Blog do Eliomar

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Dilma visitará Portugal em momento delicado

“A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.”

(Agência Brasil)

Secretário é convidado para falar sobre obras de recuperação do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, enviou ofício e solicita presença do secretário Camilo Santana (Cidades) no Legislativo para falar das melhorias que o Governo do Estado fará no Crato (Região do Cariri).

No próximo dia 9, o governador Cid Gomes (PSB) faz pregão para escolha da empresa que vai reformar o canal do rio Grangeiro, onra orçada em R$ 4 milhões.

Camilo, bom lembrar, é filho de Barbalha, cidade aaquela banda do Estado, e nome cotado não somente para uma disputa em Fortaleza em 2012 mas, também, para 2014.

(Também com Coluna Cariri, do O POVO/ Foto – Paulo MOska))

Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo III Caminhada Penitencial

A Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo, a partir das 7 horas, a III Caminhada Penitencial. Dentro do objetivo de refletir nestes tempos de Quaresma, paroquianos sairão da Igreja de Nossa Senhora da Saúde  em clima de oração e confissão até a Catedral Metropolitana, onde haverá celebração litúrgica.

O arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose, convocou todos os católicos por meio de carta enviada a todas as paróquias. “Esta caminhada quer ser a expressão externa e a oportunidade para se fazer um caminho mais profundo, a partir do coração de cada pessoa humana”, diz o arcebispo em sua mensagem.

Ele lembra que o evento também se integra às reflexões propostas pela Igreja, por meio da Campanhada Faternidade que, neste ano, aborda a ecologia: “É o tempo mais propício para o que no Brasil já mais de quarenta anos realizamos, a Campanha da Fraternidade. Campanha, pois convocação, mobilização de muitos, de todos; da Fraternidade, pois seu objetivo visa recompor a humanidade em Família de Deus. Este é o fruto da Páscoa de Cristo, que estaremos celebrando no final da caminhada preparatória da Quaresma.”

Durante a Caminhada haverá a oportunidade de gestos concretos, que acompanham a manifestação penitencial. Será levada nos ombros dos fiéis uma grande cruz que, sgundo o arcebispo, “nos recordará como nosso Senhor Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.”

Hoje é o Dia Mundial do Teatro

Criado em 1961, o Dia Mundial do Teatro é pouco comemorado no Brasil. A data coincide com a inauguração do Teatro das Nações (Paris), em 1961.

O teatro nasceu na Grécia, há mais de 2.500 anos, e os primeiros gêneros foram a tragédia e a comédia. A civilização grega produziu obras que são representadas até hoje.

Uma boa dica para se comemorar o Dia Mundial do Teatro, em Fortaleza, é o V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas, que será encerrado neste domingo, com apresentações de peças no Centro Cultural, no Centro.

Bill Clinton discursa em Manaus contra a construção de hidrelétricas na Amazônia

“O presidente Bill Clinton afirmou em Manaus que o Brasil tem que refletir sobre os impactos da construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. “Não tenho paciência para pessoas que criticam e não dão alternativas”, disse Clinton durante palestra no Fórum de Sustentabilidade de Manaus neste sábado.

“Qual a alternativa? Vocês precisam de eletricidade e querem preservar a floresta. E 20% do oxigênio mundial vem de vocês. Não é fácil, mas vocês têm que pensar sobre essas coisas, sobre o futuro de seus filhos e netos. É preciso pensar na população indígena, nos animais, nas espécies de plantas que podem ter a cura para doenças.”

 O ex-presidente, que contou ter se encontrado momentos antes de sua palestra com o cineasta James Cameron, que milita contra a construção de Belo Monte, falou com entusiasmo sobre a geração de energia a partir de lixões. “Se eu pudesse, fechava os aterros sanitários do mundo, tirava o material reciclável e queimava o lixo para transformar em energia.”

A geração de energia a partir do lixo faz parte de um programa da fundação Clinton também defendeu o uso de energia solar e eólica e elogiou os esforços da Alemanha, que nos últimos anos se transformou no maior produtor de energia solar do mundo.

O ex-presidente também elogiou o programa brasileiro de etanol e defendeu a redução das tarifas de importação do produto nos EUA. “Vocês produzem etanol de forma mais eficiente do que a gente”, disse.

“Espero que o acordo de biocombustíveis assinado com o presidente [Barack Obama] leve a uma redução da tarifa de importação de etanol de cana.” Ele lembrou que os ex-presidentes Lula e George W. Bush também assinaram um acordo de biocombustível, mas que este não gerou nenhum resultado. “Espero que agora vocês consigam levar a produção de vocês para a América.”

Clinton também elogiou o esforço do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia e foi aplaudido ao afirmar esperar que o Brasil lidere o mundo no século 21. “Vocês não imaginam o quanto o resto do mundo depende do sucesso de vocês em conseguir aliar crescimento com sustentabilidade.”

(Portal Uol)

Cearense de 80 anos diz que conquistou mais de 10 mil mulheres

Tem coragem?

Ele não se parece com um galã de novela, tampouco possui o perfil de um BBB. Mas o cearense Plínio Viola, 80, assegura que já conquistou mais de 10 mil mulheres, em cerca de 150 países.

O Don Juan cearense ganhou a mídia nacional, esta semana, depois que deu entrevista à imprensa do Rio de Janeiro, onde reside, ao falar sobre a sua empresa de consultoria para conquistar mulheres. Segundo o aposentado, que decidiu fechar a empresa, há cerca de cinco anos, as conquistas atualmente somente ocorrem “por prazer”. Mas, antes, assegura, prestou consultoria a mais de 50 mil pessoas.

Para o cearense, tamanha desempenho foi possível por causa de “um dom que recebeu de Deus”.  E disse que não revelaria sua técnica, “nem para o Diabo”.

(Este Blog com ogros da internet)

Ministro do TSE quer twitter liberado nas eleições


“O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Relações

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.”

(Agência Estado)

Senador Petecão articula filiação de políticos do Ceará no PSD

O senador Sérgio Petecão (PMN-AC) articula com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a filiação de políticos brasileiros no Partido Social Democrático (PSD), entre eles parlamentares do Ceará e ex-parlamentares.

“Acredito que o partido deverá contar com 30 parlamentares somente no Congresso Nacional”, afirmou o senador, na tarde deste sábado (26), em São Paulo, onde participou de um curso na área de comunicação. De acordo ainda com Petecão, os contatos com o Ceará estão sendo realizados por meio de um ex-deputado estadual.

O senador do Acre, no entanto, não confirmou a sua própria filiação no novo partido, embora tenha conversado sobre o assunto com o prefeito de São Paulo, na noite da última quinta-feira. Petecão é o atual presidente do PMN, no Acre, e também oposicionista ao governo do estado, administrado pelo PT, seu ex-partido.

No início da semana, a líder do PMN na Assembleia Legislativa do Acre, deputada Marileide Serafim, informou que o senador ainda não havia comunicado nenhuma decisão ao partido.

Unimed manterá plano de saúde de dependentes de cliente falecido, diz Justiça

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão que obrigou a Unimed Fortaleza a manter o plano de S.M.F. e dos três filhos, dependentes de M.A.C.J., titular do plano de saúde, falecido em acidente aéreo, em 2006. Consta nos autos que o casal manteve união estável durante mais de dez anos. A mulher e as crianças eram dependentes do multliplan empresarial, convênio celebrado entre a Unimed e a empresa em que M.A.C.J. trabalhava. Após o falecimento do titular, a operadora cancelou o plano.

A companheira buscou manter a vigência do benefício por meio da cláusula referente à extensão assistencial, que garante a utilização do plano de saúde pelos dependentes por mais cinco anos, em caso de óbito do titular.

Ao apreciar a matéria, o Juízo de 1º Grau determinou que a Unimed mantivesse o convênio. Inconformada, a empresa interpôs agravo de instrumento (nº 16046-18.2006.8.06.0000/0) no TJCE, buscando a reforma da sentença. Alegou que a negativa foi lícita, legal e legítima. Sustentou que o titular possuía apenas um contrato e somente ele era o beneficiário.

A 2ª Câmara Cível, ao julgar o recurso na quarta-feira, manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, entendeu ter ficado comprovada nos autos a vinculação dos dependentes ao plano de saúde. O magistrado ressaltou a situação das crianças, que podem vir a sofrer com a ausência do benefício.”

(TJ-CE)

Com a derrubada da "Lei da Ficha Limpa", quem roubou, não roube mais?

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Com o título “Quem roubou, não roube mais”, eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, que mostra sua indignação contra decisão do STF de derrubar a validade da Lei da Ficha Limpa no pleito passado. Confira:

Nunca antes na história desse país o povo mostrou-se tão organizado e consequente. Naquele instante havia uma generalizada indignação e era preciso fazer alguma coisa. Foi que nasceu a ideia de colher assinaturas e propor uma lei conhecida como Ficha Suja.

Ela simplesmente proíbe que indivíduo com processo julgado por colegiado e condenado se candidate. Depois de muitas resistências, a lei foi aprovada no Congresso. Virou a expressão mais lídima do sentimento popular. Tal como reza a nossa Carta Magna: “todo poder emana do povo.”

Mas estávamos enganados. “Havia uma pedra no meio do caminho.” E, de repente, não mais que de repente, a lei virou cinzas! Na correlação de forças, faltava-nos convencer o Supremo Tribunal Federal. Esse, mostrando-se mais soberano que a vontade popular, simplesmente cassou a lei. Só vale depois…

Senhores ministros, os senhores sabem o que representa essa afronta ao desejo popular? Os senhores entendem o que significa pegar uma lista e sair convencendo seus pares? Aliás, nessa lei não se defende a manutenção ou criação de privilégio a qualquer grupo social. Ela diz apenas que quem roubou não pode se candidatar para representar o povo porque vai novamente roubar…

As filigranas que os senhores, com inusitada maestria, conseguem encontrar e aplicar – sempre monitorando os anseios populares – é uma tremenda ducha de água fria em quem acredita e luta por mudanças nos costumes políticos.

Lamentavelmente, a instância que poderia dar legitimidade (de legis, lei) ao anseio popular “prende o jumento, porque é sábado”, como diz a passagem bíblica. Do ponto de vista moral e ético a pretensão popular é soberana.

A tendência natural será a descrença nas instituições. “É tudo farinha do mesmo saco”, disse-me um amigo, ontem, profundamente decepcionado. De minha parte, prefiro crer, que amanhã será melhor, porque vamos nos organizar mais e não aceitaremos jamais que a vontade popular seja jogada na lata do esquecimento.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

STF pode adiar vigência da "Lei da Ficha Limpa" por uma década

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“Depois de anular o efeito da “Ficha Limpa” sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.

Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.

Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.”

 (Estadão)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Postros de combustíveis no tempo das liminares

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“Uma informação destaca-se quando são analisados dados colhidos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam). Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal.

A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De 27 passes-livres concedidos a donos de postos entre 2003 e 2010, nada menos que 13 foram despachados naquele ano.

Levantamento feito pelo O POVO também indica o endereço de onde partiu uma porção significativa das liminares assinadas nesse intervalo: a 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará. De 21 casos listados (os demais processos não puderam ser localizados na Semam), a 2ª Vara é responsável por seis. O restante está pulverizado entre as demais. A concessão dispensada ao posto recém-construído na esquina das ruas São José e Senador Almir Pinto, no Centro, próximo a uma loja de fogos de artifício, é obra da 3ª Vara.

Em 2006, dois empreendimentos do segmento de combustíveis, um na avenida Paranjana e outro na avenida Godofredo Maciel, conseguiram abrir mediante liberação judicial emitida pela 2ª Vara, que também acataria, dois anos depois, o pedido de outros quatro postos. Eles ficam na rua José Façanha, 555, Damas; na avenida Carneiro de Mendonça, 1.771, Parangaba; na avenida Paranjana, 3.485, Serrinha; e na rua Equador, 49, Montese.

Direito

De acordo com o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Francisco Chagas Barreto, “deve existir uma razão para a concessão de liminar em cada caso. Tenho que ver primeiro o número. Tenho em torno de 10 mil processos sobre vários assuntos. De forma que, se foi dada (liminar) para esse ou aquele, deve ter havido motivação. Se eu o fiz, foi porque tive, naquele momento, um convencimento”.

Sobre o número de 27 postos que conseguiram, por meio de liminar, autorização para trabalhar, e, particularmente, sobre o volume de liminares cuja origem é a 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz foi categórico: “Não vou responder isso. Esses pedidos foram apresentados ao Poder Judiciário e o Judiciário entendeu que poderia conceder”. Francisco Chagas Barreto também considerou: “O empresário pede (uma liminar). É um direito do cidadão. E o juiz está livre para apreciar”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Em 2006, pelo menos 13 liminares autorizando construção foram expedidas por Varas da Fazenda Pública do Ceará para postos de combustível que entraram com processo. Uma parte desse total foi assinada pela 2ª Vara.

Homem que assinou contrato da siderúrgica do Ceará deixará a Vale

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Roger, Cid e dirigente da Dong Kuk  assinando contrato do projeto.

“O presidente da Vale, Roger Agnelli, deixará o comando da mineradora , segundo informação do colunista Ancelmo Gois. O Bradesco aceitou a decisão dos outros acionistas da mineradora. De acordo com o colunista, o substituto será escolhido nos quadros da própria empresa.

A saída de Agnelli, que vinha comandando a empresa havia 10 anos, ocorre após notícias de interferência política dentro da Vale. Na sexta-feira da semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, a saída de Agnelli.

(O Globo)

VAMOS NÓS – Que essa mudança na Vale não sirva para atrasar mais ainda a siderúrgica do Ceará que, no dia 16 de dezembro de 2009, em clima de festa no Pecém, teve contrato firmado, O projeto terá capacidade de produção de 6 milhões de toneladas de placas de aço e significa um investimentos de US$ 6 bilhões.

Turista vai tirar foto e acaba quebrando estátua de Patativa

Amaury Alencar (Região do Cariri) – Para fazer um foto com o seu ídolo, o cabeleireiro paulista Claudeildo Alves subiu na estátua do poeta Antonio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, instalada ao lado da igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, e danificou o monumento. A estátua, que fica em frente ao Memórial de Patativa no município de Assaré, foi quebrada em três pedaços. O cabeleleiro paulista, quando se posicionou no pedestal para fazer a foto, escorregou e tentou se amparar na estátua. Terminou caindo abraço ao monumento. Claudeildo Alves fraturou a clavícula, deslocou o braço e lesionou o joelho. A estátua, com o impacto, partiu-se no tronco, pescoço e pernas. A cabeça ficou destruída.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que ao tomar conhecimento do que ocorreu a família ficou revoltada e chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Assaré. “Falamos com o escultor Murilo Azevedo, que foi o responsável pela construção da estátua, mas fui informada que a restauração em resina custa em torno de R$ 30 mil e se for em bronze o preço sobe para R$ 60 mil”, informou.

O secretário da Cultura de Assaré, Marcos Salmo, disse que o município não irá ficar sem o seu símbolo maior. A estátua vai ser restaurada. “Estou me mobilizando e mantendo contatos com os políticos na Câmara Federal, como o deputado Chico Lopes (PC do B), que já me garantiu que irá liberar uma ajuda financeira”, disse.

Marcos Salmo informou que na próxima semana vai a Brasília levando um projeto de recuperação da estátua com o custo da obra. Sem a estátua, diz o secretário, o município está perdendo o seu maior referencial pelo que o poeta representou culturalmente não só no Ceará, mas no Brasil e no mundo. “Apesar de se ter um esforço natural de nossos representantes no município, não podemos deixar de levar em consideração que os empreendimentos, que ainda continuam a chegar para prospectar o desenvolvimento de Assaré, têm uma influência direta do prestígio que Patativa deixou”, concluiu secretário Marcos Salmo.”

Presunção de inocência não vale na Lei da Ficha Limpa

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou, nessa sexta-feira, em Brasília, que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. Ontem (24), o advogado-geral da União disse que a lei precisa evoluir nesse sentido para que “inocentes não sejam condenados por antecipação”.

Segundo o ministro, existem duas ideias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade”, disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. “Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo”, disse.

O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. “Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade”.

(Agência Brasil)

Estudantes cearenses ocupam 94% das vagas na UFC

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“Quando a Universidade Federal do Ceará (UFC) anunciou, em fevereiro do ano passado, que todas as vagas do processo seletivo 2011 seriam ofertadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), muitas críticas surgiram. Ouvia-se dizer, principalmente, que isso terminaria com as chances de ingresso dos estudantes cearenses na Universidade. Terminada a chamada da lista de espera, o resultado: 94,2% das vagas até agora preenchidas são de pessoas que declararam, na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), residência no Ceará.

Dos 102 cursos da Instituição, 30 tiveram todas as vagas ocupadas por candidatos do Ceará. No campus de Fortaleza, são graduações como Administração, Educação Física e Psicologia. Os dois bacharelados em Direito (noturno e diurno), normalmente muito concorridos, tiveram mais de 90% de ocupação por cearenses – 98% e 92%, respectivamente. Apenas os cursos de Medicina dos campi Fortaleza, Sobral e Cariri tiveram percentual de ocupação de estudantes daqui menor do que 60% – 59,3%, 56,9% e 50,8%, respectivamente. Os índices, porém, não refletem o quadro final de ocupação das vagas, reforça o coordenador de planejamento, informação e comunicação da Pró-reitoria de Graduação, professor Miguel Franklin.

“Além de ter tido muitas desistências, a chamada de lista de espera também gerou novas vagas, visto que houve um número grande de matrículas em primeira opção que derrubaram a segunda”, comenta. Por isso, entre os 30 cursos com todas vagas ocupadas por cearenses, apenas nove tiveram preenchimento total das vagas. Os números definitivos só poderão ser calculados após o fim da chamada dos candidatos para o segundo semestre, que será feita por telefone apenas no meio do ano. O professor Miguel Franklin afirma que o Sisu não exige que as instituições participantes continuem chamando os candidatos depois do fim da lista de espera. A UFC decidiu realizar as ligações para não deixar vagas ociosas.

 “A UFC forma alunos. Se a UFC forma menos alunos, cumpre menos o seu objetivo. Se um curso foi projetado e dimensionado para atender 60 alunos, e tem 58, duas consequências: os recursos gastos não estão otimizados e nós temos dois candidatos que não serão admitidos para serem formados”, pontua. UFC no Sisu Ao todo, a UFC ofertou 5.724 vagas no Sisu. Até agora, 5.513 foram preenchidas através das três chamadas do processo, da chamada da lista de espera e das ligações que a Universidade fez para os candidatos, seguindo a classificação e buscando ocupar todas as vagas. Mesmo assim, para o primeiro semestre, ficaram 77 vagas em aberto e, para o segundo, 134. A chamada telefônica para ingresso no primeiro semestre terminou na sexta-feira, 18. As aulas da UFC começaram no dia 14 de fevereiro.”

(O POVO)

Vai aderir ao movimento Hora do Planeta?

“Fortaleza se une a milhares de cidades em todo o mundo que participam hoje do ato simbólico “Hora do Planeta”. Por uma hora, entre 20h30min e 21h30min, pessoas de mais de 105 países são convidadas a apagar as luzes em apoio ao combate ao aquecimento global. A ação é promovida pela organização World Wildlife Fund (WWF), Fundo Mundial da Natureza, em português.

Pelo terceiro ano consecutivo, a iluminação pública de monumentos e praças da cidade será apagada por uma hora como forma de marcar o ato. Terão as luzes desligadas os seguintes locais: Arco da Praça Portugal, Coluna da Hora e Fonte da Praça do Ferreira, Seminário da Prainha, estátua de Iracema na Lagoa de Messejana e Praça Regis Jucá (entre a avenida Antônio Sales e a rua Monsenhor Catão).

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, cita a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED, na sigla em inglês), como medida de economia a ser adotada em Fortaleza.

Os semáforos da avenida Bezerra de Menezes foram os primeiros a receber lâmpadas de LED, que gastam 25% da energia de uma lâmpada convencional com eficiência maior. “Na próxima licitação vamos instituir lâmpadas LED na iluminação das grandes avenidas”, completa Bezerra. Segundo ele, duas lâmpadas estão em teste no cruzamento da avenida Dom Luís com rua Tibúrcio Cavalcante.

Mobilização

Muito mais que ação de governos, a “Hora do Planeta” convida a adesões individuais. A servidora pública Augusta Rocha conta que vai envolver os quarenta vizinhos de condomínio na campanha.

Ela explica que já divulgou por e-mail e, na hora, o reforço será por interfone. “Não vai ser difícil conseguir 100% de adesão porque a avenida ilumina bem”, justifica Augusta.”

(O POVO)

DETALHE – Os shopings Benfica e Iguatemi também vão aderir ao movimento. A partir das 21h30min, o Benfica vai operar com 50% de sua iluminação, enquanto o Iguatremi desligará sua fachada.

Justiça começa ouvir integrantes da Cearamor

A 1ª Vara de Delitos Sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta sexta-feira, a primeira audiência do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor nos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e formação de quadrilha.

Na sessão, presidida pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, foram ouvidos os acusados Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da Cearamor, e Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”, especializada em produtos do time.

Nova audiência já foi agendada para o dia 6 de maio, às 13h. Na ocasião, deverão ser interrogados Régis Alves Pires, vice-presidente da torcida; Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”; Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria da Cearamor.

Após a oitiva dos réus, serão tomados os depoimentos de policiais militares indicados como testemunhas de acusação pelo promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto. Em seguida, serão ouvidas as 12 testemunhas arroladas pelas defesas.

O CASO

Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, no dia 14 de agosto de 2010, um empresário teve o veículo roubado por três homens. Após o crime, ele seguiu os assaltantes em uma motocicleta e localizou o carro estacionado ao lado da sede da Cearamor, na avenida João Pessoa, em Fortaleza.

Policiais militares foram acionados e, ao chegarem ao local, encontraram o veículo já com a placa modificada, além de “grande quantidade de entorpecente, maconha, cocaína e crack, como também revólveres, muita munição de armas de múltiplos calibres, balanças de precisão, uma grande variedade de cheques, inclusive assinados em branco, um rádio de comunicação e mais outros tantos documentos”.

Os três acusados de roubar o carro do empresário foram capturados, sendo um deles menor de idade. Eles confessaram o crime e afirmaram que as armas usadas no assalto foram “cedidas” por Luiz André, preso em flagrante na sede da torcida.

Ainda de acordo com o MP, “todo o material encontrado no interior da sede da torcida organizada traduz francamente a larga traficância de entorpecente naquele logradouro”. Os integrantes da Cearamor acusados negam participação nos crimes.

(TJ-CE)