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Confira lista de concursos públicos com inscrições a partir desta segunda-feira

Nesta segunda-feira, pelo menos 16 órgãos abrem as inscrições de concursos públicos para 17,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Só na Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais são 16,7 mil vagas. Os salários chegam a R$ 20.353,06 na Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

A informação é do Portal G1.

*Confira a lista de concursos aqui.

Prefeitura suspende distribuição de colírio para tratamento do glaucoma

Cerca de 7 mil pacientes portadores de glaucoma atendidos pelo programa de Programa de Assistência aos portadores de Glaucoma – PAPG, implantado na Rede Bioclínica em 2008, estão sem receber o colírio que ajuda a fazer o controle da doença. A informação dada à clientela é de que falta repasse de verba por parte da secretaria de Saúde de Fortaleza.

O repasse do medicamento aos pacientes é feito pela clínica, que possuí convênio com o SUS, no período de três em três meses. De acordo com o diretor-geral da Rede Bioclinica, Luiz Dantas, cerca de 75% dos pacientes atendidos pelo programa na clínica estão em estágio avançado da doença e a falta do uso do medicamento pode levá-los a cegueira total.’’

Atualmente, em Fortaleza, a estimativa é que haja 40 mil portadores de Glaucoma.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 3,81% para 3,73%

O mercado financeiro reduziu pela quarta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora passou de 3,81% para 3,73%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação continua no centro da meta em 4,25%. Essa projeção é mantida há 46 semanas consecutivas.

Para alcançar a meta, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela segunda vez seguida, ao passar de 2,80% para 2,89%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há quatro semanas consecutivas.

(Agência Brasil)

PMs acusados do desaparecimento de frentista em 2015 voltam para a prisão

Os policiais militares (PMs) Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim voltaram a ser presos preventivamente, na última sexta-feira (23) e encontram-se recolhidos no Presídio Militar. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, adiantando que eles são acusados de sequestrar, em setembro de 2015, e matar o frentista João Paulo Sousa Rodrigues, que até hoje não teve o corpo localizado.

As prisões foram decretadas no dia 20 de fevereiro pela juíza da 1ª Vara do Júri, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, atendendo a pedido do MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Júri. O caso, que inicialmente tramitava na 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, foi redistribuído para a 1ª Vara do Júri. Além da prisão dos quatro PMs, o MPCE também requereu que fosse preso preventivamente o empresário Severino Almeida Chaves, conhecido por “Ceará”, dono do posto de combustível onde João Paulo trabalhava. Acusado de ser o mandante do crime, ele não foi localizado nas diligências realizadas pela Delegacia de Capturas e é considerado foragido.

Com a redistribuição, o titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, Marcus Renan Palácio, aditou a denúncia inicial que acusava os policiais por extorsão mediante sequestro, seguida de morte. Com o aditamento, os PMs foram acusados dos crimes de sequestro, tortura, homicídio e roubo da moto do frentista. Além disso, o empresário Severino Almeida Chaves foi incluído no processo e acusado como mandante do crime de homicídio, sendo requerida a prisão preventiva dos cinco no último dia 1º.

As prisões preventivas dos PMs e do empresário Severino Almeida Chaves foram requeridas argumentando a periculosidade e os antecedentes criminais dos acusados, que respondem a vários processos criminais, inclusive outros homicídios. Os policiais já haviam sido presos preventivamente: Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior e Elidson Timóteo Valentim foram presos no dia 8 de outubro de 2015 e Haroldo Cardoso da Silva, em 10 de novembro de 2015. No dia 21 de setembro de 2016, foi concedida liberdade provisória com monitoramento eletrônico aos quatro.

Na última vez em que foi visto, em 30 de setembro de 2015, João Paulo entrava, algemado, em um carro com quatro homens que, de acordo com a investigação da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) seriam os PMs. Uma câmera de vigilância flagrou a ação.

Eunício Oliveira: “Fazer política é fazer o bem sem exatamente olhar pra quem.” 

 

Do senador Eunício Oliveira (MDB), ao discursar na última sexta-feira, no Palácio Abolição, no ato Ceará Veloz, tendo ao lado o governador Camilo Santana (PT), o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e um dos Ferreira Gomes, no caso o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT):

“Fazer política é fazer o bem sem exatamente olhar pra quem.”

STF julga ação contra atuação da UVA fora do Ceará

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1903 para que a Universidade Vale do Acaraú (UVA), entidade autárquica da administração indireta do Estado do Ceará, não ofereça cursos superiores no Estado da Paraíba até que haja autorização formal obedecendo à legislação aplicável à matéria. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para questionar a prestação de serviços de ensino superior pela UVA por meio de instituição de ensino privada (Universidade Aberta Vida – Unavida) na Paraíba.
Inicialmente, o ministro assentou a competência do Supremo para julgar o caso, considerando que a hipótese apresenta potencial conflito federativo, uma vez que se refere à organização e funcionamento dos Sistemas Nacional e Estaduais de Educação, especialmente por se tratar de realização de cursos em outro estado da federação, sem autorização anterior ou em território diverso daquele para o qual a instituição foi inicialmente cadastrada.

Quanto ao mérito, o relator explicou que a matéria é objeto da Resolução 439/2012 do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, que dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino. Com base nessa norma, o ministro Luiz Fux verificou que a atuação de universidade fora de seu campus requer necessária apresentação prévia de projeto a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, juntamente com todas as especificações legais. Tal descentralização também dependerá de instrumento que a formalize, como convênio ou contrato. “O processo de descentralização e de prestação de cursos fora do âmbito territorial de credenciamento não se mostra de todo simples, envolvendo, conforme previsão das próprias autoridades estaduais competentes, intricado procedimento administrativo, em que se evidencie o cumprimento de diversos requisitos e condições pela instituição pretendente e sua parceira”, ressaltou.

Apesar de a UVA e o Estado da Paraíba terem informado nos autos que firmaram convênio entre si, de modo a atender a resolução, o relator verificou que, na verdade, houve apenas a aprovação de um parecer pelo Conselho de Educação do Estado da Paraíba, favorável à intenção comunicada pelo reitor da UVA de implantar, naquele estado, curso de pedagogia em regime especial. “Tal parecer não teve o condão de estabelecer por si só a autorização de atuação da UVA no Estado da Paraíba, eis que não atendidos o procedimento e os requisitos exigidos”, avaliou. A situação, segundo Fux, também está em desacordo com o artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que atribui aos estados unicamente o credenciamento e a autorização de instituições de ensino de seu respectivo sistema, não alcançando de forma autônoma os sistemas de outros estados. “O exercício das competências estaduais deve se dar à luz das diretrizes e bases estabelecidas nacionalmente”, afirmou.

Fux ressaltou que a UVA e a Unavida, acreditando estarem amparadas no parecer, firmaram contrato para a implantação dos cursos de pedagogia em regime especial. No entanto, observou, conforme indicado pelo Ministério Público Federal, que o “vínculo parece questionável à luz do princípio da impessoalidade”. Isso porque a parceria foi firmada de um lado pela universidade pública cearense, representada pelo seu então reitor, e a Unavida, que o tem como sócio-proprietário.

O ministro destacou ainda que o fato de a UVA – uma universidade pública – estar cobrando mensalidade em cursos de graduação na Paraíba ofende a garantia constitucional de gratuidade do ensino público, prevista no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal. Citou nesse sentido o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597854, no qual o Plenário do STF entendeu que a cobrança só é possível quando se tratar de cursos de especialização (pós-graduação).

Por fim, afirmou que as instituições de ensino superior privadas compõem o sistema federal de ensino, nos termos da Lei 9.394/1996. Logo, seria de competência da União credenciar e autorizar o funcionamento conjunto da UVA e da Unavida antes do início de atuação no território paraibano. O Conselho Estadual de Educação da Paraíba, ao emitir o parecer, atuou sem qualquer manifestação do órgão federal competente, concluiu.

(Com STF)

Caucaia recebe missão de instituição internacional

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB) receberá, nesta segunda-feira, uma missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O objetivo é discutir empréstimo aprovado recentemente e com valor superior a US$ 80 milhões..

Os executivos do CAF, segundo o prefeito, integram os projetos do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. A missão deverá emitir parecer definitivo sobre a liberação da verba. “Trata-se de um feito inédito para a segunda maior cidade do Ceará”, comemora Naumi.

Os representantes do CAF conhecerão a situação atual de Caucaia e as atividades nas áreas ambientais, sociais, viárias, mobilidade, logística, telecomunicações, desenvolvimento social e de transformação produtiva. Aspectos fiscais, institucionais e orçamentários também serão detalhados.

Quem mais investiu em segurança no Ceará?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

Camilo Santana vive destacando, em seus discursos, que sua gestão tem sido a que mais investiu em segurança pública na história do Ceará, mesmo nessa época de crise. Em pouco mais de três anos, está chegando a mais de nove mil agentes de segurança contratados, sendo mais de 6 mil PMs e quase 1.500 policiais civis, que já tiveram novo concurso anunciado ainda para este ano.

A Coluna foi investigar os dados desde os anos 1990, quando estavam no poder Ciro Gomes, Tasso Jereissati duas vezes, Lúcio Alcântara e Cid Gomes duas vezes. Eis os dados: De 1991 a 1994, Ciro Gomes contratou 3.722 policiais, sendo 367 da Polícia Civil. De 1995 a 2002 – portanto em 8 anos -Tasso contratou 3.646 policiais, sendo 429 PCs. De 2003 a 2006, Lúcio Alcântara contratou 1.529 policiais, sendo 483 PCs. De 2007 a 2014, durante dois mandatos, Cid Gomes contratou 8.805 policiais, sendo 1.582 PCs.

Pelo levantamento, antes mesmo de terminar seu mandato, Camilo já contratou mais policiais que todos os antecessores, sendo dois deles detentores de dois mandatos.

Bem, se com esse número todo de policiais contratados a violência alcançou patamares tão altos, imagine como estaria o Estado sem esse investimento.

Receita Federal libera nesta segunda-feira programa do IR 2018

A Secretaria da Receita Federal libera nesta segunda-feira (26), a partir das 8 horas, o programa gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. O contribuinte poderá baixar o programa para fazer a declaração, mas só poderá enviá-la ao Fisco a partir do dia 1º de março – quando começa a temporada do IR 2018. O prazo de entrega se estende até 30 de abril. A informação é da assessoria de imprensa do “Leão”.

As empresas, entretanto, têm até a próxima quarta (28) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2018.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caírem em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.

Temer anuncia nesta segunda-feira o Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer anuncia formalmente nesta segunda-feira (25) a criação do Ministério da Segurança Pública. Nesse domingo (24), em reunião com ministros, o presidente da República acertou detalhes do novo ministério, além de avaliar os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Particparam do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Raul Jungmann (Defesa) e Torquato Jardim (Justiça), além do general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

(Com Agências)

Projovem 2018 – Inscrições terminam na quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo.

Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental.

Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Ciro Gomes ataca e PT reage

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A declaração do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) sobre as dificuldades de o PT apoiá-lo nas eleições deste ano causou tensão no partido. Após se reunir com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), Ciro disse que era “mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”. A declaração do ex-governador do Ceará foi concedida durante entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, na última sexta-feira, 23. Ciro afirmou que os tribunais vão impedir a candidatura de Lula por conta da Lei da Ficha Limpa. “Lula vai registrar e aí começa com o negócio que a gente sabe: liminar de juiz acolá, puxadinho jurídico pra acolá”, disse classificando a atitude como “miudice política”.

Ciro tem buscado aproximação com o partido e, conforme as últimas pesquisas, é um dos candidatos que mais herdam votos de Lula, caso o petista saia da disputa. Antes da declaração, o pedetista discutiu com o Fernando Haddad, atual coordenador do programa do PT, a possibilidade de os partidos de centro-esquerda se unirem ainda antes da campanha. A articulação recebeu aval do ex-presidente Lula. Um dia depois da entrevista de Ciro, o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, reagiu aos comentários dizendo que o pedetista sofria de “diarreia verbal”. “Além de ser indelicado com Lula, revela baixa capacidade de solidariedade em um momento em que precisamos estar unidos em defesa de democracia”, escreveu no Twitter. Ele também afirmou que “não vai ser batendo no Lula” que Ciro irá “se credenciar como um nome com capacidade de conduzir o País”.

Líder da oposição, José Guimarães (PT-CE) diz que a fala denota “falta de rumo” do pré-candidato. “Um dia ele se reúne com o Haddad e no outro ele fala mal do PT”, afirma. “Se Ciro ficasse calado, talvez fosse melhor para ele”. Na opinião do presidente estadual do partido, De Assis Diniz, a declaração é uma “agressão gratuita”. Ainda assim, o dirigente não acredita que a declaração vá prejudicar a relação com o partido, mas diz que “deixa claro que ele não quer o apoio do PT”.

Ex-líder do partido na Câmara, Afonso Florence (PT-BA) atribui a declaração à “intempestividade” do Ciro. “Não é em cima do muro que ele vai se viabilizar eleitoralmente”, reage. O parlamentar também diz que “não é fato” que o PT não forma alianças. “Há apoio nos estados. Agora, em uma eleição nacional, Ciro como postulante tem que esperar o tempo correto. O Lula não está inviabilizado”, diz. Para o parlamentar, Ciro fez a declaração fora do “tempo correto”.

O POVO entrou em contato ontem à noite com a assessoria de comunicação do governador Camilo Santana, que é petista e aliado de Ciro, mas não obteve resposta. À tarde, a reportagem também contatou o secretário de Governo Nelson Martins (PT) que preferiu não comentar, justificando que não acompanhou o caso.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Pesquisa do MDB mostra Temer atrás de Meirelles

O MDB fez uma pesquisa sobre as chances do presidente Michel Temer em permanecer no Palácio do Planalto. Concluído em janeiro, o retrato foi desolador., informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O presidente chegou atrás do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, patina em torno de 1% das intenções de voto.

Prefeito de Umirim busca recursos em Brasília

O prefeito de Umiram, Felipe Uchoa (PSD) encontra-se em Brasília mantendo contatos com a bancada federal cearense. Busca principalmente o apoio de Domingos Neto (PSD) por emendas ao Orçamento Geral da União 2018.

Ali, tratará também de uma obra federal parada: o desvio da BR-222, sob responsabilidade do Dnit. Também vai ao MEC tentar recursos para uma creche e uma quadra esportiva.

Uchoa está comemorando pesquisa da Projeção Cidadania que definiu sua gestão com aprovação de 81%.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza 3 X 1 Ferroviário

Mesmo utilizando o Clássico das Cores para testar atletas, o Fortaleza venceu o Ferroviário no PV, na noite deste domingo, 25, e terminou a primeira fase do Campeonato Cearense como líder. O triunfo quebrou o tabu de quatro anos sem bater o rival tricolor, a invencibilidade do técnico Ademir Fonseca e fez o Tubarão cair para 4º na classificação, o que implica em apenas dois mandos na segunda fase.

Quando a escalação do Fortaleza foi liberada, surpresa geral. Rogério Ceni deixou ignorou qualquer duelo pela liderança ou tabu e lançou um time reserva a campo. Os únicos titulares eram Marcelo Boeck e Leo Natel, mas ainda assim o Leão controlou o ritmo da partida na maior parte do tempo.

A tática era marcar a saída de bola coral e atacar pelas pontas, especialmente a esquerda, com triangulações envolvendo Natel, Leonan e Alan Mineiro. No lado oposto, Wesley pouco participou das tentativas do primeiro tempo, uma vez que tinha ao lado a pouca experiência de Andrei e Sérgio.

Faltava ao Fortaleza, no entanto, uma finalização mais caprichada. O garoto Dênis foi colocado na posição de centroavante, mas pouco apareceu para o jogo. O resumo foi um domínio sem nenhuma finalização certa durante os primeiros 45 minutos.

Em raras escapadas, o Ferroviário teve duas boas chances. Primeiro com Valdo Bacabal, se antecipando à zaga após cruzamento de Andrei e outra com Mazinho, que apareceu de surpresa na grande área do Fortaleza e chutou de primeira. Marcelo Boeck defendeu ambas.

Ceni corrigiu as falhas, sacando Dênis e depois Andrei para lançar Edinho e Tinga. O Leão passou a explorar mais o lado direito e Ademir Fonseca trocou o 3-4-3 da primeira etapa por um 4-5-1, para impedir as investidas do adversário.

A velocidade fez a diferença para o Leão. Edinho já tinha perdido uma chance em arrancada pela direita logo após entrar em campo, mas aos 28 minutos, carregou a bola do meio até a entrada da área e rolou para Leonan, que ainda fintou o zagueiro Túlio antes de chutar para o gol.

O gol do Fortaleza saiu em um momento em que o Ferroviário acabara de pressionar, fazendo imaginar que o efeito seria congelante para o Tubarão. A reação, porém, não demorou muito. Quatro minutos depois, após cobrança de escanteio, Afonso cabeceou e empatou. O tento animou demais o mascote do Ferroviário, que acabou sendo expulso.

Dois atletas corais também foram para o vestiário mais cedo. Primeiro Valdo Bacabal, do banco de reservas, ao reclamar muito após o segundo gol do Fortaleza, que saiu no minuto seguinte ao empate. Wesley cruzou da direita, Tinga desviou de cabeça e o artilheiro tricolor testou para o gol.

Quem também levou o amarelo foi Mota, também por reclamação. Com dois homens a menos, o Ferrão acabou sofrendo mais um gol. Aos 42, Wesley deixou Edinho de frente para a meta e ele bateu na saída de Colaço.

(O POVO Online)