Projeto exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual entidades responsáveis por multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverão divulgar na internet, com atualização semanal, todos os dados sobre arrecadação e destinação do dinheiro. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
“Blindada pelo conhecimento” – Relatos Organizados Por Mirelle Costa
Em referência ao Agosto Lilás, mês da conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, a jornalista e escritora Mirelle Costa relata diariamente, neste espaço, casos que servem de alerta a todos nós Confira: (O texto abaixo foi escrito por uma mulher vítima de violência doméstica, atendida na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza. O […]
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a proposta seja encaminhada ainda nesta […]
Tiaguinho inclui Fortaleza no roteiro do seu “Tardezinha”
Fortaleza foi incluida na turnê deste ano da maior roda de pagode do Brasil: o “Tardezinha”, que tem à frente o cantor Tiaguinho. O show na capital cearense vai acontecer no dia 1º de novembro, no Marina Park Hotel. Além de Fortaleza, as cidades de Porto Alegre, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e São Paulo […]
Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA
O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelo governo norte-americano contra produtos brasileiros. A aplicação da lei – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – possibilita ao […]
“Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?” – Por Edson Guimarães
Com o título “Foro por prerrogativa de função. Será privilégio?”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “A Nação precisa ser ouvida e respeitada, afinal as leis devem ser produzidas para estabelecer regras de comportamento social, sempre considerando a soberania popular que elegeu os legisladores”, expõe o articulista. Confira: O direito […]
Clima de Guerra Fria – Por Latuff
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas abertas por municípios para receber recursos de convênios com a União. A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da organização do Sistema Financeiro Nacional […]
Tudo pronto para o XVI Festival de Teatro de Fortaleza
A 16ª edição do Festival de Teatro de Fortaleza vai acontecer a partir de domingo e se estenderá até o dia 12 de setembro. Serão 37 espetáculos teatrais no total, com dois espetáculos nacionais, dois locais e duas performances ao longo dos 13 dias. Na programação, também feiras de economia criativa, atividades formativas, lançamentos, exposição […]
Cultura de Sobral pede socorro
A cultura de Sobral (Zona Norte) pede socorro. A atual gestão municipal, comandada por Oscar Rodrigues, vem acumulando provas cada vez mais claras de sua incapacidade para conduzir uma cidade do porte e da importância de Sobral. Políticas públicas que já foram referência nacional estão sendo desmontadas de forma brutal — e a cultura é, […]