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CNJ investiga e provoca divisão no Judiciário

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Com o título “Juízes contra juízes”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olimpio Ferraz. Ele aborda o episódio que envolve o CNJ e a investigação de magistrados. A reação contra esse tipo de atitude gerou racha no Judiciário. Confira: 

A briga entre a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações de magistrados no Brasil – alguns magistrados estão apoiando Calmon e a manutenção do Conselho Nacional de Justiça, a cada dia ganha novos capítulos e mostra um racha na categoria dos juízes. As associações classistas dos magistrados levantaram a tese absurda de que houve “quebra” do sigilo bancário de mais de duzentas mil pessoas ligadas ao Judiciário por parte do CNJ e que com isto a corregedora teria cometido crime de responsabilidade.

O estopim da disputa começou com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sustando as investigações de supostos privilégios para recebimentos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em que o próprio Lewandowski, então desembargador, teria recebido. O maior interessado no sacrossanto princípio da transparência deveriam ser os juízes, pois é uma contradição ter que aplicar a lei contra casos análogos em que se cobra transparência e na própria categoria ser contra tal princípio – o sigilo bancário é um instrumento que protege apenas uma elite e não deveria existir, pois a grande maioria da população nem conta bancária possui.

Parece, em tese, que estamos diante de oportunidade única para se passar o Judiciário a limpo, pois a reclamação generalizada entre os operadores do Direito por transparência e moralidade na Justiça já é pública e notória e não há argumentos capazes de sustentar a manutenção desse sistema falido e endógeno – a Justiça somente mostra o que quer.     

A elite do Judiciário ficou incomodada com as inspeções da corregedora Calmon nos tribunais, mas o CNJ cumpre apenas as suas atribuições constitucionais, que são: fiscalizar os tribunais e eventuais desvios funcionais de magistrados. No Império Romano, a máxima da moralidade, dizia: “Não basta a mulher de César ser honesta, tem que também parecer.” Nunca o pensamento de Thomas Hobbes (1588-1679) esteve tão em voga quando dizia que toda ação política visa beneficiar um grupo – os tribunais judiciais são órgãos de composição e de ação política…

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Segurado do INSS que ganha até um salário mínimo já pode sacar benefício

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“Já estão disponíveis os pagamentos da folha de dezembro para os segurados da Previdência Social (aposentados ou pensionistas) que recebem até um salário mínimo. Na próxima sexta-feira (30) não será possível sacar benefícios nas agências bancárias, o que só poderá ser feito a partir do dia 2 de janeiro (segunda-feira). Os valores, no entanto, poderão ser sacados nos caixas de autoatendimento da rede bancária.

No dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2012 começa o cronograma de pagamentos relativos ao mês de dezembro para quem ganha acima de um salário mínimo, que segue até o dia 6 de janeiro, segundo informação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).”

(Agência Brasil)

Quatro fugitivos da CPPL III são recapturados nesta manhã

“Quatro presos que fugiram da Casa de Privação de Liberdade José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, foram recapturados, de acordo com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A fuga aconteceu por volta de 4 horas da madrugada desta segunda-feira, 26.

Segundo a Sejus, internos da vivencia F da unidade quebraram os combogós de ventilação da cela, chegando ao alambrado. Os quatro internos recapturados já foram reconduzidos à CPPL III. Eles foram autuados e serão submetidos à uma sanção disciplinar, como prevê o regulamento das unidades penitenciárias, que poderá ser de isolamento ou suspensão temporária de visitas a estes internos.

Foram recapturados Antônio Carlos Pereira da Silva, 19 (responde por roubo); Antônio Wellington Santiago Cury, 29 anos (homicídio, roubo e crime contra o patrimônio público); Daniel Brasil de Oliveira, 23 anos (homicídio e roubo) e Sebastião Bernardo de Sousa, 46 anos (tráfico de drogas).

De acordo ainda com a Sejus, ainda não é possível saber quantos presos fugiram da unidade, pois será realizada uma recontagem na tarde de hoje.”

(O POVO Online)

Salário mínimo de R$ 622,00 está publicado no Diário Oficial da União

“O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).”

(Agência Brasil)

Pedintes ocupam espaço nos cruzamentos

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Entre pontos, esquina das ruas Meton de Alencar com General Sampaio (Centro).

De repente, não mais que de repente, os principais cruzamentos de Fortaleza se transformaram em point de pedintes.

Antes, esses locais eram tomados só por “flanelihas”, mas, em meio a este clima de festas, muitos resolveram buscar o seu “extra”, aproveitando corações sensibilizados pelo período natalino.

Coisa de cidade grande, não é mesmo?

(Foto -Paulo MOksa)

Sisu 2012 – Ceará é o sétimo na oferta de vagas

A partir de hoje (26), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 poderão consultar onde estão as 108 mil vagas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2012. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante tentar ingressar em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem.

Para 2012, as vagas estão distribuídas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.

Os estudantes interessados em concorrer às vagas deverão acessar o Sisu a partir das 0h do dia 7 de janeiro até o dia 12 do mesmo mês. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro e a segunda no dia 26 do mesmo mês. Após as duas etapas, caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Veja a oferta de vagas no Sisu por Estado

 Acre– 240 vagas

Alagoas– 5.805 vagas

Amazonas– 2.722 vagas

Amapá– 160 vagas

Bahia– 5.298 vagas

Ceará– 6.158 vagas

Espírito Santo– 850 vagas

Goiás – 1.561 vagas

Maranhão– 3.238 vagas

Minas Gerais– 11.873 vagas

Mato Grosso do Sul– 6.815 vagas

Mato Grosso– 5.609 vagas

Pará– 995 vagas

Paraíba– 3.699 vagas

Pernambuco– 4.564 vagas

Piauí – 7.049 vagas

Paraná– 4.399 vagas

Rio de Janeiro– 14.137 vagas

Rio Grande do Norte– 1.687 vagas

Rondônia– 16 vagas

Roraima– 419 vagas

Rio Grande do Sul – 1.070 vagas

Santa Catarina– 650 vagas

Sergipe – 145 vagas

São Paulo – 9.064 vagas

Tocantins– 701 vagas

Esposa será indenizada por falsa acusação de adultério

“A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher pelas acusações, consideradas falsas, de que ela cometeu adultério e de que um dos filhos do casal não era dele. Para o relator do processo, desembargados João Carlos Saletti,  a acusação feita pelo marido, perante os filhos, família e amigos, de que a mulher cometera adultério, não se comparam com pequeno aborrecimento, restando comprovado o dano moral. Clique aqui para ler a decisão

A mulher alegou que após 33 anos de união e com dois filhos, o convívio com seu marido tornou-se insuportável por culpa exclusiva dele, que lhe dirigia seguidas acusações de adultério, afirmando que o filho mais velho era filho de outro homem. A mulher alegou, ainda, que necessitou de tratamento médico por crise de gastrite e lesões ulcerosas, decorrentes de estresse contínuo, bem como hipertensão arterial de difícil controle.

Ainda segundo ela, as acusações persistiram, colocando sob suspeita sua honra e honestidade. O casal se separou e cinco anos depois o filho se submeteu a dois exames de DNA que confirmaram ser o ex-marido seu pai biológico. Pelo sofrimento causado, pediu indenização por danos morais.

O ex-marido negou em juízo todas as acusações. Negou que tenha acusado a ex-mulher de adultério e sustentou que, devido à discórdia constante entre os dois filhos, “amistosamente” comentou a diferença de temperamento deles, “fato este que soou à autora como grave ofensa”. Afirmou que nesse memomento, sem qualquer razão a mulher partiu para cima dele, munida de vassoura e faca. Fato que fez com que ele deixasse o lar. Ainda afirmou que somente fez os exames de DNA atendendo a um pedido dos próprios filhos.

Três testemunhas da autora, contudo, relataram exatamente o contrário, acrescentando que a mulher, em razão do ocorrido, ficou triste, depressiva, tendo que fazer tratamento médico, deixando, inclusive, de ir à feira. Após análise das alegações e depoimentos das testemunhas, o juiz de primeiro grau condenou o ex-marido ao pagamento de R$ 10.400 a título de danos morais.

De acordo com o desembargador João Carlos Saletti, relator do processo no TJ-SP, os exames de DNA demonstram ser injusta a desconfiança do apelante e reafirma o sofrimento moral imposto à autora. “Os danos morais foram comprovados, quando já não devessem ser presumidos, diante da natureza e da gravidade da ofensa. Não se comparam com pequeno aborrecimento. Não é difícil aquilatar o grave sofrimento moral emanado do fato da acusação de adultério perante os filhos, família e amigos, inclusive ensejando a realização de dois exames de DNA, tanto mais quando a mulher não deu causa à desconfiança. É fácil perceber o grave sentimento da injustiça de que a recorrida foi alvo”, concluiu.”

 (Consultor Jurídico)

Cid assina ordem de serviço para recuperação de estradas

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O governador  Cid Gomes assina, logo mais às 11 horas, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias da Região do Cariri, Zona Norte e Região Metropolitana de Fortaleza.

O investimento é da ordem de R$ 11 milhões.

Dilma inicia férias na Bahia nesta 3ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff viajará amanhã (26) para um período de descanso. Ela ficará na Base da Marinha de Aratu, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, acompanhada de sua família.

Ainda não há previsão de até quando a presidenta permanecerá na Bahia. Há uma estimativa de que ela possa voltar para Brasília na primeira semana de janeiro, entre os dias 4 e 5. Seu período de férias vai até 10 de janeiro.

No retorno, a presidenta deverá cuidar de ajustes em seu ministério que terá alterações devido à saída, ainda em janeiro, de ministros que concorrerão às eleições municipais marcadas para outubro.

Dilma passou o Natal no Palácio da Alvorada com a família. A presidenta mandou decorar a residência oficial com motivos natalinos para receber sua filha, Paula, e o neto Gabriel, além da mãe.”

(Agência Brasil)

Prefeita será entrevistada nesta 3ª feira pelo programa "Debates do POVO"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a entrevista desta terça-feira, a partir das 13 horas, do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Ela vai ser sabatinada não somente por jornalistas da atração, mas também responderá a muitas perguntas enviadas pelo fortalezense.

Luizianne aproveitará a entrevista para fazer um balanço do ano, informar novas ações e, claro, falar sobre sua relação política com o PSB do governador Cid Gomes. Bom lembrar que ela é a presidente estadual do PT.

Presidente do STF rejeita ação da AGU e mantém liminar contra CNJ

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu na manhã da véspera de Natal manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados.

No início da semana passada, Marco Aurélio havia concedido uma liminar retirando poderes do CNJ e beneficiando os juízes que estão sendo investigados. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão e pediu uma liminar para suspender a decisão de Marco Aurélio, possibilitando a continuação das investigações.

Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro a Suprema Corte irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar investigações contra magistrados.

A AGU argumentava que Marco Aurélio violou o regimento do STF ao conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a decisão do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano judicial. Para a AGU, no recesso, em casos urgentes, só quem pode decidir é o presidente do STF – no caso, o próprio Peluso – e Marco Aurélio não teria demonstrado a urgência do tema.” 

(O Globo)

CPI da Privataria – Tucano diz que é coisa requentada

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) não acredita na instalação da “CPI da Privataria”, o que querem setores da base govenista baseados em livro lançado pelo jornalista Amaury Júnior. O objetivo é apurar privatizações na Era FHC.

Para Gomes de Matos, contradição de uma administração que agora quer privatizar até aeroportos.

Página do Sisu deve ser disponibilizada nesta 2ª feira

“O site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2012 deve entrar no ar na manhã desta segunda-feira (26), segundo informações do MEC (Ministério da Educação). Nesse primeiro momento, os estudantes poderão consultar os cursos e as vagas disponíveis. As inscrições serão realizadas entre os dias 7 e 12 de janeiro. A seleção será feita com base nas notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.

O Sisu vai oferecer 108.552 vags em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Serão 3.327 cursos. Em comparação ao total de vagas disponibilizadas pelo Sisu no primeiro semestre de 2011, a oferta cresceu 30%. 

A ferramenta foi criada pelo MEC em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem.
No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulgará a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

(Portl Uol)

IPM vai fiscalizar atestados médicos de servidores

“O Instituto de Previdência do Município (IPM) encerra o ano com bom investimento na área de informática, dentro do objetivo de dar maior qualidade e agilidade ao atendimento de sua clientela. Nessa ação, há um destaque: o órgão implantou um novo mecanismo de controle das atividades da Junta Médica Municipal.

O objetivo é claro: não extinguirá, mas evita, e muito, os chamados atestados médicos generosos. Segundo um profissional da área ouvido pela Vertical, ao primeiro sintoma de atestado médico repetido – com nome do mesmo médico, o sistema acusará e abrirá para investigação detalhada do procedimento.

Esse tipo de medida é uma segurança para os médicos que cumprem com correção suas funções. Garantia também de respeito aos cofres públicos. Aliás, que setores adoram atestados?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Investigações em cinco ministérios apontam para desvio de R$ 1,1 bilhão

“Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão.

Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.” 

(O Globo)