Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Luizianne Lins visita o "PV"

57 3

A prefeita Luizianne Lins (PT) está visitando o estádio Presidente Vargas neste momento, segundo informação da rádio O POVO/CBN. Acompanhada do secretário municipal do Esporte e Lazer, Evaldo Lima, confere os chamados “pontos cegos” da obra. Ou seja, aquilo que terá que ser corrigido para que o estádio seja entregue ao longo do mês de abril.

Um laudo parcial foi expedido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e repassado para a Prefeitura que, por sua vez, encaminhou à Federação Cearense de Futebol. A FCF é cética quanto ao prazo de entrega do empreendimento.

Medicina da UFC oferece quatro vagas para professor titular

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dai 26 de maio, para concurso público de professor titular. As vagas estão no Departamento de Morfologia, setor de estudo “Histologia e Embriologia Médica”, e Departamento de Fisiologia e Farmacologia, setores de estudo “Farmacologia Clínica”, “Fisiologia Humana” e “Farmacologia Geral”. Os candidatos devem ter título de doutor ou de livre docente há, pelo menos, dez anos.

O interessado pode inscrever-se de forma presencial, por procuração ou via Correios. O Departamento de Fisiologia e Farmacologia fica na Av. Cel. Nunes de Melo, 1127 – Rodolfo Teófilo – CEP 60430-270 e o de Morfologia está localizado na Rua Delmiro de Farias s/n – Rodolfo Teófilo – CEP 60416-030, em Fortaleza, Ceará. O horário de atendimento é das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas. Quem optar pela ins-crição por correspondência, deve postar a documentação constante no edital via SEDEX, impreterivelmente, até 24 horas antes da data fixada para o término das inscrições.

A documentação exigida é cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação e do curso de doutorado; memorial em três vias; requerimento indicando o tema da prova didática; comprovante do pagamento, no Banco do Brasil da taxa de inscrição. Os selecionados cumprirão regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 293,00 e a remuneração é de R$ 11.755.05.

SERVIÇO

O Edital N° 73/2011, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado no endereço: www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Com Site da UFC)

A Prefeita, o Ferroviário e o Novo PV

110 7

Com o título “O luar do novo PV”,, eis artigo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que está no O POVO desta terça-feira. Ela fala sobre a reforma de um estádio que também marcou sua vida de torcedora do Ferroviário. Confira:

Muitos ainda acreditam que as mulheres não gostam de futebol. Não é verdade. Basta vermos o aumento do número de mulheres que vão aos estádios e o avanço do futebol feminino (que nos diga a Rainha Marta!). Mesmo as que não têm o hábito de ir ao estádio torcem por algum time. Seja por simpatia, cultura familiar, tradição, afinidade com o parceiro ou demarcação de espaço.

Eu, por exemplo, torço pelo glorioso Ferrim. Nada de ser uma forma de não me posicionar diante dos principais times do Estado: Fortaleza e Ceará! Sou Ferroviário porque nasci e cresci no Mondubim, na mesma rua em que morava o então Presidente do clube, Waldemar Caracas. Com 103 anos, vovô Caracas (como eu o chamava) é até hoje o Presidente de Honra do Ferroviário.

Na esquina de sua casa ficava a parada de ônibus da rua. Comumente, ele passava na sua Variant cor de gema de ovo, me via esperando o ônibus e gritava: “Quer carona, netinha?” E lá ia eu ouvindo as conquistas do Ferrim. Criei afeição!

Por falar nisso, foi justamente um jogo entre Ferroviário e Trainways que inaugurou o Estádio Presidente Vargas há 70 anos. De lá para cá, nenhuma reforma estrutural, nenhuma manutenção preventiva foi realizada no PV, e o estádio foi condenado, em 2009, por uma situação gravíssima em sua infraestrutura. Por isso estamos falando de um novo PV. Além de sua fachada, que decidimos preservar nesta reforma, pouca coisa restou do gigante de 1941.

Agora, o PV está passando por uma grande reforma e modernização. Ganhou mais de 20 mil assentos – exigência da CBF para jogos do Campeonato Brasileiro – e está acessível com elevadores e rampas. O muro e o alambrado foram substituídos por um paredão de vidro inquebrável. Os novos e modernos placares possuem displays de LED, atualizando as informações em tempo real. O novo PV voltará a ser um cartão postal de Fortaleza. Foi reconstruído para o futuro de uma cidade que cresce e se moderniza com pressa. Do PV de antes, restará apenas a lembrança e o belo luar nos dias de jogos.

Luizianne Lins – Jornalista e Prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

UVC apresentará no Congresso propostas para a Reforma Política

O presidente reeleito da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN-Caucaia), seguiu, nas últimas horas, para Brasília. Ali, ele fará a entrega, nesta manhã de terça-feira, de um documento com propostas para a Reforma Política. O documento foi resultado de seminário promovido pela entidade semana passada e que reuniu a maioria dos vereadores no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. Receberão o documento os presidentes do Senado, José Sarney (PMDBN-AP) e da Cãmara dos Deputados, Marco Maia (PT-PR).

Com Deuzinho Filho, estará s seguinte comissão formada por vereadores de Fortaleza: Walter Cavalcante (PHS), Luciran Girão (PSL), Antônio Henrique (PTC) e Doutor Ciro (PV). Ainda conforme o dirigente da UVC, o documento dos vereadores cearenses apresenta as seguintes sugestões sobre Reforma Política:

1. Unificação das comissões da Câmara e do Senado que tratam do assunto;

2. Mandato de 5 anos para o Executivo;

3. Fim da reeleição para o executivo;

4. Eleição majoritária para o Legislativo – quem tem mais voto entra;

5. Instituição de sistema misto de financiamento de campanha – 40% de dinheiro público, 40% de doações e 20% de recursos próprios;

6. Eleição direta para suplente de senador;

7. Instituição de janela para desfiliações partidárias.

Lula apoia posição do Brasil na defesa dos direitos humanos no Irã

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em Lisboa que é favorável ao envio de um relator da ONU para investigar a condição dos direitos humanos no Irã. “Eu sou favorável a que tenha um relator. Acho que foi correto o voto do Brasil. Tem que ter um relator que vá ao Irã investigar. O relator não é obrigado a concordar com as acusações feitas por outros países, mas você não pode impedir que vá alguém investigar se há ou não atrocidades contra os direitos humanos”, disse o ex-presidente em entrevista à BBC Brasil e ao jornal Valor Econômico, em Portugal.

Na última quinta-feira, o Brasil votou no Conselho de Direitos Humanos da ONU a favor da nomeação de um relator para investigar a situação dos direitos humanos no Irã. O gesto foi considerado uma mudança na postura do Brasil em relação às frequentes abstenções no governo Lula.

Prêmios

Em Lisboa, Lula vai receber o Prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa, e na quarta-feira se tornará doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. Questionado sobre o que o Brasil pode fazer para ajudar Portugal, que tem sofrido instabilidades políticas e econômicas, Lula afirmou: “Isso é uma coisa que a presidenta Dilma vai discutir com o presidente Cavaco Silva e com o primeiro-ministro (José) Sócrates. Eu, particularmente, acho que a retomada das relações entre Brasil e Portugal, o trabalho conjunto que nós possamos fazer com os países africanos, os investimentos das empresas brasileiras em Portugal, até para que a gente possa entrar nos mercados europeus, é muito importante. Acho que este é um momento muito importante para fortalecer as relações entre Brasil e Portugal”.

Lula atribuiu a crise econômica na Europa à crença de que o “mercado poderia resolver todos os problemas”. “É preciso rever o desenvolvimento da Europa, sem que as pessoas abram mão das conquistas sociais que adquiriram nos últimos 40 anos”, afirmou. Sobre as revoltas no Oriente Médio e no norte da África, disse que as transformações vêm sendo provocadas pela juventude: “É uma sede de democracia que bateu na juventude. O que aconteceu com a juventude é que eles queriam dignidade, queriam ter esperança outra vez. Eu acho que a democracia é isto, você permitir que as pessoas participem das decisões, que as pessoas tenham alternância de poder. Isto resulta num benefício importante para o mundo e para o Oriente Médio”.

Brasil

A respeito da ameaça de volta da inflação no Brasil, o ex-presidente afirmou que o país vive uma situação melhor do que os outros países. “Acho que se tem um país que não tem problemas é o Brasil. O Brasil continua crescendo, a inflação está controlada e vai ser controlada, não há nenhuma perspectiva de a inflação voltar. Eu tenho lido e ouvido pronunciamentos da presidenta Dilma de que ela fará todo o esforço possível para não permitir a volta da inflação, porque ela sabe que a volta da inflação significa prejuízo aos trabalhadores que vivem de salário”.

Lula explicou por que não foi ao jantar com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em que estiveram os outros ex-presidentes, durante a visita do americano ao Brasil. “Foi por uma razão muito simples. Fazia apenas dois meses e meio que eu tinha deixado a Presidência. Eu acho importante que o Fernando Henrique Cardoso tenha ido, que o Collor tenha ido, que o Itamar tenha ido, que tenha ido o Sarney como presidente do Senado. Agora eu, fazia apenas dois meses e meio que tinha saído da Presidência da República. Eu não poderia voltar ao Itamaraty, tinha que deixar passar um tempo. Senão seria eu competindo com a nossa presidenta”.

Lula negou que tenha divergências com a presidente Dilma. “Não há hipótese de haver divergência. Porque quando houver divergência, ela está certa”. Para o ex-presidente, a visita de Obama ficou abaixo das expectativas. “Eu esperava que ele anunciasse algumas coisas mais importantes, por exemplo que o Brasil deveria entrar no Conselho de Segurança da ONU, que ele reconhecesse e cumprisse a decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) em relação à questão do algodão, que ele diminuísse a taxação do etanol e mais ainda que ele retomasse as negociações da rodada de Doha, porque a rodada de Doha parou por causa das eleições nos Estados Unidos e na eleição da Índia. Porque somente o comércio é que vai criar condições para a melhoria da vida dos países mais pobres”.

Sobre seus planos para o futuro, ele disse que nas próximas semanas vai fazer conferências em vários países e, depois, retomará a militância no Brasil. “A partir da segunda quinzena de abril eu vou fazer uma agenda mais forte dentro do Brasil. Quero ajudar a fortalecer o PT, quero ajudar a fortalecer o movimento social, quero manter contato com o movimento sindical. Vou voltar à porta de fábrica em São Bernardo do Campo, porque eu apenas deixei de ser presidente da República, mas eu jamais serei um ex-militante político, um ex-militante sindical, um ex-militante social. Está na minha vida fazer isso e eu vou continuar fazendo porque é uma coisa que eu gosto e que eu preciso”.

 (Portal Terra)

Trabalhadores da construção civil fazem passeata

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza realizam, nesta manhã de terça-feira, passeata pela avenida Ministro José Américo. O grupo paralisou quatro canteiros de obras reivindicando melhores condições de trabalho.

Há informações de que houve um incidente envolvendo dirigentes do Sindicato dos Trabalahdores da Construção Civil e um vigilante de uma das obras. Ainda não se tem maiores detalhes.

Salários – Juízes federais paralisam as atividades no dia 27 de abril

95 1

“Os juízes federais vão fazer uma paralisação nacional de 24 horas, no dia 27 de abril, a fim de pressionar o Executivo e o Legislativo a aprovarem a revisão de 14,79% de seus vencimentos, constante do projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que corrige, no mesmo percentual, o subsídio dos ministros do STF – hoje fixado em R$ 26.723 (teto do funcionalismo público). Além disso, os magistrados reivindicam simetria de direitos com o Ministério Público – como auxílio-alimentação e licença-prêmio.

De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, no dia da greve de protesto – aprovada por 83% da classe – os juízes federais só vão atender a demandas de emergência, como despachos de medidas cautelares,  As audiências marcadas serão adiadas. Em 2000, uma paralisação semelhante chegou a ser marcada, mas acabou sendo suspensa na véspera, em virtude da retomada satisfatória de negociações.

Os juízes federais argumentam que não lutam por aumento, mas por reajuste dos subsídios, o que depende da aprovação do Projeto de Lei 7.749/2010, que reajusta de R$ 26.723 para R$ 30.675, a partir de 1º de janeiro, o subsídio-teto dos ministros do STF. A magistratura federal tem direito a 85% desse teto, conforme previsão constitucional.”

(JB Online)

Um projeto cidadão

Será lançado nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Centro Paradesportivo Edivaldo Prado, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o projeto “Novo Amanhã Esporte Paradesportivo”.

O projeto é apoiado pela Fundação Beto Studart e atenderá 370 crianças e adolescentes do município de Maracanaú e 62 do município de Guaiúba. Conta ainda com o incentivo da Coelce, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

SERVIÇO 

Centro Paradesportivo Edivaldo Prfado – Rua 42, nº 459 – Maracanaú.

Iprede realizará feira de produtos importados

O Iprede vai promover, de 1º a 3 de abril e de 6 a 9 de abril deste ano, uma feira com venda de produtos importados apreendidos e doados pela Receita Federal. O evento, que é aberto ao público, comercializará produtos importados como eletro-eletrônicos, cosméticos, perfumes, brinquedos, utensílios para cozinha, entre outros artigos, a preços bem abaixo custo.

Segundo a direção do Iprede, toda a renda será revertida em favor dos programas e projetos desenvolvidos pela entidade, que luta contra os distúrbios nutricionais como a desnutrição infantil e que presta serviços na atenção à primeira infância. A feira de importados funcionará das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas. O ingresso para a feira é a doação de duas latas de leite em pó integral de 400g ou quatro pacotes de 200g.

SERVIÇO

Local da Feira – Avenida Tristão Gonçalves, 1490, esquina com Avenida Domingos Olímpio ( no prédio da antiga loja Holanda Arte), no Centro.

Informações: (85)3218.4000

Pelo combate à impunidade

Com o título “Nada mudou. A improbidade continua a mesma?, eis artigo do ex-deputado estadual Oman Carneiro. Ele aborda o fato de ter atuado à frente da CPI do Desmonte, quando parlamentrar, e chega à conclusão de que a impunidade, pelo visto, acabou prevalencendo. Confira:

A única CPI do Desmonte instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que efetivamente empregou todos os esforços no combate à corrupção e dilapidação do patrimônio público nos municípios cearenses, conforme apuramos pelo parecer conclusivo das comissões formadas, foi a de 1996/97, na qual presidi os trabalhos investigativos.

Ali, elencamos as irregularidades encontradas em mais de 114 dos 184 municípios cearenses e reunimos, junto a um relatório de 500 páginas,  documentos comprobatórios dos atos ilícitos cometidos por ocupantes dos cargos públicos do poder municipal em  25 mil folhas, pelos quais tornaram-se justos e necessários os pedidos de indiciamento processual e prisão de ex-prefeitos e secretários.

Mas a Justiça, pelo visto, ao descumprir o seu papel em punir por todas as formas legais e possíveis a quem faz o mau uso do dinheiro público, permitindo que gestores com históricos da improbidade administrativa retornem às Prefeituras e ao pleno exercício de outros cargos públicos, estabelece a impunidade e sinaliza a liberação para as práticas fraudulentas no âmbito das gestões se tornarem cada vez mais comuns.

Até parece que a Lei da Responsabilidade Fiscal foi instituída não para punir políticos que promovam o desequilíbrio e o desvio dos gastos públicos, mas para penalizar a população e os gestores que queiram gerar benefícios para os seus municípios, como é o caso de Cariré, onde o atual Prefeito Antônio Martins tem trabalhado honrosamente para implantar importantes melhorias para a qualidade de vida dos cidadãos carireenses, mas tem tido os seus projetos barrados pelas dívidas e desmandos cometidos por ex-prefeitos que não pagaram se quer um centavo pelo imenso prejuízo causado à população e ao desenvolvimento de Cariré.

Situações como esta enfatizam não apenas as heranças maldidas e as irregularidades sofridas por essas prefeituras, mas revelam certa paralisia do TCM que não fiscaliza e não exige o controle dos gastos públicos como deveria, demonstrando, assim, uma operacionalidade mais inclinada às nuances políticas que ao esperado desempenho técnico.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

No Senado, nada mudou. Nem a diretoria de Garagem

“Em 2009, a série de denúncias que culminou com a descoberta dos atos secretos explicitou as profundas distorções administrativas do Senado Federal. Máquina inchada, privilégios, altos salários, diretorias e outras estruturas que não pareciam fazer sentido. Pressionado pela série de denúncias, a ponto de ver seriamente abalada a sua própria permanência na Presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) prometeu uma série de providências para enxugar, racionalizar e tornar transparente a estrutura da Casa. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou a ser contratada por R$ 1,5 milhão para fazer estudos da situação e propor as mudanças.

Quase dois anos depois, o Congresso em Foco constata: nada mudou. Até as diretorias que na época das denúncias foram motivos de piadas permanecem. Caso da famosa Diretoria de Garagem, formalmente batizada de “Coordenação de Administração de Residências”. Ou a Diretoria de Check-in de Aeroporto, que tem o nome oficial de “Coordenação de Apoio Aeroportuário”.

É a segunda vez depois das denúncias e das promessas que o Congresso em Foco verifica o que efetivamente foi feito por Sarney para enxugar a máquina do Senado. Em 30 de julho de 2010, uma reportagem publicada por este site demonstrou a omissão da cúpula administrativa do Senado em relação ao inchaço de sua própria estrutura funcional. A Casa, que chocou a opinião pública ao admitir a existência de 180 diretorias, com a promessa de enxugar tal estrutura, tinha mantido 214 postos de diretoria.

Mas, se a promessa de extinção de departamentos e redução de despesas não foi cumprida àquela época, nada mudou até a publicação desta nova reportagem: quase dois anos depois de denúncias diversas que culminaram com o caso dos atos secretos, em 2009, os mesmos postos de chefia permanecem intocados. Inclusive as exóticas diretorias mencionadas acima. O que houve, sem implicar diminuição de gastos, foi um procedimento meramente burocrático – o deslocamento de servidores de uma função para outra, sem ônus salarial para os “chefes” em questão.”

(Congresso em Foco)

Presidente da Fiec confere ato na CNI contra criação da CSS

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, participará, nesta terça-feira, em Brasília, do ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2011. O documento é organizado pela Confederação Nacional da Indústria e lista projetos de interesse do setor industrial no Congresso.

Segundo Robeto Macedo, que embarcou nesta madrugada de terça-feira para esse evento, o objetivo da CNI é trabalhar contra a criação de mais impostos como a Contribuição de Seguridade Social (CSS), que viria para garantir  o financiamento do setor saúde no País.

– Não precisar criar impostos. É só priorizar a saúde e os recursos para o setor – disse Roberto Macedo, que adiantou estar o Governo Dilma com a expectativa de retomar o debate sobre a CSS em abril.

Com Macedo, seguiu para esse evento da CNI o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE, Jorge Parente, de Afonso Tabosa, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiec, e do assessor parlamentar da federação, Sérgio Lopes.

Secretário da Segurança anuncia expansão do RAIO

“O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai expandir em Fortaleza o pelotão do Raio (Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas) e, ainda neste semestre, criará polos de ações no Interior. “Nós tínhamos apenas 100 equipes do Raio quando assumimos. Passamos para 150 e vamos agora, em abril, com novas convocações, aumentar para 200. O Interior será contemplado”, adianta o secretário para a Vertical.

Ele avalia que esse grupo tem dado bons resultados na redução da criminalidade, porque inibe a bandidagem, ganha em rapidez, apreende armas e possui maior acessibilidade em alguns pontos da cidade por usar motocicleta. Em Fortaleza, disse que o número de bocas de fumo tem diminuído por conta da ação do Raio.

Essa novidade chega no momento em que um preso foi resgatado de dentro de uma cela da Superintendência da Polícia Civil, o que, para especialistas na área, é algo inconcebível quando se quer polícia profissional.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Jovem é morto dentro de uma escola de Fortaleza

“Um jovem de 19 anos foi assassinado na tarde de ontem, dentro de uma escola pública no bairro José Walter. Thiago de Freitas Menezes entrou no colégio para tentar fugir de dois homens que o perseguiam. Um dos bandidos o seguiu até lá e efetuou vários disparos. A vítima foi atingida com quatro tiros e morreu no local.

De acordo com a Polícia, Thiago respondia por assalto e tinha envolvimento com drogas. Ele estava próximo da Escola Polivalente Modelo de Fortaleza, no José Walter, quando foi abordado por dois homens numa moto, armados com pistola. O jovem ainda conseguiu correr até o colégio e entrar no estacionamento onde ficam os carros dos professores.

Ao ver que o jovem entrou na escola, um dos bandidos desceu da moto e foi até lá. “Um professor tinha acabado de sair e a porta da garagem estava aberta”, informa Patrícia Cordeiro, coordenadora do colégio. O estacionamento fica na parte de trás da escola. No momento do crime, todos os alunos estavam em sala de aula.

“Não tinha ninguém no estacionamento. Ele (Thiago) ainda tentou se esconder atrás de um carro, mas foi visto (pelo bandido)”, comenta a coordenadora. Os alunos escutaram os tiros e ficaram assustados. Segundo Patrícia, os estudantes só saíram de suas classes quando a situação ficou mais calma. As aulas de ontem foram canceladas.

Os bandidos fugiram e não haviam sido localizados pela Polícia até o início da noite de ontem. A suspeita é que Thiago tenha sido executado por traficantes da região. “Ele era usuário de drogas e tinha envolvimento com o crime”, afirma Samuel Alves, soldado do Ronda do Quarteirão que atendeu à ocorrência.

Sem turno da noite

Por conta da violência na área, a Escola Polivalente deixou de funcionar no turno da noite, este ano. “Tem muito perigo aqui na comunidade. A evasão era grande. Muita gente tinha medo de vir estudar”, lembra a coordenadora. Também era difícil conseguir professores para trabalhar no horário. 

Há dois vigilantes na escola. Um deles fica na porta principal, por onde os estudantes entram e saem. O outro fica circulando pelo colégio.”

(O POVO)

Governo suspende nomeações e concursos

“O Diário Oficial” da União traz hoje uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, as nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano.

Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.”

(Folha.com)

Cerveja, água e refrigerantes com tributos elevados

“Foi publicado [ontem] pelo governo federal um decreto que eleva em 15% a carga tributária (considerando o Imposto sobre Produtos Industrializados e o PIS/Cofins) de bebidas frias, como cerveja, água e refrigerantes, como O GLOBO antecipou . A arrecadação esperada é de R$ 948 milhões.

Ao falar sobre o decreto 7.455, que faz a correção dos valores de referência, sobre os quais incidem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, explicou por que o governo induz ao aumento de preços, num momento de deterioração das expectativas sobre a inflação.

– O governo está, sempre, preocupado com a inflação, disse ele. Mas a medida está sendo implementada no momento correto, porque esses preços estavam defasados dá dois anos, justificou ele.

A tabela de referência para a cobrança dos tributos sobre bebidas frias foi congelada em 1º de 2009, como incentivo ao setor por causa da crise mundial do fim de 2008. Agora, o governo considera que o setor, como a economia como um todo, já se recuperou.

– Não é um aumento de tributação, mas uma correção de mais de dois anos de defasagem”, continuou a explicar o subsecretário da Receita.

Ele destacou que sobre os refrigerantes incide alíquota de 10% de IPI, mais 9,25% de PIS/Cofins. Na cerveja, são 15% de IPI e mesma alíquota de PIS/Cofins, que incide sobre os preços de água engarrafada. A água não paga IPI.

A tabela de referência foi ajustada com base em pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas, entre julho e setembro de 2010, encontrando uma majoração de 15% nos preços.”

(O Globo)