira 12/09:

Brasileiros e estrangeiros de todos os quadrantes estão abismados e horrorizados com a intensificação do clima de violência e de intolerância políticas, no Brasil, durante as últimas semanas, mas que já espocara muito antes do período eleitoral. A bestialidade já contabiliza espancamentos, lesões físicas, tentativas de morte e até a consumação de assassinatos por puro ódio a quem pensa diferente. Discussões que antes eram apenas expressões de discordâncias normais passaram a ter grande possibilidade de desfecho sangrento. Agride-se até quem apenas porta um símbolo de seu ideário, ou quem ostente gênero, classe social ou cor da pele não assimiláveis por olhos preconceituosos.

Esboça-se um perfil tão brutal e tosco de convivência, só visto – em alguns aspectos – em episódios de ruptura muito localizados, na história nacional. E nunca como uma ameaça capaz de generalizar-se, como agora, desatando um medo difuso que se infiltra por todos os poros da sociedade. Nada justifica tamanho desembestamento.

Antes que as coisas cheguem a um ponto de não-retorno é preciso que vozes ponderadas da sociedade (e as instituições legitimadas para isso) entrem em cena para apaziguar os ânimos, traçar diretivas e suscitar um clima de trégua democrática. Evidentemente, a imagem de homem cordato atribuída como parte da constituição cultural do brasileiro já era desmentida nos desvãos da sociedade “bom-mocista”. Mas, se pode dizer que isso comumente era tido como surtos de anomalia – e continua sendo assim entendido pela maioria dos cidadãos – mas, não dá para esconder a História. Basta lembrar a degola de prisioneiros em insurreições regionais ou contra o cangaço. Não se deve brincar com monstrengos do ódio acorrentados em escuros porões da sociedade, e sempre capazes de aproveitar qualquer brecha para escapar.

Não vamos brincar com isso, imaginando que sempre teremos o controle.

Antes que os segmentos lúcidos e pacificadores entrem em campo, é preciso que os cabeças das forças concorrentes sinalizem muito claramente para seus seguidores que não validam e até condenam explicitamente eventuais comportamentos agressivos, desrespeitosos e antidemocráticos por parte de seus correligionários. E devem, eles próprios, ser o exemplo referencial. Pois já o são, de qualquer forma, para o bem ou para o mal.

A democracia não pode aceitar correr o risco de ser destruída pela irracionalidade e falta de abertura humana e democrática de quem quer que seja. A sociedade tem a obrigação de enquadrar quem não assuma suas responsabilidades para com o conjunto da cidadania. Aos recalcitrantes, o peso dos instrumentos e dos mecanismos da democracia. Sobretudo, da autoridade maior: a Constituição.

(Editorial do O POVO)

Juiz decide manter Sergio Cabral na cela de isolamento

O Tribunal de Justiça confirmou agora à noite que o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), Rafael Estrela, decidiu manter na cela de isolamento o ex-governador Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Werling de Oliveira (Bangu 8). O magistrado rejeitou o pedido dos advogados de defesa de Cabral para que ele recebesse visita regular familiar e tivesse acesso a aparelho de TV na cela.

Na última terça-feira (9), uma vistoria da corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que Cabral e outro detento foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido. Como punição, ele ficará dez dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela.

Em nota, a Seap informou que essa é “uma nova prática de fiscalização que passará a ser rotina nas unidades prisionais do estado”. O valor encontrado com Cabral não foi revelado. O montante máximo que os detentos podem guardar na cela é equivalente a 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,40. Esse dinheiro pode ser usado na cantina do presídio.

Na decisão de hoje, o juiz Rafael Estrela escreveu “que indeferiu o pedido de suspensão do isolamento porque tal ato se configuraria como supressão de poderes, desrespeitando assim a discricionalidade da autoridade da Seap, prevista na Lei de Execuções Penais”.

Prisão

Cabral está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período em que foi governador do Rio de Janeiro.

Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) moveu 26 ações penais contra ele e oito delas já resultaram em condenações de primeira instância. Uma dessas sentenças também já foi confirmada em segunda instância. O total das penas soma até agora 183 anos de prisão.

(Agência Brasil)

Festival de Teatro Infantil desembarca pela primeira vez em São Gonçalo do Amarante

Pela primeira vez, o município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá o Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC), que está em sua oitava edição. Será neste domingo, quando ocupará a Praça da Igreja Matriz, localizada no Centro.

Com o tema “Arte que ocupa”, o festival traz a proposta de fuga das tecnologias, provocando nas crianças a vontade pela arte.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura e Enel, com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), contará com teatro, circo, músicas e oficinas para alegrar a garotada.

(Foto – Divulgação)

Desligamento de energia afeta ruas de Fortaleza e mais 36 municípios neste domingo

Treze bairros de Fortaleza e outras 36 cidades do interior do Ceará terão fornecimento de energia interrompido neste domingo, 14. Na Capital, a interrupção acontecerá durante a manhã, entre 8h30min e meio dia. Alguns bairros também não terão fornecimento de energia à tarde.

O desligamento programado anunciado previamente pela Enel tem objetivo de executar manutenção na rede elétrica.

Os bairros de Fortaleza que serão afetados pela manhã: Ancuri, Paupina, Parque Dois Irmãos, Cambeba, Canindezinho, Edson Queiroz, Jangurussu, Messejana e Alto Alegre.

Já os bairros que terão manutenção durante manhã e parte da tarde são: Papicu, Meireles, Conjunto Santa Terezinha e Vila Pery

As cidades do interior do Estado que vão passar pelo desligamento são: Abaiara, Apuiarés, Araripe, Barbalha, Barroquinha, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Chaval, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Hidrolândia, Iguatu, Independência, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Orós, Poranga, Quixadá, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi e Várzea Alegre.

A Enel Distribuição Ceará, em nota, esclareceu que o desligamento programado é uma ação preventiva, realizada diariamente para manutenções e/ou reparos na rede elétrica em todo o Estado.

“O desligamento está previsto na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia informa ainda que os clientes são comunicados por meio de cartas e publicação nos jornais, com antecedência”.

Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará; pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

(O POVO Online)

PGR é contra pedido de Lula para retirar Moro do processo do sítio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nessa noite de quinta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para embasar a acusação contra o ex-presidente.

Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão,  o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo. “Trata-se de pretensão que não merece ser acolhida na medida em que representa indevida tentativa de, a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada, suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte”, afirmou a procuradora.

O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tríplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Edição: Nádia Franco