Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

SUS vai ofertar dois novos medicamentos para doenças raras

194 Seja o primeiro a comentar

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar, em até 180 dias, os medicamentos alfaelosulfase e galsulfase para o tratamento de pacientes com mucopolissacaridose tipos IV e VI, respectivamente. A portaria que incorpora os insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) já foi publicada no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a mucopolissacaridose consiste em um distúrbio genético que afeta a produção de enzimas, substâncias fundamentais para diversos processos químicos em nosso organismo. A doença não tem cura, mas um tratamento adequado, segundo a pasta, é capaz de reduzir complicações e sintomas, além de impedir o agravamento do quadro.

A expectativa do governo é que o medicamento alfaelosulfase possa atender a 153 pacientes de todo o país diagnosticados com o tipo IV de mucopolissacaridose. Já o galsulfase deve ser utilizado por 183 pacientes com o tipo VI da doença, que apresenta ainda outros quatro estágios. Em junho, o ministério incorporou os medicamentos laronidase e idursulfase alfa para o tratamento de mucopolissacaridose tipos I e II.

Doenças raras

De acordo com a pasta, as doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas que variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa. Manifestações relativamente frequentes podem simular doenças comuns, dificultando o diagnóstico, causando elevado sofrimento clínico e psicossocial aos afetados e suas famílias.

Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. O número exato de doenças raras não é conhecido. Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos de doenças raras em todo o mundo. 80% delas decorrem de fatores genéticos e as demais advêm de causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras.

“Muito embora sejam individualmente raras, como um grupo elas acometem um percentual significativo da população, o que resulta em um problema de saúde relevante”, destacou o ministério.

(Agência Brasil)

Um relato atualizado para a história

198 Seja o primeiro a comentar

Com o título “Um relato atualizado para a história”, eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e com cursos de pós-graduação em Barragens e Recursos Hídricos pela Escola Nacional de Engenharia e Escola Politécnica da Universidade Católica, ambas do Rio de Janeiro. Confira:

É prazeroso retransmitir para os leitores deste Blog o que escreveu o jornalista Alan Neto em sua conceituada coluna de domingo, no O POVO do último dia 2 de dezembro, com palavras elogiosas sobre o livro que escrevi enfocando o planejamento hídrico da vale do Rio Jaguaribe no Ceará, nas suas 362 páginas : “Guardião do Dnocs velho de guerra, o engenheiro Cássio Borges escreveu um livro para os anais da história – A Face Oculta da Barragem do Castanhão, um relato atualizado para a História. Uma joia rara…”.

O livro trata especificamente dos erros de engenharia que foram cometidos no projeto da Barragem do Castanhão, empreendimento este elaborado em 1985 pelo então Departamento Nacional de Obras de Saneamento-DNOS, que foi extinto no inicio do Governo de Collor de Melo, e do perigo de o Projeto de Integração Rio São Francisco ser entregue a uma entidade que não tem identificação com a problemática hídrica de nossa Região de rios intermitentes.

Desde quando esta obra surgiu no cenário cearense, me posicionei contra a sua inclusão no Planejamento Hídrico do Vale do Rio Jaguaribe, tendo escrito dezenas de artigos fazendo alusão a esses erros de engenharia, sem contudo ter sensibilizado os meus colegas da comunidade técnica/cientifica do estado do Ceará que preferiram ficar calados e não dar resposta aos meus questionamentos sobre a referida obra. Foram quatorze anos de uma discussão que, aliás, não houve, porque os defensores da Barragem do Castanhão preferiram o silêncio como resposta. Daí o motivo porque resolvi escrever este livro : “ um relato atualizado para a História”.

Mas porque os idealizadores, defensores e promotores deste empreendimento preferiram ficar em silêncio? Por que não responderam os questionamentos que fiz a este respeito em dezenas de artigos que escrevi? Por que utilizaram a evaporação como sendo de apenas 1.700 mm, em vez de 2.800 mm, como foi citado no Estudo de Impacto Ambiental? Por que cantaram em verso e prosa que a Barragem do Castanhão tinha a sua vazão regularizada como sendo de 30 m³/s e agora admitem ser de apenas 10 m³/s? Por quê? Por quê?

A conclusão a que chego é que o fato acima deve servir de exemplo: No meu entendimento, é uma temeridade o Projeto de Integração do Rio São Francisco ser entregue a uma entidade que não tem o conhecimento e a expertise que tem o DNOCS, que há 109 anos atua na região nordestina, sem que tenha sido registrado, até hoje, qualquer problema em seus empreendimentos. Nunca é demais lembrar que o DNOCS criou uma florescente civilização em nossa Região e é considerado pelos estudiosos como “o maior fabricante de água do mundo” ou, como já foi denominado também, de a Universidade da Caatinga.

A construção de 331 açudes públicos de médio e grande porte, cerca de 900 açudes de pequeno porte em regime de cooperação que acumulam 38 bilhões de metros cúbicos de água, a construção de 22.000 quilômetros de rodovias, 34.000 poços profundos, cerca de 100 mil hectares de irrigação pública e 50 000 hectares de irrigação privada, perenização de 3.000 km de rios intermitentes (equivalente ao Rio Danúbio que tem 2.860 km e atravessa dez países europeu), criação de nove Centros de Pesquisas Ictiológicas que produzem 50 milhões de exemplares de alevinos por ano, entre outras grandes realizações, tudo isto equivale ao que é gasto através do programa BOLSA FAMILIA em cinco anos, sem que este gere um só emprego produtivo.

*Cássio Borges

Engenheiro civil, formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e com cursos de pós-graduação em Barragens e Recursos Hídricos pela Escola Nacional de Engenharia e Escola Politécnica da Universidade Católica, ambas do Rio de Janeiro.

Vivo lança campanha “Tem hora pra tudo”

526 Seja o primeiro a comentar

A Vivo lança hoje (20) o quarto filme de sua campanha “Tem Hora Pra Tudo”. Com a estreia, em momento de retrospectivas e expectativas para 2019, a empresa propõe um olhar mais consciente sobre o uso da tecnologia, escolhendo viver por inteiro todas as conexões em sua hora, uma de cada vez.

Para tanto, o filme traz cenas como o de uma mulher em um jantar com as amigas fotografando sua comida, um rapaz conectado em um aplicativo de relacionamento durante uma festa e um surfista na areia, sem entrar no mar por esperar receber uma mensagem.

Em todas as peças, o botão de “deslize” do celular – interface que permite aceitar ou recusar uma ligação ou notificação – sinaliza a mudança de conexão para desconexão.

UFC receberá recursos da Finep para investir em laboratórios

271 Seja o primeiro a comentar

Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes, comemora.

A Universidade Federal do Ceará foi contemplada em chamada pública da Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (FINEP) para apoio de projetos institucionais de infraestrutura para pesquisas científicas e tecnológicas, nas linhas de Biotecnologia, Ciências Biomédicas, Ciências Sociais e Nanotecnologia. O total captado foi R$ 6.370.224,00, dividido entre as quatro linhas. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

A chamada foi a de nº 04/2018 – Temática do CT-INFRA, programa criado para viabilizar a modernização e a ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa brasileiras, por exemplo, pela criação e reforma de laboratórios e pela compra de equipamentos.

Na linha da Biotecnologia, foi contemplado, com o total de R$ 1.498.592,32, o projeto Implementação e Ampliação de Infraestrutura de Laboratório Multiusuário em Técnicas Modernas de Espectrometria de Massas, coordenado pelo Prof. Arlindo de Alencar Araripe Moura, do Programa de Pós-graduação em Zootecnia da UFC.

Nas Ciências Biomédicas, foi aprovado o valor de R$ 1.496.400,46 para o projeto Biobanco de Pesquisas em Ciências da Saúde na Universidade Federal do Ceará, sob coordenação do Prof. Aldo Ângelo Moreira Lima, do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Médica.

Já as Ciências Sociais foram contempladas com o montante de R$ 377.060,00, por meio do projeto Núcleo de Políticas Públicas e Análise de Dados, que tem como coordenador o professor César Barreira, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

Por fim, na linha da Nanotecnologia, o projeto Ampliação do Parque de Equipamentos da Central Analítica da Universidade Federal do Ceará para a Caracterização de Bionanomateriais Funcionais, sob a coordenação do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes de Souza Filho, captou R$ 2.998.172,00.

“O grande sucesso que tivemos nessa chamada se deve ao estabelecimento de uma política clara para o multiuso das infraestruturas de pesquisa de médio e grande porte”, destacou o professor Antonio Gomes. Segundo o pró-reitor, será lançado ainda em 2018 um edital interno para a oficialização de infraestruturas de pesquisa que operam no modelo aberto e multiusuário.

Os projetos institucionais da UFC no âmbito do apoio do CT-INFRA são elaborados pelo coordenador do programa na Universidade, Alexandre Holanda Sampaio, em articulação com os programas de pós-graduação e com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. De acordo com o Prof. Sampaio, as chamadas CT-INFRA da FINEP são uma das mais importantes fontes de financiamento para a infraestrutura de pesquisas das universidades.

(Foto – UFC)

Membro de facção criminosa do Ceará ostentava vida de luxo em Natal

209 Seja o primeiro a comentar

Acusado de pertencer a uma facção criminosa no Ceará foi preso em Natal, Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, ele desfrutava de vida de luxo naquele estado.

Ainda conforme a SSPDS, o acusado tem dois mandados de prisão em aberto por crimes cometidos no Ceará.

Detalhes do caso serão divulgados em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 21, no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), em Fortaleza.

(O POVO Online)

PIS/Pasep – Última semana para receber o Abono Salarial 2016

144 Seja o primeiro a comentar

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira, 28 de dezembro. O valor ainda disponível é de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores, o que corresponde a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), informa a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho.

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.

SERVIÇO

*Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Terror em Milagres – Camilo promete respostas para a sociedade e as famílias

231 1

“Eu tenho cobrado tanto da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) como do secretário de Segurança. Conversei com o Ministério Público e eu quero dar o mais rápido possível resposta para a sociedade e famílias que, lamentavelmente, tiveram os seus entes queridos perdidos”, disse, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana durante ato de promoções de 1.763 militares, o que completa, nos últimos quatro anos, um total de 15.128 profissionais, entre PMs e bombeiros, promovidos.

Camilo se referiu ao caso da tragédia registrada em Milagres (Região do Cariri), onde, numa ação policial realizada no dia 7 de dezembro, a Polícia evitou assalto a dois bancos nessa cidade, mas, num tiroteio com grupo de criminosos, acabaram mortas 14 pessoas, sendo seis reféns, sendo cinco de uma mesma família.

O governador prometeu celeridade, o que é exigido pela sociedade de um caso que ganhou repercussão até internacional. Até agora, 12 PMs envolvidos na operação foram afastados de suas funções, estão na área administrativa.

Presente também ao ato, o secretário André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social, assegurou que as respostas virão e que todo esforço está sendo feito nesse sentido.

Essa solenidade comandada por Camilo Santana envolveu promovidos de todas as regiões do Estado e seus familiares. “Essas promoções são um reconhecimento à categoria”, disse o governador em seu discurso.

(Foito – Reprodução de TV)

Ceará Natal de Luz homenageará Mestras da Cultura

173 Seja o primeiro a comentar

A Secretaria da Cultura do Ceará promoverá a XIII Mostra Estadual Ceará Natal de Luz no próximo dia 4 de janeiro, a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O evento, segundo a assessoria de imprensa da Secult, marcará o fim das atividades do Ciclo Natalino do Estado e terá como tema “Duas Mestras: Uma Estrela e Uma Guerreira”, com homenagens às mestras Margarida Guerreira, do reisado As Guerreiras de Joana D’Arc (Juazeiro do Norte), e Rita Costa (in memorian), do Pastoril Nossa Senhora de Fátima (Fortaleza).

Para as apresentações de janeiro os grupos ainda estão sendo selecionados por uma comissão formada por representantes da Secult e da sociedade civil, através de visitas aos eventos natalinos que integram as Mostras Regionais Natalinas em diversas regiões do Ceará. Dentre os participantes serão selecionados 14 grupos de Tradições e Grupos de Projeção ou Parafolclóricos, do interior e da capital cearense, além de convidados.

As Homenageadas

Dona Rita Costa (in memorian), Mestra da Cultura Popular – Nasceu em 1928, no bairro do Pirambu, em Fortaleza (CE). Ainda criança, dançava e dramatizava personagens nos “dramas”, pastoris e bumba-meu-boi. Em 1938, aos dez anos, já interpretava alguns personagens no Pastoril, comandado por sua tia Benvinda, experimentando a encenação de praticamente todos os personagens. Após o falecimento da tia, Rita assume a condução do grupo. Em 1945, Dona Rita casa-se com Antônio Ferreira Costa, conhecido popularmente por Sr. Totonho (músico/percussionista). O casal teve doze filhos, dos quais sete dão continuidade à tradição cultural recebida pela família.

Em 1990, Dona Rita, por motivo de saúde teve que se afastar e transmitir, ainda em vida, seus ensinamentos e saberes aos seus herdeiros, especificamente, Francisca Ivanila, conhecida popularmente como Dylla Costa. Atualmente ela já repassa os conhecimentos da tradição à sua filha, cujo nome é o mesmo da avó, Rita.

Dona Rita faleceu em 2004, na época, havia sido escolhida como Tesouro Vivo da Cultura do Ceará, não chegando sequer a ser diplomada. Atualmente, o Pastoril Nossa Senhora de Fátima é composto por 40 integrantes, divididos nas linguagens de teatro, dança, música e canto. Formado, praticamente, por 70% de familiares (filhos, noras, genros, netos, sobrinhos), e 30% por filhos de ex-brincantes, assim o grupo mantém sua montagem original.

Dona Maria Margarida da Conceição, Mestra da Cultura – Alagoana de Maceió, nasceu a 21 de junho de 1935. Trabalha com reisado há 70 anos, na ocupação de Mestre Guerreira. Margarida Guerreira, como é mais conhecida, descobriu aos oito anos que já tinha admiração pelas brincadeiras populares que vivenciou em sua infância em Alagoas. Com a chegada de sua família a Juazeiro do Norte, movida pela fé no Padre Cícero, Margarida se depara com várias manifestações populares. A partir desse momento se encanta.

Pouco depois, funda o grupo “As Guerreiras de Joana D´Arc”, reisado formado só por mulheres, três treme-terra, blocos de moças com espadas, que até hoje resiste pela sua força de cantar e dançar a arte do povo nordestino. Recebeu o título de Mestra da Cultura Tradicional Popular em 2004, pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará. Em 2006, tornou-se patrona da praça de convivência do SESC Unidade Juazeiro, que passou a ser chamada Terreiro de Mestra Margarida. Considerada por muitos Mestra dos Mestres do Cariri, é a mestra mais antiga em atividade.

SERVIÇO

*Mais detalhes em www.secult.ce.gov.br.

(Foto – Secult/CE)

O ano em que a política “contaminou” o Natal

277 1

Com o título “O ano em que a política “contaminou” o Natal”, eis artigo de Demétrio Andrade, sociólogo e jornalista. Efeito de uma campanha eleitoral onde os extremos se afastaram cada vez mais. Confira:

A princípio, algum desavisado pode até questionar: o que Natal tem a ver com política? Este ano – para o bem e para o mal – o clima acirrado das eleições foi responsável por pelo menos uma grande quebra de paradigma do senso comum do brasileiro: o de que “política e religião não se discute”, principalmente em mesa de bar e em festas familiares. Bom, esta “regra” foi quebrada a torto e a direito. Principalmente no período do segundo turno presidencial.

De casamento a batizado, de confraternização a aniversário, de roda de samba a jogo de futebol, a política deu as caras – e da pior forma possível. Perdeu amigos? Bloqueou seguidores no Face? Deixou de falar com o irmão? Rolou aquele clima pesado no trabalho ou na sala de aula? Não se assuste. Pelo visto, isto foi mais normal do que você imagina. E, sinceramente, foi bom. O aniversariante mais importante do mês, Jesus, já falava que “a verdade vos libertará”. Lênin, por sua vez, escreveu que “a verdade é sempre revolucionária”. Ambos estão cobertos de razão.

Sempre quando inicio algum curso sobre política, procuro deixar bem claro para os alunos que ela não acontece somente durante os pleitos. Política é tipo ar e circula em qualquer local: escola, família, igreja, trabalho, boate e casa de show. Mais que isso, em política não existe vácuo: se você não participa e defende seu ponto de vista, corre o grave risco de deixar alguém tomar a decisão por você.

Em suma, esta vontade de alguns tolos de evitar “doutrinação ideológica” nestes ambientes é um papo tão furado quanto antigo. E pode reparar: quem defende esta tese são pessoas que se beneficiam de alguma forma do discurso da “verdade única”, que detestam ser contestados.

Parte deles usa, inclusive, de forma hipócrita, o discurso religioso, por exemplo, para ganhar dinheiro e se elegerem a cargos da política que eles tanto “condenam”. Aliás, religião é um capítulo à parte. Em nome de Deus, vi muita gente defender pena de morte, tortura, ditadura, perda de conquistas para trabalhadores e pessoas carentes, racismo, homofobia, violência armada e suspensão de direitos civis – inclusive do voto.

Não me levem a mal, mas desta galera – com laços de sangue ou não – quero distância. Senão física, por pura impossibilidade dada a proximidade dos relacionamentos, pelo menos afetiva. Cordialidade protocolar quando for inevitável. Afinal, trata-se de manter a fleuma pois, como ensina Clarice, “deve-se viver apesar de”. Mas jamais esquecerei que à minha frente estará um fascista ou, na melhor das hipóteses, um ignorante.

O Natal – deste e dos próximos anos – será um excelente momento para, ao cumprimentar seu desafeto – oculto ou descarado – perceber o quanto de verdade existe por trás dos abraços, sorrisos e palavras como paz e amor. Será oportunidade única também para perceber que política e religião, mesmo com suas intersecções, SÃO DIFERENTES.

A primeira necessita, prioritariamente, da razão, da lógica e do pensamento coletivo. A segunda tem uma relação direta com a fé, com dogmas e a salvação individual. Caso você acredite em Deus, perceba que Ele tem coisas mais importantes a resolver do que trocar seu carro, pagar suas contas, reajustar seu salário, equilibrar a economia e defender a democracia. Essas são tarefas nossas, essencialmente humanas e mundanas, mesmo que teimemos em pedir seu socorro.

Preciso dizer também que o Natal é tempo de perdão. Mas creio que, como a chapa ainda está quente, a ficha ainda não caiu e o próximo governo ainda não começou, este exercício – essencial para a convivência humana, diga-se de passagem – pode transformar-se num convite à falsidade. Mesmo assim, como manda o ideal cristão, estarei com o coração aberto. Nem que seja à meia porta.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo

Prefeitura de Caucaia isentará do pagamento do IPTU imóveis com valor de até R$ 100 mil

158 Seja o primeiro a comentar

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, encaminhou à Câmara Municipal um pacote de medidas fiscais que promete impactar positivamente na vida dos caucaienses. Trata-se do novo Código Tributário do Município (CTMC), que pautará três mudanças: a faixa de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) saltará de R$ 12 mil para R$ 100 mil, algumas populações não terão mais de pagar o tributo e templos religiosos não serão cobrados por alvarás de funcionamento.

A concessão desses benefícios é possível principalmente graças à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Caucaia, um dos elementos do CTMC e cuja primeira e única revisão ocorreu há 14 anos, em 2004. A faixa de isenção do IPTU, por exemplo, aumentará em 833%, informa a assessoria do prefeito.

Em Fortaleza, o teto da isenção do IPTU é para imóveis com valor de até R$ 67.241,37. “O que nós queremos é nada além de justiça fiscal no setor imobiliário de Caucaia. A gente vai cobrar de quem pode pagar. Do rico, e não do pobre. O pobre tem que ficar isento”, assegura o prefeito Naumi Amorim.

Populações quilombolas, ciganas e indígenas, beneficiários do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” e servidores públicos municipais também serão isentos do IPTU, independente do valor da propriedade. O novo Código Tributário de Caucaia passa a valer já a partir de 2019. Conforme o Governo Federal, a população indígena no município soma em torno de 10,5 mil pessoas. Já de acordo com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Ceará (Cerquice), os descendentes de escravos em Caucaia concentram-se em 11 espaços (a maior quantidade do estado).

Além disso, a cidade tem um dos maiores conjuntos habitacionais populares do Brasil. Localizado no bairro Araturi, na Grande Jurema, o Residencial José Lino da Silveira reúne cerca de 13 mil pessoas.

O Projeto de Lei Complementar nº 33, que dispõe sobre o novo CTMC, deve ser votado pela Câmara nesta sexta-feira (21/12), em sessão extraordinária a ser convocada pela presidente da casa, vereadora Natécia Campos.

(Foto – Divulgação)

Por onde anda Cesare Battisti?

290 1

Há de uma semana o presidente Michel Temer determinou a extradição de Cesare Battisti para a Itália, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão.

Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país, está foragido desde então.

Uma das suspeitas é de que esteja na Bolívia, país para o qual tentara fugir anteriormente, informa a Coluna Expresso, da Época.

(Foto – Agência Brasil)

Zoológico Municipal fecha no Natal e no Ano Novo

159 Seja o primeiro a comentar

O Zoológico Municipal Sargento Prata e o Horto Florestal Municipal Falconete Fialho não abrirão nos dias 24 (véspera de Natal), 25 (Natal), 31 (véspera de Ano Novo) de dezembro e 1º de janeiro (Ano Novo). A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Nas demais datas, os espaços abrirão normalmente.

SERVIÇO

*Visitação: Terça a domingo, das 8 às 16 horas

*Doação de Mudas (Horto): Terça a sexta, das 9 às 12 horas

Zoológico e Horto – Avenida Prudente Brasil, 685, Passaré.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro diz que vai revisar contratos e área da comunicação

147 Seja o primeiro a comentar

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 21, que vai revisar os contratos e reavaliar o quadro de funcionários da Secretaria de Comunicação, órgão ligado à Presidência da República. As informações foram publicadas em sua conta no Twitter. Bolsonaro afirmou, ainda, que o objetivo é reduzir o orçamento para 2020.

“Revisaremos diversos contratos e reavaliaremos o quadro pessoal da SECOM a fim de reduzir ainda mais o orçamento para 2020. Vamos mostrar, nesta e em outras áreas, na prática os benefícios da correta aplicação de recursos públicos”, escreveu.

O presidente eleito informou ainda que o Congresso aprovou orçamento de R$ 150 milhões para a Secretaria no próximo ano. Segundo ele, trata-se de uma redução de 45,8% em relação aos R$ 277 milhões solicitados pelo atual governo. “Informo que nosso governo não irá pleitear qualquer aumento no orçamento e trabalhará com o valor aprovado”, afirmou.

Entre outras funções, a Secom é responsável pela divulgação de ações governamentais e por formular políticas públicas de comunicação.

O Congresso aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 na última quarta-feira, 19. A previsão de receitas e despesas é de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem.

(Agência Estado/Foto – Agência Brasil)

FM Universitária veiculará radionovela sobre O Quinze

182 Seja o primeiro a comentar

A Rádio Universitária FM veiculará, de 24 a 28 deste mês de dezembro, às 7h30min, com reprise às 18h30min, uma radionovela com a adaptação do romance O Quinze, de Raquel de Queiroz. A produção é resultado da parceria entre a emissora e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio da Coordenadoria de Comunicação Social e do Curso de Licenciatura em Teatro do campus de Fortaleza.

A radionovela apresenta dois paralelos da seca: de um lado, um grupo retirante, que sonha com uma vida melhor em Fortaleza; de outro, as famílias mais abastadas, proprietárias de fazendas no interior do Ceará. No elenco, estudantes do curso de Teatro do IFCE que puderam explorar as potencialidades do rádio como meio de comunicação aliado às artes cênicas.

Elenco

A adaptação do texto é de Manuella Nobre e Jailson Neves. Na direção, Manuella Nobre e Caio Mota, coordenador de programação da Universitária FM e também responsável pela narração e edição. No elenco, os estudantes Natália Falcão, Ellen Barros, Samuel Siebra, Dudu Freitas, Gildo Feitosa e Mirlla Araújo.

O Quinze é quarta produção do projeto de extensão do IFCE iniciado em 2016. Este ano, a ação foi contemplada pelo Programa Institucional de Apoio a Projetos de Extensão (PAPEX) do IFCE.

O Quinze

Publicado em 1930 como o primeiro e mais popular romance da cearense Raquel de Queiroz, O Quinze apresenta um contexto rico em detalhes da seca de 1915, descrevendo desde os retirantes no interior do Ceará aos campos de concentração que existiam em Fortaleza na época. O romance faz parte do ciclo nordestino, com algumas características do neorrealismo.

SERVIÇO

Radionovela O Quinze
Na Rádio Universitária FM 107,9 MHz
Dias e horários:
24 a 28 de dezembro, às 7h30min e 18h30min
31 de dezembro a 04 de janeiro, às 7h30min e 18h30min.

Arrecadação chega a R$ 119,4 bilhões, com queda de 0,27% em novembro

155 Seja o primeiro a comentar

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,42 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com novembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve queda de 0,27%.

Nos 11 meses deste ano, a arrecadação federal acumula R$ 1,315 trilhão, 5,39% (variação considerado o desconto da inflação pelo IPCA) a mais que a do mesmo período de 2017.

Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 116,587 bilhões, com queda de 1,01% em novembro. No acumulado do ano até o mês passado, a soma dos valores administrados pela Receita atingiu R$ 1,260 trilhão, com crescimento real de 3,96%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 44,07% em novembro (R$ 2,834 bilhões) e alta de 53,51% no acumulado do ano até o mês passado (R$ 55,301 bilhões).

(Agência Brasil)

Caucaia ganha apoio do governo federal e ampliará iluminação pública

329 1

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) foi beneficiado com um projeto que ampliará a iluminação pública da cidade.

No Brasil, 19 cidades foram contempladas por um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O objetivo é melhorar a segurança em pontos com atividades urbanas noturnas.

De acordo com o MSP, a escolha dos locais que vão receber o projeto foi feito por “um mapeamento das áreas críticas e realizado através das informações recolhidas no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), uma plataforma de informações integradas que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, em parceria com os entes federados”.

(Foto – Divulgação)

Prévia da inflação tem menor variação para dezembro desde o Plano Real

173 Seja o primeiro a comentar

Influenciada pela queda nos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – prévia da inflação oficial do país – fechou o mês de dezembro com deflação de 0,16%. É o menor resultado mensal desde julho do ano passado e o menor resultado para dezembro desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a taxa ficou 0,35 ponto percentual menor em relação à variação de preços de novembro, quando o IPCA-15 fechou com alta de 0,19%.

O IPCA-15 serve de parâmetro para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que baliza a meta de inflação definida pelo governo para o ano. Com o resultado de dezembro, a taxa acumulada no ano alta de 3,86%, abaixo do centro da meta anual estabelecida pelo Banco Central, de 4,50% e também dos 4,39% registrados no fechamento do ano passado.

Com a queda de 0,16% do IPCA-15, em dezembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E), que é o IPCA-15 acumulado no ano, fechou o último mês do ano com alta acumulada de 3,86%, abaixo dos 4,39% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2017, a taxa foi de 0,35%.

Transportes

Puxado pela retração nos preços dos combustíveis, o grupo transportes apresentou a maior queda ao fechar dezembro com deflação de 0,93%. O impacto do grupo para a deflação registrada em dezembro chegou a -0,18 ponto percentual, principalmente por causa da redução de 5,47% nos preços da gasolina – combustível foi o responsável pelo maior impacto individual no índice do mês, com -0,26 ponto percentual.

Entre as áreas pesquisadas, Salvador apresentou a maior queda nesse item: 8,90%. Além da gasolina, o etanol teve queda de 3,0% e o óleo diesel, de -1,93%.

Já no grupo habitação, a queda de 0,52% se deveu, principalmente, à passagem da bandeira tarifária amarela para a verde na conta de energia elétrica.

O grupo de alimentação e bebidas, que tem o maior peso no índice, no entanto, manteve-se em alta, mesmo tendo desacelerado de 0,53% para 0,35% de novembro para em dezembro. “Isso aconteceu, principalmente, porque a alimentação no domicílio, que tinha registrado alta de 0,85% em novembro, desacelerou para 0,22% em dezembro”, informou o IBGE.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro apresentaram deflação de novembro para dezembro: transportes (-0,93%), saúde e cuidados pessoais (-0,58%), habitação (-0,52%) e comunicação (-0,07%).

No lado das altas, o destaque ficou com o grupo alimentação e bebidas (0,35%), que apresentou o maior impacto positivo no índice do mês, com 0,08 ponto percentual. Os demais grupos variaram entre o 0,02% de educação e o 0,44% de artigos de residência.

Regiões metropolitanas

As informações divulgadas pelo IBGE indicam que entre as regiões pesquisadas só a metropolitana de Belém fechou o mês de dezembro em alta: 0,27%, puxada pelos preços das passagens aéreas, que chegaram a subir 31,12%, tomate (27,06%) e açaí (12,86%).

Já a maior queda (0,30%) foi registrada em Brasília, devido à redução de 8,75% dos preços da gasolina e dos itens de higiene pessoal (-5,08%). Em São Paulo, a taxa ficou em -0,21%, no Rio de Janeiro em -0,11% e em Belo Horizonte -0,25%.

Metodologia

O IPCA-15 tem a mesma metodologia usada para o IPCA, a inflação oficial do país, mas com período de coleta e abrangência geográfica diferentes. Para o cálculo do IPCA-15, os preços são coletados da última metade do mês anterior à primeira do mês de referência.

O indicador refere-se às mesmas famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

(Agência Brasil)

Shopping Iguatemi oferece neste domingo vacinação gratuita

245 Seja o primeiro a comentar

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O Shopping Iguatemi Fortaleza, em parceria com a clínica Immune, realizará, próximo domingo, 23, das 14 horas às 21 horas, vacinação gratuita.

Serão disponibilizadas mil doses de vacina tetravalente contra a gripe. Para participar é preciso baixar o aplicativo do Iguatemi e apresentá-lo na clínica, localizada no térreo da expansão.

Podem ser vacinadas pessoas a partir de seis meses de vida e é obrigatório levar o cartão de vacinação.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO: “O Simples Nacional”

155 1

Com o título “O Simples Nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

Estudo da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro propõe o fim do Simples Nacional, regime tributário para micros e pequenas empresas, que unifica vários impostos – federais, estaduais e municipais – em uma só cobrança, reduzindo até 40% da carga tributária. Em vigência desde julho de 2007, o Simples tem também o objetivo de incentivar a formalização e a criação de novas empresas.

A proposta de acabar com esse incentivo parte de uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), coordenado por dois economistas do grupo de transição de Bolsonaro, Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata. Para eles, as alíquotas de imposto de renda para empresas (lucro real, lucro presumido e Simples) causam distorções no mercado e, por isso, precisam ser revisadas. Somente depois, afirmam, é que se poderia analisar a possibilidade de taxar lucros e dividendos, uma proposição de quase todos os candidatos a presidente.

Segundos dados do Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam de 98,5% dos empreendimentos privados no Brasil; são responsáveis por 54% do total de empregos formais e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, as pequenas empresas empregam mais trabalhadores com carteira assinada do que as médias e grandes companhias.

Existe consenso entre economistas, empresários e na sociedade em geral, sobre a necessidade de uma reforma tributária, de modo a que se reduzam impostos e se desburocratize o recolhimento de tributos. Segundo o Banco Mundial, o Brasil é onde mais se gasta tempo calculando e pagando impostos.

A análise mostra que, no País, a cada 200 funcionários, um trabalha na área contábil; na Europa, essa proporção é de um para 500, e cai de um para mil nos Estados Unidos.

Pelos dados expostos acima não parece ser uma boa ideia apenas acabar com o Simples, passando a dar aos pequenos negócios o mesmo tratamento destinado às empresas de grande porte. A renúncia fiscal já se mostrou inócua quando destinada às companhias gigantes. No entanto, o mesmo não pode ser dito do Simples, que descomplica a vida dos pequenos e micros empresários, responsáveis pela maior parte dos empregos gerados no País e por uma parcela significativa do PIB.

Assim, em caso de mudança, esta não pode vir para dificultar a vida de quem já enfrenta duros problemas no seu dia a dia. A mais, em período de crises, as micros e pequenas empresas são as que menos demitem trabalhadores. Elas constituem verdadeiras âncoras que sustentam a economia quando advém a tempestade das crises.

(Editorial do O POVO)