O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por improbidade administrativa.

Assinado pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, o inquérito vai apurar se houve o pagamento, pelo grupo Norberto Odebrecht, de “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financeiramente a campanha de Alckmin], a título de caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral”. A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões na campanha de 2014.

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria do ex-governador informou que “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”, diz a nota. “Registre-se que os fatos relatados já estão sendo tratados pela Justiça Eleitoral, conforme determinou o Superior Tribunal de Justiça”.

A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”.

“[A Odebrecht] Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, disse a construtora.

(Agência Brasil)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou, no primeiro trimestre, 142 expulsões de agentes públicos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003.

Foram ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.

Os dados constam do levantamento mensal da CGU, divulgado hoje (20).

A corrupção foi o principal motivo para as expulsões, com 89 casos, o que corresponde a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 casos foram os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Entre as demais razões de afastamento estão as por negligência e por participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Por meio de nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

Ao todo já foram 6.857 expulsões de servidores desde 2003. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de punições foram o Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.

A pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ).

(Agência Brasil)

O presidente Michel Temer vai falar, em cadeia nacional de rádio e tevê que vai ao ar, a partir das 20 horas desta sexta-feira, e pedir a união dos brasileiros.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, o presidente, num dos trechos da gravação de cinco minutos, feita ontem na biblioteca do Palácio da Alvorada, conclama:

“É hora de nos unirmos para não perder o que foi conquistado. A fala ocorre um dia antes da data em que se comemora Tiradentes.