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Cid vai baixar pacote de ajustes

“O governador Cid Gomes (PSB) vai baixar um pacote de medidas de impacto na área fiscal e tributária logo no início de sua nova gestão. Ele tratou do assunto, no fim de semana, com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O próprio secretário adianta que o objetivo é controle de gastos, acompanhada de medidas voltadas para aumentar a arrecadação estadual, dentro do objetivo de reforçar projetos e abrir fôlego para novas investidas em vários setores.

 Mauro Filho não quis adiantar nada, mas admitiu que também virá corte de gastos, consequência dos cortes registrados no Orçamento Geral da União. Ele deve dar detalhes nesta segunda-feira. Eis Cid Gomes adotando o receituário de sua primeira gestão: apertar o cinto para reforçar a poupança. Mesmo que esteja, como sempre diz, de cofre cheio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

SEM VÍCIO

Cid Gomes informa para a Vertical que o titular da Corregedoria Geral da SSPDS, a ser criada, virá de fora do Estado. “Estou colhendo sugestão com o José Eduardo Cardozo”, diz. Cardozo é o novo ministro da Justiça.
 

ADESÃO

O senador eleito Eunício Oliveira avisa: o neosocialista Zezinho Albuquerque terá o apoio do PMDB para ser o novo presidente da Assembleia. A eleição ocorre no dia 1º de fevereiro. O PMDB tem cinco parlamentares.
 

GAZE FINANCEIRA

Um grupo de prefeitos cearenses confere hoje, em Brasília, o ato de posse de Alexandre Padilha na pasta da Saúde. À frente, a presidente da Aprece, Eliane Brasileiro, e o secretário Arruda Bastos (Saúde).
 

SOMBRA OFICIAL

Adversário de Cid Gomes na disputa pelo Governo, o presidente regional do PV, Marcelo Silva, esteve sábado na posse do governador. Aliás, o PV não dispensa participar do rateio do segundo escalão.
 

CONSULTOR

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) admite: depois de passar dois anos estudando na Inglaterra, voltará para o Brasil e avaliará convites para atuar no setor…privado.
 

LAMBENDO A CRIA

O ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, assumirá hoje, às 17 horas, em Brasília, como titular da Secretaria Especial dos Portos. Cid Gomes prestigiará o ato.
 

O GERENTE

Aloísio Carvalho será o novo secretário-executivo da SSPDS. Comemora o senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) que, assim, emplaca mais um correligionário no olimpo estadual. Aloísio era titular da Controladoria e Ouvidoria.

Mega-Sena deve pagar R$ 2 milhões

“O concurso de número 1.246 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (5), deve pagar R$ 2 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Na última sexta-feira (31), quatro bilhete acertaram os números da Mega da Virada, e dividiram o prêmio de quase R$ 195 milhões. As dezenas sorteadas na ocasião foram: 02 – 10- 34 – 37 – 43 – 50.

De acordo com a Caixa, a quina saiu para 1.561 bilhetes, que irão receber o prêmio de R$ 17.722,09 cada. Já a quadra, teve 94.921 acertadores e o prêmio será de R$ 416,34.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.”

(Folha.com)

Dilma decide privatizar novos terminais aeroportuários

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país. A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória -talvez ainda neste mês.

O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil -como a Folha antecipou em 2010.

Empresas como a TAM e a Gol manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.

Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informa reportagem de Valdo Cruz e Ana Flor, publicada na Folha desta segunda-feira.”

(Folha)

Cid quer Ciro presidindo a ZPE

“O governador Cid Gomes (PSB), deve convidar o irmão Ciro Gomes (PSB) para assumir um cargo executivo no governo do Estado. A informação foi confirmada ontem ao O POVO, pelo Palácio Iracema. De acordo com a assessoria do governo, Cid teria admitido convidá-lo em Brasília, para onde viajou, domingo, prestigiar a posse da presidente Dilma Rousseff.

Ainda de acordo com o Palácio, Ciro será convidado a ocupar a chefia da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. A ZPE será uma empresa de economia mista. O modelo de gestão ainda está sendo elaborado. O convite deve ser feito, segundo a assessoria, amanhã, quando o governador retorna ao Estado.

A ZPE do Pecém será instalada em uma área de 4.271 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a cerca de 60 km de Fortaleza. As ZPEs são uma espécie de distrito industrial voltado para o mercado externo, onde as empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial.

De fora

Durante a composição do quadro ministerial, Ciro foi convidado pela presidente Dilma para assumir a Integração Nacional, cargo que ocupou no governo Lula.

O deputado federal, no entanto, preferia a pasta da Saúde, e acabou ficando fora do governo federal. A informação de que Ciro será convidado – e, em sendo, aceitar – para participar do governo Cid bate de frente com recentes declarações do próprio parlamentar.

Na reta final do mandato de deputado federal – a próxima legislatura começa em fevereiro – Ciro disse, no final de semana, durante a solenidade de posse de Cid, que tem plano de passar uma temporada de dois anos em Londres, Inglaterra. Na ocasião, Ciro chegou a descartar, em conversa com O POVO, ocupar cargo no governo do Estado. “Não, não. Eu quero é descanso”, afirmou, na ocasião. (com agências de notícias).”

(O POVO)

Reforma Política – Sai em 2011?

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“Primeiro, foi o ex-presidente Lula. Em outubro, ele disse que assim que deixasse a Presidência iria se empenhar na aprovação de uma reforma política. Ontem (1º), foi a vez de sua sucessora. Em seu primeiro discurso como presidenta, Dilma Rousseff defendeu mudanças profundas no processo eleitoral. “Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.” Declarações assim mostram que, após oito anos de idas e vindas, a reforma política começa a ganhar corpo no Congresso. Esse é o sentimento revelado pela maioria de 11 parlamentares, três deles recém-eleitos, ouvidos pelo Congresso em Foco que acompanharam a cerimônia de posse de Dilma.

Para a maioria deles, levar adiante as reformas política e tributária logo no primeiro ano de mandato será o maior desafio da nova presidenta. Caso não tenha sucesso nessa tarefa já no primeiro ano de governo, Dilma dificilmente conseguirá evitar que as duas propostas tenham o mesmo destino que tiveram no governo Lula, ou seja, repousar nas gavetas do Congresso. A reforma política que sairá ainda é uma incógnita: voto distrital, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada, fidelidade partidária e fim das coligações nas eleições proporcionais são alguns dos temas a serem discutidos.

Mas as reformas não serão os únicos desafios de Dilma, na avaliação dos quatro oposicionistas e oito governistas ouvidos pelo site. Entre as grandes barreiras a serem transpostas pela presidenta logo no início de seu governo, estão: estabelecer uma forma própria de diálogo com o Congresso, evitar uma eventual fissura de sua base de apoio, superar a falta de carisma em relação a Lula, manter a estabilidade econômica, investir em infraestrutura, combater a corrupção e reduzir os gastos públicos. Veja o que os parlamentares esperam do governo de Dilma Rousseff e de 2011:

Luiza Erundina (PSB-SP), deputada reeleita
“A relação do Executivo com o Legislativo e os partidos tem de ser mais transparente. Tem de haver agora um investimento grande na reforma política. Muitos problemas enfrentados recentemente se devem ao esgotamento dos partidos políticos. A relação do governo com os partidos não é boa. Os partidos perderam identidade. Uma democracia forte pressupõe partidos fortes, mesmo aqueles que são da base do governo. O partido do governo não pode abrir mão de ter projeto próprio. Senão, daqui a quatro anos, será apenas uma força auxiliar do Executivo. O Legislativo precisa avançar para uma reforma política que surja de um pacto com a sociedade.”

Demóstenes Torres (DEM-GO), senador reeleito
“Dilma terá o grande desafio de manter essa composição com todos os partidos que a apoiaram na eleição. Ao que parece, esse leque partidário da situação sofre fissuras. Com a composição ministerial que ela fez, muitos partidos estão desagradados. Ela precisa fazer as reformas tributária e política, que ela quer e que nós queremos fazer logo de cara, porque o momento que ela tem prestígio é este, depois ela vai ser cobrada, inclusive pelos próprios aliados. Acho que ela terá muitas dificuldades na conversação com aliados e oposição. Ao que tudo indica, essa composição feita não tem muito para ser mantida.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora eleita
“Quem vai puxar a reforma política será o ex-presidente Lula. A iniciativa não vai partir da presidenta Dilma. Ela apoia, quer que faça, mas isso é uma ação do Congresso Nacional. Nós temos de dar conta de fazer a reforma política. Se não dermos conta de fazer início no início desta legislatura, cabe a nós convocarmos um plebiscito para uma constituinte exclusiva revisora, como Lula havia dito. Acredito que essa possibilidade seja a mais viável. O PT é favorável a isso. Mas vai depender do Congresso, isso não é de competência do Executivo. Não adianta o governo ter maioria.” “O grande desafio de Dilma no primeiro ano será mostrar seu perfil e forma de governar. Não digo dissociar-se do governo do presidente Lula porque ela é uma continuidade. Mas mostrar quem ela de fato é, a personalidade que ela tem, a forma de tocar as coisas. Isso vai ser importante para o Brasil e para ela também. O segundo será manter a estabilidade econômica. A gente aproveitar e fazer com que esse ciclo virtuoso continue. Em nenhuma hipótese podemos afrouxar para voltar a inflação e tampouco pesar a mão na questão dos juros, o que pode frear nosso desenvolvimento econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá equilíbrio para resolver isso.”

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador reeleito e novo presidente do PMDB
“O principal desafio de Dilma será continuar as políticas públicas e o crescimento econômico que o presidente Lula proporcionou. Dificilmente esse crescimento continuará em 2011 por causa da falta de infraestrutura. Para retomar o crescimento, ela terá de acelerar os investimentos em infraestrutura. Pelo menos não temos problema na área de energia elétrica. De toda forma, Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, são bastante criteriosos e vão procurar errar o mínimo possível. Agora na vice-presidência, o PMDB terá uma responsabilidade ainda maior na governabilidade. Um partido desse tamanho não pode se dar ao luxo de fazer oposição. O PMDB está todo pacificado e Dilma está acertando logo de início.”

Lúcia Vânia (PSDB-GO), senadora reeleita
“A presidenta Dilma é muito determinada. Dos presidentes recentes, ela é a que tem maior base política. Por isso, tem todas as condições para fazer reforma tributária e a reforma política. O primeiro gesto dela deveria ser a reforma política. O PSDB sempre foi favorável à reforma e tem o compromisso com o voto distrital, com a fidelidade partidária, o financiamento de campanha e o voto em lista. Essas eleições mostraram a necessidade enorme de uma reforma, não podemos ficar com esse sistema que aí está.”

João Almeida (PSDB-BA), deputado
“O maior desafio de Dilma será manter a estabilidade da moeda. Isso implica baixar os juros em consequência de sustentar o crescimento que nós temos aí. Nós estamos numa economia com crescimento inferior à média de todos os países da América Latina, com exceção talvez ao Haiti. De qualquer modo, é um bom patamar de crescimento, um crescimento médio em oito anos de 3,6%. O brasileiro se acostumou a isso. O governo terá que promover isso, ou até promove-lo em escala maior. E, para isso, é preciso combate efetivo à inflação, baixar juros e, o mais grave, promover o corte dos gastos públicos. Ela terá de promover melhor qualidade do gasto público.”

Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado reeleito
“O maior desafio de Dilma será manter essa expectativa, no Brasil e no mundo, de um país essencialmente democrático, que está crescendo economicamente com distribuição de renda e jogando outro papel no plano mundial, porque o que acontece em qualquer país está vinculado ao que acontece no resto do planeta. Ela terá de dar continuidade ao governo Lula, de altíssima popularidade, e, ao mesmo tempo, fazer os ajustes que a situação tanto nacional quanto mundial impuserem ao governo brasileiro. Ela vai naturalmente conduzir com esses parâmetros, até porque já ajudou o governo Lula. Até que se prove o contrário, a presidente terá sólida maioria, o que permitirá que o Congresso aprove o que ela propõe e, principalmente, dialogue com o governo e a sociedade para acertar mais.”

José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado
“Primeiro, ela terá de ajustar a economia, que está descendo a ladeira. A inflação está fora de controle, o câmbio está destruindo a indústria nacional, os empregos brasileiros estão indo para a China, o Brasil está virando a fazenda e a mina da China. Se nós não mudarmos isso, a nossa indústria será destruída rapidamente. É só perguntar a qualquer industrial e a qualquer trabalhador, não trabalhador de mentirinha como o Lula, mas trabalhador de fato de indústria, para ver que a indústria está perdendo competitividade.”

Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), deputado eleito
“Dilma terá de manter o que o presidente Lula construiu, principalmente os avanços nos programas sociais e na educação, mas terá de recuperar a saúde pública, que está em nível de sucateamento. Seu maior desafio será superar as demandas de combate à corrupção, situação que o governo Lula não conseguiu atender. A República veio a ser acometida por sucessivos escândalos, e muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimento ou punição. Por falta de instituições capazes, não? A Polícia Federal foi a mais demandada no combate ao  crime organizado, mas com descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis que não conseguiu implementar no Congresso. A presidente Dilma deve ajudar o Congresso a tirar da gaveta instrumentos de combate à corrupção que domina o cenário nacional, dinheiro que faz falta à educação, à saúde e à segurança pública.”

Wellington Dias (PT-PI), senador eleito
“Embora contando com um dos melhores professores de política do país, que é o ex-presidente Lula, certamente Dilma vai precisar de uma equipe e de lideranças no Congresso Nacional para esse trabalho de Parlamento, muito exigente, com a presença de ex-presidentes, ex-governadores, e lideranças destacadas no Brasil que têm uma posição clara. A eleição foi bem disputada e, mais que a outra, teve não só a disputa de um projeto, mas de temas palpitantes. Certamente, a presidente Dilma vai precisar muito de costurar entendimentos para as grandes reformas que o Brasil ainda precisa: a política e a tributária. Agora mesmo temos a regulamentação do pré-sal e uma conjuntura internacional muito complexa. Tenho a visão de que os efeitos da crise internacional ainda vão chegar muito forte no ano de 2011 no Brasil. Tudo isso é desafiador, e estaremos aqui a colaborar.”

Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado
“O maior desafio da presidente Dilma será garantir o bom andamento da economia e realizar as reformas, sobretudo, a política. A reforma política foi feita pela metade pelo atual Congresso. Todos viram de perto a importância que a sociedade deu à Lei da Ficha Limpa. Precisamos discutir o voto distrital misto para readequar a relação entre o eleitor e o eleito. Há um desencanto com a política. A reforma vai acontecer porque o ambiente já está criado. O PMDB tem esse compromisso.”

Marta Suplicy (PT-SP), senadora eleita
“Ela vai ter uma queda de aprovação, claro, tem que ter. Você conhece alguém no mundo que tenha isso (87% de popularidade)? Acho que ela está preparada. No começo sempre tem uma coisa assim. Depois ela vai conquistar de novo, isso faz parte do processo.”

(Congresso em Foco)

A nova ministra da Cultura e a Lei do Direito Autoral

Eis artigo que o jornalista e escritor Flávio Paiva manda par o Blog. O título é “Ana de Hollanda e o Direito Autoral”. Flávio aborda a possibilidade de mudanças na lei do direito autoral do País. Confira:

A cantora e atriz Ana de Hollanda, ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, vai rever o projeto que altera a Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. Ela tem declarado que é a favor da flexibilização do uso de obras autorais, mas não concorda que os autores sejam desapropriados, como querem as corporações do novo mercado de conteúdos.

Desde 2005 que o Ministério da Cultura (MinC) vem mexendo com esse assunto e não consegue chegar a um texto ideal. A dificuldade toda é que o debate partiu de uma fundamentação ambígua: o discurso defendia a democratização da cultura, quando na prática o que estava em jogo era o conflito entre o velho e o novo sistema comercial de produtos e serviços culturais.

O MinC iniciou as consultas públicas para a reforma da lei, impondo a gestão de licenciamento de música por meio de “creative commons”, desconstruindo o sentido de autoria, antes mesmo do estabelecimento de um marco legal para o uso da internet. Abraçou o novo modelo de copyright (direito de cópia) estadunidense, disseminado desde 2002 por essa organização “laranja”, chamada Creative Commons, voltada para os interesses do mercado de computadores, softwares, telefones, buscadores e provedores de acesso à Internet.

Como os conteúdos passaram a ser bens muito valiosos na nova economia, o que seria um segundo movimento da globalização econômica – o primeiro foi a ampliação da escala produtiva mundial com o aproveitamento da mão-de-obra barata dos países subdesenvolvidos – criou esse artifício para induzir, por constrangimento social ou por obrigatoriedade compulsória, os autores a renunciarem publicamente no todo ou em parte, seus direitos conferidos por lei e pactuados em convenções internacionais.

Com dois pesos e duas medidas, ficou impraticável que governo, mercado e sociedade chegassem a um consenso. Para saquear de forma acintosa um patrimônio que pertence aos criadores, as corporações do mercado digital se infiltraram nos órgãos de cultura, com uma retórica de criação de riqueza para todos, mas trabalhando a redução do caráter estético, vinculado ao autor, a uma função utilitária da obra de arte ou literária, associada especificamente ao direito comercial.

Na Convenção da Diversidade Cultural, realizada pelas Nações Unidas (2005) os “especialistas da economia criativa” foram orientados a valorizar o patrimônio simbólico como forma de beneficiar a livre concorrência. Em nome da “função social da propriedade intelectual”, os autores deveriam deixar de ser gananciosos e abrir mão do recebimento pelo seu trabalho de criação, para que as corporações (que vendem conteúdos financiados por publicidade e cessão de cadastros de usuários) pudessem promover a globalização econômica e social da cultura.

Essa vulgata incorporada pelo MinC passou a fomentar uma indisposição dos usuários de cultura contra o Direito Autoral, inclusive com editais modelados em situações causadoras da impressão de que os autores estão atrapalhando a socialização do conhecimento, dos saberes e das obras criativas da humanidade. É quase inacreditável que o mesmo ministério que criou programas de tanta grandeza como os Pontos de Cultura tenha entrado na onda da mediocrização da condição humana, típica de um modelo de sociedade instrumental, inspirado na supremacia técnica.

A perversão do perfil de negócio no meio musical não é coisa nova. Muitas bandas foram transformadas em marcas de festas, cujos proprietários passaram a alterar seus integrantes conforme demanda, podendo fazer inclusive apresentações simultâneas em diferentes lugares. Lembro-me de uma entrevista que fizemos em 29/05/2007 com o Emanoel Gurgel, dono da banda Mastruz com Leite, na qual ele afirmava com rara sinceridade empresarial que o CD tinha virado apenas cartão de visita. “Quanto mais músicas eu espalhar, mais tenho como levar as pessoas para dançar os sucessos na festa. A festa é o negócio. Descobri isso há 15 anos. O segredo para mim é não ter intermediário” (PINHEIRO, Andréa e PAIVA, Flávio, in: Na trilha do disco – relatos sobre a indústria fonográfica no Brasil, E-papers, Rio de Janeiro, 2010).

A despeito de não concordar com a maneira como essa nova configuração de negócio passou a explorar os artistas, vejo com mais simpatia declarações claras como essa do Emanoel Gurgel do que o discurso atravessado e nebuloso do MinC. Mesmo assim, diante de tudo que ocorreu, acho que o resultado da proposta de alteração da lei brasileira até que está bem próxima do possível. É natural que a adequação das leis de direitos autorais aos novos padrões tecnológicos e de comportamento precise de algumas flexibilidades, como admite a ministra Ana de Hollanda.

Referindo-se ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a ministra adianta que não vê sentido subordinar uma entidade de classe ao poder executivo, como pretende o anteprojeto. Entretanto, algo precisa ser feito porque do mesmo jeito que os autores não merecem ser planificados pelo rolo compressor das multinacionais do mercado de conteúdos, é inaceitável que os compositores fiquem à mercê do cartel do ECAD, montado em um sistema de excelência tecnológica e policialesca para arrecadar, mas cheio de corpo mole e de “deficiência prática” na hora de distribuir.

Ana de Hollanda, na condição de filha de Sérgio Buarque, irmã de Chico e senhora de uma consistente experiência como artista e gestora cultural, sabe muito bem o tanto que o Brasil precisa contar com a cultura para poder entrar de fato no mercado da economia criativa. Deixando seus compositores à míngua, o País, um dos mais férteis do mundo em inventividade musical, somente reforçará a concentração do mercado fonográfico mundial, 80% dominado pela Alemanha, Estados Unidos, Holanda e Áustria. Na balança comercial o déficit brasileiro é da ordem de um bilhão de reais na área cultural.

A determinação de que vai rever a proposta de reformulação da Lei de Direitos Autorais é um sinal de que Ana de Hollanda está disposta a uma ação sociocultural e política do Estado, diante desse controle da cultura pelo mercado. Na entrevista coletiva que concedeu à imprensa no dia 22 passado, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, ela destacou que pretende aproximar a cultura da educação. No campo da música, por exemplo, isso será formidável, considerando que o até o mês de agosto de 2011 as escolas brasileiras oferecerão obrigatoriamente o ensino da música na Educação Básica.

Um ponto que merece ser revisto na questão do Direito Autoral é o imbróglio que foi feito entre Propriedade Intelectual, como produção funcional, e Direito de Autor, enquanto criação artística e literária. Esse é o calcanhar de aquiles nesse debate. É muito vulnerável a compreensão do que distingue uma obra que não depende necessariamente do mercado para cumprir a sua função social ou existencial e a criação de um novo “software”, do “design” de um carro e de um “jingle”, que têm em comum um sentido funcional, quer seja produzido de forma independente ou sob contrato de trabalho.

Em linhas gerais, o desafio que a ministra Ana de Hollanda coloca para a sua gestão, no que diz respeito a Direito Autoral, passa por um aperfeiçoamento dos resultados dos esforços controversos que o MinC vem fazendo em favor da economia e do acesso democrático à cultura. Nesses cinco anos de estica e puxa fiz várias reflexões sobre esse assunto, parte delas expostas novamente aqui. Para mim, o que deveria orientar essa discussão seria o princípio de que todo produto e todo serviço protegido por esses direitos deveriam ser liberados para cópia e compartilhamento, exceto se utilizados para fins comerciais, institucionais e políticos, com a devida remuneração dos autores.

* Flávio Paiva, jornalista e escritor.

flaviopaiva@fortalnet.com.br

Aécio critica a ausência de Minas na equipe de Dilma

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Aécio com Ciro que, também, aguarda que Dilma deslanche.

“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a composição do ministério da presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que Minas Gerais foi excluída politicamente do primeiro escalão do governo federal.

Aécio elogiou o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-aliado, Fernando Pimentel (PT), mas disse que a escolha de seu nome para a
pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi feita como parte da cota pessoal da presidente.

“Eu vejo que Minas, do ponto de vista político, ficou excluída do atual governo. Eu espero que isso não signifique a exclusão dos investimentos que nós precisamos ter em Minas, nas nossas rodovias, no metrô de Belo Horizonte, nos nossos aeroportos, na saúde e na educação”, disse.”

(R7.com)

CIRO

Já o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que chegou a dizer que Diklma não tinha tanto preparo para assumir o comando do País, agora é torcedor dela. Espera, como brasileiro, que a petista faça uma grande gestão. Ciro, no entanto, vai assistir a tudo de camarote. Ou melhor, bem longe, pois passará, como informou, dois anos fora do País. Mais precisamnte na Inglaterra.

De volta ao ABC, Lula acena para o povo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou às 11 horas deste domingo, 2, para um grupo de jornalistas e populares que estavam em frente ao seu prédio em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Foi sua primeira aparição pública desde que retornou ontem à noite para casa, onde foi recebido com uma festa organizada pelo PT e pelo prefeito da cidade, Luiz Marinho, que lhe entregou simbolicamente a chave da cidade.

(Estado.com)

Vice-governador empossará o secretariado

Domingos Filho (D) quando da diplomação.

O vice-governador Domingos Filho dará posse ao novo secretariado, a partir das 16 horas desta segunda-feira, no Palácio Iracema. Ele comandará o ato porque o governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília, onde vai conferir a posse de vários ministros, entre os quais, a de Leônidas Cristino na Secretaria Especial dos Portos, marcada para as 17 horas desta segunda-feira.

A posse coletiva já chega como um primeiro recado: Cid quer todo mundo trabalhando, como deixou claro em seu discurso de posse lido na Assembleia Legislativa.

DETALHE – Os secretários que têm mandato de deputado estadual também tomarão posse, mas dia 1º de fevereiro, retornam ao mandato para participar da eleição da nova mesa diretora da Assembleia. Depois, pedem licernça e reassumem as pastas.

Confirmado.PPS do Ceará fica sem seu vice-presidente

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O empresário Robinson de Castro e Silva rompeu o ano fora da vida partidária. Ele oficializou sua desfiliação do PPS, onde era vice-presidente e vai se dedicar, a partir de agora, ao time do Ceará Sporting na condição de diretor de futebol. Na prática, será uma espécie de gerente da legenda, cobrindo ausências do presidente do clube, Evandro Leitão, que foi indicado como secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo Cid Gomes.

Robinson, que já presidiu o Centro Industrial do Ceará e o Conselhol Regional de Contabilidade, saiu sem briga, pois é amícissimo do atual presidente do PPS, empresário Alexandre Pereira. Há possibilidades de que se filie, em breve, ao PDT, segundo algumas fontes.

A ordem seria começar a trabalhar novos cenários políticos. Um dos quais uma cadeira de vereador por Fortaleza em 2012. Ou, quem sabe, formar em alguma chapa majoritária. O jogo, para ele, estaria apenas começando.

Dilma trabalha neste domingo

“A presidente Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto às 9h27 deste domingo. Em vez de descansar, ela preferiu começar o ano e o governo com uma série de compromissos bilaterais.

A primeira agenda de Dilma seria uma reunião com presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas ele acabou voltando ontem à noite para Caracas. Sem Chávez, a presidente receberá o príncipe Felipe de Astúrias.

Em seguida, se reunirá com o presidente do Uruguai, José Mujica. Depois, tem audiência com o primeiro-ministro da Coréia do Sul, Kim Hwang-Sik.

Às 11h, a presidente receberá o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates e, em seguida, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Ao meio-dia, Dilma se encontra com o vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura e, depois, o ex-primeiro-ministro do Japão, Taro Aso.

A assessoria da presidente reservou 30 minutos para cada reunião bilateral. Não há compromissos oficiais na parte da tarde.”

(Folha.com)

Náutico consolida o "Réveillon da Família"

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Está de parabéns o Clube Náutico Atlético Cearense, de Fortaleza. Na passagem do ano, lotou e recebeu cerca de cinco mil pessoas, segundo a organização, consolidando a imagem de quem faz um réveillon voltado para a família.

Neste ano, além das atrações como “Os Brasas”, que vai comemorar 45 anos de atividades, a banda Tropa de Choque, que, aliás, deu um show interpretando vários sucessos – do axé a Tim Maia, uma outra novidade: um grande parque infantil.

Segundo papais que foram à festa, a direção do Clube Náutico, sob comando de Guedes Neto, foi feliz. Além dos brinquedos, refrigerante e pipoca à vontade para a criançada. Tudo sob olhares de monitores treinados.

Desse jeito, todo mundo pode virar criança.

Ariosto Holanda apresenta sugestões para três novos ministros

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) vai conferir nesta terça-feira três posses que considera importantes em Brasília: a de Aloísio Mercandante na pasta da Ciência e Tecnologia, a de Leõnidas Cristino na Secretaria Especial dos Portos e a renovação de Fernando Haddad como titular do Ministério da educação.

Amigo pessoal dos que novos comandantes dessas pastas, Ariosto, claro, não perde tempo. Está levando debaixo do braço uma série de sugestões – em forma de projetos, para apresentar a esses novos ministros. Tudo, segundo Ariosto, dentro da linha do investimento em capacitação profissional voltada para o trabalho. O foco: juventude.

Marina Park faz o "Réveillon dos Turistas"

O Marina Park Hotel apresentou para seu público o “Reveillon Celebration”, relembrando o glamour de Hollywood. As cerca de 10 mil pessoas aproveitaram as atrações: Chiclete com Banana e Netinho, principalmente, e o que se viu foi a consolidação de que esse evento é importante para o calendário turístico da cidade.

Ao lado do Révellon da Paz, promovido pela Prefeitura de Fortaleza no aterro da Praia de Iracema, a festa de Ano Novo do Marina Park foi também responsável pela boa injeção de ânimo ganha pela cidade e pela rede hoteleira nestas férias.

Os hotéis, em geral, cravaram 100% de ocupação. Elise Barros, gerente do Marina Park, promete: “O próximo réveillon vai ser melhor do que este que passou.”

PT pode realizar sonho do PSDB: ficar 20 anos no poder

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“No curso do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), Sérgio Motta, ministro das Comunicações, fez uma profecia. Inebriado com o êxito do Plano Real, Sérgio Motta previu que o PSDB ficaria no poder por 20 anos. Ao tomar posse neste sábado (1º), Dilma Rousseff converte o vaticínio de Sérgio Motta em pesadelo.

O sonho do tucanato mudou de mãos. Hoje, o maior receio da oposição é o de que o PT permaneça no poder por duas décadas. Somando-se os dois mandatos de Lula ao primeiro ciclo de Dilma, chega-se a 12 anos de presidências petistas.

Se Dilma for bem, será difícil tirar dela a reeleição. Se for um desastre, Lula ganha discurso para voltar: a “arrumação da casa”. Com uma ou com outro, o PT irá às urnas de 2014 com chances de reter a poltrona de presidente por mais quatro anos, até 2018.

Nessa hipótese, somará 16 anos de Planalto. E estará a um mandato da concretização do sonho que Sérgio Motta idealizara para o PSDB. Ironicamente, o petismo serve-se de um mecanismo que o próprio Sérgio Motta ajudou a aprovar no Congresso: a reeleição.

Afora a mulher de FHC, Ruth Cardoso, poucas pessoas usufruíam da intimidade do ex-presidente tucano como Sérgio Motta. Conhecera-o em 1975, no jornal “Movimento”. Em 1978, já era coordenador da campanha de FHC ao Senado.

Nessa época, Sérgio Motta, espaçoso e dado a crescer para as laterais, ganhou um apelido que esmagou-lhe o sobrenome. Chamavam-no Sérgio Gordo. À frente da pasta das Comunicações passou a ser chamado de Serjão. Fazia jus ao aumentativo.

Exceto pela voz, fina como a de uma criança, tudo em Serjão parecia exagerado. A começar por seu apetite. Tinha fome de comida e, sobretudo, de poder. Sob FHC, onde houvesse uma fresta vazia, lá estava Serjão para ocupá-la.

A certa altura, o combate à inflação estava tão bem encaminhado que parecia faltar oposição ao governo. Serjão fez as vezes de oposicionista. Criticava o governo com gosto. Chegou a tachar o Comunidade Solidária, programa conduzido pela primeira-dama Ruth, de “masturbação sociológica”.  

Uma infecção pulmonar matou-o em abril de 1998. Desceu à cova depois de articular no Congresso a aprovação da emenda da reeleição, contra os votos do PT. Antes de virar ministro, Serjão era uma combinação de empresário e tocador de campanhas políticas, não necessariamente nessa ordem.

A obsessão pela tese da reeleição fez com que o governo FHC ficasse com a cara de Serjão, personagem pouco afeito a pedidos de licença. Governos assim costumam encurtar caminhos. Mas flertam com o risco de esbarrões indesejados. No caso da reeleição, o Planalto esbarrou numa gravação.

Veiculada pelo repórter Fernando Rodrigues, na Folha, a fita revelava diálogos comprometedores de obscuros deputados acreanos. Sem saber que estavam sendo gravados, contaram ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da emenda que abriria o caminho para a reeleição de FHC.

Num dos diálogos, fez-se menção a uma “cota federal”, provida por Serjão. O noticiário provocou enorme alarido e nenhuma investigação. Serjão foi ao esquife antes de ver o amigo reeleger-se em 1998. Cavalgando o Real, FHC prevaleceu sobre Lula, pela segunda vez, no primeiro turno.

O idílio de Serjão mudou de dono na eleição seguinte. Representado por José Serra, o PSDB foi, finalmente, batido por Lula em 2002. No primeiro mandato, Lula manteve intactos os pilares sobre os quais FHC assentara a estabilidade da economia brasileira. Colheu frutos vistosos.

Nos dois reinados de Lula, o país conviveu com uma inflação média de 5,77% ao ano. Índice alto, mas inferior aos 9,10% da era FHC. Lula entregou, entre 2003 e 2010, um crescimento médio do PIB de 4% ao ano. Acima da média de 2,47% obtida nos oito anos de FHC.

Ao êxito econômico, somou-se o sucesso social. Sob Lula, as despesas da União cresceram 2,9 pontos percentuais do PIB. O grosso dos gastos –2,2 pontos percentuais do PIB— foi borrifado nos programas de transferência de renda a famílas pobres.

Na ponta do lápis, Lula chegou a 2010 aplicando nesse tipo de rubrica R$ 75 bilhões a mais do que aplicava FHC em 2002, último ano da era tucana. Vem daí o tônico que levou à popularidade recorde de Lula, à eleição de Dilma e à conversão do vaticínio de Serjão em sonho do PT e pesadelo da oposição.”

(Blog do Josias de Souza)

Dilma terá encontro com governadores para tratar sobre Pacto Nacional de Segurança

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Todos os governadores foram convocados pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião, logo no início do governo, em Brasília. A ordem é discutir um pacto nacional de segurança, informou o deputado José Eduardo Cardozo (PT), que tomou posse como ministro da Justiça neste sábado, após a posse da petista.

José Eduardo, em entrevista no Congresso, ao chegar para assistir o discurso e posse de Dilma, revelou que o combate ao crime organizado será o principal desafio de sua gestão na pasta da Justiça.

(Com Agências)

Casal cearense e a emoção de ver Lula se despedindo

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Casal cearense Lauro e Rita conferindo a posse.

“No meio do discurso da presidenta Dilma no parlatório à Nação, um intenso burburinho entre os populares que estavam na frente do Palácio do Planalto, isolados pelos alambrados:

“O homem vem ai”, diziam alguns animados se referindo ao ex-presidente Lula.

“Será?”, duvidavam uns. “Vem sim”, diziam outros, a maioria com faixas de Lula e Dilma nas mãos.

E veio. Com lágrimas nos olhos.

Lula após descer a rampa ao lado de Dilma e antes de entrar no carro que o levaria, foi até o alambrado para estouro de alegria de muitos “que vieram ali só para vê-lo”.

Nesse momento, crianças, senhoras, jovens, homens e mulheres disputavam, da forma que podiam, o espaço mais próximo do alambrado, na tentativa de tocar na mão de Lula que cumprimentava os populares.

“Eu toquei na mão dele. Toquei”, gritava de alegria a cearense Maria da Conceição, que mora em Brasília há 19 anos. Segundo ela, apesar da chuva não “arredou” o pé da Praça dos Três Poderes desde às 13h.

“Ele estava chorando. Que coragem a dele de vir. Ele não tem medo do povo, veio agradecer”, disse eufórica.

Embalado pelo mesmo clima, o aposentado e também cearense, Lauro Rebouças, comemorava ter visto o “homem” de tão perto.

“Vim para ver a posse de Dilma, mas a emoção é mesmo de ver Lula se despedindo”.

Diabético, Rebouças disse que estava na Praça dos Três Poderes desde às 9h30min, alimentado apenas pelo café da manhã.

“A emoção alimenta”, disse sorridente ao lado da esposa, Rita Peixoto.

Juntos passaram a noite de Reveillon em Brasília após deixarem horas antes o aeroporto de Fortaleza. Apenas o fato de embarcar em um avião foi para Rebouças um marco na história pessoal.

“Tenho 62 anos de idade e nunca andei de avião. Foi a primeira vez. Queria vir por terra mas ela insistiu. Mas não me queixo, apesar do medo foi uma oportunidade única”, avaliou o aposentado com o guarda-chuva na mão e sob uma garoa que caia no momento.”

(Blog do Noblat)

VAMOS NÓS – Esse casal cearense é natural de Limoeiro do Norte. Lauro Rebouças foi vice-prefeito de Arivan Lucena, enquanto Rita Peixoto foi a vereadora mais votada da história desse município.

Cinegrafista recebe faixa de “governador” do Tocantins

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Cinegrafista recebe faixa

Um cinegrafista de tevê recebeu a faixa de titular do Governo de Tocantins, neste sábado (1), das mãos do então governador Carlos Gaguim (PMDB), durante a solenidade de transmissão de cargo, no Palácio do Governo. O ato foi um protesto contra o governador eleito e adversário político de Gaguim, Siqueira Campos (PSDB), que chegou à solenidade já com uma faixa no peito. Ele havia recebido a faixa, momentos antes, de uma criança assistida por uma fundação estadual.

O cinegrafista da TV Anhanguera, afiliada da TV Globo, ficou surpreso com o ato do então governador e tratou de devolver a faixa. Ele ficou sem graça diante dos aplausos dos colegas jornalistas que cobriam a solenidade.

Carlos Gaguim é o mesmo que ganhou as manchetes nos principais meios de comunicação, em setembro último, depois de conseguir na Justiça a proibição de matérias sobre um suposto esquema de corrupção no Estado. Ele era candidato à reeleição.

Acrísio aguarda parecer da PGM sobre reajuste salarial dos vereadores

Acrísio ganhou abraço de Artur Bruno, um “poste 2012”.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), voltou a falar, neste sábado, após tomar posse no cargo durante sessão presidida pelo pedetista Iraguassu Teixeira, sobre o aumento do salários dos vereadores. A matéria foi aprovada nesta semana em clima de polêmica, pois apontada como inconstitucional pela União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Tribunal de Contas dos Municípíos (TCM).

“Pelo balanço que temos feito da maioria das casas, ainda está nessa fase de definição com maior tendência de não acatar o aumento. Vou fazer uma coisa amparada dentro da legislação. Fiz uma consulta  ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A União dos Vereadores do Ceará (UVC) expediu uma circular”, disse Acrísio Sena. Ele adiantou que naa segunda feira receberá da Procuradoria Geral do Município (PGM) um parecer sobre o reajuste.

“Juntando todas estas peças, vou convocar uma reunião da mesa diretora juntamente com a assessoria jurídica da Casa e tirar um parecer e avaliar isso com muita tranquilidade. Vamos acatar o que manda a legislação”, complementou Acrísio, que foi empossado em sessão presidida pelo pedetista Iraguassu Teixeira. Salmito Filho, que presidia a Casa, não compareceu à sessão.

Sobre o reajuste que elevou de R$ 9,2 mil para R$ 15 o salários dos vereadores, a tendência é Acrísio não acatar o reajuste.

(Foto – Câmara Municipal)