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Copa 2014 – Faltam 1.000 dias e 12 estádios

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“Se comparados às obras de infraestrutura das cidades, os trabalhos de construção e reforma de estádios são o ponto mais próximo do cronograma na preparação brasileira para a Copa de 2014. Mas há motivos de preocupação.

Em São Paulo, a construção do estádio do Corinthians só começou recentemente. Agora, o novo alerta vem do Rio, que passou a trabalhar no limite por causa da greve dos operários do Maracanã, que já dura 15 dias. A consequência pode ser o aumento do custo. [Ontem], operários do Mineirão entraram em greve mas logo encerraram o movimento.

Os estádios particulares que não terão recursos do BNDES viraram o novo problema. Em Curitiba, as obras na Arena da Baixada não começaram. Em Porto Alegre, estão paradas.

Palco da final, o Maracanã precisa estar pronto em dezembro de 2012 para entrar na Copa das Confederações de 2013. O custo do projeto, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ficou em quase R$ 860 milhões. Mas caso a greve, cuja legalidade será votada hoje, não termine até a próxima semana, a situação poderá se complicar.

– Cada etapa do projeto tem uma folga. A nossa está diminuindo. Ainda conseguimos manter prazo e custo. Já vamos elevar o número de operários a 3.500 (eram 2.200) e usar métodos como a concretagem em pré-moldado, que dá velocidade – disse Ícaro Moreno, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop).

– Se a greve passar da outra semana, aí fica mais grave. Teremos que usar outras tecnologias para manter o prazo, o que pode elevar o custo.

O movimento será julgado nesta sexta-feira, às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho. Ícaro diz que o grande problema de prazo é a Copa das Confederações:

– Para a Copa do Mundo, podemos até ficar descansados. Mas nosso compromisso é a Copa das Confederações. Para isto, não podemos dormir. Estamos no limite.

Três cidades já estão fora da Copa das Confederações porque não entregarão estádios: Manaus, São Paulo e Natal.”

(O Globo)

Brasil vai banir bisfenol A de mamadeiras

“A partir de 1.º de janeiro de 2012, as mamadeiras vendidas no Brasil não poderão ter a substância bisfenol A (BPA), suspeita de causar problemas como câncer, diabete e infertilidade. Com a medida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proteger bebês de 0 a 12 meses, considerados mais sensíveis.

A resolução, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União, deixa de fora outros utensílio de plástico usados por crianças pequenas, como copos, pratos e colheres. E não foram incluídas latas de leite em pó, cujo revestimento interno tem BPA.

“Nenhum país adotou a proibição para latas, pois ainda não há um substituto para o verniz usado em seu revestimento”, explica Denise Resende, gerente-geral de alimentos da Anvisa. No caso das mamadeiras, há opções de produtos sem BPA. “Além disso, as mamadeiras podem ser usadas para aquecer o leite, o que aumenta a liberação do BPA para o alimento”, diz.

Segundo ela, a retirada da substância em outros produtos está em discussão com os países do Mercosul.

O BPA está em produtos feito de policarbonato, um plástico rígido e transparente, e simula no organismo a ação do hormônio estrogênio, podendo causar desequilíbrio no sistema endócrino. Estudos em animais mostram inúmeros efeitos prejudiciais, mas os resultados em humano são inconclusivos.

Não se sabe até que ponto a substância migra do plástico para o alimento e se, nas quantidades permitidas por lei, ela é prejudicial.”

(Estadão)

Novos procuradores tomam posse nesta sexta-feira

Dois novos procuradores tomam posse na manhã desta sexta-feira (16), na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em solenidade que será presidida pelo Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, na sala de reuniões do Conselho Superior da Procuradoria. Cícero Carpegiano Leite Gonçalves e Marcus Claudius Saboia Rattacaso foram aprovados no último concurso público da PGE-CE.

Para Fernando Oliveira, o ingresso de novos procuradores contribui para a constante melhoria no exercício das atribuições da PGE-CE. “É importante a chegada de novos procuradores através de concurso público. A PGE-CE ganha com isso, pois passará a contar com novos profissionais, no exercício de sua função, que classifico como essencial à Justiça. Achegada de novos procuradores nos permitirá uma maior celeridade aos nossos trabalhos, cumprindo assim a missão do serviço público, que é a de atender às demandas da sociedade”, avalia Fernando Oliveira.

(PGE-CE)

Ministro da Justiça lança em Fortaleza Campanha do Desarmamento

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançará nesta sexta-feira, às 14h30min, no Palácio da Abolição, a Campanha do Desarmamento. O ato ocorrerá depois que ele mantiver reunião, em clima de almoço, com o governador Cid Gomes. Durante a solenidade, segundo a assessoria de imprensa do governador, será assinado o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, com interveniência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Departamento da Polícia Federal, e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Pelo convênio, o Estado deve apoiar o recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregue voluntariamente pela população. Ao todo, serão disponibilizados pelo Governo do Estado seis pontos de coleta distribuídos na Capital e Interior. Para cada arma entregue será depositado valores entre R$ 100,00 e R$ 300,00 na conta do voluntário. O armamento deverá ser inutilizado imediatamente e na presença do antigo proprietário.

ENTREGA

De acordo com a assessoria do governador, o cidadão que quiser entregar a arma de fogo deverá se dirigir a um posto de recebimento credenciado. Para realizar o transporte, ele deverá preencher uma Guia de Trânsito disponibilizada no site do Ministério da Justiça ou se dirigir até o posto de coleta credenciada que expedirá a Guia.

Tribunal de Justiça com vaga para desembargador

“A vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) surgida com a aposentadoria do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque será preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes em atuação na Entrância Final, que fazem parte da primeira quinta parte da lista de antiguidade, interessados têm até 10 dias, a partir desta sexta-feira, para fazer o requerimento.

De acordo com o Edital nº 189/2011, publicado nesta quinta no Diário da Justiça Eletrônico, é preciso fazer a juntada das certidões de quitação das obrigações junto à Corregedoria Geral da Justiça e ao Conselho da Magistratura, além dos documentos necessários à avaliação dos critérios. O desembargador Haroldo Rodrigues completou tempo de aposentadoria no último dia 6.”

(Com TJ-CE)

PT deve escolher até dezembro seu candidato a prefeito de Fortaleza

“O presidente nacional do PT, Rui Falcão, pediu que o candidato do partido a prefeito de Fortaleza seja escolhido até dezembro. O nome, a ser definido a partir da lista original de 13 pré-candidatos apresentada em julho, será submetido posteriormente às negociações com forças aliadas.

Rui Falcão reuniu-se, na noite de ontem, em São Paulo, com os comandantes dos dois grupos hegemônicos do partido no Estado – a presidente estadual da sigla e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT. Também estavam presentes o presidente do diretório municipal de Fortaleza, Raimundo Ângelo, e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), Joaquim Cartaxo.

Rui informou que acompanhará pessoalmente as articulações eleitorais para a sucessão de Luizianne em Fortaleza. Segundo informou Guimarães, em conversa com O POVO logo após a reunião, o presidente nacional informou que a capital cearense está incluída no grupo das cidades que terá status de prioridade máxima para o PT nacional no próximo ano. Afinal, trata-se da maior cidade administrada pelo PT em todo o Brasil.

A atenção prometida, segundo Guimarães, é similar à que será conferida, por exemplo, a São Paulo. No Nordeste, tal nível de atenção será dado apenas a Salvador (BA) – maior município da região – e Recife (PE) – também governada por um petista, e também envolvida em articulações das mais complicadas.

2º momento

Em julho, quando a direção petista apresentou os 13 pré-candidatos, teve início a primeira fase dos preparativos eleitorais da legenda. Agora, a partir da reunião de ontem, inicia-se o segundo momento. O grupo que se encontrou ontem com Falcão terá conversas individuais com os pré-candidatos que efetivamente se mantêm na disputa.

Guimarães acredita que não haverá dificuldade para fechar o consenso em torno de um dos nomes. “Naturalmente, muitos irão desistir para facilitar o entendimento”, acredita.”

(O POVO)

Na conversa, Falcão também apontou, segundo Guimarães, a importância da manutenção da aliança com o governador Cid Gomes.

Audiência pública discute regularização fundiária na Meruoca e Iracema

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) participa de audiência pública em Meruoca, na manhã desta sexta-feira (16), na sede da Câmara de Vereadores, para debater e implantar o Programa de Cadastro Georreferenciamento e Regularização Fundiária no município. O órgão será representado pelo Diretor Administrativo, Henrique Hellery.

Em Iracema, também no período da manhã, o superintendente do órgão  Ricardo Durval debate com as lideranças locais e segmentos organizados da população, o Programa de Regularização Fundiária a ser implantado no município. A reunião ocorre na Câmara Municipal.

A audiência terá as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.

O programa abrange em todo o Estado a área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios. O Idace realizou no período de 2006 a 2010, o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, além da concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.

(Idace)

Tarifa pelo uso de banheiro em rodoviária está proibida em São Paulo. E aqui?

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Em São Paulo está proibida a cobrança de tarifa pelo uso de banheiros públicos nas estações rodoviárias paulistas. Pela lei, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, concessionárias ou permissionárias desse serviço devem manter suas instalações em boas condições de higiene e conservação.

Também devem facilitar o acesso de pessoas com deficiência e idosos a esses locais. A nova lei entra em vigor imediatamente.

Dilma será a primeira mulher a abrir assembleia geral da ONU

“A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.

Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.

Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).

Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.

Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.

Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.

Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.”

 (Agência Brasil)

Governo eleva imposto e carro pode ficar até 28% mais caro

O governo mais que dobrou a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos importados e nacionais que não atenderem requisitos como investimentos em tecnologia e um percentual de 65% de conteúdo nacional.

Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho e vendem para o mercado brasileiro também serão atingidas.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e, Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

De acordo com Mantega, a medida pode deixar os carrros de 25% a 28% mais caros que atualmente. Atualmente, as alíquotas de IPI dos carros produzidos no Brasil variam de de 7% a 25%, dependendo do modelo e potência do automóvel. A nova alíquota terá aumento de 30 pontos percentuais, passando de 37% a 55%, dependendo das cilindradas.

Para manter a alíquota atual e evitar o aumento, as montadoras deverão provar que têm, além de veículos de conteúdo nacional e regional (fabricados na Argentina) acima de 65%, centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil. Também será exigido ao menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos.

(Folha)

MPE encaminha novo parecer ao TSE pedindo novas diligências sobre o PSD

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.

No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveriam ser feitas.

Desta vez, a procuradora detalhou o pedido: as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara.”

(Agência Brasil)

Em votação tumultuada, Sérgio Novais é destituído da Presidência do PSB Municipal

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Impedidos de entrar na sede, a comissão executiva do PSB decidiu votar pela destituição de Sérgio Novais da presidência local do partido na calçada.

Enquanto os 20 representantes do diretório em favor da queda de Novais se reuniam, os militantes presentes no local gritavam palavras de ordem contra o governador Cid Gomes. Gritos de “traídores, traídores” partiam dos militantes trancafiados no interior da sede.

A nova executiva, por decisão dos políticos a favor da destituição do presidente do partido na capital cearense, ficou formada por:

Presidente: Karlos Kardoso
1º Vice-presidente: Cristiano Ferrer
2º Vice-presidente: Paulo Mindello
Secretario geral: Maria Andrade
Tesoureiro: Rogério Pinheiro
Segundo Tesoureiro: Prof. Eloy

A deputada Eliane Novais, em microfone cedido pelos militantes em favor do atual presidente, agradeceu todo o apoio manifestado por cada manifestante e declarou que a votação foi feita de forma ilegal.

Sérgio Novais fará na segunda-feira uma nova eleição para a formação de uma nova comissão executiva do PSB em Fortaleza.

Tribunal de Justiça do Ceará promove 23 juízes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 23 juízes para as comarcas de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A sessão, realizada nesta quinta-feira, foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte.

Para o cargo de juiz auxiliar da Capital, foram promovidos pelo critério de antiguidade os magistrados Eduardo Gibson Martins, da 1ª Vara de Santa Quitéria; Demétrio de Souza Pereira, da 1ª Vara de Barbalha; Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca do Crato; José Maria dos Santos Sales, do JECC de Caucaia; e Francisco Eduardo Fontenele Batista, da 4ª Zona Judiciária.

Já por merecimento, o Órgão Especial promoveu os juízes Eli Gonçalves Júnior, da 1ª Vara de Eusébio; Mabel Viana Maciel, da 3ª Vara de Aracati; Natália Almino Gondim, da Comarca de Aracoiaba; Demétrio Saker Neto e Edson Feitosa dos Santos Filho, ambos da 3ª Zona Judiciária. Também foram promovidos os magistrados Marcelo Roseno de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Sobral; Maria Martins Siriano, do JECC de Quixadá; Antônio Teixeira de Sousa, da 3ª Vara de Morada Nova; Maria José Sousa Rosado de Alencar, da 2ª Vara de Quixeramobim, e Jovina DÁvila Bordoni, do JECC de Aracati.

O magistrado Luiz Carlos Saraiva Guerra, da Comarca de Icó, foi promovido para a 26ª unidade do JECC de Fortaleza. O juiz José Coutinho Tomaz Filho passou da 3ª para a 7ª Vara da Comarca de Caucaia. Já Fernando Antônio Medina de Lucena, do JECC de Tianguá, e Francisco Marcello Alves Nobre, da 3ª Vara de Limoeiro do Norte, foram promovidos para a 5ª e 6ª Zonas Judiciárias, respectivamente. Por fim, o Órgão Especial promoveu Cristiano Rabelo Leitão, da 2ª Vara de Iguatu para a 37ª Vara Cível de Fortaleza; Zanilton Batista Medeiros, da 7ª Zona Judiciária para a 39ª Vara Cível da Capital; Elisabeth Santos Vale Rodrigues, da 1ª Vara de Nova Russas para a 23ª Vara Criminal; e Luzia Ponte de Almeida, da Comarca de Uruburetama para a 23ª Vara de Família de Fortaleza. Todos pelo critério de antiguidade.

REMOÇÃO

Na mesma sessão, o Órgão Especial do TJCE aprovou a remoção do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para a 1ª Vara de Baturité.”

(Site do TJ-CE)

Governo aumenta alíquota de IPI de importados para favorecer mercado interno

“O governo anunciou aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto de Produtos Industrializados) de carros, caminhões e motos com a intenção de atingir principalmente veículos importados e favorecer a venda de produtos nacionais.

O IPI de carros de 1.000 cilindradas, por exemplo, passa de 7% para 37%. No caso de carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, o imposto sobe de 11% (carros flex) para 41% e de 13% (carros a gasolina) para 43%. O aumento vale a partir desta sexta-feira até 31 de dezembro de 2012.

Essa vai ser a regra geral, mas as empresas que cumprirem algumas exigências não vão sofrer esse aumento. As exigências contemplam as indústrias nacionais.

Por exemplo, continuarão pagando a alíquota antiga do imposto, sem aumento nenhum, as empresas que são produtoras no Brasil.

Também serão favorecidas as fábricas que tem no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (inclui a produção na Argentina). Também ficam livres do aumento de imposto as empresas que fazem investimento tecnológico no país.”

(Portal Uol)

Bens dos controladores da Oboé estão indisponíveis

“Após determinar a intervenção, hoje, na Oboé Financeira, o Banco Central informou que tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

A decisão de decretar a intervenção na financeira, segundo o BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que havia “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição”.

Junto com a intervenção da financeira Oboé, por extensão, também passarão por igual processo a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

Recentemente, para tentar captar mais recursos, a financeira de Fortaleza passou a exibir campanha publicitária para atrair investidores em uma aplicação financeira chamada de “poupança Oboé” que prometia rendimento 20% maior que as cadernetas de poupança.”