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Ajufe diz que greve é contra os ataques que a magistratura federal recebe no julgamento de casos de corrupção

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Em nota enviada ao Blog, a Associação dos Juízes Federais do Brasil comenta do movimento grevista da categoria, marcado para o próximo dia 15. Confira:

A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a publico fazer os seguintes esclarecimentos em razão da Carta de Maceió, divulgada em 02/03/18, ao final do 113º Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, pela qual manifesta “posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão da designação do julgamento do auxílio-moradia, que ocorrerá na sessão plenária do STF no próximo dia 22”:

1) A Ajufe convocou consulta aos associados sendo que 81% dos mais de 1.300 magistrados federais decidiram paralisar suas atividades no dia 15/03, em razão do tratamento remuneratório discriminatório à magistratura federal.

2) A manifestação do dia 15/03 se volta contra os ataques que a magistratura federal vem recebendo em razão de seu trabalho no julgamento dos grandes casos de corrupção, como por exemplo, os processos da Lava-Jato. A campanha em relação à ajuda de custo para moradia é apenas parte dessa estratégia. Esse benefício é recebido por todas as carreiras e para os juízes está previsto na lei orgânica da magistratura.

3) O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça deveria, neste momento de grave crise institucional pelo qual passa o país, apoiar o tratamento remuneratório unitário da magistratura, o que foi reconhecido pelo STF no julgamento da ADI 3854, e não se colocar contra o movimento legítimo dos juízes federais em defesa de sua Justiça.

4) A Ajufe não aceitará mais qualquer tratamento seletivo e discriminatório contra os juízes federais e lutará de forma incessante contra isso.

Roberto Carvalho Veloso
Presidente da Ajufe

Eunício recebe apoio de Fernanda Pessoa durante convênio para pavimentação entre Pavuna e Alto Fechado

Em solenidade que teve à frente o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), e o secretário do Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Marlon Cambraia, o município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu nesse sábado (3) convênio para a pavimentação da estrada que liga o distrito da Pavuna ao bairro Alto Fechado.

Durante o evento, Eunício recebeu apoio à pré-candidatura ao Senado, por parte da deputada estadual Fernanda Pessoa, do prefeito Firmo Camurça (Maracanaú) e da prefeita Aline Vieira (Boa Viagem), todos integrantes do Partido da República (PR).

Em entrevista, Firmo Camurça destacou o trabalho de Eunício Oliveira pelo Ceará e disse que “Eunício mostra a verdadeira missão de um senador”.

(Foto: Divulgação)

Gari que teve perna amputada após acidente vai receber mais de 200 salários mínimos

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da Autoviação São José ao pagamento de 200 salários mínimos, a título de danos materiais, para gari que teve perna amputada em decorrência de atropelamento. Também terá de pagar R$ 20 mil de indenização moral. Para o relator do processo, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, “a perda do membro inferior direito em decorrência do acidente enseja danos morais ao autor, haja vista a aflição certamente vivenciada pela vítima ao constatar a necessidade de amputação de parte do seu corpo”.

De acordo com os autos, no dia 21 de outubro de 2006, por volta das 8 horas, a vítima, ao trafegar pela avenida João Pessoa, em Fortaleza, parou em um semáforo quando percebeu que havia ficado amarelo. Em seguida, foi atingida pela parte dianteira do ônibus, sendo jogada ao solo e atropelada pelo coletivo, tendo a perna direita esmagada.

Por esta razão, o gari, servidor público municipal, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais, em decorrência dos transtornos causados pelo acidente, incluindo incapacidade permanente para o trabalho.

Na contestação, a concessionária de transporte público argumentou culpa exclusiva da vítima que, conforme laudo pericial, colidiu com a lateral do coletivo, ao tentar desviar de bueiros, impossibilitando assim ao condutor do veículo evitar o sinistro.

Em julho de 2017, o Juízo da 7ª Vara Cível de Fortaleza condenou a São José a pagar o valor correspondente a 200 salários mínimos, por danos materiais, desde o evento danoso, com atualização através da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização moral.

Pleiteando a reforma da decisão, a empresa apelou (nº 0076413-34.2008.8.06.0001) ao TJCE, reiterando os argumentos da contestação. Também solicitou a redução do valor da condenação a título de danos materiais e a necessidade de fixação do salário mínimo vigente à época do acidente. Defendeu ainda, preliminarmente, a nulidade da sentença por ausência de perícia médica para análise do grau de incapacidade do autor.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Privado deu parcial provimento ao recurso somente para esclarecer que “o salário mínimo a ser adotado como parâmetro na indenização por danos materiais é aquele vigente à época do acidente” e “determinar a dedução do valor do seguro obrigatório DPVAT previsto na Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para a hipótese de perda anatômica de membro inferior do valor da indenização estabelecida judicialmente, nos termos da Súmula 246 do STJ”.

Em relação à preliminar, o magistrado reforçou que “o réu, durante a instrução processual, deixou de requerer a produção da prova ora perseguida, mantendo-se silente ao ser cientificado do encerramento da instrução, de forma a configurar a preclusão do direito de produzir a prova em questão”.

O desembargador destacou ainda que “na hipótese em exame, não deve prevalecer referido laudo, uma vez que as testemunhas oculares do fato asseguraram que o ônibus avançou o semáforo quando havia impedimento para tanto, não havendo menção a qualquer manobra brusca do ciclista”.

Dirigente de ONG que toca projeto de reciclagem do lixo em Fortaleza filia-se ao PPS

O presidente do Instituto Vida Cidadã, Tadeu Oliveira, oficializou a filiação ao PPS. O ato, nesse fim de semana, na sede da legenda, contou com a presença do presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, dirigentes e autoridades políticas.

Para Tadeu Oliveira, o ingresso na política é uma oportunidade de lutar por uma sociedade melhor. “Cada um tem a possibilidade de transformar a sociedade com pequenas atitudes de amor ao próximo. Percebo isso no projeto de reciclagem que acompanho junto ao Instituto Vida Cidadã e a Pastoral da Criança. Decidi ingressar na política porque quero potencializar ainda mais essa transformação da sociedade. Sei que posso colaborar e quero fazer a diferença no meio político com o compromisso aos valores éticos, sobretudo”, justifica.

Alexandre Pereira comemorou a filiação de Tadeu Oliveira. “Ele representa o que queremos para o Ceará. É uma honra recebê-lo no PPS. Um homem com história de vida exemplar e uma trajetória de serviços prestados à sociedade”, ressaltou.

(Foto – Divulgação)

Confuso método de votação na Itália provoca erros, anulações e atrasos

Os italianos votam neste domingo (4), nas eleições gerais do país, com um novo e confuso sistema, que provocou atrasos em colégios de Palermo e anulações de votos em Roma porque as cédulas estavam erradas.

O sistema eleitoral chamado “Rosatellum bis” foi aprovado nos últimos meses e serve para escolher os 630 deputados e 315 senadores, além de premiar as coalizões. Este método é misto e consiste em que 36% das cadeiras de ambas as câmaras são atribuídas com um sistema majoritário baseado em circunscrições uninominais e 64% restantes de forma proporcional em candidaturas plurinominais.

O cidadão, quando se aproxima do colégio eleitoral, recebe por parte do presidente da mesa duas cédulas, uma rosa para a Câmara dos Deputados e outra amarela para o Senado. As cédulas contêm em primeiro lugar os nomes dos candidatos que concorrem às distintas circunscrições uninomiais e embaixo as listas que os apoiam junto a quatro nomes de candidatos às circunscrições plurinominais, por isso que as cédulas em cada colégio eleitoral são diferentes.

Isto fez com que em Palermo 200 mil cédulas fossem colocadas em vários colégios com nomes equivocados. O erro foi descoberto durante a madrugada e a delegação do Governo ordenou a reimpressão, mas nem todas chegaram a tempo e às 9h local (5h, em Brasília), duas horas após o horário previsto de abertura dos colégios italianos, havia alguns em Palermo que permaneciam fechados, mas eles já foram abertos.

Paralelamente, em um colégio de Roma um cidadão avisou ao presidente da mesa que os nomes dos candidatos ao Senado estavam errados, por isso que a votação ficou suspendida temporariamente até que foram entregues as cédulas corretas. No entanto, o presidente da mesa abriu uma urna na qual já tinham votado 36 pessoas e anulou esses votos. A imprensa italiana informou que essas pessoas foram contactadas para que possam voltar para votar.

A forma de escolher os membros do próximo Parlamento da Itália tampouco é singela. Há três possibilidades: votar só em um candidato para uma circunscrição uninominal, em cujo caso também apoia o partido ou a toda a coalizão da qual faz parte. Também é possível marcar uma cruz só no partido, e se apoia também o candidato da circunscrição uninominal, mas não toda a coalizão, e votar tanto no candidato da circunscrição uninominal como na formação que o apoia.

(Agência Brasil)

Presidentes de Tribunais de Justiça consideram greve dos juízes federais “inadmissível”

Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como “inadmissível” ato programado por juízes federais para defender aumentos e benefícios à classe. Reunidos durante encontro em Alagoas, os desembargadores manifestam repúdio ao movimento na Carta de Maceió.

A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. O anúncio foi feito na última quinta-feira (1º/3), e a paralisação foi marcada para o próximo dia 15, para pedir reajuste dos salários dos membros da carreira e pela manutenção do auxílio-moradia.

O Conselho dos Tribunais de Justiça diz que considera legítimos os direitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura e em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, porém afirma ser “inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados”.

O documento foi produzido como conclusão do 113º Encontro do conselho, que ocorreu na sexta-feira (2/3) no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas, e foi aprovado pelos presidentes de tribunais das 27 unidades da federação e por ex-presidentes e ex-vice-presidentes que integram a Comissão Executiva do colegiado.

Segundo a Ajufe, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. Os juízes federais citam a “lava jato” e se dizem perseguidos diante do “sucesso” da operação, que “vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção”. “A forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes”, diz a entidade.

(Com Consultor Jurídico)

Escravidão continuada

Em artigo no O POVO deste domingo (4), o professor de Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Manfredo Araújo de Oliveira, ressalta a manifestação na Marquês do Sapucaí, quando a escola de samba Paraíso do Tuiuti apontou que a herança escravocrata cria através dos tempos suas diferentes formas de efetivação. Confira:

Algo constituiu grande surpresa no Carnaval carioca. Uma escola de samba escancarou para a opinião pública um tabu sobre o que normalmente se silencia, embora constitua uma das marcas fundamentais de nossa formação social: a herança escravocrata que cria através dos tempos suas diferentes formas de efetivação.

Foi lembrado, como ponto de partida, que a Abolição não foi seguida de medidas para possibilitar a inserção do negro na sociedade brasileira e, o mais provocativo, mostrou-se como o processo de superexploração persiste em nossos dias sustentado, por exemplo, pela Reforma Trabalhista que cria novos mecanismos para a permanência dos trabalhadores no cativeiro social.

Pesquisas do próprio IBGE revelam que há um processo consistente de desaparecimento do emprego formal: desde 2014 o País perde em média 1 milhão de postos com carteira assinada. Agora, com a reforma, os agentes econômicos se sentem à vontade para escolher formas mais baratas de contratação. Em dezembro passado, o Grupo Estácio deu o exemplo: demitiu 1. 200 professores e anunciou um cadastro de reservas para demandas possíveis, porta aberta para a contratação de professores intermitentes, pagos por hora de trabalho, sem garantias de direitos.

O cenário em que isto ocorre é simplesmente trágico: o Brasil é o décimo País mais desigual do mundo e continua sistematicamente a concentrar renda. Pesquisas mostram que no primeiro semestre de 2017 a massa de rendimento do trabalho do topo da pirâmide cresceu 10,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior enquanto a classe B teve um crescimento de 0.69%, a classe C de 1,06%, as classes mais pobres D e E tiveram uma perda de 3,15%. O salário mínimo teve um reajuste abaixo da inflação e o Bolsa Família um orçamento 11% inferior.

Acrescente-se a isto o desmonte da rede de proteção social o que nos põe diante da possibilidade de voltar ao Mapa da Fome como foi dito pela Fao. Isto legitima falar de um processo consistente de pauperização. As fontes básicas de rendimento da população _ mercado de trabalho, transferências de renda e economia familiar_ são também fontes hoje de acúmulo de perdas. Certamente, uma coisa que esta sociedade em seu processo de reestruturação (fala-se de modernização!) não pode esquecer é que a atividade humana é momento integrante da luta do ser humano pela conquista de si mesmo e seu valor ético se decide pelo valor da pessoa humana, que é seu sujeito. A dignidade do ser humano desapareceu do horizonte.

Agente penitenciário morto em emboscada é sepultado em Iguatu

Tristeza e indignação marcaram nesse sábado (3), em Iguatu, o sepultamento do agente penitenciário Carlos Antônio Bezerra, 34, morto na sexta-feira (2), em Orós, em uma emboscada de pistoleiros que ocupavam uma motocicleta. A diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), a secretária Socorro França e dezenas de agentes penitenciários prestaram a última homenagem.

Após o crime, quatro suspeitos foram detidos. A ordem para assassinar Carlos Antônio teria partido da CPPL 3, onde, nesse sábado, foi descoberto um túnel em uma vivência que concentra mais de 400 detentos.

“O Estado tem condições para contratar todos os candidatos inscritos no concurso público em andamento. Não aceitaremos apenas a contratação de mil pessoas, visto que temos uma defasagem de três mil agentes e uma superpopulação carcerária”, afirmou Valdemiro Barbosa, presidente do Sindasp/CE.

(Foto: Leitor do Blog)

Mega-Sena deverá pagar R$ 40 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.019 da Mega-Sena, em sorteio realizado na noite desse sábado (3), em Maceió, capital alagoana. O prêmio da quarta-feira (7) será de R$ 40 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 2341465254 e 59.

Também não houve ganhador no concurso 4.620 da Quina e o prêmio ficou acumulado para esta segunda-feira (5) em R$ 5 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. Os números sorteados foram: 16 – 20 – 27 – 67 e 80.

Tônia Carrero morre aos 95 anos

Morreu na noite desse sábado (3), aos 95 anos de idade, a atriz Tônia Carrero, vítima de parada cardíaca, durante uma cirurgia para a retirada de úlcera no sacro. A atriz será será cremada nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro.

Nascida Maria Antonietta Portocarrero Thedim, Tônia Carrero participou de 15 novelas, 19 filmes e 54 peças teatrais.

(Fotos: Divulgação)

Depoimento de advogado pode implodir a Lava Jato e anular toda a operação

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A semana não foi boa para o pessoal da Lava Jato, em vista da pressão da defesa de Lula para que o advogado Tacla Duran seja ouvido. Trata-se de um ex-assessor importante da Odebrecht, que se refugiara na Espanha depois de denunciar um suposto esquema fraudulento envolvendo operadores da própria Lava Jato. Há tempos, o pedido de extradição feito pela Justiça de Curitiba foi negado pela Espanha, pelo fato de o investigado ter cidadania espanhola.

A defesa do ex-presidente Lula tentara por várias vezes ouvir o advogado sobre suas denúncias de que os sistemas de arquivos Drousys e Mywebday, da Odebrecht, tinham sido fraudados pela empresa antes de entregá-los às autoridades (agora comprovado por perícia da Polícia Federal).

No arquivo Mywebday haveria dados que não só poderiam inocentar Lula, mas, revelariam manipulações para se conseguir condenações seletivas. Impedida de ter acesso aos sistemas (a alegação do pessoal de Curitiba foi a de que a chave do código havia sido perdida) a defesa de Lula pediu quatro vezes ao juiz Sérgio Moro para Tacla Duran ser ouvido, mas o magistrado alegou não ter o endereço do acusado.

Tacla provou que a Lava Jato sabia de seu endereço. Descobriu-se, recentemente, que procuradores da operação haviam marcado, sigilosamente, com as autoridades espanhola uma audiência para ouvi-lo. O acusado compareceu, na data marcada, mas os representantes brasileiros lá não apareceram.

No dia 12 de dezembro passado a defesa de Lula conseguiu realizar uma videoconferência com Tacla Duran, durante à qual ele reiterou essa versão. E se manifestou disposto a ser testemunha em processo no qual o ex-presidente Lula é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht.

O motivo de tanta resistência a seu depoimento seria supostamente o temor de que suas revelações possam implodir a Lava Jato e anular toda a operação.

Assessor governamental entrega veículo para associação de catadores de lixo de Barbalha

O secretário de governo Fernando Santana entregou, nesse sábado (3), um veículo Fiat Strada para a Associação dos Catadores de Lixo de Barbalha (Região do Cariri). O veículo foi doado pelo Governo do Estado e vai trazer mais facilidade para a coleta dos trabalhadores. A informação é do Blog do Flávio Pinto.

O presidente da associação, Jesualdo Cordeiro Feitosa agradeceu o empenho do secretário Fernando Santana que, segundo ele, muito lutou para que o automóvel chegasse à entidade.

“Será de grande serventia para nós. Não teremos de esperar pela caminhão da prefeitura para iniciarmos nosso trabalho todas as manhãs. Perdemos muito tempo pela passagem do veículo fornecido pela prefeitura”, disse Jesualdo Feitosa.

DETALHE -Fernando Santana, bom lembrar, é pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

Italianos vão às urnas neste domingo em eleições gerais

Cerca de 46 milhões de italianos devem ir às urnas neste domingo (4) nas eleições gerais para reformular o Parlamento do país. O pleito que será disputado entre uma coalização de direita, outra de centro-esquerda e o Movimento 5 Estrelas (M5S), que se apresenta como sem ideologia e antiestablishment.

Os locais de votação abriram as portas às 7h local (3h, em Brasília) e fecharão às 23h local (19h). Imediatamente depois será iniciada a apuração, começando pelos votos do Senado e depois da Câmara dos Deputados.

Os italianos terão que escolher os 630 deputados e 315 senadores. Os líderes serão escolhidos a partir de um método misto, chamado de “Rosatellum bis”, no qual 36% das cadeiras da Câmara Baixa e Alta serão atribuídas com um sistema majoritário baseado em circunscrições uninominais e os 64% restantes de forma proporcional.

Além disso, estabelece um mínimo de 3% de votos para que os partidos possam entrar para as câmaras e de 10% caso concorram coligados. Os italianos terão amanhã em suas mãos duas cédulas, uma rosa para a Câmara dos Deputados e outra amarela para o Senado.

O Movimento 5 Estrelas (M5S), cujo candidato é Luigi Di Maio e já apresentou sua potencial equipe de Governo como gesto de transparência para os eleitores, lidera as preferências de voto.

As pesquisas estimam que será a legenda mais votada sozinha, com cerca de 30% das cédulas, e se for assim superaria amplamente o governamental Partido Democrata (PD, centro-esquerda) de Matteo Renzi, que nas previsões aparece com 23%.

(Agência Brasil)

OAB de Brasília promete reagir contra paralisação de juízes federais sobre auxílio-moradia. E aqui?

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional de Brasília, anuncia: vai entrar na Justiça com ação contra juízes federais que paralisarem atividades dia 15 próximo. A luta da categoria é pela manutenção do famigerado auxílio-moradia.

Essa postura da Ordem do DF nos faz indagar: a OAB cearense manterá a postura de passividade sobre esse tema ou também reagirá?

Com a palavra o presidente da entidade, Marcelo Mota.

(Foto – OAB/CE)

Ramal falso – Nova modalidade de golpe em agência bancária surpreende pela ousadia

Uma professora do município de Fortaleza, de 52 anos de idade, foi vítima de uma nova e ousada modalidade de golpe no interior de agência bancária. Na tarde deste sábado (3), a professora realizou pagamentos no caixa eletrônico do Banco do Brasil da Messejana e efetuou um saque ao final da transação.

Ao conferir as contas pagas, o caixa eletrônico começou a fazer um barulho, como se mais dinheiro fosse ser sacado. Foi quando um dos golpistas a alertou para bloquear a retirada, como forma de prender seu cartão na própria máquina. Tanto o dispositivo do barulho da retirada como o que impediu a retirada do cartão foram colocados pelo golpista, enquanto a professora conferia as contas pagas.

Um outro golpista aconselhou a mulher a ligar do ramal que estaria à disposição na agência para bloquear seu cartão. O próprio golpistas entregou o aparelho do suposto ramal para a vítima.

Do outro lado da linha, uma suposta funcionária do banco colheu todos os dados do cartão bancário da professora e assegurou o bloqueio.

Segundo a professora relatou para o Blog, um suposto fio telefônico adentrava pela brecha da porta de vidro que dá acesso ao interior da agência, mas não havia visibilidade de comprimento.

Incomodada por ter fornecido todos os dados do cartão à suposta funcionária do banco, além de deixado o cartão preso ao caixa eletrônico, a professora retornou à agência minutos depois.

Para surpresa, o ramal havia desaparecido, assim como o cartão que deveria estar preso no dispositivo. Ao checar sua conta pela biometria, a professora percebeu uma retirada. A vítima também teme que compras no crédito tenham sido efetuadas, antes do verdadeiro bloqueio.

“Foi o meu presente antecipado de aniversário”, lamentou a professora que completa 53 anos na quarta-feira, 7.