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General Theófilo, pré-candidato tucano ao Governo, viaja para a Colômbia

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O general Guilherme Theóphilo viajará, nesta quarta-feira, para a Colômbia, onde participará, como conferencista, do III Seminário Internacional de Logística. Ele vai expor o tema “Apoio logística dentro da ajuda humanitária.”

Por falar na eventual candidatura do general Theophilo ao Governo, um dado histórico: houve um precedente, nesse aspecto, há 71 anos no Ceará.

Em 1947, o ex-comandante da 10ª Região Militar, general Onofre Muniz, concorreu ao cargo, sendo derrotado por Faustino de Albuquerque. Muniz, entretanto, ganhou para senador em 1950.

(Foto – Alex Gomes)

 

Meninas com câncer realizam sonho da festa de 15 anos

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Quinze jovens com câncer atendidas pela Associação Peter Pan comemorarão seus 15 anos com toda a pompa e circunstância. Será nesta terça-feira, a partir das 20 horas, no Teka’s Buffet.

A festa é uma iniciativa da Liven Eventos, empresa especializada na realização de festas temáticas personalizadas, que, por meio do Projeto Essência, reúne dezenas de profissionais do mercado cearense em torno desse projeto das debutantes, agora em sua quarta edição.

O tema “Um conto de fadas” foi escolhido pelas próprias debutantes, e toda a festa está sendo constituída assim: ouvindo o sonho delas para que esse dia seja inesquecível.

“O Projeto Essência é uma grande central de sonhos. E nós preparamos esse momento para as meninas, considerando suas necessidades especiais e individuais, para que tudo aconteça de forma segura e, ainda assim, mágica”, conta a cerimonialista Eurídice Cavalcante, idealizadora do evento.

Dezenas de músicos voluntários se uniram e formam a “Banda do Bem”, que animará esse dia especial pela segunda vez consecutiva. A festa contará, ainda, com a participação do DJ Tiago Felipe e a Bateria da Mix Brasil. As debutantes serão vestidas por Fátima Lima, G&G e Francinete Valente. A decoração do evento será realizada por Regina Holanda e Vivian Rosa.

Voluntários

Também estão entre os voluntários desta quarta edição: Fest Bolo, Luz&Cia, Jorginho Tecidos, Paloma Chocolates, Tati Sandálias, Star LED, Blitz Intervenções, Rental, Mídia Click, Delicyous, entre outros. O time de fotógrafos do evento será composto por Cléo Albuquerque, Glauber Albuquerque, Erivelton Gomes e Gualter Fernandes. A equipe de cerimonialistas é formada por Alessandra Oliveira, Armando César, Marcelo Rocha, Carol Crisóstomo e Eurídice Cavalcante.

SERVIÇO

**Mais informações- (85) 98621.6320.

Neste 1º de Maio, José Guimarães diz que Governo Temer provocou retrocesso e tirou direitos dos trabalhadores

Em vídeo que disponibiliza em suas redes sociais neste 1º de Maio, o deputado federal petista José Nobre Guimarães, líder da minoria no Congresso, bate duro no governo Temer – “resultado de um golpe”, com sua reforma trabalhista que virou atraso, tirando direitos da classe trabalhadora.

Guimarães fala do desemprego que supera os 13 milhões de brasileiros, compara o momento atual com a Era do PT e fala da necessidade de se lutar em defesa da democracia e pela reconstrução do País.

Izolda Cela não assume governo e deixa claro que terá projeto político

Ao não assumir o governo estadual, Izolda Cela (PDT), a vice, dá uma certeza: já tem algo reservado para seu futuro político. Pode acabar na vice de novo, embora o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, articule à vontade, ou suplente do pré-candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes.

Izolda viajou, assim como Camilo Santana (PT), para a Europa. Ela virá no voo inaugural do hub da Air France/KLM que ligará Amsterdã à Capital cearense. Já Camilo, é um dos passageiros do voo inaugural que ligará Paris a esta cidade alencarina.

Tudo em nome do turismo.

Saiba o que fazer para declarar o Imposto de Renda com atraso

Mais de 613,1 mil contribuintes cearenses entregaram até as 17 horas de ontem a declaração do imposto de renda 2018. No Brasil, até as 20 horas, foram pouco mais de 28 milhões de declarações. O prazo encerrou ontem às 23h59. Para quem não entregou a documentação ainda é possível fazê-lo, porém, com pagamento de multa. O sistema da Receita Federal volta a ficar disponível a partir de amanhã.

De imediato, o contribuinte que não cumpriu o prazo já está devendo a multa pela não entrega do documento. Sendo que quanto mais demorar para acertar as contas, maior o valor a ser pago ao Fisco.

O auditor fiscal da Receita Federal no Ceará, Victor Casimiro, explica que até o último dia do mês subsequente, a multa é de 1% do imposto devido ou R$ 165,74 (o que for maior). Já no segundo mês, o percentual passa para 2% e assim por diante até o limite de 20% do imposto devido.

Para quem deixou de declarar, mas tem restituição a receber, a multa com os acréscimos legais será deduzida do valor. Porém, quem tem imposto a pagar, além de ser penalizado por não ter entregue a declaração, está sujeito à multa e juros pelo atraso. Neste caso, incidirá uma multa de 0,33% por dia, mais juros Selic.

Casimiro explica que quem fez a declaração, mas não pagou o imposto ou a primeira parcela (em caso de parcelamento) no prazo, não pode destinar parte dos recursos do imposto para os fundos da infância.

“Pela lei é possível destinar até 3% do valor do imposto devido para os fundos da infância. Porém, esta é uma parcela única improrrogável. Se a pessoa deixou de pagar no prazo, não é mais possível fazer.”

O processo de regularização é simples. A contadora Socorro Maciel, da Marpe Contabilidade, explica que o primeiro passo é atualizar o programa gerador ou, para quem não baixou, fazer o download da versão atualizada no site da Receita. Em seguida, faz a declaração e ao enviar já aparecerá a notificação da multa.

Ela reforça que quanto antes se regularizar, melhor. Não só em função das multas, mas também pelas restrições impostas ao CPF. “Quem não faz a declaração no prazo pode ficar com o CPF pendente, o que quer dizer que não vai conseguir a certidão negativa para empréstimos bancários, não consegue comprar um imóvel, pode ter aposentadoria retida e até mesmo responder a um processo administrativo, com multas mais pesadas”.

O presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do Ceará (Sescap-CE), Daniel Coelho, explica que quem conseguiu enviar a declaração no prazo, mas precisa corrigir informações também pode fazê-lo quando o sistema da Receita for reaberto. “Só não pode mudar o tipo de declaração. Se foi feita a declaração simplificada não pode mudar para a completa ou vice-versa. Por isso é importante incluir todos os rendimentos na declaração original para não ter problemas depois”.

CPF

Não declarar o Imposto de Renda pode causar transtornos em função das pendências com o CPF, que podem gerar multas pesadas

PASSO A PASSO

DECLARAÇÃO DO IR COM ATRASO

1 – O sistema da Receita Federal está fora do ar hoje, mas volta a ficar disponível a partir de amanhã. Para a entrega fora do prazo é preciso atualizar o programa gerador.

2 – Preencha os dados normalmente.

3 – No envio da declaração aparecerá a notificação da multa e o recibo da entrega da declaração

4 – Quem não tem imposto devido precisa emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais para pagar a multa, que não pode ser parcelada.

5 – O imposto a pagar pode ser parcelado em até oito vezes. É preciso imprimir o Darf para pagamento da primeira parcela e as demais podem ser cadastradas como débito em conta.

PARA FAZER A RETIFICAÇÃO

1 – Atualize o programa gerador.

2 – Na ficha de Identificação do Contribuinte, marque a opção declaração retificadora e insira o número do recibo da declaração original.

3 – Faça as alterações. Porém, não é possível alterar o modelo de declaração, se simplificada ou completa.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Banco do Brasil vai instalar no Ceará mais 550 novos terminais 24 horas

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O Banco do Brasil vai ampliar a rede de atendimentos no Ceará através de Bancos 24 Horas. Com a onda de ataques a agências no interior, essa foi uma das saídas encontradas para facilitar o acesso de populações de pequenas cidades que perderam estrutura de atendimento.

Ontem, em entrevista ao O POVO Economia da Rádio O POVO/CBN, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri Aguiar de Vasconcelos, conta que foi conduzido um pleito à TecBanc, empresa responsável pela instalação dos terminais 24 horas. O pedido foi aceito e serão inaugurados, a partir deste mês, 550 novos terminais 24 Horas no Estado do Ceará. Foram incluídos para receber os equipamentos 20 municípios que já possuem este tipo de serviço e 72 em novas cidades.

“A proposta é melhorar o atendimento do Estado e proporcionar mais facilidade aos clientes e usuários com um número maior de locais para a realização de suas operações bancárias”, ressalta.

Amauri explica que o comércio das cidades que perderam agências bancárias vinha sentindo o impacto da falta de numerários e, com os terminais, não será preciso o deslocamento para outros municípios. “A nossa prioridade são as praças desassistidas”, acrescenta.

A vantagem do Banco 24 horas é que ele atenderá não apenas aos clientes do Banco do Brasil, mas também aos de outras instituições financeiras.

(Foto – Michael Melo)

Quando o primeiro tucano será preso?

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Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “Quando o primeiro tucano será preso”. Confira: 

13 de junho. Dentro de 44 dias será decretada a prisão de Eduardo Azeredo (PSDB), caso o processo corra no mesmo ritmo dado ao processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa de Azeredo entrou ontem com embargos de declaração. Em tese, não mudam a decisão, apenas esclarecem aspectos obscuros da sentença. Com Lula, os embargos foram apresentados em 20 de fevereiro. Em 5 de abril a prisão foi decretada por Sergio Moro. No caso de Lula, houve também impedimento pelo Supremo de decretar a prisão até o julgamento do habeas corpus.

Óbvio que os processos são diferentes, em tribunais distintos e julgados por outros magistrados. A complexidade é outra. Então, que cumpram o mesmo prazo é quase impossível. Em tese, Azeredo tende a ser preso até em menos tempo. Cito mais como referência porque muito se tem discutido sobre a politização da Justiça. Se a disparidade for muito grande, reforçará a tese. Não custa lembrar: o caso de Azeredo tramita há 13 anos. A denúncia formal contra Lula completou um ano e sete meses.

(Foto – Alan Marques/Folhapress)

EUA decidem eximir Brasil de tarifas sobre aço e alumínio

O governo dos Estados Unidos chegou a acordos com Brasil, Argentina e Austrália para eximir estes países das novas tarifas sobre o aço e o alumínio impostas pelo presidente Donald Trump, segundo informaram nessa
segunda-feira (30) os meios de comunicação locais. As informações são da Agência EFE.

As tarifas de 10% ao alumínio e de 25% ao aço entraram em vigor no fim de março, mas os EUA haviam eximido temporariamente alguns dos seus principais parceiros para negociar com eles acordos comerciais paralelos.

O governo norte-americano também decidiu adiar por um mês, até 1º de junho, a imposição de tarifas às importações
de alumínio e aço de União Europeia, México e Canadá.

A China será a economia mais afetada pelas novas tarifas. Além do aço e o alumínio, Trump anuncioum plano para
registrar US$ 60 bilhões em tarifas para cerca de 1,3 mil produtos provenientes da China e também pretendia
estabelecer restrições aos investimentos promovidos por Pequim. A China, por sua vez, ameaçou impor tarifas aos EUA de cerca de US$ 3 bilhoes, em resposta.

PT do Ceará vai bater ponto neste 1º de Maio em Curitiba

José Guimarães integra caravana que quer a liberdade de Lula.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O Ceará vai estar em Curitiba (PR), neste Dia do Trabalho, com uma caravana de políticos, participando da mobilização em defesa da democracia e pela liberdade do ex-presidente Lula. No grupo, formado por 16 lideranças, o deputado federal José Nobre Guimarães, a deputada estadual Rachel Marques (PT) e o prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), adiantando que o evento acontecerá a partir das 14 horas, na Praça Santos Andrade, no centro da Capital paranaense.

Ali, vão estar lideranças da CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, além de artistas. Entre os nomes confirmados, estão os das cantoras Beth Carvalho, Maria Gadu e Ana Canãs . A ex-presidente Dilma Rousseff e os presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) também marcarão presença nessa mobilização.

Guimarães diz ser importante a onda de mobilizações para garantir o direito de Lula sair candidato. Ele segue a máxima da esquerda de que eleição sem o petista é fraude.

(Foto – Arquivo)

Confira o que vai funcionar neste 1º de Maio no Ceará

Confira o que vai funcionar neste 1º de Maio no Ceará. Mas, claro, aproveite para curtir a data. Em todos os sentidos

COMÉRCIO De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), os estabelecimentos não funcionam hoje

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Funcionam normalmente, segundo o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Ceará (Sinpospetro)

AGÊNCIAS BANCÁRIAS

As agências fecham hoje. Pagamentos e demais serviços podem ser feitos nos caixas eletrônicos e via aplicativos dos bancos

SUPERMERCADOS

De acordo com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), haverá funcionamento normal

CAGECE

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão. Atendimento pelo: 0800 275 0195

HEMOCE

A unidade da avenida José Bastos terá atendimento das 8 às 13 horas

CORREIOS Não funcionam

SHOPPINGS

Lojas e quiosques fecham

ENEL

Atende em regime de plantão pelo 0800 285 0196

POSTOS DE SAÚDE

Não funcionam hoje — nem para vacinação.

Editorial do O POVO destaca o Dia do Trabalhador

Com o título “O dia dos trabalhadores”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

O 1º de Maio apresenta-se como um dia de desafios para os trabalhadores frente à situação difícil do País. Além dos problemas econômicos, vive-se uma situação nebulosa diante da crise política, para a qual, não se vê saída no curto prazo.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as vagas formais abertas este ano só alcançaram o patamar até dois salários mínimos (R$ 1.908). No Norte e Nordeste, a situação foi ainda mais dramática, pois a abertura de empregos não ultrapassou o teto de um salário mínimo (R$ 954).

Ao mesmo tempo, o Caged registra que, em março foram 1.340.153 contratações e 1.284.002 demissões; ou seja, o País abriu 56.151 vagas com carteira assinada, constituindo-se o melhor resultado para o mês, desde 2013. Esse é também o terceiro mês seguido de saldo positivo; isto é, o total de contratações menos o de demissões.

Em contrapartida, mesmo considerando-se o início da recuperação econômica e da vigência das mudanças trabalhistas, o Brasil fechou 20.832 vagas com carteira assinada em 2017, terceiro ano seguido no vermelho. Observa-se também que o aumento do número de postos de trabalho não se faz acompanhar pela qualidade dessas vagas, com menor remuneração, e parte delas oriunda do trabalho intermitente. Além disso, o índice de desemprego se mantém em patamares bastante elevados, com mais de 13 milhões de pessoas sem emprego.

Um grande segmento empregador de mão de obra – a construção civil – não conseguiu ainda recuperar-se completamente, pois, apesar do índice positivo de contratação no primeiro trimestre, os números ainda são baixos. O setor ficou em terceiro lugar na abertura de vagas, com 7.728 postos. Porém, o setor de serviços, que ficou em primeiro lugar, abriu 57.384 novas vagas.

Não resta dúvida de que é uma quadra de dificuldades para os trabalhadores, fazendo vir à mente o simbolismo do 1º de Maio. A data evoca suas lutas no decorrer da história, que levaram a importantes conquistas – como a jornada de trabalho de oito horas, por exemplo –, que se tornou um marco da humanização do trabalho. Mas a negociação também foi um importante instrumento para fazer avançar esses direitos. O que se deseja, portanto, é que esta data seja um momento de reflexão sobre a conjuntura difícil do País, quando é necessário fazer prevalecer o diálogo sobre o confronto.

Justiça nega visita de sindicalistas a Lula na prisão

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nessa segunda-feira (30) o pedido de representantes centrais sindicais para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde o dia 7 de abril.

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical, da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores solicitaram o encontro para esta quarta-feira (2).

A magistrada argumentou que o pedido não deveria sequer ser analisado, uma vez que caberia aos interessados ter feito o pleito junto à Polícia Federal. Ainda que fosse reconhecido o pedido, seria negado por serem “incabíveis as visitas pleiteadas”.

A juíza Carolina Lebbos já havia negado diversos pedidos anteriormente. Dia 23, ela proibiu que a ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados se encontrassem com Lula. Os parlamentares tinham o objetivo de inspecionar as condições de detenção do ex-presidente.

Lebbos justificou as negativas afirmando que o tratamento dispendido a todos os presos no local é a permissão de visitas de advogados e familiares. A entrada de parentes vem sendo liberada, ocorrendo uma vez por semana.

A magistrada também indeferiu pedidos de visita do escritor Adolfo Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz, do teólogo Leonardo Boff, da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, do pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes e de uma comitiva de governadores.

(Agência Brasil)

Waldonys vira atração em posto de atendimento do TRE no Shopping Benfica

Waldonys, pessoal do TRE e Marcirlene Pinheiro.

O cantor e sanfoneiro Waldonuys virou atração, nessa segunda-feira, quando apareceu no posto de atendimento do TRE no Shopping Benfica para fazer a biometria. Foi logo reconhecido por fãs, deu autógrafos e posou para fotos como esta tendo ao lado a superintendente de Marketing desse shopping, Marcirlene Pinheiro.

Parte de prédio desaba durante incêndio em São Paulo

Atualização (5h55min)

Parte de um prédio desabou durante um incêndio de grandes proporções na região da República, no Centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1). Moradores relatam que as chamas se alastraram para imóveis próximos no no Largo do Paissandu. Ainda não há informações sobre vítimas. A informação é do Portal G1, adiantando que um morador chegou a ser resgatado, mas acabou desaparecendo por conta de um desabamento nessa ocasião. Outa quatro pessoas estão desparecidas.

Vizinhos ao prédio atingido inicialmente pelo fogo foram orientados a deixarem os imóveis e estão na via, que foi isolada. Segundo moradores, as chamas teriam começado por volta das 2 horas.

“Tinha chegado em casa, estava me preparando para tomar banho e a vizinha veio falando para todo mundo descer. No que a gente desceu, metade do meu prédio já estava na rua, tinha galera pulando, muito triste. A gente achou que o fogo fosse terminar assim que os bombeiros chegassem”, contou Victor Hinckel, morador de um dos edifícios da região.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego, há interdição no trânsito entre a Avenida Rio Branco e a Rua Antônio de Godói, na região central. Segundo os bombeiros, são mais de 50 homens trabalhando no combate às chamas e 24 viaturas estão no local. Um helicóptero também ajuda na ocorrência.

PGR denuncia Lula, Gleisi e mais quatro por corrupção e lavagem de dinheiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, a empreiteira Odebrecht prometeu US$ 40 milhões a Lula em 2010 em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa. Entre essas decisões está, por exemplo, o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras tocadas pela companhia em Angola.

O processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), aos cuidados do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na corte. Segundo a acusação, o dinheiro, que totalizava R$ 64 milhões na época, ficou à disposição do PT. Parte teria sido usado em 2014 na campanha de Gleisi ao governo do Paraná. Também foram denunciados: os ex-ministros Paulo Bernardo (marido da senadora) e Antonio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, e Leones Dall’Agnol, chefe de gabinete de Gleisi. A informação é do O Globo.

Para que eles se tornem réus e tenha início uma ação penal, é preciso que a Segunda Turma do STF, composta atualmente pelos ministros Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso Mello, aceite a denúncia.

Além da condenação, Dodge pede que os petistas sejam condenados ao pagamento de valores milionários. Para Lula, Paulo Bernardo e Palocci, a denúncia solicita a condenação à reparação, juntos, de US$ 40 milhões, valor da vantagem indevida, mais R$ 10 milhões de indenização por dano moral coletivo.

Para Gleisi e Paulo Bernardo, Dodge solicita reparação de R$ 3 milhões pela propina mais R$ 500 mil de dano moral coletivo. Também pede que Gleisi devolva à União R$ 1,8 milhão referente ao valor inexistente declarado à Justiça Eleitoral.

A PGR sustentou ainda que, em 2014, Gleisi e Paulo Bernardo aceitaram receber R$ 5 milhões via caixa dois. Os pagamentos teriam alcançado pelo menos R$ 3 milhões. A entrega do dinheiro teria sido sido viabilizada por Benedicto Júnior, executivo da Odebrecht, e Leones Dall’Agnol, que trabalhava para Gleisi. Tanto Benedicto quanto Marcelo Odebrecht fecharam acordos de delação.

Um dos métodos usados por Gleisi para lavar dinheiro da propina da Odebrecht, segundo a PGR, foi declarar pagamentos inexistentes à Justiça Eleitoral. A denúncia aponta que Gleisi declarou à Justiça Eleitoral ter pago R$ 3 milhões à empresa Oliveiros Marques Comunicação e Política, mas o dono da empresa, Oliveiros Domingos, afirmou em depoimento que só recebeu efetivamente R$ 1,1 milhão.

“Ocorre que R$ 1.830.000,00 dessa prestação de contas à Justiça Eleitoral foram ocultados (não foram efetivamente gastos) e dissimulados como despesa de campanha para escamotear a natureza e origem criminosas: recebimento dessas vantagens espúrias”, escreveu Raquel Dodge.

A PGR considerou válidas as provas documentais obtidas a partir da delação da Odebrecht. “Os depoimentos prestados nas colaborações premiadas dos executivos da Odebrecht foram ponto a ponto corroborados por uma série de provas documentais (e-mails, planilha produzida em sistema periciável e anotações), todas praticadas de forma espontânea e contemporaneamente àqueles fatos de 2010”, escreveu na denúncia, apontando ainda informações obtidas a partir da quebra de sigilos telefônicos.

Dodge pediu a condenação de Lula, Bernado, Palocci e Dall’Agnol por corrupção passiva; de Marcelo Odebrehct por corrupção ativa; e de Gleisi por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em seu depoimento, a senadora negou as acusações e afirmou que não pediu recursos à Odebrecht em 2014. Sua defesa não foi localizada. As defesas de Paulo Bernardo e Antonio Palocci afirmaram que não poderiam comentar porque não tiveram acesso ao teor da investigação. Procurada, a defesa de Lula ainda não respondeu.

Dos seis denunciados, apenas Gleisi, por ser parlamentar, tem foro privilegiado no STF. Mas Dodge entendeu que as acusações dos outros cinco têm relação com os crimes atribuídos à senadora.

(Foto – Givaldo Barbosa, da Agência O Globo)

 

Caixa Econômica deve indenizar por joias empenhadas roubadas de agência, decide juiz

O juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), condenou a Caixa a pagar indenização por furto de joias penhoradas que estavam em uma agência do banco. Para o magistrado, a CEF desrespeitou o contrato de empenho ao exigir da dona das peças a assinatura de termo de quitação integral do valor devido, o que impediria ação judicial pleiteando um valor maior. Ele garantiu o recebimento do valor sem a assinatura do documento.

O banco alegava que o valor da indenização foi prefixado no contrato e que não estava se recusando a fazer o pagamento. Afirmou também que não houve falha na prestação do serviço, pois o assalto não foi de sua responsabilidade. A informação é da assessoria de imprensa do TJSP.

Gimenez entendeu ser abusiva a imposição a parte, como condição para recebimento da indenização, de assinatura de termo de plena e integral quitação ou que venha a renunciar a qualquer direito decorrente do contrato.

“É intolerável que um ente público, que deve dar o exemplo no que concerne ao respeito dos direitos dos particulares (seja na condição de usuários, seja na condição de consumidores, como no caso) tente, por qualquer instrumento, obstar, limitar ou impedir que a parte contrária exercite o direito de ação, a fim de tutelar sua esfera de direitos, sempre e quando se sinta lesada”, disse.

Bolsa Família será reajustado em 5,67%

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado amanhã (1º), irá ao ar às 20h30 desta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. Em um vídeo, postado nas rede Twitter, o presidente confirmou o reajuste, mas não informou o valor.

Agora há pouco, o Ministério do Desenvolvimento Social informou, em nota, que o reajuste autorizado será de 5,67% a partir de julho. Com isso, o pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

Além do reajuste, no pronunciamento,Temer diz que o 1º de Maio é um momento de reflexão. “Amanhã, o Dia do trabalho, é um dia de reflexão, não é um dia de festa. Nós temos que comemorar a nossa capacidade de trabalho. De resistência, de superação. Só ela vai nos permitir festejarmos amanhã”.

O presidente disse que os desempregados não devem perder a esperança e que o governo está trabalhando para criar mais postos de trabalho. “E você trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades”.

Atualmente, 13,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada no final de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve aumento na taxa de desocupação no trimestre encerrado em fevereiro deste ano.

O presidente agradece aos profissionais, como professores, trabalhadores do campo, da segurança pública e servidores públicos, pelos serviços prestados ao país no dia a dia e voltou a rebater os críticos a seu governo.

“Você tem feito a sua parte, tem acordado cedo, se dedicado e se empenhado. E do lado de cá, também estamos trabalhando duro. […] Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando. E nessa data especial, o país agradece a quem faz, a quem produz e a quem realiza”.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

“Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”, disse o ministro Alberto Beltrame, no comunicado.

O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), o período em que o benefício não foi reajustado.

Atualmente, o programa contempla 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

(Agência Brasil)